CONSULTORES NÃO SÃO EMPECILHOS PARA A REFORMA DO PCCV, FANTASMAS SIM!

FANSTAMAS recebem mais de R$ 18 mil mensais e não sabem, sequer, onde fica o Sítio do Rangedor.

24/11/2015 
SINDSALEM

O Sindsalem vem a público esclarecer uma série de inverdades que foram espalhadas por assessores de deputados durante a greve geral dos servidores estáveis e efetivos da Alema. Antes de mais nada, a diretoria do Sindicato ressalta que os Consultores Legislativos NÃO REPRESENTAM EMPECILHO para a reforma do PCCV, mas os FANSTAMAS sim, pois recebem mais de R$ 18 mil mensais e não sabem, sequer, onde fica o Sítio do Rangedor. 

Dito isso, outros boatos devem ser desmentidos. O primeiro deles, e um dos mais propalados nos corredores da Alema, era o de que os servidores “queriam ter um salário superior ao de um deputado”. Embora isso seja legalmente possível (como veremos a seguir), tal informação não condiz com a realidade nem com a reivindicação dos servidores. 

Explica-se: o salário de um Deputado Estadual, por lei, deve equivaler a 75% do salário de um Deputado Federal, que hoje é de R$ 33.763,00 (Decreto Legislativo nº 276/14), ou seja, algo em torno R$ 25.322,00. Já a remuneração dos agentes públicos, em especial, a dos servidores estáveis e efetivos da Alema, levando em consideração o art. 97, § 6º, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 35 de 29/05/13, está limitada a 90,25% do teto remuneratório fixado para Ministro do STF (agora em R$ 33.763,00), podendo, portanto, chegar até R$ 30.471,10, montante superior ao que recebe um Deputado Estadual. 

No entanto, à luz da tabela salarial do novo PCCV, o maior salário a ser pago em fim de carreira, excluindo o índice inflacionário, seria para os Consultores Legislativos, na ordem de R$ 21.257,49. Diga-se de passagem, que, pela importância desses servidores, esse valor deveria ser mais alto, porém, está abaixo do que ganha hoje um Deputado Estadual maranhense. 

Outro elemento importante a ser destacado é que, se aprovada a tabela remuneratória proposta, nenhum dos Consultores Legislativos receberia atualmente o valor supracitado, visto que os mesmos, por estarem na classe B, nível 1, passariam a receber apenas R$ 16.665,90. Além disso, para atingir a última classe (C, nível 3), levariam mais de 10 anos. Destaca-se, por oportuno, que apenas oito (8) dos 11 (onze) Consultores Legislativos estão na classe B, nível 1, e os outros 3 estão em início de carreira, ou seja, na classe A, nível 1, o que significa, segundo a proposta, que passariam a receber somente R$ 14.387,90. Diante disso, o Sindsalem ratifica: não é verdade que os servidores “querem ter um salário superior ao dos deputados”, como fora dito por assessores. 

Outra inverdade divulgada durante a greve era a de que os servidores “queriam 70% dos cargos de indicação dos deputados”. De fato, o que a categoria almeja é ter maior participação nos cargos administrativos que não pertencem aos deputados, pois os cargos disponibilizados aos mesmos são de natureza política, correspondendo a 19 assessores. 
A verdade é que os Deputados maranhenses estão envoltos numa cultura de que todos os cargos da Alema são exclusivos de suas escolhas. Isso faz com que muitos achem normal disponibilizar, a exemplo, para a senhora Lilian Dias Alves, o cargo de Diretora Legislativa com salário no valor R$ 18.597,00. Com uma agravante: a titular não sabe nem onde fica a sua sala. 

Diante do exposto, percebe-se que os assessores históricos - com medo de perder espaço – agiram de má-fé, tentando distorcer a proposta de reforma do PCCV e utilizar – sem sucesso - os Consultores Legislativos como plano de fundo para isso. A Diretoria do Sindsalem, definitivamente, não vai permitir tal manobra. Fica o aviso.

LIT-QI: Frente aos atentados em Paris

Secretariado Internacional da LIT-QI

A França viveu uma de suas noites mais dramáticas em muitos anos. O terror tomou conta de Paris a partir de uma série de atentados suicidas realizados em oito pontos da cidade que, segundo contagem parcial, deixaram ao menos 127 mortos e mais de 200 feridos, muitos deles em estado grave.

 

A maioria morreu baleada na casa de shows Bataclan, lotada de pessoas que assistiam a um show de música. Houve outros ataques, com bombas e fuzis automáticos, em restaurantes próximos e até nas imediações do Estádio da França, enquanto ocorria um jogo amistoso de futebol entre as seleções da França e Alemanha. Após a explosão de um dos "homens bombas", a multidão que assistia à partida correu aterrorizada e chegou a ocupar o gramado do jogo. Oito agressores morreram ao disparar seus cinturões carregados de explosivos.

 

Estamos diante de um dos maiores atentados terroristas em uma capital europeia em décadas. Este fato só é comparável com o ataque ao metrô de Madri realizado em 11 de março de 2004, quando a Al Qaeda reivindicou o assassinato de 191 pessoas, no atentado que também deixou 2000 feridos.

 

O presidente francês, François Hollande, respondeu rapidamente com frases como "o combate (contra os terroristas) será sem piedade", "França será implacável". Nesse sentido, suas primeiras medidas foram a imposição do estado de emergência em toda França e o anúncio do fechamento total das fronteiras. Também ordenou a mobilização do exército, mandando imediatamente mais de 1500 soldados às ruas, que se somaram aos 7000 que patrulham Paris permanentemente desde o atentado à sede do semanário satírico Charlie Hebdo, perpetrado em janeiro deste ano.

 

Passada a madrugada, Hollande realizou novas declarações públicas no Elíseo, sede oficial do governo, e assegurou "não ter dúvidas" de que o responsável dos atentados seria o Estado Islâmico. "É um ato de guerra que foi cometido pelo ISIS (sigla do grupo em inglês) contra os valores que defendemos". O presidente francês, além disso, fez alusão ao fato de que os terroristas teriam atuado com "cúmplices dentro do país".

 

Frente a estes fatos, declaramos:

 

1. Nosso completo repúdio aos atentados que tiraram a vida de pessoas inocentes em Paris. Expressamos nossa solidariedade com os feridos e com as famílias das vítimas fatais. Sentimos profundamente a dor do povo parisiense.

 

2. O Estado Islâmico assumiu a autoria dos atentados. Isso não deve surpreender ninguém, pois se trata de um "partido-exército" que defende um programa teocrático ultrarreacionário e se vale de métodos fascistas para aterrorizar e escravizar populações inteiras da Síria e Iraque. Estes tipos de ações, inscritas no chamado método do "terrorismo individual", poderia parecer a alguém "antiimperialista" pelo fato de ter ocorrido em uma importante capital como a francesa. Mas isso está longe da verdade. Estamos frente a uma ação claramente reacionária, que será usada contra a classe trabalhadora europeia e imigrante. Na verdade, trata-se de ataques a pessoas comuns, muitas delas trabalhadoras. Isto é, não só não estão dirigidos contra os capitalistas nem "debilitam" os estados imperialistas, mas o contrário, os "fortalecem" - ao menos por um tempo - pois oferecem argumentos aos governos para realizar uma escalada repressiva e reacionária contra as minorias étnicas, religiosas, ou contra o movimento operário e a esquerda em geral. Neste caso, seguramente a ofensiva será contra os imigrantes árabes, muçulmanos e contra as dezenas de milhares de pessoas que chegam, ou tentam chegar, no caráter de "refugiadas" do Oriente Médio. A imprensa burguesa tentará associar, uma vez mais, o  "islamismo com o Estado Islâmico, ainda que tal comparação seja completamente falsa e absurda.

 

3. Ao mesmo tempo, o justo repúdio ao Estado Islâmico e seus métodos não devem impedir de condenar a enorme e asquerosa hipocrisia de Hollande, do ex-presidente francês Nicolás Sarkozy, Obama, Merkel, etc., que tratam de hastear a bandeira de uma suposta defesa da "humanidade" e da "democracia" ante à "barbárie terrorista", quando tem promovido terríveis invasões terrestres (como as do Iraque e Afeganistão) que causaram centenas de milhares de mortos no Oriente Médio e atualmente encabeçam bombardeios na Síria e Iraque. Os governos europeus e dos EUA, por mais que insistam em invocar a luta da "civilização contra a barbárie", são os principais responsáveis pelo selvagem terrorismo de Estado em todo o Oriente Médio. As marcas das suas garras imperialistas se remontam desde os séculos de colonialismo - no caso dos franceses, por exemplo, na Argélia - na região, passando pela imposição e a manutenção de ditaduras sangrentas - como a de Bashar Al-Assad, na Síria, até chegar nos genocídios de populações inteiras através de suas intervenções militares, em que também consideramos a histórica limpeza étnica na Palestina. Por isso, é necessários rechaçar categoricamente os métodos atrozes do Estado Islâmico, mas sem esquecer por um segundo, e muito menos calar, que os maiores terroristas da história humana são as potências imperialistas.

 

4. O cinismo desses senhores não tem limites. A imprensa internacional já começou a falar do "11 de setembro francês" e muitos defendem abertamente uma "guerra total contra o terrorismo" ao estilo de George W. Bush. Neste sentido, nos opomos a todas as medidas repressivas que Hollande anunciou: estado de emergência e mais militarização. Certamente, isso será usado contra os imigrantes que a duras penas tentam ganhar a vida na França e outros países europeus. O fechamento das fronteiras está claramente associado com a política de não acolher mais refugiados, em momentos em que presenciamos a maior onda migratória na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Para aplicar todas essas medidas reacionárias, Hollande e os demais governos europeus se apoiarão no inevitável fortalecimento do clima de racismo e xenofobia que este tipo de atentado alimenta. Partidos de extrema direita, ao estilo Le Pen e outros, sem dúvida, se servirão deste clima para tentar responsabilizar e perseguir diretamente os refugiados que fogem da guerra na Síria e de outros países do Oriente Médio. A política de Hollande e do imperialismo europeu convoca a uma suposta "unidade nacional e internacional contra o terror", mas alertamos que esta retórica é apenas uma cortina de fumaça para atacar as liberdade democráticas dos próprios povos europeus e para perseguir com sanha os imigrantes e refugiados.

 

5. A esquerda mundial, especialmente europeia, e todo o movimento operário, social e defensor dos Direitos Humanos devem rechaçar nas ruas o conjunto dessas medidas repressivas e discriminatórias do governo francês, que o Estado Islâmico, com seus métodos terroristas, melhorou as condições para que sejam aplicadas.

 

Toda nossa solidariedade às vítimas e suas famílias!

 

Abaixo as medidas repressivas de Hollande, facilitadas pela ação terrorista do Estado Islâmico!

 

Contra qualquer tipo de xenofobia e islamofobia!

 

Asilo imediato e irrestrito a todos os refugiados que chegam à França e à Europa!

 

Secretariado Internacional

 

São Paulo, 14 de novembro de 2015