O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) que nas eleições municipais de São Luís lançou a candidatura de Marcos Silva e Kátia Ribeiro, obtendo mais de 2% dos votos válidos e que declarou voto nulo no 2º turno, vem por meio desta nota divulgar sua posição política em relação aos últimos fatos relacionados ao final do mandato de João Castelo e início da gestão Edvaldo Holanda.
Prisão para Castelo e sua trupe ! Respeito aos servidores municipais!
Os servidores municipais de São Luís amargaram no final de 2012 mais um calote da administração de João Castelo, do PSDB. Todos os trabalhadores da prefeitura tiveram seus pagamentos de dezembro cancelados após o prefeito derrotado nas eleições ter deixado um rombo nos cofres da Prefeitura.
No final do mandato, o prefeito João Castelo priorizou o pagamento de fornecedores e empreiteiras, ou seja, seus doadores de campanha que após a derrota eleitoral não poderiam ficar no prejuízo. Além disso, os serviços básicos de saúde, educação e trânsito estão sucateados e a dívida do município está em torno de R$ 800 milhões, uma mostra do caos instaurado na cidade nos quatro anos da administração castelista.
O ex-prefeito João Castelo (PSDB) tem total responsabilidade sobre a situação caótica e a sua derrota eleitoral foi a expressão da insatisfação da população com seu (des)governo. Diante das improbidades e dos casos de corrupção trazidos à tona é preciso ir além e exigir a responsabilização criminal pelas atrocidades cometidas à frente da Prefeitura. Por isso, nós do PSTU defendemos punição exemplar aos responsáveis: Prisão para Castelo e sua trupe!
É preciso exigir das instituições públicas, principalmente da Polícia Federal e do Ministério Público, uma investigação completa e rigorosa da antiga administração João Castelo, que garanta também a devolução aos cofres públicos de todo dinheiro, onde for comprovado fraude, corrupção e desvios. Não é possível manter a postura de omissão e descaso verificada na comissão de transição do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior/Roberto Rocha, onde seria possível evitar absurdos, como o atraso dos salários dos servidores.
Também discordamos da proposta absurda de parcelamento do salário de dezembro em três parcelas feita pelo prefeito Edivaldo Holanda (PTC) por ser prejudicial aos trabalhadores, que já sofrem com o arrocho salarial e a falta de uma política de valorização. Além de evitar, o atual governo tem a responsabilidade de buscar os recursos necessários, seja com orçamento próprio ou junto ao Governo Federal, sem penalizar os servidores.
Os governos mudam, promessas são feitas, mas tudo continua como sempre. A responsabilidade fiscal fica acima dos direitos dos trabalhadores, embora para os grandes empresários não existam limites para o Estado se endividar.
Nós do PSTU acreditamos que os servidores municipais merecem ser tratados com mais respeito. Há servidores contratados que estão com 8 meses em atraso, há escolas sem aulas devido à falta de segurança, pois os vigilantes estão com 3 meses de salários atrasados. Basta de atrasos! Pagamento integral já!
Neste início de ano conclamamos os servidores, suas entidades e a população ludovicense em geral para se mobilizar exigindo a responsabilização dos culpados pelo caos instaurado na cidade e impedir que os trabalhadores sejam injustamente penalizados por esta situação criada pelos governantes.
Prisão para Castelo e sua trupe!
Basta de atrasos! Pagamento integral já!
Nenhum direito a menos!
São Luís, 8 de janeiro de 2013
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
quarta-feira, 2 de janeiro de 2013
Amanda: "O povo não entende como pode, em meio a essa crise, os vereadores terem um aumento absurdo em seus salários" A vereadora mais votada de Natal se candidata à presidência da Câmara defendendo a redução nos salários dos veradores. Leia abaixo o discurso de Amanda Gurgel realizada na sessão em que também tomou posse como vereadora
É como muita alegria que todos militantes do PSTU, de Norte a Sul e Leste Oeste do Brasil, estão neste momento em que dois valorosos companheiros tomam posse como Vereadores em Natal e Belém. Os trabalhadores de Bélem e de Natal podem esperar do PSTU, através dos companheiros Cléber e Amanda Gurgel, uma defesa intransigente dos seus direitos. Abaixo publico o discurso de posse da companheira Amanda Gurgel.
"Senhores vereadores, senhor presidente da Câmara...
Trabalhadores e trabalhadoras de Natal.
Hoje é um dia de festa nesta Casa, mas não há o que comemorar. Neste momento toda a cidade vive um verdadeiro caos.
As montanhas de lixo amontoadas pelas ruas são só o retrato mais grotesco de um governo que saqueou as riquezas do município. O lixo é só a parte mais aparente. A vida de quem vive nos bairros mais distantes de Natal e que depende dos serviços públicos é um drama permanente. Todos os serviços mais básicos, que deveriam ser direitos fundamentais da população, estão sendo negados todos os dias.
A saúde está em estado de calamidade. Pessoas morrem esperando atendimento nos corredores. Várias unidades de saúde foram fechadas, algumas foram simplesmente despejadas, porque a prefeitura não pagou o aluguel. O caos da saúde está no rosto da mãe que passou a noite abanando seu filho recém-nascido em uma maternidade às escuras. E é agravada pelo governo Rosalba, que preserva a fila de espera para a UTI do Walfredo Gurgel como um monumento ao descaso pela vida. E, infelizmente, também pelo governo Dilma, que mantém os projetos de privatização dos serviços públicos, e vai entregar os hospitais universitários, como o Onofre Lopes, para uma empresa.
Na educação de Natal, as aulas foram encerradas quase um mês mais cedo. Falta dinheiro para tudo, até para a merenda. O ano inteiro foi assim, as mães se cotizando para comprar a merenda na creches, para que seus filhos não tivessem que tomar garapa. Agora, não há garantia de condições para que as aulas comecem em 2013.
Estão roubando agora o direito de ir e vir. Hoje a cidade completa 139 dias sem as linhas 3, 28 e 45. A Riograndense recolheu os ônibus e nada, absolutamente nada, foi feito. Onde está a mobilidade dos moradores do Nova Natal, que caminham longos trechos debaixo do sol para não pagar duas passagens?
A cidade respira hoje o fim da era Micarla. A corrupção em seu governo foi responsável pela sangria de bilhões dos cofres públicos. Muito mais do que a corrupção, sabemos que a cidade sempre foi governada para favorecer os grandes empresários através da especulação imobiliária, dos contratos milionários, dos empresários do transporte, das terceirizações e privatizações. É preciso mudar esse modelo, essa forma de governar.
Quem está pagando a conta por esta sangria é o povo pobre e trabalhador. São os professores e os alunos das escolas públicas, são os trabalhadores e usuários da saúde, são todos os que dependem de ônibus. São as mulheres trabalhadoras que não têm creches para deixar seus filhos.
A cidade faliu. Está endividada. A comparação com a crise na Europa é inevitável. Em países como a Grécia, Portugal e Espanha, os governantes estão jogando a crise nas costas dos trabalhadores, atacando direitos e desmontando os serviços públicos. A “saída” que encontram é essa. Essa será a saída de Carlos Eduardo para a crise aqui em Natal? Pedir paciência para o funcionalismo? Jogar a conta da crise para quem mais sofre com ela?
Esperamos que o próximo governo não use o caos de Micarla como comparação. Não basta tirar o lixo das ruas. Mas queremos muito mais do que isso. Exigimos que a crise não caia mais uma vez sobre os alunos, que precisam ter todas as condições garantidas para que o ano letivo se inicie, com vagas nas escolas e nas creches. Nem sobre os professores, os primeiros a serem culpados pela crise crônica do ensino. Exigimos que as unidades de saúde sejam reabertas, com condições de atendimento. Que as linhas de ônibus retornem e que não se tenha nenhum aumento na passagem.
Lá na Europa, os trabalhadores estão dando o seu recado, indo para as ruas, mostrando a sua indignação. Aqui, em Natal, o povo também deu o seu recado nas ruas e nas urnas. Estamos vivendo dias históricos. Foi nas ruas que a população lutou para derrubar Micarla e conseguiu! Foi nas ruas que os estudantes protestaram e conseguiram barrar o aumento da passagem de ônibus! E foi nas urnas que uma trabalhadora, uma professora da escola pública que denunciou o descaso da educação, recebeu 32.819 votos. Foi nas urnas que pela primeira vez na história de Natal, o PSTU, um partido de oposição de esquerda, um partido socialista, elegeu uma vereadora!
Este recado das urnas foi a voz de todos os que estão indignados com o descaso dos governantes com o povo pobre e trabalhador, mas também com o descaso da Câmara municipal que foi submissa a este projeto e ao governo Micarla.
É por isso que hoje eu venho aqui nesta tribuna me candidatar a presidência da Câmara. Eu represento aqui o recado das ruas e das urnas. Dos 32.819 indignados que votaram na professora Amanda Gurgel, mas não só isso. Represento principalmente os setores mais explorados e oprimidos da cidade, como os moradores do Conjunto Nova Natal, onde eu trabalho; das mulheres operárias da Guararapes, que recebem um salário mínimo.
Por isso, vereadores e vereadoras, é necessário neste momento ouvir o recado das urnas que não quer uma Câmara submissa, que não quer uma Câmara que funcione em base a conchavos e ao clientelismo, com privilégios. O povo está cansado, o povo quer mudança. A minha candidatura, juntamente com os meus colegas vereadores do PSOL, vem expressar neste plenário o desejo de mudança que está pulsando nas ruas e que se expressou nas urnas com a maior votação que um candidato a vereador já teve na história de Natal.
O povo lá fora não entende como pode, em meio a essa crise, os vereadores terem um aumento absurdo como esse em seus salários. Senhores vereadores, receber 17, 18 mil é um desrespeito com quem ganha um salário mínimo. Reafirmo aqui o meu compromisso de votar contra e fazer de tudo para barrar esse aumento. E quero convocar todos a fazer o mesmo, em especial os outros dois candidatos a Presidência. Vamos colocar esse reajuste como um dos primeiros assuntos dessa legislatura, com urgência. Vamos impedir esse absurdo, essa vergonha.
Quero convocar a população, a juventude de Natal, a continuarem na luta para barrar esse aumento. O meu partido, o PSTU, acredita que não é dentro dos gabinetes que as verdadeiras mudanças acontecerão em Natal, no Rio Grande do Norte e em nosso país. As verdadeiras mudanças virão das mobilizações populares, virão do povo organizado, virão dos mais explorados e dos mais oprimidos, virão daqueles que estão cansados de serem enganados com as falsas promessas, virão de mulheres e homens que se levantarão para construir outra sociedade.
Não mais uma sociedade baseada na riqueza e no luxo de poucos. Mas uma sociedade igualitária e socialista em que o verdadeiro poder esteja nas mãos daqueles que constroem a riqueza da nossa cidade e do nosso país. É desta força e deste projeto que eu sou candidata à presidência da Câmara municipal de Natal e peço o seu voto.
Muito obrigada"
"Senhores vereadores, senhor presidente da Câmara...
Trabalhadores e trabalhadoras de Natal.
Hoje é um dia de festa nesta Casa, mas não há o que comemorar. Neste momento toda a cidade vive um verdadeiro caos.
As montanhas de lixo amontoadas pelas ruas são só o retrato mais grotesco de um governo que saqueou as riquezas do município. O lixo é só a parte mais aparente. A vida de quem vive nos bairros mais distantes de Natal e que depende dos serviços públicos é um drama permanente. Todos os serviços mais básicos, que deveriam ser direitos fundamentais da população, estão sendo negados todos os dias.
A saúde está em estado de calamidade. Pessoas morrem esperando atendimento nos corredores. Várias unidades de saúde foram fechadas, algumas foram simplesmente despejadas, porque a prefeitura não pagou o aluguel. O caos da saúde está no rosto da mãe que passou a noite abanando seu filho recém-nascido em uma maternidade às escuras. E é agravada pelo governo Rosalba, que preserva a fila de espera para a UTI do Walfredo Gurgel como um monumento ao descaso pela vida. E, infelizmente, também pelo governo Dilma, que mantém os projetos de privatização dos serviços públicos, e vai entregar os hospitais universitários, como o Onofre Lopes, para uma empresa.
Na educação de Natal, as aulas foram encerradas quase um mês mais cedo. Falta dinheiro para tudo, até para a merenda. O ano inteiro foi assim, as mães se cotizando para comprar a merenda na creches, para que seus filhos não tivessem que tomar garapa. Agora, não há garantia de condições para que as aulas comecem em 2013.
Estão roubando agora o direito de ir e vir. Hoje a cidade completa 139 dias sem as linhas 3, 28 e 45. A Riograndense recolheu os ônibus e nada, absolutamente nada, foi feito. Onde está a mobilidade dos moradores do Nova Natal, que caminham longos trechos debaixo do sol para não pagar duas passagens?
A cidade respira hoje o fim da era Micarla. A corrupção em seu governo foi responsável pela sangria de bilhões dos cofres públicos. Muito mais do que a corrupção, sabemos que a cidade sempre foi governada para favorecer os grandes empresários através da especulação imobiliária, dos contratos milionários, dos empresários do transporte, das terceirizações e privatizações. É preciso mudar esse modelo, essa forma de governar.
Quem está pagando a conta por esta sangria é o povo pobre e trabalhador. São os professores e os alunos das escolas públicas, são os trabalhadores e usuários da saúde, são todos os que dependem de ônibus. São as mulheres trabalhadoras que não têm creches para deixar seus filhos.
A cidade faliu. Está endividada. A comparação com a crise na Europa é inevitável. Em países como a Grécia, Portugal e Espanha, os governantes estão jogando a crise nas costas dos trabalhadores, atacando direitos e desmontando os serviços públicos. A “saída” que encontram é essa. Essa será a saída de Carlos Eduardo para a crise aqui em Natal? Pedir paciência para o funcionalismo? Jogar a conta da crise para quem mais sofre com ela?
Esperamos que o próximo governo não use o caos de Micarla como comparação. Não basta tirar o lixo das ruas. Mas queremos muito mais do que isso. Exigimos que a crise não caia mais uma vez sobre os alunos, que precisam ter todas as condições garantidas para que o ano letivo se inicie, com vagas nas escolas e nas creches. Nem sobre os professores, os primeiros a serem culpados pela crise crônica do ensino. Exigimos que as unidades de saúde sejam reabertas, com condições de atendimento. Que as linhas de ônibus retornem e que não se tenha nenhum aumento na passagem.
Lá na Europa, os trabalhadores estão dando o seu recado, indo para as ruas, mostrando a sua indignação. Aqui, em Natal, o povo também deu o seu recado nas ruas e nas urnas. Estamos vivendo dias históricos. Foi nas ruas que a população lutou para derrubar Micarla e conseguiu! Foi nas ruas que os estudantes protestaram e conseguiram barrar o aumento da passagem de ônibus! E foi nas urnas que uma trabalhadora, uma professora da escola pública que denunciou o descaso da educação, recebeu 32.819 votos. Foi nas urnas que pela primeira vez na história de Natal, o PSTU, um partido de oposição de esquerda, um partido socialista, elegeu uma vereadora!
Este recado das urnas foi a voz de todos os que estão indignados com o descaso dos governantes com o povo pobre e trabalhador, mas também com o descaso da Câmara municipal que foi submissa a este projeto e ao governo Micarla.
É por isso que hoje eu venho aqui nesta tribuna me candidatar a presidência da Câmara. Eu represento aqui o recado das ruas e das urnas. Dos 32.819 indignados que votaram na professora Amanda Gurgel, mas não só isso. Represento principalmente os setores mais explorados e oprimidos da cidade, como os moradores do Conjunto Nova Natal, onde eu trabalho; das mulheres operárias da Guararapes, que recebem um salário mínimo.
Por isso, vereadores e vereadoras, é necessário neste momento ouvir o recado das urnas que não quer uma Câmara submissa, que não quer uma Câmara que funcione em base a conchavos e ao clientelismo, com privilégios. O povo está cansado, o povo quer mudança. A minha candidatura, juntamente com os meus colegas vereadores do PSOL, vem expressar neste plenário o desejo de mudança que está pulsando nas ruas e que se expressou nas urnas com a maior votação que um candidato a vereador já teve na história de Natal.
O povo lá fora não entende como pode, em meio a essa crise, os vereadores terem um aumento absurdo como esse em seus salários. Senhores vereadores, receber 17, 18 mil é um desrespeito com quem ganha um salário mínimo. Reafirmo aqui o meu compromisso de votar contra e fazer de tudo para barrar esse aumento. E quero convocar todos a fazer o mesmo, em especial os outros dois candidatos a Presidência. Vamos colocar esse reajuste como um dos primeiros assuntos dessa legislatura, com urgência. Vamos impedir esse absurdo, essa vergonha.
Quero convocar a população, a juventude de Natal, a continuarem na luta para barrar esse aumento. O meu partido, o PSTU, acredita que não é dentro dos gabinetes que as verdadeiras mudanças acontecerão em Natal, no Rio Grande do Norte e em nosso país. As verdadeiras mudanças virão das mobilizações populares, virão do povo organizado, virão dos mais explorados e dos mais oprimidos, virão daqueles que estão cansados de serem enganados com as falsas promessas, virão de mulheres e homens que se levantarão para construir outra sociedade.
Não mais uma sociedade baseada na riqueza e no luxo de poucos. Mas uma sociedade igualitária e socialista em que o verdadeiro poder esteja nas mãos daqueles que constroem a riqueza da nossa cidade e do nosso país. É desta força e deste projeto que eu sou candidata à presidência da Câmara municipal de Natal e peço o seu voto.
Muito obrigada"
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
ATÉ O ANO QUE VEM
Informo aos leitores que o autor deste blog ficará fora do ar até 02 de Janeiro de 2013. Até lá desejo que a Classe Trabalhadora arranque todas as conquistas materiais e imateriais que buscarem.
sábado, 15 de dezembro de 2012
AMANDA GURGEL, DO PSTU, É DIPLOMADA VEREADORA E COMANDA PROTESTO CONTRA AUMENTO DOS SALÁRIOS DE VERADORES
Raíza Rocha, da redação
O mandato ainda não começou, mas a professora Amanda Gurgel já mostrou como serão os quatro anos de um mandato revolucionário na Câmara de Vereadores de Natal. A diplomação dos vereadores e do prefeito eleitos foi marcada por protestos contra o reajuste salarial, que levará o salário dos vereadores para R$ 18 mil.
Os protestos foram convocados pela Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL). Com nariz de palhaço, faixas e adesivo com os dizeres “Revogação do aumento! Chega de Privilégios: salário de vereador = salário de trabalhador”, os estudantes pressionaram os vereadores eleitos a assinarem um Termo de Compromisso pela revogação do aumento. Somente cinco vereadores assinaram o Termo: Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Antônio (PSOL), Hugo Manso (PT) e George Câmara (PCdoB).
Durante a solenidade, a cada anúncio de diplomação de vereadores próximos a prefeita Micarla de Sousa (PV), afastada por corrupção, os estudantes vaiavam. Amanda Gurgel foi aplaudida e recebeu o seu diploma de punho erguido sob a palavra de ordem “Amanda, vereadora, professora, socialista e lutadora”.
”A diplomação já mostra um pouco do que vão ser os próximos anos. Ela aconteceu no meio de uma disputa do movimento social, dos estudantes, com a Câmara. O protesto causou um incômodo entre os vereadores, mas será assim daqui pra frente. Não vamos dar sossego, ainda mais com um aumento desses, e com a cidade desse jeito”, afirma Amanda Gurgel.
Na próxima terça, 18 de dezembro, haverá a segunda rodada de votação sobre o aumento e orçamento. Um novo protesto está marcado e Amanda Gurgel estará nas galerias, ao lado dos estudantes e trabalhadores.
Revogação do aumento e redução dos salários
O aumento foi aprovado no dia 12. Com o reajuste, o salário do próximo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sobe para R$ 25 mil, e o dos vereadores passa de R$ 15 para 18 mil. Um aumento de 78% no salário de prefeito e de e 20% no dos vereadores.
“A redução dos salários de vereadores e prefeito já era uma proposta do nosso mandato. Já defendíamos a redução do salário de R$ 15 mil. O vereador tem de receber o mesmo de um trabalhador. Defenderemos na Câmara a revogação deste aumento e lutaremos para que os privilégios acabem”, defende Amanda.
O aumento torna-se ainda mais revoltante pelo caos que se encontra a cidade. Enquanto vereadores e prefeitos receberão um salário quase 30 vezes maior que um salário mínimo, o governo encerrou o ano letivo mais cedo por falta de merenda e recursos para a manutenção. Ao mesmo tempo, a saúde está em estado de calamidade, com várias unidades fechadas e os bairros convivem com falta de transportes públicos e lixo acumulado nas ruas.
O mandato ainda não começou, mas a professora Amanda Gurgel já mostrou como serão os quatro anos de um mandato revolucionário na Câmara de Vereadores de Natal. A diplomação dos vereadores e do prefeito eleitos foi marcada por protestos contra o reajuste salarial, que levará o salário dos vereadores para R$ 18 mil.
Os protestos foram convocados pela Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL). Com nariz de palhaço, faixas e adesivo com os dizeres “Revogação do aumento! Chega de Privilégios: salário de vereador = salário de trabalhador”, os estudantes pressionaram os vereadores eleitos a assinarem um Termo de Compromisso pela revogação do aumento. Somente cinco vereadores assinaram o Termo: Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Antônio (PSOL), Hugo Manso (PT) e George Câmara (PCdoB).
Durante a solenidade, a cada anúncio de diplomação de vereadores próximos a prefeita Micarla de Sousa (PV), afastada por corrupção, os estudantes vaiavam. Amanda Gurgel foi aplaudida e recebeu o seu diploma de punho erguido sob a palavra de ordem “Amanda, vereadora, professora, socialista e lutadora”.
”A diplomação já mostra um pouco do que vão ser os próximos anos. Ela aconteceu no meio de uma disputa do movimento social, dos estudantes, com a Câmara. O protesto causou um incômodo entre os vereadores, mas será assim daqui pra frente. Não vamos dar sossego, ainda mais com um aumento desses, e com a cidade desse jeito”, afirma Amanda Gurgel.
Na próxima terça, 18 de dezembro, haverá a segunda rodada de votação sobre o aumento e orçamento. Um novo protesto está marcado e Amanda Gurgel estará nas galerias, ao lado dos estudantes e trabalhadores.
Revogação do aumento e redução dos salários
O aumento foi aprovado no dia 12. Com o reajuste, o salário do próximo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sobe para R$ 25 mil, e o dos vereadores passa de R$ 15 para 18 mil. Um aumento de 78% no salário de prefeito e de e 20% no dos vereadores.
“A redução dos salários de vereadores e prefeito já era uma proposta do nosso mandato. Já defendíamos a redução do salário de R$ 15 mil. O vereador tem de receber o mesmo de um trabalhador. Defenderemos na Câmara a revogação deste aumento e lutaremos para que os privilégios acabem”, defende Amanda.
O aumento torna-se ainda mais revoltante pelo caos que se encontra a cidade. Enquanto vereadores e prefeitos receberão um salário quase 30 vezes maior que um salário mínimo, o governo encerrou o ano letivo mais cedo por falta de merenda e recursos para a manutenção. Ao mesmo tempo, a saúde está em estado de calamidade, com várias unidades fechadas e os bairros convivem com falta de transportes públicos e lixo acumulado nas ruas.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Ninguém pode nos calar!
Uma poesia de César Teixeira que tornou-se música conhecida como "Oração Latina" e que tem uma frase intitulada "Ninguém Pode Nos Calar", pela segunda vez contribui para a vitória da esquerda ganhar as eleições no Diretório Central dos Estudantes da UFMA. Lógico que não foi a música em sim, o papel e atuação cotidiana dos militantes do passado e do presente tem o maior peso. O que na verdade quero expressar é como uma poesia pode contribuir na realidade concreta. O mote ninguém pode nos calar antes usado para denunciar a Ditadura agora serviu de fio condutor para os estudantes da UFMA afirmarem que não ficaram calados diantes dos ataques do Reitor Natalino Salgado acorbetado por um DCE atrelado a Oligarquia Sarney. O meu amigo Saulo Pinto expressou assim essa vitória:
" A importância da vitória da esquerda para o DCE-UFMA numa eleição aparelhada pela direita política unificada ensina muito e em sentidos tendenciais: Primeiro, diz-nos que a esquerda precisa refundar-se nas lutas e nas experiências organizativas de classe, para além da esquizofrenia da puridade revolucionária que exige apenas radicais livres nas suas fileiras orgânicas. Segundo, que a esquerda deve tentar atuar o máximo possível unificada sob pena de ser derrotada pelo conluio dos direitistas de todos os partidos unificados, aliados aos governos de plantão e ao dinheiro em estado puro. Terceiro, que ainda é possível fazer todos os investimentos sociais na construção de projetos coletivos mais amplos, posto que as bases orgânicas das organizações proletárias preferem dirigentes e representações que lutem, que tenham coragem de expressar a potência da indignação e da revolta, mesmo que na micropolítica, do que vendidos e entreguistas de seus direitos históricos e inegociáveis, que possuem códigos de barra em seus discursos e princípios transitórios. Quarto, que contra os podres poderes instituídos não há melhor remédio do que a organização sustentada na duplicidade do otimismo da inteligência e do otimismo da vontade, posto que contra a direita política nada mais saudável e potente do que o florescimento das emoções esquerdistas que se indignam com a corrupção deslavada seja de métodos seja de princípios.
Assim, a vitória da Chapa 1, Ninguém pode nos calar!, é uma vitória bastante importante e com agudos desdobramentos sociais. Ter novamente uma juventude vermelha e colorida na direção do DCE-UFMA, por si mesmo, já é digno de nota, faz-se aqui história. O que temos que fazer? Contribuir que a nova geração de dirigentes e lideranças esquerdistas possam compreender que não se luta apenas com a vontade, mas que em tempos de dominação neoliberal global, temos que ter a capacidade histórica de retomar os teoremas da esquerda numa direção micropolítica que não se afunde pela burocracia ou mesmo pelas disputas internas. Agora, é a nossa vez e, perdoem-me os direitistas honestos, ninguém pode nos calar!
Avante camaradas!"
Saulo Pinto Silva
Professor do IFMA, Campus Maracanã e estudante do Programa de Pós-Graduação em História Social
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Mais três militantes da ex-Convergência Socialista são anistiados Julgamento ocorre junto a perseguidos do MOMSP, o Movimento de Oposição Metalúrgica de São Paulo
DA REDAÇÃO DO OPINIÃO SOCIALISTA
"O Estado brasileiro, oficialmente, pede desculpas pela violência e arbitrariedades cometidas durante o período de exceção e concede anistia política". As palavras do presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão foram ouvidas pelos metalúrgicos do antigo Movimento de Oposição Metalúrgica de São Paulo, o MOMSP, na tarde desse dia oito de dezembro na capital paulista.
Em um julgamento histórico que emocionou todos os presentes no Memorial da Resistência, antigo prédio do Deops, o Estado reconheceu as perseguições infligidas durante a ditadura, concedendo anistia política e reparação financeira aos ex-metalúrgicos, entre eles três membros da então Convergência Socialista: Luiz Carlos Prates, o Mancha, Alexandre Fusco e Antônio Fernandes Neto.
Também receberam anistia naquela tarde os ex-operários Sebastião Neto, Jorge Luiz dos Santos, Iria Molina, Salvador Pires, Maria Arleide Alves e João Prado de Andrade.
Resgate da luta operária contra a ditadura
O julgamento dos pedidos de anistia do MOMSP faz parte da 66ª Caravana da Comissão de Anistia, cujo objetivo é promover o desfecho dos processos de anistia de forma itinerante e mais próxima de onde os fatos ocorreram. "Nosso dever é de não apenas conceder anistia, mas promover aqui um ato de memória e de resgate histórico", afirmou Paulo Abrão logo no início dos trabalhos. Assim, o julgamento se tornou um ato de resgate da luta operária contra a ditadura, de denúncia às perseguições e à repressão do regime militar e também de homenagem aos mártires. A filha de Santo Dias, operário assassinado pela ditadura em 1979, Luciana Dias, foi convidada e prestou uma homenagem seu pai e todos os resistentes que tombaram na luta contra o regime de exceção.
O ex-dirigente do MOMSP, Waldemar Rossi, relembrou a repressão da ditadura contra a classe operária. "Uma das primeiras ações da ditadura foi intervir nos sindicatos e reprimir a classe trabalhadora", afirmou. Em um discurso emocionado, Rossi falou sobre a impunidade dos assassinos e torturadores. "Mas acredito que o povo, através de suas organizações, vai conseguir colocar no banco dos reus os responsáveis por tantas injustiças", disse, arrancando lágrimas dos presentes.
Ex-membros da Convergência são anistiados
Em um importante passo para o reconhecimento do papel cumprido pela Convergência Socialista na luta contra a ditadura, três membros da organização estiveram entre os anistiados daquela tarde. O primeiro a receber a anistia oficial do Estado foi Antônio Fernandes Neto, conhecido simplesmente como Neto. De longa trajetória militante iniciada no final da década de 1970, Neto foi demitido em função de sua militância enquanto era supervisor de segurança do trabalho. Foi também preso diversas vezes, inclusive quando era estudante na Argentina nos anos 1970 e pela polícia paraguaia quando trabalhou na construção da hidrelétrica de Itaipu, já em 1987.
A Comissão de Anistia fez questão de ressaltar que a perseguição a Neto no decorrer desses longos anos foi fruto da Operação Condor, a repressão articulada entre os países do Cone Sul contra militantes políticos de esquerda. "Quando fui preso em Córdoba, os policiais olharam pra mim e disseram: não vamos fazer nada com esse não, esse nós vamos mandar para o Fleury", testemunhou o anistiado. "Mas não fiz mais nada que a obrigação, quem mandou eu ler Marx com 16 anos de idade?" , declarou num discurso emocionado e bem-humorado.
Luiz Carlos Prates, o Mancha, foi o segundo membro da ex-CS a ser anistiado. A Comissão da Anistia destacou a larga documentação do processo de Mancha que atesta os anos de perseguição e monitoramento realizado pelas forças de repressão, o que lhe valeu diversas demissões. Mancha integrou as fileiras da Liga Operária, organização que precederia a Convergência, ainda em 1976, participando ativamente do movimento estudantil do período. Em maio de 1977 foi preso enquanto fazia uma panfletagem pela libertação de presos políticos, sendo libertado somente após os estudantes cercarem a delegacia. Foi preso novamente na fatídica invasão da PM à PUC, sendo levado à sede da Polícia Militar e, posteriormente ao Deops, mesmo local onde era realizado o julgamento naquele dia.
Fugindo das perseguições, o dirigente foi obrigado a ir para o Rio de Janeiro. Em 1982 retornou a São Paulo para trabalhar na fábrica de bicicletas da Monark. Na fábrica, continuou sua militância, foi preso novamente em 1983 e demitido após uma greve. Provando a articulação entre empresas e órgãos de repressão, a própria ficha de trabalho de Mancha foi parar no Deops.
Em seu pronunciamento, Mancha se lembrou de quando estava preso e o próprio delegado Romeu Tuma o chamou pelo nome para dizer que ele permaneceria detido ali. "Quando Tuma morreu, Lula o elogiou pelo bom tratamento que o delegado havia lhe prestado, mas ele foi o chefe da repressão, foi quem comandou tudo aquilo", disse. Mancha lembrou ainda que a ditadura e a repressão permanecem em muitos lugares. "A ditadura dentro das fábricas ainda não terminou, hoje um operário não pode fazer greve, não pode dizer que é filiado a um partido político, ainda mais um partido revolucionário. A ditadura na periferia também não terminou", denunciou.
Emocionado, Mancha terminou seu discurso dizendo que não se arrepende de nada, apesar de todas as perseguições. "Fui muito perseguido, fui preso, foragido, demitido... mas não me arrependo de nada. E vou continuar na luta até morrer", disse, sendo muito aplaudido.
O terceiro membro da ex-CS a receber a anistia foi Alexandre Fusco. Também militante de larga trajetória, Fusco começou sua vida política em 1978 e, nas fábricas, sofreu intensa perseguição , sendo preso várias vezes. Em 1984 foi obrigado a deixar o emprego na Fundação Educacional Lapa SA para não ser detido novamente. A Comissão de Anistia reconheceu que, longe de ter deixado o emprego por espontânea vontade, Fusco foi obrigado a sair do trabalho para não sofrer mais repressão, fato comprovado pelo intenso monitoramento a que o militante foi submetido pelos órgãos de espionagem.
A anistia e a reparação financeira concedida aos ex-militantes do MOMSP é uma página fundamental do resgate histórico da luta operária contra a ditadura, e a importante participação dos militantes da ex-Convergência Socialista, um avanço no reconhecimento do papel que a organização cumpriu durante os anos de chumbo no Brasil.
"O Estado brasileiro, oficialmente, pede desculpas pela violência e arbitrariedades cometidas durante o período de exceção e concede anistia política". As palavras do presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão foram ouvidas pelos metalúrgicos do antigo Movimento de Oposição Metalúrgica de São Paulo, o MOMSP, na tarde desse dia oito de dezembro na capital paulista.
Em um julgamento histórico que emocionou todos os presentes no Memorial da Resistência, antigo prédio do Deops, o Estado reconheceu as perseguições infligidas durante a ditadura, concedendo anistia política e reparação financeira aos ex-metalúrgicos, entre eles três membros da então Convergência Socialista: Luiz Carlos Prates, o Mancha, Alexandre Fusco e Antônio Fernandes Neto.
Também receberam anistia naquela tarde os ex-operários Sebastião Neto, Jorge Luiz dos Santos, Iria Molina, Salvador Pires, Maria Arleide Alves e João Prado de Andrade.
Resgate da luta operária contra a ditadura
O julgamento dos pedidos de anistia do MOMSP faz parte da 66ª Caravana da Comissão de Anistia, cujo objetivo é promover o desfecho dos processos de anistia de forma itinerante e mais próxima de onde os fatos ocorreram. "Nosso dever é de não apenas conceder anistia, mas promover aqui um ato de memória e de resgate histórico", afirmou Paulo Abrão logo no início dos trabalhos. Assim, o julgamento se tornou um ato de resgate da luta operária contra a ditadura, de denúncia às perseguições e à repressão do regime militar e também de homenagem aos mártires. A filha de Santo Dias, operário assassinado pela ditadura em 1979, Luciana Dias, foi convidada e prestou uma homenagem seu pai e todos os resistentes que tombaram na luta contra o regime de exceção.
O ex-dirigente do MOMSP, Waldemar Rossi, relembrou a repressão da ditadura contra a classe operária. "Uma das primeiras ações da ditadura foi intervir nos sindicatos e reprimir a classe trabalhadora", afirmou. Em um discurso emocionado, Rossi falou sobre a impunidade dos assassinos e torturadores. "Mas acredito que o povo, através de suas organizações, vai conseguir colocar no banco dos reus os responsáveis por tantas injustiças", disse, arrancando lágrimas dos presentes.
Ex-membros da Convergência são anistiados
Em um importante passo para o reconhecimento do papel cumprido pela Convergência Socialista na luta contra a ditadura, três membros da organização estiveram entre os anistiados daquela tarde. O primeiro a receber a anistia oficial do Estado foi Antônio Fernandes Neto, conhecido simplesmente como Neto. De longa trajetória militante iniciada no final da década de 1970, Neto foi demitido em função de sua militância enquanto era supervisor de segurança do trabalho. Foi também preso diversas vezes, inclusive quando era estudante na Argentina nos anos 1970 e pela polícia paraguaia quando trabalhou na construção da hidrelétrica de Itaipu, já em 1987.
A Comissão de Anistia fez questão de ressaltar que a perseguição a Neto no decorrer desses longos anos foi fruto da Operação Condor, a repressão articulada entre os países do Cone Sul contra militantes políticos de esquerda. "Quando fui preso em Córdoba, os policiais olharam pra mim e disseram: não vamos fazer nada com esse não, esse nós vamos mandar para o Fleury", testemunhou o anistiado. "Mas não fiz mais nada que a obrigação, quem mandou eu ler Marx com 16 anos de idade?" , declarou num discurso emocionado e bem-humorado.
Luiz Carlos Prates, o Mancha, foi o segundo membro da ex-CS a ser anistiado. A Comissão da Anistia destacou a larga documentação do processo de Mancha que atesta os anos de perseguição e monitoramento realizado pelas forças de repressão, o que lhe valeu diversas demissões. Mancha integrou as fileiras da Liga Operária, organização que precederia a Convergência, ainda em 1976, participando ativamente do movimento estudantil do período. Em maio de 1977 foi preso enquanto fazia uma panfletagem pela libertação de presos políticos, sendo libertado somente após os estudantes cercarem a delegacia. Foi preso novamente na fatídica invasão da PM à PUC, sendo levado à sede da Polícia Militar e, posteriormente ao Deops, mesmo local onde era realizado o julgamento naquele dia.
Fugindo das perseguições, o dirigente foi obrigado a ir para o Rio de Janeiro. Em 1982 retornou a São Paulo para trabalhar na fábrica de bicicletas da Monark. Na fábrica, continuou sua militância, foi preso novamente em 1983 e demitido após uma greve. Provando a articulação entre empresas e órgãos de repressão, a própria ficha de trabalho de Mancha foi parar no Deops.
Em seu pronunciamento, Mancha se lembrou de quando estava preso e o próprio delegado Romeu Tuma o chamou pelo nome para dizer que ele permaneceria detido ali. "Quando Tuma morreu, Lula o elogiou pelo bom tratamento que o delegado havia lhe prestado, mas ele foi o chefe da repressão, foi quem comandou tudo aquilo", disse. Mancha lembrou ainda que a ditadura e a repressão permanecem em muitos lugares. "A ditadura dentro das fábricas ainda não terminou, hoje um operário não pode fazer greve, não pode dizer que é filiado a um partido político, ainda mais um partido revolucionário. A ditadura na periferia também não terminou", denunciou.
Emocionado, Mancha terminou seu discurso dizendo que não se arrepende de nada, apesar de todas as perseguições. "Fui muito perseguido, fui preso, foragido, demitido... mas não me arrependo de nada. E vou continuar na luta até morrer", disse, sendo muito aplaudido.
O terceiro membro da ex-CS a receber a anistia foi Alexandre Fusco. Também militante de larga trajetória, Fusco começou sua vida política em 1978 e, nas fábricas, sofreu intensa perseguição , sendo preso várias vezes. Em 1984 foi obrigado a deixar o emprego na Fundação Educacional Lapa SA para não ser detido novamente. A Comissão de Anistia reconheceu que, longe de ter deixado o emprego por espontânea vontade, Fusco foi obrigado a sair do trabalho para não sofrer mais repressão, fato comprovado pelo intenso monitoramento a que o militante foi submetido pelos órgãos de espionagem.
A anistia e a reparação financeira concedida aos ex-militantes do MOMSP é uma página fundamental do resgate histórico da luta operária contra a ditadura, e a importante participação dos militantes da ex-Convergência Socialista, um avanço no reconhecimento do papel que a organização cumpriu durante os anos de chumbo no Brasil.
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - qual a sua lição?
Rosenverck E. Santos - Prof. da UFMA (Campus Pinheiro) Militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe
É comum atualmente o dia 20 de novembro ser comemorado em diversos locais como um resgate da memória de Zumbi ou da luta da população negra por sua liberdade. Tornou-se um dia que poucos confrontam – pelo menos de forma direta – e convencionou-se a trabalhar e resgatar nesta data a história e a cultura da população negra como bem obriga a Lei 10.639 de 2003. No entanto, o que significa resgatar e comemorar a memória de zumbi, a luta da população negra, de sua cultura, da história de sua resistência?
Muitos até esquecem ou nem sabem a história desta data, por qual motivo tornou-se o dia da consciência negra e quais embates tiveram que ser travados para fazer valer esse dia. Tornou-se para muitos uma data obrigatória e apenas formal. Necessária para se valorizar a diferença e a diversidade, sem nem ao menos questionarem a fabricação ideológica dessa diferença e dessa diversidade, tornadas externas ao ser humano como se nossa história desde o surgimento do primeiro ser humano no planeta terra – na África – não fosse marcada pela presença humanamente ontológica da diversidade.
Por isso somos seres de cultura, pois é nossa igualdade que produz nossa diversidade. Isto muitas vezes é esquecido nessa parafernália festiva da valorização e respeito dos diferentes. Oculta-se que no Brasil diferença é sinônimo de desigualdade e, portanto, valorizar e respeitar a diversidade significa valorizar e respeitar a desigualdade.
Então o que significa recuperar a memória de luta da população negra e de Zumbi? A palavra memória para muitos movimentos negros tornou-se apenas um conceito instrumental de lembrança do passado, de valorização de nossa cultura negra, de pedir respeito por nossa identidade, etc. A memória do dia da consciência negra para muitas escolas, universidades, intelectuais e movimentos negros não passa de uma lupa de aumento e resgate de nosso passado – violento, escravista e que deve ser refletido em prol da construção de um país cidadão.
Não por acaso a vertente historiográfica mais festejada atualmente é aquela que trata a resistência negra como um processo de negociação. Os quilombos, as fugas, a resistência de forma geral tem sido questionada em seu caráter emancipador e valorizada em suas características conciliadoras. Mas por que isso tem acontecido? Por que a resistência negra e, portanto, sua consciência deixou de vista como elemento transformador da sociedade escravista e de busca da liberdade a qualquer custo, para ser caracterizada como movimento de reformas e de melhorias dentro da própria sociedade escravista?
Diversos autores que trabalham com a memória afirmam que este é um conceito que inevitavelmente serve para analisarmos o passado, mas, sobretudo para construirmos nossa identidade social e coletiva. Portanto, memória é fundamental para rever o passado, porém não dissociado das questões do presente e relações de poder que atuam em sua utilização. Memória, nesse sentido, serve tanto para dominar quanto para resistir; tanto para manter, quanto para transformar; tanto para ocultar, quanto para desvelar.
Mas por que isso não tem sido discutido no interior de parte do movimento negro? Por que cada vez mais o dia 20 de novembro tem se tornado uma data festiva intramuros: nas escolas, nas universidades, nos gabinetes parlamentares, nas secretarias e ministérios governamentais, nas sedes de ONG’s. Por que abandonaram as ruas, as praças, as marchas, as passeatas, os cartazes, as faixas? Por que não se vê os movimentos negros – não todos é claro – nas ruas? Por que uma data de resistência e luta foi transformada numa data, exclusivamente, de consenso e negociação. Por que a memória tornou-se um conceito destituído de suas relações de poder e de toda a sua temporalidade, reduzindo-a ao passado?
Afinal, o que é consciência negra? Em qual sentido se fala de consciência? Existe uma consciência branca? Quais as características dessas duas consciências? Se definirmos a “consciência branca” como o processo de construção de uma forma eurocêntrica, machista, patriarcal, cristã, homofóbica, latifundiária e com mentalidade ainda escravista de se entender o Brasil e sua população, poderíamos pensar a consciência negra como o avesso, a transgressão dessa forma de se entender e pensar o Brasil e sua gente? Confrontaríamos então a consciência negra – uma consciência crítica – contra a consciência branca e, dessa forma, construiríamos um Brasil melhor?
De dentro das escolas, universidade e gabinetes governamentais e parlamentares poderíamos potencializar essa consciência negra por meio de leis, currículos, livros, emendas parlamentares, projetos de assistência do Terceiro Setor e, dessa forma, combater o racismo e todas as formas de discriminação e por consequência construirmos a cidadania negra tão deseja e adiada? Alguns movimentos e intelectuais acreditam nisso e é por essa razão que não conseguem mais sair do ar condicionado de seus escritórios e ocupar as ruas com faixas e gritos de protesto. Os gritos de protestos foram substituídos por esses senhores e senhoras pelas expressões “vossa excelência” e “... foi um avanço”.
A consciência perdeu sua materialidade e torna-se – como o conceito de memória – uma palavra destituída de práxis. A consciência tornou-se apenas um instrumento de interpretação da realidade, de leitura do passado e barganha por projetos no presente. Reflexão e ação que são unidades intrínsecas à construção da consciência crítica esta sendo mutilada em sua ação e transformada em mera subjetividade.
A construção da identidade negra perde seu caráter reivindicativo e político em detrimento de seu caráter conciliador e cultural. Há uma ruptura da memória, da consciência e da identidade em favor de uma política conciliatória com aqueles que sempre potencializaram o racismo e a violência contra os negros e negras. É só observar a assinatura em baixo de parte dos movimentos negros dos acordos do “governo dos trabalhadores” com Sarney, Maluf e tantas outras oligarquias pelo país afora, além dos grandes empresários capitalistas.
Consciência negra é um mecanismo de rememoração de nossa herança ou uma categoria que deve potencializar a nossa luta? É uma categoria de reflexão ou de ação? Ganga Zumba ou Zumbi? Mandela ou Steve Biko? Machado de Assis ou Solano Trintade? Obama ou Mumia Abu-Jamal? Martin Luther King ou Malcolm X? Mulçumanos Negros ou Panteras Negras?
Não uso essas interrogações para escolhermos um ou outro. Não é essa a intenção. Essa aparente antinomia entre os citados acima é utilizada não para optamos por um dos lados, mas para mostra que tem acontecido essa opção. Que um setor do “movimento negro domesticado” tem optado claramente por um caminho que se distancia de muitos dos citados.
Qual a nossa tarefa? Qual o significado do 20 de novembro para os que não querem abandonar as ruas, as praças, as marchas? Qual deve ser a lição do dia da consciência negra?
É conhecida a luta de Zumbi dos Palmares contra Ganga Zumba quanto este quis fazer um acordo com os escravocratas e o governo a fim de garantir a liberdade apenas àqueles que se encontravam no território de Palmares, renunciando dessa forma a luta e resistência contra a escravidão, exploração e opressão que eram marcas da sociedade colonial brasileira. Ganga Zumba aceitou o acordo, pois achava que era um avanço conquistar a liberdade para os palmarinos mesmo que renunciando à luta pela liberdade dos outros escravizados e escravizadas, sem falar nas condições futuras de vida. Zumbi não aceitou esse acordo, sua luta não era apenas pela liberdade dos Palmarinos era contra a estrutura escravista da sociedade brasileira.
Não aceitou renegar a totalidade de seu povo por promessas falsas, logo comprovadas com a prisão dos que aceitaram o acordo. Zumbi manteve-se firme em seu propósito e por isso é lembrado hoje como grande líder da luta pela emancipação da população negra neste país. Esse é o exemplo de Zumbi e Palmares. Esse é o exemplo de quem não se rendeu aos acordos escusos com a oligarquia latifundiária e escravista.
A luta dos escravizados no Brasil não teve recuo, nem acordos escusos. Não ignorou a maioria em detrimento de alguns supostos benefícios que mais enganam do que fazem avançar a luta dos negros e negras deste país. Ocultam que o Quilombo dos Palmares foi o avesso do mundo dos engenhos do açúcar, portanto, uma negação do sistema escravista latifundiário. Como, então, podemos nos contentar apenas em melhorar por meio de reformas o sistema socioeconômico no qual vivemos?
Por que será que o “movimento negro domesticado” – e volto a frisar que consiste apenas em parte do movimento – não reforça e relembra o fato de Zumbi dos Palmares ter negado por três vezes no mínimo o sistema escravista e por consequência o status quo e o seu Estado de poder e dominação, mesmo após o governador de Pernambuco ter proposto um acordo que aparentemente parecia vantajoso para Zumbi. Pois não aceitou! Não aceitou benefícios individuais em troca da luta coletiva; não aceitou privilégios para si em troca da liberdade de seus companheiros e companheiras; Não a paz para si, contra a emancipação de um povo; Não aceitou a existência de um sistema que oprimia e explorava o seu povo em detrimento de um outro mundo que deveria ser construído e que Palmares tinha iniciado.
O “movimento negro domesticado” esqueceu que Zumbi foi antes de um conciliador um guerreiro da luta, que se negava a acordos de cúpula e muito menos aos benefícios individuais por ser uma liderança. Que não aceitava os gabinetes nem o conforto individual em detrimento da luta direta pela melhoria das condições de vida de seu povo.
Essa é a História de Zumbi dos Palmares que negou o mundo escravista aos quinze anos de idade ao se recusar a viver com o padre Melo e voltou para Palmares onde tinha nascido; que negou o mundo escravista aos 23 anos ao não aceitar a paz de cúpula que Ganga Zumba queria assinar; que negou mais uma vez ao 25 anos quando recusou a paz e a liberdade individual que o governador de Pernambuco lhe propôs.
Esse é Zumbi dos Palmares. Essa deve ser a lembrança e a lição do dia 20 de novembro: dia da CONSCIÊNCIA NEGRA.
É comum atualmente o dia 20 de novembro ser comemorado em diversos locais como um resgate da memória de Zumbi ou da luta da população negra por sua liberdade. Tornou-se um dia que poucos confrontam – pelo menos de forma direta – e convencionou-se a trabalhar e resgatar nesta data a história e a cultura da população negra como bem obriga a Lei 10.639 de 2003. No entanto, o que significa resgatar e comemorar a memória de zumbi, a luta da população negra, de sua cultura, da história de sua resistência?
Muitos até esquecem ou nem sabem a história desta data, por qual motivo tornou-se o dia da consciência negra e quais embates tiveram que ser travados para fazer valer esse dia. Tornou-se para muitos uma data obrigatória e apenas formal. Necessária para se valorizar a diferença e a diversidade, sem nem ao menos questionarem a fabricação ideológica dessa diferença e dessa diversidade, tornadas externas ao ser humano como se nossa história desde o surgimento do primeiro ser humano no planeta terra – na África – não fosse marcada pela presença humanamente ontológica da diversidade.
Por isso somos seres de cultura, pois é nossa igualdade que produz nossa diversidade. Isto muitas vezes é esquecido nessa parafernália festiva da valorização e respeito dos diferentes. Oculta-se que no Brasil diferença é sinônimo de desigualdade e, portanto, valorizar e respeitar a diversidade significa valorizar e respeitar a desigualdade.
Então o que significa recuperar a memória de luta da população negra e de Zumbi? A palavra memória para muitos movimentos negros tornou-se apenas um conceito instrumental de lembrança do passado, de valorização de nossa cultura negra, de pedir respeito por nossa identidade, etc. A memória do dia da consciência negra para muitas escolas, universidades, intelectuais e movimentos negros não passa de uma lupa de aumento e resgate de nosso passado – violento, escravista e que deve ser refletido em prol da construção de um país cidadão.
Não por acaso a vertente historiográfica mais festejada atualmente é aquela que trata a resistência negra como um processo de negociação. Os quilombos, as fugas, a resistência de forma geral tem sido questionada em seu caráter emancipador e valorizada em suas características conciliadoras. Mas por que isso tem acontecido? Por que a resistência negra e, portanto, sua consciência deixou de vista como elemento transformador da sociedade escravista e de busca da liberdade a qualquer custo, para ser caracterizada como movimento de reformas e de melhorias dentro da própria sociedade escravista?
Diversos autores que trabalham com a memória afirmam que este é um conceito que inevitavelmente serve para analisarmos o passado, mas, sobretudo para construirmos nossa identidade social e coletiva. Portanto, memória é fundamental para rever o passado, porém não dissociado das questões do presente e relações de poder que atuam em sua utilização. Memória, nesse sentido, serve tanto para dominar quanto para resistir; tanto para manter, quanto para transformar; tanto para ocultar, quanto para desvelar.
Mas por que isso não tem sido discutido no interior de parte do movimento negro? Por que cada vez mais o dia 20 de novembro tem se tornado uma data festiva intramuros: nas escolas, nas universidades, nos gabinetes parlamentares, nas secretarias e ministérios governamentais, nas sedes de ONG’s. Por que abandonaram as ruas, as praças, as marchas, as passeatas, os cartazes, as faixas? Por que não se vê os movimentos negros – não todos é claro – nas ruas? Por que uma data de resistência e luta foi transformada numa data, exclusivamente, de consenso e negociação. Por que a memória tornou-se um conceito destituído de suas relações de poder e de toda a sua temporalidade, reduzindo-a ao passado?
Afinal, o que é consciência negra? Em qual sentido se fala de consciência? Existe uma consciência branca? Quais as características dessas duas consciências? Se definirmos a “consciência branca” como o processo de construção de uma forma eurocêntrica, machista, patriarcal, cristã, homofóbica, latifundiária e com mentalidade ainda escravista de se entender o Brasil e sua população, poderíamos pensar a consciência negra como o avesso, a transgressão dessa forma de se entender e pensar o Brasil e sua gente? Confrontaríamos então a consciência negra – uma consciência crítica – contra a consciência branca e, dessa forma, construiríamos um Brasil melhor?
De dentro das escolas, universidade e gabinetes governamentais e parlamentares poderíamos potencializar essa consciência negra por meio de leis, currículos, livros, emendas parlamentares, projetos de assistência do Terceiro Setor e, dessa forma, combater o racismo e todas as formas de discriminação e por consequência construirmos a cidadania negra tão deseja e adiada? Alguns movimentos e intelectuais acreditam nisso e é por essa razão que não conseguem mais sair do ar condicionado de seus escritórios e ocupar as ruas com faixas e gritos de protesto. Os gritos de protestos foram substituídos por esses senhores e senhoras pelas expressões “vossa excelência” e “... foi um avanço”.
A consciência perdeu sua materialidade e torna-se – como o conceito de memória – uma palavra destituída de práxis. A consciência tornou-se apenas um instrumento de interpretação da realidade, de leitura do passado e barganha por projetos no presente. Reflexão e ação que são unidades intrínsecas à construção da consciência crítica esta sendo mutilada em sua ação e transformada em mera subjetividade.
A construção da identidade negra perde seu caráter reivindicativo e político em detrimento de seu caráter conciliador e cultural. Há uma ruptura da memória, da consciência e da identidade em favor de uma política conciliatória com aqueles que sempre potencializaram o racismo e a violência contra os negros e negras. É só observar a assinatura em baixo de parte dos movimentos negros dos acordos do “governo dos trabalhadores” com Sarney, Maluf e tantas outras oligarquias pelo país afora, além dos grandes empresários capitalistas.
Consciência negra é um mecanismo de rememoração de nossa herança ou uma categoria que deve potencializar a nossa luta? É uma categoria de reflexão ou de ação? Ganga Zumba ou Zumbi? Mandela ou Steve Biko? Machado de Assis ou Solano Trintade? Obama ou Mumia Abu-Jamal? Martin Luther King ou Malcolm X? Mulçumanos Negros ou Panteras Negras?
Não uso essas interrogações para escolhermos um ou outro. Não é essa a intenção. Essa aparente antinomia entre os citados acima é utilizada não para optamos por um dos lados, mas para mostra que tem acontecido essa opção. Que um setor do “movimento negro domesticado” tem optado claramente por um caminho que se distancia de muitos dos citados.
Qual a nossa tarefa? Qual o significado do 20 de novembro para os que não querem abandonar as ruas, as praças, as marchas? Qual deve ser a lição do dia da consciência negra?
É conhecida a luta de Zumbi dos Palmares contra Ganga Zumba quanto este quis fazer um acordo com os escravocratas e o governo a fim de garantir a liberdade apenas àqueles que se encontravam no território de Palmares, renunciando dessa forma a luta e resistência contra a escravidão, exploração e opressão que eram marcas da sociedade colonial brasileira. Ganga Zumba aceitou o acordo, pois achava que era um avanço conquistar a liberdade para os palmarinos mesmo que renunciando à luta pela liberdade dos outros escravizados e escravizadas, sem falar nas condições futuras de vida. Zumbi não aceitou esse acordo, sua luta não era apenas pela liberdade dos Palmarinos era contra a estrutura escravista da sociedade brasileira.
Não aceitou renegar a totalidade de seu povo por promessas falsas, logo comprovadas com a prisão dos que aceitaram o acordo. Zumbi manteve-se firme em seu propósito e por isso é lembrado hoje como grande líder da luta pela emancipação da população negra neste país. Esse é o exemplo de Zumbi e Palmares. Esse é o exemplo de quem não se rendeu aos acordos escusos com a oligarquia latifundiária e escravista.
A luta dos escravizados no Brasil não teve recuo, nem acordos escusos. Não ignorou a maioria em detrimento de alguns supostos benefícios que mais enganam do que fazem avançar a luta dos negros e negras deste país. Ocultam que o Quilombo dos Palmares foi o avesso do mundo dos engenhos do açúcar, portanto, uma negação do sistema escravista latifundiário. Como, então, podemos nos contentar apenas em melhorar por meio de reformas o sistema socioeconômico no qual vivemos?
Por que será que o “movimento negro domesticado” – e volto a frisar que consiste apenas em parte do movimento – não reforça e relembra o fato de Zumbi dos Palmares ter negado por três vezes no mínimo o sistema escravista e por consequência o status quo e o seu Estado de poder e dominação, mesmo após o governador de Pernambuco ter proposto um acordo que aparentemente parecia vantajoso para Zumbi. Pois não aceitou! Não aceitou benefícios individuais em troca da luta coletiva; não aceitou privilégios para si em troca da liberdade de seus companheiros e companheiras; Não a paz para si, contra a emancipação de um povo; Não aceitou a existência de um sistema que oprimia e explorava o seu povo em detrimento de um outro mundo que deveria ser construído e que Palmares tinha iniciado.
O “movimento negro domesticado” esqueceu que Zumbi foi antes de um conciliador um guerreiro da luta, que se negava a acordos de cúpula e muito menos aos benefícios individuais por ser uma liderança. Que não aceitava os gabinetes nem o conforto individual em detrimento da luta direta pela melhoria das condições de vida de seu povo.
Essa é a História de Zumbi dos Palmares que negou o mundo escravista aos quinze anos de idade ao se recusar a viver com o padre Melo e voltou para Palmares onde tinha nascido; que negou o mundo escravista aos 23 anos ao não aceitar a paz de cúpula que Ganga Zumba queria assinar; que negou mais uma vez ao 25 anos quando recusou a paz e a liberdade individual que o governador de Pernambuco lhe propôs.
Esse é Zumbi dos Palmares. Essa deve ser a lembrança e a lição do dia 20 de novembro: dia da CONSCIÊNCIA NEGRA.
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