sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Por que o PT se envolveu na corrupção?

Terceiro artigo da série “Crise e degeneração do PT”. O objetivo é oferecer ao nosso leitor uma análise sobre a história e as origens da falência do projeto petista.


Um dos fatores de maior desgaste do PT é o envolvimento de vários dos seus dirigentes em escândalos, favorecimentos a grupos econômicos e negociatas com partidos de direita.
 
As denúncias, as investigações e os processos têm tido uma resposta tão envergonhada por parte da direção do PT que é, praticamente, uma confissão de culpa. Diz que não há provas, em vez de dizer, categoricamente, que são calúnias. Diz que houve tanta ou mais corrupção nos governos anteriores. Isso, possivelmente, é certo. Porém, além de esse argumento não justificar a corrupção do PT, o partido também não nega as denúncias.
O problema é maior quando se pensa que o PT cresceu e chegou ao governo levantando a bandeira da ética na política, denunciando a corrupção dos governos de Sarney, Collor e FHC, e prometendo um governo limpo. O povo, que confiou nesse discurso, agora se revolta contra os que, no poder, se transformaram num partido corrupto como os outros.
Luta de campos ou luta de classes? 
A direção do PT se defende dizendo que as denúncias de corrupção são fruto de uma campanha reacionária, articulada pela mídia e pelos partidos de oposição para destruí-lo.
Segundo esse raciocínio, existiria um confronto entre a oposição de direita, conservadora, pró-imperialista e privatizadora, de um lado, e um governo de esquerda, progressista, nacionalista e desenvolvimentista de outro. A crise econômica internacional, ao atingir o Brasil, teria dado a oportunidade para que a oposição de direita passasse à ofensiva. Trataria-se, então, de uma campanha de difamações e acusações sem provas, de uma campanha midiática reacionária.
Ora, é certo que há uma crise econômica mundial que afeta o Brasil e que a oposição de direita vem se aproveitando dos escândalos de corrupção, da situação econômica do país e das dificuldades do povo para desatar uma ofensiva contra o governo e o PT. Mas é totalmente falso o argumento de que existe uma polarização entre uma oposição de direita e um governo de esquerda ou progressista.
Esta justificativa é típica da “teoria dos campos” que explica as situações políticas não a partir da luta de classes entre os patrões e trabalhadores, mas a partir de supostos enfrentamentos entre campos reacionários e campos progressistas, em que o suposto campo progressista seria uma composição policlassista entre trabalhadores, setores médios e setores burgueses progressistas.
Se isso fosse verdade, como explicar que partidos de direita como o PMDB, PSD, PTB e até o PP de Paulo Maluf compõem o suposto governo de esquerda encabeçado pelo PT? Por acaso, políticos que fazem parte do governo, como o vice-presidente Michel Temer, os ministros Kátia Abreu (ruralista), Joaquim Levy (banqueiro) e Guilherme Afif Domingos (empresário) passaram a ser progressistas?
Ou seriam progressistas políticos da base governista como José Sarney, Jáder Barbalho, Renan Calheiros, Sérgio Cabral, Pezão e muitos outros? A verdade é que o PT está aliado com alguns dos políticos mais reacionários e corruptos do país. Tão reacionários quanto José Serra e Aécio Neves.
Na verdade, existem dois enfrentamentos na realidade política brasileira atual. O primeiro é uma luta dos trabalhadores e do povo para resistir aos ataques de toda a burguesia unificada pela política do ajuste fiscal. Nessa frente burguesa, estão o governo do PT, os governos estaduais, o Congresso Nacional e os empresários. Essa é a principal forma em que se expressa a luta de classes no país.
Mas também há uma disputa entre dois setores burgueses, um que está no governo (numa aliança do PT com PMDB, PSD, PTB e outros partidos) e outro que está na oposição (PSDB, DEM, PPS e Solidariedade).

Um pacto com empresários e banqueiros
A degeneração política do PT tem origem na opção em realizar uma política de aliança estratégica com o que eles chamavam o setor burguês progressista com o objetivo de governar o país.
Essa política de aliança foi sendo delineada pela corrente majoritária, conhecia por Articulação, durante os debates realizados no interior do PT ainda durante as décadas de 1980 e 1990. Isso ficou muito mais claro a partir das eleições de 2002, quando Lula colocou como candidato a vice-presidente José Alencar, o maior empresário têxtil do país. Eleito, Lula escolheu como ministros importantes empresários como Furlan, na época dono da Sadia, e Henrique Meirelles, antigo executivo do Bank ofAmerica.
Nos oito anos do governo Lula, essa aliança se aprofundou: o PT abriu o governo ao PMDB, partido com o maior número de deputados e senadores no Congresso, PP, PTB, PDT e outros partidos burgueses.
Nos governos de Dilma, o pacto com a burguesia só foi mais para a direita. Primeiro, com a escolha de Michel Temer (PMDB) para o posto de vice-presidente e, depois, com a escolha de ministros cada vez mais reacionários representando o grande capital financeiro, industrial e agrário, como os já citados Joaquim Levy e Kátia Abreu.
Administrando o capitalismo
O pacto político do PT também tinha um objetivo econômico: garantir enormes lucros para as empresas imperialistas e nacionais.
Os governos do PT e seus aliados diziam defender os direitos dos trabalhadores, mas, na prática, trataram de privilegiar o capital financeiro, os bancos, o agronegócio e as empreiteiras. O PT fez pequenas concessões aos pobres, mas governou verdadeiramente para os patrões. Várias vezes, Lula afirmou que “nunca na história desse país, os empresários ganharam tanto dinheiro” e que os usineiros eram heróis. Não temos por que duvidar de suas palavras: ele sabia o que falava.
Os bancos foram os que mais lucraram com a política de juros altos e pagamento rigoroso da dívida pública interna e externa. Por outro lado, o BNDES serviu para emprestar dinheiro a juros baixos ou investir em grandes grupos nacionais como a Brasil Foods (fusão entre Perdigão e Sadia) e a JBS-Friboi.
O Fies e o ProUni foram programas de favorecimento aos grandes grupos privados do setor educacional que passaram a receber repasses regulares de verbas públicas para financiar as bolsas dos estudantes universitários do setor privado.
O PT promoveu uma intensa política de privatizações disfarçadas sob a forma de concessões de portos, aeroportos, estradas, áreas de exploração de petróleo do Pré-sal, beneficiando grupos privados. Por último, foram as grandes empreiteiras que acumularam enormes lucros com os contratos superfaturados de obras do Estado e da Petrobras.
Durante seu primeiro governo e sob pretexto de manter os postos de trabalho, Dilma concedeu um montante de R$ 100 bilhões em isenções fiscais que beneficiaram diversos setores empresariais. Grande parte da crise fiscal do governo se deve a essa política.
Se analisarmos o problema desse ponto de vista, é fácil entender o processo de degeneração do PT. O partido optou por uma estratégia de aliança com um setor da burguesia e com os partidos que o representam. Desenvolveu políticas de fortalecimento do capitalismo e de certos setores empresariais. Aceitou as regras do regime político e do Estado burguês e se envolveu até o pescoço em sua administração corrupta.
Assim, deixou de ser uma organização que expressava de alguma maneira, ainda que de forma distorcida, as expectativas dos trabalhadores, para se transformar em mais um partido que defende o sistema capitalista e a ordem burguesa. Daí, até a corrupção foi só um passo.

Corrupção e capitalismo andam juntos
O envolvimento de dirigentes petistas em vários esquemas de corrupção não se dá porque este seja um produto exclusivo do regime político brasileiro.
A corrupção não é um privilégio do Brasil. É parte indissociável do sistema capitalista. Num sistema que tem como base a grande propriedade privada, a obtenção cada vez maior de lucro e a concorrência entre grandes monopólios, conseguir o apoio do Estado e de suas instituições pode fazer uma enorme diferença.
Por isso, no sistema capitalista, o parlamento funciona como um grande balcão de negócios. Empresários compram leis que favorecem a mineração, a indústria o agronegócio, só para citar alguns exemplos.
Da mesma forma, o Executivo promove contratos superfaturados que geram imensos lucros a empreiteiras e outras concessionárias do governo ou garante subsídios e isenções de impostos que beneficiam outros setores.
O Estado e os capitalistas organizam grupos, como o Clube das Empreiteiras que dividia os contratos da Petrobras. Esses grupos, ou cartéis, dividem entre si os contratos e concessões do Estado, fixam o preço que querem, superfaturam obras, pagam propinas etc.
Nesse sistema, existem dois lados: políticos e funcionários corruptos e empresas e empresários corruptores. As empresas potencializam seus lucros, e os grupos mais fortes concentram mais capital. Já os políticos e funcionários enriquecem, acumulam dinheiro e se transformam em novos burgueses.
Por isso, não é estranho que políticos que começaram sua vida pública como advogados, médicos e engenheiros terminam milionários exercendo unicamente a atividade política. É o caso de caciques como Antônio Carlos Magalhães, Orestes Quércia, Jáder Barbalho e tantos outros. A corrupção é um instrumento a serviço da acumulação capitalista baseada na pilhagem do Estado.
Não é casual, portanto, que o PT, ao aceitar administrar o Estado capitalista burguês, aliado às mais podres bandas dos partidos políticos burgueses, tenha se atolado até o pescoço em escândalos de corrupção. Na verdade, a lógica deste pacto carnal com a burguesia é a reprodução dos seus métodos.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

As ilusões num capitalismo humano

Segundo artigo da série “Crise e degeneração do PT”, lançada na edição Nº 495 do jornal Opinião Socialista. O objetivo é oferecer ao nosso leitor uma análise sobre a história e as origens da falência do projeto petista.

 
Diante do desgaste crescente do governo Dilma, dos escândalos de corrupção e da crise do PT, a principal defesa da direção desse partido é sustentar que, durante seus governos, a vida dos trabalhadores melhorou. No entanto, apesar de ter havido benefícios para alguns setores por um breve período, no final tudo não passou de uma miragem que está sendo desfeita pelo próprio governo.
 
Durante anos, o PT vendeu a ilusão de que seria possível para os trabalhadores melhorar de vida de forma permanente e constante dentro do sistema capitalista, desde que o mesmo fosse humanizado com políticas de distribuição de renda promovidas pelo Estado. Obviamente, sob a administração de governos petistas e seus aliados.
 
Assim, a classe trabalhadora não teria necessidade de travar uma luta duríssima para conquistar e defender seus direitos e melhorar seu nível de vida contra a crescente exploração da burguesia. Também não precisaria se organizar coletivamente para isso. Seria suficiente seu esforço individual para ascender, com o apoio do Estado e com a benesse dos capitalistas. No plano político, bastaria votar no PT.
 
No governo, as medidas de distribuição de renda foram dirigidas aos setores mais pobres da classe trabalhadora com as chamadas políticas sociais compensatórias (Bolsa Família, Luz para Todos, Mais Médicos, entre outras). A segunda vertente dessa política foi a de facilitar o crédito, incentivando o consumo das famílias trabalhadoras. Parte importante desse incentivo foi o crédito imobiliário pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
 
Outra política foi a de incentivar o desejo natural dos trabalhadores de fugir de sua condição de assalariados para ter seu próprio negócio. Para isso, o governo estimulou o empreendedorismo, facilitando o crédito aos pequenos e microempresários. No mesmo sentido, procurou atender à aspiração de ascensão social através do acesso à educação universitária, facilitando o crédito estudantil pelo Fies e o ProUni.
 
Fim de uma ilusão...
Por que dizemos que todas essas medidas eram parte de uma grande ilusão? Por um lado, boa parte delas, como o Bolsa Família, são paliativas, isto é, não resolvem o problema central da classe trabalhadora: não atacam a exploração capitalista e nem sequer garantem emprego, salário digno e direitos trabalhistas e sociais de forma duradoura. Além disso, podem ser revogadas pelo próximo governo.
 
Por outro lado, as medidas de crédito, além de comprometerem o orçamento das famílias trabalhadoras por anos, são permanentemente ameaçadas pelas crises econômicas que podem fazer com que os trabalhadores percam seus bens, seus esforços e até suas casas.
 
No entanto, durante um tempo, essas medidas pareciam funcionar. A situação econômica do país era estável devido, principalmente, ao alto preço internacional das matérias-primas, o que permitia ao governo sustentar estas políticas. Os ideólogos do PT criaram o mito de que estaria nascendo uma nova classe média. Nada mais falso: eram apenas trabalhadores que puderam consumir durante um breve período à custa de se endividarem. Com a crise econômica, essa ilusão, definitivamente, acabou. 
 
Ajuste fiscal: o PT contra os trabalhadores
Ao atingir o Brasil em cheio, a crise econômica mundial mostrou a verdadeira cara do PT. Seu discurso é de defesa dos trabalhadores, a favor de reformas para melhorar seu nível de vida. Sua política concreta, porém, é a favor dos capitalistas e contra os trabalhadores. Isso se vê, hoje, nas práticas do governo.
 
Os capitalistas exigiram do governo Dilma um duro ajuste fiscal, o que significa que os trabalhadores devem suportar o custo da crise com a perda de direitos sociais duramente conquistados, aumento da inflação e desemprego. Essa é a política mundial do imperialismo. Que o digam, por exemplo, os trabalhadores da Grécia, da Espanha, de Portugal e de toda a Europa.
 
O PT não só concordou totalmente com essa política de ajuste como se tornou o principal gerente-executivo da sua aplicação, ou seja, o agente da política do imperialismo. Dilma nomeou um banqueiro, Joaquim Levy, homem do Bradesco, como ministro da Fazenda, para aplicar o ajuste com total apoio da presidente.
 
A direção do PT, incluindo o próprio Lula, argumenta que o ajuste é um sacrifício necessário. Segundo eles, num momento de dificuldades econômicas, é preciso fazer como as famílias que passam por situações difíceis: cortar despesas para colocar as finanças em ordem e poder prosperar de novo quando o pior passar.
 
O problema é que essa comparação é uma farsa para dar a impressão de que todo o país está fazendo sacrifícios para superar a crise. Pura mentira. Não há ajuste para os ricos. Os bancos e o agronegócio mantêm lucros fabulosos. As montadoras e outras empresas se beneficiaram de isenções de impostos e mantiveram seus lucros. Os únicos que estão sofrendo com o ajuste do PT e dos capitalistas são os trabalhadores e o povo pobre.
 
Duros ataques...
As medidas provisórias 664 e 665 promovidas pelo governo afetam principalmente os jovens e as mulheres trabalhadoras. Os cortes e as dificuldades para conseguir o Fies prejudicam os estudantes que acreditaram e se endividaram para tentar conseguir um título universitário. O governo aumentou as tarifas de luz em mais de 40%. O aumento do preço da gasolina e dos derivados de petróleo incide sobre todos os produtos e penaliza a população. Os cortes em saúde, em educação e nas obras do PAC provocam milhares de demissões.
 
Como se não bastasse, são os trabalhadores que pagam pela corrupção. O escândalo da Petrobras, além de mostrar o roubo descarado de dinheiro público pelos partidos da base aliada e pelo cartel das empreiteiras, também levou à crise da estatal, à paralisação de obras e à demissão de milhares de trabalhadores, como no caso do Comperj no estado do Rio.
 
O Congresso Nacional, dirigido hoje pelo PMDB de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e de Renan Calheiros, presidente do Senado, soma-se a este ataque. A Câmara aprovou o Projeto de Lei das terceirizações, que vai trazer a demissão de milhões de trabalhadores e a contratação de terceirizados por salários muito inferiores. Os deputados do PT votaram contra o PL, mas o governo Dilma, que tem o peso decisivo no assunto, não tomou uma única atitude contra o projeto, se limitando a garantir que o texto não implicasse perdas fiscais para o Estado.
 
Não existe capitalismo humano
Os trabalhadores precisam chegar a algumas conclusões urgentes sobre a situação atual. A primeira delas é que as medidas de distribuição de renda, defendidas pelo PT como um grande avanço, além de não resolverem o problema fundamental da classe trabalhadora, foram pequenas, frágeis e temporárias. Mesmo assim, só foram possíveis porque houve uma conjuntura econômica favorável.
 
A segunda conclusão é que, quando as condições do capitalismo mudam e sobrevêm crises econômicas, essas pequenas melhoras na distribuição de renda são destruídas pelos capitalistas e pelos políticos a seu serviço. Como bons defensores do capitalismo, são os governos do PT que estão atacando as mesmas medidas que eles juraram defender.
 
Mas a conclusão mais importante é que, ao contrário do que diz a direção do PT, a raiz do problema da classe trabalhadora não está na distribuição desigual da riqueza, embora ela seja cada vez mais brutal e injusta. A explicação para a situação da classe trabalhadora no capitalismo, incluindo a exploração e a desigualdade, reside no fato de que os meios de produção e distribuição da sociedade (fábricas, terras, infraestrutura, bancos) são propriedade privada dos grandes capitalistas.
 
A lógica de um sistema de produção de mercadorias baseado nesse tipo de propriedade é que haja uma tendência inevitável à acumulação e concentração de capitais, (ou seja, a eliminação dos mais fracos), e ao aumento da desigualdade. Pode haver uma melhora temporária, mas, quando vêm as crises, produz-se, inevitavelmente, uma redução da renda nacional. A burguesia aumenta a exploração para preservar seus lucros e destrói as políticas distributivistas anteriores.
 
Portanto, ao contrário do que o PT sempre pregou, a desigualdade não se resolverá com pequenas melhoras na distribuição de renda. A desigualdade só acabará com a expropriação dos meios de produção que hoje estão nas mãos dos grandes capitalistas, transformando-os em propriedade coletiva, gerida por um governo dos trabalhadores e do povo pobre.
 
Por último, é preciso dizer que as ilusões difundidas pelo PT tiveram um efeito nefasto para os trabalhadores. Fizeram retroceder tremendamente sua consciência de classe, isto é, a consciência da sua inevitável situação de escravo assalariado dentro do sistema capitalista e da necessidade de organizar uma luta política como classe para acabar com este sistema.
 
A luta independente dos trabalhadores é a solução
As conclusões anteriores não significam que os trabalhadores não devam lutar contra a desigualdade. Ao contrário, essa luta é fundamental para garantir a sobrevivência da classe trabalhadora. A defesa de melhores salários e postos de trabalho é um exemplo disso. O mesmo vale para a defesa de todas as conquistas da classe por menores que sejam.
 
O problema é que estas melhoras e conquistas só podem ser defendidas com muita luta e não com medidas supostamente bondosas que os capitalistas concedem com uma mão e tiram com a outra. E, principalmente, essa luta deve ter um objetivo: que a classe operária chegue ao poder e implante um governo de trabalhadores que acabe não só com a desigualdade, mas, definitivamente, com este sistema de exploração.
 
Uma luta conduzida dessa forma exige uma forte organização dos trabalhadores em sindicatos combativos e num verdadeiro partido dos trabalhadores, socialista, revolucionário, democrático e independente dos patrões. Exatamente o contrário do que representa o PT.
 

quinta-feira, 20 de agosto de 2015


A falência de um projeto: governar o Brasil como uma potência capitalista com pequenas reformas sociais

Este é o primeiro artigo da série “Crise e degeneração do PT”, lançada na edição Nº 495 do jornal Opinião Socialista. O objetivo é oferecer ao nosso leitor uma análise sobre a história e as origens da falência do projeto petista.

PT comemora 35 anos com o mais alto índice de desprestígio do governo
 
Em junho deste ano, o Partido dos Trabalhadores realiza seu Congresso em meio a uma profunda crise. Ao comemorar 35 anos de sua fundação, o PT vê o governo Dilma alcançar o mais alto índice de desprestígio depois de aplicar um ajuste fiscal contra os trabalhadores.
 
A crise do governo e o envolvimento dos dirigentes partidários em tremendas denúncias de corrupção na Petrobras atinge duramente o partido. Milhões de trabalhadores se sentem enganados pelas promessas do PT, decepcionados, traídos e se afastam da organização. A direita ganha confiança e até mesmo setores que defendem a volta dos militares saem às ruas para disputar a insatisfação popular.
 
O PT atual não é sequer uma caricatura do partido que gerou uma grande expectativa em milhares de militantes: a de que era possível construir um verdadeiro partido de trabalhadores, defensor dos explorados e oprimidos, que combatesse a corrupção e fosse capaz de liderar uma mudança social profunda no país.
 
Essa esperança se foi. Não se trata, portanto, de uma crise circunstancial, passageira. É a crise de um projeto político, de uma estratégia de governo, de um programa, de uma política de alianças, de um modelo de partido. Diante de um abalo de tamanha proporção é preciso buscar as explicações mais profundas para a degeneração do PT.
 
O PT foi se adaptando à política burguesa e terminou aplicando os mesmos métodos que dizia combater. Isso é parte da verdade. Mas por que se adaptaram? Por que se corromperam? Por que não houve resistência de setores dirigentes? Qual foi a lógica política e a ideologia que sustentaram este caminho?
 
A resposta a essas e outras perguntas é decisiva para o futuro da classe trabalhadora no Brasil. A etapa aberta com a fundação do PT e da CUT no começo dos anos 1980 chegou a um beco sem saída. É preciso encontrar uma nova estratégia e um novo caminho que retome a luta histórica dos trabalhadores e dos oprimidos deste país. A série de artigos que começa neste número do Opinião Socialista se propõe a abrir este debate.
 
O projeto estratégico do PT
A estratégia que norteou a política dos governos do PT nestes 13 anos não nasceu de hoje nem foi fruto de uma traição. Foi fruto de um projeto que começou a ser elaborado muito antes.
 
É verdade que em sua fundação e nos primeiros anos de sua existência, o PT se dizia um partido que defendia os direitos dos trabalhadores e demais setores explorados, lutava contra a ditadura militar e contra o imperialismo (defendia, por exemplo, a ruptura com o FMI e a moratória da dívida externa) e se autodenominava, genericamente, socialista. A contradição é que sua direção, encabeçada por Lula, procurava desde o início impor uma concepção de aliança com partidos burgueses para governar.
 
A queda do stalinismo
A partir 1989, com a derrota de Lula diante de Fernando Collor e com a nova situação criada a partir dos regimes stalinistas no Leste Europeu e na União Soviética (URSS), essa concepção estratégica se impôs plenamente. Em que consistia?
 
Para a direção do PT, o diagnóstico da situação mundial era claro. Afirmava que a queda da URSS e dos demais regimes stalinistas significava que o socialismo havia fracassado. E que, portanto, o capitalismo tinha demonstrado ser um regime forte e poderoso, inquestionável. Nesse quadro, o socialismo era uma utopia inalcançável. Os trabalhadores deveriam abrir mão do objetivo de tomar o poder e formar o seu próprio governo.
 
A única estratégia possível seria chegar ao governo por meio de eleições e alianças com setores burgueses “progressistas”. Essa política se materializou na eleição de Lula tendo como vice José Alencar, o maior empresário têxtil do país, e, depois, nas alianças com partidos de direita, como PMDB, PTB e até PP, para governar.
 
Essa estratégia obrigou o partido a defender o sistema capitalista e o regime político antidemocrático que existe no país, isto é, a Constituição atual, o Estado de Direito e suas instituições como o Judiciário, o Legislativo e, principalmente, as Forças Armadas, que defendem claramente as classes exploradoras.
 
Supostamente, essas alianças estariam justificadas para que um governo do PT pudesse realizar reformas que melhorassem a situação dos trabalhadores e diminuíssem a desigualdade social por meio de uma melhor distribuição de renda, tirando um setor da população brasileira da miséria absoluta.
 
O mito do empreendedorismo
O PT e seus governos inculcaram entre os trabalhadores a ideia de que seria possível uma ascensão social duradoura através de políticas distributivas. Entre elas, estavam as políticas sociais compensatórias como o Bolsa Família. De outro lado, estava o acesso ao crédito para facilitar o consumo, a educação superior privada (Prouni) e o empreendedorismo individual dos pequenos negócios. Com isso, se criou o mito de que estaria surgindo uma nova classe média.
 
Mas não se pode governar dentro do capitalismo sem privilegiar os donos do capital, ou seja, as multinacionais, os bancos, as grandes indústrias, o agronegócio e as empreiteiras. No governo, o PT fez isso de diferentes maneiras: mantendo as altas taxas de juros que favoreceram os bancos; aprovando isenções fiscais a setores empresariais como o setor automobilístico; com as privatizações disfarçadas sob a forma de concessões etc. Além disso, o BNDES atuou como instrumento de fortalecimento de grandes grupos nacionais; as empreiteiras foram tremendamente favorecidas com as obras de infraestrutura e da Petrobras, e os grandes grupos privados do setor educacional foram beneficiados com o ProUni e outros programas.
 
Relações internacionais
Em relação ao lugar do Brasil no mundo, a direção do PT semeou ilusões de que o país poderia chegar a ser uma nação capitalista desenvolvida, uma grande potência, um país soberano e independente sem romper com o imperialismo e seus organismos e tratados. Ao contrário, em boas relações e em acordo com os Estados Unidos.
 
A Carta aos Brasileiros, publicada por Lula antes das eleições de 2002, em que ele se comprometia a respeitar os acordos firmados pelo país (leia-se pagar a dívida externa e interna aos banqueiros nacionais e internacionais e respeitar a propriedade capitalista), foi a manifestação mais clara do compromisso do PT com o capital financeiro nacional e internacional.
 
Cooptação das centrais sindicais
Para levar a cabo este projeto era essencial para o PT não só o apoio dos sindicatos e dos movimentos sociais ao governo como também sua atuação para impedir possíveis mobilizações. Para isso, utilizou várias medidas de cooptação: ganhar os ativistas para priorizar as eleições, ter como objetivo a eleição de parlamentares; integrar sindicalistas em cargos de confiança e em postos chave do governo; o controle pelos sindicatos dos fundos de pensão, como a Previ e a Funcef; destinar parte do imposto sindical para as Centrais Sindicais etc. Com isso, as principais centrais e grande parte dos movimentos sociais passaram a ser meros instrumentos de desmobilização dos trabalhadores e de defesa do governo.
 
Gestores da crise do capitalismo
O discurso da direção do PT procura aparentar uma mistura de reformismo (de que é possível reformas dentro do capitalismo) com o antigo discurso burguês nacional-desenvolvimentista. Mas por que esse discurso não surte mais efeito e é repudiado como hipócrita por milhões de trabalhadores?
 
Porque a realidade fala mais que milhares de palavras. A prática do governo do PT é oposta ao seu discurso. O governo tem sido o principal agente do imperialismo e da burguesia para fazer o ajuste econômico que nada mais é que obrigar os trabalhadores a pagarem pela crise. Para isso, o governo Dilma encabeça o ataque aos direitos sociais como o seguro-desemprego; aumenta a tarifa de luz e os combustíveis; e coloca o ministro da Fazenda, o banqueiro Joaquim Levy, para negociar o PL das terceirizações no Congresso.
 
No governo de um Estado capitalista, o PT não pode fugir da lógica de um gerente de negócios do capital. Quando chegam as crises produz-se, inevitavelmente, uma redução da renda nacional. A burguesia procura aumentar a exploração e destrói as políticas de distribuição de renda anteriores. No plano internacional, o imperialismo aumenta a exploração dos países dependentes para tentar superar a crise econômica mundial. O gerente obedece as ordens dos patrões. O PT cumpre as determinações dos verdadeiros donos do poder de Estado, defende o capitalismo e ataca os trabalhadores. Essa é a essência da crise atual do governo.
 
Corrupção
O envolvimento do PT nos grandes esquemas de corrupção e na formação dos cartéis de grandes obras e serviços, além da óbvia corrupção de seus dirigentes, obedece à mesma lógica. A corrupção é um instrumento a serviço da acumulação capitalista burguesa baseada na pilhagem do Estado. Em todos os países capitalistas, no Brasil talvez de forma exacerbada, a corrupção e o roubo fazem parte do jogo democrático. Ao se colocar à frente do Estado burguês capitalista, a direção do PT passou a reproduzir os métodos burgueses de gestão pública.
 
Uma alternativa ao PT
A conclusão é evidente: o projeto do PT faliu e entrou em crise junto com o partido. É preciso que surja uma nova alternativa partidária que represente os interesses históricos da classe trabalhadora. Estão abertas as condições para que esta alternativa se desenvolva.
 
No entanto, não é nenhuma solução o surgimento de novos partidos de esquerda que repitam e privilegiem a mesma estratégia do PT. Que tipo de partido, programa e organização de classe necessitamos? Começar este debate para construir um forte partido socialista dos trabalhadores será uma tarefa de milhares de ativistas do movimento sindical e popular. Esta série de artigos é nossa modesta contribuição a esta discussão.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Os Trabalhadores não devem marchar contra Dilma ao lado dos Ricos

                
Avenida Paulista em São Paulo
Av. Litorânea em São Luís
   

Agora a minha opinião sobre os protestos realizados no último final de semana, no país e em particular na litorânea (Avenida Litorânea da cidade da São Luís): O Brasil e em especial o Maranhão, detêm o maior número de negros e estes compõem a maioria dos pobres desse país. Vendo as fotos do protesto, é nítida a impressão de que os protestos legítimos contra Dilma não são organizados e realizados pelos pobres, que menos se beneficiaram com a politica do PT nos últimos 12 anos. Lá, se verifica uma maioria branca que, depois de deliciar como o banquete que o PT lhes proporcionou com a redução de impostos, aumento de estudantes pobres em suas universidades particulares via PROUNI, pagamento da dívida pública que favoreceu uma meia dúzia de banqueiros, a redução expressiva de desapropriação de terras para fins de Reforma Agrária que favorece imensamente o Latifundio, etc.

Nestas manifestações, que não tinham nada de apartidárias, reinava o preconceito de classe e não se observaram quaisquer críticas às medidas impopulares do governo Dilma, todas de acordo com o PSDB, que atacam direitos como aposentadoria, redução dos salários via Programa de Proteção ao Emprego (PPE), restrições na garantia de benefícios como o seguro desemprego, etc

Na litorânea, fui assistir a um show dentro da programação cultural do SESC, e ouvi um dos manifestantes presentes no ato dizer: "esse ato não é contra os pobres, mas estamos cansados de pagar impostos". Ou seja, confirma que era um ato dos ricos, mas, repito, legítimo. Como assim, cara pálida? Quem mais paga impostos nesse país são os trabalhadores. O imposto no Brasil é regressivo. Uma medida importante seria a taxação das grandes fortunas, mas isso, logicamente, não é bandeira de atos como esse.

Por fim, achamos que atitude mais correta dos partidos que fazem parte da verdadeira esquerda (PCB, PSTU, PSOL em sua grande maioria) além das centrais sindicais, é fazer um ato contra as medidas do governo Dilma e os demais partidos da direita tradicional como DEM, PMDB, PSDB e afins. Esses atos devem ter independência política e não sair em defesa do governo. Devemos levantar a bandeira do Fora Renan, Fora Cunha e todos os corruptos deste país. É necessário que os trabalhadores entendam que não podemos marchar ao lado dos ricos contra Dilma, pois nossos propósitos e clamor são diferentes dos deles. Por outro lado, não devemos dar apoio ao governo Dilma, que está dificultando a vida do povo pobre com medidas que consistem em claro ataque à classe trabalhadora. (retificado em 19/08/2015 às 8:00h e 40min)

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Crise? Para os bancos é só festa


Ao mesmo tempo em que avança o desemprego e a renda cai, bancos têm lucros recordes

Presidente do Itaú, Roberto Setubal

O aprofundamento da crise já vem fazendo estragos na vida dos trabalhadores e da grande maioria da população. A onda de demissões já aumentou o desemprego, que chegou a 8,1% em julho, o que significa mais de oito milhões de trabalhadores sem emprego no país. No 1º semestre foram extintos 345 mil postos de trabalho e, segundo estimativas do Conselho Federal de Economia, 2015 vai fechar com 1 milhão de vagas a menos.
Mas para os bancos não existe crise. No país dos banqueiros, os lucros são recordes. O Itaú acabou de divulgar seu lucro no 2º trimestre de 2015 e, surpresa, foi simplesmente o maior lucro da história do banco num período de três meses, de R$ 5,9 bilhões. Um crescimento de espantosos 22% em relação ao ano passado. No primeiro semestre, o lucro do Itaú chegou a R$ 11,7 bilhões, 25,7% a mais que em 2014.
Mas não é só o Itaú que está rindo à toa. O Bradesco, banco em que o atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, era executivo até poucos meses atrás, também teve recorde de lucro neste último trimestre, de R$ 4,4 bilhões, aumento de mais de 18% em relação ao ano passado. No semestre, o lucro do Bradesco totalizou R$ 8,7 bilhões, nada menos que R$ 1,6 bilhão a mais que em 2014.
O Santander já havia divulgado na semana anterior os seus lucros no 2º  trimestre, de R$ 3,8 bilhões. Nesse mesmo período do ano passado, seu lucro havia sido de R$ 528 milhões. No semestre o lucro foi de R$ 4,5 bilhões.
Lucram com a nossa miséria
“Itaú dribla a crise”, “Bradesco tem lucro apesar da crise”, crava a imprensa. Na verdade, os bancos não lucram apesar da crise, mas sim justamente por conta dela. A política econômica do governo Dilma que destina desemprego e endividamento às famílias, significa mais lucros para os banqueiros. O sucessivo aumento nos juros, que já está em 14,25%, fez a margem dos ganhos dos bancos crescer quase 16% nos empréstimos.
Com o aumento da chamada taxa básica de juros, o país gasta mais com a dívida pública, que desvia quase metade do Orçamento da União todos os anos para os banqueiros, e faz com que os bancos aqui faturem ainda mais com a cobrança dos juros de empréstimos e aumento nas taxas. Ao mesmo tempo, os bancos impulsionam ainda mais seus lucros demitindo trabalhadores. O Itaú, por exemplo, fechou 2.392 postos de trabalho no último ano. Só pra lembrar, em 2014 o banco teve seu maior lucro da história, de mais de R$ 20 bilhões.
Enquanto isso, no Brasil real em que vive a maioria da população, além do drama do desemprego, a inflação come os salários. De novembro do ano passado a maio deste ano, a massa salarial, ou seja, a soma dos salários e benefícios pagos aos trabalhadores, diminuiu 10%.  Já o poder de compra das famílias (salários, aposentadorias e pensões descontados inflação, pagamento de empréstimos e dívidas) caiu 6,2% este ano, segundo a consultoria Tendências.
Situação esta que só tende a piorar com o avanço das demissões e medidas como a restrição ao seguro-desemprego, o abono do PIS, e a implementação do famigerado PPE (Plano de Proteção ao Emprego) que reduz os salários em até 15%. 
Mas no andar de cima é só festa, com os aplausos do governo Dilma, que impõe essa política econômica, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), responsável por leis como a da terceirização e que vem passando o ajuste fiscal na Casa, e Aécio Neves (PSDB), que fustiga o governo mas defende essa mesmíssima política econômica.

domingo, 2 de agosto de 2015

Editorial: Chega de Dilma, de Cunha e de Aécio!

Leia o editorial do Opinião Socialista 501


A classe trabalhadora está indignada e com razão. Só na construção civil foram fechadas 636 mil vagas entre março e maio segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses mesmos meses, o número de desempregados no Brasil subiu para 8,2 milhões de pessoas, um aumento de 18,4% em relação ao mesmo período do ano passado. E as demissões continuam fortes.
O salário está caindo, e os preços aumentando. A previsão de inflação para este ano já está em 9,23%, mas o impacto no bolso do trabalhador é maior. A conta de luz, de água, o aumento da passagem, dos remédios, dos alimentos é maior para quem ganha menos.
O governo, diante da crise, optou por jogar a conta nas costas da classe trabalhadora para conseguir um superávit primário, a economia de recursos para pagar a dívida pública, com corte de verbas sociais e retirada de direitos dos trabalhadores. Cortou R$ 11,7 bilhões da saúde e R$ 9,4 bilhões da educação federal, aprovou medidas que restringem o seguro-desemprego e retiram outros direitos. O Projeto de Proteção do Emprego, por exemplo, vai diminuir o salário dos trabalhadores.
Mas, apesar de todos os cortes do governo, o superávit foi de R$ 6,6 bilhões, porque a arrecadação caiu. No entanto, os gastos com a dívida federal foram de R$ 528 bilhões, mais de 53% de todo o orçamento segundo a auditoria cidadã da dívida. Enquanto tiram o nosso couro e dão dinheiro para os banqueiros, assistimos a um dos maiores festivais de corrupção da história. Os carros de luxo na garagem de Collor de Melo dá a dimensão do tamanho da impunidade e da desigualdade no Brasil. A mais nova bomba atinge o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de receber propina de US$ 5 milhões de empresários.
A crise econômica e social, as denúncias de corrupção e os ataques do governo, do Congresso e da oposição burguesa aos trabalhadores estão gerando uma enorme crise política. O governo Dilma (PT), como disse Lula, está no “volume morto”, com aprovação de apenas 7%. Como a crise é grande, ratos como Eduardo Cunha começam a pular do barco e, de aliado, virou oposição. Já a oposição burguesa, defensora de ajuste fiscal eterno, representada pelo PSDB de Aécio Neves, se apoia na política que o governo vem aplicando e posa de oposição para tentar voltar à Presidência.
A classe trabalhadora indignada está lutando bravamente em greves sucessivas nas fábricas, nas escolas, na Petrobras, no funcionalismo, nas mobilizações dos aposentados, dos estudantes e dos sem-teto. Dilma, Aécio e Cunha brigam politicamente lá em cima, mas defendem a mesma política de privilegiar os banqueiros, a patronal e esfolar nosso bolso aqui embaixo.
Cunha está numa situação tal que deveria renunciar. Porém ameaça encaminhar processo de impeachment contra Dilma. Aécio, que tem o telhado de vidro de toda corrupção do PSDB, está apoiando uma manifestação no dia 16 de agosto contra Dilma, em favor de Aécio. E Dilma e o PT querem que as organizações dos trabalhadores defendam seu governo contra o suposto golpismo.
A classe trabalhadora não pode cair nessa armadilha e precisa ter uma ação independente. Construir uma greve geral que derrote Dilma, Cunha, Aécio e o ajuste fiscal de todos eles. Não é papel da classe trabalhadora defender “Fica Dilma”, nem apoiar Aécio, Cunha, Temer ou Renan Calheiros.
Precisamos de um governo dos trabalhadores para o país, sem patrões e sem corruptos, que faça um ajuste nos banqueiros e nos corruptos, que suspenda o pagamento da dívida pública e garanta emprego, salário e direitos.