segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Força feminina impulsionou revolução na Tunísia



Autoria: Eleanor Beardsley (av)
Revisão: Carlos Albuquerque


Enquanto a revolução ferve no Egito,
a Tunísia se reorganiza após queda do
ditador Ben Ali. Mas a mudança não foi só mérito
masculino: com um histórico de igualdade,
as tunisianas são uma exceção no mundo árabe.



As mulheres da Tunísia representaram um papel central na revolução popular que levou à derrubada do ditador Zine el Abidine Ben Ali. Ao contrário da população feminina de grande parte do mundo árabe, as tunisianas praticamente gozam de igualdade em relação aos homens. Porém algumas temem que partidos radicais islâmicos, até então banidos, retornem, provocando um retrocesso.

"Mais civilizadas"

Vozes femininas soaram fortes durante os protestos de massa no país. Na capital Túnis, senhoras idosas, adolescentes e mulheres trajando a túnica negra dos juízes desfilaram pelas ruas, exigindo o fim do regime autoritário. Quase nenhuma portava o lenço de cabeça muçulmano, e hoje elas parecem estar por toda parte, participando de tudo ao lado dos homens.


A advogada Irgui Najet, de 36 anos, está envolvida numa discussão de rua, defendendo o governo provisório da Tunísia. Impressionados com seus conhecimentos e com sua argumentação, os homens à sua volta dizem que ela deveria se candidatar à presidência. Ninguém parece ver sua condição feminina como um obstáculo.
Najet define a diferença entre as tunisianas e suas irmãs do mundo árabe: "Nós nos sentimos mais livres e mais civilizadas do que outras árabes. Especialmente após nossa revolução, temos pena das mulheres nos países vizinhos. Olhe a Líbia, onde elas têm que cobrir a cabeça e não podem sequer conversar com os homens: é uma catástrofe!".

Antecedentes feministas

A população feminina da Tunísia é bastante presente: consta mesmo que um terço dos juízes do país são mulheres. Diante da lei, elas possuem o mesmo direito ao divórcio que os homens, e a poligamia é ilegal. Desde 1962, têm acesso ao controle de natalidade e o aborto já foi legalizado em 1965: ou seja, oito anos antes dos Estados Unidos.

As tunisianas devem suas numerosas liberdades e a igualdade ao Código de Direito Civil de 1956, assim como a um excelente sistema educacional, aberto a todos. Elas também são gratas ao presidente Habib Bourguiba, o pai fundador que liderou a luta de independência em relação à França, e que desejava que as mulheres fossem parte integrante da sociedade.

Ninguém atribui o menor crédito ao deposto Ben Ali: segundo Khadija Cherif, ativista do feminismo há anos, o ex-ditador só fingia apoiar os direitos femininos para agradar ao Ocidente.

Um eventual retorno dos partidos radicais islâmicos, banidos sob Ben Ali, poderá representar uma ameaça, mas as mulheres permanecerão vigilantes, promete. "A força do movimento feminista tunisiano foi nunca ter se distanciado da luta pela democracia e pela sociedade laica. Continuaremos a combater, para assegurar que a religião continue totalmente separada da política."


Bildunterschrift: Força feminina, do véu muçulmano à minissaia
De lenço ou de minissaia

A advogada de 31 anos Asma Belkassem tampouco demonstra medo de uma volta dos extremistas religiosos: "O que está certo é que nós, mulheres, temos direitos na Tunísia. Ninguém vai tomá-los: nem os radicais, nem ninguém!".

O advogado Bilel Larbi confirma essa avaliação. Ele considera as manifestações de janeiro a melhor maneira de julgar as relações entre os sexos na Tunísia: "Veja como as tunisianas estiveram lado a lado com os homens. Elas foram às ruas protestar, de lenço na cabeça, de minissaia. Não importa: elas estavam lá!"

Larbi assegura: depois de ter se erguido juntos para derrubar o ditador, os homens da Tunísia não pretendem deixar ninguém retirar as liberdades das mulheres do país.

Egito: povo vai à rua para derrubar ditador

Para aqueles que insistem que as revoluções são feitas por partidos políticos e que elas não são mais possíveis aí vai uma excelente matéria publicada no Jornal Opinião Socialista do PSTU sobre um processo revolucionário em marcha no Egito:

JEFERSON CHOMA
da redação do Opinião Socialista

Uma revolução democrática varre o Egito. O país testemunhou os maiores protestos de sua história, nesta sexta-feira, 28. Centenas de milhares foram às ruas em várias cidades para exigir o fim da ditadura de Mubarak. Muitas mulheres e crianças participaram dos protestos.

Em Suez, os manifestantes saíram em massa às ruas enfrentaram a polícia e incendiariam seus veículos. Em Alexandria, há incêndios confrontos de disseminaram por toda a cidade. Cartazes com fotos de Mubarak são queimados. No Cairo, protestos se aproximam do Palácio Presidencial. Houve inúmeros confrontos com a polícia e os manifestantes continuaram nas ruas durante a noite. Mais de mil pessoas foram detidas. Uma das lideranças da oposição e Nobel da Paz, Mohammad El Baradei, está sob prisão domiciliar.




Uma revolução nas ruas
Cenas exibidas pela rede de TV Al Jazeera são impressionantes. Vários manifestantes gritam diante dos policiais pedindo o fim do regime e a queda do Mubarak. Um manifestante entrou na frente da câmera da rede de TV e gritou “Acabou Mubarak”.
Eles lançam pedras e sapatos contra as forças de segurança, que não pouparam jatos de água, gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter os manifestantes.

Os protestos aumentaram depois do fim das orações muçulmanas de sexta-feira. Às sextas, milhões de pessoas em todo o Egito vão às mesquitas para fazer orações. Líderes religiosos aproveitaram para pedir a população mulçumana apoiar os protestos. No dia anterior, a Irmandade Muçulmana, partido mulçumano e maior grupo oposicionista do país, anunciou seu apoio aos atos de hoje.

O governo cortou a internet para impedir que os manifestantes utilizasse a web e assim pudessem coordenar suas ações. Não deu certo. Às 18 horas (horário local) Mubarak decidiu enviar o Exército para as ruas e impôs o toque de recolher no Cairo. Talvez essa seja a última tentativa do ditador se preservar o poder. Contudo, os egípcios continuam nas ruas, apesar do toque de recolher imposto pelo regime e incendiaram a sede do Partido Nacional Democrata, de Mubarak. Também ocorreram explosões perto do Ministério da Informação. As imagens da Al Jazeera mostraram manifestantes tentando empurrar veículo militar para o rio Nilo. Depois do toque de recolher, veículos blindados foram para as principais avenidas de Cairo. Apesar da repressão dura das forças de segurança, contudo, as dezenas de milhares de manifestantes não recuam e fontes de segurança dizem que os protestos já se espalharam por ao menos 11 das 28 províncias egípcias. A TV Al Jazeera exibiu cenas da população cercando os tanques militares e chamando os soldados, todos literalmente atônitos, a aderirem à revolução.

Segundo as últimas informações, o governo mobilizou a própria guarda presidencial para atuar junto ao protesto no Cairo, uma vez que o exército parece ter sido ineficaz para reprimir a população. A guarda presidencial foi deslocada para o prédio da TV estatal, que estava sob ataque de manifestantes.

Semeando o deserto
O Egito foi o país mais importante do mundo Árabe a se levantar contra a ditadura depois que uma revolução que acabou com 23 anos de ditadura na Tunísia
A exemplo dos tunisianos, os egípcios se queixam do desemprego, da corrupção e do autoritarismo. O país enfrenta uma forte inflação do preço dos alimentos, o que é particularmente trágico para uma nação em que mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza, com 2 dólares por dia.



Como se não bastasse, os egípcios enfrentam uma ditadura cruel há mais de 30 anos. Assim, o descontentamento econômico se une a um profundo descontentamento político. Há uma raiva profunda pelas injustiças, as desigualdades e a corrupção do regime de Mubarak. O idoso ditador se aferra ao poder e tenta emplacar seu filho para sucedê-lo, algo que desagrada até mesmo os burocratas e militares que o sustentam no poder.
“É a primeira vez que protesto, porque nos transformamos em uma nação acovardada. Mas finalmente estamos dizendo Não”, desabafou a Associated Press Ismail Syed, um trabalhador de um hotel que luta para viver com um salário de 50 dólares ao mês.
A revolução da Tunísia também detonou o gatilho de vários protestos no mundo árabe. Na Argélia, protestos também rebentaram no país, e o governo respondeu com a tradicional força bruta, fazendo vários mortos e dezenas de feridos, mas ensaiou um recuo, baixando o preço de alguns produtos, o que mostrou sua preocupação com a revolta popular. No entanto, a revolta não diminuiu. Em Argel e muitas outras cidades, os populares saqueiam edifícios do governo e agências bancárias e carros são queimados.



Na Jordânia, milhares saíram às ruas nesta sexta-feira na capital Amã contra o custo de vida e a política econômica do governo. Os protestos também chegam ao Iémen, o mais pobre e instável dos países árabes. Nesta última quinta-feira, pelo menos 16 mil os iemenitas a manifestar-se na capital, Sanaa. O chefe de Estado iemenita, Ali Abdallah Saleh, está no poder há quase 33 anos.

Governo por um fio
A situação política de Mubarak se deteriora a cada momento. Os protestos colocaram em xeque seu governo e ameaçam derrubá-lo. Fiel aliado do imperialismo norte – americano no mundo árabe, Mubarak é, ao lado da ditadura saudita, um dos sustentáculos de Israel no Oriente Médio – participou do odioso bloqueio a Faixa de Gaza imposto pelo Estado sionista. Além disso, recebe dos EUA mais de 2 blilhões de doláres, a maior ajuda recebida pelo imperialismo depois de Israel. O imperialismo tem horror a revolução no Egito, que pode incendiar todo o mundo árabe.

Por isso, ao que tudo indica, diante da magnitude dos protestos o governo dos EUA já prepara alguma “saída alternativa” à continuidade de Mubarak. Um indicador foi a declaração da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: “Estamos preocupados com o uso da força. Pedimos ao governo Egito que contenha as suas forças de segurança. Os manifestantes devem ter o direito de se expressar pacificamente. (...)O Egito deveria permitir as manifestações” , disse. A declaração indica que o imperialismo poderá deixar Mubarak a sua própria sorte: no lugar de apoio incondicional a Mubarak, agora fala em “reformas”.



Por outro lado, o ditador poderá intensificar a repressão sobre o povo e derrotar a revolução. Mas isso também poderá acelerar a sua queda. A possibilidade de o Exército remover Mubarak (ou sair da frente pra deixar cair) não pode ser descartada. Se for assim, a medida se assemelharia muito ao que ocorreu na Tunísia com Ben Ali. Mas a simples remoção do ditador aplacaria a fúria da população? É bem provável que não, a julgar pela continuidade dos massivos protestos na Tunísia após a queda de Ben Ali. O povo do Egito já mostrou que não aceitará nada mais do que uma mudança radical e o fim total do regime.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Justiça anula eleição de Reitor da UEMA


Reitor eleito ilegalmente


Do blog do Jornalista Manoel Santos

Decisão do desembargador Raimundo Melo anulou a eleição e, conseqüentemente, a posse do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira. Ele e o vice-reitor Gustavo Pereira da Costa foram empossados no dia 6 deste mês para o cumprimento do quadriênio 2011/2014.

Com a candidatura questionada desde o início da disputa eleitoral, a decisão do desembargador Raimundo Melo foi tomada com base em um mandado de segurança impetrado pela candidata a reitora Iva Souza da Silva que questionou o ato de nomeação do reitor José Augusto Oliveira. Ela alega que Oliveira já teria ocupado por duas vezes seguidas o comando da reitoria, sendo vedado um terceiro mandado subseqüente aos dois primeiros.

José Augusto assumiu a Uema em 2006 com a desincompatibilização do então reitor Waldir Maranhão, sendo reeleito dois anos depois. Waldir Maranhão (PP) foi eleito deputado federal naquele ano e reeleito na eleição de outubro passado.

Na inicio da disputa, em novembro passado, a impugnação movida pelo professor Henrique Mariano, um dos candidatos a reitor, contra a candidatura do professor José Augusto, foi indeferida. O Conselho Superior da Uema (Consun) entendeu que a alegação de Henrique Mariano não se sustentava com base na resolução n.810/2010 de 25 de outubro de 2010.

Liminar – Depois de dois meses de disputas judiciais, o desembargador Raimundo Melo argumenta que o atual reitor já exerceu os dois mandados autorizados pela lei, de forma subseqüente, situação que impede a sua reeleição e a própria candidatura, nos termos da legislação estadual da Uema, reconhecendo assim a ilegalidade no ato impugnado.

“Com o fim do segundo mandado, o atual reitor tornou-se impedido de concorrer às ditas eleições. O fato de ele ter participado e ter sido escolhido para o cargo tornou a nula, pelo que, deve ser reconhecido e assegurado”, declarou o magistrado.

O mandado ainda determina a nomeação de um reitor Interino, para que no prazo de 45 dias seja realizada uma nova eleição da mesa diretora para a Uema.

A decisão possui caráter provisório, em razão de ter sido proferida em sede de liminar e ainda cabe recurso por parte do reitor. Foi estipulado o prazo de 48 horas para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, cumpra a decisão do mandado.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Nesta quinta, na TV e no rádio, PSTU denuncia tragédias das chuvas e do salário mínimo



O ano começa com centenas de mortos na tragédia das chuvas. Como em outros janeiros, governantes culpam a natureza e, mais uma vez, os jornais revelam que eles deixaram de usar verbas destinadas a prevenção de enchentes.

Governadores e prefeitos tentam culpar os trabalhadores que vivem em áreas de risco. Como se alguém escolhesse arriscar a vida. Os mesmos que culpam os trabalhadores querem aprovar um salário mínimo de R$ 540, que não repõe sequer a inflação.

A vida real, a dos trabalhadores, começou o ano com tragédias, que se somaram ao aumento dos preços do feijão, da carne e dos transportes. Enquanto isso, deputados e senadores ainda comemoram o novo salário que eles mesmos aumentaram para quase R$ 27 mil.

O programa de TV do PSTU vai denunciar os verdadeiros culpados pela tragédia das chuvas e exigir medidas imediatas para resolver o problema dos atingidos. Vai propor que o salário mínimo dobre, com o mesmo reajuste que os deputados deram à presidente Dilma.

Twitaço
Logo após o programa, às 20h35 (horário de Brasília), o PSTU vai começar um twitaço contra o aumento dos deputados. Demonstre a sua revolta contra este reajuste imoral também na internet.

Participe com a tag #naoaoaumentodosdeputados. Nos estados onde não há horário de verão, o twitaço começa às 19h35.


PSTU na TV
20 de janeiro
20h30 (20h no rádio)
No intervalo do Jornal Nacional

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Roseana anuncia secretariado: Começou o “melhor governo da vida” dela...



Eloy Natan, da direção estadual do PSTU no Maranhão


Após vários adiamentos finalmente foi anunciada pela governadora Roseana Sarney e o vice Washington Luís (PT) a composição do novo secretariado. Cercado de muito mistério, a formação da nova equipe de governo era divulgada pelos canais de comunicação do grupo cheia de grandes novidades que dariam ao novo governo um perfil mais técnico que político. O resultado, porém mostrou que nada mudará nos próximos quatro anos de governo.

O retorno das gerências regionais anunciado no início do mês de dezembro foi a primeira “grande novidade” de Roseana. Serão 26 gerências em todo o estado que ficarão sob a coordenação do secretário da Casa Civil, o ex-prefeito de São José de Ribamar Luís Fernando Silva. Se no discurso, as gerências regionais aproximarão a administração estadual da população, na prática elas representam a centralização política do Estado nas mãos de ferro de Luís Fernando e de seu padrinho político Jorge Murad, marido da governadora.

A recriação das gerências cumpre o duplo objetivo de acomodar os interesses de todas as facções políticas que comporam com o governo durante as eleições e evitar o contato direto com os prefeitos e líderes locais, tratados com descaso e baforadas de charuto pelo casal Roseana e Jorge nos outros três governos. Após as denúncias de corrupção envolvendo desvio de 44,2 milhões de reais de recursos da SUDAM, contas em paraísos fiscais no exterior, o caso Lunus, entre outros a imagem de Jorge encontrava-se muito desgastada.

Daí se explica a nomeação de Luís Fernando, um administrador por enquanto acima de qualquer suspeita e homem de confiança de Jorge Murad para continuar tocando o serviço sujo. Para nós do PSTU, Roseana falar de tolerância zero para corrupção é de um cinismo muito grande para quem viu o que foram os três governos da dupla Roseana – Jorge Murad, a série de escandâlos envolvendo o casal será a sombra que acompanhará a nova tríade Roseana – Jorge – Luís Fernando.

Quanto às secretarias, pouco se inovou no tocante ao propalado cárater técnico das nomeações. As negociações políticas para incluir todo o grupo deram o tom do novo governo e foram as principais responsáveis pelos constantes adiamentos e pela criação de novas estuturas governamentais que nem mesmo suas nomeclaturas nos dão alguma indicação de suas funções.

Pior fica o quadro quando passamos para ver os nomes dos escolhidos para assumí-las. São os casos da Secretaria de Programas Especiais chefiada pelo candidato derrotado a deputado estadual da região de Bacabal Jura Filho, apadrinhado do senador João Alberto, a Secretaria de Assuntos Estratégicos dada ao filho do ex-deputado Costa Ferreira, Israel Costa Ferreira e o da Secretaria de Relações Institucionais que será chefiada pelo também derrotado nas urnas para deputado federal Rodrigo Comerciário do PT.

Nem mesmo os anúncios pela equipe do governo Dilma de cortes no orçamento e as dificuldades por que passará a economia internacional nos próximos anos são capazes de mudar o tom de campanha eleitoral visto na fala repetitiva da governadora Roseana Sarney. Mas se no discurso a governadora continua blefando em cima da mesa, na prática já mostra o que será seu novo governo com a redução do orçamento 2011 para a Educação e a não inauguração dos 72 hospitais prometidos em campanha.

Longe de uma jogada de habilidade política, a equipe medíocre formada por Roseana mostra o que podemos esperar deste governo: Autoritarismo, Corrupção e ataques à população do nosso Estado. Contra este time formado por latifundiários como Chico Gomes e Cláudio Azevedo, amigo pessoais como Aluísio Mendes, Bulcão e Olga Simão será a luta dos trabalhadores do campo e da cidade que poderá fazer a diferença.


Conheça o novo secretariado do Governo do Estado

SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL
LUÍS FERNANDO SILVA
SECRETÁRIO-CHEFE DA ASSESSORIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS
JURANDIR LAGO FILHO
SECRETARIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR
TENENTE CORONEL PM JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA
AUDITORA-GERAL DO ESTADO
MARIA HELENA COSTA
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
HELENA HAICKEL
CORREGEDORA-GERAL DO ESTADO
SÍLVIA FRAZÃO
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO
FRANCISCO BAPTISTA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS POLÍTICOS
HILDO ROCHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SÉRGIO MACEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
FÁBIO GONDIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
CLÁUDIO TRINCHÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
ALUÍSIO MENDES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADM. PENITENCIÁRIA
SÉRGIO TAMER
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
JOÃO BERNARDO BRINGEL
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
OLGA SIMÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MAX BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER
CATARINA BACELAR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
JOSÉ MÁRCIO LEITE
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
PEDRO FERNANDES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
CLÁUDIO AZEVEDO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
CONCEIÇÃO ANDRADE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FRANCISCO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENV., INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MAURÍCIO DE MACEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
JOAQUIM HAICKEL
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
JOSÉ ANTONIO HELUY
SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
LUÍZA OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
VICTOR MENDES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
LUÍS HENRIQUE BULCÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO
TADEU PALÁCIO
SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE MINAS E ENERGIA
RICARDO GUTERRES
SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL
CLAUDETE RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
ISRAEL COSTA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DA JUVENTUDE
ROBERTO COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES FILHO (RODRIGO COMERCIÁRIO)