O que é socialismo

Henrique Canary, de São Paulo (SP)

Está no Youtube para quem quiser assistir (clique aqui). Ana Maria Braga, apresentadora da Rede Globo, pergunta a Petkovic, então atacante do Flamengo, sobre a Iugoslávia: “Como foi nascer num país com tantas dificuldades?”. Petkovic: “Quando eu nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país-maravilha, vivíamos num regime socialista, todo mundo bem, todo mundo trabalhando, tinham salário. Os problemas aconteceram depois dos anos 1980”.

A câmera corta de repente o entrevistado e volta para Ana Maria Braga, completamente perdida diante da inesperada declaração de apoio ao socialismo, feita ao vivo para todo o Brasil por um ídolo do esporte.

Sejamos claros: apesar das inúmeras conquistas sociais, fruto da expropriação da burguesia em 1945, a antiga Iugoslávia não era um país-maravilha. Os conflitos sangrentos dos anos 1990 não surgiram do nada. Foram preparados pela burocracia dirigente com décadas de divisão e isolamento de um dos países mais pobres da Europa.

Mas a declaração de Petkovic nos ensina algo importante: o ideal socialista, apesar de todas as mentiras e injúrias sofridas, vive e pulsa no coração de milhões. Vez por outra ele se anuncia, em palavras ou em atos, de indivíduos ou de multidões, consciente ou inconscientemente.

O socialismo é um tipo de sociedade
A ideia de construir uma sociedade sem classes sociais ou exploração existe há centenas de anos. Mas foi somente na metade do século 19 que o projeto socialista recebeu um embasamento científico na obra dos filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels. Antes deles, o socialismo não passava de um sonho bem intencionado, de uma ideia romântica e confusa.

Estudando o funcionamento da sociedade capitalista, Marx e Engels perceberam que a origem da desigualdade estava na propriedade privada dos meios de produção: fábricas, terras, instrumentos e matérias-primas. Era o que permitia a uma ínfima minoria explorar a imensa maioria. Concluíram daí que a construção do socialismo passaria pela abolição da propriedade privada e a socialização de toda a riqueza existente, o que por sua vez exigiria uma revolução violenta, já que a burguesia não cederia sua posição de classe dominante sem resistência. Por último, consideravam que apenas o proletariado, por sua condição de classe explorada, numericamente predominante e destituída de qualquer propriedade, seria capaz de realizar essa revolução.

Socialismo: um sistema racional e ordenado
No capitalismo cada burguês produz o que quer e quanto quer. A economia capitalista não se submete a qualquer controle social. O único elemento regulador é o mercado. Se as mercadorias forem vendidas, ótimo. Se não, elas serão destruídas ou apodrecerão, a empresa entrará em crise, fechará suas portas e demitirá seus funcionários. Ao mesmo tempo em que desperdiçam uma enorme quantidade de trabalho e riquezas em produções inúteis, os capitalistas deixam de produzir itens fundamentais para a sociedade, simplesmente porque dão pouco ou nenhum lucro. Assim, na sociedade capitalista sobram carros, mas faltam trens; sobram prédios de luxo, mas faltam casas populares; sobra tecnologia militar, mas faltam aparelhos médicos dos mais simples. O capitalismo é o império do caos e da desordem a serviço do lucro.

No socialismo isso não acontece. O proletariado, que se torna a classe dominante graças à expropriação da burguesia, controla racionalmente a produção e o consumo de acordo com as necessidades da população e a capacidade da economia. É o que chamamos planificação econômica.

Utilização racional dos recursos naturais disponíveis, produção em base a um plano discutido em toda a sociedade, obrigação de todos os cidadãos de contribuírem com sua parte no trabalho global, remuneração proporcional ao trabalho realizado, vigilância permanente por parte dos trabalhadores sobre a elaboração e o cumprimento deste plano: tais são as ideias simples e fundamentais do socialismo na esfera econômica. Que contraste com a caricatura maliciosa pintada pela burguesia de que o socialismo seria uma sociedade caótica, sem regras nem governo, sem leis nem obrigações, onde cada um faz o que quer!

O socialismo só pode ser mundial
A força do capitalismo está no caráter mundial da economia. Ao produzir mundialmente, a burguesia se utiliza das melhores e mais abundantes fontes de matéria-prima em cada país. Isso torna a produção barata e eficaz.

O socialismo, que pretende ser uma sociedade superior ao capitalismo, deve utilizar todas as conquistas da velha sociedade de classes, em primeiro lugar, o caráter mundial da produção.

O capitalismo é, portanto, o ponto de partida, o nível mínimo do qual o socialismo deve começar para libertar a humanidade da opressão e da exploração.

Não se pode falar em uma sociedade socialista que não seja mais rica, mais livre e mais desenvolvida do que a capitalista. Não se pode falar em socialismo que não seja mundial.

O fim do imperialismo
Não é possível a vitória do socialismo enquanto a burguesia existir mundialmente, enquanto o imperialismo, armado até os dentes, controlar a maioria dos países. Tal situação levaria ao isolamento da nação proletária e à restauração do capitalismo, como aconteceu na União Soviética.

O triunfo do socialismo sobre o capitalismo em todo o mundo não tem nada a ver com uma competição econômica entre os dois sistemas. A derrota do capitalismo é um processo político, revolucionário. Significa a derrubada violenta da burguesia e a instauração de regimes proletários nos países imperialistas mais importantes. Só assim o imperialismo pode ter um fim.

A ditadura do proletariado
O socialismo exige também uma forma política, um tipo de Estado.

No capitalismo, o Estado tem um caráter de classe. É um aparato jurídico-militar que busca defender a propriedade privada e o domínio do capital. É, portanto, uma ditadura da burguesia sobre o proletariado.

No socialismo, o Estado também tem um caráter de classe, mas seu conteúdo é oposto ao do Estado burguês: torna-se, pela primeira vez na história, um Estado da ampla maioria explorada contra a ínfima minoria exploradora ou privilegiada. É o que chamamos de ditadura do proletariado.

A ditadura do proletariado tem como função preservar a propriedade social dos meios de produção, evitar a volta do capitalismo e combater a ganância de indivíduos aproveitadores e grupos privilegiados que ainda existam depois da expropriação da burguesia. E o mais importante: é o instrumento de defesa da nação proletária contra o que sobrar do imperialismo e da burguesia mundial.

Democracia para os trabalhadores
O socialismo exige uma participação ativa e permanente das grandes massas na vida econômica, política e cultural do país. Por isso, a ditadura do proletariado é um regime muito mais democrático do que a democracia burguesa. A democracia burguesa se baseia no voto a cada quatro anos, na independência dos eleitos em relação aos eleitores, na separação dos poderes e na repressão massiva ou seletiva em caso de necessidade.

A ditadura do proletariado se baseia na lógica inversa: na substituição do congresso burguês por uma rede de conselhos operários, cujos membros são escolhidos nos locais de trabalho e moradia, com mandatos revogáveis a qualquer momento. Esses conselhos unificam os três poderes que hoje estão separados: são órgãos ao mesmo tempo executivos, legislativos e de justiça, controlados pela população, e onde a remuneração não ultrapassa o salário de um operário qualificado.

Esses conselhos operários, organizados sob o princípio do pluripartidarismo e abertos a todos os trabalhadores, são a base fundamental do Estado socialista, da ditadura do proletariado.

O socialismo é uma ponte para o comunismo
Como se vê, o socialismo é uma sociedade onde, apesar do fim da exploração, ainda persistem elementos de desigualdade, herdados do passado capitalista. Mais do que isso, o socialismo não é uma sociedade completamente livre, uma vez que os homens ainda estão presos à rotina do trabalho e o Estado segue sendo uma fonte de autoridade e poder. Em uma palavra, o socialismo não é o objetivo final, mas apenas uma fase do desenvolvimento histórico da humanidade rumo à sua libertação.

A verdadeira libertação da humanidade só poderá ocorrer quando a alta produtividade do trabalho tenha eliminado por completo a desigualdade social e oferecido a todos as condições para o pleno desenvolvimento de suas aptidões físicas e intelectuais; quando o trabalho tiver se tornado uma atividade livre e ocupe, pelo seu alto rendimento, umas poucas horas do dia de cada um. Quando isso ocorrer, o socialismo terá sido superado por uma nova sociedade, ainda mais rica e livre: o comunismo.

Todo operário da construção civil sabe que não se pode construir um prédio sem andaimes. Mas sabe também que, ao final da obra, os andaimes devem ser retirados, sob pena de danificarem a construção. A ditadura do proletariado é o andaime que utilizamos para construir a sociedade comunista.

Terminada a obra de edificação comunista, tendo os homens se reeducado completamente segundo novos princípios de igualdade, solidariedade e fraternidade, os andaimes da ditadura proletária deverão ser retirados: as leis escritas deverão ser abolidas, restando como forma de controle social apenas a opinião pública; todo e qualquer aparato repressivo deverá ser dissolvido, dando lugar à autovigilância coletiva; os partidos políticos perderão sua função e deixarão de existir.

O Estado socialista murchará como uma carcaça inútil. Do aparato estatal restarão apenas as funções técnicas, contábeis, científicas e culturais, mas exercidas agora diretamente pela população livre, da mesma maneira que uma família civilizada divide tarefas entre si e conduz a vida doméstica sem maiores conflitos.

Petkovic não imagina o quanto a Iugoslávia estava longe do socialismo. Mas não repreendemos o atacante por seu otimismo. Frente à barbárie capitalista, qualquer país que tenha resolvido minimamente seus problemas sociais aparece aos olhos de seus cidadãos como um “país-maravilha”.

Da mesma maneira, a humanidade não imagina a grandeza e o potencial que ela guarda em seu próprio seio, que o capitalismo esmaga, e que só o socialismo é capaz de revelar.

Publicado originalmente no Opinião Socialista 380

ONDE ESTÃO OS SERVIDORES DA ALEMA?

Sindsalem fez uma análise detalhada dos recursos humanos da Alema a partir dos dados do Imposto Sindical. Confira a triste realidade.

08/10/2015 
SINDSALEM

O Sindsalem fez uma análise detalhada dos recursos humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) a partir dos dados do Imposto Sindical. Agora, compartilhamos com você para promover a transparência, que tanto defendemos e, também, exigimos por parte da Alema.

QUANTOS SÃO OS SERVIDORES?
O universo de servidores remunerados pela Assembleia Legislativa do Maranhão era de 1.939 em março de 2015. Destes, 76% (1.476) são de cargos em comissão cuja natureza de ocupação é transitória. Os 24% restantes (463) representam os servidores efetivos e estáveis, sendo que 15 estão à disposição de outro Poder ou foram requisitados com ônus para a “Casa do Povo”. 

ONDE ESTÃO OS SERVIDORES?
Todos os servidores da Assembleia estão distribuídos em 79 postos de lotação, dentre os quais: 22 setores administrativos e 57 gabinetes parlamentares (44 gabinetes acrescidos de 15 para dar suporte aos parlamentares que também ocupam cargos na Mesa Diretora, lideranças de blocos e partidos). A despeito de serem 42 os deputados, na ocasião da análise, a Assembleia do Estado remunerava toda a estrutura de 2 deputados licenciados.

GABINETES
Cada parlamentar dispõe de 19 cargos, em regra, comissionados, sendo que destes, 10 são cargos na Simbologia Isolada, o conhecido ISO, com vencimento bruto na ordem de R$16 mil. Além destes, os parlamentares podem requisitar mais servidores efetivos e estáveis para comporem a equipe de seus gabinetes. Se o parlamentar for ocupante de cargo da Mesa Diretora, disporá de mais 4 cargos comissionados; se for líder de bloco, poderá dispor de 4 a 8 cargos, assim podendo alcançar até 27 cargos em seu gabinete. Nessa lógica, em março de 2015, havia 1.007 servidores lotados nos gabinetes parlamentares e nos que dão suporte à Mesa Diretora e às lideranças, sendo que somente cerca de 10% destes eram funcionários estáveis e efetivos.

SETORES ADMINISTRATIVOS
Os servidores que atendem aos setores administrativos compõem um total de 917. Aqui, se devem destacar os setores com mais servidores lotados, são eles: a Presidência, com 158, a Diretoria Administrativa, com 115, a Diretoria de Comunicação Social, com 102, e a Diretoria de Recursos Humanos, com 101; totalizando 476 servidores, correspondendo a 52% do total lotado em todos os 22 setores. Nestes casos, é reveladora a relação Estáveis/ Efetivos X Comissionados na Presidência e no Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), setores onde 97% dos servidores são comissionados. Destaque-se que o Grupo de Esposas é associação civil de direito privado, mas suportada por servidores comissionados, que não poderiam estar cedidos para tal associação, sobretudo, recebendo por meio da folha de pagamento da “Casa do Povo”. 

COMUNICAÇÃO SOCIAL
Também merece especial atenção, os servidores na Diretoria de Comunicação Social, que atendem a todo o sistema de comunicação, mantendo, hoje, a Fundação Rádio e Televisão, criada pela Lei nº304, de 16/10/2007, a qual tem autonomia administrativa, financeira e orçamentária, tendo, portanto, que regularizar a situação dos servidores que a ela dá suporte.

QUAIS OS GASTOS POR SETORES?
No mês analisado, março de 2015, a Folha de Pagamento da Assembleia maranhense foi da ordem de R$ 12,7 milhões, sendo que R$ 10,4 milhões foi para o pagamento de comissionados, e R$ 2,3 milhões, pagaram os efetivos/estáveis, o que corresponde a 82% e 18%, respectivamente, do valor da Folha de Pagamento da Casa. Importante que se destaque que o contingente de servidores comissionados nos setores administrativos custa aos cofres públicos cerca de R$2,1 milhões, o que equivale a 96% do montante investido com efetivos/ estáveis. 

TRISTE CONCLUSÃO
Vê-se, com efeito, evidenciada a falta de proporcionalidade na ocupação de cargos comissionados em relação aos efetivos/estáveis. A maioria esmagadora das despesas de custeio com servidores na Assembleia Legislativa do Maranhão é com cargos comissionados, de ocupação transitória e sem critérios técnicos de seleção.

SÍNTESE DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES POR CATEGORIA


 

Não devo, não pago!

Fique por dentro de como funciona o mecanismo da dívida pública. Publicado no Opinião Socialista 504

Diego Cruz, da redação

Você está no fim do mês e precisa fazer as compras de casa. No caixa do supermercado, pede para pagar no crédito. Tem noção de que os juros são absurdos, mas fazer o quê? Pouco tempo depois, aquela pequena conta cresce com juros de 300% ao ano e fica praticamente impagável. Você corta gastos, economiza, mas o salário não dá conta de pagar aquilo. Só mesmo pegando um novo empréstimo no banco.

Se os juros de agiota do cartão de crédito já são revoltantes, imagine então receber em casa a fatura de uma conta de algo que você nunca comprou e com juros igualmente extorsivos. Pois é justamente isso o que acontece com a chamada dívida pública. Não escolhemos, nunca contratamos e muito menos nos beneficiamos com ela. Porém, todos os anos, é como se cada brasileiro, independentemente da idade, recebesse uma conta em casa de mais de R$ 23 mil. É esse o valor total da dívida repartido entre os habitantes do país.

Como pagamos essa dívida?
Você nunca recebeu essa conta em casa, mas paga do mesmo jeito. Como isso acontece? O governo emite títulos da dívida pública e os vende em leilões no mercado financeiro. Os compradores são grandes bancos, nacionais e estrangeiros, como Citibank, HSBC ou Itaú. Na prática, é uma espécie de empréstimo, a juros muito altos, que é a tal da taxa Selic da qual sempre falam na televisão. Esses juros são definidos pelo Banco Central. Cada ponto que eles aumentam representa bilhões a mais todos os anos para esses banqueiros.

Ao contrário de um financiamento que você faz no banco para comprar um carro, por exemplo, ou da conta do supermercado que paga com o cartão de crédito, esse empréstimo do governo não tem retorno. Não é feito para construir escolas ou hospitais. É feito para pagar os juros que estão vencendo. Ou seja, o governo vai lá e se endivida para pagar os juros de uma dívida que já existe. É uma bola de neve que só aumenta (veja o gráfico) cujos juros consomem hoje 47% do Orçamento do governo federal.

Isso significa que, todos os anos, quase metade do que o governo arrecada vai para pagar os juros da dívida pública, tanto interna quanto externa. No Orçamento deste ano, o total dessa conta vai ficar em R$ 1,3 trilhão. É possível imaginar tanto dinheiro? Só para se ter uma ideia, é 13 vezes o valor gasto com saúde ou educação. Isso, contudo, são só os juros, já que o total da dívida pública mesmo equivale hoje a 86% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma do valor de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano).

Um ralo por onde escoam nossos recursos

A dívida pública é o principal motivo por trás da falta de dinheiro para áreas como saúde e educação. Esse duto que suga os recursos do país desvia o dinheiro dessas áreas para os banqueiros. Como isso ocorre? Quase todos os dias, ouvimos os noticiários falarem sobre o superávit primário. Dizem que é preciso fazer superávit primário, que o tal do superávit primário está em risco com a crise e que o país pode perder o grau de investimento. Mas o que significa tudo isso?

Tudo o que o governo arrecada, principalmente com impostos, mas por outros meios também, como os lucros das estatais, formam as receitas primárias. É o orçamento da União. Disso, tiram-se os gastos primários, que são os gastos com aposentadorias, saúde, educação etc. Bom, se a arrecadação é para custear esses gastos, por que o país precisaria ter superávit ou, em outras palavras, lucro? Por que precisa sobrar? Simplesmente para garantir o principal gasto do governo, que é o pagamento dos juros da dívida. Por isso os juros não entram nessa conta. Se entrassem, ficaria na cara o rombo que a dívida faz no Orçamento.

Instrumento de dominação
A chamada Lei de Responsabilidade Fiscal reafirma o pagamento da dívida como prioridade absoluta do governo. Assim, para garantir os recursos aos banqueiros, o governo precisa fazer com que as receitas, o que ele vai arrecadar, sejam bem maiores que os gastos. Isso se faz aumentando impostos, privatizando e, principalmente, cortando gastos sociais. Tudo para manter a relação dívida e PIB estável, que é um sinal para os banqueiros de que o país continuará pagando em dia. O tal grau de investimento é, assim, uma espécie de selo de qualidade dos bancos para dizer que esse país está fazendo de tudo para garantir os lucros deles.

Existem muitas formas de transferir nossos recursos para fora. Os investimentos financeiros especulativos, por exemplo, entram e já saem em seguida, carregando parte das nossas riquezas na forma de lucros. As multinacionais, por sua vez, remetem diretamente seus lucros para fora.

A dívida pública funciona da mesma forma. O capital de grandes bancos e investidores entra aqui e sai carregando parte das nossas riquezas como lucro em forma de juros. A diferença desse mecanismo é que ele transfere metade do nosso orçamento todos os anos para fora. É, assim, o principal instrumento da dominação do Brasil pelos bancos e países imperialistas.

Você trabalha para enriquecer banqueiros

O mecanismo da dívida é responsável pela transferência das riquezas do país para uma dúzia de banqueiros internacionais. Isso é feito desviando recursos do Orçamento para o pagamento dos juros da dívida. Mas de onde vêm esses recursos?

Geralmente, quando se fala da questão da dívida, menciona-se apenas o problema do desvio do Orçamento, o que já é grave. Por exemplo, não dá para discutir Previdência pública e mostrar que não existe rombo nenhum sem falar sobre a dívida. No entanto, o problema é mais embaixo. Todos nós pagamos essa dívida.

Extração de mais-valia
Ao final do mês, um operário de uma fábrica, por exemplo, não produziu só o equivalente ao seu salário. O salário é uma pequena parte do valor produzido por sua força de trabalho. É o que ele ganha pra se manter, se alimentar, se vestir etc. O valor correspondente ao que ele produziu, descontando a pequena fração do salário, vai para o patrão na forma de lucro. É o chamado trabalho não pago ou mais-valia.

Os recursos gerados pelo trabalho formam os lucros dos patrões, incluindo aí o que eles pagam em impostos. Quando falamos em Orçamento público, estamos falando basicamente em arrecadação gerada por meio de impostos. Mas até mesmo os impostos pagos pelos empresários, que são proporcionalmente menores do que nós pagamos, são pagos pelo nosso trabalho. Isso quando os patrões não sonegam. Viu só como funcionam as coisas? Pagamos nossos impostos e até os dos patrões.

A transferência de recursos para fora realizada pela dívida pública ou a remessa de lucros pelas empresas é exatamente isso: o roubo da mais-valia produzida pelos trabalhadores no país.

Zé Maria: Ajuste nos banqueiros! Não pagar a dívida
É impossível mudar a situação da saúde e da educação pagando a dívida aos banqueiros. Com a crise econômica, essa situação vai piorar ainda mais. O governo Dilma anunciou um corte extra de R$ 80 bilhões este ano. É por isso que as universidades federais estão em frangalhos, que o Minha Casa, Minha Vida teve um corte de R$ 5,6 bilhões, que o Fies foi cortado e até verbas do Pronatec.

A crise faz com que o imperialismo aumente a pressão para que sejam transferidas mais riquezas para fora. A dívida é, assim, uma forma de dominação que amarra qualquer mudança de fato na vida dos trabalhadores e do povo.

A burguesia e grande parte da imprensa colocam o pagamento da dívida sob o ponto de vista de um problema moral. “Se você tem uma dívida, precisa pagá-la para manter limpo o seu nome e da sua família”, dizem. Ou seja, pagar uma dívida é uma questão de honra. Mas essa dívida, como vimos, é completamente ilegítima. Se você recebe uma fatura em casa de uma dívida que não fez e que só vai servir para enriquecer banqueiro, vai colocar a família no aperto para pagar?

A dívida pública não é nem mesmo constitucional. Segundo levantamento da Auditoria Cidadã da Dívida, cerca de 90% do total da dívida é composto de juros sobre juros, o que é proibido. Sem contar que grande parte dela (da dívida externa, sobretudo) é dos tempos da ditadura militar.

Para enfrentar essa crise, a primeira coisa a se fazer é parar de pagar a dívida e estancar essa sangria de recursos para os banqueiros. Com o R$ 1,3 trilhão que está programado pra ir para os bolsos dos banqueiros só este ano, daria pra quintuplicar as verbas da saúde e da educação.

Alguns companheiros argumentam que isso provocaria uma fuga de capitais do país. Por isso, defendemos a estatização do sistema financeiro para colocá-lo a serviço dos trabalhadores e não para dar lucro a meia dúzia de banqueiros.

Para fazer isso, só rompendo com os banqueiros e com o imperialismo.