Texto de Mauro Luis Iasi – Professor Adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ. MP
A atual crise do capitalismo mundial, além das graves consequências que traz para os trabalhadores, acabou por propiciar um efeito direto no debate teórico e acadêmico: uma retomada das idéias de Marx. Por que isso ocorre? Que tipo de previsão foi realizada por Marx que o faz tão maldito, perseguido e tão renitente em nascer e renascer cada vez que o julgam morto em definitivo?
Passamos, nós marxistas, pelas décadas de 1980 e 1990 resistindo no universo acadêmico como se fôssemos dinossauros anacrônicos, insistindo em teses que desmoronam diante das “evidências” pós-modernas, que afirmavam o fim da validade da teoria do valor, o fim da centralidade do trabalho, das classes e, por consequência, das formas organizativas e dos projetos políticos próprios da classe trabalhadora.
Karl Offe chegou a afirmar que, depois das ideias de Touraine, Foucault e Gorz, o pensamento marxista não teria mais muita “respeitabilidade cientítico-social”. O próprio Keynes, que alguns se preparam para resgatar como balsamo benígno contra os males da desregulação, sobre O Capital de Karl Marx decretou:
“Como posso aceitar uma doutrina que estabelece como bíblia, acima e além de qualquer crítica, um manual econômico obsoleto que reconheço não só como científicamente errôneo, mas também sem interesse ou aplicação para o mundo moderno?”
Logo na sequência do mesmo texto, Keynes confirmará sua postura “científica” ao declarar preferir a burguesia que “apesar de suas falhas, representa a prosperidade” e certamente leva as “sementes de todo avanço humano”, criticando aqueles que “preferem a lama ao peixe” e “exaltam o proletariado rude” contra a burguesia.
Parece que a burguesia continua, em sua incansável rota em direção ao avanço humano, cometendo “algumas falhas”, que ameaçam a humanidade para garantir o avanço do capital. O proletariado rude, imerso na lama na qual tem que viver, mais uma vez tenta compreender a natureza da vaga que ciclicamente o afoga e, mais uma vez, o velho Karl Marx se levanta de seu descanço no cemitério de Londres para assombrar os respeitáveis senhores da ciência.
Qual seria o elemento teórico que encontramos em O Capital que permite que Marx seja ainda tão contemporâneo? Primeiro, poderíamos dizer que Marx era, de certa forma, mais anacrônico em sua época do que agora. Como pensa o capital como um conceito, um movimento do real que dialeticamente transita através de suas formas e, sendo histórico, nasceu, se desenvolveu e um dia irá ser superado, Marx projeta, pela análise precisa do ser do capital, aquilo que denomina de modo de produção especificamente capitalista, ou seja, um mundo subssumido inteiramente ao metabolismo do capital, no qual reina a subordinação real do trabalho ao capital, no qual a mercadoria e o dinheiro são realidades universais, subordinando o valor de uso ao valor de troca.
Ao projetar o capital maduro e completo é que Marx pode avaliar o processo possível de sua superação. Um procedimento que os antigos, antes que os pós-modernos convencessem o mundo acadêmico a aderir a um novo agnosticismo, chamavam de ciência. Ora, este capital maduro estava longe de corresponder à realidade de meados do século XIX; no entanto, para desespero da respeitável intelligentsia, o capitalismo contemporâneo se parece muito mais com a previsão de Marx do que com a projeção mítica anunciada pelos arautos do liberalismo e da economia política.
Apesar de autores como Boaventura de Souza Santos afirmarem que, considerando os três gigantes clássicos do pensamento social (Marx, Durkheim e Weber), Marx teia sido entre eles o que “errou de forma mais espetacular”5. Mas o desfecho do mundo burguês no inicio do século XXI se caracteriza inequivocamente por uma constatação: o mito liberal morreu!
Qual é a essencia do mito liberal e como Marx se contrapôs a ele? O fundamento do mito liberal pode ser resumido da seguinte maneira: o capitalismo é um sistema virtuoso, pois permite que cada um, buscando seu próprio interesse egoísta, contribua para o estabelecimento do bem comum. Dessa maneira, é o único que pode articular de maneira eficiente os valores do indivíduo, da liberdade, da propriedade e da igualdade. O capitalista busca lucro, mas para obtê-lo produz mercadorias e para tanto gera emprego. O trabalhador quer pagar suas contas e viver e por isso vende sua força de trabalho. Com seu salário compra as mercadorias oferecidas pelos capitalisas e assim se fecha o ciclo. O burguês tem seu lucro, o trabalhador seu salário e a sociedade cada vez mais mercadorias com que satisfazer suas necessidades.
O sistema capitalista seria, ainda, virtuoso não apenas pelo equilíbrio entre interesses individuais egoistas e interesse geral, mas por sua dinâmica: quanto mais o capital produz mercadorias, mais contrataria, mais salários distribuídos intensificariam o consumo, que levaria a nova produção, mais contratações e novos salários que induziriam ao aumento do consumo e assim por diante, da melhor forma possível e no melhor dos mundos.
Recentemente o presidente Lula conjurou o mito com todas suas letras ao afirmar que diante da crise os trabalhadores em vez de pedir aumento deveriam fazer com que suas empresas produzissem mais, para aquecer o Mercado, atender as necessidades do mercado consumidor e daí garantir, não apenas empregos como a possibilidade futura de melhores salários.
Apesar da fé consagrada de muitos ao mito, Marx escreveu O Capital para comprovar a falácia deste argumento central do pensamento burguês. Podemos resumir desta forma as principais conclusões do pensador alemão para contrapor uma visão científica à ideologia liberal: a) quanto mais cresce a concorrência entre os capitalistas, menor é a livre concorrência e maior é a tendência ao monopólio; b) nas condições de uma concorrência entre monopólios, os capitalistas tendem sempre a investir mais em capital constante (máquinas, instalações, novas matérias primas, etc) para aumentar a produtividade do trabalho, do que em capital variável (a compra da força de trabalho) alterando drasticamente a composição orgânica do capital em favor do trabalho morto; c) o resultado aparentemente paradoxal desse processo é uma tendência à queda na taxa de lucro, ou seja, quanto mais o capital cresce, maior é a produtividade do trabalho pela aplicação consciênte da técnica e da ciência ao processo de trabalho, quanto mais o capital se torna monopolista e mundial, menor é a taxa de lucro.
Na verdade, a tautoligia liberal afirma que quanto mais o capital cresce, mais ele cresce. O que Marx anunciou pela dialética do capital, compreendido pela minuciosa análise que se nega a permanecer na superfície aparente dos fenômenos, é que quanto mais o capital cresce, mais ele produz a crise que é própria à sua natureza, ou seja, de ser valor em constante processo de valorização, ou seja, uma crise de superacumulação que se combina de forma explosiva com manifestações de superprodução, subconsumo e queda tendencial da taxa de lucro.
O fato desconcertante para os adeptos dos planos de aceleração do crescimento, ou da irracionalidade exuberante como batizou Greenspan (ex-presidente do Banco Central norte-americano), é que o que causa a crise não é a carência, mas a abundância, a pletora. Um raciocínio típico de Marx, isto é, não argumenta com o advesário teórico pela negação de sua tese, mas pela suposição de sua plena realização. No caso concreto de nossa análise, afirma que a dinâmica do capital leva à aparente confirmação do mito liberal, levando a sociedade a uma espiral irresistível de produção, consumo e reivestimento; no entanto este reivestimento sempre se dá, pela própria concorrência, seja livre ou monopólica, alterando a composição orgânica em favor do capital constante e, portanto, alimentando a queda tendencial da taxa de lucro.
No momento agudo deste processo, o capital realizado ao final do ciclo, e que deveria voltar ao início como novo capital inicial, encontra todo o metabolismo do capital saturado de investimentos, muitos meios de produção instalados, muitos trabalhadores empregados, muitas mercadorias produzidas, e tudo isso com taxas de lucro menores. Em momentos normais, o capital migra para outra area, seja para produzr outro tipo de mercadoria, seja para outra região em busca de elementos que possam baratear seus custos com força de trabalho, matérias primas ou outros elementos do capital constante. No entanto, nas épocas que antecedem às crises, considerando o capital total, é como se o capital não encontrasse onde aportar e começa a parar.
Como o capital é, antes de qualquer coisa, movimento do valor em constante processo de valorização, sua crise ocorre quando este movimento se paraliza em algum ponto do ciclo do capital: como dinheiro que não consegue virar crédito, como capacidade instalada e ociosa, como força de trabalho contratada e impedida de trabalhar, como mercadoria produzida e que não encontra o consumo na proporção de sua oferta, ou ainda pior, como consumo realizado que alimenta a fogueira da superacumulação.
Para que possamos entender o desfecho da crise e, principalmente, os efeitos sobre a classe trabalhadora, é necessário recorrer a um raciocínio essencial que Marx desenvolve ao tratar de sua tese sobre a queda tendencial da taxa de lucro no Livro III de O Capital: as contratendências.
Marx precisava defender sua tese em um momento no qual o mito liberal esbanjava saúde. A primeira grande crise do capital, entre os anos 1870 e 1880, ofereceu para o autor os elementos centrais de sua afirmação. No entanto, o capital estava destinado a sair dessa crise e de outras. É preciso não confundir a teoria de Marx sobre a crise com qualquer afirmação messiânica sobre uma crise final catastrófica que levaria por si mesma ao fim do capitalismo6. Para o autor, o capital desenvolveria elementos contratendenciais que fariam da queda na taxa de lucro uma tendência e das crises uma realidade cíclica, ou seja, em outras palavras, não se trata de uma linha descendente que culmida no fim do poço, mas de um movimento de crescimento, auge, crise e retomada até novo ápice que leva a uma nova crise.
As chamadas contratendências seriam todas as ações empreendidas pelo capital no sentido de se contrapor à queda na taxa de lucro. Podemos resumi-las da seguinte maneira: a) aumento do grau de exploração da classe trabalhadora, seja pelo aumento da jornada de trabalho, seja pela intensificação do trabalho; b) redução dos salários; c) redução dos preços dos elementos do capital constante, tais como buscar matérias primas mais baratas, máquinas mais eficientes, subsídios para insumos e serviços essenciais como aço, mineração, energia, armazenamento, transporte e 6
outros; d) formação de uma superpopulação relativa, ou seja, reunir um contingente de força de trabalho muito além das necessidades do capital e mesmo além do exército industrial de reserva como forma de prescionar o valor da força de trabalho para baixo; e) ampliação e abertura de mercado externo como forma não apenas de desovar o excedente produzido, como de encontrar fontes de materia prima e recursos abundantes, barateando seus custos; d) o aumento do capital em ações, isto é, buscando compensar a queda na taxa de lucro com juros oferecidos pelo mercado de papéis oferecidos por empresas ou por títulos do Estado.
Notem que todas as contratendências escondem um sujeito oculto. Trata-se, já no final de O Capital, de mais um embate, este decisivo, contra a ideologia liberal. Quem adiministra os limites da exploração do trabalho, seja pelo tamanho da jornada, seja pelas condições gerais da contratação? Quem determina os limites legais da compra da força de trabalho e seu valor? Quem pode baratear os elementos do capital constante por meio de subsídios, créditos facilitados, isenções e outros meios conhecidos? Quem assume o custo de administração, manutenção e controle sobre uma superpopulação relativa cujo papel é nunca entrar no mercado e trabalho? Quem representa os interesses das corporações monopólicas na ampliação, conquista e manutenção de mercados em disputa com outros monopólios? Finalmente, quem se presta ao papel de oferecer títulos que remuneram com taxas de juros generosas sem se preocupar em perder dinheiro ou comprar de volta títulos podres e sem valor?
Esse sujeito, que mal se oculta, só pode ser o Estado! Eis que se desmorona a mãe de todos os mitos liberais: o Estado não deve intervir na livre concorrência entre os indivíduos pela disputa de riquezas e propriedades, resumido na tese da não intervenção estatal na economia. Para Marx, o Estado sempre foi um fator determinante no sócio-metabolismo do capital, em seu nascimento na acumulação primitiva de capitais, na garantia das condições gerais chamadas de extra-econômicas (garantia da propriedade, subordinação legal e institucional da força de trabalho ao capital, defesa da ordem, etc.) no período de ouro do liberalismo, na representação dos monopólios na partilha e repartilha do mundo, fazendo dos interesses das corporações o interesse nacional; e, por fim e mais importante, nos momentos de crise em que o custo da exuberancia irracional, que levou à apropriação indecente da
riqueza socialmente produzida na forma de acumulação privada, tem que ser socializado por toda a Nação.
Além do evidente papel do Estado no comando e gerenciamento das contratendências, fica evidente o caráter de classe destes mecanismos, o que nos ajuda a entender os efeitos que recairão sobre os trabalhadores. A intensificação da exploração, que leva ao aumento do desgaste da força de trabalho e à intensificação dos acidentes e das doenças profissionais; a redução de salários, assim como a precarização das condições de contratação, com relativização e perda de direitos; o aumento da superpopulação relativa, que tem por base a intensificação da expropriação dos camponeses e de todos que ainda conseguem manter seus meios diretos de trabalho, e que leva à explosão urbana com todas suas consequências conhecidas no campo da habitação, dos serviços essenciais como educação e saúde, mas também no que se refere a questão da violência e da criminalidade.
Mesmo as ações que aparentemente não se relacionam diretamente com o agravamento das condições de exploração e a precarização das condições de vida dos trabalhadores acabam por ter efeitos muito sérios sobre a vida de quem trabalha. Os subsídios e isenções ao capital, para baratear os elementos do capital constante ou ajudá-los a manter seus patamares de venda, só podem sair do fundo comum do Estado e, portanto, à custa de cortes dramáticos em serviços públicos duramente conquistados. Só em uma semana, o governo brasileiro gastou R$50 bilhões para manter o valor do dólar, enquanto durante todo o ano anterior foram gastos um pouco mais de R$ 20 bilhões com a saúde, apenas para ficar em um exemplo. As fortunas gastas para manter bancos em funcionamento só podem sair do recurso público numa clara expressão de privatizar a pequena parte da produção social da riqueza que ficou no espaço publico, sem que em nenhum momento se questione o volume da riqueza que no ciclo de crescimento permaneceu na esfera da acumulação privada.
Talvez o mais grave quanto aos efeitos da ação do Etado na gestão das contratendências para os trabalhadores e a própria humanidade seja um aspecto para o qual Marx não deu maior atenção: a expansão do Mercado externo. Quando Marx escrevia o último livro de O Capital, a ordem monopolista mal fazia sua estréia histórica. Para o autor, tratava-se apenas de encontrar mercados para os produtos e encontrar fontes de matérias primas. Ocorre que com o pleno desenvolvimento dos
monopólios passa a ser decisivo, como estudou mais tarde Lenin, a exportação de capitais, e daí a necessidade de controle da areas de influência, levando a constante partilha e repartilha do globo, primeiro entre os monopólios e depois entre as nações que os representam, levando à Guerra.
A fase imperialista e a prática da guerra, que lhe é inseparável, fizeram desta contratendência quase que a síntese da ação do Estado em defesa do capital e da manutenção de suas taxas de lucro contra a tendências das mesmas em cair. Não apenas pela enorme destruição material que a Guerra causa, abrindo campo para novas inverções em condições de lucratividade retomada em patamares aceitáveis para o capital, como pelo próprio estabelecimento de um complexo industrial-militar que vende ao Estado mercadorias que terão que ser substituídas quer sejam ou não usadas (como no caso do arsenal nuclear), como teorizou de forma precisa Mészáros.
Podemos resumir, afirmando que, na dinâmica das contratendências, as vítimas são os trabalhadores, os beneficiários a burguesia monopolista e o instrumento o Estado, não apenas como aparato técnico jurídico-adiministrativo, mas também e principalmente pela capacidade que lhe é própria de apresentar como universal um interesse que é particular. Nesse campo, o da luta política, a crise é o momento de retirar da gaveta do arsenal da política burguesa a tese do pacto social.
No momento da crise se reapresentam todas as alternativas em disputa. Podemos resumi-las em três posições: a) a afirmação de que tudo não passa de um incidente, mais ou menos grave, mas de qualquer forma um incidente que não compromete a estrutura do mito, ou seja, basta voltar a cresce que os empregos voltam, o consumo cresce, e tudo volta ao círculo virtuoso do capital; b) a retomada da crítica keynesiana, que aparece simultaneamente como afirmação da ordem do capital com todos os elementos que lhe são próprios (inclusive a livre concorrência), mas que afirmará a necessidade de retormar mecanismos de regulação, ou seja, não se trata de evitar a livre concorrência, mas de regular certos aspectos para que suas conseqüências inevitáveis não gerem condições catastróficas que possam levar ao questiomento do sistema; c) a alternativa socialista, ou seja, aquela que se fundamenta na afirmação sobre a necessidade da produção social da riqueza ser gerida também de forma social, levando à acumulação social da riqueza ser concebida como valor de uso e não mercadoria.
No presente quadro, a primeira, um pouco na defensiva e sem a arrogância que caracterizou o último ciclo, não desaparecerá. Ela se inscreverá na afirmação que basta o Estado dar os elementos para que o capital volte a crescer, sem que interfira na disputa econômica direta, por exemplo, através das estatizações. A segunda, de corte keynesiana, será a mais ativa e, portanto, mais enganosa e perigosa para os trabalhadores. Sob o manto de uma necessidade comprovada de maior regulação, que deverá se inscrever nos limites do mundo financeiro, pode chegar até a defender, como aliás já está acontecendo, algumas ações estatizantes. No entanto, esta opção mal esconde uma enorme luta política que marcou o século XX. Foi preciso ceder a determinadas demandas dos trabalhadores, por direitos e condições de vida, frente à ameaça de superação revolucionária da ordem, representada pelo advento da revolução Russa de 1917.
A solução keynesiana, que não se revestiu no século XX necessáriamente com a forma de um Welfare State social democrata de perfil europeu, nos EUA prevaleceu como New Deal, mantendo a base de uma economia de mercado fundada na livre concorrência, e na América Latina, por exemplo, a regulação estatal se deu na forma de ditaduras militares mais preocupadas com o Estado do que com o bem-estar. No quadro conjuntural atual, de inflexão política, de desmonte e isolamento das tímidas alternativas de transição socialista iniciadas no século XX, os regulacionistas tendem a se comportar mais como liberais contidos e responsáveis do que como social democratas.
Aos trabalhadores cabe uma outra ordem de tarefas. Primeiro: resistir, não aceitando que o onus da crise recai sobre o setor que mais se penalizou no ciclo de crecimento. Não apenas lutando para que nenhum direito lhe seja retirado, como se recusando a proposta do tipo redução de jornada com redução de salário ou qualquer precarização de suas já precárias condições de contrato e de trabalho. Segundo: forçar o Estado para que se recuse a usar o recurso público para dirimir perdas ou incentivar produtividade de um setor da economia monopolizada, que lucrou fortunas e as acumulou privadamente. Enquanto o governo se regogiza com a informação de que os 20% mais pobres passaram de U$ 1,00 por dia pra U$ 2,00 de maneira que saíram de uma posição que os colocava abaixo da linha da miséria para uma condição de dignidade duvidosa na linha da miséria, as 500 maiores empresas do Brasil, entre 2002 e 2007 viram seus lucros saltares de R$ 2,9 bilhões para R$43 bilhões.
Em terceiro lugar, está na hora da classe trabalhadora deixar de optar entre qual é a ortodoxia burguesa que mais lhe convém, se a liberal ou a keynesiana, e dizer a pleno pulmões que as previsões liberais ou regulacionistas, que prometiam que o crescimento economico levaria a uma paulatina diminuição das desigualdes sociais e a um mundo justo e equilibrado, naufragaram triunfalmente. Depois os marxistas é que são acusados de “determinismo econômico”! O que é a tese de que os problemas sociais só se resolverão com o crescimento econômico de tipo capitalista senão a mais mecânica afirmação economicista?
O Brasil tinha como modelo os EUA e a Europa. Queríamos, na expressão de Galeano, ser como eles. Pois bem, já somos. Somos parte integrante do sistema capitalista mundial, no papel que nos cabe, como área de saque do imperialismo. Uma área especial que, devido ao grau de investimento imperialista dos grandes monopólios, constituímos como uma formação social com um capitalismo moderno e completo que inclusive ensaia seus primeiros movimentos no sentido do imperialismo tupiniquim, como tem teorizado Virgínia Fontes, sem, contudo, nunca sair de baixo das asas dos centros hegemônicos do imperialismo mundial.
Devemos recusar o papel miserável de entrar no debate que busca “como sair da crise”. Devemos pautar o debate, o único que interessa aos trabalhadores, sobre qual forma de sociabilidade atende os interesses reais dos trabalhadores e da humanidade e pode, de quebra, evitar que ciclicamente todo o esforço produtivo seja destruído por uma nova crise que, para salvar o capital e suas taxas de lucro, destrói produtos, fábricas e seres humanos em uma escala genocida. Para nós, marxistas, existe essa alternativa: é necesário e urgente que a produção social da vida liberte-se das relações sociais de produção de tipo capitalista, superando a propriedade privada dos meios de produção e desenvolvendo as forças produtivas materiais como recursos coletivos e pratrimônio da humanidade, e não propriedade dos monopólios burgueses, de maneira que possamos caminhar para a superação da forma mercadoria e afirmar a centralidade do valor de uso.
Nossa meta socialista pode ser compreendida por aqueles que nos interessam que a compreendam? Em grande parte esta é a arte da política, como disse Bourdier: a política é a arte de “fazer crer que se pode fazer o que se diz”8. Nós acreditamos que sim e que podemos expressar os fundamentos de nossa proposta através de três afirmações muito simples: 1) ninguém pode se apropriar de recursos necessários à produção das condições que garantem a existência coletiva da humanidade; 2) ninguém pode se apropriar em caráter privado da força de trabalho humana, pois ela é a principal força de produção e o principal recurso comum da éspecie para garantir sua existência, não podendo assumir a forma de uma mercadoria; e 3) a riqueza coletivamente produzida não pode ser acumulada privadamente.
Como dizia Brechet, “uma coisa muito simples, dificílima de ser feita”. No entanto, nesse ponto a crise nos ajuda, Nunca ficou tão didático o caráter destrutivo da atual forma do capitalismo monopolista e imperialista, nunca ficou tão evidente a falácia do mito liberal, nunca foi tão urgente dotar a humanidade de uma alternativa para além da ordem do capital.
Os liberais, velhos, neos e recentes; os pós-modernos, pós-industriais, pós-socialistas; todos timidamente voltam ao “refugo das livrarias vermelhas”, ao qual Keynes havia condenado a leitura marxista como nada tendo de aplicabilidade prática para os tempos modernos, para discretamente voltar a ler Marx e entender o que se passou e o que seus ideólogos não conseguem lhes explicar. Marx, hoje, volta a rondar a Europa, os EUA, a Ásia, nossa América Latina. Não somos mais um mero espectro. Somos cada vez mais de carne, osso, sangue e sonhos, enquanto eles se tranformam a cada dia em fantasmas.
Nota do blogueiro: No texto original existe várias notas de rodapé que foram retirada para se adaptar a este formato
