Governo anuncia aumento do superávit e cortes de mais R$ 10 bi

Do site do PSTU

Ao mesmo tempo em que tem recorde de arrecadação e lança um pacote bilionário de ajuda à indústria, o governo Dilma acaba de anunciar o aumento do superávit primário, os recursos economizados para o pagamento de juros da dívida pública. Isso implica num aumento do aperto fiscal e, nas palavras do ministro da Fazenda Guido Mantega, maior “controle de gastos”.

O governo antecipou o anúncio em reunião com representantes das centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, durante o Conselho Político na manhã desse 29 de agosto, em Brasília. Ao final da reunião, os sindicalistas informaram inicialmente à imprensa que os cortes adicionais ficariam em R$ 14 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. A reunião foi convocada para o governo pedir a “compreensão dos movimentos sociais” para os cortes, necessários diante da conjuntura de uma provável recessão internacional.

Poucas horas depois, o ministro da Fazenda Guido Mantega realizou o anúncio oficial do aumento do superávit. 'Eu acredito que a situação pode piorar', confessou o ministro, se referindo à conjuntura internacional. Segundo o Mantega, o governo vai enviar projeto de Lei ao Congresso alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que estabelece o valor do superávit primário. “Estamos propondo a elevação da meta dos atuais R$ 117 bilhões para R$ 127 bilhões” , informou Mantega. Isso representa, para o orçamento da União especificamente, um aumento de R$ 81 para R$ 91 do superávit. Uma elevação de R$ 10 bilhões na economia do governo, que se somam aos R$ 50 bilhões dos cortes recordes anunciados pelo governo no início do ano.

Preparando para a crise
Apesar das insistentes declarações de que o Brasil estava hoje mais preparado para uma crise econômica internacional, o governo não fez outra coisa em 2011 que preparar o país para uma recessão. E tomando medidas para salvaguardar os empresários e investidores, jogando os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores.

Primeiro foi o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Depois, o reajuste pífio do salário mínimo enquanto a economia registrava crescimento acelerado e os lucros das empresas só aumentavam. Mais recentemente, o governo vetou reajuste real das aposentadorias com o valor superior a um salário mínimo em 2012.

Ao mesmo tempo em que mostra a necessidade de se ajustar as contas, a arrecadação do governo em impostos só aumenta. Em julho passado ficou em R$ 90 bilhões, valor recorde para o mês.

Para os empresários e industriais, por outro lado, o governo reserva subsídios e isenções fiscais. O programa Brasil Maior de “estímulo” à indústria, que conta com isenção da alíquota patronal do INSS para alguns setores, deve garantir um total de R$ 25 bilhões em renúncia fiscal aos empresários.


Junto com o corte adicional de R$ 10 bilhões, o governo já mandou um recado que não vai aceitar aumento nos gastos. Isso significa não conceder reajustes aos servidores públicos, barrar a PEC 300 (do piso nacional a policiais e bombeiros), a Emenda 29 que garantiria mais recursos à Saúde e o fim do fator previdenciário. Aumentar em 10% do PIB os recursos para a Educação então, nem pensar.

CARTA ABERTA A SOCIEDADE E AOS DEPUTADOS

Os Servidores da Assembléia Legislativa, organizados através do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa-SINDSALEM, decidiram, em Assembléia Geral, reiterar sua pauta de reivindicação junto à Direção da Assembléia Legislativa do Maranhão – ALEMA, no sentido de garantir os direitos que possam melhorar suas condições salariais. Fazem parte desta pauta o imediato aumento do ticket alimentação, congelado há quatro anos, de R$ 200,00 para R$ 500,00; a aplicação do artigo 25A do atual Plano de Cargos, Carreira e Vencimento – PCCV referente ao Adicional de Qualificação; a aprovação de três resoluções que versam sobre Plano de Saúde, Ticket Alimentação e Auxilio Transportes; a retificação do atual reajuste de 5,9% do PCCV; e por último, uma nova reforma do atual PCCV com vista à sua aplicação em maio de 2012. Entendemos que essas demandas restritas a, aproximadamente, 483 servidores efetivos e estáveis, está longe de ser um entrave para o equilíbrio da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao contrário achamos que o desequilíbrio se encontra é no o inchaço de funcionários comissionados. Se não, vejamos: dos 2050 funcionários da casa, aproximadamente, 483 são efetivos e estáveis, incluindo aí apenas 19 concursados. Dos 42 deputados cada um tem direito a 19 assessores que resulta num total de 798. Sobram então 775 em cargos de comissão, cargos técnicos dos setores de comunicação, Procuradoria, Recursos Humanos, Manutenção, etc., que deveriam ser ocupados por concurso público ou por servidores permanentes da Casa.

Da proposta orçamentária anual (2011) da ALEMA (R$ 199.888.203) a maioria é gasta com pessoal (R$ 121.305.590) e deste valor, grande parte (R$ 64.221.973), só com gabinetes dos deputados.

Dito isto, esperamos que nos próximos dias a Mesa Diretora da ALEMA receba a Direção do SINDSALEM, junto com uma comissão de base da categoria, e apresente algo de concreto que venha atender às nossas demandas e assim evitar processos judiciais e mobilizações internas e externas com formam de fazermos valer nossos direitos.

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SINDSALEM

JORNADA DE LUTAS EM FOTOS

Marcha em Brasília reúne 20 mil manifestantes e cobra investimentos em saúde, educação e reforma agrária

Estive em Brasilia participando da Jornada Nacional de Lutas. Fui como representante da base do SINDSALEM. Abaixo uma matéria extraída do blog da CSP - CONLUTA que explica melhor o caráter do ato:

A Marcha de Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, com início por volta das 10h e encerramento às 13h30. Trabalhadores de diversas categorias do país participaram da iniciativa, entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares. Os manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha e percorreram as ruas do centro de Brasília finalizando o protesto em frente ao Congresso Nacional.


Audiências – Às 11h houve audiência com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; às 11h30, a audiência foi com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Às 19h será com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Aires Brito. Nesses encontros os representantes da Jornada Nacional de Lutas levam suas reivindicações a cada um dos órgãos.


Após o encerramento do ato pelo dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, os estudantes se dirigiram para o Ministério da Educação; os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram para o Ministério das Cidades realizar um protesto contra os despejos que vêm ocorrendo no país devido à construção de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A Via Campesina foi para o Ministério da Comunicação. Cada setor em luta, categorias em campanha salarial, está promovendo uma atividade específica por suas pautas de reivindicações. Às 15h acontece uma plenária pelos 10% do PIB para a Educação já!



De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unitárias que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. “É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, verbas para a reforma agrária”.


O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores.


Segundo Barela, haverá continuidade dessa iniciativa. Nas próximas semanas acontece nova reunião das entidades que participaram a organização da Jornada Nacional de Lutas, que acontece de 17 a 26 de agosto em todos os estados do país. “O ponto alto da jornada foi a marcha em Brasília, mas antes foram realizadas passeatas, paralisações, assembléias, ocupações de terrenos e de terras e outras atividades em diversas categorias”.

Resistência Urbana ocupa Ministério dos Esportes

Cerca de 1,2 mil pessoas ocuparam às 16h o Ministério do Esporte, em Brasília. A iniciativa foi promovida pela Resistência Urbana, composta por vários movimentos sociais do país. A ocupação ocorre em virtude das ações de despejo e remoções de populações pobres das periferias das grandes cidades em locais que sediarão a Copa do Mundo de 2014. Os manifestantes denunciam o estado de exceção implantado por governos estaduais e municipais desconsiderando os direitos humanos e o direito à moradia daqueles que se encontram no caminho das obras da Copa. A Resistência Urbana também denuncia o uso do dinheiro público utilizado para construção de estádios e empreendimentos particulares financiados pelo BNDS.


O protesto nacional é organizado pela CSP-Conlutas e diversas entidades. Entre elas, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Via Campesina, MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Resistência Urbana, Intersindical, CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais, ANDES – Sindicato Nacional, FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, SINASEFE – Nacional, ASSIBGE – Sindicato Nacional, CPERS – Sindicato, ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e várias outras entidades de base de vários estados do país.


As bandeiras da Jornada Nacional de Lutas:


- Defesa da aposentadoria e da previdência pública / fim do Fator previdenciário;
- Aumento geral dos salários;
- Redução da Jornada de trabalho sem redução salarial;
- Contra os cortes do orçamento / defesa do serviço público e dos direitos sociais do povo brasileiro / Combate à corrupção;
- Suspensão dos pagamento da dívida externa e interna aos grandes especuladores;
- Em defesa da educação e da saúde pública;
- Em defesa dos servidores públicos;
- Em defesa do direito à moradia digna / Terra para quem nela trabalha, reforma agrária já;
- Nenhum direito a menos / Contra a terceirização e a precarização do trabalho;
- Contra as privatizações / Defesa do patrimônio e dos recursos naturais do Brasil;
- Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais;
- Contra o novo Código Florestal / Em defesa do meio ambiente;
- Contra toda forma de discriminação e opressão.

Fonte site da conlutas

Nouriel Roubini: “Karl Marx estava certo”

Na medida em que as crise ciclicas do modo de produção capitalsita acontecem em tempos mais curtos e com mais intesidade, fica cada vez mais dificil para os economistas burgueses não reconhecerem os acertos de Marx sobre as limitações da economia capitalsita para o bem estar da humanidade. Abaixo publicamos uma matéria que trata sobre o tema:

Na avaliação de Nouriel Roubini, professor de economia na Universidade de Nova York, a não ser que haja outra etapa de massivo incentivo fiscal ou uma reestruturação da dívida universal, o capitalismo continuará a experimentar uma crise, dado o seu defeito sistêmico identificado primeiramente por Karl Marx há mais de um século. Roubini, que há quatro anos previu a crise financeira global diz que uma das críticas ao capitalismo feitas por Marx está se provando verdadeira na atual crise financeira global.

Joseph Lazzaro - The International Business Time

Há um velho axioma que diz que “sábia é a pessoa que aprecia a sinceridade quase tanto como as boas notícias”, e com ele como guia, situa decididamente o futuro na categoria da sinceridade.

O professor de economia da Universidade de Nova York, doutor Nouriel “Dr. Catástrofe” Roubini disse que, a não ser que haja outra etapa de massivo incentivo fiscal ou uma reestruturação da dívida universal, o capitalismo continuará a experimentar uma crise, dado o seu defeito sistêmico identificado primeiramente pelo economista Karl Marx há mais de um século.

Roubini, que há quatro anos previu acuradamente a crise financeira global disse que uma das críticas ao capitalismo feitas por Marx está se provando verdadeira na atual crise financeira global.

A crítica de Marx em vigor, agoraDentre outras teorias, Marx

argumentou que o capitalismo tinha uma contradição interna que, ciclicamente, levaria a crises e isso, no mínimo, faria pressão sobre o sistema econômico. As corporações, disse Roubini, motivam-se pelos custos mínimos, para economizar e fazer caixa, mas isso implica menos dinheiro nas mãos dos empregados, o que significa que eles terão menos dinheiro para gastar, o que repercute na diminuição da receita das companhias.

Agora, na atual crise financeira, os consumidores, além de terem menos dinheiro para gastar devido ao que foi dito acima, também estão motivados a diminuírem os custos, a economizarem e a fazerem caixa, ampliando o efeito de menos dinheiro em circulação, que assim não retornam às companhias.

“Karl Marx tinha clareza disso”, disse Roubini numa entrevista ao The Wall Street Journal: "Em certa altura o capitalismo pode destruir a si mesmo. Isso porque não se pode perseverar desviando a renda do trabalho para o capital sem haver um excesso de capacidade [de trabalho] e uma falta de demanda agregada. Nós pensamos que o mercado funciona. Ele não está funcionando. O que é racional individualmente ... é um processo autodestrutivo”.

Roubini acrescentou que uma ausência forte, orgânica, de crescimento do PIB – coisa que pode aumentar salários e o gasto dos consumidores – requer um estímulo fiscal amplo, concordando com outro economista de primeira linha, o prêmio Nobel de economia Paul Krugman, em que, no caso dos Estados Unidos, o estímulo fiscal de 786 bilhões de dólares aprovado pelo Congresso em 2009 era pequeno demais para criar uma demanda agregada necessária para alavancar a recuperação da economia ao nível de uma auto expansão sustentável.

Na falta de um estímulo fiscal adicional, ou sem esperar um forte crescimento do PIB, a única solução é uma reestruturação universal da dívida dos bancos, das famílias (essencialmente das economias familiares), e dos governos, disse Roubini. No entanto, não ocorreu tal reestruturação, comentou.

Sem estímulo fiscal adicional, essa falta de reestruturação levou a “economias domésticas zumbis, bancos zumbis e governos zumbis”, disse ele.

Fora o estímulo fiscal ou a reestruturação da dívida, não há boas escolhas

Os Estados Unidos, disse Roubini, pode, em tese: a) crescer ele mesmo por fora do atual problema (mas a economia está crescendo devagar demais, daí a necessidade de mais estímulo fiscal); ou b) retrair-se economicamente, a despeito do mundo (mas se muitas companhias e cidadãos o fizerem junto, o problema identificado por Marx é ampliado); ou c) inflacionar-se (mas isso gera um extenso dano colateral, disse ele).

No entanto, Roubini disse que não pensa que os EUA ou o mundo estão atualmente num ponto em que o capitalismo esteja em autodestruição. “Ainda não chegamos lá”, disse Roubini, mas ele acrescentou que a tendência atual, caso continue, “corre o risco de repetir a segunda etapa da Grande Depressão”—o erro de ‘1937’.

Em 1937, o presidente Franklin D. Roosevelt, apesar do fato de os primeiros quatro anos de massivo incentivo fiscal do New Deal ter reduzido o desemprego nos EUA, de um cambaleante 20,6% na administração Hoover no começo da Grande Depressão, a 9,1%, foi pressionado pelos republicanos congressistas – como o atual presidente Barack Obama fez com o Tea Party, que pautou a bancada republicana no congresso em 2011 – , rendeu-se aos conservadores e cortou gastos do governo em 1937. O resultado? O desemprego estadunidense começou o ano de 1938 subindo de novo, e bateu a casa dos 12,5%.

Cortar os gastos do governo prematuramente feriu a economia dos EUA em 1937, ao reduzir a demanda, e Roubini vê o mesmo padrão ocorrendo hoje, ao se seguir as medidas de austeridade implementadas pelo acordo da dívida implemented by the U.S. debt deal act.

Roubini também argumenta que os levantes sociais no Egito e em outros países árabes, na Grécia e agora no Reino Unido têm origem econômica (principalmente no desemprego, mas também, no caso do Egito, no aumento do custo de vida). Em seguida, argumenta que, ao passo que não se deve esperar um colapso iminente do capitalismo, ou mesmo um colapso da sua versão estadunidense, o capitalismo corporativo – capitalismo e mercados livres são rápidos demais e capazes de se adaptarem - dizer que a ordem econômica atual não está experimentando uma crise não é correto.

Fonte: http://www.ibtimes.com/articles/197468/20110813/roubini-nouriel-roubini-dr-doom-financial-crisis-debt-crisis-europe.htm

Tradução: Katarina Peixoto

Presidente do SEEB-MA, David Sá Barros, falece na madrugada deste domingo

Morre um dos nossos




SÃO LUÍS (MA) - Os diretores e funcionários do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) lamentam com muita tristeza ao mesmo tempo em que se solidarizam com amigos e familiares do presidente do SEEB-MA, David Sá Barros, que faleceu, na madrugada de hoje (14/08), vítima de uma parada cardíaca.

De acordo com as primeiras informações, David sentiu-se mal e foi levado ainda com vida ao Hospital São Domingos. No entanto, ele não resistiu e veio a falecer por volta da 1h deste domingo.

O velório será realizado no auditório Che Guevera, na sede do Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol, nº 413/417, no Centro de São Luís. David Sá Barros era bancário do Banco do Brasil, tinha 48 anos e deixa uma filha.

Sua trajetória no movimento sindical e como presidente do SEEB-MA ficará marcada, para sempre, como a de um homem batalhador e incansável que, jamais, desistiu de lutar pelos direitos e por melhorias para a categoria bancária.

Fonte: site do SEEB-MA

A TODAS AS ENTIDADES, MOVIMENTOS, ATIVISTAS, LUTADORES E LUTADORAS DO MARANHÃO CHEGA DE SUFOCO!NENHUM PASSAGEIRO EM PÉ NO ÔNIBUS! TEM QUE VIRAR LEI!

O transporte coletivo no país está um caos e São Luís não é diferente. As linhas disponíveis são insuficientes, o preço cobrado da população é alto e os motoristas e cobradores sofrem muito com a exploração e a humilhação praticada pelos patrões. Os governos também são responsáveis por esta situação. Eles não cobram a melhoria dos serviços prestados porque são ligados aos empresários do setor que doam fortunas para suas campanhas eleitorais.

Diante disto, nós do PSTU Maranhão convidamos sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares, associações de bairro e os usuários do transporte coletivo em geral para participar do lançamento da campanha "Chega de Sufoco! Nenhum passageiro em pé no ônibus!" que será realizado no Auditório do Sindicato dos Bancários no dia 11 de agosto (quinta-feira) a partir das 19 horas.

Chega de Sufoco é uma campanha por um transporte coletivo de qualidade. Reivindicamos investimento do Estado no transporte coletivo público e cobramos o aumento da frota e das linhas de ônibus e contratação de mais motoristas e cobradores.

Vamos coletar o máximo de assinaturas para apresentar o projeto na Câmara dos Vereadores!
Nenhum passageiro em pé no ônibus! Tem que virar lei! Só a luta muda a vida!

Atenciosamente,
PSTU Maranhão