segunda-feira, 27 de março de 2017

O fracasso dos atos do MBL/Vem Pra Rua e a reconquista das ruas pelos trabalhadores e a juventude 

EDITORIAL 26 DE MARÇO

As mobilizações convocadas para este domingo (26) pelo Movimento Brasil Livre-MBL e Vem Pra Rua, com a pauta conservadora de defesa da Reforma da Previdência, fim da CLT, fim do FGTS, defesa da Lava Jato e apoio ao governo Temer, foram um fracasso em todo país.
Foram cerca de 600 pessoas em Brasilia2000 no Rio de Janeiro(segundo os organizadores) e o ato de São Paulo tem baixa adesão, ainda sem números divulgados. A dinâmica nacional dos atos é a mesma dessas cidades, com baixa adesão e muitas cidades com cancelamento dos protestos.
Depois de dois anos de hegemonia nas ruas, com apoio fundamental dos setores mais abastados das classes médias tendo como marco os atos ultra-reacionários do dia 15 de março de 2015, quando os gritos de impeachment de Dilma Roussef(PT) eram combinados com colunas em defesa de intervenção militar no Brasil, a nova direita perde a hegemonia das ruas, por ironia da história. O 15 de março de 2017, exatos dois anos depois do fatídico ato protagonizado por Kim Kataguiri, Ronaldo Caiado, Alexandre Frota, Lobão e Fernando Holiday, marca a volta dos movimentos sociais como protagonistas das ações de rua.
A força das mobilizações que ocorreram nesse dia 15 contou com protestos coordenados pelos movimentos sociais de maneira unitária contra as reformas de Temer e em defesa de direitos. Foram 500 a 700 mil pessoas pelo país, com destaque para os 200 mil na Avenida Paulista, e indicaram a força que a frente única pode ter contra a reforma da previdência.
A unidade dos trabalhadores, diversos movimentos sociais e partidos políticos de esquerda proporcionou que a classe trabalhadora voltasse de maneira organizada às ruas e com o apoio da população que viu com simpatia as greves, paralisações e mobilizações contra a Reforma da Previdência.
Reconquistar as ruas e construir um dia de greve geral 
É preciso agora mais do que nunca manter a unidade da classe trabalhadora para lutar. Somente essa grande unidade contra as reformas de Temer pode consolidar a reconquista das ruas por parte da pauta dos trabalhadores.
O dia de paralisação que acontecerá no dia 31 de março deve seguir a mesma unidade do dia 15 e, mais do que nunca, as centrais sindicais e movimentos sociais devem chamar um dia de greve geral para abril.
Está convocada uma reunião nessa segunda-feira para discutir a data da greve geral. A tarefa deste dia 27 de março, é que as centrais indiquem a data para que, desde já, possamos construir entre os trabalhadores com ampla discussão nos locais de trabalho e estudo, com a formação de comitês e plenárias unificadas, a organização de um dia de paralisação histórico para a classe trabalhadora.
Ocupar as ruas e construir a greve geral para barrar as reformas de Temer é a grande tarefa para todos.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Alexandre de Moraes no STF: retrocesso aos direitos humanos

Na tarde de ontem (06), o presidente Michel Temer (PMDB) indicou Alexandre de Moraes como o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal. A notícia não foi uma surpresa, mas despertou uma série de críticas daqueles que estavam acompanhando a “dança das cadeiras” do STF.
O então Ministro da Justiça era, desde a morte de Teori Zavascki, um dos principais nomes para ocupar a vaga, ao lado de Ives Gandra Filho, Flávia Piovesan e do ministro do STJ, Herman Benjamin.
Filiado ao PSDB desde 2015, Alexandre precisará se desfiliar do partido para assumir o posto, por determinação constitucional. O nome desconhecido no cenário político nacional até sua integração ao governo Temer, ganhou destaque nos noticiários da tarde de ontem diante da possibilidade de fazer parte do Tribunal mais importante do país e de seu envolvimento com uma organização que, supostamente, teria ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
A trajetória política do novo Ministro teve início com a sua participação na gestão do governo estadual de São Paulo comandada por Geraldo Alckmin (PSDB) quando, na presidência da FEBEM, atual Fundação CASA, provocou a demissão em massa de funcionários da instituição após duas grandes rebeliões no ano de 2005.
Nos anos de 2014 a 2016, Alexandre foi o Secretário de Segurança Pública de Alckmin e teve uma atuação de fazer inveja para os setores mais reacionários da sociedade. Sob seu comando, a Polícia Militar paulista – uma das que mais mata no mundo – registrou, em média, dois homicídios por dia no ano de 2015. Como se não bastasse, foi também sob seu comando que a PM de São Paulo utilizou, pela primeira vez, carros blindados israelenses para dispersar manifestantes.
No meio do ano passado, assumiu o Ministério da Justiça do Governo Temer e desde então acumula uma sequência de ações e discursos completamente contrários aos direitos humanos e dos oprimidos.
Diante da maior crise penitenciária da história do país, que envolve massacres em Manaus, Natal, Roraima e uma série de rebeliões em outros locais, Alexandre de Moraes se calou. Ainda, como principal política de governo, apresentou o Plano Nacional de Segurança, cuja estratégia é fortalecer as fronteiras do país e erradicar o tráfico de maconha na América do Sul, e proferiu declarações contrárias ao direito de manifestação e ao direito à terra das comunidades indígenas e quilombolas.
Mesmo envolvido em uma série de questões polêmicas de ataques à classe trabalhadora e, principalmente, aos negros e às negras do país, Alexandre de Moraes foi indicado para compor o STF porque ele representa exatamente os interesses da elite branca nacional.
A Suprema Corte brasileira contará a partir de agora com um representante direto da política de extermínio do povo negro e, com relação a isso, não há o que comemorar. Ainda que a sociedade aposte em uma suposta imparcialidade dos juízes, a análise da trajetória do novo Ministro só nos faz crer que pautar no STF as demandas raciais e de combate ao aparato repressor do Estado será, cada vez mais, um grande desafio.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

O olhar sereno de Eike, mesmo na prisão

Editorial de 31 de janeiro,
Depois de um voo tranquilo que o trazia de Nova York, Eike Batista foi preso nesta segunda (30) no aeroporto do Galeão, no Rio. Durante a viagem, o empresário tirou selfies, deu entrevista à Globo e afirmou, cinicamente, que “está na hora de passar as coisas a limpo”. De cabelo raspado, foi levado para Bangu 9.
Eike está atrás das grades, mas fora de lá guarda um patrimônio de R$ 5,6 bilhões, riqueza acumulada por meio do roubo sistemático e da exploração impiedosa. A serenidade no olhar do bilionário revela o principal: mesmo preso, o crime compensou. As 56 empresas do empresário seguem funcionando normalmente. Depois da temporada em Bangu, Eike provavelmente voltará a usufruir de uma vida luxuosa.
O fato de que algumas figuras poderosas estejam sendo punidas, ainda que seja por pouco tempo, impressiona a população. O sentimento de que “a justiça está sendo feita” ameniza o mal estar social no país. Assim, têm-se a impressão de que a Lava Jato está limpando a sujeira. O essencial, desse modo, fica encoberto.
Para exemplificar, vejamos o caso da Odebrecht. O grupo, entre 2004 e 2014, movimentou R$ 35 bilhões em contratos diretos e em parcerias com a Petrobrás. Além da petroleira, a empreiteira é investigada em 27 grandes obras espalhadas pelo país. Apenas na Petrobras, o prejuízo provocado por sobrepreço pode chegar a R$ 7 bilhões, segundo cálculos da Polícia Federal.
No acordo de leniência assinado com o Ministério Público Federal, a Odebrecht comprometeu-se a pagar R$ 5,3 bilhões ao Estado, ao longo de 23 anos. Os valores ficam muito abaixo do montante obtido pela empresa por meio de contratos superfaturados com o poder público. Além do mais, com o acordo leniência, a empreiteira poderá seguir firmando contratos com o governo, prefeituras e estados.
Mas não é só. Dos 77 executivos e diretores da empreiteira envolvidos no acordo de delação premiada, apenas o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, encontra-se detido. Quase todos os empresários presos na Operação Lava Jato estão em liberdade total ou condicional, aproveitando do patrimônio conquistado em anos de atividade ilícita.
A punição aos agentes da corrupção é uma medida necessária. Mas insuficiente. Mesmo com grandes figurões presos, o sistema permanece operando, em maior, ou menor grau.
O mecanismo mais eficaz de combate à corrupção passa pela expropriação das empresas privadas que comprovadamente saquearam o patrimônio público. Empreiteiras como a Odebrecht e o grupo “X” de Eike, por exemplo, que fizeram fortuna roubando o Estado, deveriam ser nacionalizadas e colocadas a serviço das necessidades econômicas e sociais do povo brasileiro. Essa seria a única forma de se fazer “justiça” de verdade.
Afinal, o sistema capitalista é por natureza corrupto. E apenas como medidas anticapitalistas pode-se atingir o coração da corrupção.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Legalizar as drogas para acabar com a barbárie prisional

EDITORIAL 09 DE JANEIRO |do MAIS

O massacre de presos em Manaus e Roraima na semana passada e agora os quatro assassinatos ocorridos em Roraima na noite de ontem escancararam mais uma vez a barbárie prisional no Brasil. Enquanto escrevemos este editorial, já passa de cem o número de mortos em presídios brasileiros em menos de um mês.
Não bastassem os dados em si, tivemos que ouvir o secretário nacional de Juventude do governo Temer, Bruno Julio (PMDB-MG) declarar que “Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana”. Isso porque Bruno Julio acha que “Esse politicamente correto que está virando o Brasil está ficando muito chato”. O agora ex-secretário de Juventude de Temer deve achar que contar mortos é algum tipo de diversão. O caso é revoltante, mas não chega a surpreender, dada a natureza reacionária do atual governo golpista e ao fato de que vivemos no país em que os responsáveis pelo massacre do Carandiru foram soltos por falta de provas.
No episódio de Manaus, a privatização da gestão prisional revelou também sua verdadeira natureza: corrupta, ineficiente e irresponsável. Segundo o próprio governo do Amazonas, apenas em 2016 foram repassados mais de R$ 300 milhões à Umanizzare por serviços de administração e segurança em seis peniteciárias do Estado. No entanto, logo depois do massacre, a empresa declarou que não tinha qualquer responsabilidade sobre o caso, uma vez que sua única função dentro dos presídios seria garantir os serviços de hotelaria elaborar atividades recreativas para o detentos.
Tudo isso não revela mais do que um quadro insustentável em termos de política de segurança pública. A população carcerária do Brasil acaba de atingir a incrível cifra de 607 mil detentos. Já há algum tempo o país se mantém no quarto lugar no ranking dos países com maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (2.217.000 presos), China (1.657.812 presos) e Rússia (642.444 presos). A taxa de encarceramento no país, ou seja, a proporção de presos para a população em geral, é também extremamente alta, com cerca de 300 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.
E não são apenas os números absolutos e relativos que impressionam. Também a evolução do quadro prisional brasileiro é alarmante. Em 2000, o país tinha uma população carcerária de 232.755 detentos. Ou seja, o número de presos quase triplicou em 15 anos. Somente estes dados deveriam ser o suficiente para desmentir a ideia de que o Brasil é o “país da impunidade”. Ao contrário, somos um país extremamente punitivista. Mas o Brasil não se tornou um lugar mais seguro com o aumento vertiginoso da população carcerária. Isso também deveria nos fazer refletir.
Para começar a se aproximar de fato da raíz do problema, é preciso analisar não apenas os números, mas o perfil dos presos brasileiros: quem está preso e por quais crimes. O tráfico de drogas é o crime que mais encarcera no Brasil. Em 2005, os condenados ou que respondiam a processos por esse crime eram 31.520 pessoas. Uma década depois, esse número passou para 138.366, ou seja, um aumento de 339% para um único crime. Apenas o tráfico internacional de entorpecentes cresceu mais: cerca de 446% no mesmo período. Ou seja, o salto da população carcerária brasileira nada mais é do que mais um resultado da chamada “guerra às drogas”.
As medidas propostas pelo governo golpista de direita para resolver a crise carcerária (encarceramento em massa, proliferação dos presídios e endurecimento da legislação) não vão solucionar o problema. Ao contrário, seu único efeito é a intensificação do massacre da juventude pobre e negra da periferia, ou pelas mãos do tráfico ou pelas mãos do Estado e sua polícia. Quer dizer, é mais explosivo na bomba-relógio armada dentro e fora dos presídios brasileiros.
Para se ir à raiz do problema é preciso discutir a legalização das drogas. A política de “guerra às drogas” demonstrou a sua completa falência no Brasil e no mundo, levando vários países a regulamentar a produção, o comércio e o consumo dessas substâncias ou pelo menos a discutir seriamente o assunto.
É preciso colocar a produção e o comércio das drogas hoje ilícitas nas mãos do Estado, e tratar os casos de abusos ou quaisquer outros efeitos negativos do consumo única e exclusivamente como problemas de saúde pública.
Estas medidas, certamente, não resolvem de todo o problema da barbarie prisional e a lamentável situação da segurança pública no país, da qual é vítima, em primeiro lugar, a classe trabalhadora. Mas são um importante começo, e tocam num de seus aspectos primordiais.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Dez hipóteses de interpretação do fim do ciclo histórico do petismo



Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online (15/12/2016)

Não deixes que as tuas lembranças pesem mais do que as tuas esperanças
Sabedoria popular persa
1. Pensar o futuro da esquerda depois do impeachment de Dilma Rousseff, e do deslocamento da influência do lulismo sobre a classe trabalhadora, exige perspectiva histórica. Um ciclo político de quase quatro décadas se encerrou com duas derrotas que, embora mais ou menos simultâneas, merecem ser analisadas em separado. Porque têm significado, proporções e sentidos quase inversos. A primeira foi a derrota política do núcleo dirigente do PT diante de suas bases sociais, confirmada nas recentes eleições municipais. A mais importante, porém, foi a inversão desfavorável da relação social de forças que permitiu a posse de Michel Temer e a muito ampla coalizão que oferece sustentação aos planos de austeridade liderados por Meirelles. Enganam-se, dramaticamente, tanto os que consideram que ambas foram regressivas, quanto os que vêm ambas como progressivas. Erros de avaliação estratégica têm consequências diferentes de erros táticos. A história deixou lições incontornáveis.
2. Ao longo deste ciclo histórico ocorreram muitas oscilações nas relações de forças entre as classes, umas favoráveis, outras desfavoráveis para os trabalhadores e seus aliados. Eis um esboço de periodização: (a) tivemos um ascenso de lutas proletárias e estudantis, entre 1978/81, seguido por uma estabilização frágil, depois da derrota da greve do ABC de 1981, até 1984, quando uma nova onda contagiou a nação com a campanha pelas Diretas já, e selou o fim negociado da ditadura militar; (b) uma nova estabilização entre 1985/86 com a posse de Tancredo/Sarney e o Plano Cruzado, e um novo auge de mobilizações populares contra a superinflação que culminou com a campanha eleitoral que levou Lula ao segundo turno de 1989; (c) uma nova estabilização breve, com as expectativas geradas pelo Plano Collor, e uma nova onda a partir de maio de 1992, potencializada pelo desemprego e, agora, da hiperinflação que culminou com a campanha pelo Fora Collor; (d) uma estabilização muito mais duradoura com a posse de Itamar e o Plano Real, uma inflexão desfavorável para uma situação defensiva a partir da derrota da greve dos petroleiros em 1995; (e) lutas de resistência entre 1995/99, e uma retomada da capacidade de mobilização que agigantou-se, em agosto daquele ano, com a manifestação dos cem mil pelo Fora FHC, interrompida pela expectativa da direção do PT e da CUT de que uma vitória no horizonte eleitoral de 2002 exigiria uma política de alianças, que não seria possível em um contexto de radicalização social; (f) estabilização social ao longo dos dez anos de governos de colaboração de classes entre 2003 e junho de 2013, quando uma explosão de protesto popular acéfala levou milhões às ruas, um processo interrompido ainda no primeiro semestre de 2014; (g) finalmente, uma inversão muito desfavorável com as mobilizações reacionárias gigantes da classe média insufladas pelas denúncias da LavaJato, entre março de 2015 e março de 2016, quando alguns milhões ofereceram a sustentação para o golpe jurídico-parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, encerrando o ciclo histórico.
3. Este ciclo foi a última fase da tardia, porém, acelerada transformação do Brasil agrário em uma sociedade urbana; a transição da ditadura militar para um regime democrático-eleitoral; e a história da gênese, ascensão, apogeu e declínio da influência do petismo, depois transfigurado em lulismo, sobre os trabalhadores; ao longo destes três processos a classe dominante conseguiu, aos “trancos e barrancos”, evitar a abertura de uma situação revolucionária no Brasil como aquelas que a Argentina, Venezuela e Bolívia conheceram, embora, mais de uma vez, tivessem se aberto situações pré-revolucionárias que foram, habilmente, bloqueadas e contornadas, recuperando-se a governabilidade.
4. A eleição em 2002 de um presidente com origem social na classe trabalhadora em um país capitalista semiperiférico, como o Brasil, foi um acontecimento atípico. Mas não foi uma surpresa. O PT já não preocupava a classe dominante, como em 1989. Um balanço destes treze anos parece irrefutável: o capitalismo brasileiro não esteve nunca ameaçado pelos governos do PT. Os governos do PT foram governos de colaboração de classes. Favoreceu algumas poucas reformas progressivas, como a redução do desemprego, o aumento do salário mínimo, o Bolsa-Família, e a expansão das Universidades e Institutos Federais. Mas beneficiaram, sobretudo, os mais ricos, mantendo até 2011 o tripé macroeconômico liberal intacto: a garantia do superávit primário acima de 3% do PIB, o câmbio flutuante em torno dos R$2,00 por dólar e a meta de controle da inflação abaixo de 6,5% ao ano. Não deveria surpreender o silêncio da oposição burguesa, e o apoio público indisfarçável de banqueiros, industriais, latifundiários e dos investidores estrangeiros, enquanto a situação externa foi favorável. Quando chegou, em 2011/12, o impacto da crise internacional aberta em 2008, o apoio incondicional da classe dominante fracionou-se.
5. Por isso, embora o Brasil seja menos pobre e ignorante que há dez anos, não é menos injusto. O balanço histórico é devastador: a direção lulista se deixou transformar em presa da operação LavaJato, desmoralizou-se diante da classe trabalhadora e da juventude, e entregou as classes médias enfurecidas nas mãos do poder da Avenida Paulista, abrindo o caminho para um governo Temer ultrarreacionário. Não foi para isso que uma geração lutou tanto. Lula conquistou, entre 1978 e 1989, a confiança da imensa maioria da vanguarda operária e popular. A proeminência de Lula foi uma expressão da grandeza social do proletariado brasileiro e, paradoxalmente, de sua simplicidade ou inocência política. Lula conquistou, entre 1978 e 1989, a confiança da imensa maioria da vanguarda operária e popular pelo seu papel corajoso à frente das greves. Uma classe trabalhadora jovem e com pouca instrução, recém-deslocada dos confins miseráveis das regiões mais pobres, sem experiência de luta sindical anterior, sem tradição de organização política independente, porém, concentrada em dez grandes regiões metropolitanas e, nos setores mais organizados, com uma indomável disposição de luta. As ilusões reformistas de que seria possível mudar a sociedade sem um conflito de grandes proporções, sem uma ruptura com a classe dominante, eram majoritárias e a estratégia do “Lula lá” embalou as expectativas de uma geração.
6. A classe trabalhadora não foi capaz de manter o controle sobre as suas organizações e os seus líderes, depois da inversão da correlação de forças entre as classes, em 1995, quando da vitória eleitoral de FHC, embalado pelo Plano Real, e a terrível derrota da greve dos petroleiros. Sem vigilância, o aparato burocrático dos sindicatos agigantou-se, monstruosamente, e o aparelho do PT se adaptou, eleitoralmente, ao regime, e ficou irreconhecível. O PT já tinha demonstrado nas prefeituras, governos estaduais e no Congresso Nacional que era uma oposição ao governo de plantão, mas não era inimigo do regime democrático-liberal de tipo presidencialista que vingou depois de 1985. Não era sequer inimigo irreconciliável do estatuto da reeleição, uma deformação antirrepublicana e, especialmente, reacionária. A burguesia já admitia, desde 1994, que o PT pudesse ser um partido de alternância disponível para exercer o governo em um momento de crise econômica e social mais séria. Lula e Zé Dirceu assumiram, publicamente, mais de uma vez, compromissos com a governabilidade das instituições, exercendo pressões controladoras sobre os movimentos sociais sob sua influência. Lula não foi um improviso como Kirchner. Lula não foi uma surpresa como Evo Morales. Lula não foi considerado um inimigo como Hugo Chávez.
7. É preciso distinguir o que foram os governos do PT, das percepções e ilusões que ainda beneficiam Lula nas pesquisas de opinião para 2018. O crescimento econômico entre 2004 e 2008, interrompido em 2009, porém, recuperado com exuberância em 2010, foi inferior à média do crescimento dos países vizinhos, mas a inflação foi, também, menor. Desde 2011, com Dilma, o Brasil entrou em fase de estagnação econômica e reprimarização produtiva. As medidas contracíclicas foram em vão. Tentou-se um pouco de tudo: (a) a redução da taxa Selic e os financiamentos do BNDES às obras das grandes empreiteiras à frente do PAC (hidroelétricas na Amazônia, as novas refinarias Abreu e Lima e Comperj, as sondas para a exploração do pré-sal); as isenções fiscais; as privatizações generosas de aeroportos; novas e ambiciosas parcerias público-privadas, como os estádios e aeroportos; favorecimento e garantias redobradas aos investimentos estrangeiros; além de sinalização de novas reformas trabalhistas e previdenciárias. A burguesia foi se deslocando, aos poucos, com hesitações, para a oposição.
8. Eis a chave de explicação do sucesso popular dos governos do PT, até que em 2015 Dilma assumiu o programa do PSDB, e rompeu com a base social do lulismo: reduziu o desemprego a taxas menores que a metade daquelas que o país conheceu ao longo dos anos 90; permitiu a recuperação do salário médio que atingiu em 2011 o valor de 1990; aumentou a mobilidade social, tanto a distribuição pessoal quanto a distribuição funcional da renda, ainda que retornando, somente, aos patamares de 1990, que eram, escandalosamente, injustos; garantiu uma elevação real do salário mínimo acima da inflação; e permitiu a ampliação dos benefícios do Bolsa-Família. Foi um governo quase sem reformas progressivas e muitas reformas reacionárias, porém, com uma governabilidade maior que seus antecessores. Mas estes dez anos não passaram em vão. Uma reorganização sindical e política pela esquerda do governo, e das velhas organizações, como a CUT e o PT começou, ainda que o processo de experiência tenha sido lento. O fortalecimento inequívoco do PSOL nas eleições de 2016 sinaliza o que ainda pode estar por vir, mas ainda está em disputa.
9. Algo fundamental mudou em 2016 e subverteu a relação social de forças. As manifestações na Paulista a partir março de 2015 deram visibilidade a núcleos quase subterrâneos, e muito divididos entre si, de uma direita errática, e lograram colocar em movimento, na escala de milhões, setores médios e até, minoritariamente, populares (articulados, predominantemente, a partir de Igrejas evangélicas), e levaram a direita institucional a reboque. Abriu-se no Brasil uma situação defensiva do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores. O julgamento de Lula será tão político como o de Dilma. Qualquer ilusão na neutralidade da LavaJato será fatal. Portanto, o presumível é que ele vai ser condenado, e não poderá concorrer em 2018. É improvável que seja possível incendiar a classe trabalhadora para ir às ruas contra a condenação de Lula, se não foi possível mobilizá-la para tentar impedir o impeachment. No entanto, ninguém na esquerda deveria permanecer neutro diante da manobra política jurídica que tenta impedir Lula de poder ser candidato. Esta operação é uma continuação da ofensiva que começou em março de 2015, e culminou com o impeachment. Só poderemos criticar o PT diante dos trabalhadores, fazendo o balanço dos seus treze anos no governo, se tivermos a grandeza de defender Lula contra o ataque de nossos inimigos de classe.
10. A esquerda sindical combativa, os partidos da esquerda socialista, enfim, todas as organizações revolucionárias, ainda que, lamentavelmente, fragmentados, porém, com um espaço importante de diálogo com a juventude e setores mais organizados dos trabalhadores, não deverão apoiar uma candidatura do PT em 2018, seja quem for o candidato. É possível construir desde já uma alternativa nas lutas e nas eleições. É possível superar a etapa das divisões, e abrir uma etapa de reorganização com unificações e blocos. Ficou provado no Rio de Janeiro com a espetacular mobilização de uma nova militância alcançada em torno de Marcelo Freixo. Dizia-se que, com a crise do petismo, seria tão grande a desmoralização que teríamos que esperar o espaço de uma geração, vinte cinco ou até trinta anos, para que uma alternativa ao lulismo pela esquerda pudesse alcançar influência entre os trabalhadores.Esse foi o argumento mais repetido contra a esquerda anticapitalista. Resumia-se a uma lamentação: não adiantava ter razão nas críticas aos governos do PT, mas não conseguir sair da condição de minoria. A resposta a ela não é difícil: sim, é possível, mas há ainda uma grande pré-condição. Só poderá acontecer quando se levantar uma onda de luta no movimento dos trabalhadores e da juventude. Propostas anticapitalistas não ganham influência de massas a não ser em situações revolucionárias, ou pelo menos transitórias. Entretanto, uma avalanche já começou. A ruptura com o petismo não é algo para um futuro incerto. São muitos milhões que já romperam. É toda uma enorme parcela da geração mais jovem da classe trabalhadora que já perdeu esperança no lulismo. O que há de velho, de apodrecido, de corrompido no movimento dos trabalhadores e da juventude precisa ser deslocado, para abrir o caminho. Acontece que o ritmo dos dois processos não é o mesmo: a ruína da influência do petismo tem sido mais rápida que a construção de novos instrumentos de luta. A questão é saber se aqueles que rompem com o lulismo encontrarão ou não, exterior ao PT, e em oposição irreconciliável ao governo Temer, um polo de esquerda unido e, suficientemente, forte que possa ser um ponto de apoio para a defesa dos seus interesses.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Nem todos os amigos são camaradas, nem todos os adversários são inimigos

Por Valerio Arcary, Colunista do Esquerda Online
Entretanto, não duvido apesar de tudo de que a minha morte hoje seja mais útil que do que a prolongação de minha vida. Caro Liev Davidovitch, estamos ligados por dez anos de trabalho comum e, ouso, esperá-lo de amizade pessoal, e isso me dá direito de lhe dizer no momento do adeus, o que em você me parece ser uma fraqueza. Nunca duvidei da justeza do caminho traçado por você, que sabe que durante mais de 20 anos marchei com você, desde a “revolução permanente”. Mas sempre pensei que faltavam a inflexibilidade, a intransigência de Lenin, sua resolução de ficar, sendo preciso, sozinho no caminho que reconheceu como certo, na previsão da maioria futura, no reconhecimento futuro, por parte de todos, da exatidão desse caminho. Você sempre teve razão politicamente, a começar por 1905, e muitas vezes lhe contei ter ouvido, com os meus próprios ouvidos, Lenin reconhecer que em 1905 não fora ele mas você que tivera razão. Defronte da morte não se mente e o repito, agora, de novo…
Bilhete suicida de Adolf Joffe a Trotsky
Reduzido por uma polinevrite a uma invalidez quase completa, impossibilitando-o de tomar parte ativa nas lutas políticas de então, Joffe não viu outro meio de ainda servir à causa da revolução – do que se matar, dando a sua morte uma significação precisa de protesto contra a exclusão de Trotsky do Partido e o regime de perseguição pessoal, adotado pela direção, na sua campanha contra a Oposição. A sua carta foi encontrada logo após sua morte sobre sua mesa. Não chegou, porém, às mãos de seu destinatário. Os seus funerais em Moscou, no dia 19 de Novembro, tiveram um caráter comovedor. Apesar de realizados nas horas de trabalho, compareceram milhares e milhares de operários, camaradas do Partido, delegações do Exército Vermelho. Foi a última vez que a oposição de esquerda saiu às ruas.
Procurei inspiração nestas linhas de Adolf Joffe para Leon Trotsky antes de escrever este texto. Trata-se de uma carta política dirigida a um amigo. Eles tinham sido camaradas e amigos por décadas. A intimidade e o afeto atravessa toda a carta. Diante da morte Joffe decide alertar Trotsky para aquilo que considera serem os seus defeitos. Os russos sempre me emocionaram porque são intensos.
Entre aqueles engajados na militância há muita confusão entre o que são as relações de amizade e as relações de camaradagem. Esta confusão gera muitas desilusões quando as diferenças políticas levam à perda das relações de amizade. Relações de amizade são um vínculo emocional poderoso. Lidar com perdas é sempre uma experiência dolorosa. Não é incomum que as decepções pessoais com camaradas se transformem em desalento ideológico no futuro da luta pelo socialismo. E o desânimo, a desesperança, o desengano são maus conselheiros, porque obscurecem a mente e diminuem a lucidez.
Tentar definir o que é a amizade foi sempre difícil. Em uma época em que confiar nos outros é percebido como credulidade ingênua é importante lembrar que uma vida sem amizade é muito triste. A solidão parece ser uma epidemia no mundo contemporâneo. Ela é sempre mencionada como um dos fatores de depressão. A desconfiança generalizada – contra tudo e todos – só pode alimentar, evidentemente, vidas solitárias.
Não há nenhuma dúvida de que somos seres sociais. Nossos ancestrais resistiram a todas as adversidades porque foram capazes de se unir em bandos, relativamente, numerosos, embora dificilmente maiores do que 150 membros, para garantir a sobrevivência. Seres sociais quer dizer que dependemos uns dos outros, da ajuda e solidariedade mútua, portanto, da cooperação. Somos aptos para viver em sociedade, não porque não existam conflitos, mas porque a busca de auxílio, socorro, ou assistência conviveram na história com a avidez, a rivalidade, a cobiça, a inveja e a soberba, mas prevaleceram.
Precisamos de amigos para ter uma vida mais plena e menos solitária. Amizade é uma relação afetiva, em princípio, não erotizada, entre pessoas que se conhecem e estabelecem laços de lealdade, portanto, de confiança. Todos podemos ter dezenas, ou até mesmo centenas de conhecidos com quem mantemos relações polidas ou cordiais: pessoas com quem nossas vidas se cruzaram, mas com as quais não estabelecemos laços emocionais. Ninguém, contudo, alimenta amizades nessa escala, porque não é possível. Porque a amizade exige dedicação e lealdade e pressupõe altruísmo, ou seja, a disposição generosa de agir em benefício dos outros, e não somente em função do próprio interesse.
Lealdade entre amigos não pode repousar somente em acordos políticos. Ela se constrói alicerçada na confiança pessoal, que vai além das ideias políticas. Existindo, inevitavelmente, diferenças de opinião, cultivar amizades exige uma disposição para a tolerância. Ninguém gosta de ser contrariado. Podemos ficar desgostosos ou até aborrecidos quando discordam de nossas opiniões. Mas romper amizades por diferenças de opinião é uma tolice infantil. Estar disposto a acolher ideias diferentes das nossas revela maturidade para aceitar graus de dissenso com que podemos conviver.
O que são camaradas? Camaradas são aqueles que, na tradição socialista, pertencem a uma mesma organização e ou compartilham uma visão do mundo comum, o igualitarismo, ou luta pela igualdade social. Esta visão do mundo socialista se fundamenta, em primeiro lugar, no reconhecimento de que todos os seres humanos têm em comum necessidades, intensamente, sentidas que são iguais. Ser socialista significa uma ruptura ideológica com o capitalismo, uma adesão ao movimento dos trabalhadores e dos oprimidos, uma aposta no projeto de luta pela revolução, e uma aspiração internacionalista por um mundo sem dominação imperialista. Nas sociedades em que vivemos ser socialista exige, portanto, uma escolha de classe. Não importa a classe social na qual nascemos. O que importa é a qual classe unimos nosso destino.
Acontece que nem todos os nossos amigos são camaradas, e nem todos os camaradas são amigos. Porque amigos podem ter visões do mundo diferentes. Amizades não devem ter como condição, necessariamente, uma mesma visão do mundo. Por outro lado e, talvez, mais importante, podemos ser camaradas de militantes que não conhecemos tão bem. Só em pequenas organizações, núcleos de pouco mais do que cem militantes, é que é possível conhecer todos os membros. Se a amizade pessoal for um critério de pertencimento, uma organização revolucionária estará condenada à estagnação, ou a rupturas recorrentes.
Acontece que as tarefas da revolução brasileira e mundial exigem que nos coloquemos o desafio de querer construir grandes organizações. Seria irrealista exigir de ativistas que compartilham a defesa do mesmo programa, mas não se conhecem o bastante, um grau de confiança pessoal, um afeto intransferível semelhante ao daqueles que convivem, regularmente, entre si. Portanto, confiança em um projeto não é o mesmo que lealdade pessoal a todos os membros da mesma organização. A confiança pessoal é diferente da confiança política. A primeira se constrói como intimidade pessoal. A segunda como a defesa de um programa comum. Quando além de camaradas somos amigos de alguém se estabelece um vínculo muito forte. Mas é perigoso não saber distinguir que são dois laços diferentes. Porque a perda da confiança política não deve, necessariamente, contaminar a relação pessoal.
O que são adversários? Adversários são aqueles contra os quais lutamos em uma disputa. Não é possível viver sem ter adversários. Porque a vida é uma sequência de lutas. Mas os conflitos têm diferentes naturezas e importância. Saber ponderar, calibrar, medir, avaliar a maior ou menor gravidade das diferenças, das polêmicas, dos debates, das rivalidades é indispensável. Porque nem todos os adversários são inimigos. Depende de qual é a natureza do conflito. Adversários podem ou não se tornar desafetos, ou seja, a disputa de ideias pode degenerar em antagonismo pessoal. Mas nem todos os nossos adversários são nossos inimigos.
O que são inimigos? Inimigos são os adversários que enfrentamos em lutas que são incontornáveis porque correspondem a interesses de classe irreconciliáveis. As hostilidades com os inimigos são inevitáveis, porque eles são nocivos aos interesses de classe que representamos.
Na história da esquerda ocorrem rachas, separações, divisões, em função de distintas percepções da situação política que, por sua vez, expressam diferentes pressões sociais e políticas. Diferenças sérias de projeto justificam rupturas políticas, mas não devem transformar, necessariamente, aqueles que eram camaradas em inimigos.
A violência verbal, seja na forma ou no conteúdo, é uma maneira desonesta, intelectualmente, de tentar ganhar um debate a qualquer preço. Acusações ad hominem são aquelas que são dirigidas às pessoas, e não às ideias que elas defendem. Coloca-se o caráter do adversário em dúvida, através de ataques pessoais, para desqualificar suas ideias. Trata-se de uma tática diversionista porque tenta desviar o tema da polêmica. Aqueles que recorrem a este método retórico confessam, involuntariamente, que não têm confiança nos seus argumentos. Precisam destruir o outro porque não conseguem refutar suas ideias. Violência verbal através de acusações ad hominem é um método inaceitável, porque diminui a importância das ideias, e só serve para a desmoralização dos adversários.
Na esquerda revolucionária para o século XXI que queremos construir devemos saber preservar amizades, apesar das diferenças políticas que nos separam em distintas organizações, e aprender a distinguir os adversários dos inimigos. Isso parece simples e elementar. Mas não é.

sábado, 19 de novembro de 2016

Morte de Mariana Costa e o machismo que mata diariamente



O assassinato de Mariana Costa (sobrinha neta do ex presidente da república, José Sarney), ocorrido nesta semana, tem comovido a população maranhense. A vítima foi estuprada e morta por asfixia dentro de sua própria casa pelo cunhado Lucas Porto, réu confesso do crime. Um caso de feminicídio, motivado pelo inconformismo com o desprezo que recebia da vítima, em suas investidas “amorosas” – sentimentos de contrariedade como raiva e ódio que resultou na concretização da máxima repetida por agressores às mulheres em situação de violência: “Se ela não ficar comigo, não fica com mais ninguém”.

Os veículos de informação mostram que um dia antes, Lucas Porto postou em uma rede social uma foto com a cunhada, em um evento que participaram na igreja em que congregavam. O corpo de Mariana foi encontrado sem roupas, apenas com um travesseiro em cima de seu rosto, enquanto Lucas foi preso em flagrante com marcas de ferimentos no corpo e no rosto, o que indica que houve um confronto na luta contra o estupro. O assassino ainda voltou à casa da vítima com tamanha frieza para prestar condolências à família.

Um indivíduo, que aparentemente era tido como alguém confiável, que não cometera outros crimes violentos, e exercia sua religiosidade em uma igreja evangélica de São Luís. Sabe-se que a quase totalidade dos homens que praticam agressões (e até assassinatos) contra mulheres por razões de gênero, não são “maníacos” e nem estavam acometidos por algum surto psicótico, pelo contrário, são indivíduos que nunca cometeram outros tipos de crime e que em público costumam se portar de forma agradável para a sociedade. Estes homens são frutos bem acabados de uma sociedade capitalista patriarcal, que encoraja o homem a ter comportamentos agressivos com as mulheres, como se estas fossem suas subordinadas, e submissas a todas as suas vontades.

Segundo o Jornal O Imparcial, na ultima semana foram registrados 06 homicídios de mulheres no estado do Maranhão. É importante sinalizar que no Brasil, a maioria dos homicídios praticados contra mulheres, diferentemente dos praticados contra homens, possui como assassinos familiares da vítima, como indica a pesquisa do Mapa da Violência 2015. Em 2013, 4.762 mulheres foram assassinadas no país, destas, 50,3% foram mortas por familiares, e em 33,2% desses casos, os assassinos eram seus parceiros ou ex.

A maioria desses casos é consequente da recorrência da violência intrafamiliar (sob a forma de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral). Nestes casos há o agravante do agressor ter conhecimento dos hábitos das mulheres com as quais já convive, e o incentivo de acreditar que ficam impunes aos crimes cometidos, visto que para as mulheres em situação de violência, é muito mais difícil denunciar um agressor familiar, e também diante da não aplicabilidade das leis de proteção à mulher.

Outro dado revela ainda que neste mesmo ano, foram registrados 13 homicídios contra mulheres por dia. Nesse sentido, apesar da grande repercussão deste caso, é sabido que todos os dias mulheres são mortas, estupradas e agredidas por motivos ligados à sua condição de gênero, que na ampla maioria das vezes é agudizado pelo racismo, pela lgbtfobia e pela condição de classe dessas mulheres. E todos estes casos devem e precisam obter a comoção da sociedade. O caso de Mariana revela que todas as mulheres estão suscetíveis a este tipo de crime, nenhuma de nós está imune. Mas junto a isso precisamos refletir, na totalidade, sobre quem são estas mulheres.

Logo, há importantes aspectos a serem observados, como a cor das mulheres que estão morrendo. O mapa da violência 2015 aponta ainda que o homicídio de mulheres negras aumentou 54% em 10 anos, em contraposição, no mesmo intervalo de tempo, o número de homicídios contra mulheres brancas caiu 9,8%. No Maranhão, no ano de 2013, 22 mulheres brancas sofreram homicídio, já entre mulheres negras, esse número chegou a 107. O que demonstra que as mulheres pretas são as principais vítimas de feminicídios no país.

Estes números alarmantes também refletem a falta de políticas públicas eficazes para o combate a violência contra a mulher no país. Muitas mortes poderiam ter sido evitadas, se as políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência de gênero funcionassem, com mais delegacias da mulher, casas abrigos, centros de referência, juizados especiais da mulher, bem com políticas eficazes de prevenção a violência machista. Equipamentos importantes, em que sua inexistência penaliza ainda mais as mulheres pobres, que são aquelas que dependem de serviços públicos.

Não podemos nos calar diante de nenhum caso de feminicídio. Assim como na Argentina, gritamos: #NiUnaMenos! Que nós mulheres, possamos viver sem temer nossas vidas! Devemos lutar contra a impunidade aos agressores e assassinos de mulheres, e exigir dos governos mais investimentos em políticas de combate a violência machista.
 MULHERES DO MAIS SÃO LUÍS-MA.