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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

A PROPOSTA DELES E A NOSSA: a batalha entre a verdade e a mentira?




Prof. Rosenverck E. Santos

Certo dia, um desses jornalistas capacho das oligarquias, que não é burguês, mas defende ideologicamente os interesses da elite (e os seus obviamente) vociferou que o PSTU continuava com o mesmo mantra de todas as eleições. O que esse jornalista queria dizer é que o PSTU mais uma vez não apontava as propostas e se repetia na mesma cantilena. Vamos refletir sobre esse mantra jornalístico.

Desde a redemocratização do Brasil quantas propostas, nas muitas eleições passadas e na atual, vocês já ouviram? Quantas propostas milagrosas de diferentes candidatos e partidos anunciaram o fim da miséria, a melhoria da educação, o aumento de salário de professores e professoras, o saneamento básico de todas as cidades, dentre centenas de milhares de outras propostas? Esses candidatos – os de sempre! – com os mesmos mantras de propostas foram eleitos, e por que a miséria continua? os salários são baixos e os esgotos e doenças estão aí em céu aberto? Quantos candidatos e partidos depois de eleitos e após dezenas de propostas anunciadas, vem a público anunciar que as propostas não foram encaminhadas e que ficam para uma próxima chance! Resposta: nenhum!

Então significa que elas, as famosas propostas, foram implementadas? Então porque os problemas supracitados continuam? Resposta: (e isso o jornalista não diz) as propostas não eram propostas, eram mentiras! Mas quem não tem propostas não é o PSTU?

Reduzir a jornada de trabalho, fazer a reforma agrária, criar uma empresa pública de transporte, reestatizar as empresas privatizadas como a CEMAR e o banco do Estado, fazer concurso público para professores e professoras e aumentar o salário, implementar o salário mínimo indicado pelo DIEESE, construir as políticas de cotas raciais vinculadas às sociais em todos os setores públicos, fazer obras públicas que garantam emprego, reduzir impostos dos trabalhadores e trabalhadoras e sobretaxar as empresas, não pagar a dívida externa etc., etc., etc., não são propostas?

Existe um modelo de proposta a ser seguido? As propostas da burguesia e oligarquia são propostas, dos trabalhadores são mantras? As propostas deles são verdades, as nossas são mentiras? Vejamos o que diz a sabedoria da África.
Uma história africana nos conta que, certo dia, a verdade e a mentira entraram numa guerra violenta, cujo resultado foi a mentira cortando a cabeça da verdade. Desesperada a verdade começou a tatear o chão, as árvores, as pedras procurando a cabeça; a cabeça que a mentira cortou... Até que encontrando uma cabeça, arrancou-a do lugar onde estava e a recolocou no pescoço... A partir daí, a verdade passou a vida inteira contando mentiras...

É essa a verdade das oligarquias e da burguesia! A verdade com a cabeça da mentira! Cabeça que engana cuidadosamente estudada e organizada pelo publicitário, afinal: a propaganda é a alma do negócio! Isso mesmo: - negócio! A eleição pra burguesia e pra oligarquia (e isso não está no mantra da verdade do jornalista) é um negócio que vai gerar lucros e enriquecê-los da noite para o dia; ou do dia para a noite, como queiram, afinal de contas a ordem dos fatores não altera o resulta do furto!

Sendo assim, acredito que esse modelo (manual, formulário, roteiro, mantra(?), cartilha) de propostas – que os jornalistas ligados as emissoras e jornais da oligarquia e burguesia defendem – parece seguir a máxima nazista segundo a qual uma mentira contada mil vezes se torna verdade! Portanto, cuidado com a mentira travestida de verdade ou a verdade da mentira da burguesia. É a mesma coisa como 2+2 são 15, 12 e 65...

Poderia ser 16, mas não seguimos essa cartilha e esse modelo, pois em verdade não mentimos aos trabalhadores e trabalhadoras já que a luta de nosso povo, portanto de nós mesmos, não segue cartilha. Ela é dinâmica, flexível, histórica e verdadeira conhecedora de uma única verdade: a resistência!

Sendo assim, não precisamos de milhares de propostas de verdades mentirosas, pois a nossa grande proposta é o agir! Agir na greve, na manifestação, nas passeatas, nos movimentos sociais e sindicais, no movimento negro, na luta da classe explorada e oprimida pelo capital. Olhe para o lado num desses lugares de resistência e verás um bandeira nossa e um(a) militante do PSTU dizendo o que é preciso ser tido e fazendo o que é preciso fazer. Portanto, nossa grande proposta – mãe de todas as outras, citadas acima e que estão nos programas, sites, panfletos e jornais – é o fazer! Pois, assim como é expresso em nosso mantra: é preciso lutar é possível vencer!

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Na semana da Pátria, campanha vai exigir o fim dos grandes latifúndios Organizar o plebiscito pelo limite da propriedade da terra


André Freire
de São Paulo (SP)do Opinião Socialista/PSTU


Várias entidades dos movimentos sociais brasileiros que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, como o MST, a CNBB e outros setores ligados à Igreja Católica estão organizando na semana da pátria, de 1º a 7º de setembro, um plebiscito nacional pelo limite da propriedade da terra. Duas perguntas constam nas cédulas desta campanha:

1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?


A campanha chama todos a votarem sim nas duas perguntas.

Além do plebiscito, a campanha inclui um abaixo-assinado que tem o objetivo de mobilizar os movimentos sociais para apoiar uma Emenda Constitucional que prevê que, para uma terra cumprir sua função social, ela precisa ter um limite máximo territorial de 35 módulos fiscais. O módulo fiscal é um medidor que varia de região para região, sendo que, no mínimo, um módulo fiscal equivale a 5 hectares (regiões urbanas) e no máximo a 110 hectares (região amazônica).

Embora uma propriedade rural média seja calculada hoje em até 15 módulos fiscais, a campanha definiu exigir um limite superior, de 35 módulos fiscais. A partir deste limite, a propriedade poderia ser desapropriada, mesmo que seja considerada legalmente produtiva, e incorporada automaticamente ao patrimônio público.

A reivindicação da campanha, ainda que limitada (pois caso ela fosse atendida ainda se manteriam grandes propriedades), é uma oportunidade de discutir com a classe trabalhadora e a juventude brasileira a necessidade urgente da reforma agrária no Brasil.

Qualquer proposta que busque limitar a propriedade da terra no Brasil é uma reivindicação progressiva e que objetivamente se enfrentaria com o latifúndio, a burguesia e seus governos. Por isso a grande imprensa, o agronegócio e o governo Lula se opõem tão veementemente à proposta levantada neste plebiscito.

Nossa proposta é levar as urnas do plebiscito aos locais de trabalho, de estudo e para os bairros operários e populares, como uma forma de abrir a discussão com os trabalhadores e o conjunto dos explorados e oprimidos sobre a necessidade de fortalecer ainda mais a luta por uma reforma agrária radical e sob o controle dos trabalhadores.

Uma reforma agrária que realmente enfrente e exproprie sem indenização o latifúndio e seja controlado pelos trabalhadores só será conquistada com muita luta. Só devemos confiar na força da nossa organização e mobilização para arrancar esta conquista histórica. Não será através de uma mera concessão de um governo como o de Lula, que sempre governou aliado aos grandes empresários do agronegócio, e nem através da Legislação burguesa, votada em um Congresso Nacional formado em sua esmagadora maioria por políticos burgueses e corruptos, que vamos conquistar a reforma agrária que queremos.

Vamos chamar os trabalhadores e a juventude a participarem do plebiscito como mais uma forma de ampliar a discussão e a mobilização por uma reforma agrária que rompa com os limites estabelecidos pela legalidade burguesa. Somente com a força da luta e a organização dos trabalhadores rurais sem-terra foi possível obter os mínimos avanços na reforma agrária em nosso país.

Um debate com a direção do MST

A militância do PSTU estará lado a lado com o MST nas próximas semanas construindo em todo o país as atividades do plebiscito, assim como estivemos nos últimos anos ao lado deste importante movimento social brasileiro na luta pela reforma agrária em nosso país.

Por isso, queremos chamar fraternalmente a direção do MST a que rompa com o Governo Lula e, especialmente neste momento eleitoral, que rompa com a defesa que vem fazendo da candidatura de Dilma para Presidência da República.

Os quase oito anos deste governo já foram mais que suficientes para demonstrar que Lula governou aliado ao agronegócio e, por isso, não garantiu sequer as promessas de sua campanha de garantir um aumento expressivo no assentamento das famílias dos trabalhadores rurais sem terra.

Ao contrário do avanço da reforma agrária, vimos sim crescer a criminalização dos movimentos sociais, com a manutenção de uma política de repressão física e jurídica das mobilizações pela reforma agrária, como podemos ver nos seguidos assassinatos e prisões de líderes do movimento.

Somente um governo socialista e dos trabalhadores, que governe sem a burguesia, poderá, apoiado nas mobilizações, garantir uma reforma agrária radical e controlada pelos próprios trabalhadores.

Nossa proposta de reforma agrária

O PSTU propõe que uma das primeiras medidas de um governo realmente dos trabalhadores e socialista seja a nacionalização e a estatização sem indenização do latifúndio, dominado hoje majoritariamente pelo agronegócio e as grandes redes de supermercados, com grande participação do capital transnacional.

A única possibilidade de uma reforma agrária que realmente exproprie o latifúndio se dará através da ruptura com o sistema capitalista. Não podemos confiar que um setor chamado “progressista” da burguesia vá garantir de fato a reforma agrária em nosso país.

Nossa proposta é substituir as grandes propriedades privadas, através de sua expropriação sem indenização, por fazendas estatais baseadas na produção coletiva, onde os trabalhadores produzam os alimentos necessários para matar a fome do povo pobre brasileiro, controlando sua produção e a administração do fruto do seu trabalho.

Defendemos ainda, que este modelo de reforma agrária e de propriedade do campo devam ser construídos pelos próprios sem-terras, definidos democraticamente por estes trabalhadores.