PSTU OFICIALIZA CANDIDATURA AO GOVERNO E PREGA UM PROJETO REVOLUCIONÁRIO PARA O MARANHÃO

Do Blog de Mário Carvalho


A convenção estadual do PSTU, realizada hoje pela manhã, homologou a candidatura do sindicalista Marcos Silva (foto) na disputa ao governo do estado, nas eleições de outubro deste ano. Sem acordo na montagem de uma ampla frente de esquerda no Maranhão com o PSOL e o PCB, a direção estadual do partido resolveu seguir seu próprio caminho na defesa das lutas da classe trabalhadora, entoando seu discurso anti burguesia.

Para o candidato Marcos Silva, não será uma eleição fácil para um partido que milita no campo revolucionário, mas ao mesmo tempo ele ressaltou que o PSTU vive um momento de amadurecimento político, nesses 16 anos de fundação.

“Entendemos que esta eleição não será nada fácil, pois as eleições são um terreno dominado pelas organizações burguesas. Mas ao mesmo tempo, queremos criar o sentimento de luta da classe trabalhadora, pois é no dia a dia que temos de fazer essa luta. Aproveitaremos o pleito para fazer o debate das questões programáticas sobre o que é o Maranhão”, disse Marcos Silva.

Para a candidata a vice-presidente da República do PSTU, professora universitária Cláudia Durans, seu discurso será pautado no combate à repressão e ao preconceito contra os negros, contra os homossexuais e contra qualquer espécie de discriminação social.

“Nosso partido tem o papel de chamar a atenção de que a alternativa não é a barbárie, mas sim a construção de uma sociedade mais feliz. Queremos a possibilidade de viver bem, mas com oportunidades de trabalho, educação, saúde e de nos enterdermos como sujeito desse processo”, declarou a professora Cláudia Durans.

Durante a convenção, que ocorreu na sede do PSTU, no Monte Castelo, também foram oficializados os nomes do candidato a vice-governador, Hertz Dias; das duas vagas ao Senado com Luís Carlos Noleto Chaves e Claudicea Durans; e dos candidatos a deputado federal, Eloi Natan, e deputado estadual, Ramon Zapata.

Foto: Douglas Júnior (jornal O Estado do Maranhão)

A IDEOLOGIA RACISTA ENTRA EM CAMPO

Rosenverck E. Santos

Prof. de História - São Luís/MA

* Algumas reflexões sobre o racismo na Copa do Mundo

A copa do mundo de futebol é a celebração entre os povos e continentes. Esse é o discurso oficial. É como a democracia racial no Brasil: - uma celebração entre as raças. Tal discurso afirma: democraticamente as raças no Brasil estariam harmonicamente relacionadas! Na copa do mundo aconteceria o mesmo, os povos estariam harmonicamente relacionados, teriam as mesmas oportunidades futebolísticas de ganhar ou perder e nada que não fosse estritamente esportivo influenciaria nos resultados.

O discurso jurídico racista construído no Brasil não foge a esta regra. Todas as oportunidades igualitárias são dadas a qualquer um, não importando condições de classe, gênero e raça. Dessa forma, todas as determinações que não fossem estritamente ligadas à capacidade intelectual e moral dos indivíduos estariam isentas de responsabilização pelas desigualdades e fracassos sociais.

A realidade concreta, no entanto, é diferente do discurso. Assim como na democracia racial brasileira onde a população negra não está socialmente igual ao segmento branco, pois os anos de escravidão e ideologia racista influenciam determinantemente nos espaços socioeconômicos ocupados por brancos e negros; na copa do mundo os resultados aparentemente esportivos não poderiam estar isentos de séculos de ideologia racista e dominação colonial impostas aos povos africanos. Senão vejamos!

Todos os times africanos que estão participando da Copa do Mundo de futebol carregam consigo – segundo quase toda a imprensa – a pecha de violentos e ingênuos. Percebam que essas afirmações em nada fogem à regra de como o continente e a história africana é percebida pela maior parte do senso comum popular e mesmo por intelectuais racistas. A África e os africanos, segundo esse discurso, não teria e não tem condições de controlar e administrar as suas riquezas e os seus territórios, cabendo aos europeus ou empresas multinacionais o comando e controle do espaço africano. A ingenuidade africana necessitaria – por esse discurso – da capacidade intelectual européia para realizar o progresso e a civilização. As violências tribais africanas seriam o exemplo dessa incapacidade de autonomia. Como se percebe, não por acaso os africanos no futebol são vistos como ingênuos e violentos.

Mas não é segredo pra ninguém que a maioria dos jogadores africanos moram desde crianças no continente europeu, foram educados nas línguas e culturas européias e jogam em grandes times do futebol da Europa. São jogadores milionários que tem acesso a todos os artefatos da cultura e educação européia, bem como de todos os recursos técnicos e táticos dos mais avançados no mundo. Mas, se a maioria foi educada no ideário europeu, jogam em grandes times do futebol e tem todos os recursos técnicos e táticos do futebol, por que são vistos e apontados como violentos e ingênuos. A explicação que parece complexa, na verdade é muito simples: a ideologia racista entra em campo.

Comecemos por definir: o que é racismo? De forma objetiva é a vinculação das capacidades intelectuais e morais à sua condição racial ou cultural. É atribuir inferioridade, anomalias e degenerações à condição de indivíduo pertencente a um grupo social e etinicorracial específico. Não é por acaso, portanto, que apesar dos jogadores africanos viverem e trabalharem na Europa serem taxados de violentos e ingênuos.

O que a maioria da imprensa faz é atribuir uma condição intelectual e moral ao fato de serem africanos. Em essência, o problema não está em fazer faltas e perder o jogo, pois qualquer time é sujeito a isto. A questão está no fato de serem africanos e, portanto, incapazes de terem outra condição intelectual que não seja a ingenuidade e outro comportamento moral que não seja a violência.

Repete-se a máxima de Marx: é a história se repetindo como farsa e tragédia. Como farsa na medida em que retoma o discurso falacioso da inferioridade e ingenuidade africana e trágica no sentido de perpetuar o racismo consciente e inconsciente na memória coletiva do brasileiro.

Mas uma vez é necessário retomar o sentido real da história e por no devido lugar a condição africana. Assim como negamos a democracia racial, o racismo e a escravidão, buscando a nossa construção enquanto seres humanos ativos e transformadores; negamos também a ideologia racista futebolisticamente sofisticada que infantiliza e animaliza os africanos, reafirmando a máxima de Solano Trindade, pois nos navios negreiros que se deslocaram para o Brasil e para o mundo não tinham boçais e animais, mas pelo contrário: resistência e inteligência.

NOTA DO PSTU SOBRE A FRENTE DE ESQUERDA NO MARANHÃO

Em meados de 2009 nacionalmente o PSTU apresentou a proposta de uma frente de esquerda para as eleições envolvendo o PSOL e o PCB. Entretanto, não foi possível o entendimento sobre a questão programática e em relação aos critérios para construção de uma frente classista e socialista. Frente a esta situação é que lançamos a candidatura de Zé Maria para Presidente e Cláudia Durans para a vice-presidência.


Em nosso Estado, vivemos uma crise política que se abriu no último período e passou por cima dos ritos institucionais criados pela própria burguesia. Um pouco mais de dois anos depois da derrota eleitoral da oligarquia Sarney, o TSE decide pela cassação do governador eleito Jackson Lago (PDT) e pela posse da segunda colocada Roseana Sarney (PMDB).


Roseana, ex-líder do Governo Lula no Senado arrebata o apoio dos antigos oposicionistas do PT estadual que ganham algumas secretarias de governo e obtém após intervenção do Diretório Nacional do partido a entrada do PT na sua campanha à reeleição em 2010, invertendo decisão estadual que dava apoio ao candidato do PC do B, Flávio Dino.


Diante de tal situação, PSTU, PSOL e PCB começam a discutir a possibilidade de se construir uma frente de esquerda no Maranhão para enfrentar Roseana e Jackson e a pseudo esquerda representada por Flávio Dino, do PC do B, partido aliado histórico do sarneysmo no Estado. E mais do que isso construir uma frente política para as lutas presentes e as que virão contra os patrões e seus governos.

Nós do PSTU, estivemos sempre dispostos a construir uma frente que apresentasse um programa de esquerda, socialista e que se apresentasse como oposição de verdade a Roseana, Jackson e Dino e no campo nacional acabar com a falsa polarização Dilma/Serra. Para isso apresentamos a candidatura do companheiro Marcos Silva para encabeçar esta frente, representando estes 16 anos de luta em que nosso partido esteve sempre com suas bandeiras na luta contra a Oligarquia sarney e o lulismo, e abrindo mão das nossas candidaturas a vice e ao Senado para os demais partidos.


Infelizmente não foi possível até o momento firmar um entendimento para a formação de uma frente eleitoral entre os três partidos, permanecendo apenas o entendimento para a construção de uma frente política para as lutas que ocorrerão em nosso Estado independentemente de qual seja o governo. Desta forma, não havendo a formação da Frente de Esquerda o PSTU apresenta as candidaturas do companheiro

operário Marcos Silva para governador; do professor e militante movimento negro Hertz Dias para vice, Noleto e Claudicéa Durans para o senado; Ramon Zapatta e Eloy Natan para deputado estadual e federal respectivamente.


Ao conjunto dos trabalhadores e da juventude, assim como fizemos desde 1994, apresentaremos nosso programa classista que propõe uma radical transformação da sociedade para a construção de um mundo socialista sem explorados e sem exploradores, sem oprimidos e sem opressores. Só a luta muda a vida!

São Luís, 22 de junho
Direção do PSTU

O OPORTUNISMO DE DUTRA NA GREVE DE FOME

Costuma-se dizer que a Revolução Francesa só teve êxito, em grande parte, devido à burguesia francesa haver convencido que os seus interesses particulares eram comuns aos da Classe Operária nascente e outros setores oprimidos. Isto se confirma, pois passado vários anos a Classe Operária continua lutando por direitos enquanto a burguesia francesa mantém suas margens de lucros cada vez maiores.

No caso da greve de fome de Dutra, guardada as devidas proporções, acontece o mesmo. Este deputado iniciou uma greve afirmando que era pra reverter a aliança do PT Maranhense com a Oligarquia Sarney e conseguiu convencer um expoente dos trabalhadores rurais, Manoel da Conceição, além da ex-deputada Federal Terezinha Fernandes a fazerem greve de fome pois seus interesses eram comuns. No seu pronunciamento, na Câmara Federal, ele pede pra ser expulso pela direção do PT. Não diz uma só palavra sobre os principais articuladores da aliança do PT com Roseana, Lula e Dilma.

Terminada a Greve de Fome cai a máscara de Dutra. Ele diz que encerrou a greve, pois a direção fez um acordo. Qual é o acordo? O PT continua com Roseana e vocês podem fazer campanha pra Flávio Dino e não serão expulsos, ou seja, o que Dutra queria na verdade era ser candidato sem ter a ameaça de expulsão do partido, que ele tanto pediu em seu pronunciamento.

Se Dutra e seus companheiros quiserem ser coerentes e não oportunistas deviam era denunciar Lula e Dilma e solicitarem suas desfiliações do PT, como fez a ex-deputada federal Sandra Starting que se desfilou da sigla após 32 anos de militância junto ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao abandonar o partido, Starting chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “caudilho”, palavra em espanhol que se refere a um líder de uma força autoritária. A sua saída se deu depois que o PT nacional “passou por cima” do diretório mineiro a fim de se coligar com o PMDB e lançar o senador Hélio Costa ao governo de Minas Gerais. A vontade do diretório, contudo, era eleger o ex-prefeito Fernando Pimentel.

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SOBRE A GERVE DE FOME DE DUTRA E MANÉ DA CONCEIÇÃO

Quem conhece a história de Manoel da Conceição, um camponês que no passado enfrentou o latifundiário no Maranhão e no Brasil, não tem como não se solidarizar com a atitude verdadeira dele diante da imposição feita pela Direção Nacional do PT no caso do apoio a candidatura de Roseana. Com trajetória diferente o Deputado Domingos também realiza greve de fome em Brasília pelo mesmo motivo. Tomamos conhecimento que a ex-deputada Federal Terezinha Fernandes também aderiu ao movimento dos outros dois.

A greve de fome é um recurso extremo de protesto que os homens e mulheres sempre usaram para denunciar seus inimigos. Mesmo tendo discordância abissal com estes militantes do PT estou solidário com a sua greve de fome. No entanto, retirada a questão subjetiva de suas decisões, objetivamente achamos que não vale morrer por uma questão de alianças eleitorais. Ainda mais se levarmos em consideração que estes militantes petistas criticam a aliança com o PMDB somente no Maranhão. Estão passando a idéia que o partido de Sarney só é “mau” para o povo do maranhão e não para o resto do Brasil.

Acabei de ver, via internet, o choro de Dutra na Câmara Federal. Lá, ele denunciou corretamente Sarney como um dos maiores corruptos do nosso país; chamou de merda as resoluções congressuais do seu partido; pediu pra ser expulso; traçou uma biografia de Mané da Conceição e denunciou a amputação da perna deste, como obra de Sarney. Por outro lado Dutra em nenhum momento diz que, na conjuntura atual, não é só Sarney que, não satisfeito em amputar a perna de Mané, resolve amputar sua alma. Agora Sarney estar sendo auxiliando por dois “enfermeiros”: Lula e Dilma
Rousseff.

P.S acabo de ler no blog do Jornalista Raimundo Garrone que “Manoel da Conceição, de 75 anos, suspendeu há pouco, por 24 horas, a greve de fome que vem fazendo desde sexta-feira (11), no plenário da Câmara. O anúncio foi feito da tribuna da Casa pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que também está em greve de fome desde a última sexta-feira. Lá também informa que “Dutra ... e Terezinha Fernandes .. vão continuar com o protesto na esperança de uma solução para a questão da intervenção no diretório do PT no Maranhão.”

SENADORA DO DEM ELOGIA DEPUTADO DO PC do B

O Aldo é um exemplo muito interessante para o Brasil (...) A gente se entende não é de agora. Gosto de repetir que, se não fosse o Aldo Rebelo, ainda não teríamos transgênico funcionando no Brasil
Senadora Kátia Abreu (DEM-TO)presidente da Confederação Nacional de Agricultura, e maior representante dos ruralistas no país. (Valor Econômico 11/06/2010)

Luta continua! Lula veta o fim do fator previdenciário e sanciona os 7,72% aos aposentados

O governo Lula esperou estarem todos de olho na estréia Seleção do Brasil na Copa do Mundo, para anunciar o veto ao fim do fator previdenciário. Entretanto, os aposentados e pensionistas obtiveram o reajuste de 7,72%, contra os 6,14% que o governo pretendia pagar; essa foi uma vitória

A decisão, na realidade, já estava anunciada. Mesmo a contragosto, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,72% aos 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Essa foi uma grande vitória dos aposentados e organizações que lutaram em defesa desse reajuste. Afinal, não podemos esquecer quando a medida provisória ainda era analisada na Câmara dos Deputados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), chegou a dizer que os aposentados “não tem o que reclamar”. Ele defendeu arduamente o reajuste rebaixado que havia sido acordado com as centrais CUT e Força Sindical. “Os 6,14% foram um acordo entre as centrais e o governo federal. Não foi um número cabalístico”, alardeou.

Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que o governo fará cortes no orçamento para compensar os gastos com o reajuste. “O presidente Lula nos liberou para fazer os cortes necessários, que vão compensar os 7,7%”, disse.

Fator previdenciário - O veto ao fim do fator previdenciário também já era anunciado. Lula iria vetar essa medida mesmo tendo sido aprovada pela Câmara e pelo Senado, após inúmeras mobilizações dos aposentados, da Conlutas e outras entidades.

O fator foi imposto pelo governo FHC em 1999. Era parte de uma política neoliberal de adiar ao máximo as aposentadorias, de sugar cada vez mais a vida do trabalhador. FHC instituiu, Lula manteve. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição em troca da aposentadoria por idade, levando em conta ainda que a expectativa de vida aumentou, mas em levarem conta o quanto o trabalhador mais necessitado começa a trabalhar cedo e, na maioria das vezes, em péssimas condições de trabalho.

Se mantido o veto, o trabalhador levará mais tempo para se aposentar ou receberá aposentadoria menor. O fator previdenciário obriga os trabalhadores a trabalharem cada vez mais, sob o risco de terem seus benefícios reduzidos.

Manter a luta – O veto do presidente Lula ao fator previdenciário não significa que essa luta acabou. O Congresso pode ainda derrubar o veto. Os trabalhadores paraguaios estão dando um exemplo de luta nessa semana. Apesar de o Congresso ter aprovada a jornada de seis horas semanais aos servidores públicos, direito já adquirido na Constituição, o presidente Fernando Lugo vetou. A Mesa Coordenadora Sindical e outras entidades estão convocando novas mobilizações dos servidores para exigir que o Congresso derrube o veto do presidente.

No Brasil, não podemos fazer diferente. Entidades de luta, os aposentados precisam voltar as mobilizações para o Congresso para garantir que os parlamentares derrubem o veto do presidente Lula e acabe com esse famigerado fator.

"Acredito que nós aposentados fizemos a nossa parte. Avançamos nas conquistas e ganhamos o respeito das autoridades, mostramos que somos fortes e organizados. Cumprimos nossa missão, mas continuaremos a lutar pela derrubada do veto do fator e pela aprovação do PL 4434/08, que recompõe as perdas do passado", informou o presidente da Confederação Brasileira dos aposentados e Pensionistas (COBAP), Warley Martins.

(Com informações dos sites do UOL, Copab e PSTU)
Postado por SINDSALEM-MA às Quarta-feira, Junho 16, 2010

NOTA OFICIAL DO PSOL, PSTU e PCB sobre as eleições do Maranhão

POR UMA FRENTE DE ESQUERDA, CLASSISTA E SOCIALISTA - ANTIIMPERIALISTA E ANTICAPITALISTA

Há muito se espera uma união dos partidos de esquerda, classista e socialista no processo eleitoral. Em nível Nacional o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, o Partido Comunista Brasileiro e o Partido do Socialismo e Liberdade – PSOL no ano de 2006 conseguiram realizar esta formação e firmaram uma posição unificada em torno da candidatura de Heloísa Helena do PSOL, mas não conseguiram o mesmo no Estado do Maranhão. Para estas eleições vai acontecer o inverso: os três partidos mencionados chegaram à conclusão que não é mais possível marcharem separados e deixarem a classe trabalhadora órfã de uma representação VERDADEIRAMENTE de esquerda nestas eleições. Entendem que é necessário dizer para o povo trabalhador de nosso estado que Roseana não deve voltar, pois ela representa o atraso e o seu grupo político é responsável por anos de miséria em que ele vive.

Que o governo Jackson e seus aliados (PT, PC do B, PSB e PSDB) em seus dois anos de governo não avançaram no sentido de libertar o nosso povo das garras da Oligarquia Sarney, muito pelo contrário, implementaram uma política de ataque aos direitos dos trabalhadores, vide a retirada dos direitos dos professores com a famosa Lei do Cão, lei que trouxe enormes problemas para outras categorias a ponto de até este momento os servidores da UEMA continuam tentando recuperar os estragos deixados pela atitude da tal Frente de Libertação. Não realizaram nem uma ação no sentido de revelar a acumulação de riqueza da Oligarquia Sarney nestes mais de quarenta anos via o saque dos cofres públicos, por exemplo com a realização de uma auditoria nas contas dos Governos de Castelo, Luiz Rocha, Cafeteira, Lobão, Zé Reinaldo e da própria Roseana.

Que a candidatura de Flavio Dino e do PC do B, que já governou este estado junto com Roseana, se assemelha ao novo que derrotou o Vitorinismo e acabou por produzir um das figuras mais corruptas do nosso país, José Sarney. Que este candidato, assim como Roseana e Jackson são aliados dos representantes do capital no plano nacional e, que neste momento, estão todos comprometidos em eleger, em nível nacional, um representante deste modelo já que, por vias diferentes, apóiam as candidaturas de Dilma Rousseff, Marina Silva e José Serra.

Neste sentindo, comunicamos aos setores oprimidos e explorados da nossa sociedade em suas diversas categorias de trabalho, seja de operários fabris, do campo, do setor de serviços, como médicos, jornalistas, vendedores ambulantes, comerciários, bancários, as empregadas domésticas, os sub-empregados, as donas de casa, os desempregados e a nossa juventude, que nestas eleições lançaremos uma candidatura única que apontará um rumo verdadeiramente de esquerda nestas eleições.

Para isto, estaremos realizando uma Plenária aberta a todos os lutadores e lutadoras de nosso estado no dia 12 de junho (sábado), as 15h30minh na sede do Sindicato dos Bancários. Lá vamos debater o nosso programa e apresentar um nome para encabeçar a defesa do mesmo, além das demais candidaturas majoritárias e proporcionais. Participe e venha iniciar a construção de uma verdadeira Frente de Esquerda, Classista e Socialista, anti-Capitalista e anti-Imperialista para o Maranhão, que vá além das eleições.
ASSINAM ESTA NOTA
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU,
Partido Comunista Brasileiro – PCB
Partido do Socialismo e Liberdade – PSOL

SERVIDORES RECUPERAM 5,9%

Do Blog do SINDSALEM

Reunidos em Assembléia Geral, convocada pelo Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa – SINDSALEM, os servidores daquela casa, depois de uma discussão madura entre estes e o Presidente da Assembléia Legislativa Marcelo Tavares, conseguiram recuperar os 5,9% que haviam sido retirados quando da implantação da terceira etapa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV.
O Presidente Marcelo, através do Diretor de Recursos Humanos Eduardo, apresentou gráficos demonstrando os ganhos obtidos pelos servidores com aplicação das três etapas do PCCV. Reconhece que a não aplicação de reajuste anuais aborta a manutenção destes ganhos. Colocou que existem algumas lacunas a serem preenchidas no sentido de ampliar os ganhos dos servidores, tais como aumento do ticket alimentação, aplicação do adicional de qualificação, ampliação do plano de saúde para os aposentados, entre outros.

Todas estas reivindicações há muito vem sendo solicitada pelos servidores através da atual direção do SINDSALEM, conforme declarou a Presidente deste sindicato Joana Araujo. Segundo o Presidente Marcelo a retirada de verbas, deixada pelo governo anterior, por parte da atual governadora impede o atendimento destas demandas, mas negociações neste sentido já estão sendo levadas a frente junto a governadora e logo que isto se concretize as demandas serão atendidas.

O Deputado Marcelo Tavares também elogiou a capacidade organizativa dos servidores com a fundação do SINDSALEM e reafirmou que as negociações, em âmbito coletivo relativo aos problemas dos servidores, se darão sempre através da diretoria legitimamente eleita e a sua administração. Para isto autorizou a criação de uma agenda para solucionar demandas pendentes que venham atender os interesses dos servidores.

Como a Assembléia Geral havia sido convocada para decidir sobre mobilizações e até autorização para o sindicato buscar as perdas na justiça, após a saída do Presidente Marcelo foi colocada em votação a seguinte questão: os servidores, diante do compromisso do Deputado Marcelo, devem aguardar até o final do mês sem mobilizações e ações judiciais, entendendo assim como um voto de confiança na palavra do referido deputado? Por unanimidade os servidores disseram sim.

De agora em diante só resta a esta diretoria agradecer aos servidores presentes associados ou não. Solicita ainda, para os servidores não associados, que o façam para reforçar ainda mais a nossa luta.

Claudia Durans: 'Nossa pré-candidatura expressa a unidade de raça e classe contra as opressões e pelo socialismo'

Do site do PSTU


A pré-candidata à vice-presidência pelo PSTU, Claudia Durans, esteve na abertura do Congresso da Conlutas na noite desse 3 de junho no Centro de Convenções em Santos (SP), onde discursou sobre a importância do evento e a pré-candidatura.

Ela lembrou do esforço da construção da unidade que possibilitou tanto a consolidação da Conlutas quanto o Congresso de Unificação. “Estamos na véspera da maior vitória do movimento de massas dos últimos anos”, afirmou Claudia.

Ela lembrou ainda da independência financeira para organizar o congresso e o esforço para se manter esse princípio. “Todos sabemos do esforço que foi organizar esse congresso, e eu que sou do Maranhão sei bem das rifas que tivemos que fazer, das feijoadas que organizamos”, disse, ressaltando o orgulho dos ativistas presentes em fazer parte desse momento histórico.

Internacionalismo
Claudia discursou também sobre a importância do internacionalismo para a luta dos trabalhadores, aliado à batalha pelo socialismo. “Integrei a delegação da Conlutas que foi ao Haiti após o terremoto e posso dizer que essa viagem fortaleceu ainda mais em mim a convicção que a luta dos trabalhadores deve ser uma luta a favor do socialismo”, afirmou, sendo amplamente aplaudida.

Ela defendeu a concepção de organização consolidada na Conlutas em todos esses anos. “Chegamos a uma concepção de central sindical e popular, mas que também agrega a luta contra as opressões e a luta estudantil, temos que nos orgulhar dessa concepção e defendê-la, pois é muito preciosa essa unidade”, discursou, lembrando do papel que a Coordenação cumpriu nesse período: ”Aqui estão os companheiros e companheiras que lutaram contra o governo de Frente Popular, que fizeram as greves do funcionalismo, as marchas a Brasília”.

Pré-candidatura
Claudia apresentou a pré-candidatura operária e socialista do PSTU, tendo à frente Zé Maria. “E eu sou a pré-candidata à vice-presidência, expressando essa unidade tão fundamental de raça e classe, na luta contra as opressões e contra o capitalismo”. Claudia Durans ressaltou a importância dessa unidade nessas duas frentes de luta contra o capital.

Por fim, Claudia conclamou os presentes à luta: “Vamos juntos, homens e mulheres na luta em defesa dos trabalhadores, contra o capitalismo e pelo socialismo”.

VEM AÍ A FRENTE DE ESQUERDA SOCIALISTA

Nas últimas eleições alguns partidos com verniz de esquerda e socialista vem se apresentando nas eleições em nosso país e no maranhão. Entre estes constam: PT, PC do B, PPS, PSB, e PDT. Nas últimas eleições estes partidos, além do PSDB, aqui no Maranhão, compuseram a chamada Frente de Libertação. Ao iniciarem seus governos verificou-se que não queriam libertar ninguém, pois continuaram aplicando os mesmo métodos da família Sarney: ataque aos direitos dos trabalhadores e cooptação de dirigentes sindicais e uma parte de seus secretários estão sendo denunciados por corrupção.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, desde 1994 do século passado, apresenta candidaturas ao governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís denunciando estes partidos e seus dirigentes, incluindo os partidos da base do Sarney (DEM e PMDB). Antes da existência do PSOL o PSTU sempre saiu sozinho, pois entendeu que não era possível fazer aliança com pseudo-esquerda. Com o nascimento do PSOL, os militantes do PSTU tentaram realizar alianças no campo eleitoral, mas não obtiveram sucesso, apesar de já marcharem juntos nas lutas do dia a dia aqui no maranhão e em várias partes do nosso país.

A realidade mudou e hoje estar em curso um debate entre PSOL, PSTU e PCB que pode levar a conformação de uma frente da verdadeira esquerda aqui no maranhão. A conformação desta frente se dará em base a um programa socialista e classista. Irá cumprir o papel de em primeiro lugar alertar aos trabalhadores que não queremos mais a oligarquia Sarney de volta ao poder; da mesma forma iremos dizer que a candidatura de Jackson Lago do PDT em aliança com o PSDB não é a saída para os trabalhadores; da mesma forma a candidatura de Flávio Dino e do PC do B estará longe de representar algo novo. O PC do B já esteve em outros momentos nos braços de Roseana, inclusive nas últimas eleições para prefeito de São Luís o grupo Sarney de conjunto fez campanha, no segundo turno, para Flávio Dino. Será também uma tarefa desta frente alertar aos trabalhadores que, em nível nacional, os banqueiros, latifundiários, representantes e o Fundo Monetário Nacional do agronegócio estão sendo representados nas candidaturas de Dilma, Serra e Marina Silva.

Por tudo isto, PSOL, PCB e PSTU farão uma plenária ampliada com todos os militantes destes partidos, além dos movimentos sociais que desejarem fazer parte de um grupo de lutadores socialistas e revolucionários nestas eleições. A plenária acontecerá neste dia 12 de maio na sede do sindicato dos bancários, participe.

Congresso da Classe Trabalhadora faz contraponto à Conferência Nacional de centrais sindicais governistas

Do site do PSTU

Nos dias 5 e 6 de junho, no Centro de Convenções Mendes, na Cidade de Santos (SP), acontece o Congresso da Classe Trabalhadora. Esse evento é do movimento sindical e popular convocado pela Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas, a Intersindical, o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, o Movimento Avançando Sindical – MAS e representantes da Pastoral Operária da Cidade de São Paulo.

Ao todo participam deste Congresso 537 entidades, e dentre estas 238 Sindicatos, além de oposições sindicais e movimentos populares. Serão cerca de 3.200 delegados de todas as partes do país, eleitos em mais de 900 assembléias realizadas nos meses de abril e maio deste ano.

Este Congresso representa um contraponto a Conferência realizada no dia 1º de junho pelas cinco centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CGTB) que apóiam o Governo Lula. Estas centrais representam o movimento sindical que foi domesticado, abrindo mão da defesa dos interesses dos trabalhadores para apoiar as medidas e participar do governo.

O Congresso da Classe Trabalhadora vai expressar um setor importante do movimento sindical e popular, que embora minoritário, tem conquistado muita força nas lutas que os trabalhadores brasileiros vêm protagonizando nos últimos sete anos. A proposta é o fortalecimento de um movimento sindical e popular independente dos governos, dos patrões e do Estado, e também sem o controle dos partidos políticos.

Por exemplo, este Congresso deve aprovar, praticamente por unanimidade, a proposta do fim do Imposto Sindical, um dos instrumentos principais de cooptação de sindicatos e centrais sindicais ao Estado e aos governos, e que é defendido pelas centrais sindicais que apóiam o Governo Lula.

A principal discussão do Congresso da Classe Trabalhadora é a proposta de construção de uma central sindical e popular que unifique em uma mesma entidade nacional as organizações que o convocaram e as que se somaram durante a sua preparação.

PRESIDENTE MARCELO TAVARES NÃO CUMPRE ACORDO E NEM A LRF

Os servidores efetivos e estáveis da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) ao abrirem seus contracheques do mês de maio ficaram indignados ao verificarem que seus salários foram reduzidos em 5,9% (cinco vírgula nove por cento). Tal percentual foi conquistado tardiamente no final do ano passado depois que fora concedido a todos os servidores dos poderes Executivo, Judiciário e, no caso do Poder Legislativo, foi repassado apenas para os cargos comissionados. Tais reajustes aconteceram em junho de 2009.

Após tomar conhecimento que o reajuste não seria aplicado aos servidores efetivos e estáveis o Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa – SINDSALEM foi até ao presidente Marcelo Tavares e conseguiu que o índice fosse estendido também a esses servidores. Naquele momento foi acordado que o índice seria inserido na tabela do atual Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), nos anos 2009, 2010 e 2011, as três últimas etapas da implantação do plano. Diga-se de passagem, que o tal índice aplicado a todos os outros servidores do Estado desde o mês de junho de 2009, só veio a ser concedido aos estáveis e efetivos a partir do mês de novembro.

Iniciado o ano de 2010, fomos surpreendidos pela informação da Diretoria de Recursos Humanos (DRH) que a lei do índice seria aplicada somente na tabela do PCCV de 2009, isto é, reajuste aplicado, com defasagem em relação aos outros servidores, seria temporário, terminaria no dia 30 de abril de 2010. Ou seja, para a DRH os Deputados maranhenses inovaram: pela primeira vez na história aprovaram um reajuste com inicio e término determinado.

A direção do SINDSALEM voltou a conversar com o presidente e ele disse, depois de consultar a Procuradoria da Assembléia Legislativa, que a interpretação da lei pelo DRH era equivocada. Em seguida, parecendo concordar com a DRH, disse que seria necessário alterar a Lei (9112/2010) aprovada e publicou no diário oficial um projeto de lei de número 032/2010 neste sentido. Depois que tal projeto entrou na pauta, o presidente Marcelo Tavares nos informa que o estava retirando, pois temia que depois de aprovado não fosse sancionado pela Governadora do Estado. Assim, a solução do impasse seria resolvida por ele no âmbito da própria Assembléia Legislativa.

Entretanto, ao visualizar o contracheque do mês de maio, os servidores verificaram que o presidente não honrou a sua palavra e que todos os seus movimentos só tinham um objetivo, ganhar tempo e evitar contestações de sua política salarial por parte dos servidores.

Agora ele alega que para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não poderá aplicar o índice de 5,9% nos anos de 2010 e 2011. Ou seja, para respeitar uma Lei, ele descumpre outra, já que o tal índice é uma Lei aprovada por unanimidade entre os deputados e sancionada pelo Governo do Estado. Vamos demonstrar que o Deputado Marcelo Tavares deve respeitar as duas leis e não prejudicar os servidores.

O Art. 169 da Constituição Federal (CF) estabelece regras claras sobre as despesas com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O artigo alerta que tais despesas não poderão exceder os limites estabelecidos em lei complementar. Tal artigo também ensina ao gestor publico qual caminho deve tomar para (§ 3º) o cumprimento dos limites ali estabelecidos. Uma das primeiras medidas é a “redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança.” Caso não surta efeito, ele pode ainda exonerar os servidores não estáveis e, em último caso, até exonerar servidores efetivos e estáveis. Como vemos, o presidente utiliza a orientação inversa da lei.




Os dados abaixo irão demonstrar aos companheiros servidores e a sociedade em geral o que acontece com os gastos da ALEMA e porque o presidente não cumpre a LRF, mas somente retira direitos conquistados. Hoje na ALEMA os gastos com pessoal estão assim distribuídos:

A Folha de Pagamento dos 495 efetivos e estáveis para 2010, excluindo os 5,9%, é de aproximadamente é de R$ 1.541.016,58/mês, anualmente este valor é de RS 18.492.198,96. Já os gastos com os 798 funcionários dos gabinetes dos deputados (19 x 42) cargos comissionados, para 2010, gira em torno de R$ 3.528.000,00/mês, anualmente este valor é de R$ 42.336.000,00.

Esta folha ainda é acrescida com funcionários (não estáveis) que compõem as 18 diretorias. Se considerarmos somente os salários das Diretorias e seus respectivos adjuntos (sem os seus auxiliares), com salários em média de R$ 6.883,00, o que equivale mensalmente a R$ 247.788,00, anualmente é R$ 2.973.456,00. Tudo isto significa que o gasto com servidores da diretoria, gabinetes de deputados (798 +36 = 834) custa por mês R$ 3.775.778 e por ano em R$ 48.282.912,00. Ou seja, enquanto os 495 servidores efetivos e estáveis custam por ano aos cofres da ALEMA R$ 18.492.198,96, os 834 servidores (entre diretores, adjuntos e assessoria de deputados) equivalem a R$ 48.282.912,00, ou seja, 2,6 vezes mais que o gasto com efetivos e estáveis.

A retirada dos 5,9% dos servidores efetivos e estáveis reduziu em R$ 101.171,15 os gastos com a Folha de pagamento. Perguntamos, será que este pequeno valor é o responsável pelo descumprimento da LRF? Nós temos certeza que não. O Inchaço na folha é devido ao grande número de contratados por interesses políticos, do número de Diretorias (18 ao todo) e também do excesso de assessores de deputados.

Para se ter uma idéia, dos 19 cargos de assessores dos deputados que são cargos comissionados, cinco recebem salários de R$ 10.000,00; cinco R$ de 5.000,00 e os nove restantes recebem entre R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00. Ou seja, se gasta com apenas um gabinete de deputado aproximadamente R$ 84.000,00/mês. Se multiplicarmos por 42 (número de deputados) este valor pode chegar a R$ 3.528.000,00/mês. Isto, pois consideramos o menor valor (R$ 1.000,00) pago aos nove cargos comissionados. Um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas, encomendado pelo Senado, estabeleceu um quantitativo de 12 cargos para cada Gabinete de Senador. Ou seja, sete a menos do que na nossa Assembléia.

Perguntamos: se o presidente quer mesmo respeitar a LRF, ele nem precisa igualar o número de assessores de nossos deputados com os do Senado. Basta retirar um assessor por gabinete que recebe R$ 5.000,00 /mês, isto implicaria numa redução mensal na folha de R$ 210.000,00, isto é, dava para cumprir a Lei que criou o índice de 5,9% durante dois anos e ainda sobraria troco. Outra forma seria enxugar a folha com a exoneração dos servidores contratados apenas para atender interesses políticos.

A solução que irá resgatar o direito dos servidores garfados, passa pela mobilização de todos os atingidos. Para isto, os associados do SINDSALEM, junto com a sua Direção, que lutam para consolidar suas conquistas, devem convocar uma Assembléia Geral para debatermos o assunto e apontar os rumos que a categoria deve tomar, que vai desde mobilizações permanentes na galeria do plenário, ação judicial e até mesmo greve geral.

DIREÇÃO DO SINDSALEM