GREVE GERAL SERVIDORES FAZEM CARREATA HISTÓRICA PELA REFORMA DO PCCV E PELA MORALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

Em greve há 17 dias, os servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizaram uma manifestação histórica nesta quinta-feira (28/04). O dia de luta começou com o boicote das servidoras à Festa de Dia das Mães promovida pela ex-deputada Cleide Coutinho, esposa do atual presidente da Alema, deputado Humberto Coutinho. Além de devolverem os convites, as grevistas enviaram uma carta à ex-deputada, afirmando que a homenagem mais justa que poderiam receber no Dia das Mães era a valorização salarial e profissional com a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria.

Em seguida, todos os servidores saíram em carreata da entrada principal da Alema, no Calhau, com destino ao Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo do Maranhão, reivindicando a reforma do PCCV e a moralização do serviço público. Dezenas de carros, de servidores e de cidadãos, participaram da carreata pelo fim da corrupção, do nepotismo e do desperdício de dinheiro público na Assembleia Legislativa.

Quem também deu as caras no protesto foi o boneco “Fantasmão”, uma forma criativa encontrada pela categoria para denunciar à população a existência de inúmeros funcionários fantasmas na Casa do Povo. Ao chegarem ao bairro do São Francisco, os servidores do legislativo uniram forças com os professores da rede municipal de ensino, que também estão na luta por salários e condições dignas de trabalho. Unidos, os trabalhadores paralisaram o trânsito da região por mais de 1h30. O objetivo: chamar a atenção do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, que fazem “vista grossa” para os desmandos, abusos e irregularidades que ocorrem no Legislativo Estadual.

Por fim, os trabalhadores, com o apoio de populares, se concentraram em frente ao Palácio dos Leões para cobrar uma atitude enérgica do governador Flávio Dino. Eleito sob o discurso da mudança, do combate à corrupção, é hora de o governador provar que não é um demagogo, começando a limpeza e a moralização da política pela Assembleia Legislativa, reduto de seus aliados, mas um poço profundo de corrupção, nepotismo e funcionários fantasmas. Tais práticas não podem persistir no Maranhão da mudança. Por isso, governador Flávio Dino, não só os servidores, mas o povo do Maranhão espera, ansiosamente, por um posicionamento coerente, em favor da moralização do serviço público, dos anseios dos trabalhadores e, sobretudo, contra as práticas da velha política capitaneadas pelo deputado Humberto Coutinho e a maioria dos deputados estaduais maranhenses. Nesta sexta-feira (29/04), a greve continua firme e forte sem previsão para chegar ao fim. 

Os servidores, por meio do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), continuam abertos à negociação e esperam que a Mesa Diretora da Alema volte à mesa de negociação e apresente uma proposta satisfatória que atenda aos interesses da categoria, pondo fim à paralisação. #PelaReformaDoPCCV #PelaMoralizaçãoDoServiçoP

A queda de Dilma seria um golpe?

Direção Nacional do PSTU

Com o aprofundamento da crise política, o processo de impeachment avançou no Congresso Nacional e Dilma está agora por um fio.

O governo e o PT denunciam um suposto golpe de Estado no país, tal como ocorreu em 1964. Essa versão vem tendo apoio em amplos setores da esquerda, e sendo utilizada para atrair público aos atos de apoio a Dilma e Lula. Mas será mesmo que estamos diante de um golpe de Estado?

Golpes: Modo de fazer
Para acontecer um golpe de Estado é preciso que o imperialismo e a burguesia, ou uma boa parte dela, cujos interesses estejam sendo contrariados pelo governo de plantão, se proponham a depô-lo pela força. Isso contra a vontade da classe operária e da maioria da população. Um golpe significa a supressão das liberdades democráticas e a instauração de outro regime político. Isso é feito por fora da constituição vigente, retrocedendo nas liberdades democráticas e, em regra, na independência dos três poderes da democracia burguesa.

É possível dizer que o governo do PT atacou, ou mesmo que ele ameace algum setor da burguesia ou do imperialismo? Ou que os banqueiros, Obama e cia., estariam a favor de um golpe ou de acabar com a democracia burguesa no Brasil de hoje? Nos 14 anos que o PT está à frente do governo federal, praticamente todos os setores da burguesia ganharam. O próprio Lula em seu discurso na Avenida Paulista, no último dia 18, fez questão de lembrar esse fato:  bancos, grandes empresas e multinacionais, passando por empreiteiras e latifundiários ganharam muito com o PT. Não é por menos que, entre seus ministros, Dilma conte com a ruralista Kátia Abreu e o industrial Armando Monteiro.

O que está ocorrendo nesse momento é a luta entre dois blocos burgueses: o bloco do governo do PT e o da oposição burguesa. Uma luta para decidir quem deve governar nesse momento de crise, e aplicar com maior eficiência o ajuste fiscal dos banqueiros. Até ontem, apesar da crise, a maioria da burguesia achava que ainda era melhor o PT para levar isso adiante. Na medida em que o governo do PT vai se afundando na paralisia e na impopularidade, a maioria da burguesia tenta buscar uma saída por dentro do regime e da constitucionalidade para resolver sua crise de governo.

Um golpe de Estado exigiria, além disso, que o setor golpista da burguesia tivesse o apoio das Forças Armadas. O golpe de Estado em Honduras, em 2009, por exemplo, lembrado por muitos por ter uma cara constitucional e legalista, contou com as Forças Armadas que, na ocasião, chegou a sequestrar o então presidente Zelaya. Isso não acontece, e não tem chance de acontecer na conjuntura atual do Brasil, pois não é essa a política do imperialismo, da burguesia, tampouco das Forças Armadas.

Por fim, um golpe de Estado precisaria contar com um apoio significativo de massas. Algo que simplesmente não existe hoje, com exceção de um setor bastante marginal e insignificante.

Golpe ou crise? O “Estado Democrático de Direito” está ameaçado?
As ilegalidades e arbitrariedades praticadas pelo juiz Sérgio Moro, tais como atentar contra os direitos individuais de Lula ao divulgar escutas que dizem respeito à sua vida privada, as gravações da presidente sem autorização do STF, o abuso das conduções coercitivas, entre outras, devem ser denunciadas e combatidas. O papel da Rede Globo de insuflar seletivamente alguns fatos e omitir outros é um escândalo, o que, aliás, não vem de hoje.  Diga-se de passagem, o governo do PT manteve excelentes relações com essa emissora e outras durante os 14 anos que se encontra no poder.

Existe uma tendência mundial, e também no Brasil, de tornar as democracias burguesas menos democráticas, mais bonapartistas como se diz, repletas de leis e medidas autoritárias. As parcelas de ilegalidades praticadas pelo juiz Sérgio Moro, da mesma maneira que a lei antiterrorismo sancionada pelo governo do PT, atestam esse estreitamento das liberdades democráticas.

É preciso que se diga ainda, que para a ampla maioria da população não há “Estado Democrático de Direito”. Na periferia, esses direitos e garantias individuais, e outras, não são respeitadas nunca.

Ainda assim, mesmo sendo a democracia burguesa um regime pouco democrático, é evidente que, diante de um golpe que ameace as liberdades democráticas, devemos defendê-la com unhas e dentes. E contra tal golpe, fazer unidade com todos dispostos a impedi-lo. Se avaliássemos que o país está na iminência de um golpe, não só seríamos os primeiros nas ruas a defender as liberdades, como exigiríamos armas. Não somos incoerentes, nem comentaristas da realidade.

Concluir, porém, que através de um processo de impeachment estaria ocorrendo hoje um golpe no país, é algo totalmente falso. Não vivemos nada parecido ou similar a 1964.

Vivemos, isso sim, uma tremenda crise do governo com elementos de crise do regime. A maioria da burguesia, que tentou, até um mês atrás, manter seu calendário eleitoral intacto (Dilma até 2018), com o agravamento da crise, está optando, por “queimar um fusível” e trocar por outro. Trocar seis por meia dúzia. À classe operária e ao povo pobre isso não interessa. Defendemos trocar a fiação inteira.

O governo está completamente enfraquecido, perdeu sua base social de apoio e conta com 9% de popularidade. A classe operária, os trabalhadores e a periferia romperam majoritariamente com ele e querem que ele se vá. Seus motivos não são formais ou jurídicos, são concretos e justos. A maioria da classe operária e do povo está furiosa com o governo pró-imperialista do PT. Pelos mesmos motivos que está contra Temer, Cunha, Aécio, o PSDB e a maioria do Congresso: todos eles praticaram um estelionato eleitoral nas massas e estão jogando a crise nas nossas costas para defender os ricos.

Esse Congresso Nacional pode optar para que fique Dilma ou pela posse do Temer. A classe operária, a maioria do povo, no entanto, não quer nem uma, nem outra coisa e tem toda razão.

Impeachment e democracia burguesa
Outra versão do suposto golpe diz que estamos à beira de um golpe contra o governo, e  não contra o regime. Essa tese afirma que o Congresso Nacional e o judiciário estão passando por cima das regras constitucionais para depor Dilma através do impeachment. Afirmam que se Dilma cair por um impeachment sem que tenha se provado o crime de responsabilidade contra ela, configuraria um golpe.

É das provas que cuida o processo do impeachment. E mesmo elas dependem, como em tudo no Direito burguês, de interpretação. Pela argumentação do governo, chegaríamos à conclusão de que Collor teria sido vítima de golpe, pois juridicamente o STF o absolveu. E vai ver que é por ter sido “vítima” de golpe é que agora Collor faz parte da base do governo Dilma. O certo é que todo processo de impeachment é carregado de elementos políticos.

Esse Congresso de maioria de picaretas e corruptos vota sempre contra o povo, por isso votou contra as Diretas. No entanto, é neste Congresso que Dilma hoje tem mais possibilidades de se manter e é também nele onde a burguesia pode impor um presidente não eleito e igualmente odiado, como Temer. Se o povo hoje fosse consultado o resultado seria botar todos eles pra fora, incluindo a maioria desse Congresso corrupto.

O principal argumento utilizado pela esquerda pró-governo diz que Dilma foi legitimamente eleita e tirá-la do cargo antes de 2018 é golpe. Aferram-se, assim, a um dos elementos mais antidemocráticos desse regime. Se um presidente é eleito por que não é legítimo exigir que saia? Bom, a Constituição brasileira afirma, numa tremenda ironia, que todo poder emana do povo. Então, se esse mesmo povo que elegeu um governante, depois de sofrer estelionato eleitoral, ser enganado, atacado e romper com ele, não deve ter o direito de tirá-lo? O PSTU acha que tem que ter sim, e é justamente por isso que, entre nossas propostas democráticas está a revogabilidade dos mandatos. Qualquer político, não só o presidente, deveria ter o mandato revogável a qualquer momento pela população.

O impeachment é um mecanismo da democracia burguesa para que, em momentos excepcionais e de crise, eles possam tirar um presidente de maneira controlada, dando a posse ao vice ou ao presidente da Câmara.

Nós não defendemos o impeachment porque é conservador: não basta trocar um fusível por outro igualzinho, tem que trocar a instalação inteira. Os setores governistas, o PSOL, PCB, e, agora, até o MRT e outras organizações, perante a crise e uma possível troca de fusível, dizem “Fica Dilma!” Nós dizemos: “Fora Dilma e Fora Temer! Eleições Gerais, já! Troca tudo!”. E chamamos a classe operária a tomar a frente dessa luta, porque só assim é possível impor esse desfecho.

Os setores pró-Dilma querem que a classe trabalhadora que rompeu com o governo e quer que ele se vá, defenda-o, alardeando que estamos na iminência de um golpe. Querem que a classe operária e os trabalhadores recuem e cumpram um papel conservador e de apoio a um governo burguês.

Um campo progressivo?
O que acontece, na verdade, é uma pressão avassaladora da superestrutura do governo sobre as organizações de esquerda para que perfilem ao lado do governo burguês e pró-imperialista do PT (o governo de Kátia Abreu, Sarney, Itaú, Odebrecht etc.) e, assim, contra os trabalhadores e a maioria da população.

Para se ter uma ideia, até mesmo uma corrente que um dia foi conhecida por ter uma política ultraesquerdista, o MRT, sucumbe a isso. Em recente nota, o MRT acusa o PSTU de ajudar a direita, já que, por o impeachment ser a possibilidade mais colocada na realidade, estaríamos ajudando numa saída reacionária. Para o MRT, “Fica Dilma” seria uma alternativa progressiva ou um “mal menor”. Raciocínio idêntico ao utilizado pela maioria do PSOL para chamar o voto em Dilma contra Aécio no segundo turno das eleições de 2014, e não o voto nulo, como propôs o PSTU.

O que de fato está por trás dessa agitação de golpe que engloba hoje boa parte das organizações de esquerda, é a caracterização de que o governo do PT, embora não possa ser defendido, constituiria um campo burguês progressivo frente ao outro campo. Ou seja, caso outro governo assumisse no lugar de Dilma, seria um governo mais à direita, atacaria, necessariamente, de forma mais ainda violenta a classe trabalhadora que o PT. E esses setores acham que a classe operária estaria mais frágil para enfrentá-lo.

Mas, na verdade, quem está pelo “Fora Dilma” é parte amplamente majoritária da classe operária, da classe trabalhadora, e a esmagadora maioria da população. Embora tenham saído às ruas, contra ou a favor do governo, majoritariamente os setores médios (seja nos atos convocados pelo MBL e Vem Pra Rua, seja, nos do PT), não se engane: a classe operária rompeu com o governo e com o PT, e está furiosa e disposta a se mobilizar.

Assim como os operários da GM e da Embraer, e de inúmeras outras fábricas, estão realizando paralisações pelo “Fora Todos Eles e Eleições Gerais Já”, por proposta da CSP-Conlutas, o resto do país pararia em greve geral não fosse o apoio da burocracia sindical ao governo do PT. Não fossem setores da esquerda, como o PSOL e MTST, chamarem atos pelo “Fica Dilma”, alardeando que derrubar o governo antes de 2018 é golpe.

O PSTU, ao chamar “Fora Todos”, baseia-se na necessidade da classe operária de derrubar esse governo burguês de colaboração de classes, bem como as demais alternativas burguesas, como Aécio, Temer e Cunha e este Congresso. Baseia-se também na consciência da classe trabalhadora e da maioria da população que, depois de muitos anos, alcança enfim essa necessidade, e isso, ressalte-se, contra a política de quase todas as organizações de esquerda.

Esta é a única política que combate o imperialismo e a burguesia, da qual fazem parte os dois blocos burgueses: o do governo e o do PSDB-PMDB. A classe, hoje, está contra todos eles.

Esses setores argumentam que, enquanto não houver uma alternativa de massas de esquerda, socialista, ou sovietes, para tomar o lugar do governo, não se pode propor sua derrubada, mesmo que ampla maioria da classe operária e do proletariado esteja a favor de botá-lo para fora.  Para essas organizações, o papel dos revolucionários seria perfilar-se pela manutenção do mandato de um governo burguês de colaboração de classes contra a maioria da classe operária.

Isto, porém, é profundamente contrarrevolucionário em todos os sentidos.

Primeiramente, porque implica em ter como política a paralisia da classe na luta contra o governo, e em colocar medo na mesma dizendo que a sua tarefa é defender-se de um golpe inexistente. Significa não apenas capitular a um dos campos burgueses, ao governo pró-imperialista e pró-banqueiros do PT, mas atuar para fazer retroceder a disposição de luta e a consciência da classe operária, dificultando a construção de uma alternativa de esquerda que somente pode ser construída na mobilização a favor dessa necessidade percebida pelas massas.

Perfilar-se ao lado do bloco burguês governista é, além de tudo, aos olhos das massas, confundir-se com um governo que lhe deu um tremendo estelionato eleitoral, um governo corrupto, odiado, e que ataca direitos em defesa de empreiteiros, banqueiros e latifundiários.

O PSTU não defende o impeachment como forma de tirar Dilma porque entende ser insuficiente, porque via Congresso, ao dar a posse a Temer, se troca seis por meia dúzia. Além disso, esse Congresso Nacional corrupto não tem qualquer legitimidade para dar posse a um presidente não eleito e tão rejeitado como Dilma. Mas de maneira nenhuma defendemos “Fica Dilma”. Defendemos “Fora Dilma e Fora Temer, Eleições Gerais já!” Por um governo socialista dos trabalhadores, formado por Conselhos Populares! E defendemos a necessidade de uma Greve Geral.

A classe trabalhadora não está na iminência de uma derrota, nem está caminhando para a direita. A classe está avançando contra o governo e contra as alternativas burguesas.

O Brasil pode estar rumando para uma Argentina de 2001. A responsabilidade da verdadeira esquerda é desenvolver uma política de classe, de mobilização contra os dois campos burgueses, em lugar de propagar uma falsa análise e uma falsa política.

DO PROFESSOR HERTZ PARA OS INTELIGENTES COMENTARISTAS E OPORTUNISTAS DA LUTA DE CLASSE

NOSSO ZÉ NÃO É DE ESCRIVANINHA!      

Já faz um tempo que alguns intelectuais vinculados ao “marxismo de escrivaninha” resolveram abandonar suas análises refinadas e incompreensíveis, pelo menos do ponto de vista da classe trabalhadora, para atacar em tom raivoso as posições políticas do PSTU , em especial o camarada Zé Maria.

Discutir política em tom exaltado faz parte da tradição da esquerda, nós também fazemos isso, agora insinuar que nosso dirigente é “burro” merece uma resposta igualmente dura! Aliás, se nosso Zé fosse burro cada um desses intelectuais teria que baixar a orelha para escutá-lo falar. Mas, felizmente, Zé Maria não faz parte dessa “espécie”.

Zé Maria é patrimônio político da classe trabalhadora deste país e qualquer organização séria da esquerda sabe disso, inclusive os que ora se encontram em campos opostos ao nosso.

Nosso Zé foi preso pela ditadura militar juntamente com Lula, Zé Dirceu e tantos outros militantes que depois fundaram o PT. Mas, não foi preso por desviar dinheiro público, não foi preso por ter enriquecido ilicitamente ou utilizado sua história de militância para gozar de privilégios estatais. Os outros seguiram esses caminhos, Zé Maria não!

ATACAR ZÉ MARIA PARA DEFENDER OS ATAQUES DO PT CONTRA OS TRABALHADORES

O que tem de comum entre essa gente é a pitoresca ideia de que a consciência dos trabalhadores é atrasada, o que logo impossibilitaria a construção de um terceiro campo classista, tal como nós defendemos. Em relação ao impeachment de Dilma, os menos exagerados defendem que é golpe das elites não só contra o PT e o governo Dilma, mas contra a democracia e os trabalhadores. Os mais exaltados defendem que está em curso um golpe para implantar uma ditadura militar no Brasil. Assim, todos defendem que a esquerda deveria está unida contra este atentado à democracia. A burguesia sorrir contidamente dos primeiros e rola no chão dando gargalhadas dos últimos.

 Como PSTU não caiu nesse conto de carochinha, xingam-nos: vocês são cumplices do espólio e do golpe! Ora, nosso objetivo é unir a classe trabalhadora em torno de um programa comum e não “unir a esquerda” com qualquer trapo que apareça para defender um governo que assassina quilombola em nome do agronegócio e ataca os direitos dos trabalhadores e das mulheres todo santo dia. Junto como os nossos inimigos de classe não!  Isso não é sabedoria, é traição dos que se dizem sábios!
O próprio PT já pretende articular um governo de Unidade Nacional com todos os partidos que forem possíveis, caso Dilma escape do Impeachment.

Não pretendem salvar o mandato de Dilma, mas preservar o PT até 2018. O PT sabe que a burguesia quer que Dilma caia fora por que seu governo perdeu força para aplicar o “ajuste fiscal” contra os trabalhadores. E Dilma quer mostrar para a burguesia que não é bem assim, por isso tem aprovado pacote após pacote em plena crise política para mostrar que o PT ainda é o melhor capataz que a burguesia o imperialismo podem ter em um cenário de crise para atacar e controlar os trabalhadores.
Por outro lado, se Temer assumir não conseguirá governar e o PSDB parece não querer se arriscar em meio uma grave crise com manifestações e greves pipocando como não víamos desde os anos de 1980.   É em torno desse impasse que  gira a polêmica do impeachment e não se teremos mais ou menos democracia!  

É olhando para esse contexto que nossa política do “Fora Todos” está sendo testada na pratica, no mundo real, no chão das fabricas, nos canteiros de obras, nos quilombolas, nas escolas, nas universidades, etc. por que são os homens e mulheres desses espaços que vão dizer se estamos certos ou equivocados.  Já os “sábios” temem em defender publicamente o programa que  defendem nas entrelinhas, o da conciliação nacional, por que temem a inevitável desmoralização.
 Zé Maria tem razão; se é para governar para burguesia, então é um programa burguês, tal como é atualmente o governo da presidenta Dilma.

O MUNDO REAL NÃO GIRA EM TORNO DA ACADEMIA

O mundo acadêmico é um espaço riquíssimo para aprimorar nossa crítica política em favor da nossa classe, mas é sobretudo uma instituição burguesa que exerce muita, mais muita pressão sobre qualquer indivíduo. O intelectual arrogante é fruto dessa contradição.Por isso em momentos de crises e rupturas fica perdido e para garantir sua acomodação social busca algum tipo de salvação que os mantenha transitando entre esses dois mundos. É o típico intelectual oportunista. Faz o jogo dos de cima fingindo tá jogando com os de baixo.  Porém, quanto mais distante se mantém da classe trabalhadora (já que defendem um governo que ataca os trabalhadores), mais confuso se torna e quanto mais confuso mais burguês é sua forma de pensar e, consequentemente, suas posições políticas. Do alto de sua arrogância acha que todos deve segui-lo.

Dizem: vocês vão se isolar com essa política ridícula! Ora, vocês não sabem que somos marxistas, que temos um programa e que dele jamais abriremos mãos para fugir desse suposto “isolamento”? Entre o isolamento e a desmoralização, deixe-nos ficar no gueto. Aliás, essa é uma característica fundamental que nos distingue do intelectual de escrivaninha conforme lembrava Trotsky:

 “Não temer hoje uma ruptura total com a opinião pública oficial, para conquistar amanhã o direito de dar expressão aos pensamentos e sentimentos das massas insurgentes, constitui uma forma especial de existência, que se distingue da existência empírica do pequeno-burguês convencional” (A Moral Deles e a Nossa).

Quando estourou a primeira guerra mundial em 1914 os bolcheviques foram os únicos contrários a ida dos trabalhadores para os campos de batalhas e por isso ficaram isolados, mas quando estourou a Revolução de Outubro de 1917, foram os únicos com a autoridade para dirigi-la.
 Contudo, parece que o ânimo de nossa classe se aproxima cada vez mais do “Fora Todos”. O Data Popular acaba de publicar uma pesquisa que mostra que os membros das chamadas classe “C” e “D”- os mais pobres para sermos bem compreendidos- não querem nem  Dilma e nem Temer e “veem o impeachment como briga de elite”.

Já o PSDB foi expulso dos seus próprios atos no dia 13/03. O jornal britânico “Financial Times” explicou que “Resulta que mais e mais brasileiros estão desistindo [ do impeachment] por confusão ou desgosto e estão se juntando ao ‘Fora Todos’”.

Em relação as palavras de ordem que defendemos como Greve Geral, Eleições Gerais (Fora Todos!) e formação dos Conselhos Populares, a capacidade de raciocínio desses intelectuais não conseguem enxergar nada além dos critérios e limites impostos pela democracia burguesa. Quase sempre esbravejam: Quantos vocês irão eleger? A esquerda está enfraquecida e não vai vencer a direita!
Das nossas palavras de ordem só conseguem interpretar e, equivocadamente, a que trata de eleições. Greve Geral e Conselhos Populares não fazem parte dos seus vocabulários políticos.

 Da mesma forma que superestimam a capacidade de suas próprias análises, subestimam a força da classe trabalhadora e do povo negro deste país.   Para o homem simples como nosso Zé, basta olhar para as ocupações das escolas nas periferias, as retomadas dos territórios quilombolas e indígenas nos campos, várias greves com ocupação de fábricas e prédios que estão acontecendo país a fora e o ódio que os mais pobres estão nutrindo dos partidos da ordem burguesa para entender o significado de nossas palavras de ordem e o espaço que existe  para construção de um terceiro campo, tal como estamos tentando fazer com o  Espaço de Unidade e Ação.