A queda de Dilma seria um golpe? Direção Nacional do PSTU Com o aprofundamento da crise política, o processo de impeachment avançou no Congresso Nacional e Dilma está agora por um fio. O governo e o PT denunciam um suposto golpe de Estado no país, tal como ocorreu em 1964. Essa versão vem tendo apoio em amplos setores da esquerda, e sendo utilizada para atrair público aos atos de apoio a Dilma e Lula. Mas será mesmo que estamos diante de um golpe de Estado? Golpes: Modo de fazer Para acontecer um golpe de Estado é preciso que o imperialismo e a burguesia, ou uma boa parte dela, cujos interesses estejam sendo contrariados pelo governo de plantão, se proponham a depô-lo pela força. Isso contra a vontade da classe operária e da maioria da população. Um golpe significa a supressão das liberdades democráticas e a instauração de outro regime político. Isso é feito por fora da constituição vigente, retrocedendo nas liberdades democráticas e, em regra, na independência dos três poderes da democracia burguesa. É possível dizer que o governo do PT atacou, ou mesmo que ele ameace algum setor da burguesia ou do imperialismo? Ou que os banqueiros, Obama e cia., estariam a favor de um golpe ou de acabar com a democracia burguesa no Brasil de hoje? Nos 14 anos que o PT está à frente do governo federal, praticamente todos os setores da burguesia ganharam. O próprio Lula em seu discurso na Avenida Paulista, no último dia 18, fez questão de lembrar esse fato:  bancos, grandes empresas e multinacionais, passando por empreiteiras e latifundiários ganharam muito com o PT. Não é por menos que, entre seus ministros, Dilma conte com a ruralista Kátia Abreu e o industrial Armando Monteiro. O que está ocorrendo nesse momento é a luta entre dois blocos burgueses: o bloco do governo do PT e o da oposição burguesa. Uma luta para decidir quem deve governar nesse momento de crise, e aplicar com maior eficiência o ajuste fiscal dos banqueiros. Até ontem, apesar da crise, a maioria da burguesia achava que ainda era melhor o PT para levar isso adiante. Na medida em que o governo do PT vai se afundando na paralisia e na impopularidade, a maioria da burguesia tenta buscar uma saída por dentro do regime e da constitucionalidade para resolver sua crise de governo. Um golpe de Estado exigiria, além disso, que o setor golpista da burguesia tivesse o apoio das Forças Armadas. O golpe de Estado em Honduras, em 2009, por exemplo, lembrado por muitos por ter uma cara constitucional e legalista, contou com as Forças Armadas que, na ocasião, chegou a sequestrar o então presidente Zelaya. Isso não acontece, e não tem chance de acontecer na conjuntura atual do Brasil, pois não é essa a política do imperialismo, da burguesia, tampouco das Forças Armadas. Por fim, um golpe de Estado precisaria contar com um apoio significativo de massas. Algo que simplesmente não existe hoje, com exceção de um setor bastante marginal e insignificante. Golpe ou crise? O “Estado Democrático de Direito” está ameaçado? As ilegalidades e arbitrariedades praticadas pelo juiz Sérgio Moro, tais como atentar contra os direitos individuais de Lula ao divulgar escutas que dizem respeito à sua vida privada, as gravações da presidente sem autorização do STF, o abuso das conduções coercitivas, entre outras, devem ser denunciadas e combatidas. O papel da Rede Globo de insuflar seletivamente alguns fatos e omitir outros é um escândalo, o que, aliás, não vem de hoje.  Diga-se de passagem, o governo do PT manteve excelentes relações com essa emissora e outras durante os 14 anos que se encontra no poder. Existe uma tendência mundial, e também no Brasil, de tornar as democracias burguesas menos democráticas, mais bonapartistas como se diz, repletas de leis e medidas autoritárias. As parcelas de ilegalidades praticadas pelo juiz Sérgio Moro, da mesma maneira que a lei antiterrorismo sancionada pelo governo do PT, atestam esse estreitamento das liberdades democráticas. É preciso que se diga ainda, que para a ampla maioria da população não há “Estado Democrático de Direito”. Na periferia, esses direitos e garantias individuais, e outras, não são respeitadas nunca. Ainda assim, mesmo sendo a democracia burguesa um regime pouco democrático, é evidente que, diante de um golpe que ameace as liberdades democráticas, devemos defendê-la com unhas e dentes. E contra tal golpe, fazer unidade com todos dispostos a impedi-lo. Se avaliássemos que o país está na iminência de um golpe, não só seríamos os primeiros nas ruas a defender as liberdades, como exigiríamos armas. Não somos incoerentes, nem comentaristas da realidade. Concluir, porém, que através de um processo de impeachment estaria ocorrendo hoje um golpe no país, é algo totalmente falso. Não vivemos nada parecido ou similar a 1964. Vivemos, isso sim, uma tremenda crise do governo com elementos de crise do regime. A maioria da burguesia, que tentou, até um mês atrás, manter seu calendário eleitoral intacto (Dilma até 2018), com o agravamento da crise, está optando, por “queimar um fusível” e trocar por outro. Trocar seis por meia dúzia. À classe operária e ao povo pobre isso não interessa. Defendemos trocar a fiação inteira. O governo está completamente enfraquecido, perdeu sua base social de apoio e conta com 9% de popularidade. A classe operária, os trabalhadores e a periferia romperam majoritariamente com ele e querem que ele se vá. Seus motivos não são formais ou jurídicos, são concretos e justos. A maioria da classe operária e do povo está furiosa com o governo pró-imperialista do PT. Pelos mesmos motivos que está contra Temer, Cunha, Aécio, o PSDB e a maioria do Congresso: todos eles praticaram um estelionato eleitoral nas massas e estão jogando a crise nas nossas costas para defender os ricos. Esse Congresso Nacional pode optar para que fique Dilma ou pela posse do Temer. A classe operária, a maioria do povo, no entanto, não quer nem uma, nem outra coisa e tem toda razão. Impeachment e democracia burguesa Outra versão do suposto golpe diz que estamos à beira de um golpe contra o governo, e  não contra o regime. Essa tese afirma que o Congresso Nacional e o judiciário estão passando por cima das regras constitucionais para depor Dilma através do impeachment. Afirmam que se Dilma cair por um impeachment sem que tenha se provado o crime de responsabilidade contra ela, configuraria um golpe. É das provas que cuida o processo do impeachment. E mesmo elas dependem, como em tudo no Direito burguês, de interpretação. Pela argumentação do governo, chegaríamos à conclusão de que Collor teria sido vítima de golpe, pois juridicamente o STF o absolveu. E vai ver que é por ter sido “vítima” de golpe é que agora Collor faz parte da base do governo Dilma. O certo é que todo processo de impeachment é carregado de elementos políticos. Esse Congresso de maioria de picaretas e corruptos vota sempre contra o povo, por isso votou contra as Diretas. No entanto, é neste Congresso que Dilma hoje tem mais possibilidades de se manter e é também nele onde a burguesia pode impor um presidente não eleito e igualmente odiado, como Temer. Se o povo hoje fosse consultado o resultado seria botar todos eles pra fora, incluindo a maioria desse Congresso corrupto. O principal argumento utilizado pela esquerda pró-governo diz que Dilma foi legitimamente eleita e tirá-la do cargo antes de 2018 é golpe. Aferram-se, assim, a um dos elementos mais antidemocráticos desse regime. Se um presidente é eleito por que não é legítimo exigir que saia? Bom, a Constituição brasileira afirma, numa tremenda ironia, que todo poder emana do povo. Então, se esse mesmo povo que elegeu um governante, depois de sofrer estelionato eleitoral, ser enganado, atacado e romper com ele, não deve ter o direito de tirá-lo? O PSTU acha que tem que ter sim, e é justamente por isso que, entre nossas propostas democráticas está a revogabilidade dos mandatos. Qualquer político, não só o presidente, deveria ter o mandato revogável a qualquer momento pela população. O impeachment é um mecanismo da democracia burguesa para que, em momentos excepcionais e de crise, eles possam tirar um presidente de maneira controlada, dando a posse ao vice ou ao presidente da Câmara. Nós não defendemos o impeachment porque é conservador: não basta trocar um fusível por outro igualzinho, tem que trocar a instalação inteira. Os setores governistas, o PSOL, PCB, e, agora, até o MRT e outras organizações, perante a crise e uma possível troca de fusível, dizem “Fica Dilma!” Nós dizemos: “Fora Dilma e Fora Temer! Eleições Gerais, já! Troca tudo!”. E chamamos a classe operária a tomar a frente dessa luta, porque só assim é possível impor esse desfecho. Os setores pró-Dilma querem que a classe trabalhadora que rompeu com o governo e quer que ele se vá, defenda-o, alardeando que estamos na iminência de um golpe. Querem que a classe operária e os trabalhadores recuem e cumpram um papel conservador e de apoio a um governo burguês. Um campo progressivo? O que acontece, na verdade, é uma pressão avassaladora da superestrutura do governo sobre as organizações de esquerda para que perfilem ao lado do governo burguês e pró-imperialista do PT (o governo de Kátia Abreu, Sarney, Itaú, Odebrecht etc.) e, assim, contra os trabalhadores e a maioria da população. Para se ter uma ideia, até mesmo uma corrente que um dia foi conhecida por ter uma política ultraesquerdista, o MRT, sucumbe a isso. Em recente nota, o MRT acusa o PSTU de ajudar a direita, já que, por o impeachment ser a possibilidade mais colocada na realidade, estaríamos ajudando numa saída reacionária. Para o MRT, “Fica Dilma” seria uma alternativa progressiva ou um “mal menor”. Raciocínio idêntico ao utilizado pela maioria do PSOL para chamar o voto em Dilma contra Aécio no segundo turno das eleições de 2014, e não o voto nulo, como propôs o PSTU. O que de fato está por trás dessa agitação de golpe que engloba hoje boa parte das organizações de esquerda, é a caracterização de que o governo do PT, embora não possa ser defendido, constituiria um campo burguês progressivo frente ao outro campo. Ou seja, caso outro governo assumisse no lugar de Dilma, seria um governo mais à direita, atacaria, necessariamente, de forma mais ainda violenta a classe trabalhadora que o PT. E esses setores acham que a classe operária estaria mais frágil para enfrentá-lo. Mas, na verdade, quem está pelo “Fora Dilma” é parte amplamente majoritária da classe operária, da classe trabalhadora, e a esmagadora maioria da população. Embora tenham saído às ruas, contra ou a favor do governo, majoritariamente os setores médios (seja nos atos convocados pelo MBL e Vem Pra Rua, seja, nos do PT), não se engane: a classe operária rompeu com o governo e com o PT, e está furiosa e disposta a se mobilizar. Assim como os operários da GM e da Embraer, e de inúmeras outras fábricas, estão realizando paralisações pelo “Fora Todos Eles e Eleições Gerais Já”, por proposta da CSP-Conlutas, o resto do país pararia em greve geral não fosse o apoio da burocracia sindical ao governo do PT. Não fossem setores da esquerda, como o PSOL e MTST, chamarem atos pelo “Fica Dilma”, alardeando que derrubar o governo antes de 2018 é golpe. O PSTU, ao chamar “Fora Todos”, baseia-se na necessidade da classe operária de derrubar esse governo burguês de colaboração de classes, bem como as demais alternativas burguesas, como Aécio, Temer e Cunha e este Congresso. Baseia-se também na consciência da classe trabalhadora e da maioria da população que, depois de muitos anos, alcança enfim essa necessidade, e isso, ressalte-se, contra a política de quase todas as organizações de esquerda. Esta é a única política que combate o imperialismo e a burguesia, da qual fazem parte os dois blocos burgueses: o do governo e o do PSDB-PMDB. A classe, hoje, está contra todos eles. Esses setores argumentam que, enquanto não houver uma alternativa de massas de esquerda, socialista, ou sovietes, para tomar o lugar do governo, não se pode propor sua derrubada, mesmo que ampla maioria da classe operária e do proletariado esteja a favor de botá-lo para fora.  Para essas organizações, o papel dos revolucionários seria perfilar-se pela manutenção do mandato de um governo burguês de colaboração de classes contra a maioria da classe operária. Isto, porém, é profundamente contrarrevolucionário em todos os sentidos. Primeiramente, porque implica em ter como política a paralisia da classe na luta contra o governo, e em colocar medo na mesma dizendo que a sua tarefa é defender-se de um golpe inexistente. Significa não apenas capitular a um dos campos burgueses, ao governo pró-imperialista e pró-banqueiros do PT, mas atuar para fazer retroceder a disposição de luta e a consciência da classe operária, dificultando a construção de uma alternativa de esquerda que somente pode ser construída na mobilização a favor dessa necessidade percebida pelas massas. Perfilar-se ao lado do bloco burguês governista é, além de tudo, aos olhos das massas, confundir-se com um governo que lhe deu um tremendo estelionato eleitoral, um governo corrupto, odiado, e que ataca direitos em defesa de empreiteiros, banqueiros e latifundiários. O PSTU não defende o impeachment como forma de tirar Dilma porque entende ser insuficiente, porque via Congresso, ao dar a posse a Temer, se troca seis por meia dúzia. Além disso, esse Congresso Nacional corrupto não tem qualquer legitimidade para dar posse a um presidente não eleito e tão rejeitado como Dilma. Mas de maneira nenhuma defendemos “Fica Dilma”. Defendemos “Fora Dilma e Fora Temer, Eleições Gerais já!” Por um governo socialista dos trabalhadores, formado por Conselhos Populares! E defendemos a necessidade de uma Greve Geral. A classe trabalhadora não está na iminência de uma derrota, nem está caminhando para a direita. A classe está avançando contra o governo e contra as alternativas burguesas. O Brasil pode estar rumando para uma Argentina de 2001. A responsabilidade da verdadeira esquerda é desenvolver uma política de classe, de mobilização contra os dois campos burgueses, em lugar de propagar uma falsa análise e uma falsa política.

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Editorial: Não existe capitalismo de mãos limpas

Leia o editorial do Opinião Socialista nº 513

A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e de inúmeras empreiteiras implicam Dilma, Lula, Aécio, Cunha, Renan, Temer, Fernando Henrique Cardoso e dezenas de políticos e parlamentares. E ninguém sabe quantos políticos mais podem aparecer nas denúncias ou amanhecer presos.

Quando fechávamos este jornal, o mais novo delatado por oferecer dinheiro para o ex-senador fechar o bico e não delatar ninguém era o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, um dos principais e mais antigos quadros do PT. Na gravação que o implica, o ministro, a certa altura, diz que “em política tudo pode”.

Por sua vez, o depoimento do ex-presidente Lula à Polícia Federal, em 4 de março, e seu posterior discurso à militância petista, necessariamente têm de levar todo militante e ativista socialista e da classe operária a refletir sobre a atual situação a que chegaram o ex-presidente, o governo Dilma e o PT.

Lula, ao admitir visita ao apartamento triplex no Guarujá, do qual está sendo acusado de ser dono, diz: “quando eu fui a primeira vez, eu disse ao Léo [Léo Pinheiro, presidente da OAS] que o prédio era inadequado, porque além de ser pequeno, um triplex de 215 metros é um triplex ‘Minha Casa, Minha Vida’, era pequeno”. Já no discurso para a militância disse que “todo mundo pode se dar bem na vida, menos esse metalúrgico de merda”.

O PT e Lula reclamam das investigações e dos vazamentos seletivos do juiz Sérgio Moro em relação ao PT. Falam que a corrupção não nasceu com o PT. Nisso têm razão. Reclamam, também com razão, do uso sem nenhuma necessidade da condução coercitiva de Lula para depor. Um ato arbitrário da justiça. No entanto, todos os dias a juventude pobre e negra da periferia e os trabalhadores que lutam sofrem com inúmeros atos arbitrários da justiça brasileira.

O PSDB, o PMDB, o PP de Maluf e a enorme maioria dos deputados e partidos que estão no Congresso são corruptos. As empreiteiras são corruptas, mas também não estão sozinhas nisso. Os bancos, as multinacionais que se apossaram das empresas que foram privatizadas a preço de banana, as corretoras que sob o governo FHC ganharam milhões com a especulação: são todos corruptos.

O juiz Sérgio Moro, que tem ganhado apoio da população por denunciar e prender alguns peixes grandes da corrupção, também não pega todo mundo e aceita participar de eventos patrocinados por gente como João Dória, que acaba de ser denunciado de comprar votos na convenção do PSDB em São Paulo.

Até o famoso japonês da Polícia Federal foi condenado por corrupção na Operação Sucuri, que investigou contrabando na fronteira com o Paraguai.

O problema com Lula e com o PT é o fato do partido ter prometido ser diferente de tudo isso aí. No entanto, tornou-se igualzinho a todos eles. Por quê? Porque o PT escolheu o caminho de governar o capitalismo em aliança com a patronal e seus partidos, apoiando-se no Congresso e não nas lutas dos trabalhadores. O PT e Lula diziam que era possível reformar o sistema capitalista e o Estado e propunham um plano de crescimento econômico com distribuição de renda a ser negociado entre patrões e trabalhadores.

O PT dizia que era utópico a todos aqueles que defendiam um projeto de combate ao capitalismo, aos patrões e um projeto socialista, ou seja, um governo dos trabalhadores apoiado nas lutas e em Conselhos Populares para governar contra a burguesia. Dizia que nosso objetivo não era organizar a luta dos trabalhadores e lutar pelo poder dos debaixo, mas sim priorizar as eleições. Que era possível “governar para todos”, ou seja, para banqueiros e trabalhadores, empreiteiros e peões de obra.

O resultado é isso que estamos vendo. Não foi o PT que mudou o sistema e o Estado burguês. O sistema e o Estado burguês que mudaram o PT.

Sérgio Moro também vende a ilusão de que é possível acabar com a corrupção mantendo o sistema. O PT, lá atrás, também prometeu que seria possível um capitalismo ético e de rosto humano. Este projeto faliu. Como não é possível servir a Deus e ao Diabo, Lula e o PT mudaram de amigos, traíram os trabalhadores e causaram muita desilusão. O que estamos vendo hoje é a comprovação de que não é possível capitalismo de mãos limpas.

A classe trabalhadora precisa lutar e se organizar para ter o poder em suas mãos e fazer uma verdadeira transformação social que efetivamente acabe com a miséria e a exploração. Um projeto socialista e revolucionário. Para isso, é preciso retomar a ação direta como prioridade, avançar a organização dos debaixo rumo à sua auto-organização e construir um partido revolucionário e socialista.

Nesse sentido, projetos como a Frente Brasil Popular, que visam praticamente uma refundação do PT, não servem. Da mesma maneira, projetos que priorizam as eleições, como o PSOL, também repetem o PT.

Não temos o direito de construir novas desilusões. Precisamos transformar de verdade a sociedade e não governar para os banqueiros e em aliança com eles.

OS GASTOS DE HC COM DIÁRIAS, VERBAS IDENIZATÓRIAS E DESPESAS MÉDICAS ULTRAPASSAM R$ 600 MIL REAIS EM 2015

A farra com dinheiro público não para na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). E, como veremos a seguir, parece que o mau exemplo vem do alto. Não bastassem os servidores fantasmas, os supersalários pagos a comissionados (não concursados), o aumento desnecessário das verbas (já polpudas) dos deputados, a falta de transparência, dentre outras mazelas, eis que surge, agora, mais uma grave denúncia: a ‘farra das diárias’, protagonizada pelo deputado Humberto Coutinho, nada mais, nada menos que o presidente da Alema.

‘FARRA DAS DIÁRIAS’

Informações obtidas pelo Sindsalem mostram que em 2015, do total astronômico de R$ 1,1 milhão gasto em diárias, verbas indenizatórias e despesas médicas na Casa, somente o deputado Humberto Coutinho ‘torrou’ incríveis R$ 642.853,00 (sem falar nas despesas com DIÁRIAS no Complexo de Comunicação da Casa). Imagine se não fosse ‘um momento de crise’, de ‘contenção de gastos’.

 FALTA TRANSPARÊNCIA

Por acaso, deputado, este valor consta, em detalhes, no Portal da Transparência da Alema? Ou para ter acesso a essas informações, o cidadão precisará informar uma senha, como geralmente ocorre no Portal quando o assunto é detalhar gastos dos deputados? São muitas contradições. Nem mesmo as manifestações populares que tem ocorrido Brasil afora contra a corrupção e o mau uso do dinheiro público inibem o parlamento estadual, nem quem o lidera. Na Alema, não bastaria uma Lava Jato. Seria preciso uma enxurrada para limpar toda a sujeira que desonra a Casa, que deveria ser do Povo, mas é de Poucos. Por onde anda o Ministério Público? E os Deputados Maranhenses com seus belos discursos contra a corrupção em outros poderes?

FALTA RESPEITO

 Por fim, caro deputado Humberto Coutinho, o Sindsalem faz questão de relembrar uma frase de Vossa Excelência, durante a sua reeleição à Mesa Diretora: ‘Lutamos para assegurar o respeito a todos’. No entanto, deputado, falta respeitar os servidores com a reforma do PCCV, pois dinheiro há (e de sobra). Falta respeitar seus eleitores. Falta, deputado, respeitar, sobretudo, o povo do Maranhão

UMA ASSEMBLEIA DE CONTRADIÇÕES - INFORMATIVO SINDSALEM

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME

O Sindsalem - Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de sua assessoria jurídica, impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, para que a direção da Alema entregue ao Sindicato uma lista com informações atualizadas dos servidores que trabalham (ou não) na Casa.

O Sindicato precisou recorrer ao remédio constitucional, pois a Alema se recusou a apresentar os dados administrativamente, em mais um flagrante de desrespeito à Lei de Acesso à Informação. Diante disso, em despacho publicado no dia 8 de março, o desembargador do Tribunal de Justi- ça do Maranhão (TJ-MA), Tyrone José Silva, determinou prazo de 10 dias para que a direção da Casa explique os “motivos” que a levaram a negar o pedido do Sindsalem. Findo o prazo, o feito será julgado.

DINHEIRO NÃO É PROBLEMA

Que a Assembleia Legislativa do Maranhão está “nadando em dinheiro”, todo mundo já sabe. Afinal, eles não cansam de dar provas disso. A mais nova diz respeito à Mesa Diretora, agora composta por 10 deputados com a criação da “Procuradoria da Mulher” (antes eram nove). O que isso significa? A contratação de, no mínimo, mais cinco servidores comissionados para a nova Procuradoria, com salários na faixa de R$ 10 mil para cada um. Enquanto isso, a aprovação da reforma do PCCV segue a passos lentos... Dinheiro não é problema. Vamos à luta!

 8 DE MARÇO PRA BOI DORMIR

No Dia Internacional da Mulher, o plenário da Casa foi tomado por belos discursos sobre igualdade de oportunidades, respeito e reconhecimento de direitos para as mulheres! No entanto, os deputados se esqueceram de colocar em prática o discurso na própria Alema. Esqueceram-se, sobretudo, de valorizar as próprias deputadas! Como é sabido de todos, a Mesa Diretora da Casa era composta por nove parlamentares, sendo DUAS MULHERES, obrigatoriamente. Com o acréscimo de mais uma vaga, através da criação da Procuradoria da Mulher, esperava-se que mais uma deputada fosse integrar a nova Mesa, num total de três mulheres. No entanto, a criação da tal Procuradoria – cargo meramente decorativo, cabide de comissionados – foi só um pretexto para isolar a segunda deputada, abrindo vaga para mais um parlamentar homem.

Em suma, prevaleceu o parlamento formado por oito homens e somente uma mulher, com a segunda deputada isolada em uma Procuradoria sem representatividade alguma para a Mesa. Lamentável. Casa de ferreiro, espeto de pau.

Dez motivos para você não ir às ruas no dia 13, no dia 18 ou no dia 31

Fora todos eles! Nem Dilma (PT), nem Aécio (PSDB), nem Cunha e Temer (PMDB)

Manifestantes fazem dança do "Fora Dilma". E Cunha? E Aécio?

Você está indignado com a situação do país e com o governo. Não agüenta mais tanta demissão, inflação, corrupção, essa crise econômica e os ataques do governo aos seus direitos. É muito provável que tenha já recebido um convite pela Internet ou pelo zap para os atos que vão rolar no próximo dia 13, domingo, contra o governo.

Ou então talvez você seja contra tirar Dilma, embora possa até não concordar com a política econômica do governo do PT. Por isso, pensa em ir aos atos do dia 18 e 31, convocados pelo PT e setores ligados ao governo.

Apresentamos aqui 5 motivos pra você não ir às ruas no dia 13, e 5 outros motivos pra não ir aos atos do dia 18 e 31.

1.MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO AO LADO DE CORRUPTOS DO PSDB, DEM E PMDB?
A manifestação do dia 13 está sendo convocada pelos mesmos grupos que estiveram à frente dos últimos atos, mas agora o PSDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os velhos partidos corruptos, tomaram a dianteira de sua organização. Você vai pra rua lutar contra a corrupção ao lado de Aécio Neves, citado quatro vezes em delação premiada na Operação Lava Jato?

2.AÉCIO, TEMER, CUNHA E RENAN DO PMDB NÃO SÃO ALTERNATIVA
Os partidos que estão à frente da manifestação do dia 13, como Aécio, Cunha, além de serem tão corruptos quanto o governo do PT, defendem a mesma política econômica que Dilma está aplicando. Defendem mais ajuste fiscal, reforma da Previdência, enfim, tudo para que seja você que pague a conta dessa crise.
 

3.IMPEACHMENT NÃO VAI MUDAR NADA
O PSDB e uma ala do PMDB, além de parte da burguesia, defendem a saída do impeachment como solução a essa crise, porque por essa via o presidente é o Temer, ou Cunha. Querem com isso assumir diretamente o poder para tocarem eles mesmo essa política econômica que só beneficia os banqueiros e grandes empresários. Vão usar o ato do dia 13 nesse objetivo. Se você for nesse ato, vai ajudá-los nisso.
 

4.MARCHAR AO LADO DOS PATRÕES?
Ir ao dia 13 significa apoiar Aécio Neves e se unir a setores patronais como a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que também estão convocando esses atos. Você vai sair às ruas ao lado dos empresários que, depois de receberem bilhões em incentivos e subsídios do mesmo governo que agora estão contra, demitem a rodo e rebaixam salários?
 

5. E O CUNHA?
Os setores que convocam os protestos denunciam a corrupção do governo do PT, mas não falam de Aécio nem de Cunha. O presidente da Câmara deveria estar na cadeia enquanto você lê isso, mas está agora à frente do Poder Legislativo, 3º na linha de sucessão da Dilma e atacando nossos direitos. E isso porque conta com um certo apoio tácito do PT e do próprio PSDB. Se você não concorda com isso, não saia às ruas no dia 13.
 

6. DIA 18 E 31: TUDO FICA COMO ESTÁ
Ouviu dizer que os atos do dia 13 são dos patrões e da direita? Pois é, as manifestações do dia 18 e do dia 31 também são. Elas estão sendo convocadas pelo PT e o governo para defender Dilma que, continuando no cargo, aplicará mais ainda essa política de ajuste fiscal, cortes e ataques. Não se engane, esse governo não é de esquerda, mas representa os interesses dos banqueiros, empresários e latifundiários.
 

7. DILMA QUER ATACAR SUA APOSENTADORIA
O governo Dilma assegurou que a sua prioridade absoluta neste semestre é a aprovação de uma nova reforma da Previdência. Isso significa tirar dinheiro dos aposentados para entregar aos banqueiros. E o PSDB e PMDB são a favor disso. Todos eles acabaram de entregar o Pré-sal às multinacionais, além de aprovarem a criminalização dos movimentos sociais.  Ao ir às ruas fortalecer esse governo, como propõem os dias 13 e 18, você vai contribuir pra isso.
 

8.NÃO DÁ PRA DERROTAR O AJUSTE SEM DERROTAR O GOVERNO
Tem setores que estão convocando os atos do dia 31, como a Frente Povo Sem Medo (que tem o MTST), que afirmam ser contra a política econômica da Dilma, mas também contra o "golpe". Por trás disso está a defesa desse governo. Não dá pra derrotar a política econômica sem derrotar o governo. Dilma já deu mostras mais do que suficientes de que governa para os banqueiros e continuará governando.
 

9. O PROBLEMA NÃO É SÓ CUNHA, É DILMA
Os setores que convocam os dias 18 e 31 atacam Aécio, Cunha e o PMDB. Se é verdade que esses estão contra os trabalhadores e são corruptos, é mais verdade ainda que, hoje, quem está à frente do Governo Federal e à frente, portanto, dos ataques aos nossos empregos, salários e direitos, é Dilma.
 

10. TEMOS QUE BOTAR TODOS PRA FORA!
Viu como os atos dos dias 13, 18 e 31, aparentemente tão diferentes, representam em essência a mesma coisa? Dilma, PMDB, PSDB defendem igualmente os interesses dos banqueiros e dos grandes empresários. Eles brigam entre eles pra ver quem fica no poder, mas defendem as mesmas coisas. Indo a qualquer um desses atos, você estará fortalecendo uma dessas alternativas.
 

E O QUE EU FAÇO?
A saída é a mobilização para botar todos eles pra fora: Dilma, Aécio, Temer, e esse Congresso Nacional corrupto e capacho dos banqueiros. Exigir eleições não só para presidente, mas também para o Congresso, onde 75% dos deputados se elegeram com financiamento de empreiteiras e grandes empresas. A CSP-Conlutas e demais entidades de trabalhadores e da juventude, reunidos no Espaço Unidade de Ação estão convocando uma jornada de lutas contra  Dilma, mas também contra o PSDB, PMDB, Aécio-Cunha Temer e esse Congresso para o próximo dia 1º de abril. Se você é contra esse governo, a corrupção que toma conta do PT, PSDB e PMDB, contra as demissões, o desemprego, a inflação e quer fortalecer uma alternativa dos trabalhadores a essa crise, seu lugar é dia 1º de abril nas ruas.

NOTA DO PCB SOBRE O AGRAVAMENTO DA CRISE POLÍTICA:

O IMPASSE DA CONCILIAÇÃO E O CAMINHO DA LUTA

 Os indícios de envolvimento do ex-presidente Lula em esquemas de corrupção são mais um capítulo da grave crise brasileira, marcada pelo esgotamento do governo Dilma e a degradação política e ideológica do Partido dos Trabalhadores (PT) e seus satélites. Diante de uma conjuntura econômica de recessão e redução das taxas de lucro, acompanhada de uma grave crise social aprofundada pelo ajuste fiscal – com o crescimento do desemprego, que já alcança cerca de 10 milhões de pessoas –, a burguesia passou a executar um plano, articulado com setores da grande mídia, do Congresso Nacional e do Judiciário, para tirar o PT do Palácio do Planalto e lançar as bases de um possível governo fundado na aproximação do PSDB com o PMDB.

 Apesar de o governo petista ter aplicado servilmente as exigências da classe dominante - como demonstram a imposição dos cortes nos programas sociais para pagamento dos juros da dívida aos rentistas, a lei antiterrorismo, a entrega do pré-sal, o aprofundamento das privatizações, a reforma da previdência, os ataques aos direitos trabalhistas e o abandono da reforma agrária -, a gravidade da crise exige, do ponto de vista dos interesses do capital, medidas mais profundas e rápidas, diante das dificuldades do petismo em manter a política de apassivamento das massas. A combinação da crise econômica com a crise política torna, neste momento, a continuidade do governo petista incômoda e desnecessária para o “mercado”, cujos interlocutores argumentam, através da mídia burguesa, que somente trocando de governo será possível retomar o crescimento econômico.

 A evidente parcialidade da Operação Lava-Jato, que não aprofunda as investigações sobre membros do PSDB e do PMDB – apesar de ter revelado importantes esquemas de corrupção e mesmo aprisionado empresários –, tem promovido alguns espetáculos midiáticos, como foi a desnecessária condução coercitiva de Lula para depoimento à Polícia Federal. Esta parcialidade não é um fato isolado. Para a maioria da população trabalhadora, principalmente jovem e negra, toda abordagem pela polícia é sempre coercitiva e sem qualquer formalidade, assistência jurídica e muito menos o “devido processo legal”; não raramente, acaba em arbitrariedade ou morte, como provam crescentes estatísticas dos famigerados autos de resistência.

 A corrupção é a forma mais aparente das relações promíscuas entre o Estado burguês e os interesses econômicos capitalistas. O plano de mudança de governo do qual a Lava-Jato é apenas uma peça, portanto, não é um golpe contra a institucionalidade liberal-burguesa, mas uma das vias no interior dessa institucionalidade para a imposição de governantes que melhor atendam, circunstancialmente, os interesses do capital. Isto não significa subestimarmos, neste quadro, as tendências a mais restrições no campo das liberdades democráticas que a burguesia tentará impor cada vez mais para fazer frente ao acirramento da luta de classes que a crise do capitalismo engendra.

 A decisão da burguesia de livrar-se do governo petista por meio do impedimento ou da renúncia negociada da Presidente e de inviabilizar, por via judicial, uma futura candidatura de Lula em 2018 não justifica a defesa do governo Dilma nem do ex-presidente por parte da esquerda socialista, porque não nos faz esquecer a opção política da cúpula do PT pelo caminho do pacto social burguês, como se comprova desde a Carta aos Brasileiros, em 2002, e o zeloso atendimento aos interesses dos bancos, da indústria automobilística, do agronegócio, das empreiteiras e mineradoras. Não nos cabe afiançar uma suposta inocência de Lula e outros líderes petistas e menos ainda de imaginar que investigações sobre eles coloquem a democracia burguesa em risco, mas de fazermos uma profunda crítica à estratégia de conciliação de classes adotada pelo PT, a qual, aprofundada nos últimos 14 anos, agora se volta contra ele.

 Diante disso, o PCB não vê razões para alterar sua postura de independência de classe e oposição de esquerda ao atual governo, sobre o qual o ex-presidente Lula nunca deixou de influenciar diretamente. O PT preparou o próprio terreno pantanoso em que agora se afunda, ao ter optado por reforçar o Estado Burguês, enquanto retirava direitos dos trabalhadores. Por fim, o PCB não reforçará o culto despolitizado, personalista e saudosista de uma liderança que, através de seu carisma, utilizou o apoio dos trabalhadores para operar uma política que privilegiou os interesses capitalistas. Tampouco nos somaremos a iniciativas pretensamente dedicadas à defesa da democracia com aqueles que, nos últimos tempos, a vêm golpeando em troca da governabilidade a qualquer custo. Conclamamos à formação de um bloco de lutas de caráter anticapitalista e socialista, para resistir aos ataques do capital e avançar na perspectiva da construção do Poder Popular e do Socialismo.  


PCB - Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional - 6 de março de 2016

Moção de apoio da Rede Sindical Internacional as famílias quilombolas de Cruzeiro e ao Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom)

As organizações que compõe a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta vêm a público manifestar irrestrita solidariedade a luta das famílias quilombolas do território Cruzeiro no município de Palmeirândia no estado do Maranhão/Brasil e ao Moquibom (Movimento quilombola do Maranhão) que estão sofrendo perseguições políticas e ameaças de eliminação física provenientes de jagunços, grandes fazendeiros, grupos políticos e jornalísticos da região.

 Nos últimos 20 anos 144 lideranças do campo no Maranhão como quilombolas, indígenas e camponesas já foram mortos e tantos outros estão marcados para morrer. É obrigação da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, e do governador do estado Maranhão, Flávio Dino (PC do B), intervir urgentemente na região para preservar a integridade física das famílias quilombolas e evitar que ocorra um banho de sangue conforme têm prometido os poderosos que se sentem no direito de agir por fora da lei, mas com total conivência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

É preciso garantir, com a mesma urgência, a titulação dos territórios quilombolas bem como julgar e punir os grupos que pretendem arrancar do mapa da região as famílias quilombolas que no passado resistiram à escravidão e que hoje lutam pelo direito a terra e a vida. Exigimos ainda que o INCRA do Maranhão deixe de fazer manobras em favor dos fazendeiros e contra os quilombolas. Em caso de omissão, tanto a presidenta Dilma do Partido dos Trabalhadores (PT) como o governador Flávio Dino do Partido Comunista do Brasil (PC do B) serão os principais responsáveis por qualquer tragédia que venha ocorrer na referida região.

Solidariedade internacional! 01 de março de 2016

Assinam abaixo: Organizações da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e de Lutas  Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) - Brasil.  Confederación General del Trabajo (CGT) – Estado Espanhol.  Union syndicale Solidaires (Solidaires) - França. International trade union network of solidarity and struggle Réseau syndical international de solidarité et de luttes Rede Sindical Internacional de solidariedade e de lutas Red sindical internacional de solidaridad y de luchas Rete sindicale internazionale di solidarietà e di lotta 2  Confédération Générale du Travail du Burkina (CGT-B) - Burkina.  Confederation of Indonesia People's Movement (KPRI) - Indonesia.  Confederación Intersindical (Intersindical) – Estado Espanhol  Syndicat National Autonome des Personnels de l'Administration Publique (SNAPAP) - Argélia.  Batay Ouvriye - Haiti.  Unione Sindacale Italiana (USI) - Italia.  Confédération Nationale des Travailleurs - Solidarité Ouvrière (CNT SO) - França.  Sindicato de Comisiones de Base (CO.BAS) – Estado Espanhol.  Organisation Générale Indépendante des Travailleurs et Travailleuses d'Haïti (OGTHI) - Haïti.  Sindacato Intercategoriale Cobas (SI COBAS) - Italie.  Confédération Nationale du Travail (CNT-f) - France.  Intersindical Alternativa de Catalunya (IAC) - Catalogne.  Union Générale des Travailleurs Sahraouis (UGTSARIO) - Sahara occidental.  Ezker Sindikalaren Konbergentzia (ESK) - Pays basque.  Confédération Nationale de Travailleurs du Sénégal Forces du Changement (CNTS/FC) - Sénégal.  Independent Trade Unions for Egyptian Federation (EFITU) - Egypte.  Sindicato Autorganizzato Lavorator COBAS (SIAL-COBAS) - Italie.  General Federation of Independent Unions (GFIU) – Palestine.  Confederación de la Clase Trabajadora (CCT) – Paraguay.  Red Solidaria de Trabajadores – Perou Organizações nacionais  National Union of Rail, Maritime and Transport Workers (RMT/TUC) - Grande-Bretagne.  Centrale Nationale des Employés – Confédération Syndicale Chrétienne (CNE/CSC) - Belgique.  Sindicato Nacional de Trabajadores del Sistema Agroalimentario (SINALTRAINAL/CUT) - Colombie.  Fédération Générale des Postes, Telecom et Centres d’appel - Union Générale Tunisienne du Travail (FGPTT/UGTT) - Tunisie.  Trade Union in Ethnodata - Trade Union of Empoyees in the Outsourcing Companies in the financial sector - Grèce.  Syndicat national des travailleurs des services de la santé humaine (SYNTRASEH) - Bénin  Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (ASFOC-SN) – Brésil.  Organizzazione Sindicati Autonomi e di Base Ferrovie (ORSA Ferrovie) - Italie.  Union Nationale des Normaliens d’Haïti (UNNOH) - Haïti.  Confederazione Unitaria di Base Scuola Università Ricerca (CUB SUR) - Italie.  Confederazione Unitaria di Base Immigrazione (CUB Immigrazione) - Italie.  Coordinamento Autorganizzato Trasporti (CAT) - Italie.  Confederazione Unitaria di Base Credito e Assicurazioni (CUB SALLCA) - Italie.  Syndicat des travailleurs du rail - Union Nationale des Travailleurs du Mali (SYTRAIL/UNTM) – Mali.  Gıda Sanayii İşçileri Sendikası - Devrimci İşçi Sendikaları Konfederasyonu (GIDA-IŞ/DISK) - Turquie.  Syndicat National des Travailleurs du Petit Train Bleu/SA (SNTPTB) - Sénégal.  Asociación Nacional de Funcionarios Administrativos de la Caja de Seguro Social (ANFACSS) - Panama.  Conseil des Lycées d’Algérie (CLA) – Algérie.  Confederazione Unitaria di Base Trasporti (CUB Trasporti) - Italie.  Syndicat de l'Enseignement Supérieur Solidaire (SESS) – Algérie.  Palestinian Postal Service Workers Union (PPSWU) – Palestine.  Union Syndicale Etudiante (USE) – Belgique.  Sindicato dos Trabalhadores de Call Center (STCC) – Portugal.  Sindicato Unitario de Trabajadores Petroleros (Sinutapetrolgas) – Venezuela.  Alianza de Trabajadores de la Salud y Empleados Publicos – Mexique.  Canadian Union of Postal Workers / Syndicat des travailleurs et travailleuses des postes (CUPW-STTP) – Canada. Organizações locais  Trades Union Congress, Liverpool (TUC Liverpool) - Angleterre.  Sindacato Territoriale Autorganizzato, Brescia (ORMA Brescia) - Italie.  Fédération syndicale SUD Service public, canton de Vaud (SUD Vaud) - Suisse  Sindicato Unitario de Catalunya (SU Metro) - Catalogne.  Türkiye DERİ-İŞ Sendikasi, Tuzla et Izmir (DERİ-İŞ Tuzla et Izmir) - Turquie.  L’autre syndicat, canton de Vaud (L’autre syndicat) - Suisse  Centrale Générale des Services Publics FGTB, Ville de Bruxelles (CGSP/FGTB Bruxelles) - Belgique 3  Arbeitskreis Internationalismus IG Metall, Berlin (IG Metall Berlin) – Allemagne  Sindicato Unificado de Trabajadores de la Educación de Buenos Aires, Bahia Blanca -(SUTEBA/CTA de los trabajadores Bahia Blanca) – Argentine  Sindicato del Petróleo y Gas Privado del Chubut/CGT – Argentine.  UCU University and College Union, University of Liverpool (UCU Liverpool) - Angleterre. Organizações internacionais  Industrial Workers of the World - International Solidarity Commission (IWW) Correntes, tendências ou redes sindicais  Transnationals Information Exchange Germany (TIE Germany) - Allemagne.  Emancipation tendance intersyndicale (Emancipation) - France.  Globalization Monitor (Gmo) - Hong Kong.  Courant Syndicaliste Révolutionnaire (CSR) - France.  No Austerity - Coordinamento delle lotte - Italie.  Solidarité Socialiste avec les Travailleurs en Iran (SSTI) - France.  Basis Initiative Solidarität (BASO) - Allemagne.  LabourNet Germany - Allemagne.  Resistenza Operaia - operai Fiat-Irisbus - Italie.