Marx, mais vivo e atual do que nunca, 129 anos após sua morte Por Atilio Boron desde Buenos Aires, 14 de março 2012

Em um dia como hoje[14/03], há 129 anos, morria placidamente em Londres, aos 65 anos de idade, Karl Marx. Correu a sorte de todos os grandes gênios, sempre incompreendidos pela mediocridade reinante e o pensamento dominado pelo poder e pelas classes dominantes. Como Copérnico, Galileu, Servet, Darwin, Einstein e Freud, para mencionar apenas alguns poucos, foi menosprezado, perseguido, humilhado. Foi ridicularizado por anões intelectuais e burocratas acadêmicos que não chegavam a seus pés, e por políticos complacentes com os poderosos de turno, a quem causavam repugnância suas concepções revolucionárias.

A academia cuidou muito bem de fechar suas portas, e nem ele e nem seu eminente colega, Friedrich Engels, jamais habitaram os claustros universitários. E mais, Engels, que Marx disse ser “o homem mais culto da Europa”, nem sequer estudou em uma universidade. Mesmo assim, Marx e Engels produziram uma autêntica revolução copernicana nas humanidades e nas ciências sociais: depois deles, e ainda que seja difícil separar sua obra, podemos dizer que, depois de Marx, nem as humanidades, nem as ciências sociais voltariam a ser como antes. A amplitude enciclopédica de seus conhecimentos, a profundidade de seu olhar, sua impetuosa busca das evidências que confirmassem suas teorias fizeram de Marx, suas teorias e seu legado filosófico mais atuais do que nunca.

O mundo de hoje, surpreendentemente, se parece ao que ele e seu jovem amigo Engels prognosticaram em um texto assombroso: o Manifesto Comunista. Esse sórdido mundo de oligopólios de rapin a, predatórios, de guerras de conquista, degradação da natureza e saque dos bens comuns, de desintegração social, de sociedades polarizadas e nações separadas por abismos de riqueza, poder e tecnologia, de plutocracias travestidas de democracia, de uniformização cultural pautada pelo american way of life, é o mundo que antecipou em todos os seus escritos.

Por isso são muitos que, já nos capitalismos desenvolvidos, se perguntam se o século 21 não será o século de Marx. Respondo a essa pergunta com um sim, sem hesitação, e já estamos vendo: as revoluções em marcha nos países árabes, as mobilizações dos indignados na Europa, a potência plebéia dos islandeses ao enfrentarem e derrotarem os banqueiros, as lutas dos gregos contra os sádicos burocratas da União Européia, do FMI e do Banco Central Europeu, o rastro de pólvora dos movimentos nascidos a p artir do Occupy Wall Street, que abarcou mais de cem cidades estadunidenses, as grandes lutas da América Latina que derrotaram a ALCA e a sobrevivência dos governos de esquerda na região, começando pelo heróico exemplo cubano, dentre muitas outras mostras de que o legado do grande mestre está mais vivo do que nunca.

O caráter decisivo da acumulação capitalista, estudada como ninguém mais o fez em O Capital , era negado por todo o pensamento da burguesia e pelos governos dessa classe, que afirmavam que a história era movida pela paixão dos grandes homens, as crenças religiosas, os resultados de heróicas batalhas ou imprevistas contingências da história. Marx tirou a economia das catacumbas e não só assinalou sua centralidade como demonstrou que toda a economia é política, que nenhuma decisão econômica está livre de conotações políticas. E mais, que não há saber mais político e politizado do que a economia, rasgando as teorias dos tecnocratas de ontem e hoje que sustentam que seus planos de ajuste e suas absurdas elucubrações econométricas obedecem a meros cálculos técnicos e são politicamente neutros.

Hoje ninguém acredita seriamente nessas falácias, nem sequer os porta-vozes da direita (ainda que se abstenham de confessar). Poderia se dizer, provocando o sorriso debochado de Marx lá do além, que hoje são todos marxistas, mas à lá Monsieur Jordan, personagem de Le Bourgeois gentilhomme (O gentil homem burguês, O Burguês ridículo, dentre outras traduções já feitas da obra), de Molière, que falava em prosa sem saber. Por isso, quando estourou a nova crise geral do capitalismo, todos correram para comprar O Capital, começando pelos governantes dos capitalismos metropolitanos. É que a coisa era, e é, muito grave pra perderem tempo lendo as bobagens de Milton Friedman, Friedrich Von Hayek ou as monumentais sandices dos economistas do FMI, do Banco Mundial ou do Banco Central Europeu, tão ineptos como corruptos e que, por causa de ambas as coisas, não foram capazes de prever a crise que, tal como tsunami, está arrasando os capitalismos metropolitanos.

Por isso, por méritos próprios e vícios alheios, Marx está mais vivo do que nunca e o faro de seu pensamento ilumina de forma cada vez mais esclarecedora as tenebrosas realidades do mundo atual.

Atilio Boron é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia da Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Apesar de protestos, Dilma banca a ministra do Ecad à frente da Cultura. Desastrosa gestão da ministra da Cultura é marcada pela defesa do órgão de arrecadação de direitos autorais

Diego Cruz da redação do Opinião Socialista

• Apesar das crescentes pressões e reclamações, a presidente Dima resolveu bancar a continuidade da ministra Ana de Hollanda à frente do ministério da Cultura. No último dia 21 de março, Dilma realizou um desagravo, elogiando publicamente a ministra durante cerimônia no Palácio do Planalto, e mais tarde mandou avisar a imprensa que Ana de Hollanda não sai.

Os problemas com a atual ministra começaram tão logo Ana assumiu a pasta, em janeiro do ano passado. Mandou retirar do site do Ministério da Cultura o selo do Creative Commons, uma licença de reprodução de conteúdo para fins não comerciais e provocou o ódio dos ativistas pela liberdade na Internet. A crise, porém, se aprofundou com o tema do Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, associação privada que detém o monopólio da administração de direitos autorais das músicas executadas no país.

Ana de Hollanda, que assim como o irmão famoso, é cantora, está sendo acusada de favorecer o escritório, que por sua vez vem se tornando cada dia mais odiado. E não é por menos, já que a piada sobre o sujeito que assobia uma música embaixo do chuveiro e é, inadvertidamente, abordado por um fiscal do Ecad, está se tornando cada dia menos ficção. A última da associação, criada por uma lei em 1973, foi começar a cobrar direitos autorais de blogs pessoais que incorporassem vídeos do Youtube (embora o Google, dono do sistema de compartilhamento de vídeos, já pague os direitos das músicas).

Foi o que aconteceu os administradores do blog Caligraffiti, sobre design, quando receberam, no começo de março, um boleto de R$ 352,59 do Ecad. Foram notificados simplesmente por incorporarem (embedar) um vídeo. Embora o escritório tenha divulgado nota afirmando que havia ocorrido um ‘erro’ na emissão do boleto, ao mesmo tempo afirmou que qualquer vídeo incorporado a qualquer blog está sim sujeito à cobrança. O comunicado recebido pelos autores do blog afirmava que “toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98”

Outro caso surreal aconteceu com o cantor Frank Aguiar, que afirma ter tido que pagar R$ 2.200 ao Ecad por uma festa de aniversário que deu aos amigos. Detalhe: na festa, Aguiar teria cantado apenas suas próprias músicas. O cantor disse ter recebido posteriormente apenas R$ 300 do escritório em direitos autorais. Há casos ainda de fiscais do escritório interrompendo festas de casamento para o recolhimento das taxas.

Os casos absurdos vão se avolumando junto às críticas recebidas pelo órgão e à falta de transparência com que atua. Apesar de ser uma associação de caráter privado, e por isso gozar de autonomia para definir os valores e a forma com que se dá a arrecadação e distribuição dos direitos autorais, o Ecad não passa por qualquer fiscalização e ainda é defendido pelo Ministério da Cultura.

Desde junho do ano passado funciona no Senado uma CPI para investigar o órgão, presidida por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A comissão, aberta após revelação de irregularidades como o repasse de R$ 128 mil a um motorista que sequer era músico, divulgará o resultado das investigações no final de abril e, segundo a revista Istoé, vai pedir o indiciamento de pelo menos quatro diretores por formação de quadrilha, cartel e apropriação indébita.

Apesar das denúnicas, Ana de Hollanda e o Ministério já se colocaram de forma incondicional ao lado do Ecad. Em um processo movido pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) contra o órgão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o ministério emitiu um ‘parecer técnico’ justificando e defendendo a atuação do escritório.

Evidente que a ABTA não lutava em defesa da liberdade de expressão e do acesso à cultura, mas tão somente contra o pagamento de R$ 250 milhões que as empresas de TV pagam ao escritório em direitos autorais. O papel de advogado do MinC, porém, mostrou de forma clara a relação espúria entre poder público e o Ecad.

Uma ministra contra a Internet
Se o favorecimento explícito ao Ecad já era condenável, Ana de Hollanda chocou a muitos durante uma audiência pública da Comissão de Educação e Cultura nesse dia 21 de março na Câmara. A ministra disse o que pensava da Internet e de política de direitos autorais. “Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da Internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela Internet”, declarou, para depois arrematar: “isso vai matar a produção cultural brasileira se não tomarmos cuidado”.

Ou seja, para a ministra Internet e a ‘pirataria’ são os grandes algozes da cultura. A afirmação, além de embasar a atual política do ministério, traz graves preocupações. Não seria de se estranhar que o MinC apoiasse, por exemplo, projetos na linha do Sopa (Stop Online Piracy Ac) e do Pipa (Protect IP Act) nos EUA que, na defesa dos interesses da grande indústria de entretenimento, pretendem criminalizar quem compartilha conteúdos pela Internet. Para se ter uma ideia, Sopa propõe pena de cinco anos para quem baixa ou o compartilha conteúdo protegido por direitos autorais.

Por trás da campanha contra Ana de Hollanda estão muitos interesses. Desde grandes empresas de comunicação cansadas de gastar milhões com o Ecad até grupos do governo e do PT alijados do ministério com a nomeação da ministra e que trabalham na surdina contra ela. Mas há também ativistas em prol da liberdade na Internet e de defesa da Cultura. Em meio a tudo isso, uma coisa é certa. Sua gestão é desastrosa e marcada por retrocessos.

Enquanto isso a cultura segue à míngua e abandonada, ao mesmo tempo em que a Lei Rouanet, que garante financiamento a projetos culturais em troca de isenção fiscal e mantido pelos governos Lula e Dilma, coloca a política cultural do país nas mãos dos bancos e grandes empresas. E isso sim, pode 'matar a produção cultural brasileira'.

COMUNIDADES QUILOMBOLAS INICIAM OCUPAÇÃO NO INCRA-MA

Setenta comunidades quilombolas participantes do Movimento Quilombola do Maranhão-MOQUIBOM deram início à quarta ocupação da Superintendência doINCRA, sediado em São Luís. Ao som do tambor de crioula e de músicas que resgatam a luta negra, as comunidades presentes na ocupação reivindicam o cumprimento do acordo firmado ano passado com a presidência nacional do órgão, consignado pelo presidente Celso Lacerda e o fim da violência contra as comunidades.

“A presidência do INCRA definiu que seriam realizados 54 relatórios antropológicos, mas segundo ofício do próprio órgão, encaminhado ao MPF do Maranhão, o INCRA se comprometeu em fazer apenas 9 relatórios. Isso é a quebra do acordo firmado em 2011 e significa mais violência contra nós quilombola”, afirmou Gil Quilombola, coordenador do MOQUIBOM, que está ameaçado de morte.

Não aceitamos essa vergonha. O governo de Dilma está ao lado do agronegócio e é contra a titulação das terras de preto. Estamos dispostos a resistir a essa violência imposta pelo governo federal, afirmou o quilombola Catarino dos Santos, também ameaçado de morte.

O Estado do Maranhão, onde impera a violenta oligarquia Sarney, patrocina o extermínio de quilombolas no estado. Sequer podemos registrar ocorrência policial, e só conseguimos fazer com a presença, muita das vezes, de advogado, afirmou Zilmar Pinto Mendes, presidente da Associação Quilombola do Charco e sobrinha do mártir quilombola Flaviano.

Ao passo que o governo federal não realiza a titulação dos territórios, o agronegócio tenta expulsar os quilombolas de suas terras no Maranhão. Nos últimos 2 anos, 3 quilombolas foram executados no Maranhão em razão dos conflitos fundiários. Há ainda mais de 70 quilombolas marcados para morrer no Maranhão.

Além das comunidades quilombolas, se encontram no movimento comunidades de quebradeiras de coco, comunidades camponesas que esperam há décadas a desapropriação de latifúndios, responsável pela miséria do Maranhão.

Amanhã, 21.03, Dia Internacional de Combate ao Racismo, as comunidades quilombolas, juntamente com a comunidade urbana Eugênio Pereira (750 famílias), ameaçada de despejo, realizarão mais protestos em São Luís.

São Luís, 20 de março de 2012

O racismo nada sutil dos tucanos

Deputado do PSDB, Carlos Alberto Leréia


O verdadeiro ódio que o tucanato do PSDB tem em relação à maioria da população deste país (ou seja, os trabalhadores, os mais pobres, os negros e demais oprimidos e explorados) tem sido demonstrado em vários episódios: do massacre de Eldorado de Carajás ao Pinheirinho, do tratamento dispensado aos professores ao

No dia 15 de março, contudo, um dos membros do bando, o deputado Carlos Alberto Leréia, de Goiás, colocou em evidência outra faceta dos tucanos: o racismo. Como consta no boletim de ocorrência registrado na Polícia do Senado, Leréia chamou um policial negro de "macaco" e mandou que ele "procurasse um pau para subir".

Não que isso seja novidade. Afinal, foi um dos principais representantes da “espécie”, o ex-presidente Fernando Henrique, que, em 1994, nos brindou com uma pérola racista ao afirmar que também era “mulatinho” e, portanto, “tinha o pé na cozinha”. Opinião típica dos habitantes da “casa-grande” acostumados a ver negros e negras somente nos espaços destinados a servi-los.

A única “novidade” na história é que o deputado Leréia não fez o mínimo esforço para mascarar seu preconceito. E teve o “azar” de ter sido pego em flagrante.

Arrogância de classe e elitismo racista

O episódio ocorreu quando o deputado se dirigia ao local mais concorrido do Congresso, a sala do cafezinho, e o policial pediu para que ele se identificasse. Assumindo uma postura típica da elite brasileira (o asqueroso “você sabe com quem está falando?”), Leréia respondeu que o servidor deveria saber quem era ele ou que, então, "procurasse na internet porque ele não iria se identificar".

A cena foi testemunhada por dois outros congressistas, Antonio Carlos Valadares, do PSB sergipano, limitou-se a dizer que acho aquilo tudo muito “feio”. Já o senador peemedebista Eunício Oliveira, do Ceará, não titubeou em se solidarizar com seu “colega”, acrescentando que, se fosse ele, teria "dado voz de prisão" ao policial.

Segundo soube-se, a arrogância (além de puro mau-caratismo) de Leréia já tinha sido registrada em uma ocorrência anterior em que ele mandou outro servidor do Congresso ir "tomar no c...".

Basta de racismo! Chega de impunidade!

O episódio é apenas o mais recente, numa lista de lamentáveis ataques racistas que têm ocorrido país afora. Do caso da Ester, a estagiária de um colégio em S. Paulo que perdeu o emprego por se recusar a alisar os cabelos, ao ataque aos quilombolas dos Rio dos Macacos, na Bahia.

Ataques sintonizados e alimentados pela crescente onda de higienização social e criminalização da pobreza, que também tem profundas raízes no ninho tucano. Como ficou lamentavelmente evidente no ataque ao Pinheirinho e sua população, majoritariamente negra, vale lembrar.

Demonstrações asquerosas de racismo que, em grande medida, continuam se repetindo em função impunidade que acoberta gente da laia do deputado tucano. Algo que, lamentavelmente, conta com a cumplicidade do PT e do PCdoB, que apesar de terem construído suas histórias com um discurso anti-racista, hoje, no governo, pouco ou nada fazem para combater o racismo, em todas suas esferas. Basta lembrar a mutilação do Estatuto da Igualdade Racial.

Exemplo absurdo de como esta impunidade alimenta a fúria dos racistas é o fato de que o deputado Leréia declarou que pretende processar sua vítima através de uma declaração que ultrapassa o ridículo: "Uma expressão usada para reprimir o dedo em riste [do policial] jamais toma conotação racista. Não cometemos nenhuma falta ou crime. Ofendida está a nossa honra".

A verdade é que, se houvesse o mínimo de “justiça” neste país, ou sequer a lei fosse aplicada, o deputado é que deveria ser processado e colocado atrás das grades.

21 de março: dia de gritar contra o racismo

Diante do aumento dos ataques racistas e do silêncio cúmplice do governo, o movimento negro tem apontado o caminho: a mobilização em unidade com outros oprimidos e explorados, como nas mobilizações promovidas pelo “Comitê Contra o Genocídio da Juventude”, em Higienópolis (SP), ou na rede de solidariedade que se formou em torno do Quilombo Rio dos Macacos.

Numa demonstração da disposição de continuar trilhando este caminho, estes mesmos setores e outros tantos, do Norte ao Sul do país, irão voltar às ruas no próximo dia 21 de março, Dia Internacional de Combate ao Racismo.

Esta data foi instituída em homenagem às vítimas do “Massacre de Shaperville”, um bairro de Johannesburgo, capital da África do Sul, onde, em 1960, o exército atirou brutalmente contra uma multidão indefesa, matando a 69 pessoas e ferindo outras 186, em um protesto contra a "Lei do Passe", um documento criado pelo apartheid que transformava os negros em estrangeiros dentro de seu próprio país.

Criada para que o sacrifício daqueles jovens, a maioria deles estudantes, não caísse no esquecimento, a data será uma excelente oportunidade para lembrar a todos que o racismo continua firme e forte no Brasil. E que continuaremos nas ruas até que racistas como o deputado tucano não se vejam no “direito” de destilar seu racismo impunemente.

CONQUISTAS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ALEMA SÃO INTERROMPIDAS

Os servidores efetivos e estáveis da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) conquistaram, com muita luta, um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Durante mais de 20 anos as progressões horizontais e verticais desses servidores não eram efetivadas. As atualizações salariais eram insignificantes. O salário-base era em nível de salário mínimo. Não havia incentivo, nem técnico e nem monetário para que os servidores se qualificassem. As gratificações eram discricionárias e a bel prazer do Presidente de Plantão. O PCCV veio para resolver tudo isto.

Partes destas demandas foram atendidas, no entanto, até hoje, o Adicional de Qualificação previsto no art. 24 da Lei nº 8.838/08, não saiu do papel.

No PCCV a Casa alterou o projeto original, que indicava o pagamento em forma de percentual sobre o vencimento-base, para valores fixos com variação entre, pasmem, R$ 10,00 a R$ 250,00.
Em dezembro de 2010 um Projeto de Lei (PL 246/10), que tentava retornar os valores em percentuais, foi suspenso na hora da votação. Ficou valendo, então, os valores vergonhosos acima citados.

A título de exemplo, o servidor que conclua um Curso de Doutorado e requeira o recebimento do Adicional de Qualificação (AQ) passará a receber, a mais, em seus proventos, a quantia de R$250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais).
Para os servidores de Nível Médio, o suposto pagamento do AQ , variaria entre R$ 10,00 (Dez Reais) e R$ 50,00 (Cinqüenta Reais). Isso mesmo, não se assustem!

Outro fato que torna inconclusa a aplicação do PCCV é desatualização, devido a corrosão inflacionária, dos percentuais devidos. Desde a implantação inicial do Plano, em 2008, até a final em 2011, a inflação acumulada ultrapassou o percentual de 23%, mas só tivemos um reajuste de 5,9% (cinco vírgula nove por cento), aplicado em junho de 2009. No entanto, para nossa surpresa, ele foi suprimido pelo atual Presidente Arnaldo Melo em maio de 2011.

Os servidores esperam que a Mesa Diretora – que em um “surto de moralidade” resolveu economizar mais de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Meio de Reais) por ano com o corte de três dos “míseros” subsídios de todos os Deputados e eventuais suplentes - tenha um pouco mais de respeito com os seus servidores e, no mínimo, terminar a implantação do PCCV na forma do PL 246/10 pagando a quem tem direito o Adicional de Qualificação e faça a atualização inflacionária.

DIREÇÃO DO SINDSALEM

NOTA POLÍTICA DO PSTU SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO MARANHÃO

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado(PSTU) vem a público posicionar-se sobre o processo eleitoral de 2012 no Maranhão.

Primeiramente, reafirmamos nossa oposição firme às administrações municipais do nosso Estado. São gestões desastrosas e a população sofre com esta situação.As prefeituras não oferecem educação de qualidade e saúde digna para a população, não garantem serviços públicos satisfatórios, acesso à moradia, produção e ao trabalho, são os serviços de transporte e os bairros não possuem condições dignas de sobrevivência.

O Maranhão necessita de candidaturas socialistas e dos trabalhadores
Diante deste quadro, necessitamos mudar a realidade e apresentar candidaturas a prefeito que representem as reivindicações dos setores explorados e oprimidos, pois estes são os que mais sofrem com a irresponsabilidade social das administrações municipais.

O PSTU sempre esteve na luta real dos trabalhadores do Maranhão, denunciando os governos que não os representam e organizando a luta por melhores condições de vida e contra os ataques provenientes dos patrões e governos.

Portanto, tem legitimidade para apresentar e encabeçar candidaturas de esquerda, classista e socialista às prefeituras, pois diariamente, independente de período eleitoral, estamos nas lutas sociais, seja no campo sindical, no movimento popular, operariado, nas lutas contra as opressões, nas reivindicações da periferia e do povo pobre ou na juventude.


Construção de uma Frente de Esquerda

Para fortalecer esta candidatura, fazemos um chamamento ao PCB e PSOL com o intuito de construir uma FRENTE DE ESQUERDA, com um programa classista e socialista e que combata a falsa polarização do PT/PMDB e PCdoB/PP/PTC/PSB que representam proximidades de projetos e apenas fazem uma disputa de poder, mas que não mudarão esta triste realidade do nosso estado, pois ambos os grupos mantém laços com o os poderosos que governam o Maranhão e com o grupo Sarney.

Frente que combata as políticas nacionais do governo Dilma e seus representantes nas prefeituras municipais que atacam os direitos dos trabalhadores com terceirizações, privatizações, congelamento salarial e ataques aos servidores públicos federais, estaduais e municipais, péssimas condições de saúde e educação e projetos de moradia e transporte que só favorecem as grandes empresas.

A frente deve disputar a consciência dos trabalhadores e da juventude e prepará-los para uma experiência de governo dos trabalhadores. Deve unir os professores e técnicos-administrativos da educação, trabalhadores rurais, profissionais da saúde, estudantes, operários, funcionários públicos, sindicatos, movimentos sociais, associações de moradores, estudantes e o povo pobre contra os exploradores e poderosos em torno de um programa classista e socialista que represente suas reivindicações e defenda, entre outros pontos:

* Saúde pública gratuita e de boa qualidade, com estatização de clínicas e hospitais, distribuição gratuita de remédios e medidas necessárias para que a CAEMA garanta a cobertura de rede de água e tratamento de esgoto em 100% dos municípios;
* Educação pública gratuita e de qualidade, com valorização dos profissionais da educação, garantia de salários dignos, creches e vagas no ensino fundamental para todas as crianças e ampliação de verbas no orçamento municipal;
* Aumento de impostos para os mais ricos, com IPTU progressivo e isenção para os mais pobres.
* Grande programa de abastecimento alimentar para as cidades, principalmente com incentivo à agricultura e pesca;
* Amplo programa de construção de moradias populares através da participação dos trabalhadores; expropriação de grandes terrenos ociosos e regularização imediata das áreas de ocupação no campo e na cidade;
* Garantia aos portadores de deficiência do acesso ao transporte, educação, saúde, trabalho, comunicação e informação, com o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Pessoas com Deficiência;
* Combate ao machismo, ao racismo e à homofobia.

PSTU-Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

8 de março - NÃO BASTA SER MULHER

Escrito pelas militantes do PSTU Lourdimar Silva e Rielda Alves

Neste 08 de março que se aproxima é preciso, além de resgatar o importante histórico de luta desta data, colocarmos na ordem do dia a necessidade de discutir de forma permanente a opressão sofrida pelas mulheres e como o machismo tem sido usado pra dividir as lutas da classe trabalhadora. Na última eleição pra presidência da República houve grandes expectativas de que a situação das mulheres trabalhadoras poderia mudar e que o machismo poderia diminuir a partir da ocupação do cargo de presidência, por uma mulher. A realidade mostra que mesmo com algumas mudanças na realidade das mulheres trabalhadoras o machismo segue avançando na sociedade.

Mulher x Poder

Dilma desde o inicio do seu governo já retirou em pouco mais de um ano, 150 bilhões do orçamento previsto para investir em educação, saúde e moradia, entre outros. As mulheres, por serem parte dos setores mais explorados, sentem fortemente os efeitos desses cortes. Além disso, Dilma usou o tema da legalização do aborto, histórica bandeira de luta do movimento feminista, como moeda pra garantir sua eleição com apoio dos setores religiosos. E com esse mesmo apoio segue criminalizando a pratica do aborto, exemplo disso é a instituição da MP 557, que visa o cadastro nacional de mulheres grávidas como forma de combater a morte materna, mas que na verdade não trata de uma das principais causas de morte de mulheres hoje, o aborto clandestino. Essa é mais uma forma de violência contra a mulher.

Os ataques do Governo Dilma às condições de vida dos homens e mulheres trabalhadoras demonstram a institucionalização de uma violência que mata mulheres todos os dias, pois se por um lado não oferece a legalização do aborto, também não oferece uma maternidade com qualidade, basta vermos a situação de precariedade da saúde pública.

No Brasil houve um aumento nos homicídios de mulheres. De acordo com o Mapa da Violência elaborado pelo Ministério da Justiça e divulgado em abril de 2011, a violência contra a mulher não apresentou nenhuma queda nos últimos dez anos. Os casos de agressão não apenas não diminuíram como aumentaram.

A Presidente Dilma Rousseff afirmou que iria combater a violência contra mulher, fortalecendo a Lei Maria da Penha e que os mecanismos de proteção à mulher seriam prioridade em seu governo. Os cortes orçamentários nas verbas para a Secretaria de Políticas para as Mulheres demonstram o contrário.

O que dizer do Maranhão?

Se isso é uma demonstração daquilo que não foi feito por uma mulher na presidência, o que dizer então de um Estado que tem também uma mulher no poder, que faz parte de uma oligarquia que domina a população a mais de 40 anos? É o caso do Estado do Maranhão. Aqui já se tem alguma experiência de que ter uma mulher no poder não é condição suficiente para a melhoria de vida das mulheres.

A situação das mulheres trabalhadoras no Maranhão não destoa do restante do país. O quadro de violência contra a mulher no Maranhão é uma mostra de que o machismo segue crescendo e que os governos tanto estaduais como federais nada tem feito pra que isso mude. Pelo contrário, Roseana Sarney (PMDB/PT) gasta mais de 10 milhões com a Escola de Samba Beija-flor em contraste com as mais de 240 mil crianças em idade de 7 a 14 anos trabalhando para sobreviver, com as mais de 3 milhões de pessoas na dependência do bolsa família e o pior IDH do país. Sem contar que em nada tem ampliado os investimento para o combate à violência contra a mulher ou qualquer medida de combate ao machismo.

Dados preliminares do próprio Governo do Estado revelam que o número de mulheres mortas de forma violenta é superior ao de detentos assassinados no sistema carcerário no Maranhão. As informações preliminares da Secretaria Estadual da Mulher ( SEMU ), revelam que foram 54 os homicídios em delegacias e presídios do estado, contra pelo menos 62 casos de mulheres brutalmente assassinadas. Mais de 25% das mulheres foram mortas de forma brutal, fruto de ciúmes ou não aceitação do fim do relacionamento, por seus parceiros. Um Estado que não tem politica pra atender as necessidades dos trabalhadores, também não tem politica pra atender as necessidades especificas das mulheres trabalhadoras, reforçando e usando o machismo pra reproduzir uma forma de sociedade baseada no lucro e na não socialização do que se produz.

Um Estado que conta anualmente com 1/3 do PIB, em orçamento público, mais de 11 bilhões. Estes recursos deveriam servir para melhorar os serviços prestados a população. O que justifica a desigualdade gerada pela absurda concentração de riqueza e que nos conduz ao aumento da violência generalizada? O próprio funcionamento do capitalismo nos mostra que essa é sua lógica, e que enquando ele existir, vai existir desigualdade e miséria.

As mulheres no Maranhão são a maior parte desse povo explorado e violentado diariamente pelos desmandos da oligarquia Sarney. São as mulheres negras, pobres, indígenas, quilombolas, as mulheres da grande periferia de São Luis, que seguem sem qualquer expectativa de mudança de vida. A violência doméstica tem sido um retrato de como o machismo mata todos os dias. Um triste exemplo disso foi o que ocorreu recentemente na noite da última sexta-feira, 2, quando Maria Sara Gregório Guajajara, adolescente de 13 anos, foi encontrada morta dentro de uma casa na periferia de Grajaú (MA), nas proximidades do Bairro Expoagra, perto de sua própria residência. Na casa onde a jovem foi encontrada, os familiares observaram que ela estava com marcas de violência por todo o corpo, além de uma corda no pescoço. Maria Sara estava sentada numa cadeira, como se tivesse sido enforcada. O principal suspeito é o companheiro, que não é índio e desapareceu logo após avisar os familiares da jovem. Conforme informou os pais da indígena morta, o nome dele é Manoel e que deve tem uns 30 anos de idade.

Pelo fim da violência! Abaixo o machismo!

Exigimos que os direitos específicos das mulheres sejam atendidos. Que a Lei Maria da Penha seja efetivamente aplicada e ampliada! Que seja levado em consideração as especificidades da saúde da mulher e que todas que tenham filhos tenham direito a creche em tempo integral!

Exigimos melhorias na qualidade de vida das mulheres, que sofrem diariamente com o machismo, porém, somente o fim dessa oligarquia e o combate estrutural ao capitalismo é que podem mudar de fato a vida de milhões de mulheres e homens trabalhadores. E por isso afirmamos que as mulheres tem opção. A opção da luta! Essa é uma tarefa que está colocada pra mulheres e homens, uma tarefa que requer disposição e um grito de basta. Basta de machismo, basta de violência, basta de exploração!

Não basta ser mulher, é preciso governar para @s trabalhadores!

Monteiro Lobato, um racista consciente

Escrito pelo Professor, Mestre em Educação e militante do PSTU Hertz Dias.


Em 2010 quando o Conselho Federal de Educação considerou o livro As Caçadas de Pedrinho do escritor Monteiro Lobato (1882-1948) como racista uma multidão de intelectuais brasileiros se transformaram rapidamente em advogados apaixonados do referido escritor. Para esses intelectuais, Monteiro Lobato não era um racista, nem tampouco suas obras. Mas, será mesmo? Vejamos.

Os contos que deram origem ao seriado global O Sítio do Picapau Amarelo demonstram por si só o caráter racista de Monteiro Lobato. Nele só os brancos vivem as aventuras (Narizinho, Pedrinho, Dona Benta, Emilia, Visconde, etc.) enquanto os negros não passavam de serviçais e “pestinhas” (Tio Barnabé, Tia Nastácia e os sacis). Porém, alguns alegam que foi a Rede Globo quem deu o tom racista a esses contos. É verdade que a Rede Globo é um poço sem fundo de racismo, mas Monteiro Lobato não fica nem um pouquinho atrás de Roberto Marinho. No livro As Caçadas de Pedrinho ele escreve “Tia Nastácia, esquecida de seus numerosos reumatismo, trepou, que nem macaca de carvão”.

Na verdade, os defensores da “honra” do grande escritor brasileiro não demonstram a mesma preocupação com a autoestima de milhões de crianças negras que são obrigadas a ler esses contos racistas no interior de suas escolas. Mas, não é só isso. Em 2011, foram reveladas cerca de 20 cartas inéditas de Monteiro Lobato que demonstram claramente que ele não era só um escritor contaminado por preconceitos de sua época, mas um racista consciente e da pior espécie. Uma excelente matéria escrita por André Nigri foi publicada na revista Bravo! a respeito dessas cartas. Em uma delas Monteiro Lobato escreve que “País de mestiço onde branco não tem força para organizar uma Ku Klux Klan, é um país perdido”, ou seja, o desejo dele era que os brancos brasileiros criassem uma organização que exterminasse negros, assim como fez os brancos racistas dos Estados Unidos após a Guerra Civil que culminou com a abolição da escravidão naquele país.

As cartas de Lobato eram enviadas, sobretudo, para o paulista Renato Kehl (1889-1974) e para o baiano Arthur Neiva (1880-1943) ambos defensores de que negros e mestiços fossem esterilizados para não reproduzir mais por serem considerados “inferiores”. Essa política ficou conhecida como “eugenia negativa”, baseada na ideia de que a raça branca/ariana era superior a todas as demais. Foi na eugenia que os nazistas se apoiaram para eliminar mais de 8 milhões de judeus.

Monteiro Lobato não é só um homem do seu tempo, na verdade ele é um produto consciente do sistema capitalista e do racismo branco e faz parte do grupo daqueles intelectuais que buscavam estabelecer o vínculo orgânico entre a superestrutura, onde se encontra as ideologias, com a infraestrutura, onde se acomodam as classes sociais e os grupos étnicos. Para muitos desses intelectuais era o contingente negro que fazia do Brasil um país atrasado e não a impotência da burguesia brasileira em romper com a dominação que o imperialismo exercia sobre o nosso país. Diante dessa situação preferiam defender que seria necessário branquear o país para que o mesmo alcançasse o status de civilização e para isso nada melhor do que organizar uma Ku Klux Klan tupiniquim.

Quando Marx afirma que “as ideologias de todas as épocas é a ideologia da classe dominante” ele estava querendo explicar que toda formação social tem a sua ideologia correspondente, ideologia essa que serve para falsear a realidade social e justificar a dominação de classe.

Monteiro Lobato e tantos outros de sua época eram parte de um bloco ideológico a serviço dos interesses da nascente burguesia brasileira e de suas velhas oligarquias que precisavam de intelectuais orgânicos que justificasse a exclusão estrutural do negro no pós-abolição e que, por outro lado, legitimasse a burguesia branca enquanto classe/etnia dominante.

Em outras palavras, a exclusão do negro estaria justificada em razão de sua suposta “inferioridade” e não como decorrência de uma política deliberada de seletividade racial aliada à incapacidade das elites brasileiras de se enfrentarem com a dominação imperialista que limitava o desenvolvimento das forças produtivas em nosso país. Em meio a isso, o etnocídio (eliminação cultural) ou o genocídio (eliminação física) sempre foram armas muito bem usadas por essas classes contra o povo negro e justificadas por seus intelectuais.

Basta ver nas estáticas a cor das principais vítimas de homicídios, desempregos, analfabetismo e detenções para se dá conta de que o projeto de “eliminação racial” que Monteiro Lobato abraçou conscientemente se realiza cotidianamente no Brasil. O massacre de Pinheirinho levado a cabo pelo PSDB de Alckmin e os despejos de dezenas de comunidade quilombolas a mando do governo Dilma do PT são exemplo emblemáticos da perenidade dessa política de “purificação racial”.

Os trabalhadores de maneira geral precisam ter clareza de que o racismo não é ahistórico e nem muito menos flutua acima das classes sociais, o racismo é uma ideologia orgânica do capital, portanto, a luta pela sua eliminação deve ser combinada com a luta pela destruição do capitalismo. Para isso é necessário que os explorados e oprimidos se organizem de maneira autônoma e independente do Estado, da burguesia e das organizações de direita.