domingo, 31 de julho de 2011

Avançam os preparativos da jornada de agosto Sindicatos, movimentos populares e estudantis já se colocam em movimento.

Depois de assistir o show de César Teixeira, encerrado com a "Oração Latina, nada melhor do que saber que vem aí uma jornada lutas nacionais. Vamos hastear nossas bandeiras, pois com elas nas ruas "ninguém pode nos calar". Abaixo um texto sobre esta nova jornada de luta.


Texto de SEBASTIÃO CARLOS (CACAU)*, DA DIREÇÃO NACIONAL DO PSTU



Começa a ganhar corpo a preparação da jornada nacional que a CSP-Conlutas e outras entidades estão organizando para agosto. A iniciativa, assumida também pela CNESF, COBAP, ANEL, Condsef, MTL, MTST, MST, UST, Intersindical e diversas outras entidades busca mobilizar os trabalhadores de todo o país em torno a uma plataforma ampla de reivindicações. A jornada deve se apoiar nas campanhas salariais em curso.





Os trabalhadores em educação do Rio de Janeiro devem jogar peso num ato público no dia 30 de julho, quando ocorrerá os sorteios dos grupos das eliminatórias da Copa do Mundo. Seguem também em greve os educadores de Minas Gerais.

Entre os servidores públicos federais estão programadas paralisações de setores importantes. Nesse momento, estão em greve os trabalhadores das universidades federais, organizados na FASUBRA. Apesar do indicativo do Comando Nacional (dominado por setores governistas) de recuo na greve, a direção da federação foi atropelada pelas bases, que decidiram manter a paralisação, na medida em que o governo não avança na negociação.

Os trabalhadores da base do Sinasefe (instituições federais de ensino superior, antigos CEFETs) e os trabalhadores do IBGE tem indicativo de greve para o início de agosto.

Os professores universitários por meio do ANDES-SN também investem na organização da greve da categoria. A categoria vai promover assembleias até o dia 5 de agosto e discutir o indicativo de greve para os dias 23 e 24.

Grandes categorias começam a se mobilizar
Os petroleiros estão em campanha negociando a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) com a Petrobras. A tendência é que a proposta da empresa seja rejeitada pelos petroleiros. Em seguida à negociação da PLR começa a campanha salarial da categoria. No dia 24 de agosto, em Brasília, acontece uma plenária nacional contra os leilões das bacias de petróleo. A FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) realiza congresso em agosto.

Os trabalhadores dos correios realizaram um Conselho Nacional de Representantes da Federação da categoria, elegeram um comando nacional de negociação, discutiram a resistência à privatização da empresa. Indicaram um calendário que aponta a greve a partir do dia 14. A intervenção dos sindicatos e oposições sindicais ligadas à Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios (FNTC) foi decisiva para a adoção desse calendário.

Metalúrgicos se mobilizam em Minas e São Paulo
A Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas definiu uma pauta e campanha conjunta dos seus sindicatos filiados, pleiteando a correção salarial e aumento real de 10%, além do direito à eleição dos delegados sindicais. No dia 18 será lançada a campanha salarial, num ato conjunto com outros setores em Belo Horizonte.

Em São Paulo, os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Santos, Limeira e Campinas definirão um índice comum de reivindicação, em seminário conjunto. Na composição do índice, além da inflação, será considerada a produtividade medida no período. No dia 19, será realizado um dia estadual de luta dos metalúrgicos, com manifestações.

Os trabalhadores da mineradora Vale também reivindicam a reposição da inflação e 10% de aumento real. No próximo dia 18 participam do lançamento da lançamento da campanha “O minério tem que ser nosso!” (ver página 5).

Os bancários devem definir suas reivindicações em assembléias no início de agosto. Até lá ocorrem os encontros organizados pela Contraf\CUT e Contec, as confederações da categoria. Os bancários organizados no Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB) realizaram um importante encontro nacional, no Rio de Janeiro, com a presença de representantes de várias regiões.

Campanhas importantes de categorias com peso em seus estados também estão em curso. É o caso dos rodoviários de Fortaleza e trabalhadores da construção civil de Belém, dirigidos pela CSP-Conlutas. Aí também pode ter greve.

Movimentos populares e estudantis se somam à jornada
O Congresso da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre definiu a participação do movimento estudantil combativo na jornada. A ANEL deverá realizar sua 5° Assembleia Nacional logo após a Marcha, no dia 25 de agosto, em Brasília.

Os estudantes também vão jogar peso na plenária nacional da campanha por 10% do PIB para a educação, que acontece no dia 24 de agosto, em Brasília.

Os movimentos populares também se organizam. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) planeja levar 20 ônibus a Brasília, com representantes de ocupações urbanas, principalmente de São Paulo e Minas.

O MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto) já cadastrou 250 moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, mas tem potencial para levar outras centenas de trabalhadores.

O MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade) organiza uma caravana do noroeste de Minas Gerais, com representantes de assentamentos e ocupações do campo.
Também no dia 24, em Brasília, ocorrerá uma reunião nacional dos movimentos pela demarcação das terras quilombolas.

Como podemos ver a semana de mobilização proposta e o dia 24 de agosto, em particular, estão sendo tomados como referência pelas categorias e movimentos de trabalhadores em luta.

Garantir uma forte jornada
A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que acontece de 5 a 7 de agosto, em Belo Horizonte, organizará a intervenção da Central na jornada e na grande manifestação de Brasília, no dia 24.

Junto com a organização das campanhas salariais, a preparação da jornada é a grande tarefa dos sindicatos nesse próximo período.

*Cacau faz parte da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Texto Original do Jornal Vias De Fato



O poeta e compositor maranhense Cesar Teixeira fará, no dia 30 de julho (sábado), às 21h, o show Bandeira de Aço, no Circo Cultural da Cidade. O espetáculo surgiu da idéia de marcar o final da temporada das férias de julho, todos os anos, com a apresentação de Cesar e convidados. Trata-se de uma iniciativa da Ópera Night Produções, que tem a intenção de transformar o show numa grande feira musical a partir do próximo ano, com mais tempo para atrair patrocinadores.

Embora avesso às badalações em torno do seu nome ou sua obra, Cesar Teixeira aprovou a idéia. “A feira, sem dúvida, será uma grande contribuição para a nossa cultura, que, apesar de sua riqueza e diversidade, tem sido desvirtuada pela a autopropaganda dos que se dizem donos do poder”, denuncia o artista.

O show de estréia do projeto Bandeira de Aço não conta com patrocínio, mas tem o apoio de algumas entidades sociais e amigos da música maranhense, por isso Cesar Teixeira aposta na espontaneidade e na cumplicidade do público. “Não será nenhuma superprodução, com cenário primoroso ou coisa parecida, o importante é passar a mensagem poético-musical de forma interativa”, diz o poeta.

Cesar Teixeira será acompanhado por alguns dos músicos que participaram de suas apresentações durante os festejos juninos, entre eles, Rui Mário (teclados e sanfona), Quintino Neto (bateria), Moisés Profeta (contrabaixo) e Daniel Miranda (trombone), além de instrumentistas convidados, como o bandolinista Wendell Cosme, o trumpetista Hugo Barbosa e o sanfoneiro Pedrinho Vila Nova.

É a terceira vez que a Ópera Night Produções realiza espetáculos com a participação de Cesar Teixeira. No ano 2000, no mesmo Circo, o artista se apresentou ao lado do Mestre Antonio Vieira no Show Papel de Seda e, em 2005, na Concha Acústica da Lagoa da Jansen, com Zeca Baleiro e Chico Maranhão. Bandeira de Aço, música proibida pela Censura Federal na década de 70, agora dá título a mais uma produção da Ópera Night, que teimosamente vem hasteando o pendão da MPB num estado que costuma pagar (com dinheiro público) o mico da picaretagem musical fora de época.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Adovogado e Coordenador da CPT Maranhão são ameaçados de morte na porta do fórum de Cantanhede

O advogado Diogo Cabral e coordenador da CPT, padre Inaldo Serejo, foram ameaçados de morte pelo fazendeiro Edmilson Pontes, um dos “proprietários” de terras no município de Pirapemas.


Diogo Cabral, Advogado da CPT


No momento em que os representantes dos trabalhadores rurais do quilombo Salgado, chegavam ao fórum, para uma audiência, o fazendeiro teria dito que 'era um absurdo gente de fora trazer problema para o povoado, que era uma vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso (se referindo a mim, ao Inaldo e ao agente da CPT Marti Micha, alemão naturalizado brasileiro). É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irma Doroty!'

Confira o teor da denúncia passada ao blog pelo advogado Diogo Cabral:
“Hoje, eu, advogado da CPT Maranhao e padre Inaldo Serejo, estivemos no município de Cantanhede, Maranhao, aproximadamente 200 km de São Luis, para realização de audiência preliminar do processo de n 3432010, onde os autores são trabalhadores rurais quilombolas do quilombo de Salgado, município de Pirapemas. Os réus são Ivanilson Pontes de Araujo, Edmilson Pontes de Araujo e Moisés Sotero, latifundiários da região.


Estes homens perseguem os trabalhadores quilombolas desde 1981, e, ano passado, ingressaram com ação de manutenção de posse conta estes fazendeiros, pois os mesmo destruíram roças, mataram animais, áreas de reserva, cercaram os acessos as fontes de água, alem de ameaçarem se morte os trabalhadores.

Em 7 de outubro de 2010, após audiência de justificação prévia, foi concedida manutenção de posse em favor dos quilombolas numa área de 1089 hectares. Ainda assim, os réus continuaram a turbar a posse dos trabalhadores, realizando incêndios criminosos, matando pequenos animais, abrindo picadas na floresta, etc.

Nao satisfeitos, com a mudança de juiz da comarca e com a entrada de um novo, por nome Frederico Feitosa, os fazendeiros ingressaram com uma ação de reintegração de posse contra as famílias, que foi deferida em 24 minutos, inaudita altera pars, no dia 6 de julho. Eu tive ciência da ação no momento em que pesquisa sobre meus processos naquela comarca. Imediatamente, fui no dia seguinte com padre Inaldo à comarca de Cantanhede, tomei ciência da decisão e agravei. Dia 18 de julho foi concedido efeito suspensivo através do agravo aquela decisão que reintegrava a posse em favor dos fazendeiros. Pois bem, hoje, quando chegava naquela comarca, para realização de audiência preliminar, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo esbravejava na porta do fórum de que 'era um absurdo gente de fora trazer problema para o povoado, que era uma vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso (se referindo a mim, ao Inaldo e ao agente da CPT Marti Micha, alemão naturalizado brasileiro). É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irma Doroty!'

Camaradas, a CPT Maranhao tem enfrentado de tudo: duas vezes foi arrombada, onde levaram documentos e HDs, ligações ameaçadoras e agora mais esta ameaça contra três agentes pastorais. Peço aos companheiros que possam espalhar essa mensagem por suas listas, porque eu, Diogo Cabral, advogado da CPT e padre Inaldo, coordenador tememos por nossas vidas! Mas apesar das ameaças, nao recuaremos um milímetro!!! Diogo Cabral advogado da CPT Maranhão”

Postado por GILBERTO LIMA às 16:30:00

terça-feira, 26 de julho de 2011

Atentado terrorista mostra crescimento da ultradireita na Europa

Do jornal Opinião Socialista do PSTU



Imagem divulgada pelo próprio terrorista




Os atentados terroristas perpetrados nesse dia 22 de julho por um militante de ultradireita chocaram a Noruega e todo o mundo. Ander Behring Breivik, de 32 anos, armou explosivos no centro da capital Oslo e, momentos após a explosão que deixou sete mortos, abriu fogo contra centenas de adolescentes que participavam de um acampamento do Partido Trabalhista, na ilha de Utoeya.

Segundo relatos de sobreviventes, Breivik estaria disfarçado de policial quando desembarcou na ilha em que ocorria uma atividade da juventude do partido ligado ao governo. O extremista junta então um grande grupo de jovens para explicar-lhes o que havia ocorrido no centro da cidade, puxa um rifle e começa a atirar. Descobriu-se depois que o assassino usou balas ‘dum-dum’, que se estraçalham no corpo da vítima provocando enorme estrago. Sua intenção era clara: matar o maior número possível de pessoas.

O último levantamento da imprensa dá conta de 76 mortos nos dois atentados.

Com a chegada da polícia, o terrorista foi preso sem reagir. Na tarde desse dia 25, quando se apresentou perante o juiz, Breivik confessou os crimes, mas negou qualquer culpa. Para ele, é perfeitamente admissível assassinar adolescentes a sangue frio em sua cruzada contra o “multiculturalismo” e a “colonização islâmica” da Europa.

Planejamento
Preso, o assassino confessou que o atentado havia sido minuciosamente preparado com nove anos de antecedência. Antes de sair para executar sua ação, Breivik espalhou para seus contatos na Internet cópias de uma espécie de manifesto chamado “2083: Uma declaração de independência europeia”, com mais de 1500 páginas.

Em suas páginas, um verdadeiro compêndio da extrema-direita e do fundamentalismo cristão. Numa espécie de delírio fascista, o terrorista descreve com nostalgia uma Europa idílica formada por homens bons e nobres, invadida de repente por islâmicos, negros e estrangeiros. Aos europeus “patrióticos”, restaria a missão de resgatar seus países do “multiculturalismo”, que ameaçaria o modo de ser genuinamente europeu. O fundamentalista assina o texto como “Chefe de Justiça Para os Cavaleiros Templários da Europa e um dos vários líderes do Movimento de Resistência Nacional e Pan-Europeu Patriótica”.

Mais do que delírios, porém, o que o texto revela, e os atentados atestam, é um grau de organização e articulação que expressam o avanço dos movimentos de ultradireita no continente. No tribunal, o terrorista afirmou ter executado o atentado com a ajuda de duas outras “células”. A complexidade da ação corrobora a tese de que ele não teria agido sozinho.

O manifesto de Breivik, além do discurso racista típico da ultra-direita (chega-se a afirmar que o Brasil é desigual, improdutivo e conta com corrupção endêmica devido à ‘mistura de raças’), traz um verdadeiro manual de instruções para atentados terroristas. Do alvo, ao arsenal, preparação e tudo o mais necessário para infligir baixas em favor da “causa”.

O terrorista enumera os alvos: os “traidores”, em ordem decrescente de acordo com a gravidade das suas traições. As instruções para a preparação da “ação” são detalhadas, indo do condicionamento físico do terrorista à aquisição e manuseio das armas, e até mesmo o que fazer caso “eventualmente sobreviva à ação”.

O perigo do fascismoLonge de ser um caso isolado, a tragédia na Noruega se inscreve numa conjuntura de crescimento da ultradireita em toda a Europa. Partidos e movimentos de inspiração fascista e xenófoba se utilizam da crise econômica para ganhar espaço e colocar os trabalhadores imigrantes, negros e homossexuais na mira da opinião pública.

O terrorista norueguês militou por anos no ultranacionalista Partido Progressista, legenda que vem experimentando grande crescimento nos últimos anos, tornando-se a segunda maior força política do país nórdico. Nas últimas eleições, o partido teve 23% dos votos. Da mesma forma, Áustria, Finlândia, Itália entre outros países europeus, testemunham o fortalecimento da ultradireita. Uma das principais líderes desse processo é a francesa Marine Le Pen, dirigente extremista apontada como favorita para as eleições presidenciais de 2012.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

LANÇAMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E CLASSE




Fundado em 2007 na cidade do Rio de Janeiro num encontro que reuniu mais de 500 pessoas representando núcleos de militantes negros (as) de diversos estados do Brasil. Esse movimento pretende articular, dialeticamente, a relação entre a questão racial e a questão de classe.Da compreensão dessa indissociabilidade que surge o nome Movimento Quilombo Raça e Classe.

No Maranhão o Movimento Quilombo Raça e Classe ganhará vida e forma com seu lançamento marcado para o dia 25 de julho (segunda-feira) - Dia Internacional da Mulher Negra Latino–Americana e Caribenha - a partir das 19:00h no auditório Che Guevara do Sindicato dos Bancários, Rua do Sol - Centro.

O evento terá um ato político, seguido de shows e uma confraternização com comidas típicas... Contamos com sua presença!!!!!!!!

Participem!

INFORMAÇÕES: 88856834 (Claudicéa) / 88676267 (Rosenverck Santos)

domingo, 24 de julho de 2011

CAMPANHA CHEGA DE SUFOCO! NENHUM PASSAGEIRO EM PÉ NO ÔNIBUS

Publicado Originalmente no Blog do PSTU- MA




O transporte coletivo no país está um caos. As linhas disponíveis são insuficientes, o preço cobrado da população é alto e os motoristas e cobradores sofrem muito com a exploração e a humilhação praticada pelos patrões.

Os governos também são responsáveis por esta situação. Eles não cobram a melhoria dos serviços prestados porque são ligados aos empresários do setor que doam fortunas para suas campanhas eleitorais.

Diante disto, nós do PSTU Maranhão convidamos sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares, associações de bairro e os usuários do transporte coletivo em geral para participar da campanha Chega de Sufoco! Nenhum passageiro em pé no ônibus.

Chega de Sufoco é uma campanha por um transporte coletivo de qualidade. Reivindicamos investimento do Estado no transporte coletivo público e cobramos o aumento da frota e das linhas de ônibus e contratação de mais motoristas e cobradores.

Abaixo apresentamos a proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular que proíbe o transporte de passageiros em pé no transporte coletivo de São Luís. Vamos coletar o máximo de assinaturas para apresentar o projeto na Câmara dos Vereadores!

Baixe aqui o Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Baixe aqui também as justificativas para o Projeto.


PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº____ DE 2011

Institui normas de proteção aos usuários do serviço do sistema de transporte coletivo urbano da cidade de São Luís, proíbe o transporte de passageiros em pé, e dá outras providências.

Princípios e Objetivos

Art. 1º - Esta lei institui normas de proteção aos usuários de ônibus, e de proibição do transporte de passageiros em pé no serviço do sistema de transporte coletivo em todo o perímetro urbano na cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, com a finalidade de assegurar padrões de qualidade no atendimento aos passageiros de ônibus, considerando-se os princípios da proteção, da segurança e o da defesa da integridade física das pessoas que utilizam o transporte coletivo urbano municipal.

Art. 2º - Fica proibido o transporte de passageiros em pé nos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo do Município de São Luís.

§ 1º. A proibição a que alude o caput deste artigo tem seu início com a partida do ônibus do ponto da parada inicial, e se estende ao ponto final da parada que conclui o itinerário e a viagem autorizados.

§ 2º. O descumprimento desta Lei acarretará as seguintes penalidades, alternativamente, às empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de São Luís:

I – Suspensão temporária do direito à concessão da linha em que ocorrer a infração, e multa de 10 a 200 salários-mínimos.

II – Cassação do direito à concessão da linha autorizada à empresa infratora, e multa de 10 a 200 salários-mínimos.

Art. 3º - Para os fins do disposto nesta Lei, considera-se:

I - Usuário ou passageiro é a pessoa que utiliza o transporte público coletivo urbano de passageiros mediante pagamento de tarifas fixadas ou autorizadas pelo Poder Público Concedente, ou beneficiada de gratuidade em conformidade com a legislação federal, estadual e municipal vigentes.

II – Transporte público coletivo de passageiros, executado de forma contínua e permanente, aberto ao público em geral, sem nenhuma pessoa em pé durante a viagem do ônibus, obedecendo a itinerário, horários, tarifas e intervalos de tempo fixados pelo Poder Concedente e respeitados pelas empresas concessionárias.

III - O transporte coletivo de passageiros por ônibus é aquele que é feito por ônibus, articulados ou micro-ônibus, tal como definidos pela legislação federal de transito, dotados de roleta ou outro dispositivo de contagem de passageiros embarcados no veículo.

IV - Itinerário é o trajeto compreendido entre um ponto inicial e um final estabelecido, ligando um bairro, uma vila ou localidade a outro, ou entre estes e o centro comercial do Município de São Luís

V - Pontos de parada são aqueles locais ao longo do itinerário destinados ao
embarque e desembarque dos usuários do sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus, devidamente sinalizados.

Art.4º. O Poder Concedente respeitará as seguintes diretrizes básicas referentes ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de São Luís:

I - fiel observância do princípio da legalidade, por meio da garantia de exercício dos serviços delegados, e rigorosa regulamentação, fiscalização e execução desta Lei;

II - ações concretas em todos os níveis da Administração Pública Municipal no sentido de dar segurança pública aos usuários, proibindo o transporte de qualquer pessoa em pé durante todo o itinerário da viagem do ônibus; e exigir das empresas a adoção de equipamentos e instalações no transporte coletivo de passageiros por ônibus que garantam conforto e tranqüilidade no percurso de toda a viagem;

III - prioridade de circulação do transporte coletivo urbano no sistema viário principal do Município de São Luís;

IV - Consulta permanente aos usuários, e a instituição de ouvidorias para a recepção das demandas comunitárias oriundas dos usuários do sistema coletivo de transporte de passageiros por ônibus no Município de São Luís;

V - participação da comunidade no planejamento e controle dos serviços do sistema de transporte coletivo do Município de São Luís;

VI - estímulo à formação de consórcios operacionais quando ocorrer desequilíbrio entre as prestadoras de serviços do transporte coletivo de passageiros por ônibus de determinada área ou zona de atendimento do Município de São Luís;

Art.5º. O sistema de transporte coletivo de passageiros é caracterizado pelas condições de deslocamento das pessoas usuárias do serviço público de transporte por ônibus, não sendo permitido o transporte de passageiros em pé, devendo, além dos princípios e diretrizes anteriores, pautar-se pelas seguintes normas:

I - À disposição de toda população, e proibido o transporte de pessoas em pé, qualquer que seja o itinerário, nos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano do Município de São Luís.

II - Qualidade do serviço segundo o estabelecido pelo Poder Público Municipal Concedente;

III - Compatibilidade do serviço prestado com a preservação do meio ambiente, da segurança, do conforto e da integridade física do usuário do sistema coletivo de transporte de passageiros de ônibus do Município de São Luís;

IV - Integração física, operacional e tarifária entre as redes de linhas que integram o sistema de transporte coletivo urbano do Município de São Luís;

V - Desenvolvimento de novas tecnologias visando à melhoria constante da qualidade dos serviços de segurança e conforto à disposição do usuário, e o aumento dos níveis de emprego no sistema de transporte coletivo municipal;

VI - Preferência à modalidade de transporte municipal de maior capacidade e menor tarifa;

VII - Garantia do controle sobre o equilíbrio econômico do sistema, visando a manter a qualidade, a segurança física e o conforto contínuos no atendimento à população usuária do transporte coletivo de passageiros por ônibus.

Art.6º. O Poder Público Municipal Concedente regulamentará esta Lei no prazo de trinta dias da data de sua publicação.

Art. 7.º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

São Luís (MA), de de 2011.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

A ALUMAR QUE VOCÊ NÃO VÊ NA TV – PARTE 3





Para os leitores que têm acompanhado a peleja judicial entre ex-eletricista contra a ALUMAR que já dura 22 anos ficaram sabendo, na última publicação, neste blog, no dia 7 de julho, que essa empresa, através da promessa de ganho de R$ 5.000,00 e permanência no emprego, conseguiu eliminar mais de 30 trabalhadores entre os 95 que iniciaram o processo de reclamação trabalhista. Souberam também que, após denúncia deste fato num programa eleitoral do PSTU (1998), o processo retornou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No entanto, as manobras da ALUMAR, com apoio de alguns magistrados, não pararam por aí. Somente em 1999 o processo foi julgado no TST. Após este julgamento a empresa ajuizou vários embargos declaratórios como forma de protelar ainda mais o andamento do processo. Estas manobras duraram até outubro de 2003. Pra se ter uma idéia do complô da justiça da empresa com alguns membros do judiciário, até páginas originais do processo foram sustadas do processo. Depois do julgamento de 2003 o processo voltou ao TRT/16 para ser executado.



Aqui entra em cena o juiz James Magno Araújo Farias. Para favorecer a multinacional este magistrado tomar uma decisão inusitada: a realização de uma nova pericia, anulando assim a primeira acontecida há mais de 15 anos.
Para esta nova pericia foi nomeado o perito e corrupto José do Rosário Costa Frazão. Eu mesmo acompanhei o seu trabalho dentro da empresa. Ele levava apenas uma agenda e não anotava nada. Para nossa surpresa o seu relatório pericial foi uma cópia do apresentado pela Alumar. Contestamos a tal perícia perante a 1ª Vara da Justiça do Trabalho (JT) e provamos que o referido perito não tinha conhecimento suficiente para responder sobre o que escrevera, ficando claro, diante disso, que ele havia se vendido para a Alumar.

Achávamos que após a desmoralização do perito (ano 2006) o processo finalmente teria um fim. Para nossa surpresa, a Justiça do Trabalho (JT) tomou uma decisão que demonstra o quanto a JT está aliada à Alumar: determinou a realização de uma terceira perícia. Agora querem que um médico dê um laudo sobre sistema elétrico de potência. Recorremos dessa decisão (abril de 2008) junto ao pleno do TRT e o mesmo anulou as decisões da 1ª vara. Neste intervalo o Juiz James Magno Araújo Farias torna-se o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. A ALUMAR contesta a decisão do pleno do TRT/16 e o processo é novamente enviado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e até hoje (22 de julho de 2011) o processo encontra-se sem uma decisão da justiça do trabalho.

Pelos motivos expostos, nós, ex-funcionários da Alumar (Eletricistas) vimos denunciar esta aliança da Justiça do Trabalho com a Alumar e exigir que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos. Afinal, 22 anos para solucionar um processo não é morosidade, é um indício claro de corrupção na Justiça do Trabalho.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

MARCHA POR UMA COPA DO POVO: Fora Ricardo Teixeira! Abaixo estatuto do sofredor!


A FRENTE NACIONAL DOS TORCEDORES é "um movimento popular apartidário (associação civil) com objetivo de lutar pelos direitos dos torcedores." Ela "jamais será vinculada a qualquer partido político, a FNT jamais será vinculada a qualquer clube ou torcida, a FNT não será "vendida". Nossa honra está acima de tudo e todos."
Abaixo publico um chAmado da FNT PARA A MARCHA:


A Frente Nacional Dos Torcedores em unidade com o Comitê Popular da Copa do Mundo e Olimpíadas RIO irá organizar a realização da Marcha por uma COPA DO POVO!

Lutar por uma Copa do Povo é lutar por menos desigualdade social; por gastos mais equilibrados nas obras; por funções públicas nas obras; por respeito aos ditames legais de licitação; pelo fim da corrupção e roubalheira; pela valorização do servidor público; pelo serviço público, gratuito e de qualidade; enfim, é lutar pela realização de um mega evento esportivo que esteja em consonância com os anseios da população brasileira.

Ninguém é bobo! Ricardo Teixeira, Blatter, e seus comparsas, estão de conluio com o Governo Dilma (PT), para realizar um mega evento elitista, gerando dívida para os cofres públicos e lucro para empreiteiras e corruptos!

No Rio de Janeiro, com o aval do governo federal, o governo Sérgio Cabral e a prefeitura de Eduardo Paes (ambos PMDB) seguem acreditando na impunidade; seguem no processo de elitização e militarização da cidade maravilhosa; seguem removendo famílias de maneira forçosa e injusta; seguem sucateando o serviço público e zombando dos servidores; e, seguem no processo de elitização do futebol haja vista a criminosa obra do Maracanã e sua possível privatização.

Mas, é chegada a hora de virar o jogo! Vamos mudar radicalmente os rumos da Copa da roubalheira, e firmar o compromisso social pela Copa do Povo! O amor pelo futebol, paixão nacional, não enseja em nenhum momento a devoção pelas irregularidades e pela desigualdade! O povo não é burro, e vai lutar por uma Copa do Povo: com justiça social e sem roubalheira!

Dia 30 de julho às 14hs, CBF, FIFA, empreiteiras, lobistas, e os governos, estarão todos festejando a corrupção na Marina da Glória durante o Sorteio preliminar da Copa do Mundo 2014. Esse evento é tratado como um grande teste para os esquemas operacionais da Copa 2014. Será o primeiro grande evento preambular da Copa 2014.

Entretanto, a Frente nacional dos Torcedores, em unidade com diversos movimentos populares, estão trabalhando na mobilização do Comitê Popular da Copa do Mundo e Olímpiadas RIO para que dia 30 de julho seja uma data simbólica na luta de resistência por uma Copa do povo!

A “Marcha por uma Copa do Povo!” será dia 30 de julho às 10hs no Largo do Machado.

Resistir é preciso. A vitória é uma questão de luta.

Com informações da Frente Nacional dos Torcedores

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Editorial: Carta a um trabalhador endividado Editorial do Opinião Socialista nº 427



Você é um trabalhador, apóia o governo Dilma e está endividado. Ou seja, é parte da maioria dos trabalhadores do país. Por um lado, tem uma dívida que já está corroendo uma parte importante de seu salário. Já deve haver dúvidas em relação ao que fazer com o orçamento da família. Por outro, apoiou Dilma nas eleições porque ela era a candidata de Lula, e continua apoiando seu governo.

Você acha que Dilma é uma aliada. Mas será mesmo? Queremos que nos ouça e tire suas próprias conclusões.

Comecemos por algo em que estamos de acordo. Você sabe que os banqueiros não são aliados dos trabalhadores. Sabe por experiência própria como é sofrível pagar os financiamentos com altíssimas taxas de juros, e como pode perder tudo o que comprou se parar de pagar as prestações. Não é por acaso que os banqueiros são os mais odiados entre todos os patrões.

Mas se os banqueiros não são aliados dos trabalhadores, é importante deixar clara a relação do governo Dilma com eles. Se Dilma é uma aliada dos banqueiros, não deve ser aliada dos trabalhadores. Vejamos os fatos.

O problema do endividamento é muito mais grave do que se divulga. Trabalhadores como você estão acumulando dívidas enormes com empréstimos e financiamentos. Ainda acham que o atual crescimento vai durar para sempre. Na verdade, o que pode durar mais do que se imagina são essas dívidas.

O capitalismo conseguiu uma fórmula sinistra para ampliar seu mercado fazendo que os trabalhadores se endividem cada vez mais. É assustador saber que as famílias dos trabalhadores de Fortaleza dedicam 35% de seus rendimentos para pagar dívidas. Voltemos a pergunta: de quem Dilma é aliada, dos banqueiros ou dos trabalhadores endividados?

Em primeiro lugar, vejamos a taxa dos juros. Os juros cobrados no Brasil são os mais altos de todo o mundo. Mesmo sabendo disso, Dilma aumentou por quatro vezes seguidas a taxa de juros em seu governo, passando de 10,75 para 12, 25%. Ou seja, se um trabalhador tem um empréstimo nesse momento, ele precisa saber que está pagando mais em suas prestações, porque Dilma resolveu que os bancos devem receber mais.

Talvez você trabalhador tenha um empréstimo consignado, e ache que isso é uma demonstração de como Lula e Dilma se preocupam em garantir crédito às pessoas pobre com taxas de juros menores. Mas isso é um equívoco. Como se trata de empréstimo sem risco nenhum, porque o desconto é direto na folha de pagamentos, o maior ganho mesmo é dos bancos. E a taxa de juros cobrada (entre 30 a 40% ao ano) é muito mais alta do que os 6% cobrados pelo BNDES às grandes empresas.

Vejamos quem teve maiores ganhos nos governos do PT, os trabalhadores ou os bancos. Os salários médios dos trabalhadores durante os governos Lula ficaram estagnados, aumentando só R$ 52 reais durantes oito anos. Talvez você seja parte de uma categoria que teve reajustes maiores. Quando aumentou? Uns de 20%? Sabe quanto aumentaram os lucros dos bancos durante os dois governos Lula? 488%, ou seja, cresceram quase cinco vezes.

Você trabalhador contribuiu financeiramente com a campanha de Dilma? Não? Em seus primeiros anos o PT financiava suas campanhas eleitorais quase do mesmo jeito como o PSTU faz com as suas. Ou seja, recorrendo às contribuições dos trabalhadores. No passado, vendiam as estrelinhas do PT, camisetas e bandeiras. Mas isso foi no passado. Nas campanhas de Lula e Dilma, o PT recorreu ao mesmo esquema de todos os partidos da direita: o dinheiro das grandes empresas. Os bancos e as empreiteiras foram os maiores financiadores da campanha de Dilma. O PT não precisa mais das contribuições dos trabalhadores porque ganha muito mais com a grana dos empresários, em particular dos banqueiros. E, como se sabe, “quem paga escolhe a música”.

Dilma é uma grande aliada dos bancos, que financiaram sua campanha e têm lucros cada vez maiores. O PSDB e o DEM eram os partidos da direita identificados com o capital financeiro. Ao chegar ao governo, Lula se ligou diretamente aos banqueiros, passando a ocupar o espaço da oposição de direita. O PT terminou sendo o principal aliado dos bancos no país. Não é por acaso que os lucros dos banqueiros foram de R$ 34 bilhões de reais, nos dois governos de FHC, para R$ 170 bilhões nos governos Lula. Não é por acaso que Dilma recebeu mais dinheiro dos bancos em sua campanha do que Serra.

Você, trabalhador endividado, não tem em Dilma uma aliada. Ela está junto com os bancos contra você.

Mesmo que você não concorde com isso, deve estar de acordo em reivindicar junto conosco que o governo Dilma reduza os juros cobrados dos trabalhadores baixando dos 150% anuais para o mesmo nível dos empréstimos do BNDES às grandes empresas, ou seja, de 6% ao ano. E que, para isso os bancos devam ser estatizados e colocados à serviço dos trabalhadores.

domingo, 17 de julho de 2011

Uma experiência ímpar


Ontem tive uma experiência não muito normal. Fui ao casamento de uma das minhas filhas. Fui cumprir um exigência da filha mais velha (24 anos) Carliuse Souza Noleto Chaves. Ela conseguiu duas proezas: me fazer usar paletó e levá-la ao altar. Para a felicidade dela e do noivo acho que fui competente. Que ela seja feliz.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Chapa 1, apoiada pelo CSP-Conlutas, ganha eleições no Sindicato dos Petroleiros da Bahia

Terminou às 6 horas, do dia 10 de julho, a apuração da turbulenta eleição do sindicato dos petroleiros e petroquímicos da Bahia. Apesar de muitas fraudes, agressões físicas e verbais, ameaças, roubos e intimidações a CHAPA 1 “INDEPENDÊNCIA E AÇÃO, A HORA DO TRABALHADOR” conseguiu derrotar a Chapa 2- “Unidade da CUT e CTB Pela Volta do meu Sindicato”. Em um resultado que entrará para a história do movimento sindical brasileiro.

As eleições começaram nos dias 11 e 15 de abril, mas foram marcadas por muitas irregularidades e, por isso, foram suspensas várias vezes, houve inclusive a intervenção do Ministério Publico e ocorram quatro turnos, o que não estava previsto nos estatutos. Pois, em três deles, não foi possível garantir o quórum para definir o processo eleitoral.

O resultado das eleições está no site do sindicato dos químicos e petroleiros da BA, com o informe de 95% das urnas apuradas, já que os votos em separados e os votos do conselho fiscal serão contados nesta segunda.

Com 5.552 votantes, a Chapa 2- “Unidade da CUT e CTB Pela Volta do meu Sindicato”, obteve somente 2.399 votos, ou seja, 43%.

Enquanto que a Chapa 1 “INDEPENDÊNCIA E AÇÃO, A HORA DO TRABALHADOR”, formada por ativistas independentes e, inclusive, membros da FUP e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e ativistas da CUT e da CSP-CONLUTAS teve 3.014 votos, 54% do total dos votos válidos.

No setor químico a Chapa 1, teve 82% dos votos, e a Chapa 2, 17%. Enquanto que no setor petroleiro a Chapa 2, teve 60%, e a Chapa 1, 40% dos votos.

Demonstrando claramente que todas as tentativas de fraudes realizadas pela CUT, CTB e pela FUP tinham como único objetivo evitar esta fragorosa derrota.

Para evitar perder totalmente o controle do aparato, a FUP/CUT fez uma proposta de acordo no qual uma nova assembléia da categoria esta convocada para o dia 16 de julho. Nela se discutirá o desmembramento do sindicato em químicos e petroleiros e, até que novas eleições sejam realizadas, as diretorias provisórias seriam compostas proporcionalmente com base a este resultado eleitoral.

Este complicado processo fez com a diretoria provisória dos químicos, a Chapa 1, ficasse com 82% dos postos e a Chapa 2 com 17%. Cada um de acordo com os votos obtidos nesta eleição.

Em petroleiros, a FUP e a CUT propuseram um acordo de 50% para cada chapa, sem nenhuma apuração, mas fundamentalmente os companheiros da FNP e da CSP-CONLUTAS não aceitaram este acordo, que significava não respeitar a vontade da base, e na verdade roubar as eleições e depois dividir o fruto do roubo entre os bandidos da mesma quadrilha.

Com isso conseguiram garantir que o resultado da base fosse conhecido, e mesmo tendo 40% dos votos saíram fortalecidos nas eleições, ainda mais que a composição do sindicato provisoriamente seguirá esta proporcionalidade.

Sendo assim a construção de uma nova alternativa de direção continuará em petroleiros da Bahia, onde a Chapa 2 ganhou com os votos dos aposentados e com pouca diferença, na RLAM e Taquipe. A Chapa 1 foi vitoriosa na região Norte, no Ediba (com 85% dos votos) e na Fafen.

Parabéns a todos os companheiros da CHAPA 1 que tiveram que se enfrentar contra o grande aparato da CUT/CTB na Bahia, e mesmo assim saíram vitoriosos, dando um exemplo a nível nacional, que mesmo com todo a estrutura que tem estas centrais os trabalhadores, pela base, conseguiremos derrotá-los.

Agora, temos que continuar caminhando e trabalhando juntos para construirmos uma nova direção sindical, independente dos patrões e do governo e que defenda de fato os interesses da classe trabalhadora, para os petroleiros e todos os trabalhadores do Brasil.

Até a vitória companheiros.

PETROLEIROS DA CSP-CONLUTAS

Oswald de Andrade: o mais revolucionário dos modernos.


Inovador, polêmico, irônico, gozador. Oswald de Andrade é seguramente o maior nome do Modernismo no Brasil, embora alguns críticos insistam em relutar. Romancista, poeta e ensaísta inquieto, o escritor era por convicção um perturbador de ordens. A obra deste paulista, falecido em 1954, representou um corte sem precedentes com o passado parnasiano da cultura brasileira, cujo ponta-pé inicial foi dado com a Semana de Arte Moderna, em 1922, no Teatro Municipal de São Paulo. Como uma tentativa de ajustar as contas com a história da literatura, a 9º edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), ocorrida entre os dias 6 e 10 de julho, resolveu esse ano homenagear Oswald de Andrade, o mais revolucionário entre os modernos.

De burguês a militante socialista

Nascido em São Paulo em 11 de janeiro de 1890, pertencente a uma família rica, Oswald formou-se em Direito no ano de 1919 e fez carreira no jornalismo. Nesse período, realizou viagens pela Europa, onde travou contato com as vanguardas artísticas da época, principalmente o Futurismo. Foi o idealizador dos principais manifestos modernistas, a exemplo da Poesia Pau-Brasil e da Antropofagia, transformando-se em figura fundamental nos acontecimentos da cultura brasileira nos anos de 1920. Embora não se conheça ao certo de quem partiu a ideia da Semana de Arte Moderna, sabe-se pelo menos que já em 1920 Oswald de Andrade prometera para 1922 uma ação dos novos artistas “que fizesse valer o Centenário” (referência aos 100 anos da independência do Brasil).

Curiosamente, a vida e a obra de Oswald são absolutamente inseparáveis; talvez mais do que em qualquer outro escritor. Debochado e mestre da ironia, o artista viveu um importante divisor de águas em sua história, uma transformação que não poderia receber outro adjetivo que não fosse o de irônico. A mudança, inclusive, refletiria na produção literária do poeta. Riquíssimo fazendeiro de café, Oswald de Andrade se viu arruinado e falido do dia para noite em 1929, durante a crise econômica mundial. Convertido em “palhaço da burguesia”, o autor viu seu talento ofuscado e amargou anos difíceis. “Quando, depois de uma fase brilhante em que realizei nos salões do modernismo e mantive contato com a Paris de Cocteau e de Picasso, quando num só dia de débâcle do café, em 29, perdi tudo – os que se sentavam à minha mesa iniciaram uma tenaz campanha de desmoralização contra meus dias. Fecharam então num cochicho beiçudo o diz-que-diz que havia de isolar minha perseguida pobreza nas prisões e nas fugas. Criou-se então a fábula de que eu só fazia piada e irreverência, e uma cortina de silêncio tentou encobrir a ação pioneira que dera o Pau-Brasil e a prosa renovada de 22.”, chegou a se manifestar Oswald sobre o episódio.

Entretanto, o fato resultou numa essencial influência ideológica, sentida no romance Serafim Ponte Grande e na peça teatral O rei da vela, produzidas após 1930, onde análises críticas sobre a sociedade capitalista podem ser encontradas. Os agitados casos de amor também exerceram papel significativo na vida do escritor. Destes, destacam-se os casamentos com a pintora Tarsila do Amaral, em 1926, e com a escritora comunista Patrícia Galvão, a Pagu, em 1930, de quem Oswald recebeu influência política. A partir daí, ele passa a militar nos meios operários e chega a ingressar no Partido Comunista em 1931, onde permanece até 1945.

Pau-Brasil, Antropofagia e Modernismo

As mudanças inauguradas pela Semana de Arte Moderna foram profundamente influenciadas pelas transformações ocorridas no mundo no início do século 20. Grandes invenções, desenvolvimento científico e tecnológico, lutas sociais, Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa formavam o cenário que permitiu historicamente o surgimento do Modernismo e suas renovações nas artes. No Brasil, o quadro social era pintado pelas primeiras greves operárias, pelo movimento Tenentista e a fundação do Partido Comunista. Foi neste panorama que Oswald de Andrade se tornou protagonista da revolução modernista, cujos reflexos atravessaram todo o século passado, marcando a Tropicália e a Poesia Marginal.

Oswald foi o principal responsável por dois dos mais expressivos movimentos modernistas: a Poesia Pau-Brasil, em 1924, e a Antropofagia, em 1928. No primeiro, o manifesto defendia a criação de uma poesia genuinamente brasileira, que revisasse criticamente o nosso passado histórico e se revoltasse contra a cultura acadêmica e a dominação européia, tão presentes no Parnasianismo. A Poesia Pau-Brasil reivindicava ainda a ideia de uma língua brasileira, na qual a ausência de erudição e a presença dos erros gramaticais seriam contribuições fundamentais. O poema “Pronominais” é um bom exemplo. “Dê-me um cigarro / Diz a gramática / Do professor e do aluno / E do mulato sabido / Mas o bom negro e o bom branco / Da Nação Brasileira / Dizem todos os dias / Deixa disso camarada / Me dá um cigarro.”.

No segundo movimento, o da Antropofagia, ao lado de Tarsila do Amaral e Raul Bopp, Oswald lança o mais radical dos manifestos artísticos. Neste, a proposta é devorar a cultura estrangeira e absorver o que nela há de melhor. Os artistas antropófagos, entretanto, não negam a cultura estrangeira, apenas não copiam nem imitam o que vem de fora. Assim como algumas tribos indígenas primitivas, que devoravam o inimigo acreditando assimilar suas qualidades, o movimento Antropofagia propunha devorar simbolicamente o estrangeiro e aproveitar as inovações artísticas, sem perder a identidade cultural. No manifesto, Oswald de Andrade brinca e sentencia ironicamente a questão: “Tupy or not tupy, that is the question”.

Os movimentos de Oswald em nada se pareciam com o nacionalismo ufanista e de clara inclinação fascista do manifesto Verde-amarelo, liderado por Plínio Salgado, que mais tarde se uniria ao integralismo.

O revolucionário modernista

Oswald de Andrade foi parte fundamental da revolução modernista pela qual passou a cultura brasileira nas duas primeiras décadas do século 20. O escritor reunia em si mesmo, na vida e na obra, a essência das características do Modernismo, tanto na poesia quanto na prosa ou no teatro. Reivindicava o nacionalismo com um olhar crítico da realidade brasileira, a valorização do falar cotidiano, o humor, a ironia, a paródia e a linguagem sintética. O legado de Oswald abriu caminho para que as gerações seguintes continuassem experimentando inovações literárias. Parte da crítica e do público considera o autor mais um intelectual destrutivo do que um escritor construtivo, o que não passa de uma injustiça. Se sua obra não é extensa, é ao menos desbravadora.

Carlos Drummond de Andrade, um dos maiores poetas brasileiros, que também recebeu influência de Oswald, reconheceu a importância do primeiro modernista. “Não houve, no modernismo, personagem mais viva do que ele. Manteve até o fim, quando outros ‘heróis’ do movimento se haviam acomodado ou haviam evoluído, uma atitude tipicamente modernista”, disse Drummond. Toda a poesia de Oswald de Andrade pode ser encontrada num único volume, chamado Poesias Reunidas, onde estão incorporados os livros Pau-Brasil, Primeiro Caderno do Aluno de Poesia Oswald de Andrade, Poemas Menores, Cântico dos Cânticos para Flauta e Violão e O Escaravelho de Ouro. Na prosa, também merecem destaque as obras Os condenados (trilogia) e Memórias Sentimentais de João Miramar.

A literatura de Oswald de Andrade buscou incansavelmente o ideal de todo revolucionário: a liberdade. O modernista queria liberdade na forma e no conteúdo artístico, desejava uma cultura livre da tutela européia, livre das imitações dos “sapos” parnasianos. Prova disso o escritor deixou em seu livro de memórias, quando afirmou: “Como poucos, eu conheci as lutas e as tempestades. Como poucos, eu amei a palavra Liberdade e por ela briguei”. Sem dúvida alguma, uma luta justa. Na vida e na arte.

terça-feira, 12 de julho de 2011

O IRREVERENTE ZÉU BRITO


A diversidade musical brasileira é abissal. Não consigo acordar sem ouvir músicas. Na verdade ouço música quase que 24 horas. Por este motivo vivo constantemente pesquisando novos ou velhos compositores espalhados por este país. Aqui no Maranhão já falei de Erivaldo Gomes, Didã, Luiz Lima, Elizeu Cardoso e Zé Maria e sua casca de banana. Neste momento estou ouvindo o irreverente Zéu Brito. Este baiano me foi indicado por outro pesquisador musical, o professor e fotógrafo Zé Luiz.

No site de uma fá – Carol Monteiro – ela diz:

“Persona e Personagem, (http://oficialzeubritto.blogspot.com) ambas irresistíveis. Alma falante; gargalhada única; carisma de primeira. Zéu é um artista que sabe como tocar os afetos do público, um artista que conhece as possibilidades e os limites de ser espontâneo. Quando está em cena (e ele sempre está em cena!) não é só Zéu Britto. É um daqueles artistas que dialoga com seus pares.Nele fervilha um caldeirão de múltiplas referências: uma mistura gostosa do melhor da poesia tom zeniana e dos parangolés de Hélio Oiticica; das perversões e do humor macabro de Zé do Caixão e dos badulaques da carismática Carmem Miranda, a Pequena Notável; da Tropicália e do Rei do Baião; do cancioneiro popular revisitado. E por aí segue a lista.
Em suma, Zéu Britto é um bicho-artista-arteiro que conjuga de um modo-baiano-arretado-da-peste o verbo inventar. Médico e Monstro, Bonequeiro e Títere de seu próprio destino: atuar, compor, cantar, fazer rir, gozar (entenda-se este último componente em seus mais diversos sentidos). Artista multimídia destacou-se em trabalhos para teatro, cinema e televisão.
Desde sua estréia em 1995 no Teatro Santo Antônio em Salvador num curso livre na UFBA, Zéu não parou mais. Integrou por seis anos o grupo “Los Catedrásticos”, deixando sua marca por meio de personagens extravagantes e queridos do público. Como compositor, imprimiu toda a sua irreverência no repertório de clássicos musicais, tais como: “Soraya Queimada”, “Lençol de Casal”, “Mirabel Molhado” e “Hino de Louvor à Raspada”, homenagem a uma de suas musas, Cláudia Ohana, quando a atriz foi capa da Revista Playboy. “
Abaixo publico uma de suas inúmeras letras irreverentes. Nunca pensei que ia ouvir uma música falando poeticamente de uma guerra entre bolacha e consumidor.

MIRABEL
ZÉU BRITO

Mirabel recusa o recheio
Mirabel se descasca agoniado
Mirabel só aceita Amanteigado
Mirabel acha Cream Cracker ultrapassado

Inventei de abrir, o alumínio da embalagem
Pra dar fim na agonia
Pra definir a merenda do dia
Tolo fui eu

Mirabel se revoltou
E chamou sua amiga bolacha Maria
De repente estava ali perdido, cercado
No mundo bizarro
Me amarro em biscoito

Os biscoitos me agrediram
Tomaram conta da minha cozinha
Se uniram aos Recheados
Pediram ajuda à Broa, Empadinha
E ao croquete da vizinha

Eles estavam em grande número
Eu era um
Corri pra prateleira, e peguei um envelope de Tang laranja
Os biscoitos se excitaram
E começaram a gemer, a suar, a temer, a enlouquecer
Sairam correndo
Sairam gritando
Só sobrou Mirabel
Só sobrou Mirabel

Mirabel perdeu o recheio
Mirabel descascou agoniado
Mirabel se despediu do Amanteigado
Mirabel morreu, morreu, morreu...
Molhado

segunda-feira, 11 de julho de 2011

DEPOIMENTO DE UMA ALUNA DE ESCOLA PÚBLICA NO MARANHÃO.

A Amanda Gurgel informe em seu Blog que recebeu " um importante vídeo com o depoimento da estudante Ariany Galeno, de 11 anos, lá da cidade de Imperatriz, no Maranhão. Ariany cursa o 7º ano numa escola pública do município e, junto com seu pai, resolveu gravar o vídeo para denunciar as condições precárias da educação e somar forças na luta pelos 10% do PIB Já.

Ela diz que ficou "muito contente em ver que nossa campanha está chegando a todos os lugares do país." Abaixo, o vídeo da Ariany:

O que é burocracia?





HENRIQUE CANARY de São Paulo (SP)- no site do PSTU

Este é mais um texto sobre conceitos políticos a partir de uma visão da esquerda socialista.

• Combater a burocracia! Parece que finalmente encontramos um tema com que todos estão de acordo! Da Veja à Folha de S. Paulo, de Eike Batista a Paulinho da Força, todos concordam que é preciso exterminar esta praga. Os burgueses reclamam da burocracia para abrir ou fechar uma empresa. Os trabalhadores, por sua vez, sofrem com a burocracia na hora de se aposentar, se afastar do trabalho pelo INSS e por aí vai. Pareceria, portanto, que aqui estamos todos juntos. Mas não estamos.

Para os socialistas, o termo “burocracia” tem um significado completamente distinto deste que usamos no dia a dia. Como fenômeno mais geral, a burocracia é uma casta de administradores privilegiados. O Estado burguês, por exemplo, tem uma enorme burocracia: são os altos funcionários do Estado, chefes do primeiro, segundo e terceiro escalões. Estes senhores não são burgueses porque não têm empresas próprias, mas seu salário ultrapassa em dezenas de vezes o de um funcionário público comum. Sua condição privilegiada os torna agentes diretos da burguesia dentro da máquina estatal.

No que diz respeito à classe trabalhadora, o termo “burocracia” significa uma casta privilegiada de líderes e dirigentes que parasitam as organizações políticas e sindicais do proletariado em seu próprio benefício. É exatamente neste sentido que nos referimos à burocracia em nossa prática cotidiana. É fundamentalmente esta burocracia que queremos combater. É sobre ela este artigo.

O que é um sindicato?


Ao longo do tempo, a classe trabalhadora construiu importantes organizações de luta. Primeiro surgiram as caixas de ajuda mútua nos séculos 18 e 19. Depois vieram os sindicatos e partidos operários. O objetivo dos sindicatos é preservar as conquistas obtidas e organizar a luta por outras mais. Os sindicatos, junto com os partidos operários, são os guardiões das tradições de luta de nossa classe.

Assim, quando há uma greve, os trabalhadores não precisam aprender tudo desde o começo, nem reinventar a roda. Já existe um sindicato, onde estão outros operários que já passaram por greves e enfrentamentos. Há também uma estrutura de advogados, computadores, telefones celulares e dinheiro que está a serviço da luta. Há dirigentes sindicais liberados de seu trabalho normal para se dedicarem unicamente à mobilização e à conscientização dos trabalhadores. Toda essa organização é uma enorme conquista de nossa classe, e muito sangue operário foi derramado para que pudéssemos ter os sindicatos e partidos de hoje.


Em momentos de grandes lutas, alguns sindicatos parecem fervilhar: todos os dias dezenas de ativistas vão às reuniões da entidade, pegam os boletins para distribuí-los em suas bases, buscam orientação, passam todo o tempo de folga na sede ou simplesmente “dão uma passadinha” para ver se há novidades. Os carros do sindicato não param: parecem estar em todas as fábricas e canteiros de obra ao mesmo tempo. Os celulares estão sempre tocando para informar o resultado desta ou daquela mobilização. Os dirigentes sindicais estão sempre exaustos, com o sono e a alimentação atrasados.

O processo de burocratização

Porém, como todos nós sabemos, esses períodos de atividade política e sindical tão intensa são relativamente raros. Isso quer dizer que na maioria do tempo, o dia a dia sindical não se parece em nada com o quadro que acabamos de pintar. Durante longos períodos, a atividade sindical, mesmo nas entidades mais combativas e democráticas, é uma “especialidade”, exercida por poucas pessoas e sem o controle por parte da imensa base de trabalhadores.



Quando não há lutas, a rotina do sindicato gira em torno das homologações, convênios e reformas no prédio. Os carros continuam correndo para lá e para cá, mas não é para intervir nas greves, e sim para tarefas da própria máquina sindical. Os celulares continuam tocando, mas as ligações raramente são da base para informar sobre uma greve, e sim da própria sede do sindicato ou da direção da empresa, para negociar isto e aquilo.

Assim, à medida que o tempo passa e as lutas não vêm, a estrutura do sindicato começa a adquirir vida própria, necessidades próprias e vontade própria, independentemente do que esteja ocorrendo na categoria. Afastados dos trabalhadores de base pelo refluxo das lutas e sem nenhuma iniciativa para se aproximar deles novamente, muitos dirigentes acabam engolidos pela máquina sindical. Sua atividade começa a girar em torno desta própria máquina. Daí para a burocratização, é um pulinho.

Como se forma um burocrata?

A burocracia não é um problema de caráter ou honestidade pessoal. Como dissemos, é um fenômeno social e político. O burocrata se forma quando o dirigente sindical adquire independência material e política em relação à base que ele deveria representar; quando sua preocupação principal já não é mais organizar a luta dos trabalhadores, mas sim se perpetuar no cargo de dirigente a qualquer custo.

O burocrata não tem recursos próprios. Ele vive do sindicato. Sua situação é, por isso, extremamente instável. E se ele de repente perder a próxima eleição? O burocrata tem assim uma preocupação constante: estabilizar sua condição privilegiada. Como ele fará isso?

Em primeiro lugar, ele tentará estabelecer com a patronal uma relação amigável, que lhe permita arrancar, por meio da negociação, alguma migalha para os trabalhadores. Assim, estará demonstrada perante toda a base sua “eficiência” enquanto dirigente sindical, e seu posto de burocrata estará garantido.

Mais do que isso, um bom burocrata, se for bom mesmo, fará até greves, passeatas e piquetes para conseguir um melhor aumento, sem com isso deixar de ser um burocrata. O caráter burocrático de uma direção sindical não está determinado pelos percentuais de aumento salarial que ela consegue, mas pela relação que ela estabelece com o aparato do sindicato, pelos privilégios que daí retira, pela relação que tem com a base da categoria, pelo nível de democracia e participação que ela implementa em sua entidade, por sua relação com o Estado e a patronal.

A partir desta base material são formadas a mentalidade e a atitude de um típico burocrata: o conservadorismo, a truculência, a submissão aos patrões e ao governo e sobretudo o desprezo pelo que dizem e sentem os trabalhadores de base.

Burocracia e burguesia



A burguesia, como não é boba, trabalha constantemente para que o movimento operário se burocratize. Não é de se admirar. Faz muita diferença para um burguês negociar com uma comissão de 40 operários enfurecidos ou com uma diretoria de nove líderes “moderados”, “razoáveis” e bem alimentados.

É por isso que no Brasil existe o imposto sindical, que permite ao sindicato existir tendo meia dúzia de filiados; é por isso que Lula entregou às centrais sindicais uma parte do dinheiro desse imposto; é por isso que Dilma determinou que todas as empresas estatais ou de capital misto tenham um representante dos trabalhadores em seu conselho de administração. Ao formar um exército de burocratas, a burguesia cria um colchão político-social, um amortecedor de conflitos.

Com o tempo, o burocrata tende a se tornar cada vez mais um aliado estratégico da burguesia. O burocrata já não vê o trabalhador comum como alguém igual a ele. Ao contrário, começa a se identificar muito mais com o burguês, a aproximar-se dele política e socialmente, a beber o mesmo whisky e fumar o mesmo charuto. Por isso, dizemos que a burocracia é um agente da burguesia dentro do movimento operário.

Por que combater a burocracia?

Os sindicatos são organizações de luta da classe trabalhadora. Deveriam ser verdadeiras escolas de comunismo. Nos sindicatos os trabalhadores deveriam aprender que, unidos, eles podem tudo; que são eles que movem a sociedade; que todos os trabalhadores do mundo são irmãos e que a eles devemos solidariedade e apoio. Os sindicatos deveriam educar os trabalhadores no ódio ao aparelho de Estado, a todos os governos e ao imperialismo. Nos sindicatos, os trabalhadores deveriam exercer a mais ampla democracia operária, uma das bases mais importantes da futura sociedade socialista. Mas a burocracia transforma todas essas lições em seu contrário.
Obama esteve no Brasil. Sindicatos de todos os matizes deveriam se unir para dizer go home! a este verdadeiro capitão do mato internacional, denunciar as ocupações imperialistas, a entrega do pré-sal e a agressão à Líbia. Mas ao invés disso, os dirigentes da Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB e Nova Central resolveram almoçar com Obama... Almoçar!


Claro, como são burocratas, precisavam dar um ar combativo ao almoço. Por isso entregaram ao presidente uma “carta aberta” que falava sobre a necessidade de aumentar o comércio entre os dois países... Aumentar o comércio! Então é assim? Quando o chefe do imperialismo mundial vem ao país não devemos protestar, exigir, repudiar, mas sim almoçar com ele e pedir o aumento do comércio? Não é difícil imaginar o prejuízo desses ensinamentos para a consciência de milhões de trabalhadores.

E não é só isso. A burocracia afasta os trabalhadores de base do sindicato; promove o preconceito e a opressão dentro das fileiras de nossa classe; educa os ativistas em uma cultura de mentiras, violência e calúnias. Enfim, a burocracia destrói as próprias bases da organização sindical, exatamente como um parasita destrói o organismo que o hospeda.

É possível evitar a burocratização?

De tudo o que dissemos até aqui, não concluímos de maneira nenhuma que “todo mundo que chega lá se corrompe”. Esse simples senso comum não ajuda os trabalhadores porque não explica nada.

Como evitar então a burocratização? Há uma vacina contra ela? Infelizmente, não. Como dissemos acima, a burocratização não tem origem no indivíduo, mas sim nos privilégios que o aparato sindical oferece. Portanto, a luta contra a burocratização deve ser, em primeiro lugar, uma luta contra esses privilégios e pelo controle da base sobre os dirigentes. Em segundo lugar, é uma luta para trazer a base para dentro do sindicato, fazê-la participar, opinar, fiscalizar, sugerir e criticar.

Em terceiro lugar, a luta contra a burocratização é uma luta pela reeducação da classe e de seus dirigentes em base aos bons e velhos valores políticos e morais abandonados pela burocracia: o ódio de classe, a solidariedade internacional, a independência em relação a todos os governos e empresas e a luta contra a opressão e a exploração. Por último, o combate à burocratização é impossível sem a politização da atividade sindical. Os sindicatos devem levantar ativamente as bandeiras políticas da classe, desde as mais modestas até sua grande bandeira histórica: o socialismo. Nas diretorias das entidades devem conviver democraticamente representantes de todas as correntes partidárias e também aqueles que não têm partido nenhum.

Nenhuma dessas medidas por si só resolve o problema, mas são todas absolutamente necessárias. São parte de uma luta que deve começar agora, mas que não tem data para acabar.

O destino da burocracia



A luta contra a burocratização é a batalha para transformar os sindicatos novamente em escolas de comunismo, em instrumentos de preparação e educação de toda a classe para sua grande missão histórica: a derrota do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista. Nessa batalha, não é preciso dizer que os atuais dirigentes da CUT, da Força Sindical, da CTB e de outras centrais não serão aliados. Com isso, apenas demonstram sua condição de burocratas irrecuperáveis e agentes do capital na classe trabalhadora. Quando chegar a hora, os operários saberão expulsá-los de seu meio, da mesma maneira que um organismo enfermo, na luta por recuperar-se, expulsa de dentro de si todo tipo de úlcera e infecção. Por mais feio que soe essa frase, a verdade é que a burocracia não passa disso.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

ALUMAR QUE VOCÊ NÃO VÊ NA TV- PARTE 2



Dando seqüência ao relato dos SOBREVIVENTES DO VÔO 1656/89 referente ao processo que movem contra a ALUMAR, há 22 anos, mais de 50 trabalhadores, relataremos como a empresa conseguiu deixar de fora parte dos 95 que iniciaram o processo.

Quem acompanhou o texto publicado neste blog no dia primeiro de julho de 2011, com o titulo “A Alumar que você na TV” – PARTE 1 verificou que o julgamento final de primeira instância proferido pela Juíza Kátia Arruda deu ganho de causa aos 95 trabalhadores que reivindicavam o adicional de periculosidade não pago pela multinacional citada. Não satisfeita à empresa recorreu ao TRT/16 e este tribunal manteve a sentença monocrática. A empresa entrou com recurso de revista junto ao TST e o processo foi enviado a este tribunal em 1995.

Em 1995, quando o processo já estava aguardando julgamento no Tribunal Superior do Trabalho, a Alumar, numa manobra processual, conseguiu trazê-lo de volta para a 1ª Vara de São Luís (onde ficou entre 1996 e 1999). Essa situação se estendeu até outubro de 1998 quando, um dos integrantes do processo, o companheiro Noleto, na qualidade de candidato a Senador, utilizou programa eleitoral do PSTU, para denunciar o fato. Também denunciamos a advogada Clícia para a Comissão de Ética da OAB/MA, pois a mesma orientada pela Alumar ligava para as residências dos eletricistas e os pressionava a sair do processo com a promessa de ganho de R$ 5.000,00 e permanência no emprego. A denúncia na OAB/MA não fora em frente, pois á época o presidente da Comissão de Ética era o advogado da Alumar, Kleber Moreira, responsável pelo referido processo.

No entanto, a denuncia no horário eleitoral surtiu efeito e o processo fora enviado de volta de volta a Brasília em 1999. Infelizmente alguns trabalhadores aceitaram a oferta da Alumar e se retiraram do processo. Receberam os cinco mil reais, mas foram todos demitidos. Á época os eletricistas desistentes já tinham direito, em média, a mais de R$ 30.000,00 líquidos.

No próximo capítulo falaremos de outras manobras que empresa vem utilizando para postergar o processo.

terça-feira, 5 de julho de 2011

PROFESSORA AMANDA GURGEL RECUSA PRÊMIO DO PNBE


Oi Nesta segunda,o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) vai entregar o prêmio "Brasileiros de Valor 2011". O júri me escolheu, mas, depois de analisar um pouco, decidi recusar o prêmio. Mandei essa carta aí embaixo para a organização, agradecendo e expondo os motivos pelos quais não iria receber a premiação. Minha luta é outra. Espero que a carta sirva para debatermos a privatização do ensino e o papel de organizações e campanhas que se dizem "amigas da escola".


Natal, 02 de julho de 2011

Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,


Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald's, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,

Professora Amanda Gurgel

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Henrique Carneiro: ‘É o capitalismo que vicia e proíbe as drogas’ Para o professor universitário Henrique Carneiro, só a legalização com estatização



LUIZ GUSTAVO PORFÍRIO, DE SÃO PAULO (SP)- DO JORNAL OPINIÃO SOCIALISTA DO PSTU


Após um café-da-manhã regado a café açucarado e produtos de gordura animal (leite, queijo, requeijão), este jornalista declarou-se curado da noite anterior em que tomara cerveja e fumara tabaco de narguile. Foi necessária uma reflexão sobre todas essas substâncias, consideradas normais, e os problemas enfrentados por quem se utiliza de outras substâncias, as consideradas proibidas, para dar completo sentido às ideias defendidas na entrevista realizada com Henrique Carneiro, professor de História da Universidade de São Paulo. Militante histórico do PSTU e da Convergência Socialista, Henrique é ativista da campanha pela legalização das drogas e, particularmente, pela descriminalização da maconha. Atingido por uma bomba de gás lacrimogêneo na passeata duramente reprimida pela PM de São Paulo do dia 21 de maio, ele explica as razões históricas da perseguição a algumas drogas e a legalização de outras, como as que este jornalista, como tantas outras pessoas, usa cotidianamente.

A proibição e a repressão da Marcha da Maconha foi um capítulo a mais na Guerra contra as Drogas. Como você vê essa guerra no contexto internacional?
A Guerra às Drogas completou 40 anos nessa fase, desde que foi lançada pelo presidente americano Richard Nixon. Torna-se a guerra mais cara, mais longa e com mais prisioneiros da história da humanidade. Ela é um dispositivo muito importante da ordem internacional, consagrado em tratados internacionais, o de 1961, 1962 e 1989 − que deveriam ser revogados, a começar pelo Brasil. É um mecanismo de, em primeiro lugar, controle social das populações pobres, pois permitem à polícia devassar a privacidade dos indivíduos em qualquer circunstância, sob o pretexto de busca de drogas. Em segundo, permite um controle de matérias-primas que são fundamentais na indústria farmacêutica, garantindo a hegemonia dos remédios desta indústria contra o uso de plantas tradicionais. Ainda, garante um mecanismo de aumento da rentabilidade do capital, em um sistema financeiro em grande crise, pois gira, por lavagem de dinheiro, um montante de US$ 400 bilhões, mais da metade de todo o mercado farmacêutico oficial. Esse dinheiro garante, em momentos de crise, a liquidez necessária ao mercado financeiro, como aconteceu em 2008. Só o banco norte-americano Wachovia lavou, reconhecidamente, mais de US$ 400 bilhões do México, mais de um terço do PIB desse país.



O imperialismo, portanto, também se utiliza dos lucros do tráfico?

Sim, de uma forma sistemática. O maior promotor do tráfico no mundo provavelmente foi a própria CIA, pois desde o conflito do Vietnã, onde havia a área de produção de ópio do Triângulo Dourado, até a atual guerra do Afeganistão, uma das questões centrais em jogo é o controle do mercado dos opiáceos e do seu principal derivado, a heroína. Esse mercado permite aferir lucros muito superiores ao mercado normal: tem um custo de produção muito abaixo do preço do produto, por causa da política proibicionista. É ela, portanto, que garante uma rentabilidade extraordinária para os grupos desse mercado. Não são grupos clandestinos, mas os próprios Estados. Alain Labrousse, no livro Geopolítica das Drogas, mostra que todos os conflitos, após a queda do muro de Berlim, foram financiados por caixa-dois do dinheiro do tráfico. Tanto na guerra do Afeganistão, quanto na de Kosovo, as da América Central, na Colômbia, no Peru, México, em todos os países onde houve conflito o dinheiro do narcotráfico foi uma divisa, uma moeda franca.



Além dos já citados, quais outros efeitos sociais são atribuíveis à guerra contra as drogas? Afeta mais a classe trabalhadora ou é igual a outras classes?

É interessante comparar, por exemplo, com o movimento gay. Mesmo que haja um polo conservador na sociedade global e na norte-americana que continue atacando os direitos civis dos homossexuais, não existe uma guerra declarada pelo Pentágono contra os homossexuais, ao contrário: há até a incorporação de homossexuais no exército norte-americano. Por outro lado, há sim uma guerra desencadeada às pessoas que consomem certas drogas ou que as produzem, como os camponeses. A própria expressão é capciosa: a guerra não é contra as drogas, é contra as pessoas que as consomem, os milhões. É uma espécie de guerra social e cultural, que não reconhece o direito de cidadania de uma minoria dos cidadãos que tem um estilo de vida que não diz respeito a ninguém mais além deles mesmos.

Agora, a classe trabalhadora vem sendo um dos alvos mais importantes dessa guerra, porque ela serve também de pretexto para a criminalização mais geral da pobreza. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, onde há conflitos por grupos de traficantes, a gente vê que um dos efeitos nefastos é que o mercado é tomado pelo seu polo varejista. Isto é, os grandes traficantes são setores financeiros que lavam dinheiro, mas os únicos reprimidos são os setores da classe trabalhadora que revendem. A própria legislação do governo Lula, que aparentemente tem um aspecto progressivo ao considerar que o consumidor não deve ser penalizado, envolve outro elemento muito maléfico de aumentar a criminalização do tráfico. Deixa a distinção entre tráfico e consumo ao arbítrio do juiz ou do policial. Então, um cara de classe média pego com cem gramas é um consumidor; um pobre com os mesmos cem gramas é certamente um traficante, na interpretação mais comum dessas autoridades. Aumentou muito o número de presos por tráfico: praticamente 1/5 da população masculina das prisões e metade da feminina são de pequenos traficantes que não são criminosos, do ponto de vista de terem agredido a pessoa humana. São simplesmente consumidores que se articulam para uma compra coletiva ou pequenos abastecedores varejistas do mercado. Essa população, essencialmente pobre, é hoje o setor que mais incha o sistema carcerário brasileiro, e que ao entrar na prisão acaba se tornando vítima de organizações criminosas que a recruta e ampliam assim sua influência.

Quando se fala em drogas, que tipos pode haver quanto ao uso?

Existe uma divisão farmacológica, que a grosso modo é entre excitantes, sedativos e substâncias de promoção do êxtase. Os excitantes são das anfetaminas à cocaína, passando até pelo café. Os sedativos vão dos opiáceos até os benzodiazepínicos (o Rivotril é o melhor exemplo, é o segundo medicamento mais vendido no Brasil), isto é, os tranquilizantes. E finalmente aqueles que são conhecidos como alucinógenos que são substâncias ligadas a cultos religiosos tradicionais, que é também uma das explicações de serem tão perseguidas, apesar de seu risco ser muito baixo: pelo fato do cristianismo ter combatido, historicamente, as práticas de uso de drogas para promoção do êxtase, e continuam perseguindo as tradições religiosas indígenas, africanas e de outros povos.

Mas nessas categorias, há drogas legais e drogas ilegais. Qual é a diferença?
Do ponto de vista da regulamentação, a divisão não obedece a nenhum critério científico. A divisão entre lícitas e ilícitas não se deve a efeitos danosos ou perigos em qualquer sentido. Ao contrário: as duas que mais causam danos à saúde, o álcool e o tabaco, são legalizadas. Tabaco é a maior fonte de morte da civilização contemporânea, segundo os dados oficiais da Organização Mundial da Saúde. Já algumas drogas com baixo potencial de riscos para a saúde e para o comportamento são perseguidas: o caso mais flagrante é o da cannabis (maconha), substância sem nenhuma letalidade. Nunca se morreu por uso de maconha. É uma substância que tem usos positivos, inclusive terapêuticos, muito reconhecidos e aceitos em vários países, mas que continua sendo objeto de demonização.

A grande distinção entre legais e ilegais, portanto, é um critério jurídico-policial, não há nenhum sentido lógico. A única lógica poderia ser o fato de que as ilegais vieram de povos marginalizados: a maconha tem uma importância muito grande no mundo árabe, colonizado pela Europa; entre os mexicanos nos EUA; entre os afrodescendentes no Brasil: sempre veio de povos oprimidos, que a levou a essa estigmatização.

Mas o vício não é uma consequência natural das drogas?

O vício, entendido como consumo compulsivo de qualquer tipo de mercadoria, é um traço de comportamento intrínseco ao capitalismo. O capitalismo promove o vício em todas as mercadorias. Ele cria valores simbólicos em torno de produtos que são romantizados por marcas e torna as pessoas completamente dependentes, seja no uso de roupas, automóveis, de televisão, de fastfoods. Todos esses comportamentos são induzidos para serem exercidos da forma mais compulsiva possível. A publicidade nasce com essa função, e mais: nasce particularmente ligada ao mercado farmacêutico ou de substâncias como tônicos, energéticos e uma série de substâncias que surgiram no final do século XIX para o século XX, dos quais a mais famosa é a Coca-Cola. Com relação às drogas, há um aparente paradoxo: o capitalismo proíbe algumas, que são aquelas de uso tradicional em sociedades periféricas com identidade religiosa estranha ao cristianismo, mas sanciona outras, que no mesmo período histórico passam a ser veiculadas como verdadeiras panaceias e se tornam um dos ramos mais florescentes no mercado mundial. Particularmente a farmacêutica e, mais ainda, a psicofarmacêutica, a dos psicoativos farmacêuticos, que vai desde as anfetaminas, como excitantes, até os benzodiazepínicos como substâncias tranquilizantes, e também os remédios considerados psicoterapêuticos para distúrbios, que vão desde os antidepressivos até os antipsicóticos.




Você defende que só uma política de legalização pode combater o tráfico e o monopólio, por um lado, e o uso abusivo, por outro. Com quais medidas isso seria possível?

Todas essas substâncias, tanto as drogas quanto os alimentos, a gente pode chamar como parte de uma indústria do vício. Nela também entraria o jogo. Esse tipo de prática que tem uma tendência a incitar comportamento compulsivo, já que pelo menos de 10% a 15% da população pode ter vulnerabilidade a ter comportamento compulsivo, ela deve ser completamente excluída da alçada do interesse privado, pois ele sempre vai ter uma determinação de aumentar o consumo o máximo possível. Eu acho que deve haver uma política que garanta o acesso às pessoas que optarem de forma bem informada, mas deve haver uma completa ausência de mecanismos de incitação ao consumo, dos quais os mais importantes são os publicitários. Então deve haver uma estatização da grande produção de todas as drogas, incluindo as farmacêuticas, incluindo álcool e tabaco, para que os lucros fossem utilizados totalmente para fins de interesse público, como inclusive dar apoio com verbas públicas para programas de tratamento daqueles que tiverem consumo compulsivo. No âmbito varejista e no âmbito do microcomércio, da autoprodução, das cooperativas, deverá haver um grande espaço para um mercado de iniciativa individual, mas não de monopólios nem de grandes empresas. Isso tanto para plantadores de maconha quanto produtores de vinho, cachaça de tipo regional, etc., que deveriam até ser estimulados pelo Estado como fazendo parte de uma tradição cultural. Outra coisa é o monopólio da grande produção que, se ficar nas mãos privadas, sempre vai tentar aumentar o consumo. Eu acho que isso ajuda a explicar o argumento da legalização, pois você vai dizer para as pessoas que não vão ser empresas que vão lá tomar o controle da cocaína e tentar ficar drogando pessoas menores de idade ou vulneráveis etc., mas vai ser o Estado, que vai estabelecer critérios extremamente severos (como tem a venda de remédios controlados, por exemplo), vai ter uma fiscalização que impeça usos irresponsáveis, como o uso ao volante, que teria que ser também severamente punido (coisa que no Brasil não é, sequer com o álcool), e teria que haver a total proibição da publicidade.

O ex-presidente FHC também vem realizando uma campanha pela descriminalização. Qual a diferença entre a política levada por esses setores e a dos revolucionários?

O FHC tem defendido a descriminalização mas não tem falado da legalização, o que significa que o consumidor deixa de ser alvo da violência pela repressão policial mas a venda continua coletiva, poderia haver, no máximo, o espaço do autocultivo. Isso não resolve o problema porque continua deixando a produção e a circulação dessa mercadoria numa esfera completamente sombria, de ilegalidade. A legalização, por outro lado, obriga a uma definição sobre qual regime de propriedade que deve reger esse comércio e qual deve ser a destinação dos enormes lucros que ele possibilita. Você poderia dizer: “Bom, mas a gente vai colocar a cocaína na mão de grandes empresas, ou a maconha na mão da Souza Cruz?” Eu acho que seria uma via equivocada. No entanto, ela é defendida por um setor significativo da burguesia mundial, que se deu conta de que a proibição está trazendo uma série de consequências muito perigosas, inclusive de conteúdo sistêmico, quer dizer, do funcionamento adequado do capitalismo. Esse setor é capitaneado por grupos lobistas financiados por George Soros, que estão agora reunidos numa comissão internacional que reúne, além de FHC, figuras como Paul Volcker, ex-presidente do Fed (Tesouro) americano, ou George Schultz, ex-secretário de Estado americano. Isso tudo mostra que há um interesse muito grande em tornar esse mercado clandestino uma commodity de circulação como outra qualquer: pagando impostos pro Estado e dando lucros para grandes empresas, e não mais para um setor de uma burguesia lúmpen [marginal, gângster] ou para o setor financeiro que lava o dinheiro. Nesse sentido, o Brasil teria um imenso potencial econômico com o comércio da cannabis. Esse comércio já é o maior do agronegócio do [estado americano da] Califórnia e do Canadá. Então a discussão que está em curso é quem vai ser o dono desse imenso negócio, em particular da cannabis, que tem, além do psicoativo, uma série de usos industriais crescentes. Então o Brasil está ficando na retaguarda, não só cultural ao não admitir a legalização, mas econômica, fora de uma importante fatia do mercado mundial desse produto que vem alcançado, cada vez mais, o espaço de legalidade.