segunda-feira, 30 de maio de 2011

CACOS: Curso Como Funciona a Sociedade, 29/05/2011

Neste final de semana, em Imperatriz, depois de colaborar na tarefa do Plebiscito vitorioso dos Bancários, de fazer campanha para Cláudia Durans contribuir, na qualidade de Educado Popular, no curso de formação para estudantes do curso de Letras da UEMA e Jornalismo da UFMA. O companheiro Wilson Leite registrou o evento e publicou em seu blog. Reproduzo abaixo:


LIDERANÇA DO QUILOMBO CHARCO SOFRE TENTATIVA DE ASSASSINATO


A Comissão Pastoral da Terra - CPT-MA denuncia mais uma tentativa de assassinato de trabalhador rural e o descaso da Justiça com assassinos de Quilombola da Comunidade Charco. Veja matéria abaixo:

Enquanto o mundo tomava conhecimento do assassinato de Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara – Rondônia, ocorrido em 1996, no mesmo dia aqui no Maranhão, mas precisamente em São Vicente Ferrer, o sindicalista Almirandi Pereira Costa, 41 anos, casado, pai de 3 filhos e vice-presidente da associação quilombola de Charco sofria uma tentativa de assassinato.

Almirandi está na luta pela titulação do território quilombola do Charco em conflito com Gentil Gomes, pai de Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, recentemente beneficiados por um salvo-conduto concedido pelo TJ-MA. Os dois estão denunciados pelo Ministério Público Estadual sob a acusação de serem os mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, líder do mesmo quilombo, no dia 30 de outubro de 2010.

A tentativa ocorreu por volta das 21h30min do dia 27 de maio, depois de ele ter voltado de uma reunião no quilombo Charco. Segundo o próprio Almirandi, ele estava na sala de sua casa com as portas fechadas quando ouviu parar em frente da mesma um carro modelo celta, de cor preta, de onde, depois de alguns minutos, foram feitos 03 disparos. Segundo a polícia civil de São Vicente Ferrer, trata-se de uma pistola calibre 380 – igual à arma utilizada para matar Flaviano. Os projéteis atingiram paredes e telhado da casa.

Esse “recado” dado por pistoleiros aumenta nossa indignação porque a decisão do TJ-MA é uma ameaça gravíssima não só à liberdade, mas à própria vida dos quilombolas de Charco- São Vicente Ferrer e Cruzeiro-Palmeirândia; porque o governo federal DESCUMPRE a Constituição Federal que determina a titulação das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos ao cortar recursos do Orçamento Público Federal – do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao qual está vinculado o INCRA foi quase Hum bilhão de reais; porque o governo da sra. Roseana Sarney Murad fez corpo mole e não prendeu os denunciados pelo assassinato de Flaviano Pinto Neto.

Vamos continuar a luta. Não nos intimidarão as balas do latifúndio.

Inaldo Serejo

CPT-MA

sexta-feira, 27 de maio de 2011

BANCÁRIOS DO MARANHÃO SE DESFILIAM DA CUT




Em um plebiscito realizado na base, nos dias 24,25,e 26 de maio, os bancários do maranhão disseram um não bem a grande a CUT. A apuração confirmou que 70% dos bancários não pretendem mais serem orientado por uma central governista.

Segundo o Diretor do SEEB-MA, Eloy Natan, os dirigentes da CUT espalharam mentiras para aterrorizar a categoria. No entanto, a categoria entendeu que não era mais possível que sua ferramenta de luta estivesse ligada a um braço sindical do governo.


O próximo passo é discutir a filiação a uma central combativa e de luta.

Sindjustiça do Ceará aprova desfiliação da CUT e inicia debate de filiação com a CSP-Conlutas

Após a vitória da chapa 10 apoiada pela CSP-Conlutas nas eleições do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará no inicio do ano, os judiciários, em assembleia realizada na tarde desta quinta feira (26), decidiram pela desfiliação com a CUT.

O presidente da entidade, Roberto Eudes, afirmou ainda que iniciaria o debate de filiação com a CSP-Conlutas, que segundo ele, sempre esteve ao lado dos Judiciários. O representante da CUT defendeu a manutenção da filiação, mas por ampla maioria, 60% dos votos, foi aprovado a desfiliação.

O próximo passo será dialogar com a categoria a necessidade de uma Central comprometida com as lutas dos trabalhadores, independente, autônoma e classista.

Zé Batista/ CSP-CONLUTAS/CE

Material de campanha da Profa. Dra. CLÁUDIA DURANS a Reitora da UFMA chega a Imperatriz e causa desconforto para defensores de Natalino Salgado



Ontem estive No campus da UFMA Imperatriz distribuindo o material de campanha da companheira e candidata a Reitora desta instituição, “a Professora Cláudia Durans, que é Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. É professora Adjunta do Departamento de Serviço Social da UFMA (DESES), membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Debates sobre Movimento Social e Serviço Social (GSERMS), vinculado ao DESES e ao Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas. Autora do Livro “Os Limites do Sindicalismo e a Reorganização da Luta Social: um estudo das experiências de ferroviários e metalúrgicos maranhenses” e de vários artigos e ensaios que tematizam o Trabalho, a Ação dos Sujeitos Coletivos no Brasil, particularmente no estado do Maranhão. É militante do Movimento Docente e das causas sociais neste estado”, e lá fui interpelado duas vezes sobre a ilegalidade de está distribuindo o material de campanha. Os interpeladores argumentavam que o tempo de campanha já havia passado.

Para azar dos mesmos na Biblioteca da UFMA por onde comecei panfletar, estava repleto de material de campanha do Reitor Natalino Salgado. Quando os questionei sobre isto eles se calaram. Hoje retornarei com o restante do material. Entrei em quatro salas e a recepção tanto dos alunos como de professores me surpreendeu. A surpresa de alguns estudantes sobre a terceira candidata talvez explique a tentativa intimidatória destes senhores.

domingo, 22 de maio de 2011

Tropa de choque reprime com violência 'marcha da maconha' em São Paulo


Mesmo mudando seu caráter após a decisão judicial que proibia a realização da marcha pela descriminalização da maconha, para um ato pela liberdade de expressão, a manifestação foi duramente reprimida pela Tropa de Choque na tarde desse 21 de maio em São Paulo. Mesmo com a PM atirando com balas de borracha e gás lacrimogêneo, o protesto acabou acontecendo.





A concentração começou por volta das 14h no vão livre do Masp, na Av. Paulista. Desde o início, a Polícia Militar acompanhou de perto a manifestação com um grande efetivo. Cerca de mil pessoas se reuniram no local para protestar contra a decisão da Justiça de calar o protesto pela descriminalização da maconha. Cartazes, faixas e panos pretos recobrindo a boca davam o caráter pacífico da manifestação.



Um grupo de 20 ativistas de ultradireita permaneceu atrás da linha da PM no Masp, tentando provocar a multidão. A provocação, porém, não teve sucesso e a manifestação continuava pacífica. A PM chegou a prender um dos ativistas contra a proibição da droga, que tinha a boca tapado por um pano preto. Nenhum policial foi capaz de informar o motivo da prisão e, sob protestos, o jovem foi levado à Delegacia de Polícia.



Repressão gratuita

Os organizadores da marcha orientavam os manifestantes a não provocarem a polícia, ou aceitarem provocação. Cartazes referentes à Marcha da Maconha tinham uma tarja preta em protesto à censura e para não dar motivo para a repressão. Mas quem disse que a polícia precisa de pretexto?




Assim que os ativistas deixavam o Masp e seguiam em passeata pela Av Paulista, a Tropa de Choque se perfilou por trás da manifestação e, pelas costas, atiraram bombas de gás e balas de borracha de forma indiscriminada. Com escudos e cassetetes corriam, batendo no escudo a fim de intimidar, e paravam. O pequeno grupo de fascistas aplaudia. Minutos depois, as cenas de barbárie se repetiam.



A repressão conseguiu dispersar um pouco da manifestação, mas centenas de jovens continuaram marchando. Primeiro pela Paulista, depois pela Consolação. Em meio à fumaça do gás lacrimogêneo, o ato terminou com cerca de 200 pessoas na Praça Sete de Abril, próximo ao metrô Anhangabaú. ”A repressão não vai conseguir nos calar, amanhã vai ter outra marcha”, disse um dos ativistas, passando o calendário de marchas que continua a ocorrer em várias cidades do país.

Indignados' invadem as praças da Espanha contra a crise e o desemprego “Rebeldes sem causa?”. Não, “rebeldes sem casa”, ironizam manifestantes

Os jovens e trabalhadores da Espanha querem transformar o país em um novo Egito. Mas agora, no lugar de Mubarak estão a crise, o desemprego, as reformas e os cortes sociais do governo do primeiro-ministro ‘socialista’ José Luis Zapatero, cujo governo joga sobre as costas dos trabalhadores, sobretudo os mais jovens, as conseqüências da recessão.



Inspirados pela onda de revoltas que percorre o Norte da África e o Oriente Médio, dezenas de milhares de espanhóis ocupam as praças de centenas de cidades em todo o país, tendo como epicentro a praça Puerta del Sol, no centro de Madri, em que elegeram a nova Praça Tahir. Bandeiras do Egito erguidas pelos manifestantes deixam claro de onde vem a impulso para a jornada de lutas.

Indignados
O movimento foi deflagrado no dia 15 de maio, domingo, quando uma jornada de protestos levou dezenas de milhares de espanhóis às ruas. A partir de uma convocação difundida pelas redes sociais da Internet, um grupo de jovens acampou na praça do centro de Madri e, em poucos dias, foi seguido por outros milhares de outros jovens, assim como trabalhadores e desempregados.

O número de “indignados”, como são chamados pela imprensa, passou dos 50 no domingo do dia 15 para 4 mil pessoas na quarta. Na noite de sexta-feira, dia 20, algo como 25 mil pessoas, segundo a própria polícia, lotavam completamente a praça de Madri e a multidão já tomava as ruas e as praças ao redor.


A fim de manter as praças permanentemente ocupadas, os jovens e trabalhadores adotaram um sistema de rodízio. A população vem apoiando de forma massiva as manifestações ajudando, entre outras coisas, na alimentação dos acampados. E, assim como na Praça Tahir, a própria população se organiza para garantir a existência do acampamento, com comissões cuidando da alimentação, limpeza ou comunicação.






A Espanha é o país europeu que mais sofre com o desemprego, que atinge mais de 20% da população e mais de 40% dos jovens. O movimento, chamado de 15-M, além de repudiar os ataques do governo espanhol aos direitos sociais, rechaça os partidos tradicionais do país, os sindicatos e as centrais atreladas ao Estado, como a CCOO e a UGT.



Sem emprego, e sem medo

Assim como a onda de revoltas nos países árabes, as ocupações das praças na Espanha, fruto de uma mobilização espontânea, pegou a todos de surpresa. A tag (expressão) #spanishrevolution se propagou no mundo todo e, do dia 15 ao dia 20, já havia sido escrita quase 600 mil vezes no twitter. A imprensa tenta agora decifrar o significado da mobilização que tomou conta do país. O que parece indiscutível é que os jovens perderam a paciência com a grave crise e os sucessivos ataques do governo à população. E resolveram agir.

Diversos manifestos foram divulgados pelos manifestantes, com reivindicações que vão a empregos, moradias e melhores salários a reforma política e maior democracia, daí um dos slogans do movimento “Democracia Real Ya”.




Usando como pretexto as eleições municipais desse 22 de maio, a Junta Eleitoral e o Supremo Tribunal decretaram as manifestações ilegais. Os jovens, porém, não recuaram e estão dispostos a confrontar a decisão judicial, sob os gritos de “no, no vamos, no vamos”. A polícia, por outro lado, mesmo reconhecendo a “ilegalidade” da manifestação, declarou que não iria dispersar a manifestação, caso não ocorresse nenhuma “perturbação” à ordem.

A verdade é que tanto a polícia quanto o governo se vêem impotentes diante da onda de mobilizações, que só cresce na Espanha e se espalha agora para outros países, como a Itália.

Ato de solidariedade no Brasil

No Rio de Janeiro ocorre nesse sábado um ato de solidariedade à juventude e os trabalhadores espanhóis. A manifestação ocorre no Consulado da Espanha, às 13h. O consulado fica na rua Lauro Muller, 116, Torre Rio Sul (Leme/Botafoto).

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Amanda Gurgel: “É necessário transformar nossa angústia em ação” Em entrevista ao Portal, a professora e militante do PSTU, Amanda Gurgel.




Portal O vídeo em que você denuncia a situação precária da educação pública já superou as 100 mil visualizações no YouTube e chegou à lista brasileira dos Trending Topics, no Twitter. Como você vê toda essa repercussão? –


Amanda Gurgel Em primeiro lugar, é importante falar sobre a minha surpresa diante de tamanha repercussão daquelas palavras que não são só minhas, mas de toda uma categoria, não só aqui no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil, como se comprova nos diversos comentários postados sobre o vídeo. Também não imaginei que as pessoas que não vivem o nosso cotidiano não conhecessem à rotina de um professor e do funcionamento de uma escola pública. Então, diante de informações tão reais, acredito que a repercussão do vídeo se deve ao fato de minha fala ter sido dirigida à Secretária de Educação, Betânia Ramalho, à promotora da educação e aos deputados, figuras que ocupam postos elevados na sociedade, a quem as pessoas geralmente não costumam se reportar, tanto por não terem oportunidade quanto por se sentirem coagidas, ou por se sentirem inferiores. Enfim, talvez pela combinação desses dois fatores: tanto pela expressão de um sentimento contido, comum a todos nós, quanto pela atitude diante de deputados.

Portal O vídeo foi gravado durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Qual era a razão da audiência? Qual o objetivo daquele debate?

Amanda Gurgel Era uma audiência pública com o tema “O cenário da educação no RN”. O objetivo era debater as questões da educação no estado, apontando alternativas para os seus problemas. A princípio, não se pretendia discutir a greve dos professores e funcionários, mas diante da nossa presença essa intenção foi rechaçada.

Portal – Como você avalia a situação da educação pública hoje no Rio Grande do Norte e no Brasil?

Amanda Gurgel Não existe uma palavra que melhor defina a educação aqui no estado e no Brasil do que caos. Um caos generalizado que começa na nossa formação e vai desde a estrutura precária das escolas, passando pelo caráter burocrático que ganharam as funções de coordenação pedagógica e direção, a superlotação das salas de aula, a demanda não suprida de professores chegando, finalmente, à remuneração do trabalhador que constitui a representação material do valor que é dado a nossa profissão. Mas, obviamente, todo esse caos não acontece por acaso. Há uma clara intenção da burguesia em manter a classe trabalhadora excluída dos processos que propiciem o desenvolvimento intelectual. Com isso, ela alcança dois objetivos: garante que os trabalhadores não atinjam altos níveis de cultura e pensamento crítico, conseguindo, no máximo, serem alfabetizados e aprenderem um ofício; dividir a classe trabalhadora, colocando-a em lados aparentemente opostos, como é o caso, muitas vezes, da relação entre professores e alunos ou as suas mães e os seus pais. É comum as pessoas acreditarem que greves prejudicam os alunos, quando é justamente o contrário: somente nas greves temos a oportunidade de abrir para a sociedade, os problemas que nós nos acostumamos a administrar no nosso cotidiano e que nos impedem de realizar o nosso trabalho. Somente nas greves podemos obter conquistas para a educação, pois, ainda que muitos já tenham sido envolvidos pelo discurso de que há outros mecanismos de luta que não a mobilização das massas, não é possível encontrar um caso em que nossos direitos tenham sido conquistados de outra forma. Os discursos de aparente conciliação servem apenas para mascarar ainda mais o fato de que a educação nunca foi prioridade para nenhum governo. Se não fosse assim, Dilma não teria cortado R$ 3 bilhões da educação nos primeiros dias do seu governo. Então, é necessário, em cada lugar do Brasil, transformar nossa angústia em ação. Não podemos baixar as cabeças atendendo às expectativas da burguesia. Precisamos mostrar a nossa consciência de classe e a nossa capacidade de organização.

Portal – A greve da educação no Rio Grande do Norte já atingiu mais de 90% das escolas, chegando até a 100% em regiões do interior. Na sua opinião, quais são as perspectivas da paralisação?

Amanda Gurgel Já contamos pouco mais de vinte dias de greve e a governadora Rosalba Ciarlini ainda não acenou com nenhuma proposta, tampouco uma que contemplasse as nossas reivindicações. Diante disso, a categoria tem reagido da melhor forma possível: lutando. A cada assembleia, recebemos informes de adesão das cidades do interior. Certamente, Rosalba e Betânia (secretária de educação) preparam alguma retaliação, mas estão enganadas se pensam que estamos para brincadeira. Não retornaremos às escolas sem o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, a revisão do Plano dos professores, a aplicação da tabela salarial dos servidores e o pagamento de direitos atrasados. A arrecadação do Estado aumentou consideravelmente. Segundo o Dieese, só no primeiro trimestre desse ano, foram R$ 776 milhões de ICMS, o que representa R$ 110 milhões a mais do que no mesmo período do ano anterior. Além disso, de janeiro a abril, o Estado recebeu R$ 214 milhões de FUNDEB, cerca de 54 milhões a mais do que no ano anterior. Portanto, o momento não é para choradeira. O momento é para apresentação de propostas e negociação.

Portal – Você é militante do PSTU. Como aconteceu essa aproximação com o partido?

Amanda Gurgel Fui ativista do movimento estudantil e dirigente do Centro Acadêmico de Letras e do DCE da UFRN. Nessa época, tinha uma relação próxima com o PT, mas ao ingressar na categoria dos trabalhadores (as) em educação, toda a imagem de movimento sindical que eu construíra ao longo da minha vida foi sumariamente desconstruída quando constatei a forma como a direção do PT/PCdoB dirigia a nossa entidade e utilizava a categoria como moeda de troca para benefícios próprios. Na segunda assembléia de que participei, já era oposição convicta. Mas, como havia outras oposições, aos poucos fui me localizando. Participei do congresso de fundação da Conlutas, passei a construir a oposição e algum tempo depois fiz uma reflexão e já não conseguia entender como eu podia ver que militantes tão obstinados dedicassem suas vidas à verdadeira defesa da classe trabalhadora, à defesa da classe a que pertenço, enquanto eu apenas trabalhava, trabalhava e cuidava da minha vida. Entendi que era minha obrigação dividir com eles (as), meus e minhas camaradas, essa tarefa. Por isso, eu entrei no PSTU.

A bola da vez: desabafos de uma professora… Leia abaixo o relato da professora e militante do PSTU, Amanda Gurgel, sobre a situação da educação.

A economia mundial está beirando o colapso, as massas estão revolucionando o mundo árabe, a elite do agronegócio já comprou a sua bancada para o novo período legislativo, a inflação começa a dar mordidas consideráveis no salário d@ trabalhador(a) brasileir@ e o combustível está custando os olhos da cara. Obviamente, todos esses temas tem espaço garantido na mídia, mas, mesmo assim, não chegam a desbancar aquele sobre o qual não há um dia sequer em que não assistamos a pelo menos uma matéria; o assunto que já rendeu inúmeros debates desde o período monárquico; o assunto que atingiu o apogeu do próprio caos, ascendendo assim ao posto de “bola da vez”: a educação brasileira.

Nas terras de Poti, somos a bola da bola da vez. Na esfera administrativa municipal, ganhamos visibilidade nacional em reportagem exibida no Fantástico do dia 08/05, e em tempos de governo Micarla de Sousa, o caráter da reportagem não poderia ser outro: denúncia. Lógico. A denúncia tratava do tema específico da merenda escolar – embora muitas outras de igual ou maior gravidade pudessem ser feitas. Já na esfera estadual, estamos assistindo a uma greve histórica, tanto pela adesão de 95% das escolas, quanto pela reação de indiferença e excessivo autoritarismo por parte da governadora, Rosalba Ciarlini, que após 19 dias de paralisação, ainda não apresentou uma proposta, por mais rebaixada que fosse, que servisse pelo menos para justificar o discurso do Governo apresentado pela secretária, Betânia Ramalho, de que a categoria está inflexível e não quer negociar, demonstrando, sem o menor constrangimento, o desprezo que essa gestão tem pel@s profissionais, e pel@s alun@s que constroem as escolas do RN.

O impasse causado pela ausência de propostas que pudessem apontar para uma negociação, aliado ao próprio fracasso da escola e à sofrível formação das ultimas gerações de alunos da Rede Pública, assim como o discurso propalado pela mídia de que a greve d@s trabalhadores(as) prejudica “ainda mais” @s alun@s, termina por levar uma parcela da população a acreditar que a responsabilidade pelo caos em que a educação se encontra é desses(as) profissionais, sobretudo porque @s alun@s tem concluído o ensino básico cada vez menos proficientes. Vindo de trabalhadores(as) vítimas desse próprio sistema em que estão inserid@s, para quem as oportunidades foram histórica e rigorosamente negadas, tal concepção é compreensível, no entanto, é valido trazer reflexões que, embora não cheguem a ser novidade para muit@s, para alguns talvez sejam e, para outr@s, talvez já tenham sido banalizadas,ou rebaixadas à condição de “arquivo morto” de suas mentes, esmagadas pela voracidade das rotinas superlotadas. Então…

Ainda que a nossa dívida pública esteja em momento de crise de domicílio, já que é interna, porém com efeito de vulnerabilidade externa, de onde vem os seus maiores investidores, segundo análise da Organização Auditoria Cidadã, o fato é que, no frigir dos ovos, o Brasil continua seguindo as orientações dos Organismos Internacionais para as políticas educacionais dos países em desenvolvimento, que prevêem investimento cada vez mais reduzido em “prestação de serviços” relacionados a educação, por parte do Estado. Ato contínuo, nos nossos dias, pode-se verificar, por exemplo, a proliferação de instituições privadas de Ensino Superior, bem como uma avassaladora oferta de cursos na modalidade à distância, também pagos. A observação desse fenômeno causa, no mínimo, uma “surpresa” em grande parte da população, já que a maioria não tem o hábito de refletir sobre tais questões, nem está diretamente envolvida com elas. Um olhar mais atento, no entanto, gera imediatamente a impressão de que está em curso um processo de privatização da Educação Superior, assim como ocorreu com a Educação Básica. Essa impressão se confirma com os dados divulgados pelo INEP, a partir dos quais se comprova a enorme discrepância entre o aumento no número de vagas oferecidas em instituições públicas, e o oferecido nas privadas.






Tal modelo de política educacional assegura a manutenção dos interesses do capital, em primeiro lugar, pela produção do superávit destinado ao pagamento de juros e amortização da dívida, por meio da realização de parcos investimentos em serviços essenciais, inclusive educação (menos de 3% do PIB, quando havia uma previsão de 5% no Governo Lula); e em segundo lugar, pelo sucateamento da educação pública como um todo. Garantindo que a formação da classe trabalhadora não a direcione para altos níveis de cultura, mas apenas para a aquisição de um ofício. O segundo tiro certeiro do capital atinge diretamente a organização da classe trabalhadora, no momento em que a fragmenta, conseguindo jogar pais e alunos contra professores e vice-versa.

Tratando do caso específico da Educação Básica, Em artigo publicado pela Editora Sundermann, no volume intitulado A proletarização do professor, a pesquisadora da UNESP, Áurea Costa, é absolutamente feliz na análise que faz da atual conjuntura brasileira, quando afirma que uma das consequências mais perversas desse sistema é a frustração de expectativas no ambiente escolar. Frustram-se @s alun@s, que vão à escola esperando aprender e se deparam com professores(as) que lutam diariamente para vencer os empecilhos – que vão desde a formação, cada vez mais precária e aligeirada, até a falta de condições para aperfeiçoamento e estudo, além dos problemas estruturais das escolas – para a realização do seu trabalho; frustram-se @s própri@s professores(as) frente a impossibilidade de desempenhar da melhor forma o seu papel. Diante desse quadro, de acordo com a pesquisadora, “dá-se uma relação professores/alunos distorcida, em que os segundos passam a imputar aos professores o tratamento que deveriam dar aos reais representantes da violência do Estado burguês, que os tem oprimido durante toda a sua trajetória escolar. E os professores passam a ver os alunos como aqueles que materializam a falta de respeito e o desprestígio da categoria profissional na sociedade, nas manifestações de falta de respeito, e, até mesmo, a violência.”

Nesse contexto, temos assistido a verdadeiras tragédias protagonizadas por jovens e adolescentes, tendo como palco escolas em todo o Brasil. Notícias como brigas entre gangues formadas nas próprias escolas, perseguições de grupos a alun@s indefes@s, além de agressões verbais e físicas a professores(as), tornaram-se praticamente diárias. No entanto, há um consenso de que o massacre da Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, foi a mais dramática de todas as notícias em que a escola figurasse nitidamente como o símbolo da opressão sofrida, durante toda uma trajetória escolar, por aquele rapaz que a mídia se apressou em expor e rotular como o único responsável pela tragédia, antes de qualquer menção feita aos seus transtornos psíquicos, e a responsabilidade do Estado de garantir a ele e a tod@s @s alun@s especiais, um tratamento digno e adequado. Ao contrário disso, esses(as) alun@s, independentemente do seu diagnóstico – quando possuem um, já que a maioria não tem acesso a atendimento e acompanhamento médico – são, literalmente, jogados, sem que sejam observadas as questões legais referentes ao número de alunos nas salas que os comportam, bem como a necessidade de um(a) professor(a) auxiliar nas mesmas.

Também @s professores(as) são igualmente jogados nessas salas, tão superlotadas quanto as outras, sem que tenham qualquer formação que @s habilite a essa atividade, muitas vezes não chegando nem mesmo a perceber características e comportamentos preocupantes em alunos introspectivos, uma vez que os mais ativos terminam por “sugar” boa parte do tempo e da energia que esses(as) profissionais despendem nas suas aulas. Por isso, não seria exagero afirmar que, nesse momento, inspirado inclusive no caso da Escola de Realengo, talvez haja outros Wellingtons Menezes, tão excluídos, desesperados e perdidos nos seus devaneios, quanto o próprio, planejando algo parecido com o que aconteceu no Rio de Janeiro. Também não haveria leviandade em dizer que seria o Estado o responsável pela tragédia, uma vez que, além de não dar a atenção devida aos transtornos psíquicos e não comportar a demanda da rede básica de saúde, transformou a Escola – um espaço que deveria servir para o trabalho de inserção desses sujeitos, tornando-os aptos ao convívio social pleno – num espaço perigoso e insalubre, freqüentado pela maioria, seja alun@ ou professor(a), unicamente em razão da necessidade ou da obrigação, e não mais pela convicção da possibilidade de mudar o mundo por meio da educação, ou pelo amor à profissão ou ao conhecimento.

Apesar desses e muitos outros elementos, lamentavelmente, o fato de já podermos contar quantas pedrinhas existem no fundo do poço da educação brasileira tem sido utilizado pel@s políticos como sua “bola da vez”. Não há um corrupto sequer desses que ocupam os cargos do executivo e do legislativo do nosso país que não defenda nos seus discursos a educação como prioridade, embora na prática, isso não se confirme.

No âmbito Federal, está em debate o PNE 2011-2020. Trata-se de um documento em que constam as metas referentes à educação que o governo pretende atingir nos próximos 10 anos. Para a sua versão preliminar, o melhor adjetivo que encontrei foi “acintoso”. Tal qual em discursos superficiais de campanha, o documento traz repetidamente a palavra “qualidade” vinculada a educação de modo geral, e “valorização” ligada a professor(a). Para um documento desse porte, as duas palavras estão desavergonhadamente esvaziadas de sentido, uma vez que, na meta principal, a que trata dos investimentos, verificamos a impossibilidade de alteração do quadro atual. A proposta do Governo é que iniciemos a saga com o investimento atual e avancemos rumo a 7% do PIB ao final dos 10 anos… 10 anos! Isso para quem se locupleta em cargos comissionados e propõe um projeto desses é um pulo. Para quem tem uma jornada de trabalho extenuante e recebe em troca dela um salário insuficiente para o custeio das despesas básicas de uma família é uma penosa eternidade. Mas o mais grave é que o documento não diz de onde sairá esse dinheiro. E esse é o questionamento que tem sido feito nos debates que tenho presenciado. Fala-se em pré-sal. Pré-sal… parece que estão investindo pesado no desenvolvimento de uma tecnologia capaz de explorá-lo. Em 10 anos, quem sabe… Não se fala em suspensão do pagamento ou auditoria da dívida. Parece que isso é coisa anacrônica… também não se menciona o corte de R$ 50 bilhões,realizado ainda no alvorecer do governo Dilma, dos quais, 3 bilhões foram da educação. Então, difícil compreender como avançaremos ao longo de 10 anos se os passos iniciais são de retrocesso. No final das contas, O que estamos perto de descobrir, é o que existe após o fundo do poço. Se pelo menos encontrássemos por lá um novo pré-sal, teria valido a viagem! Mas como um raio não cai duas vezes no mesmo lugar, o que encontraremos, certamente, será apenas lama…

Para mascarar o real tratamento dispensado à educação, o Governo Federal tem investido em campanhas publicitárias apelativas e bem elaboradas que tem dois objetivos claros: 1°, passar a imagem de que valoriza @ professor(a); 2°, tentar recrutar nov@s corajos@s abnegad@s para o exercício da profissão, já que o fenômeno que está ocorrendo é o de “batida em retirada” rumo à primeira luz no fim do túnel que se apresente a esses(as) profissionais, cuja atividade, antes classificada como intelectual, atingiu o ápice da sua proletarização, sendo sumariamente reduzida ao controle dos filhos da classe trabalhadora dentro de um espaço absolutamente desfavorável à construção do conhecimento.

Por isso, estamos “no limite” e não podemos mais ouvir falar em “educação de qualidade” ou “respeito e valorização d@ professor(a)” sem que o clichê dessas expressões seja substituído pela implementação de um projeto que, de fato, valorize @ profissional e reestruture as escolas. Não venham falar em educação de qualidade se não houver disposição para o investimento real e imediato de 10% do PIB nessa pasta, e se não se dignarem a nos remunerar, pelo menos, com o salário mínimo calculado pelo DIEESE. Não venham nos falar em educação de qualidade se não forem capazes de romper com o capital e transferir o investimento feito nele para os serviços essenciais prestados à população, ou se não forem capazes de, no mínimo, realizar a auditoria da dívida pública. Também não agüentamos mais a confusão feita entre “valorização” e “lavagem cerebral”. Não adianta tentar nos convencer de que somos importantes se não temos condições de ter uma vida digna, e principalmente se a nossa atividade nos agride a ponto de nos despojar da nossa própria condição humana, interditando o nosso potencial criativo e nos expondo a uma rotina repetitiva extenuante, que nos transforma em máquinas.

Por fim, não queiram entender de educação mais do que nós, pois é muito fácil ocupar qualquer lugar na sociedade – qualquer lugar mesmo – e formular teorias e conjecturas sobre a Educação Básica no Brasil. Difícil é se movimentar diariamente entre bairros consideravelmente distantes num transporte precário, morando numa cidade de clima tropical, para estar diante de uma média de 40 ou 45 pessoas, cuja temperatura dos corpos gira em torno de 37°C, agitadas pela produção acelerada de hormônios próprios da puberdade ou da adolescência, dentro de uma sala de aula com dimensões insuficientes para comportá-l@s e com ventiladores (quando funcionam) altamente ruidosos. Tentar administrar as adversidades dessa situação inicial, mediar os conflitos interpessoais, perceber no estilo de cada um a grande variedade de interesses (ou desinteresses) existentes naquele minúsculo espaço, chegando à conclusão de que qualquer coisa de que você fale, necessariamente, vai desagradar à maioria.

Finalmente, tentar fazer o levantamento do conhecimento prévio desses sujeitos e, a partir dele, construir o “conhecimento cientifico”, como propõem as teorias pedagógicas avançadas, empunhando, para essa missão, apenas um giz, e tendo na sua retaguarda apenas o bom e velho quadro negro. Ouvir o toque estridente e saber que esse mesmo desafio vai ser repetir cinco vezes em uma única manhã. Ouvir o último toque e saber que em vez de ir para casa ou mesmo ficar na escola refletindo sobre a sua própria prática docente, planejando com colegas, debatendo sobre casos especiais, estudando e preparando aulas que possam, realmente, contemplar a heterogeneidade das turmas, você vai pegar mais um transporte precário para se movimentar entre bairros distantes, aproveitar a viagem para corrigir algum trabalho avaliativo, chegar praticamente no início do próximo turno, engolir qualquer coisa, e… toque estridente, 37°C multiplicados por 40, 40 multiplicado por 5, salas apertadas, ventiladores problemáticos, com o agravante do sol forte. Para alguns, dois turnos são o limite.

Para a maioria, a jornada continua. Seja em escola, ou em outra atividade, ao final ou entre um turno e outro. Tudo isso para multiplicar o escandaloso salário base de R$ 930,00 pago pelo Estado, e ainda ser chamado de vagabund@ ou irresponsável quando recorre, como ultima instância, a um movimento grevista, reivindicando melhores condições de vida e de trabalho, ainda que elevado imediatamente ao posto de redentor da nação, formador dos jovens promissores do futuro, desde que cumpra com os seus horários, mesmo que para isso tenha que dar aula muitas vezes mal alimentado, ou doente, para não frustrar as expectativas d@s alun@s que, obviamente, esperam ter aula quando estão na escola e para não sobrecarregar @s demais colegas cujo trabalho fica inviabilizado no caso de haver, pelo menos, uma turma com tempo ocioso agitando os corredores da escola.

Fora isso, qualquer consideração feita, sobretudo por parte dos gestores e legisladores, não passa de uma forma acintosa de se aproveitarem da nossa condição de desvantagem em relação a eles, para nos defender dos constantes ataques de que somos vítimas. Assim como qualquer argumento utilizado para justificar a atual situação em que vivemos não passa de retórica, sobretudo quando se referem à Lei de Responsabilidade Fiscal para justificar a “impossibilidade” de atender à pauta salarial da categoria, pois quando se trata de aumentar os próprios salários não há restrição legal capaz de impedi-l@s. Enfim… se somos a bola da vez, é hora de sermos tratad@s como tal para além do discurso.

Nota: como ação afirmativa, o movimento de mulheres em todo o Brasil tem utilizado “@” nas palavras cuja flexão de gênero é determinada por “a” ou “o”. Eu aderi a essa idéia! ;)

Publicado originalmente em no Site Carta Potiguar

quarta-feira, 18 de maio de 2011

"NINGUÉM PODE NOS CALAR"





A frase que intitula este texto é de uma mais belas músicas do nosso querido compositor maranhense César Texeira. Foi com este sentimento de que jamais se calarão e se curvarão à rainha da corrupção que os professores guerreiros e lutadores levantaram o acampamento em frente ao Palácio dos Leões do governo Roseana.

Nas várias greves do meu tempo de metalúrgico, em que tivemos grandes conquistas materiais contra a poderosa ALUMAR, nunca vivi um final de greve tão emocionante como a que presenciei ontem, conduzida pelos professores em luta, mesmo havendo derrota material. Por outro lado, a derrota material proporcionou uma maior unidade desses e dessas guerreiras. Além do mais, a forma como ela foi encerrada demonstra bem o verdadeiro medo que os patrões têm de uma greve: a possibilidade que ela permite de um salto na consciência de classe da classe trabalhadora.



O governo Roseana não tem o que comemorar. Ela agora tem um exército maior de lutadores contra a sua política nefasta de educação pública. Também sai derrotada a maioria da direção do SINPROESSEMA, QUE DEIXOU À DERIVA estes lutadores. Ficamos sabendo que alguns burocratas da SEDUC comemoraram a derrota dos professores. Pergunto a estes burocratas: o que mesmo vocês comemoram?



















Logo elas estarão de volta. A frase de Gandhi espelhada na camisa de uma professora expressa isto: ...ninguém pode voltar atrás e fazer um novo começo, mas qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim..."














Encerro este pequeno relato com a letra da música de César que expressa muito bem o conteúdo da luta dos professores.

Oração Latina
César Teixeira

La la la la laiá la la la la laiá la
Esta nova oração,
É uma canção de vida
Pelo sangue da ferida no chão.
Que não cicatrizará
Nem tampouco deixará de abrir
A rosa em nosso coração...
E diga sim...
A quem nos quer abraçar,
Mas se for pra enganar
Diga não...
Com as bandeiras na rua
Ninguém pode nos calar.
Com as bandeiras na rua
Ninguém pode nos calar.
E quem nos ajudará
A não ser a própria gente
Pois hoje não se consente esperar.
Somente a rosa e o punhal.
Somente o punhal e a rosa
Poderão fazer a luz do sol brilhar.
E diga sim...
A quem nos quer acolher,
Mas se for pra nos prender
Diga não...
Ninguém vai ser torturado
Com vontade de lutar.
Ninguém vai ser torturado
Com vontade de lutar.
La la la la laiá la la la la laiá la
La la la la laiá la la la la laiá la
E diga sim...
A quem nos quer acolher...
Mas se for pra nos prender...
Diga não...



Revisado por Luciana Carla

terça-feira, 17 de maio de 2011

FORA HONORÁVEIS BANDIDOS

Este movimento legitimo dos professores produz fortes emoções. Aqueles que tiveram que combater o executivo, o legislativo, o judiciário e ainda lamentar o abandono da diretoria do seu sindicato vão deixar registrado na história vária imagens que estão revivendo o sentimento antisarney que parecia ter sido esquecido na ilha.Abaixo algumas imagens:







As intensas manifestações populares que vêm acontecendo em diferentes países árabes tem despertado solidariedade e muita curiosidade em entender o contexto dessas mobilizações. É preciso discutir e refletir sobre a natureza dos protestos e de sua potencialidade para o avanço das lutas dos trabalhadores em nível mundial.
Por isso, convidamos Fábio Bosco - militante da LIT/QI-Liga Internacional dos Trabalhadores/Quarta Internacional (esteve no Egito após a queda do Mubarak) - para um Debate, compartilhando suas impressões sobre a Revolução no mundo Árabe e o que ocorre nesses países, como na Libia.















O QUE? Debate "As Revoluções no Mundo Árabe"

QUANDO? 18/05 - 17:30

ONDE: Auditório CCET-UFMA

PARTICIPE!!!!

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Professores de Fortaleza entram na terceira semana de greve Desde o dia 26 de abril os professores de Fortaleza encontram-se de greve.






Muitos que estão acompanhando os mais de 75 dias de greve dos professores do Estado do Maranhão podem achar que eles são intransigentes. No entanto, se vocês procurarem informações verão que os ataques aos direitos dos professores estão partindo de todos os governos independente se é da direita tradicional ou daquela travestida de esquerda e se estende nos vários municípios e estados deste país. Abaixo publico uma matéria que relata as lutas do professores de Fortaleza contra o governo do PT.



ANTONIO FÉLIX E NIVÂNIA AMÂNCIO, DE FORTALEZA (CE)

• A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, do PT, desfere um duro golpe nos trabalhadores em educação da rede municipal. Direitos históricos da categoria, como Licença Prêmio, Redução de Carga Horária, Planejamento e Férias estão sendo negados. Há casos de professores que deveriam está gozando a segunda licença, mas nem mesmo conseguiram usufruir a primeira. E o que é pior: muitos professores estão se aposentando (afastando) sem ter podido gozar desse direito.

Em diversos momentos, a prefeitura, através de seu secretário de administração, Vaumik Ribeiro, expõe que não acha justo que o professor tenha direito a Licença Prêmio. Existem também diversos casos de professores que possuem tempo ou idade para reduzirem sua carga horária em sala de aula, mas quando vão dar entrada ao processo descobrem que esse direito não está sendo concedido a ninguém. Vale ressaltar que nas escolas do município não há tempo algum para o professor planejar suas aulas.

A manutenção desses direitos está no centro das reivindicações da greve e a categoria mostra-se disposta a lutar pela sua garantia.

Sem o piso eu não piso na escola!
Os trabalhadores em educação vão à luta também pelo imediato cumprimento da Lei do Piso (Lei nº 11.738 de 2008). O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sofreu uma derrota ao ver sua ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), movida em conjunto com quatro outros governadores, ser considerada improcedente pelo STF. Luizianne Lins escondeu-se por detrás do governador e desde 2008 não vem cumprindo a Lei.

O resultado dessa ação causou grande impacto na categoria. O não cumprimento da Lei do Piso que trata principalmente da questão do vencimento base e de 1/3 para planejamento, vem mobilizando os professores de Fortaleza. A categoria tem se manifestado pela garantia imediata desse direito. E a greve no município já anima os professores da rede estadual.

Esse Piso, na verdade, é aquém das reivindicações históricas do magistério de piso do DIEESE para 20h semanais e 50% para planejamento, mesmo assim Cid e Luizianne se negam a cumprir a Lei.

A intransigência da gestão petista e os vacilos da CUT

O governo petista tem demonstrado seu total desprezo pela educação pública ao não negociar com os professores. Na verdade, no intuito de desmobilizar a categoria já foram marcadas diversas audiências, nas quais a prefeitura ou não recebe a comissão de negociação ou não apresenta proposta alguma.






A direção majoritária do SINDIUTE, ligada à CUT, também vem deixando a desejar. Por diversas vezes, o sindicato mostrou-se vacilante, antes da greve defendeu a incorporação das gratificações ao salário base e no início da greve pediu para que os professores parassem apenas por dois dias. A democracia sindical também está em xeque, pois a ala majoritária atua querendo calar a minoria ligada à CSP-CONLUTAS, além de caluniar e fraudar votações, como no caso do desconto extra.

Unificar a luta dos professores das redes estadual e municipal
O coletivo de professores CSP-CONLUTAS pela base na Educação vem desenvolvendo uma forte campanha na base da categoria. Explicando aos trabalhadores que Cid e Luizianne estão juntos e que é necessário e urgente a unificação da luta dos professores das redes estadual e municipal.

O Dia Nacional de Paralisação foi o primeiro passo para essa unidade ao reunir cerca
de 5 mil professores das duas redes.

- Unificar a luta dos professores do município e estado!
- Redução de carga horária com 50 anos de idade ou 20 em sala!
- Licença Prêmio já!
- 30 dias de férias após cada semestre, com abono!
- Imediato cumprimento da Lei do Piso, rumo ao Piso calculado pelo DIEESE para
20h!
- 1/3 para planejamento, rumo a 50%!
- Atualização dos anuênios!
- Correção das distorções do PCCS!
- Pela redução do número de alunos por sala de aula (20 no Fundamental e 25 no
Médio)!
- Pelo calendário único no município!
- Eleições diretas para diretor!
- Reposição das perdas salariais dos últimos anos!
- Pelo fim do assédio moral!
- Mobilizar constantemente na base. Fortalecer os comandos de GREVE! Parar 100%
das escolas já!

domingo, 15 de maio de 2011

A GREVE CONTINUA



Desde às 9 da manhã, acompanho o movimento dos professores que, neste momento, encontram-se no acampamento em frente ao Palácio dos Leões. A Assembléia Geral foi muito emocionante e as duas posições divergentes - conta e favor da permanecia da greve- debateram com altivez cada um ao seu estilo.

A maioria da direção do SIMPROESSEMA e uma parte do comitê de greve da cidade Imperatriz defenderam a suspensão da greve e a manutenção do estado de greve. Outros professores da base, organizados no MRP e na CSP-conlutas e a maioria dos que não estão organizados em nenhuma dessas correntes, defenderam a manutenção da greve. e, portanto rejeitando a pseudo-proposta apresentada pelo governo.

Tudo transcorria normalmente até momentos antes de se colocarem as duas propostas contrarias em votação. A proposta defendida pela direção do SIMPROESSEMA era a de numero 1, a dos outros trabalhadores da base era a de número 2. Por uma contraste muito apertado a proposta dois foi vencedora. No entanto, para aferir com melhor clareza os professores concordaram com a contagem via os crachás. Foi neste momento que o tumulto se formou. A direção do SIMPROESSEMA sob o argumento de que a entrega dos crachá estava desorganizada se retirou da Assembléia e decretou a suspensão dos trabalhos. Com esta postura a greve se mantém e uma nova Assembléia será chamada para a próxima sexta-feira.




Com a manutenção da greve os professores vitoriosos sairiam em passeata até o acampamento montado em frente ao Palácio dos Leões. Chegando foram surpreendidos com a retirada do acampamento do local de origem. Decidiram então interditar a rua em frente ao palácio. A tropa de choque foi acionada e depois de muito apelo dos professores, até o momento, decidiram não agir. Por outro, a direção do SIMPROESSEMA até o momento não compareceu ao local do acampamento para da apoio estrutural que o movimento precisa.

ENQUANTO ISTO A GREVE CONTINUA.
Veja o vídeo da votação da Assembleia geral abaixo

sábado, 14 de maio de 2011

ASSEMBLEIA GERAL NO CONVENTO DAS MERCÊS TENTÁRÁ IMPEDIR O ÍMPETO DE LUTA DOS PROFESSORES

Não é de hoje que acompanho a luta desta categoria aguerrida do Maranhão, a de professores. Esta categoria já enfrentou os governos de Luiz Rocha, Lobão, Cafeteira, Roseana Sarney, Jackson Lago e agora estão de novo na luta contra a Oligarquia Sarney.

Paralelos ao enfretamento destes governos tiveram que enfrentar as sucessivas direções do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) em vários quesitos, mas principalmente no que há de mais salutar e obrigatório no movimento dos trabalhadores, a democracia. No passado enfrentaram a professora Lucimar Goes. Hoje se deparam com os camaradas da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Nos primeiros dias da greve estes companheiros restringiam ao máximo a participação e atuação dos professores da base, estejam eles organizados na CSP – CONLUTAS ou no Movimento de Resistência dos Professores -MRP ou até daqueles que não se organizam em nenhum destes grupos. Esta restrição passava pela limitação do uso do microfone até a participação na mesa de negociação.

Passado mais de trinta dias de greve os companheiros da CTB perceberam que apesar das diferenças era importante a unidade de ação entre todas, pois o principal inimigo dos trabalhadores está escondido dentro do Palácio dos Leões. Após esta atitude a greve cresceu e o governo se sentiu mais acuado a ponto de abri negociação, mesmo depois de seu braço jurídico haver declarado a mesma ilegal.

Hoje a greve já completa mais de 70 dias e, depois de várias manifestações de ruas, fechamento de Br’s aqui em São Luis, Estreito e Imperatriz, inclusive com apoio de estudantes, com a ocupação da SEDUC do Monte Castelo e mais recentemente com o acampamento em frente ao Palácio dos Leões e com as noticias em jornais e de blog’s locais, que começaram a furar a mídia governista, a vitória dos professores já estava próxima. Infelizmente os representantes da CTB resolveram quebrar a unidade de ação ao negociarem por fora acordos com o governo e convocarem para amanhã (domingo – 15/05/2011) uma Assembléia Geral.

Ontem no acampamento vários professores fizeram apelo á direção do SIMPROESSEMA no sentido de mudarem a data da Assembléia Geral para a próxima quarta-feira, mas não tiveram seu pleito atendido e entendido por aquela diretoria. Entre outras alegações os professores afirmaram que no domingos vários professores estarão sendo fiscais no concurso dos correios, o tempo curto para mobilização (só souberam da AG sábado a tarde) e o mais importante o acampamento em frente ao palácio dos leões é uma denuncia do descaso da educação patrocinado pela Oligarquia Sarney e a proposta apresentada pelo governo não é diferente da que foi apresentada na última assembléia geral. Ou seja, mais uma vez a falta de democracia se faz presente na luta histórica desta categoria. Mesmo assim, os professores organizados na CSP- CONLUTAS, no MRP e os que não estão organizados em nenhuma destas correntes se farão presentes para dizerem não a proposta mais do que indecente do governo e patrocinada pela direção do SIMPROESSEMA.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Protesto dos professores

Este e outros blog's que utilizam a plataforma "blogspot" estiveram fora do ar por mais de 24 horas. Até aí tudo normal, pois alguns entendidos no assunto dizem que este tipo de problema pode ocorrer. No entanto, é muita coincidência que tal falha tenha acontecido logo depois destes blogues haverem veiculados o video do Jornalista Martins em que denuncia a falta de democracia na imprensa maranhense patrocinada pelo Governo de Roseana Sarney e ao mesmo tempo mostrava o protesto dos professores em greve no Muiticenter SEBRAE. Abaixo reapresento o vídeo.


quarta-feira, 11 de maio de 2011

ROBERTO COSTA, PROFESSORES E O JEGUE FOLIA








Solicitado por uma amiga e professora que estava sendo ameaçada, por jagunços do Deputado Roberto Costa, de ser retirada das dependências do Multicentro SEBRAE, onde Roseana Sarney iria lançar a sua mais nova jogada de mídia intitulada o “Maranhão Profissional”, cheguei até o local e me deparei com o grupo de professores que, em greve há mais de 70 dias, tentavam adentra ao evento.

Por não ser identificado de imediato pelos seguranças consegui encontrar-me com a professora ameaçada. Ela me relatou o que estava acontecendo. Vários estudantes, usados pelos "dirigentes estudantis" vendidos e que fazem parte da folha de pagamento de Roberto Costa estavam dançado ao som das marchinhas do Jegue Folia e da Banda Descacaralho tocado por um grupo de músicos. Os estudantes que na época da Ditadura Militar ouviam músicas revolucionárias, agora se limitavam a ouvir "levante a tromba, abaixe a tromba" do grupo Jegue Folia.











No entanto, o mais grave não foi a parte musical. O mais grave foi saber que muitos estudantes estavam sendo usados para limpar a imagem negativa do governo Roseana. A utilização estava sendo orquestrada pelo Deputado Roberto Costa, através dos dirigentes e delinqüentes juvenis de entidades estudantis que funcionam como verdadeiros comitês de campanhas de vários candidatos ligados ao grupo Sarney.











Para denunciar tais fatos minha amiga professora começou a fotografar O Deputado Roberto Costa, quando este estava "saudado" por seus guardas-costas e estudantes manipulados por estes. Neste momento um assessor deste deputado avançou pra cima da companheira pra lhe tomar a máquina. Como não conseguiu começou a agredi-la fisicamente só parando após a minha intervenção.













Depois deste tumulto vários estudantes do LICEU MARANHENSE que perceberam a manobra do deputado se retiraram e disseram que vão denunciá-lo. Enquanto isto a greve continua.

terça-feira, 10 de maio de 2011

PREFEITO DO PT (EX-SINDICALISTA E EX-PRESIDENTE DA CUT DO ES) PEDE PRISÃO PARA DIRETORES DE SINDICATO




Recebo informação que o representante da SEDUC na cidade de Imperatriz AGOSTINHO NOLETO está agindo como um verdadeiro carrasco de professores. Até aí nada de novidade em se tratando de um subserviênte e capacho da oligarquia sarney. Por outro lado, na cidade de Vitória no Estado do Espírito Santo o prefeito do PT e ex-sindicalista da CUT vai mais além deste senhor repugnante da cidade de Imperatriz. Veja a matéria abaixo:

Para quem achava que já tinha visto de tudo na política brasileira, deve achar agora que nada mais é impossível. Enfrentando uma greve de mais de 50 dias do magistério municipal, o prefeito de Vitória, João Coser (PT-ES), ex-sindicalista e ex-presidente da CUT no Espírito Santo, pediu, via Procuradoria do Município, a prisão dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo – SINDIUPES, foi o que publicou o jornal A Tribuna (ES), em sua publicação do dia 28 de abril de 2011.

A Prefeitura de Vitória já havia entrado na Justiça pedindo a ilegalidade da greve dos professores. O sindicato dos profissionais recorreu da liminar conseguida pela Prefeitura. Como os professores permaneceram em greve, a Prefeitura decidiu mais uma vez entrar na Justiça pedindo a imediata execução da multa proferida na liminar, ainda estando o recurso impetrado pelo SINDIUPES por ser julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Não satisfeito com os rumos do movimento grevista, o prefeito resolveu tomar a nefasta atitude, só vista no período da
Ditadura Militar, por muito tempo combatida por ele próprio o por seu partido, o
PT: a prisão de líderes sindicais.

Imperatriz: Multidão estudantil sai às ruas em apoio à greve.

Enquanto uma grande parte do movimento estudantil de São Luís se vende para deputados corruptos lá em imperatriz estudantes vão às ruas para apoiar a greve dos professores e exigir o recomeço imediato das aulas. O texto abaixo e as fotos foram extaríados do Blog do Professor Carlos Hermes:




















O movimento começou às 7 horas em frente a escola Graça Aranha, onde o gestor regional de Educação tentou pessoalmente impedir o movimento batendo boca com professores e chamando-os de irresponsáveis como costuma fazer. As imagens abaixo mostram o seu fracasso, ao invés de seguir um "carrega malas" da família Sarney desde a época da ditadura militar os estudantes seguiram seus mestres numa aula imensurável de cidadania.

Estudantes das escolas Raimudo Soares, Urbano Rocha, Santa Rita de Cássia, Amaral Raposo, Nascimento de Moraes, Edison Lobão e Dorgival Pinheiro de Sousa se juntaram numa só voz em apoio aos professores e em repúdio ao governo Roseana Sarney.

No seu percurso o movimento passou pela Unidade Regional de Educação, centro comercial na rua Getúlio Vargas, parou em frente ao estabelecimento comercial da família do deputado Léo Cunha onde os manifestantes denunciaram a traição do parlamentar à cidade e ao povo.

Seguindo pela rua Alagoas parou em frente à ótica de propriedade do deputado Antônio de Pádua onde se repetiram as falas de repugnância à prática política de demagogia,poder econômico e abandono das necessidades da população. "Ao invés de falar e agir pelo povo, doutor Pádua se esconde "em baixo da saia" de Roseana Sarney" numa hora dessas", afirmou um professor indignado.

MIRANTE

Ainda na rua Alagoas os estudantes e professoes pararam em frente ao Sistema Mirante de Comunicação. Aos gritos e palavras de ordem repudiaram a manipulação de informações sobre a greve feita pela TV de propriedade de José Sarney e comandada pelo seu filho Fernando Sarney, investigado pela Polícia Federal como suspeito de comandar uma quadrilha do crime organizado no país.

domingo, 8 de maio de 2011

União civil de casais do mesmo sexo é aprovada no Brasil. Uma vitória histórica para avançarmos na luta por igualdade! Essa vitória, que não contou

DOUGLAS BORGES, DO SETORIAL LGBT DA CSP-CONLUTAS


• Nesta quinta-feira, dia 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade (10 x 0), o reconhecimento de união estável para casais homossexuais. Com esta decisão um imenso conjunto de direitos que até agora eram negados para casais LGBT serão reconhecidos, dentre eles a inclusão no plano de saúde, herança, pensão, entre outros. Sem dúvida essa vitória deve ser considerada histórica para o movimento. Contudo, precisamos tirar as lições para avançarmos na luta por igualdade e exigirmos a aprovação do PLC-122.

Judiciário versus governo
Por que o Poder Judiciário passou à frente do Executivo e do Legislativo ao dar o reconhecimento para as uniões estáveis? O governo Dilma, que possui maioria no Congresso Nacional, se vê preso num emaranhado de alianças com os setores mais reacionários da burguesia do país. Esse fato dá ao PT a possibilidade de se mover pelos meandros do poder como nenhum outro partido desde a redemocratização do Brasil. Contudo, a mobilidade que o governo petista possui está limitada pelos interesses de suas alianças políticas que vão desde as mega empreiteiras que estão construindo as obras do PAC, passando pela grande burguesia financeira (que agradece o aumento da taxa de juros), os latifundiários (agraciados com o novo Código Florestal), até os setores religiosos conservadores. Ou seja, o governo tem maioria para governar, mas deve governar para aqueles que sempre estiveram no poder, a burguesia.

Comprometido com as frações mais atrasadas da classe dominante, Dilma não pode centralizar sua base parlamentar e aprovar as reivindicações históricas de gays e lésbicas. Dentro desse quadro, a primeira lição que devemos tirar é que essa vitória não contou com o apoio do governo, pelo contrário, nossa luta foi ecoar no judiciário. Essa primeira lição é muito importante pois ajuda a definir nossa relação com o poder do Estado, que deve ser de independência.

O reconhecimento da União Estável não é o reconhecimento do casamento civil. Este precisa ser aprovado como lei. Contudo, a maior parte dos direitos que os casais heterossexuais possuem já podem ser estendidos aos casais do mesmo sexo. Ainda assim, o reconhecimento político de casais homossexuais é necessário para se começar a mudar a consciência das pessoas e combater o preconceito. Esta luta vai passar pelo enfrentamento com o governo.

Agora é hora de avançar: aprovação do PLC-122 já!
Ainda que o judiciário tenha reconhecido a união estável de pessoas do mesmo sexo, este mesmo judiciário não pode punir aqueles que agridem e matam homossexuais pelo fato de não existir uma legislação que combata a discriminação por orientação sexual. Com base nisso devemos tirar a segunda lição: É hora de irmos para a ofensiva!

Esta vitória sem dúvida nos fortalece. E muito. Agora, mais do que nunca, precisamos organizar as fileira do movimento LGBT e ir para a ofensiva! No dia 18 de maio ocorrerá a segunda Marcha Nacional Contra a Homofobia, em Brasília, que exigirá a provação da lei que criminaliza a homofobia (PLC-122).

Esse é o momento para o darmos uma demonstração de força e de independência dos governos e exigirmos que Dilma e sua base aliada aprovem a lei que criminaliza a homofobia.

Não podemos ter dúvida, com este passo que conquistamos, os setores reacionários e fascistas irão reagir e a violência pode aumentar. Em razão disso, precisamos, mais do que nunca, cerrar nossas fileiras e avançar.

Essa é a oportunidade de resgatarmos o espírito de luta e a politização que as paradas do orgulho gay perderam nos últimos anos. Agora é o momento de tocarmos nossas campanhas políticas, de mobilizarmos nossas bases e de dialogarmos com a sociedade. Mais ainda, este é o momento de nos aliarmos com os demais movimentos que estão em luta, como o sindical e o estudantil. Se unirmos todos os que estão mobilizados com exigências ao governo temos maiores chances de arrancarmos a criminalização da homofobia. Para isso, é preciso agir com independência de governos e empresários e retomar o espírito de luta e transformação social.

É preciso lutar, é possível vencer!
Por fim, devemos ser contundentes com a terceira lição desta conquista: Só a luta muda a vida!

Hoje podemos e devemos comemorar. Mas não podemos endereçar nossas comemorações ao judiciário, isso seria um grande engano. Devemos, acima de tudo, saborear essa vitória como nossa, como o resultado das lutas abertas ou veladas travadas por LGBTs pais afora. Cada passeata, cada panfleto, cada beijaço, cada vez que a bandeira do arco-íris foi empunhada contribui para essa vitória. E nossa alegria deve honrar a cada amigo, companheiro, amante, parente, colega de trabalho que já sofreu com a violência e a discriminação. Devemos dedicar essa conquista aos que morreram por serem o que são. E em nome deles, devemos avançar, cientes de que é preciso lutar e que é possível vencer.

Nossa luta, mais do que direitos, significa a transformação radical da sociedade. Da cabeça de milhões de pessoas. Significa uma mudança radical nas relações sociais, afetivas e na própria condição humana. Nossa luta, é antes de mais nada, uma luta socialista.

Todos à Brasília dia 18 de maio!

Aprovação do PLC-122 já!

Contra a opressão e a exploração!

Igualdade plena de direitos para LGBTs!

sábado, 7 de maio de 2011

NO EX- MAUSOLÉU DE SARNEY PROFESSORES MANTÉM A GREVE


Em Assembléia Geral realizada no ex-mausoléu -Convento das Mercês - mais de 450 professores disseram um não unânime ao bode apresentado por Roseana, com o nome de proposta, como forma de aniquilar com as lutas dos trabalhadores em educação.

O saco de maldade de Roseana apresenta pontos que não são as demandas da greve. Devolução de parte dos vencimentos retirados dos grevistas, retorno de professores ao seu local de trabalho, retirada de multa aplicada pela justiça ao sindicato não fazem parte dos 22 pontos iniciais apresentados pelos professores e que deu inicio a esta greve que já dura mais de 68 dias.

A próxima semana promete novas mobilizações para fazer este governo tratar a educação como coisa séria e não como mais um brinquedo na mão de uma menina mimada por um pai decrépito e ultrapassado que tem mania de rei a ponto de pretender um dia ser enterrado como faraó em um mausoléu no Convento das Mercês.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA

quinta-feira, 5 de maio de 2011

De quem é a Culpa da Crise da Educação Pública do Maranhão? *




A greve dos professores da rede pública do Estado do Maranhão já chega a quase setenta dias provocando entre a população maranhense um importante debate: a quem responsabilizar, não só pela greve, mas pela indisfarçável precarização que atinge a oferta desse serviço público? Por que quase sempre ocupamos as últimas posições dentre os demais entes federados em um país em que a cobrança de impostos, diante dos serviços públicos ofertados, é um latrocínio social?

Em primeiro lugar cabe salientar que esse processo se dá diante da maior crise econômica que vive o capitalismo desde 1929. Somente em 2008 os governos de todo o mundo gastaram mais de 33 trilhões de dólares para salvar capitalistas falidos. Esse dinheiro daria para resolver o problema da fome no mundo por dezenas de vezes. Além dessas vultosas doações, os governos subservientes terão que precarizar e privatizar os serviços públicos para que o capital recupere suas taxas de lucros.

Essa é a política que os organismos imperialistas como o Banco Mundial, a UNESCO e a UNICEF têm para os países de terceiro mundo como o Brasil. Sinalizam ajuda financeira condicionada a restrições da oferta de serviços públicos para desbloquear a expansão do capital para áreas até então restritas ao controle estatal, a exemplo da educação. Mas, para que esse processo se realize é necessário remover do seu caminho todo e qualquer obstáculo.




Considerando que professores e alunos, pela posição que ocupam no processo educativo, são os dois principais sujeitos em defesa da educação pública, passam a ser, igualmente, os dois principais alvos das políticas criminalizantes desses governos. Para isso, as avaliações de desempenho (ENEM, Prova Brasil, SAEB, ENADE, etc.) são extensão da política de criminalização desses sujeitos históricos. Avaliam-se professores e alunos sem considerar a estrutura de funcionamento do sistema escolar e seus investimentos, um dos menores do mundo. O Brasil investe menos de 5% do PIB em educação.

O rankeamento (competição entre escolas) é uma política comprovadamente fracassada em países como os Estados Unidos onde a taxa de evasão na escola pública alcança 30% em nível nacional e os impressionante 50% em muitas das grandes cidades. No entanto, o Brasil está adotando esse modelo, não por mera imitação, mas por que tanto FHC, como Lula e agora Dilma têm aprofundado o papel do Brasil como sub-metrópole do imperialismo estadunidense.

Paralelo a essa estratégia, há uma política deliberada de tentar transformar o ambiente escolar em “campo de batalha” entre professores e alunos. Cerca de 70% dos docentes do Brasil já sofreram algum tipo de agressão física ou moral. Sem compreensão global dos interesses e agentes por trás do processo de precarização e mercantilização da educação, os laços sócio afetivo entre professores e alunos e às vezes no interior de cada um desses grupos sociais são cada vez mais tênues. Isso explica a tentativa do governo Roseana Sarney (PMDB/PT) colocar professores e alunos em trincheiras inimigas. Aos professores caberia a responsabilidade pelo fracasso escola pública. Mas será mesmo que essa acusação procede? Vamos aos números.

O “Estudo Comparativo das Despesas Públicas dos Estados Brasileiros: um Índice de Qualidade do Gasto Público Pesquisas” mostra que o Maranhão é penúltimo estado do Brasil com despesas médias per - capita (insumos) investidos na função educação (apenas 0,194), dois pontos a menos que o último colocado (Pernambuco com 0,192) e muito abaixo do Distrito Federal que investe 1.000. Entretanto, nosso estado ocupa a décima posição no índice de Bem-Estar, isto é, somos o décimo com melhor desempenho do país e o primeiro do nordeste, considerando os parcos recursos investidos.

Isso demonstra claramente que a falta de compromisso com a educação pública é exclusividade dos governos que passaram pelo Estado do Maranhão e não dos professores. Por outro lado, fica no ar a pergunta: como é possível obter tal desempenho com um investimento tão imoral? A pesquisa acessada não responde a essa pergunta, mas há duas explicações óbvias para esse “fenômeno” da educação do Maranhão.

A primeira é a dedicação e o compromisso do conjunto da categoria com a educação pública, fator esse que contraria o discurso do governo Roseana Sarney (PMDB/PT) de que os professores estariam prejudicando os alunos com a greve. A segunda explicação provém do “bolso amigo” e da improvisação do professor. Muitos professores xerocam textos com o próprio dinheiro para dinamizar suas aulas, outros ministram aulas com recursos tecnológicos de sua propriedade (DVD, data-show, notebook e até televisão). Instrumentos de trabalhos como os pincéis de quadros são comprados pelos próprios docentes. Salas de aulas são transformadas em salas de vídeos. Mais grave é a situação de professores de educação física que são obrigados a ministrar aulas práticas nos corredores, pátios (naquelas escolas que possuem) ou mesmo nas salas de aulas. De cada 5 escolas da rede pública do Brasil apenas 1 possui quadra. Não resta dúvida de que esse déficit deve ser bem mais acentuado no Maranhão.

Todo esse sacrifício, em meio à falta de estrutura, deveria fazer com que todos os maranhenses se orgulhassem dos seus professores, e se envergonhassem de seus governantes, isso por que esses jamais se envergonharão dos seus atos. A esse respeito o deputado federal, assumidamente sarneísta, Gastão Vieira (PMBD), em entrevista concedida a TV Mirante no dia 25 de abril deste ano responsabilizava os professores pela falta de investimento na educação pública. Disse ele que quase toda verba do FUNDEB, 90%, é utilizada para folha de pagamento de professores, não restando quase nada para atender outras demandas. Gastão Vieira omitiu “sabiamentirosamente” aos telespectadores que a verba da educação pública não se limita ao FUNDEB e que em vários estados os gastos do FUNDEB com professores chegam a casa dos 100%.

Ironicamente, ao mesmo tempo que o governo Roseana diz que o Maranhão é segundo Estado que mais cresce no país, inclusive batendo recorde de arrecadação mês após mês, nega-se a investir parte desses recursos em educação pública. O FUNDEB obriga o governo a aplicar os 25% dos “excessos de arrecadação” na educação pública, mas a lei é letra morta nos estados em que as oligarquias têm sobrevida.

Não temos acordo nem alimentamos ilusão com a política dos chamados “fundinhos”, como era o FUNDEF e hoje o FUNDEB, isso em razão de suas limitações orçamentárias e tendência privatizante. Mas, nem mesmo essa política minimalista para a educação pública a oligarquia Sarney consegue implementar. Na verdade em um estado governado há mais de 40 anos por um grupo político hiper-atrasado jamais teremos condições de, se quer, realizar o projeto de escola burguesa, imagine uma escola que atenda aos interesses da classe trabalhadora. Em contraste com esse quadro, a governadora Roseana Sarney é convidada a levantar o troféu de segunda governadora mais rica do Brasil com um patrimônio declarado de 7, 8 milhões de reais, perdendo apenas para o governador Teotônio Vilela (PSDB) do paupérrimo estado de Alagoas com um patrimônio de 14,62 milhões de reais.

Falamos em um outro momento que a educação pública jamais será a tabua de salvação da humanidade , pois não é essa a sua função no modelo de sociabilidade capitalista. Convém ressaltar, porém, que a precarização da educação pública dialoga com graves problemas que assolam a sociedade brasileira, especialmente a nordestina.

Dado do IBGE (2000) indica que filhos de mulheres com menos de oito anos de estudo tem 2,5 mais possibilidade de engordar as estatísticas de mortalidade infantil do que os filhos de mulheres com oito anos ou mais de estudos. Em 2004, taxa de mortalidade na região nordeste entre crianças com até 1 ano de idade cujas mães tinham até 3 anos de estudos chegava ao impressionante 54% (54 para cada 100). Considerando que o Maranhão ocupa a segunda posição em taxa de mortalidade infantil (26%) e que a maioria dessas crianças é negra, é possível afirmar que a omissão do governo Roseana Sarney com a educação pública tem contribuído para esse quadro de etnocidio infantil no Maranhão.

O déficit de matriculas no ensino médio maranhense ocorre paralelo ao crescimento da taxa de homicídio de 22,2% entre a juventude negra maranhense no período de 2002 a 2008. Aliado a isso o trafico de crack deu um salto de 120% em apenas um ano. Por outro lado, o baixo investimento em educação pública explica, ainda que parcialmente, o nível de escolaridade dos detentos brasileiros. Dos 393.488 encarcerados no Brasil, aproximadamente 250.000 não possuem se quer o ensino fundamental completo (fonte: Infopen, 2008/2009).

Não resta dúvida de que o grande impedimento por parte do governo Roseana para atender a pauta de reivindicação dos professores em greve não é a falta de recursos, mas a necessidade de manter suas bases políticas ciclotimias, que muda de posição de acordo com a situação. As constantes fissuras intraoligárquica resultam da tentativa de transformar o Estado Social em um balcão de negócios políticos. Por isso mesmo, paralelo a greve dos professores, há uma disputa na “corte do rei” para ver com quem fica a Secretaria de Educação, a que possui o maior orçamento do Estado.

Em meio a tanta barbárie é preciso considerar a greve dos professores como uma grande lição para a sociedade maranhense, pois como dizia uma professora “essa greve, é uma greve moral”. E de fato é uma greve moral; moral e política. Os marxistas costumam lembrar que toda greve econômica deve ser transformada em uma greve política, uma greve contra o capital e seus governos, não devendo ficar limitada as necessidades imediatas das categorias, mas da classe trabalhadora de maneira geral. E é isso que está acontecendo nessa “baita” greve, uma greve que foi politizada, não pelos marxistas, mas pelo próprio governo.




O coração de pedra do governo Roseana Sarney, bem como o seu “braço de ferro” estendido contra os professores, está mostrando a população maranhense que esse mesmo governo é letal não só para a educação, mas para o conjunto dos serviços públicos do Maranhão; por isso mesmo outras categorias ensaiam entrar em greve nos próximos dias. A última prova disso foi a marcha “Fora Honoráveis Bandidos” construída pela CSP Conlutas-MA, sindicatos filiados e diversos movimentos sociais e estudantil (ANEL). A mesma foi encerrada com um grande ato em frente a Secretária de Educação do Estado Maranhão onde centenas de professores se encontram acampados desde o dia 26 de abril.

Essa é a “sinuca de bico” que se encontra o governo Roseana Sarney; atender as reivindicações de uma categoria que já demonstrou que não vai recuar ou aos seus aliados vampirescos, sedentos para fincar suas presas na veia jugular do dinheiro público.

* por Hertz Dias, graduado em História, mestre em educação e militante da CSP Conlutas-MA.

WILSON ZARA E ARRIGO BARNABÉ


Wilson Zara


Apesar dos ataques de Roseana aos professores é possivel falar de música. Desta vez falarei de meu amigo Wilson Zara. Ele é mais conhecido como interprete autentico de Raul Seixas, por conta do tributo que realiza todo mês de agosto a este gênio do Rock brasileiro.

No entanto, este caboclo lá das bandas do Rio Tocantins (Imperatriz) gravou um CD – que não existe mais a venda- em que grava excelentes músicas. Uma das várias que gosto chama-se suspeito. Os autores são Arrigo Barnabé e Hermelino Nader. A música fala do medo que tem homens e mulheres de se envolverem em nova relação.

Suspeito
Arrigo Barnabé
Composição : Arrigo Barnabé e Hermelino Nader´


Você tem medo de fazer amor comigo
Você tem medo de acordar com um bandido
E ver no espelho escrito com batom:
- Tchau trouxa, foi bom!

Você não sabe de onde eu tiro o meu dinheiro
Você não sabe o que eu faço o dia inteiro
E esse mistério destrói a nossa paz
Ah, não posso mais

Não me pergunte nada, me deixe apenas vendo
Seu corpo lindo vindo para mim
E não se esconda tanto pois o seu corpo chama
Um outro corpo solto sobre o seu que eu bem sei
É o meu

Você suspeita que eu não seja um bom sujeito
E não entrega seu amor a um suspeito
Mas mesmo tentando jamais conseguirá
Não me desejar

MAIS UM GOLPE DO PT

Professora Nazaré Lima - Direção do Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Caxias




Mais um golpe do Estado Democrático de Direito, sob a condução do PT, em cima dos trabalhadores. Desta vez foram os professores do Estado. Roseana Sarney, vendo que estava sendo vencida pelo movimento de greve, foi aninhar-se no colo de Fernando Haddad. Este, com todo o seu exercito de especialistas em retirar diretos dos trabalhadores, orientou Roseana a condicionar a negociação com os professores grevistas à publicação do acórdão do STF que consagrou a constitucionalidade da lei do piso nacional da educação, uma cretinagem.

A lei do Piso, que já é uma vergonha, estabelece o mínimo. Portanto não impede qualquer negociação de um salário minimamente decente aos professores. Agora, mais do que nunca a categoria precisa estar unificada para resistir a mais esta manobra e desmascarar Roseana e o PT.

Mas o mais importante é que, com este golpe, Roseana, PT & CIA, vão deixando cada vez mais claro que governo é para punir trabalhador. Governo no capitalismo é arma do capital contra o trabalhador. Nossa luta tem que ser para além de troca de governo. É para superar o capital e o governo.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Novo PNE: uma sistematização da contra reforma do ensino superior




CLARA SARAIVA, DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DA ANEL


Está tramitando no Congresso Nacional o projeto de Lei XXX que estabelece o novo PNE. O Plano Nacional de Educação é uma previsão constitucional, cujo objetivo é estabelecer diretrizes e metas para a educação em todos os níveis num período de 10 anos. Antes de analisarmos o conteúdo do novo plano é preciso fazer um balanço do antigo: o PNE 200 –2010 - Projeto de Lei 10 172/2001.

O que dizia o PNE 2001–2010 e o que ocorreu na prática?
O plano nacional de educação aprovado no Congresso Nacional em 2001 estabelecia 295 metas para o próximo decênio, entre elas estava a destinação de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação, a erradicação do analfabetismo, o combate à evasão escolar e a ampliação do acesso ao ensino superior. A análise comparativa de alguns dados sobre a educação brasileira já nos permite tirar conclusões:

O taxa de analfabetismo segue sendo muito alta, 9,7% em 2010. Em 2000, a taxa era de 13,6% e a meta do PNE era a erradicação do analfabetismo em 2010. A comparação com outros países da América Latina não deixa dúvidas sobre o tamanho do problema, no Uruguai, na Argentina e no Chile as taxas variam entre 2% e 4 %.

A evasão escolar aumentou. Entre 2006 e 2008, o índice passou de 10% para 13,2%. A meta do PNE era reduzir 5 % ao ano.

O número de jovens no ensino superior segue sendo muito baixo, 14,4% em 2009. A meta do PNE era chegar a 30 % dos jovens no ensino superior. Nesse ritmo, o país demoraria 59 anos para cumprir a meta. O Brasil também é campeão de exclusão neste aspecto, nos outros países da América Latina a porcentagem de jovens no ensino superior é muito maior: Argentina 40%, Chile 20,6%, Venezuela 26% e Bolívia 20,6%.

Na última década o ensino superior pago cresceu duas vezes mais do que o público. A meta do PNE era ofertar 40 % das vagas do ensino superior na rede pública, em 2002 esse índice era de 29% e em 2010 é de 25%.

A desigualdade no acesso ao ensino superior é altíssima. Apenas 5,6 % dos jovens que tem rendimentos mensais per capita de meio a um salário mínimo cursam o ensino superior. Para os jovens que se encontram na faixa de cinco salários mínimos ou mais, a porcentagem sobe 10 vezes: 55,6% cursam o ensino superior.

A implementação do PNE foi um fracasso, 2/3 das metas não foram cumpridas. O governo aponta uma série de motivos, excesso de metas, falta de indicadores que pudessem aferir o andamento das metas, falta de planejamento dos estados e municípios, etc. No entanto a opinião majoritária entre os especialistas, inclusive entre os que apóiam o governo, é que a razão central do fracasso foi a ausência de recursos. Veja abaixo o gráfico comparativo entre os recursos que foram de fato aplicados e o que deveria ter sido, segundo o antigo PNE:




O Governo de Fernando Henrique Cardoso vetou, já em 2001, a destinação de 7% do PIB para a educação. Durante os oito anos do Governo Lula, o veto foi mantido e o investimento em educação não chegou nem perto do previsto pelo PNE. A principal conclusão possível de chegar relação ao antigo PNE é que sem um investimento expressivo de recursos, o plano se tornou uma bela declaração de intenções sem viabilidade prática.

O novo PNE
Depois de uma década de ineficiência na solução de problemas cruciais da educação brasileira, o papel que o novo PNE deveria cumprir era o de estabelecer uma mudança profunda no investimento em educação. É preciso investir imediatamente 10 % do PIB e dar as bases para que a educação brasileira possa dar um salto. Sem isso o debate daqui a 10 anos será novamente a constatação de que estamos no mesmo lugar.

O novo PNE tem uma história muito distinta dos anteriores, a começar pela sua elaboração. A Conferência Nacional de Educação–CONAE reunida em Brasília em 2010 já não tem nenhuma semelhança com a Conferência de Belo Horizonte que elaborou o PNE – Proposta da Sociedade Brasileira em 1997. Organizada e totalmente controlada pelo MEC, a conferência reuniu representações dos empresários, do governo e dos trabalhadores. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confederação Nacional dos Empresários e a Confederação Nacional da Indústria fizeram parte da Comissão Organizadora da CONAE, certamente esses sindicatos patronais não tem nenhum interesse comum com estudantes, trabalhadores em educação e movimentos sociais. Não têm sequer compromisso com a educação pública e com os interesses dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro.

Muitas das entidades do movimento social presentes, CUT, UNE e UBES já não são mais as mesmas, em 1997, eram parte do movimento social combativo, formadoras de opinião crítica aos projetos neoliberais para a educação. Depois da chegada do PT ao Governo Federal, essas entidades não fizeram uma crítica sequer e apoiaram todos os projetos aprovados nos últimos oito anos, inclusive aqueles que se chocavam diretamente com o PNE da sociedade brasileira.

Mas o pior é que o governo não cumpriu nem as deliberações da conferência controlada por ele. A destinação de 10 % do PIB para educação, aprovada pela CONAE foi solenemente ignorada e no texto do novo PNE entrou apenas uma versão piorada do PNE anterior. Ou seja, o que era para ter sido o investimento anual em educação desde 2007, é a meta do Governo Dilma para 2020. Além disso, o PNE de 2001 definia claramente o percentual a ser acrescido a cada ano, 0,5 % do PIB nos quatro primeiros anos e 0,6 % em seguida. O novo PNE estabelece genericamente o prazo de 10 anos e no artigo 5° ainda abre a possibilidade de reavaliação da meta em 2014.

Enquanto o PNE 2001-2010 era um documento de 100 páginas dedicado a analisar a educação em seus distintos níveis estabelecendo objetivos e metas extensivas, o novo PNE é um documento de 14 páginas e 20 metas. A grande maioria delas é uma mera repetição das metas não cumpridas. O objetivo de incluir 30 % dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior em 2010 virou 33 % para 2020. A erradicação do analfabetismo e o atendimento de metade das crianças de 0 a 3 anos na educação infantil também ficaram para 2020.

Há também aquelas metas que apesar de não cumpridas, foram esquecidas e sequer são citadas no novo PNE, como a oferta de ao menos 40 % das vagas do ensino superior nas instituições públicas.

Entretanto, o problema do novo PNE não é somente a insuficiência das metas, mas a incorporação como uma política de estado de todos os projetos educacionais do governo Lula, que durante os últimos oito anos significaram uma verdadeira contra reforma da educação no Brasil. Vejamos cada um deles:

REUNI – Decreto 6096/07
Aprovado em abril de 2007, o Decreto 6096 institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O referido decreto segue o projeto educacional iniciado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, tem como objetivo central “criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais”. Retomando as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação no período de Paulo Renato/FHC, Fernando Haddad e Lula aprofundam os planos de “diversificação institucional”, desta vez de forma mais clara, não apenas com a expansão do ensino privado, mas através de um modelo a ser implantado nas universidades federais.

O decreto impõe uma série de metas a serem cumpridas pelas universidades federais e condiciona o recebimento de recursos ao cumprimento das metas. No prazo de cinco anos, as universidades têm que dobrar suas vagas na graduação com um acréscimo de apenas 20% das verbas.

A ANEL defende em seu programa a ampla expansão de vagas na educação superior pública com qualidade no ensino e assistência estudantil. Não temos que escolher entre expansão precarizada ou universidade elitizada. Por isso somos contra as metas do REUNI, que foram incorporadas no novo PNE e estendidas à educação profissional conforme demonstra o trecho que citamos abaixo:

Texto do PNE 2010 – 2020:
Meta 11. Estratégia 11.10 Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos técnicos de nível médio na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para 90% (noventa por cento) e elevar, nos cursos presenciais, a relação de alunos por professor para 20 (vinte), com base no incremento de programas de assistência estudantil e mecanismos de mobilidade acadêmica.

Meta 12. Estratégia 12.3 Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor para 18 (dezoito), mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior.

O que significam essas duas metas:
Elevar a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90%.

Elevar para 90% a taxa de conclusão média dos cursos de graduação significa que numa determinada universidade o número de concluintes num determinado ano tem que ser 90% do número de estudantes ingressantes 5 anos antes. É um número muito alto: no Brasil essa média é hoje 60%. Nos Estados Unidos, essa taxa é de 66%, na Suécia 48%, o único país do mundo cuja taxa de diplomação é aproximadamente 90% é o Japão, que tem condições culturais e econômicas bastante distintas das nossas. Essa meta abre o caminho para políticas de aprovação automática e incentiva a implementação de cursos de menor duração. Por outro lado, o governo não incentiva a criação de mecanismos para a queda na evasão, já que o que importa são os alunos que no final ficam na universidade, ou seja, não cabe às estatísticas avaliarem se os alunos evadidos são substituídos por meio de transferências, o que importa são os números atingidos no final.

Elevar a relação de estudantes por professor para 18 (dezoito) nas federais e para 20 nos cursos técnicos federais. Pode não parecer muito um professor para 18 alunos, já que nas salas de aula geralmente têm bem mais que isso. Mas hoje, a relação professor aluno nas universidades federais é de 10,4 e na realidade já faltam professores, ou seja, é impossível elevar a relação professor aluno atual sem precarizar a educação. Para concretizar essa meta as atividades de pesquisa e extensão têm que diminuir e o número de estudantes em sala de aula aumentar. No documento que estabelece as Diretrizes Gerais para o REUNI o MEC prevê uma média de 45 alunos por sala de aula. No entanto, isso é uma média, como determinadas disciplinas que necessitam de um número reduzido de alunos em sala, como as de laboratório, 10 ou 20, outras classes teriam mais de 100 estudantes, como já acontece em diversas universidades.

SINAES/ENADE
A Lei 10861 de 2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE como uma das formas de avaliação.

O projeto de avaliação foi um dos primeiros passos dados pelo governo na Reforma Universitária, é um mecanismo regulação-supervisão do governo e considera como critério de avaliação à aplicação dos demais projetos da reforma universitária. Assim, serão bem avaliadas as instituições que tiverem boas relações com o mercado, conforme determina a Lei e Inovação Tecnológica e o Decreto das Fundações; bom desempenho, entendido como uma competição entre as instituições; responsabilidade social, como fazer parte do ProUni; gestão nos moldes do governo, com maioria de docentes nos conselhos, criação de Conselhos com a participação da “sociedade civil”, etc. O SINAES é portanto um mecanismo de subordinação das universidades aos projetos do Governo Federal.

O ENADE substituiu o Provão do Governo FHC. É uma prova obrigatória feita por todos os estudantes no início e no final do curso, quem não comparecer não recebe o diploma. O ENADE permite o ranqueamento das universidades, a divulgação dos números é parte do marketing das grandes empresas da educação e muitas faculdades pagas chegam a dar cursos preparatórios para as provas.

Texto do PNE 2010–2020:Meta 13. Estratégia 13.1 Aprofundar e aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, de que trata a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, fortalecendo as ações de avaliação, regulação e supervisão.
Meta 13. Estratégia 13.2 Ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE, de modo a que mais estudantes, de mais áreas, sejam avaliados no que diz respeito à aprendizagem resultante da graduação.

Expansão do FIES para educação profissional e para a pós-graduação.
O FIES - Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior – FIES foi criado pelo Governo FHC ampliado pelo governo Lula e agora expandido ao nível técnico e à pós graduação pelo novo PNE. É um mecanismo de transferência direta de dinheiro público para o ensino pago. O Governo paga para a instituição privada na forma de empréstimo ao estudante, que restitui o valor à caixa econômica federal depois de formado. As instituições privadas sofrem com altos índices de inadimplência e o FIES, junto com o PROUNI, são fontes de recursos certos para essas empresas e o estudante além de ter acesso a cursos de baixa qualidade ainda se formam com uma dívida colossal que os acompanha pelo dobro do tempo do curso (em média 10 anos).

Texto do PNE 2010 – 2020:
Meta 12. Estratégia 12.6 Expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, por meio da constituição de fundo garantidor do financiamento de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador.
Meta 11. Estratégia 11.6 Expandir a oferta de financiamento estudantil à educação profissional técnica de nível médio oferecidas em instituições privadas de educação superior.

Meta 14. Estratégia 14.3 Expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, à pós-graduação stricto sensu, especialmente ao mestrado profissional.

Novo ENEM
Utilizar o Exame Nacional do Ensino Médio como critério de acesso ao ensino superior foi um dos últimos projetos implementados pelo governo Lula. A aplicação do exame foi um desastre logístico, as provas foram roubadas, o SISU (Sistema de Seleção Unificada) divulgou resultados errados, o caderno de respostas foi trocado, etc. Sem dúvida o vestibular precisa acabar, mas a idéia de distribuir todas as vagas entre todos os estudantes do país não é menos excludente, nem menos meritocrática. Os melhores passam nas melhores vagas e quem tem mais dinheiro tem mais condições de estudar, seja perto, seja longe de casa. Democratizar o ensino superior através de uma nova prova unificada é uma demagogia, não vai à raiz de nenhum dos problemas do ensino superior. O que justifica a necessidade do vestibular é a alta competição pelas vagas e o baixíssimo número de vagas oferecidas no ensino superior. Enquanto essa contradição se mantiver, nenhuma mudança na forma de seleção resolve o modelo excludente que separa os ingressantes do ensino médio de uma vaga no ensino superior. Além disso, a ausência de políticas de assistência estudantil impede ou no mínimo dificulta muito que a mobilidade estudantil seja uma realidade para os estudantes de baixa renda.

Texto do PNE 2010 – 2020:
Meta 3. Estratégia 3.3 Utilizar exame nacional do ensino médio como critério de acesso à educação superior, fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio e em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam a comparabilidade dos resultados do exame.

Mestrado e Doutorado à distância
A criação da Universidade Aberta do Brasil e com ela milhares de vagas no ensino a distância foi a principal forma de expansão do ensino superior nos últimos oito anos. O ensino à distância na rede pública cresceu 10.410% e 503% na rede privada . O PNE segue a mesma lógica e expande o ensino à distância para o mestrado e o doutorado. A comparação neste aspecto entre o novo PNE e o antigo revela as diferenças entre ambos, no PNE 2001-2010, o tema do ensino à distância era tratado no marco do uso de tecnologias para a aprendizagem ressalvadas explicitamente que as mesmas não deveriam substituir a relação aluno – professor: “A televisão, o vídeo, o rádio e o computador constituem importantes instrumentos pedagógicos auxiliares, não devendo substituir, no entanto, as relações de comunicação e interação direta entre educador e educando.”

Também neste aspecto o governo não cumpriu o PNE anterior, já que substituiu totalmente a interação direta entre educador e educando, formando milhares de professores e futuramente formará doutores que nunca entraram numa sala de aula. O novo PNE incorpora e amplia a Universidade Aberta do Brasil.

Texto do PNE 2010 – 2020:
Meta 14. Estratégia 14.4 Expandir a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu utilizando metodologias, recursos e tecnologias de educação à distância, inclusive por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB.

PRONATEC
O número de matrículas no ensino técnico cresceu 74,9 % nos últimos anos, chegando a 1,14 milhão. Essas vagas foram criadas em função das demandas da grande indústria que aumentou com o crescimento econômico. O PRONATEC é um programa elaborado pelo Governo Dilma em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A proposta do programa é oferecer bolsas e financiamento estudantil em troca da isenção de impostos. É uma versão ainda mais privatizante que o PROUNI, com envio direto de dinheiro para o setor privado, não somente via isenção de impostos. Através do BNDES, o governo pretende oferecer financiamento ao Sistema S (SENAI, SESC, SESI, SENAC). Em contrapartida os estudantes do ensino médio de escolas públicas poderão fazer cursos gratuitos no horário em que não estão na escola. A previsão é atender 1,6 milhão de alunos no programa. O orçamento deste ano será de 1 bilhão, ou seja 1/3 do que foi cortado da educação pública.

Texto do PNE 2010 – 2020:
Meta 11. Estratégia 11.5 Ampliar a oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de nível médio pelas entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.

Não ao PNE do governo!
O movimento social da educação, que se manteve comprometido com os interesses dos trabalhadores, passou os últimos oito anos combatendo esses projetos. Muitos deles enfrentaram resistência ampla na comunidade acadêmica nas universidades. O REUNI em especial, foi imposto por decreto e para ser aprovado nos conselhos universitários enfrentou dezenas de ocupações de reitoria e contou com a repressão policial e todo tipo de manobra.



O governo Lula fez uma verdadeira contra reforma do ensino superior apresentando cada projeto de forma fatiada e contanto como fiel aliado a grande maioria das entidades tradicionais do movimento estudantil e sindical. No entanto, muitos estudantes, professores e servidores resistiram e durante esses 8 anos batalharam pela formação de uma opinião crítica à mercantilização da educação brasileira, à destinação de verba pública para a educação privada, ao sucateamento das universidades públicas e à transformação da educação em um serviço. Pela primeira vez o governo apresentou a sua contra reforma sistematizada, num projeto único, através do Plano Nacional de Educação. Não nos calarão. É hora de começar uma grande campanha em defesa da educação que queremos, contra o PNE governista e pela destinação imediata de 10 % do PIB para a educação.