Unir as mobilizações no dia 30 de agosto

Depois das gigantescas passeatas de junho e do ensaio de greve geral de 11 de julho, agosto promete dar continuidade ao novo momento que vive o país

 Texto de Eduardo Almeida.

No entanto, houve uma mudança na situação do país, acabando com a estabilidade política que existia. Mudou a relação de forças na sociedade: antes de junho, as classes dominantes reinavam tranqüilas. Agora, existe uma ofensiva das massas e uma postura defensiva dos governos e das grandes empresas.A imprensa e o governo estão mostrando a realidade atual como uma “volta à normalidade”, porque já não se vê mobilizações do porte das de junho. É apenas mais uma tentativa de tentar fazer parecer que a situação retrocedeu para aquela anterior.

Isso pode ser comprovado com facilidade. Algumas centenas de pessoas ocupam Câmaras de Vereadores, e a polícia não se anima a reprimir. Um pequeno grupo pode parar a Avenida Paulista – o santuário do capital financeiro – a qualquer momento. Isso ocorre porque existe um grande apoio da população às mobilizações. Uma repressão poderia desencadear lutas muito maiores.

Hoje, as manifestações não têm a característica de antes, com as passeatas unificadas. Mas têm a radicalidade do momento atual, ainda assustando os governos, o que lhes dá muito mais possibilidades de vitórias do que antes de junho. É o momento em que os movimentos sociais devem ir à luta para conseguir que suas reivindicações sejam vitoriosas.

Muitas dessas lutas já estão em curso, algumas se iniciam. No Rio, o “Fora Cabral” reúne distintos setores e pode se massificar. Os estudantes retomam as aulas e continuarão a luta pelo passe-livre. Novas câmaras de vereadores podem ser ocupadas. Os trabalhadores, em suas distintas categorias, estão preparando campanhas salariais.

As centrais sindicais chamaram um novo dia nacional de paralisações, no dia 30 de agosto, que pode unificar todas essas mobilizações. Podemos ter mais greves que no dia 11 de julho, com a incorporação das campanhas salariais, junto com grandes mobilizações da juventude pelo passe-livre e tantas outras reivindicações. Agosto pode ser uma combinação de junho e de julho.

A crise de Dilma
O governo Dilma Rousseff (PT) foi desgastado pelas mobilizações de junho e não se recuperou. Apesar da política da CUT e do PT, as últimas pesquisas indicam que já existe uma desaprovação majoritária ao governo.

Isso se estende aos governos municipais e estaduais. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), é o recordista de impopularidade, com 12% de aprovação. Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo, tem o apoio de apenas 18% do povo. Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, tem 26%. Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, só 25%.

A grande burguesia aceitava e apoiava o PT no governo porque este garantia a estabilidade econômica e política do país e os altíssimos lucros deles. O PT continua garantindo os lucros, mas não a estabilidade. Por isso, começa a haver divisões entre a burguesia. Dilma começou a enfrentar oposição das grandes empresas, embora ainda tenha um grande apoio desses setores. A imprensa começou a ser mais hostil com Dilma, e a base governista no Congresso está em rebelião aberta.

Dilma reage à divisão da burguesia fazendo mais concessões ao capital financeiro. Retomou a alta da taxa de juros, reiterou a meta de superávit primário, de 2,3%, com consequente corte de gastos públicos. Isso se choca com as promessas de concessões ao movimento de massas, como mais verbas para gastos sociais.

A resposta do governo perante as mobilizações aumentou a crise. A primeira proposta de constituinte foi detonada em apenas um dia. A segunda, do plebiscito, acabou também derrotada pela base governista no Congresso. A política social mais importante – o plano para a saúde – é contestada abertamente pelas entidades médicas, com passeatas e greves nas ruas. Pode ser que acabe também em derrota do governo. Não existe uma resposta política clara perante a crise aberta em junho.

Elementos de crise na democracia dos ricos
A ofensiva das massas se chocou com as instituições da democracia burguesa. Não se visualiza, no entanto, uma alternativa a elas mais avançada. A democracia dos ricos não representa o clamor das ruas.

Porém se expressa, no Brasil, uma das consequências da restauração do capitalismo no Leste europeu, com o retrocesso da consciência dos trabalhadores e da juventude. A atual inexistência de sociedades não capitalistas e a ação das direções reformistas levam a um horizonte estratégico limitado às democracias. Mesmo quando se questiona a democracia burguesa, não consegue se enxergar alternativa a ela. Embora exista um enorme repúdio aos partidos, ao Congresso, aos “políticos” etc., ainda se reivindica apenas a radicalização da democracia.

A ruptura com a CUT e o PT
A reorganização mais importante do movimento de massas desde o fim da ditadura militar foi a provocada pelo grande ascenso operário da década de 1980, que gerou a CUT e o PT. Foi um processo apoiado nas grandes lutas do proletariado brasileiro e gerou um dos maiores partidos operários de todo o mundo, levando Lula ao governo em 2002.

Hoje, no entanto, o PT e a CUT se transformaram no maior freio do movimento de massas já visto na história desse país. Desviaram grandes mobilizações políticas, como o “Fora Collor”, que terminou na posse do vice Itamar, e o “Fora FHC e FMI”, canalizado para a eleição de Lula.

Com Lula e Dilma no poder, o PT e a CUT convenceram, por dez anos, os trabalhadores a esperar pequenas concessões, enquanto asseguravam gigantescos lucros para as multinacionais. Agora, isso está em crise.

As mobilizações de junho aconteceram sem os aparatos, em particular da CUT e do PT. A CUT não pode evitar a greve do dia 11 de julho, nem que essa mobilização se chocasse com o governo Dilma. A ofensiva das massas vai destruindo a hegemonia de 30 anos do PT e da CUT entre os trabalhadores. Não está completa essa ruptura, mas se iniciou um processo histórico.

Esse processo também está em curso na juventude trabalhadora. Não parece haver ainda uma ruptura majoritária com o governo Dilma nem com o PT na classe operária, mas, aparentemente, existe uma forte crise com o governo de um amplo setor. Uma alternativa também não se viabilizou ainda por causa do medo da direita. Pode ser que essa crise avance até uma ruptura, ou pode ser que haja uma recomposição do governo. Isso poderia ocorrer caso vingasse o projeto Lula em 2014.

Caso acabe a hegemonia reformista do PT e da CUT, existe a possibilidade de massificação de alternativas, como a CSP-Conlutas e a ANEL.

Ana do Forum Nacional de Mobitores

Funcionário da Funai afirma que o órgão continuará demarcando terras e expulsando produtores sem abaixar a cabeça para o Congresso

 

O Funcionário da Funai, Carlos Travassos, acaba de dizer em audiência pública na Câmara dos Deputados que a Fundação vai sim expulsar os produtores rurais da Terra Indígena Awá, no Maranhão. Mais de mil famílias já foram cadastradas pelo Governo e podem ser expulsas a qualquer momento.

 

Travassos compareceu à audiência pública da Comissão da Amazônia substituindo a Presidenta interina da Fundação, Maria Augusta Assirati, a Guta, que se recusou a comparecer perante os deputados e os produtores rurais que vieram do Maranhão acompanhar a audiência.

Perguntado pelo Deputado Asdrúbal Bentes, do Pará, onde a Funai reassentará os produtores, Travassos disse que esse não é um problema da Funai. Disse ainda que a Fundação continuará com o seu papel constitucional de demarcar terras e não vai abaixar a cabeça para o Congresso Nacional.

Travassos tem razão. O papel da Funai é garantir terra para os índios, não é garantir terra para branco. Assista o vídeo e veja com os seus próprios olhos.

Veja: http://www.questaoindigena.org/2013/08/funcionario-da-funai-afirma-que-o-orgao.html#sthash.TyAo0A9s.dpuf

Sobre partidos, sonhos e traições Muitos questionam: o PSTU poderia virar um novo PT? A pergunta faz sentido pois isso aconteceu com muitos partidos. A diferença é que fomos expulsos do PT justamente por nos opormos ao rumo oportunista e traidor desse partido

Henrique Canary, da Secretaria Nacional de Formação do PSTU

Convergência Socialista nas ruas pelo "Fora Collor", contrariando a orientação da direção do PT na época

Temos dito nas páginas do Opinião que os gigantescos protestos de junho e o Dia Nacional de Luta e Paralisação, de 11 de julho, são, apesar das enormes diferenças na forma, parte de um mesmo despertar da juventude, dos trabalhadores e da população brasileira em geral, de uma mesma luta contra os governos municipais, estaduais e federal. As jornadas de junho, convocadas de maneira horizontal e espontânea pelas redes sociais, deram o ânimo necessário e abriram o caminho para que a classe trabalhadora organizada, que move a economia do país, também entrasse em cena, o que não é de forma alguma secundário: cidades inteiras praticamente pararam, 25 rodovias federais foram bloqueadas, cerca de 2 milhões de trabalhadores cruzaram os braços, e algumas dezenas de milhares saíram às ruas em protestos.

Por outro lado, continua existindo uma forte desconfiança por parte de alguns ativistas para com os partidos tradicionais. Jovens que estiveram na linha de frente das mobilizações de junho se perguntam: partidos políticos são realmente necessários? Não serão todos os partidos iguais? O PT, tendo nascido como um partido diferente, também traiu as esperanças do povo. Não será este o destino inevitável de todos os partidos? Além disso, muitos lutadores questionam-se também sobre as organizações sindicais: sua estrutura muitas vezes burocrática, seu financiamento a partir do imposto sindical, seus líderes vendidos etc. “Não será melhor manter essas organizações longe de nosso movimento?”, pensam. São dúvidas e sentimentos legítimos. Vejamos um a um.

Negar o velho...
Em primeiro lugar, é preciso dizer que a desconfiança sentida pelos ativistas com relação aos partidos tradicionais e aos sindicatos burocráticos é algo progressivo. De fato, os partidos tradicionais, como PT, PSDB, PMDB, PV etc., os sindicatos burocratizados, as centrais governistas, como a CUT e a Força Sindical, e as entidades estudantis cooptadas, como a UNE e a UBES, são parte fundamental da sustentação do atual regime político e social no Brasil. Em maior ou menor grau, nesta ou naquela região, todos eles são ou foram governo. E quem não foi diretamente governo... pelo menos apoiou algum governante. Carregam, portanto, uma boa parte da culpa por tudo o que está aí.
O PMDB, por exemplo, foi o partido encarregado pelos militares de realizar a transição “lenta, gradual e controlada” da ditadura à atual democracia dos ricos; foi o partido do caos político e social dos anos 1980; o partido de Sarney quando este era presidente; o partido que levou o país à hiperinflação, à crise da dívida externa e a tantas outras desgraças pelas quais o Brasil passou naquela que ficou conhecida como “a década perdida”.

O PSDB, por sua parte, foi o partido do Plano Real, um plano muito cultuado pela burguesia, mas que na verdade trouxe ao país o desemprego avassalador dos anos 1990, as privatizações, os escândalos de corrupção, a crimininalização dos movimentos sociais e a destruição dos serviços públicos.
Já o PT, que prometia mudar o país, aprofundou a política econômica do PSDB: se sujou em escândalos de corrupção ainda mais vergonhosos; entregou ainda mais riquezes para as multinacionais; criminalizou ainda mais os movimentos sociais; beneficiou ainda mais o agronegócio e o latifúndio; sucateou ainda mais os serviços públicos. Ou seja, não inventou nada de novo, mas fez de maneira ainda mais selvagem tudo aquilo que o PSDB já tinha feito.

Os sindicatos burocratizados e as centrais governistas não deixam por menos na lista de barbaridades. É uma triste verdade que muitos sindicatos e centrais são sustentados pelo dinheiro do famigerado imposto sindical ou com verbas diretas do governo. Ainda em 2003, a CUT foi incorporada ao Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico de Lula, e seu ex-presidente Luiz Marinho se tornou Ministro do Trabalho. Depois veio a vez da Força Sindical, controlada pelo PDT, ficar à frente do Ministério do Trabalho. A UNE, por sua vez, recebeu de Lula cerca de R$ 50 milhões para a reconstrução de sua sede, no Rio de Janeiro. O resultado desse processo de cooptação foi que essas organizações deixaram de lutar pelos interesses daqueles que diziam representar, e passaram a defender unicamente seus próprios interesses de burocratas e seus cargos de confiança. A CUT passou a defender a retirada de direitos trabalhistas da CLT e a UNE conseguiu restringir um direito histórico dos estudantes brasileiros, a meia-entrada, além de agirem como cães de guarda de Sarney e Renan Calheiros (ambos do PMDB) sempre que estes se envolvem em algum escândalo.
Ou seja, sindicatos burocráticos e partidos tradicionais são parte da ordem estabelecida e foi contra essa ordem que as manifestações de junho ocorreram. Portanto, não faltam motivos para desconfiar dessas organizações e rejeitá-las. É exatamente por isso que dizemos que esse sentimento de desconfiança é progressivo: porque desconfiar dessas organizações é dizer: “Não queremos mais ser traídos ou enganados! Chega!” É um sentimento justo, que compratilhamos com milhares de ativistas e lutadores sociais.

… para construir o novo!
Mas a rejeição aos partidos tradicionais e aos sindicatos burocratizados não pode significar uma rejeição a toda e qualquer forma de organização. As mobilizações de junho criaram novos e importantes organismos de unidade de todos os lutadores, como a Assembleia Popular em Belo Horizonte, o Bloco de Lutas em Porto Alegre, o Fórum de Lutas no Rio de Janeiro e alguns outros. Agora, para que a luta avance, é preciso que esses espaços se liguem às organizações combativas e democráticas dos trabalhadores. E essas organizações existem! Ainda que sejam poucas, ainda que sejam minoritárias!

A classe trabalhadora não pode ficar desorganizada. Ela precisa de sindicatos combativos e democráticos, onde as ações de luta e mobilização sejam discutidas e votadas democraticamente e acatadas por todos, em primeiro lugar pelos próprios dirigentes sindicais.
Da mesma forma, os próprios organismos surgidos das manifestações de junho precisam avançar em sua organização, adotando os métodos da democracia de base: onde há muita discussão, total liberdade de expressão, mas onde as decisões tomadas são respeitadas por todos; onde a ação individual é substituída pela ação coletiva organizada; onde as minorias são ouvidas e valorizadas, mas a maioria decide e todos cumprem.

A unidade desses novos organismos com o movimento sindical, popular e estudantil democrático e combativo daria às mobilizações uma força nova e irresistível!
A CSP-Conlutas e a ANEL são (a primeira desde 2006; e a segunda desde 2009) a tentativa por parte dos setores democráticos do movimento sindical, popular e estudantil de romper com as formas burocráticas de organização e luta. São a expressão organizativa da ruptura com as velhas burocracias governistas da CUT e da UNE; são o impulso pela construção de algo totalmente novo, democrático e participativo, mas ao mesmo tempo combativo e organizado.

É preciso mesmo um partido?
Além do questionamento às organizações sindicais e estudantis, existe também por parte de muitos ativistas (e com mais força ainda!) um questionamento aos partidos políticos. Mais uma vez, a desconfiança em si é saudável, mas precisa ser esclarecida.
Um partido político é necessário porque nenhuma onda revolucionária, nenhum movimento de massas, por mais poderoso que seja, pode seguir existindo indefinidamente se não sabe para onde vai, quais são seus objetivos, quem são seus aliados e quem são seus inimigos. A atual onda de mobilizações no Brasil é a coisa mais fantástica que aconteceu no país pelo menos nos últimos 30 anos, mas se ela não se voltar contra o sistema como um todo, contra o regime político e social existente e contra todos os governos que o sustentam – ela não poderá ser vitoriosa, e a burguesia, após o susto momentâneo, continuará seu reinado de horror e exploração.

Houve na história muitas revoluções. Em muitas delas os povos rebelados deram provas de grande sacrifício e lutaram bravamente. Mas nunca houve na história uma revolução que triunfasse sem ter à sua frente um forte partido político revolucionário rigidamente organizado. Se a existência de um partido abre a possibilidade da burocratização, a inexistência deste significa a certeza absoluta da derrota. Todo o passado histórico assim o demonstra.

Aqueles que dizem que “não é necessário um partido” estão dizendo, em outras palavras, que a sociedade não precisa mudar de verdade, que o movimento é tudo e o objetivo final é nada. Nós, ao contrário, dizemos que um partido sim é necessário. Mas não “qualquer” partido, e sim um partido que tenha provado através de sua própria história que é diferente dos outros partidos da ordem, um partido democrático em seu funcionamento, onde os militantes participem de suas decisões de maneira cotidiana e consciente, um partido ligado à classe trabalhadora e seus setores mais explorados e oprimidos, um partido da juventude com trabalho e estudos precários e também da juventude sem trabalho e sem estudos, um partido que respeite as decisões e a vontade do movimento, que não tente impor sua política por métodos burocráticos ou enganosos, que divulgue abertamente suas propostas, mas que acate a decisão da maioria. Enfim, um partido socialista e revolucionário.

Por que o PSTU não é igual ao PT?
Comecemos com uma resposta geral: porque somos um partido socialista e revolucionário. Essa frase parece pouco para explicar a diferença entre nós e o PT, mas não é. Significa que, diferente do PT (que sempre foi um partido para a luta parlamentar por reformas), o sentido de nossa existência é a luta da classe trabalhadora por sua necessidade histórica: uma revolução que acabe com o capitalismo e comece a construir uma nova sociedade, livre da opressão e da exploração: o socialismo.
Mas no meio do caminho, não poderíamos nos degenerar e virar um novo PT? Essa pergunta faz todo o sentido porque isso aconteceu com muitos. A diferença entre o PSTU e os “muitos” é que nós já fizemos parte do PT e fomos expulsos dessa organização em 1991, justamente por nos opormos ao rumo oportunista e traidor que a direção petista impunha ao conjunto do partido.

Nem a possibilidade de eleger muitos parlamentares pela sigla petista (ou até prefeitos e governadores!), nem a possibilidade de cargos no governo federal a partir da vitória de Lula em 2002 – nada disso nos fez jamais duvidar do curso que tomamos; nada disso nos puxou de volta ao PT ou fez com que baixássemos o tom de críticas e exigências a Lula e agora a Dilma.

Além disso, funcionamos de uma maneira diferente: nossos parlamentares recebem o mesmo salário de um trabalhador comum; nossos dirigentes sindicais e figuras públicas aplicam estritamente as decisões tomadas coletivamente pelo partido, somos sustentados pelo esforço financeiro dos próprios militantes, filiados e simpatizantes, sem receber um único centavo de empresas e governos.
Acreditamos, portanto, que tenhamos provado na prática, não em teoria, a solidez de nossa vontade.

A traição e o sonho
O neoliberalismo individualista se demonstrou um fracasso completo e uma grande mentira; os velhos aparatos, partidos tradicionais e governos falharam em sua missão de alienar, reprimir e explorar uma população já tão sofrida, e os melhores filhos da nação se ergueram em luta. Eles experimentam suas forças, estabelecem alianças, descobrem seus inimigos, chutam bombas de volta para a polícia, levantam os colegas caídos. E assim aprendem e avançam. Será difícil detê-los. Há algo no espírito humano que nos empurra à colaboração, à coletividade e à luta por liberdade. Esta é a raíz mais profunda do momento que vivemos hoje, é o sentido do sonho socialista, tantas vezes pisoteado e traído por tantas organizações. Mas a traição de um sonho deve servir para enterrar os traidores. Nunca o próprio sonho.

SERVIDORES DA ASSEMBLEIA APROVAM REFORMA DO PCCV

     No último dia 9 de agosto de 2013 os servidores da Assembleia Legislativa, reunidos em Assembleia Geral, deram um grande passo  para a Reforma do Plano de Cargo, Carreiras e Vencimento – PCCV. A proposta apresentada pela Diretoria foi aprovada por unanimidade.

Para garantir que as negociações tenham inicio ainda no mês de agosto foi aprovado um calendário de mobilizações que deve ser posto em execução no momento certo, caso as negociações sofram atraso.

No do dia 13 de Agosto do ano em curso a proposta aprovada será  repassada ao Presidente Arnaldo Melo e os demais Deputados. A Diretoria do SINDSALEM aguardará um reunião com a Mesa Diretora onde apresentaremos tecnicamente a viabilidade da aprovação em Plenário da nossa proposta.

Também aprovaram uma proposta de reajuste do Ticket Alimentação para R$ 500, 00 (quinhentos reias) que esperamos seja implementado até o final do ano. Além disso, foi aprovada uma sugestão sobre o uso do Restaurante da Assembleia pelos servidores da casa. Os servidores sugerem que o Restaurante seja aberto exclusivamente para eles entre 11:30h e 12:30h, pois da forma que estar os servidores estão tendo dificuldades para se alimentarem já que o mesmo também é aberto ao publico em geral.

NENHUMA CONFIANÇA NO PARLAMENTO BURGUÊS! NENHUMA CONFIANÇA NOS VEREADORES DE SÃO LUÍS - MA

Texto da Professora Cláudia Durans.

Hoje assisti a um show de hipocrisia, incompetência e despreparo. Os manifestantes que ocuparam a câmara de vereadores voltaram "àquela casa" para uma sessão extraordinária que versaria sobre 3 pontos centrais: 1) transporte e mobilidade; 2) regularização fundiária; 3) transparência nas contas da câmara. Na realidade, OS MANIFESTANTES FORAM VÍTIMAS DE UMA ARMADILHA. Não foi permitida a entrada dos manifestantes na galeria, que foi ocupada por funcionários e "seguranças" da casa. Após protestos, 20 representantes do coletivo da ocupação adentraram à galeria e foi permanente a intimidação dos truculentos brutamontes "seguranças". 

No plenário foi flagrante, e até desconcertante, a competência em termos do conteúdo da pauta dos representantes do coletivo de ocupação, assim como a seriedade, em contraposição aos vereadores que se pronunciaram. 

A sessão transcorria relativamente tranquila, quando no item transparência foram feitos questionamentos sérios. Os tais "seguranças" aproveitando-se da manifestação dos jovens, seja através seja por palavras partiram para cima dos estudantes de forma truculenta agredindo. Inclusive a guarda municipal agrediu com cacetetes. Do outro lado, o presidente da câmara e vereadores assistiam passivamente. 

Porém, qual não foi minha surpresa ao ouvir as notícias na mídia! MENTIRAS das mais descaradas. Os estudantes foram vítimas de gás de pimenta nos olhos e não o contrário. Os estudantes foram agredidos e não agrediram ninguém a não ser com a arma da palavra. Ficou provado o despreparo, "aquela casa", que não suporta a participação do povo organizado.
A postura dos vereadores foi deplorável. Tratam o público como coisa privada, arrogância com a juventude.. Arrogância que se reproduz nos jagunços que os garantem e os sustentam lá dentro. Segurança não identificada, truculenta. Continuaremos a luta pelo passe livre, pelo direito à moradia digna.

Essa forma de parlamento está superada. Em defesa dos Conselhos Populares, com mandatos revogáveis qualquer tempo e salários igual a de um professor ou de um operário especializado.
A juventude e a classe trabalhadora está mudando o país. O Maranhão vai mudar também. O Procurador Geral da República deu parecer favorável à cassação da governadora Roseana Sarney. São novos tempos, poderemos construir um futuro melhor. O ato de racismo contra o nosso companheiro Reginaldo do Quilombo Urbano não ficará impune. Os vereadores de São Luís estão mexendo em vespeiro. "Quem não pode com formiga não assanha formigueiro".