sábado, 26 de abril de 2014

Rio de Janeiro: a falência das UPPs


Quantos Amarildos e Cláudias serão precisos para demonstrar que o atual modelo de segurança pública faliu?

Faltando alguns meses para a Copa do Mundo, a política de segurança pública no Rio de Janeiro, em especial das Unidades de Polícia Pacificadora ( UPPs), vem passando por sua mais grave crise nos últimos anos.São vários os registros de assassinatos, torturas e desaparecimentos realizados por policiais nas comunidades ditas “pacificadas”.
O caso do sumiço do ajudante de pedreiro Amarildo e o triste episódio ocorrido com Cláudia Silva Ferreira são símbolos de como a atuação policial é criminosa. Estes dois casos não são isolados e fazem parte de uma dura realidade cotidiana da população negra e pobre nas favelas cariocas.
Diante deste cenário,e também devido à forte repressão às manifestações de junho pra cá, há um questionamento cada vez maior ao papel da própria Polícia Militar. Longe de aceitar calados, a população pobre do Rio de Janeiro vem lutando cada dia mais contra a violência policial nas favelas.
A ocupação da Maré
A morte de 10 policiais em áreas com UPPs foi o motivo utilizado pelo governador Cabral e, agora Pezão (PMDB), para aumentar ainda mais a escalada de repressão e opressão nas comunidades cariocas, com um aumento da militarização destas áreas. Os conflitos entre a polícia e o tráfico de drogas voltaram a acontecer, desta vez, nas áreas ditas pacificadas. No dia 20 de março, ocorreu um ataque à sede da UPP Mandela, que terminou com o comandante da UPP Manguinhos ferido.  Nesse mesmo dia, um ônibus foi incendiado em Lins de Vasconcelos. As UPPs do Camarista Meier e do Complexo do Alemão foram atacadas com intensa troca de tiros. Semanas antes, o subcomandante da UPP Vila Cruzeiro havia sido morto com tiros. No mês anterior já haviam morrido dois policiais na mesma localidade.Esses fatos evidenciam os problemas do atual modelo de segurança pública. Ao invés de repensar as políticas, o governo utiliza esta situação como justificativa para uma nova invasão e ocupação.
A bola da vez é o complexo de favelas da Maré, agora com ajuda do governo Dilma, que envia o apoio de tropas federais. Ou seja, se a militarização das comunidades não está dando resultado positivo, para o governo a saída é militarizar ainda mais comunidades. Na ocupação da Maré morreram 16 pessoas, oito ficaram feridas e 162 foram presas. Foram expedidos ainda os mandados de busca e apreensão coletivos, que dá liberdade para os policiais invadirem e revistarem qualquer casa. São várias as denúncias de abusos de autoridade e violência, agravada pelo fato das Forças Armadas ganharem papel de polícia. Enquanto isso, as associações de moradores se juntaram para pedir um novo modelo de UPP sem opressão e violência da polícia.
Quantos Amarildos e Cláudias serão precisos para demonstrar que o atual modelo de segurança pública faliu? Quantos policiais militares irão morrer para ficar evidente que o caminho não é militarizar as favelas, muito menos “esculachar”, torturar, sumir, matar e agredir moradores?
As UPPs em xeque
Os ataques às UPPs e as mortes dos policiais são tratadas pelo governador como uma resposta do tráfico a uma bem sucedida política de pacificação. Entretanto, a realidade mostra que não há nada de paz nas favelas cariocas. Na verdade, a UPP apenas significou a substituição da violência e opressão do tráfico ou da milícia pela da polícia. Os territórios ocupados eram considerados à margem da sociedade. Todos ali estavam condenados pelo simples fato de ser pobre e negro. Assim, a base de sustentação da UPP é a militarização deste território. Ou seja, a Polícia Militar detém todos os poderes dentro da área determinada. São verdadeiros estados de exceção em pleno estado democrático de direito. Assim, cabe à PM criar leis de convivência, regular uma série de atividades comerciais, impor toque de recolher, etc. Além disso, a polícia também julga e executa as penas e sentenças. A PM, onde há UPP, é dotada do poder legislativo, executivo e judiciário. Por isso, não é coincidência que desde a implementação das UPPs o índice de desaparecimentos saltou nas comunidades. É o Estado chegando nas comunidades não para prover segurança, mas para institucionalizar a milícia.
Combate ao tráfico 
Mas dizem que isso tudo é feito em nome do combate ao tráfico. Isso não é verdade. O tráfico de drogas segue funcionando a pleno vapor. Apesar das grandes apreensões de drogas e da prisão de diversos traficantes, o tráfico segue gerindo seus negócios e ganhando muito dinheiro. Ninguém ouviu falar em escassez de cocaína, maconha ou crack nas ruas cariocas. É assim, pois este é um negocio internacional bilionário, onde no topo da pirâmide se encontram grandes banqueiros e empresários, que não só financiam o tráfico, como também lavam o dinheiro sujo. Grandes fortunas foram construídas e são sustentadas pela venda de drogas e armas. Este setor do alto escalão do tráfico de drogas, inclusive, tem relação com todos os poderes da República.
É preciso desmilitarizar a polícia e legalizar as drogas
A guerra às drogas visa o combate nas áreas pobres das cidades aos pequenos traficantes varejistas, que são tratados como seres que precisam ser exterminados. Em nome dessa empreitada, criam-se legislações absurdas, esquecem-se direitos democráticos, ignoram as razões socioeconômicas que levam um jovem a entrar no mundo do crime.
Quem sofre é a população pobre e negra da periferia que é tratada como bandido. Na mão da polícia sofrem com uma verdadeira pena de morte informal nas favelas. A guerra às drogas se mostra como a guerra aos pobres. A saída para o fim do tráfico e diminuição da violência passa necessariamente pela legalização das drogas com o Estado controlando a produção e a venda. Prisão e confisco do bem de todos os empresários e banqueiros que financiam e lucram com o tráfico.
Também é preciso mudar esta polícia que serve apenas para proteger os interesses dos ricos e poderosos, e por isso a Juventude do PSTU inicia uma campanha pela desmilitarização.
Desmilitarização da polícia já! Pela legalização das drogas! Fim da Tropa de Choque! Por uma força de segurança controlada pelos trabalhadores e o povo pobre!
Publicado originalmente no Opinião Socialista 478

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Cultivar a liberdade para não colher a guerra

Todos e todas à Marcha da Maconha exigir a imediata legalização de todas as drogas

Marcha da Maconha de 2013 em São Paulo
Fotos Martha Piloto
No dia 26 de abril vai acontecer a Marcha da Maconha em São Paulo. Ano passado, a marcha de São Paulo reuniu cerca de 5 mil pessoas. Mas os ventos que trouxeram junho também fizeram a pauta de legalização da maconha vir à tona com mais força. Nos últimos dias aqui no Brasil, os pais de Anny, de 5 anos, portadora de uma doença rara que provoca muitas convulsões, conseguiram, depois de uma longa batalha judicial, a permissão para o uso do único remédio que pode tratar a criança, Canabidiol, proibido no Brasil por ser derivado da Cannabis.
A Marcha da Maconha acontece em várias cidades do país, com o objetivo de levar a pauta antiproibicionista para o conjunto da população. A discussão sobre a aprovação do uso e da comercialização legal das substâncias psicoativas consideradas ilícitas é parte fundamental de outras discussões que preocupam o conjunto da população brasileira.
Para nós da juventude do PSTU, esse tema, longe de ser um debate apenas a respeito das liberdades individuais dos usuários de drogas, é parte fundamental das respostas aos problemas da violência urbana, do crime organizado e, principalmente, da criminalização da pobreza. Problemas que atingem principalmente a classe trabalhadora e a juventude negra e pobre, que vivem nas periferias das grandes regiões metropolitanas.
A guerra às drogas gera lucro para o capitalismo
O consumo de drogas é, sem dúvida, uma prática muito comum na sociedade contemporânea. São cerca de 272 milhões de usuários de drogas ilícitas no mundo, destes, 202 milhões consomem maconha. Assim como no mundo, a maconha é a droga ilegal mais consumida no Brasil. Desta forma, o tráfico de drogas é um dos mercados mais rentáveis da atualidade, abastecendo aproximadamente 200 milhões de pessoas em todo mundo e movimentando quase 500 bilhões de dólares por ano. Esse valor supera as cifras do mercado internacional do Petróleo. O tráfico de drogas é o segundo item do comércio mundial, sendo superado apenas pelo tráfico de armas. Ou seja, o capitalismo, em grande parcela, é sustentado pela guerra e pela comercialização de um produto ilegal. Sendo assim, só quem sai ganhando com a política proibicionista são os capitalistas.
A política proibicionista da maioria dos governos só alavanca os lucros dos grandes empresários do tráfico. A ilegalidade desse mercado desonera produtores, comerciantes e consumidores do pagamento de quaisquer impostos ou taxas sobre a produção e transação da mercadoria droga. O custo da produção também é muito abaixo do preço final da mercadoria, pois não há nenhum controle de qualidade, nem fiscalização durante o processo produtivo. Tampouco os patrões pagam os direitos trabalhistas dos funcionários superexplorados envolvidos na cadeia do mercado - a qual vai do plantio e da colheita, passando pelo refino e transporte, e terminando na comercialização.
Somente 10% das receitas do tráfico de drogas ficam com os produtores, os traficantes e “aviões” do tráfico, jovens que prestam serviços ao crime organizado. Os outros 90% são lavados no sistema financeiro internacional, que, respaldado no sigilo bancário garantido pelos “paraísos fiscais”, absorve todo esse dinheiro sem perguntar a origem. Todo esse montante de dinheiro amplia a liquidez do mercado financeiro e, consequentemente, aumenta a rentabilidade e a acumulação de capital dos monopólios imperialistas. Por isso, o imperialismo tem procurado formas de se apropriar deste lucro megalomaníaco, como no caso dos Estados Unidos.
Combate às drogas ou guerra aos pobres?
A criminalidade é conseqüência das grandes desigualdades sociais existentes no Brasil. A maioria dos assassinatos e crimes violentos em nosso país se concentra nas regiões que registram maiores índices de mortalidade infantil, analfabetismo e desemprego. Nessas áreas, a população pobre sofre não só com a violência do crime organizado, mas também com a violência do Estado. Os confrontos armados entre a polícia e o narcotráfico aterrorizam milhões de pessoas.
O combate às drogas, compreendido essencialmente pela perseguição aos usuários e pela batalha contra o narcotráfico, é o alicerce da política proibicionista do Estado brasileiro. Essa política é um mecanismo de controle social e racial da população pobre, legitimando as “batidas” em casas e as abordagens contra indivíduos que a polícia realiza, atacando a integridade e dignidade da população, principalmente a negra, sob o pretexto do combate às drogas. O genocídio da juventude negra e pobre por parte da Polícia Militar é justificada pelo combate ao tráfico. Não à toa, quando o caso do sumiço do Amarildo apareceu, foi sob a justificativa de que ele estaria ligado ao tráfico, mesma justificativa usada na morte brutal da trabalhadora Claúdia.
Os grandes empresários do tráfico continuam lavando os lucros do comércio ilegal das drogas no sistema financeiro internacional, aumentando a liquidez dos bancos imperialistas, enquanto o pequeno traficante, o pólo varejista, é brutalmente reprimido. Essa realidade se desenvolve numa crescente militarização das periferias das grandes cidades, como podemos ver nos casos das UPP’s nos morros cariocas. A classe trabalhadora é o alvo mais atingido por esta guerra, pois fica refém da luta entre as facções do tráfico, milícias e Polícia.
O combate às drogas é, na verdade, uma guerra aos pobres, uma ferramenta dos governos para criminalizar a pobreza e a população negra. A legislação brasileira, alterada no governo do PT, ao deixar a diferenciação entre tráfico e consumo ao arbítrio da Justiça e do aparelho repressivo do Estado burguês, aprofunda essa realidade. Nas interpretações mais comuns das autoridades, jovens de classe média com cem gramas de maconha são consumidores, enquanto jovens pobres e negros com a mesma quantidade de drogas são traficantes, portanto, criminosos. Cerca de metade da população carcerária brasileira é prisioneira da guerra às drogas, em sua maioria de jovens negros e pobres, pequenos traficantes, funcionários do crime organizado em busca de melhores condições de vida.
Pela forma como se desenvolve esta guerra aos pobres, o tema da descriminalização e legalização das drogas está intimamente relacionado com o fim da Polícia Militar e a luta contra a militarização da segurança pública. Tal como a conhecemos hoje, a PM é uma criação direta da ditadura cívico-militar iniciada com o golpe de 1964. Sua origem a marca tão profundamente que sua forma de atuação nunca mudou. Como o Amarildo, jovens negros continuam desaparecendo e sendo executados aos montes. Por conta disso, e do papel que cumpriu na repressão às grandes manifestações de 2013, a PM conta com a desconfiança de 70% da população brasileira. Isso demonstra que está na ordem do dia impor uma grande derrota ao principal aparato repressivo do Estado brasileiro: desmilitarizando a polícia e colocando-a sob o controle da população.
Legalizar todas as drogas já!
É preciso mudar imediatamente a política proibicionista do Estado brasileiro. Uma parcela da burguesia, encabeçada no Brasil pelo ex-presidente FHC, passou a defender a descriminalização das drogas ao perceber que a proibição está trazendo problemas ao funcionamento do capitalismo. É o caso da legalização nos Estados Unidos. Esse setor quer fazer do comércio de drogas um mercado como qualquer outro, deixando de remunerar uma burguesia gângster para arrecadar impostos para os governos e receitas para grandes empresas e, desta forma, se apropriar dos lucros megalomaníacos deste mercado.
Defendemos uma política antiproibicionista, não apenas do ponto de vista das liberdade individuais, mas do ponto de vista dos trabalhadores e da juventude pobre. Defendemos, além de descriminalizar o uso e o comércio das drogas ilícitas, legalizar todas as drogas, colocando a grande produção e a comercialização sob o controle do Estado. É fundamental também estender este regime de produção e distribuição às demais drogas hoje legalizadas, como os fármacos, o tabaco e o álcool, impedindo os instrumentos de incitação ao consumo, principalmente os publicitários. Assim, os lucros derivados da venda das substâncias psicoativas estariam voltados aos interesses da população, como investimentos em saúde pública, programas de tratamento de dependentes e campanhas contra o consumo compulsivo.
Essa política desarticularia o crime organizado e colocaria grandes barreiras ao comércio ilegal de drogas, além dos governos deixarem de investir milhões de reais em armamento e aparelhos repressivos. A luta contra o narcotráfico precisa, igualmente, ser acompanhada da punição exemplar dos grandes empresários do tráfico e por uma luta contra a lavagem de dinheiro, através da nacionalização e do controle estatal do mercado financeiro. Por isso, mais uma vez, nos colocamos em marcha pela liberdade de expressão e manifestação política e pelas seguintes propostas:
Todos e todas à Marcha da Maconha!
  • Fim da guerra às drogas e da criminalização da pobreza! É preciso mudar imediatamente a política proibicionista do Estado brasileiro. Por uma política antiproibicionista do ponto de vista dos trabalhadores e da juventude pobre!
  • Legalização de todas as drogas já!
  • Estatização da produção e distribuição de todas as substâncias psicoativas!
  • Punição e confisco dos bens dos grandes empresários do tráfico, os grandes beneficiados da atual política de drogas!
  • O uso terapêutico e recreativo deve ser um direito de todos!
  • Desmilitarização da Polícia Militar, já!
     
Confira o calendário das Marchas da Maconha já marcadas nas cidades brasileiras:
26/04 - São Paulo
04/05 - Recife
10/05 - Rio de Janeiro e Campinas
17/05 - Niterói e Porto Alegre
23/05 - Brasília
25/05 - Natal, Fortaleza e Curitiba
31/05 – Belo Horizonte e Florianópolis
01/06 - Salvador

domingo, 20 de abril de 2014

"Parecia um capitão do mato", diz jovem sobre policial racista


O PSTU entrevistou Maurício, jovem negro estudante da USP que foi perseguido por um policial armado dentro da Universidade

Maurício é mais uma vítima do racismo e da violência policial contra jovens negros
No dia 5 de abril, Maurício de Freitas, jovem estudante de direito da USP caminhava pelo campus da universidade em Ribeirão Preto com dois colegas. Um veículo apareceu em alta velocidade em direção a Mauricio, quando ele alertou ao motorista que quase foi atropelado (o retrovisor do carro bateu na mão do jovem). o motorista parou o veículo e começou a chamá-lo de “macaco”, “vagabundo” e “sujo”. Não satisfeito em deferir ataques racistas, o motorista sacou seu revolver em direção ao estudante e iniciou uma perseguição no meio de um matagal do campus. Uma cena que lembra muito o que os capitães do mato faziam contra os escravos. “Vou ser mais uma pessoa que vai morrer”, pensou Mauricio que chegou por instantes a acreditar que perderia sua vida por conta do racismo do motorista. Sua incerteza sobre sua vida aumentou mais ainda quando soube que o motorista do carro era um policial que, certamente, usaria seu ofício para continuar perseguindo sua vida até alcançar seu objetivo: o de matá-lo.
 
Este não é um fato não isolado e, infelizmente, não será o último. Em tempos onde presenciamos vídeos circularem nas redes sociais com policiais dando risadas de jovens negros agonizando por socorro, e jovens como Douglas e Jeans, alvos das balas da polícia pelo único crime de serem negros e andarem pela rua, é mais do que necessário tornarmos público todos os casos de racismo que ocorrem no Estado. E mais, exigirmos a prisão destes policiais que nos veem, negros e negras, como se fôssemos uma placa de tiro ao alvo.
 
O PSTU se solidariza com o companheiro que passou por momentos cruéis que ameaçaram, inlcusive, a sua vida. Exigimos que a prefeita da cidade de Ribeirão Preto, Darcy Vera (PSD), tome providência para que o policial envolvido nesse caso seja julgado. Também vimos o caráter racista do Governo do Estado de São Paulo (PSDB) que diante de mais um caso de racismo, envolvendo um de seus membros (polícia militar), não se pronunciou em nada, só reforçando a ideia de que a PM paulista pode matar quantos negros quiser e ainda sairão impunes. E isso tudo ocorreu em uma das universidades mais brancas e elitizadas do país, o que mostra o caráter higienista desta ação: um dos poucos estudantes negros na universidade, por instantes, quase teve sua vida tirada por um acéfalo racista.
 
Casos assim, como o de Maurício de Freitas, reafirma a necessidade de políticas de igualdade racial concretas que promovam a reparação histórica aos negros e negras e mudem radicalmente a condição de vida da classe trabalhadora.  Infelizmente, o governo do PT segue relegando aos negros e negras, os programas assistencialistas com ínfimos recursos, ao invés de promover uma política global direcionada à mudança da situação econômica de negros e negras e de como esses são vistos na sociedade.
 
O PSTU entrevistou Mauricio de Freitas que relata exatamente o que aconteceu, comenta a repercussão do caso na imprensa e a realidade dos jovens negros na universidade. 
 
PSTU: Como se deu o ocorrido?
MAURÍCIO DE FREITAS: Estávamos eu, uma caloura do direito e um outro calouro descendo a rua em frente à Faculdade de Economia da USP, na rua Professor Doutor João Batista Bonilha, retornando do restaurante universitário. Estávamos em direção à biblioteca do campus, andando no canto da rua, um do lado do outro. Percebemos um Monza azul vindo, subindo a rua. Naturalmente, nos colocamos um atrás do outro, em fila indiana, para que o carro, que já vinha junto à nossa direção, passasse. Contudo, o mesmo parece que jogou o carro ainda mais para o nosso lado, como que quisesse que subíssemos pro canteiro da guia. Ele estava em alta velocidade para a via.
 
Neste instante, quando o carro estava bem ao meu lado, me esquivei para a esquerda e em sinal de alerta, no mesmo instante, como sinal de reflexo-defesa, deixei minha mão encostar no retrovisor do carro que fechou-se. O Monza continuou subindo a rua, já que não tinha como dar ré dada a alta velocidade. Com sinais de aceleração e em manobra brusca, fez o retorno com o carro, a uns 30 metros adiante. Percebi assim, que ele iria retornar. De pronto avisei os colegas que estavam comigo que o carro iria voltar e talvez iriamos discutir, já que bati a mão no retrovisor do carro.
 
Contudo, neste momento, ao abrir a porta, com muita raiva e ódio, vi ele fazendo um movimento com a mão para o lado entre as pernas no banco, sacando uma pistola preta. Ao ver o revólver, e no instante em que ele ia apontar a arma para mim, senti o que todos falam que acontecem no instante em que você corre um risco muito grande de perder a vida. Pensei comigo: “Puts! Vou ser mais uma pessoa que vai morrer por besteira nesse mundo. Minha mãe quer vir aqui me buscar formado, não dentro de um.... não acredito nisso!”. (...) Quando ele estava descendo loucamente do carro, falava que “agora você vai ver seu preto” e apontou a arma para mim!  Ao correr, já imaginei, o cara atirando nas minhas costas. Nunca vi esse senhor e olha o que ele está fazendo! Meu Deus! Corri e corri, quando deu uns dez metros, tropecei em algo e cai na terra. Pensei novamente: agora ele vai atirar nas minhas costas! Só que não atirou. Mas ele correu atrás de mim até chegar na beira do mato, cerca de cinco metros. Em nenhum instante deixou de insultar minha raça. (...) Parei entres as árvores e fiquei, literalmente, como um escravo fugitivo que estudamos nos casos de nossa história, fiquei observando a fúria do homem lá, há uns 30 metros, como um capitão do mato, soltando face a mim os mais diversos termos preconceituosos, racistas e que se afloraram, se exteriorizaram, num momento onde ele mostrou seu mais significativo caráter contra nossa raça negra! Um idoso racista, fruto de uma geração que silenciava vozes de pessoas inocentes, naquele estado de exceção.
 
(...) Corri pra a Faculdade de Química e entrei na moradia estudantil. Depois, quando os calouros que estavam comigo no momento do que conto voltaram lá do local, me falaram que duas vigilantes também presenciaram o fato, onde o senhor em todo seu furor apontava a arma para mim. “Elas viram tudo”! Eu correndo dele e a hora que parei e fiquei olhando para ele e, depois, quando voltei a correr também. Disseram que o tal senhor, minutos depois, subiu para levar sua mulher ao HC para trabalhar. Nisso, elas ligaram para a Guarda Universitária que abordou o carro do senhor quando ele retornava da FEA e também presenciou todos os termos racistas que usou face à mim. (...) Depois disso, a PM chegou no local, com duas motos, e nem ouviram o depoimento de meus amigos. Disseram que se quisessem registrar um BO, deveriam ir na polícia civil e esperar umas cinco horas. Viram que se tratava de um policial civil e não fizeram nada. Creio que nem registraram esta ocorrência de virem até a USP.
 
PSTU: Após o ocorrido, seu caso foi retratado por vários veículos da grande imprensa, todos eles tentando fazer com que o caso parecesse com "suposto" racismo. Gostaríamos de saber o que você acha disso?
MAURÍCIO DE FREITAS: O termo suposto, na minha opinião, foi utilizado pela grande mídia para atenuar o fato ocorrido e difundir a falsa ideia de que no Brasil não existe racismo e, caso haja, tenta-se colocar a culpa na vítima, na maior parte dos casos, e não na figura do agressor. Semelhantemente ao estupro, se a mulher estava se vestindo com roupa curta, muitos justificam o estupro com tal desculpa machista.
 
PSTU: Qual é a situação dos estudantes negros na universidade?
MAURÍCIO DE FREITAS: Os estudantes negros na Universidade são minoria. Presenciamos este fato dia após dia nos mais diversos setores da USP e nas estatísticas do ensino público no Brasil. Não vemos nossos semelhantes ministrando aulas, não temos representação expressiva nos cargos de influência de nossa universidade e, por fim, não temos muitos companheiros desenvolvendo conhecimento voltado para a população negra nem mesmo para a população pobre, que se mantém distante do Ensino Superior. (...) No vestibular de 2013 da USP, os dados preenchidos pelos alunos ingressantes até a última matrícula, alertam para o perfil econômico e racial da USP: dos dados vemos que entre os ingressantes, 9388 (79.1%) são brancos, 264 (2.2%) são pretos, 1296 (10.9%) pardos, 907 (7.6%) amarela e 20 (0.2%) se auto declararam indígenas. Numa análise superficial destes dados, vemos que o perfil dos alunos que entram na Universidade de São Paulo é homogênea, composta por uma maioria branca no corpo discente. Isto, em pleno século XXI, há 126 anos da abolição da escravatura, sendo um triste reflexo para esta população, excluída das políticas públicas que se engajam visivelmente em inserir o negro e o pobre no Ensino Superior.
 
PSTU: Para você, qual seria uma das formas para se mudar a composição racial e social da universidade?
MAURÍCIO DE FREITAS: Para reverter isto, urge políticas afirmativas na Universidade de São Paulo. Urge políticas que visem a efetivação da igualdade material, real, não apenas aquela igualdade pregada na letra fria da lei. Os postos mais almejados da sociedade precisam ser ocupados pelo povo brasileiro, negro e pobre, que tenham em suas vidas históricos de superação semelhante a seus iguais. Precisamos efetivar as mesmas igualdades de “competição”, pois a meritocracia, sem igualdades de ponto de partida, é apenas uma forma velada de aristocracia. Os problemas históricos de nosso país não podem ter apenas as soluções biográficas de um sucesso individual ali e outro acolá.
 
PSTU: Segundo o Mapa da Violência, os negros tem 132% mais chances de serem mortos pela polícia. E no caso da juventude negra o número sobe para 159%. Como vítima de perseguição por um policial, gostaríamos de perguntar qual a relação da PM com a juventude negra na sua opinião?
MAURÍCIO DE FREITAS: Diante de tais dados, percebo que só não morri por que Deus me protegeu deste indivíduo. Fechar os olhos para esta realidade é um ato que o Estado Brasileiro não pode continuar a fazer. A marginalização da população negra nos cantos periféricos das cidades e a violência face a esta população, reflete a forma com que o Estado Brasileiro vem tratando às políticas de efetivação das igualdades raciais no país. Me sinto honrado e grato por ter sido procurado para dar esta entrevista. Vendo toda a reação de meus amigos e das mais diversas entidades da sociedade, me apoiando, como que postumamente, vejo que este sujeito será responsabilizado.
 
PSTU: Na sua opinião, qual a necessidade de intensificarmos a campanha da ANEL e da CSP COnlutas sobre a desmilitarização da PM?
MAURÍCIO DE FREITAS: Não estou acompanhando de perto esta campanha mas, em minha visão, sobre o que já estudei, a população humilde de nosso país deveria ser o foco desta campanha, pois está sob o grande manto repressor da mídia. É sobre aquela que a repressão da polícia militar é diária e estampada.  Deve-se explicar que a confiança na MILITARIZAÇÃO da polícia é equivocada. No dia em que tudo aconteceu comigo, a polícia militar foi acionada, contudo não registrou o que meus amigos tinham para relatar. Disseram a eles que eles deveriam ir depor numa delegacia civil e esperar, pelo menos cinco horas, desestimulando-os. Logo, quase sempre que chamamos o “190” é quando somos vítimas de algum assalto, algum roubo, algum delito.
 
PSTU: O movimento estudantil, liderado pela ANEL, saiu em solidariedade a você, iniciando uma campanha de denúncia ao ocorrido. E a reitoria da universidade entrou em contato com voce? Qual foi o posicionamento da reitoria?
MAURÍCIO DE FREITAS: Não houve contato da Reitoria comigo.  Entretanto, a diretoria da unidade onde estudo, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, tornou pública sua insatisfação através de uma nota de repúdio ao ato racista ocorrido. A prefeitura do campus também está nos apoiando agora, através da colaboração do prefeito do campus (que abriu uma sindicância para apurar a atuação da Guarda Universitária no caso) bem como o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da USP [SINTUSP], que me procurou se solidarizando com o caso e está nos ajudando.
 
 

domingo, 6 de abril de 2014

Ato político de solidariedade ao PSTU denuncia ataque sofrido pelo partido no Rio

Cerca de 200 pessoas comparecem ao ato, que teve a participação de entidades, partidos e lideranças das lutas populares

Ato contou com representação de partidos de esquerda e ativistas
Fotos Rodrigo Barrenechea
Nesta quarta-feira, 2 de abril, realizou-se na sede do Sindpetro-RJ um vitorioso ato político de apoio e solidariedade ao PSTU. Um dia antes, após o ato de “descomemoração” dos 50 anos do golpe militar, um grupo de militantes da FIP atacou a sede estadual do PSTU, quebrando vidraças e a proteção da porta em uma tentativa de invasão para agredir os militantes do partido. Fazendo ameaças, o grupo só se dispersou definitivamente após a chegada de grande número de militantes e simpatizantes do PSTU, bem como militantes do PSOL e PCB.
Já há algumas semanas o PSTU fazia a convocação para um importante debate sobre a participação das grandes empresas no golpe e na sustentação do regime militar. Como parte da “descomemoração” dos 50 anos do golpe, a atividade buscava fortalecer a luta pela reparação aos perseguidos políticos e pela punição dos envolvidos com os crimes da ditadura. O criminoso ataque forçou uma mudança às pressas no tema da atividade, mas longe de diminuir, aumentou a sua participação.
Entidades e partidos de esquerda prestam apoio ao PSTU
A mesa do ato político já dava a mostra que a solidariedade ao PSTU refletia o respeito que o partido tem dentre as organizações de esquerda e aqueles que estiveram à frente das principais lutas dos últimos anos. Compuseram a mesa Cyro Garcia, presidente do PSTU; Ana Cristina, dirigente do PSOL; Benevenuto Daciolo, líder da luta dos bombeiros do Rio; Célio e Bruno, lideranças do movimento grevista dos garis do Rio; Américo Astuto, membro do Conselho Consultivo da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo; Eduardo Serra, dirigente do PCB; Florinda, professora e dirigente do SEPE e Aderson Bussinger, da comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.
A fala de abertura foi feita por Cyro Garcia, que leu a nota oficial do PSTU e destacou que o partido reivindica que as divergências entre a esquerda devem ser tratadas dentro dos espaços do movimento: ”Esse não é o método do movimento operário, esse é o método do stalinismo. Uma coisa é a divergência política outra coisa é o que aconteceu ontem na nossa sede”.
Américo Gomes, que faria a palestra marcada anteriormente sobre a relação das empresas com a ditadura militar, fez questão de afirmar a necessidade de denunciar o ataque ao PSTU. Ele também discutiu a necessidade de avançar na campanha pela punição dos agentes do estado que cometeram crimes em nome da ditadura: “punir o passado significa dar exemplo para o presente”.
Entidades, ativistas e partidos de esquerda prestam apoio ao PSTU
O dirigente do movimento dos bombeiros, Benevenuto Daciolo, um dos mais aplaudidos da noite, destacou o apoio do PSTU à luta da categoria e deu um depoimento emocionado: “Conheço o PSTU há três anos e tenho uma admiração muito grande por vocês. Quando o Cyro me ligou ontem à noite, imediatamente, me prontifiquei a ajudar. Estou junto com vocês.” (veja o vídeo)
Ana Cristina leu uma nota aprovada pela executiva do PSOL. “Lamentamos profundamente que tenha acontecido no dia 1 de abril, quando ‘descomemorávamos’ o golpe empresarial-militar, um ataque com métodos fascistas”. (veja aqui o vídeo)
Eduardo Serra, do PCB, fez em sua fala um breve histórico da dura perseguição sofrida pelo seu partido durante a ditadura. Durante o ato do dia 1º de abril, o PCB foi atacado e teve suas bandeiras confiscadas pela PM. ”O PSTU incomoda a burguesia porque é um partido que vai pra rua, vai para o enfrentamento, organiza os trabalhadores. Consideramos a agressão feita à sede do PSTU uma agressão ao PCB”, disse Eduardo Serra.
O ponto alto do ato foi a fala dos dirigentes da greve dos garis, Célio e Bruno, que falaram da experiência da luta: “Foi de grande importância para a nossa luta o apoio dos movimentos sociais e de pessoas como o Cyro do PSTU, do PSOL que estavam ali solidários à nossa causa. É muito importante a unificação da classe trabalhadora. Hoje temos um governo do PT e eles deixam que a PM batam nos trabalhadores estamos vivendo uma democracia que por trás dela, tem uma ditadura”.
Estiveram presentes cerca de 200 pessoas, entre eles representantes da ANEL, do MML (Movimento Mulheres em Luta), da CSP-Conlutas, dirigentes da greve operária do COMPERJ, dentre outros. A comissão de Direitos Humanos da OAB deve lançar nota denunciando o ataque ao PSTU. Sônia Lúcio, dirigente do ANDES, leu nota do sindicato em apoio ao PSTU e já foi solicitado a todas as Associações Docentes do RJ que fizessem o mesmo. O SINDSCOPE também aprovou repúdio ao ataque e solidariedade ao PSTU.
“PSTU seguirá nas lutas e não se deixará intimidar”
O PSTU vai seguir impulsionando uma ampla campanha de denúncia contra o ataque sofrido pelo partido. Chamamos todas as entidades dos movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos, e organizações de tradição democrática a repudiar a agressão ao PSTU.
Como deixou claro Cyro Garcia em sua fala de encerramento, o PSTU seguirá nas lutas e não se deixará intimidar. “A história de nossa organização não começou ontem, nosso partido se formou em plena ditadura militar. Esse partido que não se curvou em nenhum momento não vai se curvar diante dos ataques feitos ao nosso partido por alguns integrantes da FIP. Somos os mais intransigentes defensores da auto-organizações da classe trabalhadora. Não defendemos a ideia que o monopólio da violência é do Estado. Da mesma forma que nos organizamos pra enfrentar os nazi-fascistas ano passado vamos seguir organizados pra nos defender. Não estamos nas ruas de junho pra cá. Estar nas ruas e nas lutas é parte do DNA do PSTU. Nosso método é o de tratar as divergências através da polêmica pública, nos espaços do movimento. Mas não vai ser um grupelho que vai nos intimidar”.

terça-feira, 1 de abril de 2014

50 Anos de impunidade



Diversas atividades estão sendo realizadas no ano em que se completam 50 anos do golpe militar. Por um lado, setores da extrema direita tentaram resgatar a “Marcha da Família com Deus e pela Liberdade” que correu em 19 de março de 1964. Contudo, a “reedição” da marcha resultou num verdadeiro fracasso, não mobilizando mais que poucas centenas no país inteiro.
Por outro lado, estão sendo realizados em todo país centenas de atos, debates e seminários. Estão são organizadas ainda diversas Comissões da Verdade nas cidades, sindicatos e universidades, que buscam trazer à tona as atrocidades cometidas pela ditadura militar.
É um verdadeiro absurdo que o Brasil seja o único país na America Latina onde ainda não houve a punição de nenhum militar, torturador ou agente da repressão pelos crimes que cometeram. Em diversos outros países, como Argentina e Chile, houve prisões de generais que comandaram as ditaduras.
Fim da Lei de Anistia 
No Brasil, os repressores se escondem atrás da Lei da Anistia, criada em 1979, na qual o regime se auto-anistia. Esta lei já foi inclusive condenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O PSTU defende que haja uma revisão da Lei da Anistia e que sejam punidos os torturadores e seus mandantes. Neste sentido, os protestos contra o golpe devem fazer essa exigência, chamando a mobilização dos trabalhadores e da juventude.
Patrocínio das empresas 
Um tema que sempre foi tabu e que hoje começa ganhar peso é a participação das empresas no golpe. Diversos trabalhos tem comprovado o financiamento das empresas às atividades de repressão do regime militar.  A OBAN (Operação Bandeirante), que reunia os órgãos de repressão para torturar e matar os oponentes do regime, era financiada por empresários, grande bancos e indústrias. Documentos do arquivo da ditadura, que eram confidenciais mas agora são públicos, mostram reuniões de empresas com os órgãos de repressão no qual delatavam trabalhadores que, posteriormente, perdiam o emprego ou eram presos .
As visitas ao DEOPS (local onde ocorria torturas e espancamentos de presos políticos) por parte de representante da FIESP (Federação das Industrias de São Paulo) eram constantes, conforme livro de registro entrada daquele órgão.
Até hoje, no entanto, nenhuma empresa foi punida  por estes atos. Ao contrário, continuam sendo grandes empresas com grandes lucros no país, como é o caso da Volks,  General Motors, Ford, Bradesco e Ultragás. É necessário exigir investigação das empresas que colaboraram com a ditadura militar e punição com o confisco parcial dos seus bens para fazer um fundo de indenização às vitimas do regime militar.
Herança da repressão
A impunidade faz com que até hoje a violência policial e do Estado seja uma constante, principalmente nas periferias das grandes cidades, atingindo principalmente a juventude negra. Com as grandes manifestações de junho do ano passado, assistimos a um crescimento da criminalização dos movimentos sociais que, inclusive, se utilizam de mecanismos criados na ditadura militar como a Lei de Segurança Nacional.
O governo Dilma autorizou a utilização das Forças Armadas para conter manifestações durante a Copa e sancionou uma lei que permite a infiltração de policias em organizações de trabalhadores. Diversos projetos no Congresso Nacional  propõe um endurecimento da legislação para impedir a livre manifestação. Por isto os protestos justos e legítimos contra o golpe militar de 1964, também devem se ligar à luta para acabar com todo o aparato de repressão montado contra os trabalhadores, o fim de todos os inquéritos que visam criminalizar os movimentos sociais e a garantia das liberdades democráticas. Ditadura nunca mais!
Conciliação de classes ainda sobrevive
Após 50 anos, uma das principais formulações que possibilitaram a derrota dos trabalhadores em 1964 ainda sobrevive. Uma versão piorada da política de conciliação de classe do velho PCB é hoje defendida pelo PT e seus governos. Ela se expressa na ideologia do “governar para todos” e tem como maior exemplo os mais de 10 de governo petista.
Mas não é possível “governar para todos”. Ou se está do lado dos trabalhadores ou dos patrões. E o PT fez a opção de governar para as grandes empresas. Uma vez no poder, o PT sequer cogitou a possibilidade de realizar as reformas sociais que tanto defendia no passado. Passou a administrar uma política econômica que privilegia os lucros dos empresários, banqueiros e latifundiários, e a implementar as políticas sociais compensatórias defendidas pelo Banco Mundial, como o Bolsa Família.
O classismo é o reconhecimento de que, entre trabalhadores e patrões, existem interesses opostos, inconciliáveis. Hoje, o PT defende a conciliação e deseducam os trabalhadores dizendo que o classismo é coisa do passado. Para que a farsa da conciliação não transforme em tragédia, à classe trabalhadora caberá, mais uma vez, o protagonismo na construção de uma alternativa de luta, classista e livre de qualquer conciliação com a burguesia.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Encontro Nacional de Negros e Negras da CSP-Conlutas reúne 1500 e aponta luta contra o racismo na Copa

Encontro realizado nesse dia 23 de março teve 1426 inscritos de todo o país

Imagens Paollo Rodajna
A quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo se transformou, nesse dia 23, num grande quilombo. O I Encontro Nacional de Negras e Negros da CSP-Conlutas superou todas as expectativas, contando com 1426 inscrições de ativistas de todo o país, que se reuniram durante todo o domingo para debater e organizar a luta contra o racismo e a exploração. Com o tema de "Chega de racismo, exploração e dinheiro para a Copa", o encontro serviu também para organizar as mobilizações durante os jogos do mundial sob uma perspectiva de raça e classe.
Numa abertura que emocionou a todos, Wilson Honório, do Quilombo Raça e Classe da CSP-Conlutas anunciou a composição simbólica da mesa, com personalidades históricas da luta contra o racismo, como Zumbi dos Palmares, Rosa Parks e Solano Trindade. Claudia da silva Ferreira, assassinada pelo PM do Rio e brutalmente arrastada pela viatura, assim como Sandra Fernades, militante do MML (Movimento Mulheres em Luta) e do PSTU, assassinada em fevereiro pelo namorado, também foram homenageadas.
A mesa que deu sequência ao encontro foi composta por Antonio Lambão, representante do Moquibom do Maranhão, Helena Silvestre, do Luta Popular, Gean Santana, do ANDES, Nelson Morale, da Frente Nacional em Defesa do Território Quilombola, Júlio Condaque e Tamiris Rizzo, do Quilombo Raça e Classe. “Para nós, que temos mais tempo de luta esse encontro representa um marco. Podem ter certeza que nós incomodamos o governo”, afirmou Júlio, que também é membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, resgatando seus 25 anos de militância e indicando o caráter histórico do evento.
"A negritude que vai lutar é quilombola, sindical e popular", cantaram os negros e negras presentes no plenário.  "A emoção é muito forte. Nós não queremos só trabalhadores aqui, mas também que dêem espaço para os oprimidos", disse Helena Silvestre, com a voz embargada pela emoção. "Somos nós que estamos submetidos a todo o tipo de exploração e opressão. Somos aqueles que são transformados em mercadoria. Temos que disputar nossos espaços. A nossa cultura de resistência para que os negros possam se reconhecer na sua história que é a história da classe trabalhadora", afirmou.
Outra fala bastante emocionada foi de Tamiris Rizzo, que relembrou os recentes e chocantes casos de racismo. "Choramos pela morte de Cláudia, mas estamos aqui resistindo, respondendo contra o racismo", afirmou, relembrando ainda o brutal assassinato do pedreiro de Amarildo. Tamiris também explicou que a preparação da Copa coloca uma lente de aumento sobre os problemas sociais do país, inclusive do racismo e criticou o governo do PT que, em mais de dez anos, nada fez à população negra. "O governo não foi capaz de acabar com a desigualdade entre negros e não negros. Ainda ganhamos 30% a menos que os não negros", disse. "Isso ocorre porque o governo privilegia banqueiros e empresários, e não os trabalhadores negros e negras”, salientou.
Apesar do cansaço, já que grande parte dos participantes do encontro também marcou presença na assembleia da ANEL ou na reunião da CSP-Conlutas, ocorridos na sexta, ou ainda do Encontro “Na Copa Vai ter Luta” no dia anterior, ainda houve muito ânimo e disposição para a realização de grupos temáticos de debates. Os grupos se reuniram e debateram temas como violência, arte e cultura e educação, sob o prisma de raça e classe.
Um tema à parte foi a grade cultural do evento, que contou com a bateria “Bombos de Iroko”, de Minas, o grupo de teatro da CSP-Conlutas, a cantora Preta Rara, entre outros.
Contra a violência racista na Copa
Uma das principais resoluções do encontro foi a implementação de uma ampla campanha contra a violência racista na Copa, com o tema "Chega de dinheiro para os patrões, banqueiros e a Fifa: Contra a violência racista na Copa". Um dos eixos dessa campanha deve ser justamente a exigência da desmilitarização da Polícia Militar. Também serão alvos da campanha o combate ao turismo sexual e a violência contra a mulher negra.

quinta-feira, 13 de março de 2014

Dois poderes na Ucrânia

Posição  da LIT escrito por  Ronald Léon)
O processo revolucionário na Ucrânia tornou-se um dos mais avançados em todo o mundo. A luta heróica do povo ucraniano, iniciada em novembro passado, obteve no dia 22 de fevereiro  uma imponente vitória: a queda do governo assassino e oligárquico de Yanukóvich.
Mas o mais impactante é como se deu a derrubada do odiado governante e a situação política que se abriu a partir desse fato. Entre os dias 18 e 22 de fevereiro, os manifestantes da praça Maidán e suas improvisadas milícias de auto-defesa derrotaram todas as tentativas das Berkut (forças especiais de repressão) para quebrar a espinha dorsal do movimento; provocaram a ruptura da cadeia de comando das Forças Armadas, dividida entre reprimir ou não os manifestantes, e no sábado, 22, entre a fuga desesperada de Yanukóvich e sua “destituição” da Rada Suprema (parlamento), ocuparam e passaram a controlar os edifícios públicos mais importantes, como a casa presidencial, o Banco Central e os principais ministérios de Kiev, abrindo uma clássica situação de dualidade de poderes.
Um dos principais motores da revolução ucraniana, além da crise econômica e das medidas bonapartistas do ex-governo de Yanukóvich, é a luta contra a histórica opressão nacional russa, que tem expressões econômicas, políticas e culturais. Essa opressão nacional está personificada atualmente na política despótica de Putin para todos os países que a oligarquia russa considera como parte de sua “área de influência” e que, no caso ucraniano, as massas identificaram, com razão, a Yanukóvich como o principal agente do Kremlin. Portanto, a queda do tirano de Kiev é uma derrota direta de Putin.
As lições desse novo processo revolucionário para a esquerda mundial são fundamentais. Neste artigo pretendemos expor uma primeira análise do processo revolucionário e arriscar algumas perspectivas.
Uma semana sangrenta
A mobilização de Kiev obteve duas conquistas importantes no final de janeiro: a primeira foi a demissão do primeiro ministro Azarov e a segunda, a anulação das draconianas leis anti- protestos, forçando a Rada a retroceder e aprovar uma nova anistia geral para todos os presos políticos.
No marco dessa anistia e de um acordo entre Yanukóvich e a oposição parlamentar (A Pátria, UDAR e Liberdade[1]), o governo liberou centenas de presos e, no dia 16 de fevereiro as sedes da Prefeitura de Kiev e outras sedes administrativas da capital foram evacuadas. Também foram evacuadas as sedes do governo central em Poltava (centro do país) e nas regiões de Ivano-Fránkovsk, Lvov e Ternópol, todas no oeste da Ucrânia. A oposição se comprometeu também a liberar o acesso à rua Grushevski, no centro de Kiev.
Mas a praça Maidán continuou ocupada pelos manifestantes, exigindo a destituição de Yanukóvich e a anulação da Constituição atual (reformada em 2010) para ser substituída pela de 2004, que restringia os poderes do presidente.
Cabe ressaltar, como explicamos em artigo anterior[2], que pelo menos desde a aprovação das leis anti-protestos em janeiro, o centro das reivindicações deixara de ser a integração ou não à União Européia (UE) para centrar-se na saída do governo.
No marco de uma “calma” cheia de tensão, o 18 de fevereiro, data em que começou a escalada repressiva de Yanukóvich,  convocou-se uma sessão da Rada que, em princípio, deveria debater sobre a vigência da Constituição de 2010 e, portanto, dos poderes do presidente. Mas o bloco parlamentar do oficialista Partido das Regiões (PR) não quis tratar do assunto, argumentando que a proposta da oposição não havia sido registrada com o número suficiente de assinaturas para tal.
Essa manobra do odiado partido governante desatou a ira na Maidán. Milhares de pessoas armadas com paus e coquetéis molotov e protegidas com escudos e capacetes, partiram da praça central para tomar a Rada. Não conseguiram, mas tomaram o Clube dos Oficiais, um edifício militar em frente ao legislativo. Nesse mesmo dia, outra multidão invadiu e incendiou a sede do Partido das Regiões.
A “trégua” chegara ao fim
O governo de Yanukóvich havia mudado a política, muito provavelmente por orientação de seus amos de Moscou. O ex-presidente deixou de lado seu discurso baseado na “necessidade de diálogo”, abandonou a relativa “vacilação” entre negociar ou reprimir, e partiu para a repressão total e o esmagamento físico do movimento de massas em luta.
Yanukóvich anunciou que “os extremistas da oposição cruzaram a fronteira” e acusou os manifestantes de “criminosos” e “bandidos” que empreendiam a “luta armada” para “tomar o poder”. O Kremlin se pronunciou nos mesmos termos.
Às oito da noite do dia 18 de fevereiro, as Berkut (“Águias”) armadas com fuzis automáticos e reforçadas com carros blindados, iniciaram o cerco da praça Maidán e o governo iniciou a tentativa definitiva de sufocar o protesto. O saldo daquela noite foi de 26 mortos. Yanukóvich desatara uma ofensiva sem retorno.
No dia seguinte, diante das mortes e com o país à beira da guerra civil, a UE e o imperialismo norte-americano “condenaram a violência” e anunciaram “possíveis sanções” contra o governo de Yanukóvich e seu pares. De certa forma, essas ameaças aprofundaram a crise nos setores da oligarquia que mantinham o governo, pois temiam ver suas fortunas congeladas nos bancos do exterior.
A Rússia, por sua vez, se oferecia para mediar e “pacificar a situação”, ao mesmo tempo em que subia o tom de suas acusações, responsabilizando pela violência os “extremistas” da Maidán que, segundo o Kremlin, promoviam “um golpe de Estado contra um governo legítimo”.
A Maidán, que não havia sido desalojada devido a uma resistência heróica que durou toda a noite, recebia mais e mais manifestantes, de todas as idades e provenientes de distintas regiões do país. Yanukóvich havia declarado a guerra e o movimento não recuaria.
O povo mobilizado, aplicando o direito de legítima defesa, começou a buscar os meios para armar-se. Assim, em Kiev, Ternópol, Lvov e Ivano-Franko foram ocupadas as sedes do Ministério do Interior e de outros órgãos de segurança, como a Delegacia.
Crise no Exército e armamento da população
Em 20 de fevereiro, a cifra de mortos já superava os oitenta, dezenas deles, policiais. O país, envolto na mais profunda crise política, amanhece com um anúncio do Ministério de Defesa de que o Exército iria intervir na “pacificação” de Kiev com uma “operação anti-terrorista”.
Yanukóvich, disposto a tudo para manter-se no poder, deu outro passo em seu delírio repressivo e convocou as Forças Armadas para reprimir e recuperar o controle da Maidán e dos edifícios públicos da capital. Era evidente, a essa altura, que as Berkut haviam sido derrotadas em suas tentativas de quebrar a resistência popular na praça.
Essa medida evidenciou uma fratura na cadeia de comando, inexplicável se não se entende a força dos golpes que o processo revolucionário contra toda a estrutura de poder burguês. O então chefe do Estado Maior, general Vladimir Zamana, negou-se a intervir com tropas sobre a marcha foi destituído por Yanukóvich. O substituto foi o almirante bielorruso Iuri Ilín, considerado um “homem que cumpres ordens”.
No entanto, a crise na alta cúpula militar era mais profunda e já havia mostrado seus primeiros indícios em janeiro. No dia 17 desse mês, o general Guennadi Vorobiov, comandante em chefe do Exército de Terra, também foi destituído depois de haver protestado contra as leis repressivas decretadas por Yanukóvich. Outros chefes de várias regiões militares também foram destituídos de suas funções[3].
Mas a divisão no alto comando do Exército expressava, por sua vez, uma ruptura mais profunda. A questão é que o grosso do efetivo das Forças Armadas está formado pelo serviço militar obrigatório de recrutas. Os soldados nos quartéis expressaram seu repúdio a uma eventual repressão contra a população. Em alguns casos, recrutas chegaram a mobilizar suas mães e familiares para que se manifestassem diante dos quartéis contra o envolvimento do Exército na repressão[4].
Yanukóvich só conseguiu mobilizar duas unidades de pára-quedistas em Kiev, fundamentalmente com a missão de salvaguardar os depósitos de armas da capital.
Mas, ainda assim, os ativistas já haviam conseguido reunir uma boa quantidade de armas. Para se ter uma idéia, o chefe do Serviço de Segurança da Ucrânia, Vladimir Borovko, informou que, entre os dias 19 e 20 de fevereiro, 267 pistolas, 2 carabinas, 3 metralhadoras, 92 granadas e 15.000 balas haviam caído nas mãos dos manifestantes em Kiev[5].
O porta-voz do Ministério do Interior, Serguéi Burlakov, confirmou que em Ivano-Franko, Lvov, Rovno e Ternópol os manifestantes tinham mais de mil armas. Nessa última cidade, os Berkut locais entregaram as armas e passaram para o lado dos manifestantes[6].
Com a paralisia do Exército e a polícia superada, os manifestantes consolidaram suas posições e começaram a avançar. Os grupos de auto-defesa lançaram uma contra-ofensiva e ocuparam novos prédios públicos, como o edifício da Casa da Ucrânia.
Em torno da Maidán, convertida em front de guerra, os franco-atiradores de Yanukóvich  atiravam contra os manifestantes. Mas isso tampouco ajudava militarmente o governo. A resistência da Maidán era feroz. A essa altura, os organismos de auto-defesa haviam feito “prisioneiros” mais de setenta policiais de elite e reprimido centenas de provocadores infiltrados.
A situação de Yanukovich piorava minuto a minuto. O prefeito de Kiev, Vladímir Makeenko, do Partido das Regiões, renunciou ao cargo e rompeu com o partido. Ao mesmo tempo, cerca de trinta deputados do Partido das Regiões romperam com o governo, em uma clara demonstração de que o governo estava afundando.
O pacto entre Yanukovich e a oposição parlamentar
Sem poder controlar os protestos, que haviam derrotado as Berkut, e com o Exército dividido, Yanukovich tenta voltar atrás e cede à pressões de Obama, da UE e do próprio Putin, que exigiam um acordo que evitasse o colapso total do regime. Assim, em 21 de fevereiro, Yanukovich e a oposição parlamentar concordaram em: 1) restaurar a Constituição de 2004 em 48 horas; 2) formar em 10 dias um governo de “unidade nacional”; 3) antecipar as eleições presidenciais antes de dezembro de 2014.
Toda a oposição (A Pátria, UDAR e Swoboda) concordou e se comprometeu a abandonar os prédios públicos e devolver as armas que haviam sido pegas pelos manifestantes.
Num ato solene, os líderes da oposição parlamentar se transferiram para a sede presidencial e ali assinaram o documento de acordo junto com Yanukovich, diante do olhar complacente dos representantes da UE (que a essa altura havia suspendido qualquer tipo de sanção) e de Vladimir Lukin, enviado especial de Putin.
O ato concluiu com um aperto de mão entre Yanukovich e Vitaly Klitschko, líder do partido UDAR, e apresentado como uma vitória do “diálogo”. Rapidamente, um total de 386 deputados (dos 450 da Câmara) votou a favor do plano na Rada. O Parlamento votou também uma nova anistia para os implicados na última onda de violência e a favor da destituição do odiado ministro do Interior, Vitali Zajárchenko.
As partes pareciam estar, se não satisfeitas, ao menos aliviadas. Para eles, tudo parecia levar à pacificação da situação e Yanukovich sentia a corda apertar menos o pescoço. Só faltou entrar em acordo com a Maidán.
A Praça passa por cima do acordo
A notícia do acordo, ao contrário das pretensões de Yanukovich, da oposição parlamentar e dos diplomatas europeus e russos, foi recebida com suma desconfiança pela Maidán.
Nesse momento percorreu o acampamento dos manifestantes um vídeo do ministro do Exterior da Polônia, Radoslav Sikorski, ameaçando que o dilema para os ativistas era “apoiar ou morrer”: “Se não assinam isso, terão um estado de exceção e o Exército e todos vocês vão morrer”. Na praça, os líderes da oposição parlamentar defenderam a aceitação do mesmo e a desmobilização. Mas o veredicto da Maidán foi outro. E os líderes da oposição, como Arseni Yatseniuk (A Pátria) e Oleg Tiagnibok (Swoboda) foram vaiados na praça e praticamente expulsos aos gritos de traidores! Vitali Klichkó (UDAR) teve de pedir perdão por haver apertado a mão de Yanukovich[7].
A questão é que, depois de três meses de intensa luta e mais de cem mortos, o processo revolucionário não teme retorno. Milhares de manifestantes decidiram permanecer na praça até que Yanukovich fosse derrotado e detido por seus crimes.
“Querem que a gente se disperse e depois volte? Nada disso, a Maidán estará aqui até que Yanukovich saia. A Maidán resistirá. Yanukovich deve entregar todos os seus poderes imediatamente, porque este é o primeiro presidente que verteu sangue na história da Ucrânia”, dizia um membro do grupo de auto-defesa ao jornal El País[8]. A final de contas, segundo o acordo firmado, as eleições presidenciais seriam celebradas em dezembro o mais tardar. Isso significaria uma concessão mínima em relação às eleições presidenciais regulares que deveriam ocorrer no início de 2015.
Por que esperar? Por que confiar? Fora Yanukovich já! Tal foi o raciocínio predominante entre os manifestantes, que se sentiram fortes depois de derrotar a repressão.
A praça havia desarmado a armadilha da “negociação” que salvaria Yanukovich, passando por cima não só do governo como de toda a oposição parlamentar, dos imperialismos norte-americano e europeu, e da Rússia.
O duplo poder
Diante dessa situação, tanto as Forças Armadas como a polícia, abandonaram Yanukovich definitivamente à sua própria sorte. Os efetivos das Berkut, que montavam guarda na Rada, se retiraram da capital, derrotados e humilhados pelo povo. Em sua penosa retirada, ao passar pelo povoado de Brovarski, perto de Kiev, um ônibus carregado de Berkuts que saía da capital foi baleado e saqueado por manifestantes.
O comando do Exército, no qual Yanukóvich depositava suas últimas esperanças de salvação, declarou que “as Forças Armadas da Ucrânia são leais às suas obrigações constitucionais e não podem ser destroçadas por um conflito interno”[9].
Yanukovich viu como eminente o colapso de seu governo e, temendo inclusive por sua integridade física diante de um avanço decisivo dos manifestantes enfurecidos, fugiu de Kiev. Primeiro, tentou sair do país, mas como não conseguiu, resolveu ir para Járkov, no leste.
Yanukovich foi derrubado pela ação das massas nas ruas e, nesse momento, Kiev estava controlada pelos manifestantes e as brigadas de auto-defesa na praça Maidán.
Não havia presidente, nem policiais nem militares nem instituições, nada. Os manifestantes armados haviam ocupado a casa presidencial, os principais ministérios e o Banco Central. Milhares invadiram a mansão suntuosa de Yanukovich e a indignação diante da obscena ostentação do tirano só fez crescer a fúria popular.
No sábado, 22 de fevereiro, abriu-se uma crise revolucionária, um vazio de poder, mesmo que o movimento de massas não tivesse consciência disso, e nem condições de reverter essa crise a seu favor, sobretudo pela ausência de uma direção revolucionária. A oligarquia ucraniana, em estado de completo desespero, apressou-se em ocupar o vazio de poder por meio da Rada. O parlamento, que foi cercado mas não ocupado pelos manifestantes, passou a ser a única via institucional que restava à oligarquia para tentar resolver a crise revolucionária.
Por isso, a ritmo vertiginoso e sem qualquer formalismo, 328 deputados votaram pela “destituição” (ele já havia caído) de Yanukovich e convocaram “eleições antecipadas” para 25 de maio. Nomearam Alexandr Turchínov, ligado ao partido A Pátria, de Yulia Timoshenko, como chefe do Parlamento e um fantasmagórico Executivo “até conformar um governo de unidade nacional”. Como ministro de Defesa assumiu o general Vladímir Zamanov, aquele que fora destituído por Yanukovich; nos serviços de Segurança ficou o almirante Valentín Naliváichenko, que já ocupara este cargo no governo de Víctor Yúshenko. Para a Economia foi eleito Oleg Mojnitski, advogado e membro do partido Swoboda. No ministério do Interior ficou Arsen Avakov, também do partido de Yulia Timoshenko.
Yanukóvich, em algum lugar do leste, apareceu em um vídeo dizendo que ali estava ocorrendo um “golpe de Estado” e o comparou à “tomada do poder pelos nazis na Alemanha de trinta”. Mas essas bravatas não assustaram ninguém. Seu próprio partido havia rompido com ele e agora está sendo procurado por “assassinato em massa de civis”.
Rapidamente, a oposição tentou usurpar a vitória da Maidán, fechar a crise revolucionária e controlar o poder. Yulia Timoshenko, ex-primeira ministra e conhecida líder pró-ocidental, foi liberada (estava presa por “traição” após ter acertado com a Rússia preços de gás altamente desfavoráveis à Ucrânia em 2009) e fez um discurso na praça elogiando os “heróis” da Maidán e anunciando sua candidatura para as próximas eleições, buscando capitalizar a vitória popular. 
Apesar de Timoshenko despertar expectativas em um setor de massas, existe muita desconfiança nele. A questão é que como Yanukóvich, Timoshenko e os demais personagens  são parte da oligarquia corrupta do país –um punhado de multimilionários que oscilam e estão dispostos a vender-se ao melhor preço, seja em euros ou em rublos.
Ao mesmo tempo, tanto a Casa Branca como os líderes europeus ofereceram apoio político e financeiro ao novo governo. Catherine Ashton, chefa da diplomacia européia, viajou a Ucrânia para oferecer ajuda econômica ao país. Essa rapidez por parte dos EUA e da UE em dar créditos ao novo governo ucraniano, quando antes exigiam uma série de condicionamentos, tem a ver com a intenção desse bloco imperialista de aproveitar a ocasião para incorporar a Ucrânia à sua esfera de influência.
Ao mesmo tempo, é fundamental para o imperialismo que a situação se estabilize, algo improvável no curto prazo devido a ebulição política que persiste. Ainda existem centenas de manifestantes na praça Maidán e muitos grupos de auto-defensa continuam “montando guarda” em edifícios públicos e se negam a entregar as armas. “Agora, os policiais vêm até nós e nos dizem que passaram para o lado do povo e que temos de lhes entregar as armas, mas não vamos ser tão ingênuos”, disse um ativista[10].
Desmobilizar a praça e desarmar as milícias de auto-defensa é o que mais preocupa as auto-proclamadas novas autoridades. “Controlar os ativistas da Maidán e tirar deles as armas são nossas principais dores de cabeça”, confessa um funcionário do novo governo ao jornal El País[11].
A situação de colapso em que se encontra o Estado é patente. Gente tirando foto na mansão presidencial, nos carros blindados da avenida Kreschatik, grupos de auto-defesa armados cercando a Rada e os edifícios públicos. Em Lvov, por exemplo, os grupos de auto-defesa fizeram um ato público onde puseram de joelhos a mais de cem soldados da Berkut para pedir perdão pela repressão e prometer que “estarão sempre junto ao povo”[12].
As perspectivas
Na Ucrânia, o povo mobilizado não só derrotou o governo de Yanukovich, passando por cima de toda a oposição parlamentar e os representantes do imperialismo europeu e norte-americano, e do próprio Putin, como que teve o poder a seu alcance. Não o tomou e nem podia tomá-lo porque as demonstrações de heroísmo estiveram acompanhadas da terrível ausência de uma direção política revolucionária, cuja construção é a tarefa mais urgente que o movimento de massas tem pela frente.
O mais provável é que a oligarquia europeísta e de ultra-direita consiga “ocupar” o vazio de poder e “fechar” a crise mais imediata. É provável também que, pelo menos por um tempo, essas direções, e inclusive os grupos do “Setor de Direita” saiam fortalecidos, no marco de um movimento poderoso e valoroso, mas confuso política e ideologicamente.
A crise de direção revolucionária, porém, não anula a imponente vitória e a experiência realizada pelo povo mobilizado e os defensores da Maidán.
Abriu-se no país uma nova situação política, marcada por um “duplo poder” entre o auto-proclamado “novo governo” e o poder da praça Maidán, com suas comissões e seus grupos de  auto-defesa, mesmo que nelas hajam setores de ultra-direita, que puderam haver cumprido um papel de vanguarda nos enfrentamentos com a polícia mas continuam sendo apenas uma parte de um movimento popular muitíssimo mais amplo.
O “poder” da praça Maidán não está institucionalizado, mas existe, está latente e “expectante”. Pode ter falsas ilusões, mas não deu um “cheque em branco” a Timoshenko, Klitschko, Turchínov, Swoboda, e a nenhum dos representantes da oligarquia europeísta.
Os milhares de ativistas da praça sabem que foram esses personagens que, ainda estando fresco o sangue e quentes os corpos dos mártires da Maidán, fizeram um acordo de último momento com o assassino Yanukovich para salvá-lo da  bancarrota. É grande a desconfiança do povo na oposição parlamentar, parte da mesma oligarquia mafiosa, corrupta e venal de Yanukovich e o Partido das Regiões. Se os “tolera” é porque não vê outra alternativa.
Os fatos se sucedem a uma velocidade própria de um processo revolucionário. Mas é possível apontar perspectivas marcadas por uma profunda instabilidade política. O povo se sente vitorioso. Mediu suas forças com as do poder oligárquico e venceu. Sabe que foi sua luta a que destituiu o tirano, derrotou a polícia e literalmente a colocou para “pedir perdão” ao povo por ter assassinados vários lutadores e lutadoras. Sabe que foi sua luta que obrigou os oligarcas a dissolver as Berkut. O mesmo povo que tirou fotos nos tanques, sentou-se no trono presidencial e fez um passeio pela luxuosa mansão de Yanukovich.
O “poder” da Maidán se expressa também na “necessidade” das auto-proclamadas “novas autoridades” de submeter a conformação do novo gabinete a uma “assembléia popular” em plena praça.
No mesmo momento em que escrevia estas linhas, foi convocada uma “veche” (assembléia) para que os manifestantes aprovem ou não os candidatos a ministros. O Kolo (círculo) de Maidán, que agrupa várias organizações sociais, em uma assembléia anterior definiu alguns “requisitos” para os postulantes a ministros, a saber: não figurar entre as cem pessoas mais ricas do país; não haver ocupado cargos no Executivo desde o início de 2010, quando Yanukovich assumiu o poder; ter um mínimo de sete anos de experiência em suas respectivas áreas e não haver estado envolvido em violações dos direitos humanos ou casos de corrupção[13].
Os critérios são eminentemente “democráticos”, sem nenhum caráter operário e socialista, mas evidenciam, por um lado, o poder da praça e, de outro, as tentativas de cooptar o movimento. Exatamente por isso, aceitaram a nomeação de Arseni Yatseniuk, braço direito da oligarca Timoshenko, no cargo de primeiro-ministro até as eleições de 25 de maio.
Por isso dizemos que não será fácil para a oligarquia corrupta, o imperialismo e Putin desmobilizar esse povo que aprendeu que “é possível vencer” e que aprendeu a se arriscar e dar a vida por uma causa que considerou justa. A experiência de luta e auto-organização desses três meses (auto-defesa, acampamentos auto-organizados, “serviços de urgência”, “postos médicos” na praça) e a memória dos mais de cem mortos não poderão ser esquecidos facilmente. Sobretudo porque o “novo governo” não tem condições de solucionar os graves problemas estruturais, econômicos e políticos que constituem a base objetiva do processo revolucionário. A crise social na Ucrânia, fruto do saque combinado entre a UE e a Rússia, agravada pela crise econômica mundial, atingiu o limite máximo desde novembro. Nem sequer se mostrará capaz de garantir as liberdades democráticas ou concretizar o necessário castigo para Yanukovich e os assassinos do povo.
O Estado “se precipita ao abismo” como expressou, sem  poupar dramaticidade, o próprio “presidente” interino. O ministro das Finanças ucraniano, Yuri Kolobov, declarou que o país necessitaria de quase 35 bilhões de dólares para recompor a economia, e a UE estaria disposta a “emprestar” 20 bilhões; o FMI anuncia estar disposto a discutir um “plano de resgate”, no estilo daqueles que foram aplicados na Grécia e na destroçada periferia européia. Mas isso seria apenas um paliativo para evitar a falência e a “suspensão de pagamentos” da dívida externa ucraniana. Por “baixo”, o desemprego e a miséria do povo permanecem.
A grande tarefa para o movimento agora é compreender que a queda de Yanukovich é só o começo, continuar mobilizados de forma independente e em oposição frontal a todos os partidos parlamentares e os neonazis do “Setor de Direita”, atrair para a luta, incorporando suas reivindicações, a classe operária organizada da Ucrânia, tendo uma visão da luta em âmbito nacional, que inclua a população do leste.
Nesse sentido, qualquer organização que se reivindique revolucionária e os ativistas mais conscientes devem se opor terminantemente a qualquer tentativa de separatismo por parte dos oligarcas da Criméia ou outras regiões do leste. O separatismo, no caso da revolução ucraniana, é sumamente reacionário e não passa de uma jogada para dividir o povo e afastar o proletariado industrial (mais numeroso e concentrado no leste) das mobilizações de Kiev e do oeste. Uma política conseqüente de secessão não está descartada, apesar de não parecer ser esta a orientação de Putin neste momento, golpeado pela derrota que lhe infligiram as massas em Kiev.
É necessário centralizar os organismos democráticos da classe, os movimentos populares, as comissões e as assembléias da praça em um Congresso nacional que defina um programa de governo a favor dos interesses do povo explorado e que garanta o respeito às minorias e, sobretudo, a independência total da Ucrânia. Para isso, se impõe a expropriação de toda a oligarquia e a consequente nacionalização das riquezas do país a serviço do povo, repudiando todo pacto de submissão tanto à UE como à Rússia opressora.
Em suma, a tarefa central no momento é enfrentar as medidas e o plano de desvio do chamado “novo governo” da oligarquia europeísta e representantes da ultra-direita, que conta com o apoio dos bandidos imperialistas da UE e EUA, e contrapor a esse plano reacionário um programa que aponte para uma saída operária e socialista para a crise da Ucrânia, concretizado na luta por um governo da classe trabalhadora e do povo pobre.
Tradução: Cecília Toledo