segunda-feira, 21 de novembro de 2011

AMBIENTALISTAS PROMOVEM VISITA DE DEPUTADOS AO SÍTIO RANGEDOR

Do blog do jornalista Ed Wilson

A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa fará vistoria na Área Leste 2 do Santuário Ecológico do Sítio Rangedor, na próxima terça-feira 22, às 15h. A iniciativa é de pessoas engajadas na causa ecológica e entidades ambientalistas.

O objetivo da vistoria é conhecer e verificar a riqueza natural exuberante do lugar (águas, flora, fauna silvestre) e também observar os graves crimes ambientais que estão destruindo e ameaçando a biodiversidade desta floresta em plena área urbana, ameaçando a vida da micro-bacia hidrográfica do Rio Calhau e das comunidades locais.

A meta é que após a vistoria seja criado de um dispositivo legal que efetive a proteção da área que por si só é considerada Área de Preservação Permanente – APP, por ser a micro-bacia do Rio Calhau.

O próprio Plano Diretor de São Luis classifica como Área de Mananciais e Fundo de Vales, sem contar que constitui-se na Zona de Amortecimento da Estação Ecológica do Sítio Rangedor.

“Ninguém mais indicado para proteger esta área do que a Assembléia Legislativa do Maranhão, cuja sede encontra-se na Estação Ecológica do Sítio Rangedor”, afirmam os organizadores da visita.

A vistoria terá como ponto de partida o Sítio Rangedor, localizado na Av. Luis Eduardo Magalhães, nº 16, local onde reside a “guardiã” da floresta, Rita Fiquene.(na frente do sítio, tem uma placa “Sítio Rangedor”).

CONHECENDO A REGIÃO E OS PROBLEMAS

O Sítio Rangedor é um corredor ecológico em plena área Urbana de São Luis, composto da seguinte forma:

Área 1 do Sítio Rangedor: formada pela Estação Ecológica, a EE do Sítio Rangedor: esta, protegida por lei, a salvo de degradações. À sua direita, separada pela Avenida Eduardo Magalhães, está a Área 2.

Área 2 do Sítio Rangedor: área não demarcada, com cerca de 80 hectares, parte indissociável do ecossistema de vegetação, solos e aquíferos (águas subterrâneas, lençóis freáticos) da gleba Sítio Rangedor, uma das principais florestas de água doce, incluindo as nascentes do grande Rio Calhau da zona norte da Região Metropolitana da Ilha de São Luis.

Na “segunda parte” do bioma estão as nascentes do grande Rio Calhau, com vários sítios na região do Alto do Calhau e ainda áreas de preservação ligadas ao norte do bairro Vinhais.

PROBLEMA SOCIOAMBIENTAL

A referida área está sendo degradada, destruída pela ambição da especulação imobiliária que soterra nascentes e brejos, muitos já poluídos pela descarga direta de esgotos.

Com a construção de condomínios residenciais no Vinhais e na Cohama, canalizaram o esgoto para os córregos e mananciais que cortam os quintais de várias casas da Vila Nossa Senhora da Conceição, bem como para alguns sítios, de propriedade de gente muito humilde.

Infelizmente, os órgãos públicos municipais e estaduais não fiscalizam nem protegem as riquezas naturais e fundamentais para a garantia da vida das gerações futuras.

RIQUEZA DA REGIÃO

Na Leste 2 existem macacos capijuba, jacarés, vários tipos de pássaros. A flora local tem a presença de muitas palmáceas como o babaçu, coqueiro, tucum, buriti, juçara, anajá, pés de manga, murici, caju, saputi, cajá, bananeiras, embaúba, castanheiras, bambu, mamona.

Contatos para entrevista:

Moradora Rita Fiquene, presidente da APAR - Associação de Preservação Ambiental do Rangedor: Av. Luis Eduardo Magalhães, nº 16 (na frente do sítio, tem uma placa “Sítio Rangedor”). Fones: 8407-9414/3236-9526/8733-6460.

Érika Nogueira, presidente da ONG IPEFLOR - Instituto de Pesquisa e Preservação das Florestas e Rios, entidade em fase de instituição como ONG, cujo objetivo é trabalhar nos espaços urbanos a preservação de rios e florestas ameaçados de extinção. Fone: 3248-2218/8165-0252

Uimar Junior, ambientalista, artista, um dos protetores do Santuário Ecológico do Sítio Rangedor, tendo criado o personagem da “Mulher Babaçu”, uma crítica à derrubada de nossos importantes babaçuais, um apelo de amor às nossas riquezas maranhenses. Fone: 8114-0895

Professor da UFMA, Alcântara Junior, sociólogo, componente da APAR, um dos protetores da Área Leste 2 do Sítio Rangedor. Fone: 3235 - 4151

Rosa Maria Barros, moradora da Vila Nossa Senhora da Conceição: 8858-9608

Fábula Brasil (ONG Permacultural): 3232-2325 - Célida Braga

Gissele Soares: pesquisadora socioambiental, especialista em Sociologia das Interpreções do Maranhão com pesquisa apresentada na UEMA sobre o Sítio Rangedor, 9616-8134/3219-1915 (trabalho – geralmente até às 14h00).

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Fortalecer o dia 20 de Novembro nas ruas Participe da Marcha da Periferia contra a violência e a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.


JÚLIO CONDAQUE. DA SECRETARIA NACIONAL DE NEGROS E NEGRAS DO PSTU

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos negro e dos trabalhadores e dos movimentos populares contra o racismo. O dia homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada em 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. E desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos heróis brasileiros.

A negação de uma reivindicação histórica do movimento negro como reparação, dentre elas tornar Zumbi um símbolo da luta de resistência negra de Palmares, onde também tiveram outros revolucionários homens e mulheres quilombolas, só nos incentiva a continuar na luta pelo Feriado Nacional do 20 de Novembro, tão aguardada pelo povo negro.

Apesar de hoje as instituições parlamentares, escolares, entre outras, lembrarem, comemorarem e até festejar a memória do líder Zumbi dos Palmares, nem sempre foi assim. A data foi resultado de muita luta e organização do movimento negro, desde as décadas de 70. Só em 2005, quando foi realizada a marcha dos 300 anos da morte de Zumbi, o antigo líder negro começou a receber algum destaque e o 20 de Novembro comemorado passou a ser comemorado.

Somos a segunda nação fora da África com um maior contingente de negros e negras. O racismo fica claro quando vemos que é a população negra que está na base da pirâmide social do Brasil. Há uma pesquisa da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) que prevê que em 2020 mais de 216 mil jovens negros e brancos serão mortos pela violência. No entanto, de cada 5 jovens assassinados um é branco e 4 são negros.

A comunidade negra que faz parte da classe trabalhadora está cansada de ser enganada pelos governos. Nossas lutas foram adiadas por meio da cooptação da maioria das organizações negras pelo governo Dilma. Mas existe em curso um processo de reorganização do Movimento Negro que está resgatando novos e velhos ativistas. Nosso objetivo é criar um Movimento Negro de luta e independente de governos e da burguesia, no qual a população negra será protagonista de sua própria história. Lutamos para o que 20 de Novembro seja um Feriado Nacional, em homenagem a Zumbi. Mas não queremos que seja uma data qualquer a ser comemorada apenas com festas. Queremos que seja, sobretudo, uma data de luta.

E para que ela seja vitoriosa será preciso fortalecer as organizações independentes e de luta do povo negro. O primeiro passo é construir um 20 de Novembro nas ruas, onde se expresse toda nossa resistência (herança de Zumbi de Palmares) para que possamos denunciar a dor causada por todos os ataques aos direitos da população negra trabalhadora, as falsas políticas dos governos e a violência e criminalização da pobreza e dos movimentos, além de fazer exigências aos governos de plantão

A luta pela igualdade racial!

A presidente Dilma deve participar do encerramento do Ano Internacional dos Afro-descendentes que acontecerá em Salvador, entre os dias 16 e 19 de novembro. Durante o evento, organizado pelo ONU, Salvador será escolhida capital afro-descendente ibero-americana por ser a cidade com a maior população de origem negra fora da África.

A Declaração e o Programa de Ação de Durban foram resultados da 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em 2001, em Durban, África do Sul. Os documentos contribuem para o enfrentamento do racismo que ainda viola os direitos humanos de milhões de mulheres, crianças, jovens e homens afro-descendentes no mundo inteiro. O tratamento nessa questão era, portanto, eliminar a discriminação racial contra os afro-descendentes no país. Mas o que vimos foi à tentativa de alguns setores de pintar um quadro muito mais “róseo” da situação da desigualdade. Algo flagrante nos índices de desenvolvimento humano de negros e brancos no Brasil e em outros países.

A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ressaltou que esse é o momento de avaliar os documentos produzidos em Durban. Porém, todos eles não tiveram impactos sociais e raciais na comunidade negra. Pelo contrário. Nossas conquistas foram atacadas pelo governo, como foi o caso das cotas raciais nas universidades públicas e as terras de quilombos.

Além disso, Dilma foi à África para renovar acordos comerciais com empreiteiras e realizar negócios da Vale que aprofundam a superexploração do continente através de acordos que permitem a exploração de petróleo e a expansão do agronegócio.

Passados 20 anos do Congresso de Durban a vida dos afro-descendentes em todo o mundo piorou. No Brasil não é diferente, apesar de Dilma e de sua ministra tentarem enganar os chefes de Estado dizendo que aqui é um paraíso racial.

A população negra precisa fortalecer organizações classistas e socialistas, como a CSP-Conlutas e o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe no Brasil. Só assim, poderemos travar um combate contra o racismo, independente de governos e patrões e na defesa da construção de uma sociedade realmente socialista com democracia operária.

Venha conosco participar da Marcha da Periferia Contra a Violência e a Criminalização da Pobreza. Nesse grande ato realizado durante a Semana do dia 20 de Novembro (Semana da Consciência Negra) estarão juntos moradores da periferia, operários, estudantes, professores, movimentos negros e quilombolas, grupos de Hip-Hop, sem tetos, sem-terras, partidos de esquerdas e todos aqueles que desejam construir um Brasil sem desigualdade social, sem violência, sem discriminação de qualquer espécie, em fim, sem capitalismo.

sábado, 12 de novembro de 2011

O QUE É BURGUESIA


Retiro do site do PSTU um texto do jornal Opinião Socialista sobre a série “O que é?”. O tema é “burguesia”, o objetivo será a publicação de artigos que respondam as dúvidas mais elementares que muitos ativistas apresentam no seu dia a dia. Ao longo do ano os artigos vão explicar temas ideológicos e políticos de forma fácil e acessível a todos


• Há três ou quatro edições atrás, a revista Veja estampava em sua capa: “O milionário mora ao lado: seis brasileiros de classe média se tornam milionários a cada hora”. A manchete vinha acompanhada de um subtítulo: “onze mulheres e homens que enriqueceram dão a receita de como aproveitar a maré alta da economia”.

O fantástico mundo de Veja




Essa é de doer. Se as contas de Veja estiverem certas, a “maré alta” da economia brasileira vai transformar, em alguns anos, toda a classe média em milionários e toda a população pobre em classe média, acabando assim com a miséria no país. Mas Veja “esquece” alguns detalhes. Por exemplo, que apenas em São Paulo, o número de moradores de rua subiu 56% de 2000 a 2009, ou seja, praticamente no mesmo período em que “nunca antes na história desse país”, segundo Lula, os empresários ganharam tanto dinheiro. Assim, nada mais falso do que a ideia de um Brasil que marcha firmemente rumo ao primeiro mundo. Sim, marchamos firmemente, mas é para o topo da lista dos países com maior desigualdade social do planeta, onde já ocupamos a 10ª posição.

A manchete de Veja tem uma única utilidade: nos faz refletir sobre uma questão aparentemente simples, mas na prática bastante complexa: a definição de burguesia.

O que é a burguesia?

A burguesia é a classe social que detém a propriedade privada dos meios de produção, ou seja, que é dona das fábricas, terras, bancos etc., isto é, de tudo que é necessário para produzir a riqueza social. Mas essa definição só pode ser entendida a fundo se entendermos também o conceito oposto: o de proletariado. O proletariado é a classe de trabalhadores assalariados que não possuem propriedade privada e por isso são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver. Assim, a sociedade está dividida em duas grandes classes sociais: a burguesia e o proletariado. Há muitos outros grupos sociais, mas esses dois são os principais.

É bom esclarecer que propriedade privada é diferente de propriedade pessoal. Propriedade privada é aquela que permite ao seu possuidor obter vantagens, lucro, renda e o mais importante: explorar a força de trabalho alheia. Assim, se possuo um carro e o utilizo para ir ao trabalho, ele é minha propriedade pessoal. Mas se ao invés de utilizá-lo, eu o alugo a um taxista, obtendo assim uma renda, nesse caso, trata-se de propriedade privada.

Portanto, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, “ser burguês” e “ter dinheiro” não são exatamente a mesma coisa. Se sou auxiliar de produção, provavelmente não tenho dinheiro para comprar um carro 0km, mas talvez meu colega ferramenteiro tenha porque seu salário é bem maior que o meu. Isso não faz dele um burguês, uma vez que ele comprou o carro com seu salário, ou seja, através de seu próprio trabalho.

Desta forma, o que define a burguesia não é “ter dinheiro”, mas sim o fato dela viver do trabalho alheio: por possuir propriedade privada, a burguesia explora o trabalho dos outros. O trabalho dos outros é seu meio de vida, sua fonte de riquezas. Essa é sua primeira característica.

Uma classe-parasita cada vez mais inútil

A segunda característica da burguesia é que ela, ao contrário do que tentam nos convencer, é uma classe-parasita, que não trabalha, que não realiza nenhuma atividade produtiva, que não contribui em nada para o aumento da riqueza social. Vejamos.

Quem é o dono da GM? Da Embraer? Da Vale? Podemos conhecer no máximo o presidente destas empresas. Em alguns casos, sabemos quem é o acionista majoritário. Mas quem são os outros donos? Não os conhecemos porque essas empresas são sociedades anônimas, cujas ações trocam constantemente de mãos nas mega-operações das bolsas de valores, criando um emaranhado de ligações praticamente impossível de ser entendido.
Encontramos assim os verdadeiros donos das empresas: os acionistas. Mas esses acionistas nunca possuem ações de uma única empresa. Sempre são acionistas de dezenas, às vezes centenas de empresas. Nem mesmo sabem que empresas são, onde ficam e o que produzem. Isso não lhes interessa. O que lhes interessa é a renda proveniente da compra e venda de ações. Seu local de “trabalho” é a bolsa de valores. Sua única atividade é a especulação. Por isso dizemos que a burguesia é uma classe-parasita, que quebra, fecha ou desmonta suas próprias empresas se isso lhe garantir um rendimento maior numa determinada operação na bolsa.

O olho do dono engorda o gado?

Esqueça a velha imagem do industrial dedicado que observa atentamente o trabalho dos operários desde seu escritório no andar superior da fábrica. Esse burguês que é ao mesmo tempo dono e gerente de sua própria empresa é uma figura cada vez mais rara. Ele há muito tempo cedeu suas funções aos administradores, engenheiros e técnicos, que tocam os negócios muito bem sem ele. O “olho do dono” não engorda mais ninguém, pois só enxerga agora os balancetes trimestrais...

Assim, cada vez mais recai sobre os ombros dos trabalhadores não apenas o desgaste do trabalho físico, mas também a responsabilidade pelo planejamento de todo o processo produtivo. Isso se dá tanto dentro da fábrica, com as células de produção e equipes de trabalho, quanto nos escritórios de contabilidade e logística. Não há função produtiva, organizativa ou comercial que não seja exercida por trabalhadores assalariados. Esse simples fato joga por terra toda a lenda de que os trabalhadores não podem se auto-governar, de que sem o burguês a economia desmoronaria e o caos se instalaria na sociedade. Os trabalhadores já conduzem a produção. Mas o fazem de maneira isolada, inconsciente, sob as ordens de mercenários sem escrúpulos a mando da burguesia: os diretores, gerentes e chefes.

“Trabalho duro” de burguês?

Mas a sobrevivência da burguesia como classe-parasita estaria ameaçada se sua completa inutilidade fosse evidente para todos. Por isso a burguesia tenta dar à sua atividade uma aparência de “trabalho”. Desta forma, é comum vermos grandes burgueses “trabalhando duramente” em seus escritórios, se envolvendo na administração das fábricas, chegando tarde em casa, estressados por causa do “trabalho” etc. Olhando assim, parecem verdadeiros trabalhadores! Na verdade, qualquer que seja a função exercida por um burguês, tudo o que ele faz pode ser feito (e muito melhor!) por um trabalhador técnico qualificado.

Além disso, a renda de um burguês nunca provém da atividade que ele exerce na fábrica. Sua renda sempre provém do simples fato de ele ser proprietário de uma certa quantidade de ações. Ele vive não do salário, mas do lucro. Seu único “trabalho” é garantir que se explore ao máximo o trabalho dos outros. A única classe que vive de seu próprio trabalho é o proletariado.

A pequena e a grande propriedade

Tudo o que dissemos até aqui vale para a grande propriedade, mas não para a pequena. Ser um grande acionista ou latifundiário é diferente de ser dono de um sítio, um taxi ou uma pequena padaria. Enquanto o grande proprietário vive do trabalho alheio e apenas finge que trabalha, o pequeno proprietário, ou “pequeno-burguês”, é obrigado a trabalhar de verdade para manter seu pequeno negócio.

O pequeno-burguês muitas vezes também explora o trabalho de um ou mais trabalhadores, mas o tamanho reduzido de sua propriedade, a instabilidade de sua situação econômica e a luta permanente contra a concorrência por parte do grande capital não lhe permitem parar de trabalhar. Assim, ao contrário da grande burguesia, a pequena-burguesia é uma classe produtiva, ou seja, que contribui com o aumento da riqueza social.

Teu dia está prestes, burguês!

O poeta russo Vladimir Maiakovsky escreveu certa vez: “Come ananás, mastiga perdiz; Teu dia está prestes, burguês!” E o poeta brasileiro Mario de Andrade não deixou por menos: “Eu insulto o burguês! O burguês-níquel, o burguês-burguês! A digestão bem-feita de São Paulo!”

Reconhecer imediatamente a burguesia e seus representantes; confiar única e exclusivamente em suas próprias forças; nas eleições, votar somente nos representantes legítimos dos trabalhadores; nutrir um verdadeiro ódio de classe contra toda opressão, exploração e injustiça: essas são as tarefas fundamentais de todo ativista ou dirigente do movimento operário, sindical e popular. Se o milionário mora ao lado, está mais do que na hora de acertar as contas com esse vizinho folgado.

Os governos burgueses



A burguesia não é apenas a classe economicamente dominante. Ela é também a classe politicamente dominante. Sem a ajuda das instituições do Estado (congresso, justiça, Exército, polícia, escolas) ela não poderia manter-se como classe-parasita. Assim, a burguesia forma para si um exército de especialistas em administração pública. São os políticos burgueses.

Para se elegerem, os políticos burgueses precisam do apoio político e financeiro da burguesia, mas também do voto popular. Por isso, os governos burgueses sempre adotam algumas medidas benéficas à população: constroem hospitais e escolas, criam programas sociais e de incentivo à renda etc. O que nunca um governo burguês vai fazer é dar aos trabalhadores mais do que dá à burguesia.

Um governo burguês pode desapropriar uma fazenda ou nacionalizar um banco falido. Mas ele jamais vai governar contra toda a burguesia, por exemplo, expropriando todos os latifúndios do país ou nacionalizando todo o sistema financeiro.

Um governo burguês pode ter uma política relativamente independente do imperialismo, incentivando, por exemplo, que a burguesia nacional expanda seus negócios no mundo e conquiste posições. O que ele nunca vai fazer é tornar o país verdadeiramente soberano, por exemplo, proibindo a remessa de lucros ao exterior ou deixando de pagar a dívida externa.

Assim, o caráter de classe de um governo é definido por suas ações práticas e não por suas palavras ou pela origem social do governante. Segundo esse critério, apesar de sua origem operária, o governo Lula é um governo burguês, ainda que seja um governo burguês diferente, “anormal” porque nele a burguesia não governa diretamente, mas através das lideranças da classe trabalhadora: o próprio Lula, o PT e a CUT. A acirrada disputa eleitoral entre PT e PSDB não deve nos confundir. Uma vez eleitos, tanto Dilma, quanto Serra, estarão a serviço do mesmo senhor: a burguesia nacional e internacional. Se alguém ainda duvidava disso, o recente veto de Lula ao fim do fator previdenciário simplesmente encerrou a questão, mostrando a incrível semelhança entre os governos do PT e PSDB.

Burgueses e proletários: a história das palavras

A burguesia é uma classe muito antiga. Nasceu por volta do século 12 na Europa medieval. Num continente coberto por enormes propriedades rurais, destacavam-se pequenas vilas comerciais, conhecidas como “burgos”. Seus habitantes eram os “burgueses”. Assim, a burguesia surgiu como uma classe de comerciantes pobres, que havia deixado o campo e se instalado nas cidades para viver do comércio. Somente mais tarde esses burgueses se ligaram à manufatura, ao comércio internacional e finalmente à indústria, dando origem à atual burguesia.




Já a nossa classe, o proletariado, é muito mais jovem. Surgiu por volta do século 16, também na Europa. “Proletário” quer dizer em latim “aquele que tem prole”, ou seja, filhos. Esse nome foi dado porque os camponeses que abandonavam o campo e se deslocavam para as cidades medievais nessa época não possuíam absolutamente nada.

Sua única “propriedade” eram seus filhos. Sem qualquer posse, “aqueles que tinham filhos” eram obrigados a vender sua força de trabalho nas oficinas de manufatura.
Mais tarde, no século 18, graças ao surgimento da grande indústria, o proletariado cresceu e se transformou, dando origem ao moderno proletariado industrial.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

A tinta vermelha: discurso de Slavoj Žižek aos manifestantes do movimento Occupy Wall Street



Depois de publicar o excelente texto do camarada Hertz sobre o novembro vermelho, agora venho com o texto do filosofo Slavoj Žižek. Nascido na antiga Jugoslávia, em Liubliana, hoje capital da Eslovénia), doutorou-se em Filosofia na sua cidade natal e estudou Psicanálise na Universidade de Paris. Žižek é conhecido por seu uso de Jacques Lacan numa nova leitura da cultura popular, abordando temas como o cinema de Alfred Hitchcock e David Lynch, o leninismo e tópicos como fundamentalismo e tolerância, correcção política, subjectividade nos tempos pós-modernos e outros. Em 1990, candidatou-se à presidência da República da Eslovénia.

Em visita recente a Liberty Plaza, em Nova Iorque, ele dialogou com os manifestantes do movimento Occupy Wall Street (Ocupe Wall Street), que protestam contra a crise do capitalismo e o poder econômico norte-americano desde o início de setembro deste ano.

Republico um texto que este filósofo enviou na íntegra para publicação em blog nacionais, com tradução de Rogério Bettoni. Caso desejem ler a versão original em inglês, está disponível no site da Verso Books (assim como outros comentários de filósofos e cientistas sociais sobre o movimento Occupy Wall Street). A fonte da informação chegou até a mim através de Paulo Roberto Miranda.
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Não se apaixonem por si mesmos, nem pelo momento agradável que estamos tendo aqui. Carnavais custam muito pouco – o verdadeiro teste de seu valor é o que permanece no dia seguinte, ou a maneira como nossa vida normal e cotidiana será modificada. Apaixone-se pelo trabalho duro e paciente – somos o início, não o fim. Nossa mensagem básica é: o tabu já foi rompido, não vivemos no melhor mundo possível, temos a permissão e a obrigação de pensar em alternativas. Há um longo caminho pela frente, e em pouco tempo teremos de enfrentar questões realmente difíceis – questões não sobre aquilo que não queremos, mas sobre aquilo que QUEREMOS. Qual organização social pode substituir o capitalismo vigente? De quais tipos de líderes nós precisamos? As alternativas do século XX obviamente não servem.




Então não culpe o povo e suas atitudes: o problema não é a corrupção ou a ganância, mas o sistema que nos incita a sermos corruptos. A solução não é o lema “Main Street, not Wall Street”, mas sim mudar o sistema em que a Main Street não funciona sem o Wall Street. Tenham cuidado não só com os inimigos, mas também com falsos amigos que fingem nos apoiar e já fazem de tudo para diluir nosso protesto. Da mesma maneira que compramos café sem cafeína, cerveja sem álcool e sorvete sem gordura, eles tentarão transformar isto aqui em um protesto moral inofensivo. Mas a razão de estarmos reunidos é o fato de já termos tido o bastante de um mundo onde reciclar latas de Coca-Cola, dar alguns dólares para a caridade ou comprar um cappuccino da Starbucks que tem 1% da renda revertida para problemas do Terceiro Mundo é o suficiente para nos fazer sentir bem. Depois de terceirizar o trabalho, depois de terceirizar a tortura, depois que as agências matrimoniais começaram a terceirizar até nossos encontros, é que percebemos que, há muito tempo, também permitimos que nossos engajamentos políticos sejam terceirizados – mas agora nós os queremos de volta.
Dirão que somos “não americanos”. Mas quando fundamentalistas conservadores nos disserem que os Estados Unidos são uma nação cristã, lembrem-se do que é o Cristianismo: o Espírito Santo, a comunidade livre e igualitária de fiéis unidos pelo amor. Nós, aqui, somos o Espírito Santo, enquanto em Wall Street eles são pagãos que adoram falsos ídolos.

Dirão que somos violentos, que nossa linguagem é violenta, referindo-se à ocupação e assim por diante. Sim, somos violentos, mas somente no mesmo sentido em que Mahatma Gandhi foi violento. Somos violentos porque queremos dar um basta no modo como as coisas andam – mas o que significa essa violência puramente simbólica quando comparada à violência necessária para sustentar o funcionamento constante do sistema capitalista global?

Seremos chamados de perdedores – mas os verdadeiros perdedores não estariam lá em Wall Street, os que se safaram com a ajuda de centenas de bilhões do nosso dinheiro? Vocês são chamados de socialistas, mas nos Estados Unidos já existe o socialismo para os ricos. Eles dirão que vocês não respeitam a propriedade privada, mas as especulações de Wall Street que levaram à queda de 2008 foram mais responsáveis pela extinção de propriedades privadas obtidas a duras penas do que se estivéssemos destruindo-as agora, dia e noite – pense nas centenas de casas hipotecadas…
Nós não somos comunistas, se o comunismo significa o sistema que merecidamente entrou em colapso em 1990 – e lembrem-se de que os comunistas que ainda detêm o poder atualmente governam o mais implacável dos capitalismos (na China).

O sucesso do capitalismo chinês liderado pelo comunismo é um sinal abominável de que o casamento entre o capitalismo e a democracia está próximo do divórcio. Nós somos comunistas em um sentido apenas: nós nos importamos com os bens comuns – os da natureza, do conhecimento – que estão ameaçados pelo sistema.

Eles dirão que vocês estão sonhando, mas os verdadeiros sonhadores são os que pensam que as coisas podem continuar sendo o que são por um tempo indefinido, assim como ocorre com as mudanças cosméticas. Nós não estamos sonhando; nós acordamos de um sonho que está se transformando em pesadelo. Não estamos destruindo nada; somos apenas testemunhas de como o sistema está gradualmente destruindo a si próprio. Todos nós conhecemos a cena clássica dos desenhos animados: o gato chega à beira do precipício e continua caminhando, ignorando o fato de que não há chão sob suas patas; ele só começa a cair quando olha para baixo e vê o abismo. O que estamos fazendo é simplesmente levar os que estão no poder a olhar para baixo…




Então, a mudança é realmente possível? Hoje, o possível e o impossível são dispostos de maneira estranha. Nos domínios da liberdade pessoal e da tecnologia científica, o impossível está se tornando cada vez mais possível (ou pelo menos é o que nos dizem): “nada é impossível”, podemos ter sexo em suas mais perversas variações; arquivos inteiros de músicas, filmes e seriados de TV estão disponíveis para download; a viagem espacial está à venda para quem tiver dinheiro; podemos melhorar nossas habilidades físicas e psíquicas por meio de intervenções no genoma, e até mesmo realizar o sonho tecnognóstico de atingir a imortalidade transformando nossa identidade em um programa de computador.

Por outro lado, no domínio das relações econômicas e sociais, somos bombardeados o tempo todo por um discurso do “você não pode” se envolver em atos políticos coletivos (que necessariamente terminam no terror totalitário), ou aderir ao antigo Estado de bem-estar social (ele nos transforma em não competitivos e leva à crise econômica), ou se isolar do mercado global etc. Quando medidas de austeridade são impostas, dizem-nos repetidas vezes que se trata apenas do que tem de ser feito. Quem sabe não chegou a hora de inverter as coordenadas do que é possível e impossível? Quem sabe não podemos ter mais solidariedade e assistência médica, já que não somos imortais?



Em meados de abril de 2011, a mídia revelou que o governo chinês havia proibido a exibição, em cinemas e na TV, de filmes que falassem de viagens no tempo e histórias paralelas, argumentando que elas trazem frivolidade para questões históricas sérias – até mesmo a fuga fictícia para uma realidade alternativa é considerada perigosa demais.

Nós, do mundo Ocidental liberal, não precisamos de uma proibição tão explícita: a ideologia exerce poder material suficiente para evitar que narrativas históricas alternativas sejam interpretadas com o mínimo de seriedade. Para nós é fácil imaginar o fim do mundo – vide os inúmeros filmes apocalípticos –, mas não o fim do capitalismo.

Em uma velha piada da antiga República Democrática Alemã, um trabalhador alemão consegue um emprego na Sibéria; sabendo que todas as suas correspondências serão lidas pelos censores, ele diz para os amigos: “Vamos combinar um código: se vocês receberem uma carta minha escrita com tinta azul, ela é verdadeira; se a tinta for vermelha, é falsa”. Depois de um mês, os amigos receberam a primeira carta, escrita em azul: “Tudo é uma maravilha por aqui: os estoques estão cheios, a comida é abundante, os apartamentos são amplos e aquecidos, os cinemas exibem filmes ocidentais, há mulheres lindas prontas para um romance – a única coisa que não temos é tinta vermelha.”

E essa situação, não é a mesma que vivemos até hoje? Temos toda a liberdade que desejamos – a única coisa que falta é a “tinta vermelha”: nós nos “sentimos livres” porque somos desprovidos da linguagem para articular nossa falta de liberdade. O que a falta de tinta vermelha significa é que, hoje, todos os principais termos que usamos para designar o conflito atual – “guerra ao terror”, “democracia e liberdade”, “direitos humanos” etc. etc. – são termos FALSOS que mistificam nossa percepção da situação em vez de permitir que pensemos nela. Você, que está aqui presente, está dando a todos nós tinta vermelha.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Um Chamamento ao Novembro Vermelho do Maranhão: em defesa da Educação Pública e contra a criminalização da pobreza.


*Por Hertz Dias

Dois importantes eventos sacudirão a cidade de São Luís nas próximas semanas: o Plebiscito em defesa da destinação de 10%do PIB para a educação pública que acontecerá no período de 06 de Novembro a 06 de Dezembro e a VI Marcha da Periferia que esse ano traz como tema “Contra a Criminalização da Pobreza” e acontecerá no período de 14 a 27 de novembro.

Esses dois eventos tratam de questões que estão intrinsecamente ligadas e possibilitarão reaproximar dois segmentos que jamais deveriam está separados, a juventude das periferias e seus educadores, os seja, os dois principais sujeitos históricos de defesa da escola pública. Exigir que a presidenta Dilma aplique 10% do PIB na educação pública significa fazer com que o Estado estenda seu “braço social” às periferias. Significa igualmente dizer que os problemas da periferia não são simples caso de polícia, aliás, nunca foram.

Infelizmente, nos últimos anos os governos têm, muito sabiamente, jogado a juventude das escolas públicas contra os movimentos dos educadores, especialmente em momentos de greves. Por outro lado, muitos educadores têm desconsiderado os movimentos culturais que emergem das entranhas do obscuro e violento cotidiano das periferias brasileiras; e o Hip Hop é um desses movimentos.

A Marcha da Periferia, que surgiu em 2006 na cidade de São Luís a partir da iniciativa de militantes do Movimento Hip Hop Organizado do Maranhão “Quilombo Urbano”, este ano estará sendo realizada também em São Paulo com a perspectiva de se transformar em um evento nacional para os próximos anos. Rio de Janeiro e Ceará já sinalizam nesse sentido. Do mesmo modo, o Plebiscito dos 10% do PIB para educação pública deve envolver o maior número possível de jovens filhos da classe trabalhadora. Esses dois eventos deverão ser construídos a quatro mãos, deve ser o reencontro do “elo perdido” da corrente dessas duas gerações cuja dependência é recíproca.

O caos da educação pública é parte do processo de criminalização da juventude negra e pobre deste país e a criminalização dos educadores deste país é a porta de entrada para a “marcha fúnebre” que querem fazer seguir a educação pública. Somente a unidade entre esses dois setores em aliança com o conjunto da classe trabalhadora pode reverter essas duas drásticas situações.

Se na educação o déficit é de aproximadamente 500 mil professores, nos presídios o superávit é de 700 mil presos. O que sobra nos presídios falta nas escolas. Só em 2008 o investimento em segurança pública (repressão contra os pobres) cresceu aproximadamente 15%, enquanto nos últimos dez anos o PIB para educação não saiu da casa dos 4%. Mas, só para o pagamento da dívida pública o governo destina 49% do PIB.
No entanto, Dilma quer postergar para 2020 a aplicação de apenas 7% do PIB. Quer condenar a educação pública a mais dez anos de caos. Nós defendemos 10% do PIB Já! e só para educação pública. Sendo assim, caminhar de mãos dadas nesse momento significa unir os diferentes que fazem parte da mesma classe, a dos que produzem, mas não usufruem das riquezas produzidas.

No dia 17 de novembro, quinta-feira, haverá um ato-show com aula pública em defesa da aplicação dos 10% do PIB para educação pública. A aula será ministrada em plena Praça Deodoro, centro de São Luís, pelo professor Miguel Malheiros do Sindicato Estadual de Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) e membro do Instituto LatinoAmericano de Estudos SocioEconômicos (ILAESE) e pela estudante Clara Saraiva da executiva nacional da Assembléia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL). Nesse dia, a partir das 15h, as escolas públicas de São Luís deverão ser “silenciadas” e a Praça Deodoro deverá ser transformada numa grande sala de aula em defesa da educação pública. Os alunos deverão está junto com os seus professores.

No dia 25 de novembro, sexta-feira, será a vez da IV Marcha da Periferia, o local e o horário serão os mesmos e a estratégia também. As escolas públicas deverão ser igualmente silenciadas às 15h. Desta vez os professores deverão está juntos com os seus alunos numa grande caminhada pelo centro comercial de São Luís até o Circo Cultural da Cidade onde acontecerá o 22º Festival Hip Hop-Zumbi.

Um Novembro sem igual começa a ser construído, o mais vermelho de todos. Zumbi, Negro Cosme, Magno Cruz, Maria Aragão e Maria Firmina agradecerão aos que se fizerem presentes nessas atividades.

* Professor da Rede Estadual, membro da Oposição e Militante do Quilombo Urbano
Construindo uma organização classista e internacionalista!

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

SINDSEMP – CARTA ABERTA À SOCIEDADE

Procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos não respeita os servidores e não faz revisão do PLANO DE CARGOS!

A procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos não respeita os servidores da Instituição, tratando-os não como sujeitos com direitos constitucionais, mas sim como serviçais submetidos a uma brutal pressão no trabalho, sem uma remuneração condizente com as atribuições dos cargos.

A remuneração dos servidores de outros Ministérios Públicos Estaduais, a exemplo do Piauí, da Justiça Estadual e Federal, Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas, é superior a remuneração dos servidores do Ministério Público Estadual do Maranhão.

Quadro I – Comparativo de vencimento-base entre o Piauí e o Maranhão









Através da Portaria nº. 1540, de 12 de abril de 2011, a PGJ compôs uma comissão para “elaborar estudos sobre Plano de Cargos e Salários”, no prazo de 180 dias, para efeito de sua revisão. Passados os 180 dias, estudos realizados, porém, parece que foram engavetados, visto que não se concretizaram em uma minuta de projeto de lei para envio ao Colégio de Procuradores.

Lembramos que isso é, no mínimo, uma afronta aos princípios da boa administração, como os da eficiência e o da razoabilidade, ainda mais se considerarmos que já esperamos, desde 27 de setembro de 2010 quando entregamos uma pauta com reivindicações, mais de 360 dias.

Diante do exposto, esperamos que a procuradora-geral de justiça, sensibilize-se, faça a revisão do plano de cargos e implante uma nova estrutura remuneratória para os servidores do MPEMA, dando-lhes dignidade.

Será que nunca teremos concurso de remoção?
Será que não teremos auxílio-saúde?
Será que nosso auxílio-alimentação não será reajustado?
Será que não teremos mais concurso público na Instituição, mantendo-se mais de 60% dos servidores sem concurso?
Será que seremos sempre discriminados em termos de remuneração em relação aos outros ramos/órgãos da justiça?

REPOR PERDAS INFLACIONÁRIAS E IMPLANTAR NOVO PISO REMUNERATÓRIO

Queremos uma nova remuneração, pois o que ocorreu desde 2008 até o momento, portanto, na gestão da atual procuradora-geral, foram reposições das perdas inflacionárias.
Recurso/orçamento não falta, mas sim vontade por parte da procuradora-geral. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal-RGF do 2º Quadrimestre de 2011º resultado foi o aumento vertiginoso do saldo para gasto com pessoal.
O aumento ocorreu mesmo após a Procuradoria Geral de Justiça elevar o gasto com pessoal como conseqüência da nomeação dos novos membros e do aumento de nomeações para os cargos comissionados.

O saldo atual apurado, ainda dentro do limite prudencial de 1,90%, bem longe de 1,95% (momento em que, caso ultrapassado, deveriam começar as exonerações e demissões de funcionários em cargos comissionados), é de quase 25 milhões de reais, 12 milhões a mais que a do 3º quadrimestre de 2010, portanto, suficiente para alterar a estruturação da remuneração dos servidores do MPE-MA.


Quadro II – SALDO EM CADA QUADRIMESTE



Os números revelam que não é possível usar o velho argumento do limite orçamentário para impedir a implantação de um novo piso remuneratório dos servidores, pois, basta uma revisão dos dados para se perceber que, sempre que foram negadas as reivindicações dos servidores, havia limites disponíveis da receita orçamentária.
Os servidores esperam que a procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos seja sensível à defasagem salarial e implemente imediatamente um novo piso remuneratório, que nos equipares àquelas funções idênticas no TJ e no TCE.

O SINDSEMP convoca os servidores para mobilização dia 21 de novembro em defesa de um novo plano de cargos – PCCS!

A Direção do SINDSEMP- MA

Fonte: Blog do jornalista Itevaldo.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

CARATEUS: O TAMBOR ONDE HOMEM PUNGA









Crateus para alguns, Carateus para outros e Escaratinus para a maioria. Nesta brincadeira,organizada pela família Melo, que acontece em Axixá, interior do Estado do Maranhão, o mais importante não é o nome escolhido, mas o fato de ser uma das festas mais antigas, em homenagem a São Benedito. Existe a mais de cem anos. A comunidade em torno do município participa em peso. Também se fazem presentes, depois de descerem de Biana pelo Rio Una, várias pessoas da cidade Icatu.

A festa é animada pelo som do tambor de crioula e reúne os mestres da região. As toadas são cantadas em formas de lamentos. No entanto, o que mais chama atenção é que neste tambor os homens tem vez e, as vezes, se destacam mais que as mulheres. São eles que pungam. Não são hostilizados pelas mulheres. Pelo contrário, são bem vindos. A festa começa às oito da noite e só termina na manhã seguinte.Depois é só descer para um gostoso banho no Rio Una. É muito gratificante, para alma, estar naquele lugar. No próximo ano, se as forças do universo permitirem estarei lá novamente.