quarta-feira, 30 de maio de 2012
Greve dos Rodoviários em São Luís: Um pequeno exemplo da grandeza que tem a solidariedade de Classe
Hertz Dias: Professor de História e militante da CSP Conlutas do Maranhão e do Quilombo Urbano.
Sempre que a classe trabalhadora luta para garantir ou conquistar direitos inevitavelmente se choca com os privilégios da burguesia, e essa é a contradição fundamental do mundo capitalista. Nossos interesses e os deles são inconciliáveis. Por esse motivo, e simplesmente por ele, moral, ética e solidariedade não podem ser entendidos como conceitos universais. O valor desses conceitos tem claríssimas fronteiras de classes. Nossa moral e nossa ética só tem valor no universo político de nossa própria classe, o mesmo serve para a burguesia. A greve dos Rodoviários é uma pequena amostra do que pretendemos expressar aqui.
O nível de solidariedade da burguesia é impressionante. Enoja constatar como o judiciário e os patrões caminham de mãos dadas contra os trabalhadores. Por um lado, a presidenta do TRT (MA) juíza Ilka Esdra Silva Araújo, julgou a ilegalidade da greve, depois mandou multar o sindicato da categoria, seguido da ameaça de prisão de seus diretores, por outro lado, os patrões, amparados por uma determinação da mesma juíza, ameaça demitir os trabalhadores. Em frente às empresas filas enormes são formadas por trabalhadores desempregados para ocupar o lugar dos grevistas.
Qualquer pessoa com o mínimo de senso crítico diria “isso é antiético, é amoral, um absurdo” nós dizemos não, não, essa é natureza moral e ética da burguesia em qualquer época e lugar do mundo para inviabilizar ou quebrar laços de solidariedade entre os membros das classes populares. Vejamos o que história nos ensina a esse respeito.
A existência dos quilombos, por exemplo, só era possível devido à articulação dos quilombolas com diversos setores marginalizados da sociedade colonial como os escravos das senzalas, fugitivos do serviço militar, índios, mulatos marginalizados, bandoleiros e guerrilheiros das estradas. Contra isso, na investida para destruir Palmares, o sanguinário Domingos Jorge Velho exigiu que o governador de Pernambuco, Souto- Maior, assinasse a seguinte cláusula “o sr. Governador dá poder ao coronel Domingo Jorge Velho para mandar prender a qualquer morador destas capitanias, que com evidências lhe constatar socorre os negros de Palmares (....)”.
No Maranhão, quando a Insurreição da Balaiada (1938-1841) saia do controle das frações das elites, as mesmas deixaram suas diferenças de lado e se uniram para evitar sua haitianização. Caxias, para isolar Negro Cosme e seu exército de três mil homens, propôs anistiar todos aos balaios brancos e mestiços que se lançasse nas floretas a captura de quilombolas e ex-escravos.
Na Confederação do Equador do Nordeste de 1824 ocorreu o mesmo. Após algumas vitórias os “revolucionários” resolveram recuar no propósito de libertar os escravos, isso mesmo, dos escravos que se encontravam na linha de frente dessa guerra. Para desfazer rumores lançaram uma carta se dirigindo da seguinte forma a temorosa classe senhorial “(...) Patriotas: vossa propriedade ainda as mais opugnantes ao ideal de justiça serão sagrados; o governo porá meios de diminuir o mal, não o fará pela força. Credes na palavra do governador, ela é inviolável, ela é santa”
Quando os holandeses invadiram o nordeste brasileiro em 1630, milhares de escravos aproveitaram para fugir para os quilombos, não ficando nem do lado holandês nem luso-brasileiro, isso explica o vertiginoso crescimento do quilombo de Palmares nessa época. Como resposta a essa ameaça de classe, holandeses e os senhores de escravos resolveram firmar um acordo pondo fim à guerra que já durava sete anos.
Poderíamos citar dezenas de casos, mas para estreitar conversa, basta lembrar que se Brasil não se fragmentou em diversos países, tal como aconteceu com as colônias espanholas, foi pela necessidade que tinha os senhores de escravos em reprimir as revoltas escravas que acontecia de norte a sul do país. Não é atoa que o Brasil tem hoje uma das burguesias mais coesas do mundo, herdeiros diretos da ética, da moral e da solidariedade existente entre infame classe senhorial do escravismo colonial.
É isso que está em jogo não só em São Luís, mas em todo o Brasil, a construção da solidariedade da nossa classe, pautada em uma moral e uma ética completamente diferente dos valores éticos e moral dos patrões. Nós, trabalhadores, somos a única classe produtiva do mundo, a burguesia é parasitária, classe sem sangue que suga nosso sangue. Quando a mídia insinua que os patrões são necessários por que geram emprego, nós dizemos NÃO! É a busca incessante do lucro que produz desempregos, miseráveis, famintos e criminosos! Nós não precisamos dos patrões, assim como os negros e os índios não precisavam dos senhores de escravos no Brasil colonial. Sem patrões a economia se dinamiza e a vida social se enobrece. Basta comparar a vida social e econômica dos quilombos com as das senzalas.
Na ética bolchevique pós 1917 os indivíduos que fossem eleitos nos conselhos populares e que não estivesse desempenhando suas funções a contento poderiam ser removidos do cargo a qualquer momento. Os trabalhadores não precisavam esperar quatro anos para se livrar de um tribuno desagradável. Infelizmente, a praga stalinista contaminou-se pelos valores éticos e morais da burguesia decadente. No mundo capitalista o infame parlamento ataca cotidianamente o povo e não são punidos, cassados, presos, mas os trabalhadores que lutam por seus direitos são demitidos e presos, como aconteceu recentemente com o Cabo Roberto Campos que liderou a greve de policiais militares no Maranhão no início desse ano. A ética e a moral que a burguesia pratica para se firmar enquanto classe é deplorável, por que ela enquanto classe social é igualmente deplorável.
Justamente por esse motivo que a solidariedade de nossa classe não pode ser costura tendo como horizonte as práticas das centrais sindicais como a CUT, CGT e CTB que buscam o tempo todo conciliar interesses de classes, tal como aconteceu no primeiro de maio em que dividiam o mesmo palanque com os patrões que atacam contidamente os trabalhadores no chão das fábricas, das escolas ou das empresas de transporte coletivo. Nós da CSP Conlutas não nos misturamos com os patrões, por isso queremos aqui firmar nosso compromisso de está lado a lado com os trabalhadores Rodoviários de São Luís até o fim dessa batalha. Da mesma forma que conclamamos todos os trabalhadores, desempregados e a juventude de nossa cidade a cerrar fileiras nessa luta que é uma luta do conjunto de nossa classe.
Os ventos que vêm da Grécia
Editorial do Opinião Socialista 443
• As notícias que chegam da crise européia impactam todo mundo. Por um lado, ataques brutais dos governos e das grandes empresas contra os trabalhadores, através de planos de austeridade ainda mais duros que os que eram aplicadas na América Latina, na década de 90.
Por outro lado, a sucessão de lutas contra esses planos, que culminou recentemente nas greves gerais da Espanha, Portugal e Bélgica. A combinação das lutas com as eleições gerou a crise política atual na Grécia, que concentra as atenções mundiais.
Os ativistas que estão à frente das lutas sindicais, populares e estudantis de todo o país devem acompanhar a evolução da crise grega. Seu desdobramento vai ter conseqüências na economia e na luta de classes em todo mundo. Pode desencadear uma nova recessão mundial, como a falência do Lehman Brother, em 2008. Estamos vendo a primeira situação revolucionária de um país europeu desde a Revolução Portuguesa, em 1975.
Já está claro que a crise grega recoloca o debate sobre o socialismo em outro patamar. Ao serem derrotados os dois maiores partidos (Pasok e Nova Democracia), ficou demonstrado que as massas gregas buscam outras respostas. Não estão no centro dos debates apenas as alternativas tradicionais da socialdemocracia e do liberalismo. O povo grego quer saber se uma alternativa socialista (ainda que reformista como Syriza) pode apresentar uma saída.
Em nossa opinião só um programa de ruptura real com o euro, a União Européia, com a estatização dos bancos e um novo rumo anticapitalista poderiam dar uma perspectiva real para a Grécia. Isso pode ser frustrado, caso o Syriza mantenha seu programa de reformas dentro da União Europeia. Mas, com um desdobramento ou outro, queremos destacar para todos os ativistas que o socialismo volta ao centro dos debates mundiais.
Essa é uma discussão estratégica necessária para o Brasil. O PT e seus governos educaram centenas de milhares de ativistas no país na lógica socialdemocrata de administração do capitalismo, que acaba de fracassar na Grécia. Os simpatizantes do governo dirão que “Brasil é Brasil”, “Grécia é Grécia”. Não estamos comparando as duas situações políticas, que são muito diferentes. Estamos destacando que a estratégia socialista de ruptura com o capital voltou a ser colocada na Grécia nos dias de hoje, o que os representantes do PT negam. O PT fala da ruptura socialista como parte do passado. Não é. Já está colocada como parte do presente e do futuro.
Mas vale a pena também entrar na discussão sobre a situação brasileira. O país vive uma desaceleração forte de sua economia em função da crise mundial. Não existe recessão no Brasil, mas os efeitos da crise já podem ser sentidos aqui. Os rumos da economia, no final das contas, vão ser decididos pelas gerências das grandes multinacionais aqui instaladas, e vão pesar na decisão da burguesia a evolução da economia mundial e da crise grega.
Dilma chegou até aqui com uma popularidade recorde. Mas isso está assentado no crescimento da economia e na blindagem da CUT, UNE, PT, PCdoB, junto com o PMDB, PP, etc. Uma mudança na economia pode ter também efeitos políticos distintos. O governo Dilma já está atacando os trabalhadores como reflexo imediato da crise internacional. A privatização da Previdência, o ataque à poupança, a dureza contra o funcionalismo federal são partes desse enredo. Mas apenas uma parte inicial. Caso se efetive uma nova recessão mundial, com reflexos sobre o Brasil, a dureza dos ataques será muito, muito maior.
Hoje, o conjunto dos ativistas no Brasil está chamado a apoiar as lutas existentes, como a greve do funcionalismo federal que começou com os professores universitários do ANDES-SN e vai seguir com os funcionários das universidades (FASUBRA). Assim como apoiar as greves da construção civil e as mobilizações populares em curso.
Mas além das lutas imediatas, todos devem acompanhar a evolução dos acontecimentos na Grécia. E retomar a discussão estratégica do socialismo que os ventos gregos nos trazem.
• As notícias que chegam da crise européia impactam todo mundo. Por um lado, ataques brutais dos governos e das grandes empresas contra os trabalhadores, através de planos de austeridade ainda mais duros que os que eram aplicadas na América Latina, na década de 90.
Por outro lado, a sucessão de lutas contra esses planos, que culminou recentemente nas greves gerais da Espanha, Portugal e Bélgica. A combinação das lutas com as eleições gerou a crise política atual na Grécia, que concentra as atenções mundiais.
Os ativistas que estão à frente das lutas sindicais, populares e estudantis de todo o país devem acompanhar a evolução da crise grega. Seu desdobramento vai ter conseqüências na economia e na luta de classes em todo mundo. Pode desencadear uma nova recessão mundial, como a falência do Lehman Brother, em 2008. Estamos vendo a primeira situação revolucionária de um país europeu desde a Revolução Portuguesa, em 1975.
Já está claro que a crise grega recoloca o debate sobre o socialismo em outro patamar. Ao serem derrotados os dois maiores partidos (Pasok e Nova Democracia), ficou demonstrado que as massas gregas buscam outras respostas. Não estão no centro dos debates apenas as alternativas tradicionais da socialdemocracia e do liberalismo. O povo grego quer saber se uma alternativa socialista (ainda que reformista como Syriza) pode apresentar uma saída.
Em nossa opinião só um programa de ruptura real com o euro, a União Européia, com a estatização dos bancos e um novo rumo anticapitalista poderiam dar uma perspectiva real para a Grécia. Isso pode ser frustrado, caso o Syriza mantenha seu programa de reformas dentro da União Europeia. Mas, com um desdobramento ou outro, queremos destacar para todos os ativistas que o socialismo volta ao centro dos debates mundiais.
Essa é uma discussão estratégica necessária para o Brasil. O PT e seus governos educaram centenas de milhares de ativistas no país na lógica socialdemocrata de administração do capitalismo, que acaba de fracassar na Grécia. Os simpatizantes do governo dirão que “Brasil é Brasil”, “Grécia é Grécia”. Não estamos comparando as duas situações políticas, que são muito diferentes. Estamos destacando que a estratégia socialista de ruptura com o capital voltou a ser colocada na Grécia nos dias de hoje, o que os representantes do PT negam. O PT fala da ruptura socialista como parte do passado. Não é. Já está colocada como parte do presente e do futuro.
Mas vale a pena também entrar na discussão sobre a situação brasileira. O país vive uma desaceleração forte de sua economia em função da crise mundial. Não existe recessão no Brasil, mas os efeitos da crise já podem ser sentidos aqui. Os rumos da economia, no final das contas, vão ser decididos pelas gerências das grandes multinacionais aqui instaladas, e vão pesar na decisão da burguesia a evolução da economia mundial e da crise grega.
Dilma chegou até aqui com uma popularidade recorde. Mas isso está assentado no crescimento da economia e na blindagem da CUT, UNE, PT, PCdoB, junto com o PMDB, PP, etc. Uma mudança na economia pode ter também efeitos políticos distintos. O governo Dilma já está atacando os trabalhadores como reflexo imediato da crise internacional. A privatização da Previdência, o ataque à poupança, a dureza contra o funcionalismo federal são partes desse enredo. Mas apenas uma parte inicial. Caso se efetive uma nova recessão mundial, com reflexos sobre o Brasil, a dureza dos ataques será muito, muito maior.
Hoje, o conjunto dos ativistas no Brasil está chamado a apoiar as lutas existentes, como a greve do funcionalismo federal que começou com os professores universitários do ANDES-SN e vai seguir com os funcionários das universidades (FASUBRA). Assim como apoiar as greves da construção civil e as mobilizações populares em curso.
Mas além das lutas imediatas, todos devem acompanhar a evolução dos acontecimentos na Grécia. E retomar a discussão estratégica do socialismo que os ventos gregos nos trazem.
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Porte de drogas para consumo pode deixar de ser crime
A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.
Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma "ostensivamente substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes". Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa,se for condenado. A pena envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.
Tráfico
Os juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada venda de uma substância entorpecente seria considerado tráfico de drogas. "Se a pessoa é surpreendida vendendo, não importa a quantidade, é tráfico", disse o relator. A comissão vai discutir essa tarde se cria a figura de tráfico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substâncias.
O conselho tem até o final do mês de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.
Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma "ostensivamente substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes". Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa,se for condenado. A pena envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.
Tráfico
Os juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada venda de uma substância entorpecente seria considerado tráfico de drogas. "Se a pessoa é surpreendida vendendo, não importa a quantidade, é tráfico", disse o relator. A comissão vai discutir essa tarde se cria a figura de tráfico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substâncias.
O conselho tem até o final do mês de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Nota do PSTU Maranhão sobre a situação do Transporte Público na cidade de São Luís
Nas últimas semanas, a população de São Luís vem assistindo a uma crise do transporte público: paralisação do sistema de bilhetagem eletrônica, desrespeito ao direito à meia passagem dos estudantes, a falência declarada pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e greve da categoria dos rodoviários. Essa crise reflete a ineficiência de um modelo de gestão dos transportes coletivos não só em São Luís, mas em todo o Brasil, que adota uma lógica privatista e excludente à juventude e aos trabalhadores que necessitam deslocar-se aos seus postos de trabalho.
E quem tem pagado o preço dessa crise são os estudantes e trabalhadores maranhenses. Com a paralisação do sistema de bilhetagem eletrônica, que durou quase um mês, os estudantes foram obrigados a pagar a passagem inteira, ainda que apresentassem o cartão de transporte. Do mesmo modo, os trabalhadores que usam o transporte público e possuem o cartão eletrônico disponibilizado pelas empresas, tiveram que tirar do bolso a passagem de todos esses dias de pane do sistema, comprometendo um salário já reduzido.
Diante da insatisfação dos estudantes, a solução apresentada pela prefeitura foi um retrocesso: disponibilizar passe escolar, em quantidade diária fixada pelo SET (Sindicato da Empresas de Transporte). Uma verdadeira afronta ao direito à meia-passagem conseguido com muita luta na década de 70. Manifestações dos estudantes e trabalhadores em toda a cidade retomaram a ”normalidade” do transporte público em São Luís. Essa “normalidade” diariamente apresenta ônibus superlotados, frota insuficiente, a falta de planejamento da malha urbana e os constantes “engarrafamentos” nos horários de pico das principais avenidas da cidade.
Quando a poeira parecia estar baixando a categoria dos rodoviários novamente entram em greve. A pauta de reivindicações inclui reajuste salarial de 16%, aumento do valor do ticket alimentação, inclusão de mais um dependente no plano de saúde, melhores condições de trabalho e redução da carga horária. Durante toda a semana passada apenas 50% da frota de ônibus estava circulando e uma dura batalha entre os trabalhadores rodoviários, o SET e a Prefeitura começou a ser travada. Nem o ajuste de 7% concedido pela justiça, nem as multas diárias pelo descumprimento da decisão de que os ônibus voltasse a rodar, muito menos a decretação da ilegalidade da greve, impediram a paralisação total dos rodoviários, que já dura três dias.
O transporte público em nossa cidade enfrenta uma de suas piores crises e não consegue encontrar soluções para os constantes problemas que aparecem. Em várias capitais, o modelo de gestão dos transportes coletivos evidencia falta de compromisso com a população que vê seu direito à mobilidade urbana restringido por monopólios empresariais concedidos pelas administrações locais. Como resposta os trabalhadores e a juventude saíram às ruas para impedir os aumentos de tarifa, como ocorreu em Teresina e Recife.
Se por um lado a categoria reivindica melhores condições de trabalho e salário, o SET declara a impossibilidade de conceder qualquer aumento, sem o aumento da passagem, pois já passa por um iminente processo de falência. A prefeitura de São Luís, que sob a administração de João Castelo (PSDB), tem se preocupado somente em garantir os lucros dos empresários, parece assistir a tudo passivamente ou, na verdade, está temendo um ascenso generalizado da população contra o aumento de passagem, que pode exterminar os sonhos de João Castelo à reeleição.
O PSTU apoia a greve dos rodoviários e reconhece como legítima a greve da categoria, por isso exige que suas reivindicações sejam atendidas sem o aumento de passagens. A crise do transporte em nosso estado é resultado do monopólio das empresas de transporte e do descaso da prefeitura em garantir o direito básico de ir e vir da população trabalhadora, portanto, que eles paguem pela crise!
A Juventude e os trabalhadores não aceitarão um novo aumento de passagens! E se a Prefeitura continuar inerte e não pressionar as empresas a reduzir seus lucros para atender a pauta da categoria e não prejudicar a população que efetivamente precisa do serviço, João Castelo ficará marcado na história como um governo de enfrentamento com os estudantes e trabalhadores na luta por seus direitos.
A população já demonstrou sua disposição de ir às ruas, a exemplo dos recentes atos pela restituição do sistema de bilhetagem eletrônica e o PSTU esteve nessas lutas e também irá as ruas para lutar contra o aumento das passagens e em defesa do transporte público, gratuito e de qualidade, disputando a consciência dos trabalhadores para um novo modelo de transporte coletivo para a cidade, que seja verdadeiramente público e estatal, com respeito aos direitos dos trabalhadores, com a ampliação dos serviços para a população, sem a submissão dos interesses da população trabalhadora aos lucros das empresas privadas que atualmente detém o monopólio do transporte urbano.
-Todo apoio à greve dos rodoviários!
- Não ao aumento de passagem!
- Pela criação da Empresa Municipal de Transporte Público!
- Passe-livre para a juventude e trabalhadores desempregados!
Confira também:
Sindicato dos metroviários desafia governo Alckmin a abrir catraca
Metroviários aprovam greve em São Paulo
Greves paralisam transporte em seis Estados
E quem tem pagado o preço dessa crise são os estudantes e trabalhadores maranhenses. Com a paralisação do sistema de bilhetagem eletrônica, que durou quase um mês, os estudantes foram obrigados a pagar a passagem inteira, ainda que apresentassem o cartão de transporte. Do mesmo modo, os trabalhadores que usam o transporte público e possuem o cartão eletrônico disponibilizado pelas empresas, tiveram que tirar do bolso a passagem de todos esses dias de pane do sistema, comprometendo um salário já reduzido.
Diante da insatisfação dos estudantes, a solução apresentada pela prefeitura foi um retrocesso: disponibilizar passe escolar, em quantidade diária fixada pelo SET (Sindicato da Empresas de Transporte). Uma verdadeira afronta ao direito à meia-passagem conseguido com muita luta na década de 70. Manifestações dos estudantes e trabalhadores em toda a cidade retomaram a ”normalidade” do transporte público em São Luís. Essa “normalidade” diariamente apresenta ônibus superlotados, frota insuficiente, a falta de planejamento da malha urbana e os constantes “engarrafamentos” nos horários de pico das principais avenidas da cidade.
Quando a poeira parecia estar baixando a categoria dos rodoviários novamente entram em greve. A pauta de reivindicações inclui reajuste salarial de 16%, aumento do valor do ticket alimentação, inclusão de mais um dependente no plano de saúde, melhores condições de trabalho e redução da carga horária. Durante toda a semana passada apenas 50% da frota de ônibus estava circulando e uma dura batalha entre os trabalhadores rodoviários, o SET e a Prefeitura começou a ser travada. Nem o ajuste de 7% concedido pela justiça, nem as multas diárias pelo descumprimento da decisão de que os ônibus voltasse a rodar, muito menos a decretação da ilegalidade da greve, impediram a paralisação total dos rodoviários, que já dura três dias.
O transporte público em nossa cidade enfrenta uma de suas piores crises e não consegue encontrar soluções para os constantes problemas que aparecem. Em várias capitais, o modelo de gestão dos transportes coletivos evidencia falta de compromisso com a população que vê seu direito à mobilidade urbana restringido por monopólios empresariais concedidos pelas administrações locais. Como resposta os trabalhadores e a juventude saíram às ruas para impedir os aumentos de tarifa, como ocorreu em Teresina e Recife.
Se por um lado a categoria reivindica melhores condições de trabalho e salário, o SET declara a impossibilidade de conceder qualquer aumento, sem o aumento da passagem, pois já passa por um iminente processo de falência. A prefeitura de São Luís, que sob a administração de João Castelo (PSDB), tem se preocupado somente em garantir os lucros dos empresários, parece assistir a tudo passivamente ou, na verdade, está temendo um ascenso generalizado da população contra o aumento de passagem, que pode exterminar os sonhos de João Castelo à reeleição.
O PSTU apoia a greve dos rodoviários e reconhece como legítima a greve da categoria, por isso exige que suas reivindicações sejam atendidas sem o aumento de passagens. A crise do transporte em nosso estado é resultado do monopólio das empresas de transporte e do descaso da prefeitura em garantir o direito básico de ir e vir da população trabalhadora, portanto, que eles paguem pela crise!
A Juventude e os trabalhadores não aceitarão um novo aumento de passagens! E se a Prefeitura continuar inerte e não pressionar as empresas a reduzir seus lucros para atender a pauta da categoria e não prejudicar a população que efetivamente precisa do serviço, João Castelo ficará marcado na história como um governo de enfrentamento com os estudantes e trabalhadores na luta por seus direitos.
A população já demonstrou sua disposição de ir às ruas, a exemplo dos recentes atos pela restituição do sistema de bilhetagem eletrônica e o PSTU esteve nessas lutas e também irá as ruas para lutar contra o aumento das passagens e em defesa do transporte público, gratuito e de qualidade, disputando a consciência dos trabalhadores para um novo modelo de transporte coletivo para a cidade, que seja verdadeiramente público e estatal, com respeito aos direitos dos trabalhadores, com a ampliação dos serviços para a população, sem a submissão dos interesses da população trabalhadora aos lucros das empresas privadas que atualmente detém o monopólio do transporte urbano.
-Todo apoio à greve dos rodoviários!
- Não ao aumento de passagem!
- Pela criação da Empresa Municipal de Transporte Público!
- Passe-livre para a juventude e trabalhadores desempregados!
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terça-feira, 22 de maio de 2012
Em São Paulo, milhares marcham pela legalização da maconha
Wilson H. da Silva, da redação da Página Oficial do PSTU
Imagem da Marcha
• No sábado, 19 de maio, cerca de 5 mil pessoas tomaram as ruas de São Paulo contra a criminalização do uso das chamadas “drogas”. Atos semelhantes estão ocorrendo em outras 36 cidades do país. Na capital paulista, a manifestação teve início com uma aula pública.
Palco para a concentração das mais importantes manifestações em São Paulo, o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) foi sacudido, por volta das 17 horas do último dia 19 por uma palavra-de-ordem cantada por milhares de pessoas, que certamente fez estremecer o coração dos mais conservadores.
Naquele momento, com a empolgação de quem sabia que estava celebrando uma importante conquista, jovens na sua maioria (mas também muita gente que cresceu embalada pelos anos 1960) começaram a tomar a Avenida Paulista ritmando com palma e bumbos um uníssono grito: “eu sou maconheiro, com muito orgulho, com muito amor” .
Sem esconder um misto de mal-estar e raiva, centenas de policias não puderam fazer nada mais do que acompanhar a saída da marcha, contendo a visível vontade de partir para a violenta repressão que é característica da forma como a PM persistentemente trata os usuários.
Uma contenção imposta por uma importante vitória arrancada do Supremo Tribunal Federal que, recentemente (depois do criminoso ataque da polícia à Marcha de 2011), foi obrigado a votar que é constitucional sair às ruas para defender a descriminalização e legalização das drogas.
A irreverência como marca
Apesar de caracterizada por uma participação um tanto despolitizada por parte dos manifestantes, a marcha também mantém a tradição de ser recheada por palavras de ordem que mesclam irreverência com reivindicações políticas.
A maior bandeira agitada na passeata era um exemplo disto. Verde, “cor de erva”, nela podia se ler: “Legalize. Dilma vez!”. O mesmo tipo de humor politizado ecoava em palavras de ordem como “Contra a ganância do Capital, vou plantar maconha no meu quintal”, “Quem mata é o Capital, maconha não faz mal”, “Que contradição, maconha é crime, homofobia não”, “Dilma Roussef, legaliza o beck” e “Arroz, feijão, maconha e educação”.
Particularmente inspirada, contudo, foi o canto entoado em frente de uma loja do MacDonald’s na Paulista: “Maconha é natural, Big Mac é que faz mal”. No meio de tudo isso, Raul Seixas, obviamente, tinha que se fazer presente. Enquanto faziam o longo percurso, de mais de duas horas, sempre havia um grupo com disposição para entoar, aos berros, “Sociedade Alternativa”, do “maluco beleza” por excelência.
Igualmente bem-humorados foram muitos dos adereços, fantasias e cartazes exibidos pelos manifestantes. Enquanto “baseados” gigantes (um deles expelindo fumaça colorida) passavam de mão em mão sobre a cabeça das pessoas, vários circulavam envoltos em “sedas” improvisadas, vestidos de “folhas”
Irreverência à parte, o Manifesto da Marcha, amplamente distribuído durante o percurso até a Praça da República, no centro da cidade, deixava bastante claro os objetivos do protesto: "O debate está em jornais, revistas, redes de televisão. Tomou ruas, internet, livros, personalidades, políticos e campanhas eleitorais (...) e mostra cada vez mais a falência da política proibicionista em termos humanos, de segurança, de direitos, liberdades e saúde pública. O Brasil se tornou um dos mais sangrentos campos de batalha da guerra às drogas, um sistema racista, antigo e ineficiente para lidar como uma questão complexa e urgente. Uma lei que redunda em morte e gastos públicos elevados e de nenhuma forma ataca o consumo entre jovens e adultos, muito menos o abuso: apenas desloca-o para uma esfera ainda mais intocável."
Direito ao corpo versus os interesses do Capital
A Marcha da Maconha foi antecedida por uma aula-pública, proferida no vão livre do museu, que contou com a participação do professor de História da Universidade de São Paulo e militante do PSTU Henrique Carneiro e do presidente da Associação de Juízes para a Democracia, José Henrique Rodrigues Torres.
Explorando os muitos prejuízos provocados pela política repressiva e proibicionista do Estado, Carneiro lembrou que a negativa em legalizar as drogas “não é só um atentado ao direito ao próprio corpo, mas também significa a cooperação com o tráfico e a cumplicidade com todos os setores do Capital que lucram com a ilegalidade, movimentando um negócio de cerca de US$ 400 bilhões”.
Em sua fala, Carneiro também lembrou dos muitos benefícios que particularmente a legalização da canabis poderia proporcionar. Além de servir de base para a fabricação de fibras e tecidos e milhares de outros produtos, a planta é reconhecidamente importante no tratamento terapêutico de várias enfermidades, inclusive a AIDS e o câncer o que, como lembrou o professor, “é mais um exemplo da conivência do Estado (e contra os interesses e necessidades da população) com outro lucrativo setor do mercado: a indústria farmacêutica”.
Liberdade e justiça
Em sua fala, o juiz José Henrique Rodrigues Torres apresentou uma série de princípios jurídicos que fazem da própria criminalização das drogas um ato ilegal. Lembrando que as lutas devem se dar nas ruas, mas não podem menosprezar as conquistas que podem ser feitas nos tribunais, o juiz começou afirmando que “nenhum crime existe como realidade, mas, sim, é sempre uma criação dos legisladores, pautados em suas convicções políticas e seus interesses econômicos”.
Ainda segundo o juiz, no caso específico das drogas, a criminalização, além de estar a serviço da militarização do Estado, fere princípios básicos de qualquer Estado de Direito, a começar pela própria eficiência da legislação criada, já que está mais do que comprovado que a “guerra às drogas”, baseada na legislação repressiva e proibicionista, não tem resultado em nada mais do que na prisão de milhões, assassinato de uns tantos outros e no gasto inútil de trilhões de dólares.
A fala do juiz foi particularmente festejada quando ele lembrou que a proibição rompe inclusive com o direito da igualdade, ao criar a distinção entre drogas lícitas e ilícitas, quando se sabe que muitas das que pertencem à primeira categorias (como o álcool e o tabaco) são reconhecidamente danosas à saúde e, no caso das bebidas, estão na raiz de inúmeros e sérios problemas sociais.
Como ressaltou em uma entrevista concedida ao Portal do PSTU, o principal argumento tem a ver com a própria liberdade. “Minha participação aqui se deve ao fato de que acredito que a criminalização fere até mesmo a liberdade de pensamento. Mesmo depois da resolução do STF, ainda há repressão, mas só a liberdade, que só pode ser garantida pela discriminalização, pode permitir que o debate aconteça, única forma possível para a construção de uma verdadeira e justa política para as drogas".
O PSTU também está nessa luta
Marchando ao lado das faixas da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel), militantes do partido agitavam as bandeiras vermelhas enquanto outros distribuíam o panfleto preparado pela Juventude do PSTU.
Logo em sua abertura o texto deixa claro o porque o partido, desde de sua fundação, apoia a legalização das drogas: “A ilegalidade permite a lavagem de dinheiro, a criminalização da pobreza, a militarização das favelas e todas as consequências nocivas do tráfico. Além disso, a política proibicionista dos governos impede o avanço nos estudos das finalidades terapêuticas de várias substâncias”.
Lembrando que “declarar guerra às drogas” só tem significado “declarar guerra à juventude negra e pobre”, o panfleto do partido também destaca que a luta pela legalização tem que ser acompanhada de um programa que se volte contra aqueles que, até hoje, tem lucrado com a ilegalidade.
Defendendo a “estatização da grande produção e do comércio, sob o controle do Estado”, o texto ainda propõe “uma política democrática de nacionalização para todas as drogas” (lícitas e ilícitas” e que ”o dinheiro arrecado deve ser destinado a fundos de investimentos sociais, ao orçamento da Saúde e, inclusive, ao tratamento de dependentes” .
• No sábado, 19 de maio, cerca de 5 mil pessoas tomaram as ruas de São Paulo contra a criminalização do uso das chamadas “drogas”. Atos semelhantes estão ocorrendo em outras 36 cidades do país. Na capital paulista, a manifestação teve início com uma aula pública.
Palco para a concentração das mais importantes manifestações em São Paulo, o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) foi sacudido, por volta das 17 horas do último dia 19 por uma palavra-de-ordem cantada por milhares de pessoas, que certamente fez estremecer o coração dos mais conservadores.
Naquele momento, com a empolgação de quem sabia que estava celebrando uma importante conquista, jovens na sua maioria (mas também muita gente que cresceu embalada pelos anos 1960) começaram a tomar a Avenida Paulista ritmando com palma e bumbos um uníssono grito: “eu sou maconheiro, com muito orgulho, com muito amor” .
Sem esconder um misto de mal-estar e raiva, centenas de policias não puderam fazer nada mais do que acompanhar a saída da marcha, contendo a visível vontade de partir para a violenta repressão que é característica da forma como a PM persistentemente trata os usuários.
Uma contenção imposta por uma importante vitória arrancada do Supremo Tribunal Federal que, recentemente (depois do criminoso ataque da polícia à Marcha de 2011), foi obrigado a votar que é constitucional sair às ruas para defender a descriminalização e legalização das drogas.
A irreverência como marca
Apesar de caracterizada por uma participação um tanto despolitizada por parte dos manifestantes, a marcha também mantém a tradição de ser recheada por palavras de ordem que mesclam irreverência com reivindicações políticas.
A maior bandeira agitada na passeata era um exemplo disto. Verde, “cor de erva”, nela podia se ler: “Legalize. Dilma vez!”. O mesmo tipo de humor politizado ecoava em palavras de ordem como “Contra a ganância do Capital, vou plantar maconha no meu quintal”, “Quem mata é o Capital, maconha não faz mal”, “Que contradição, maconha é crime, homofobia não”, “Dilma Roussef, legaliza o beck” e “Arroz, feijão, maconha e educação”.
Particularmente inspirada, contudo, foi o canto entoado em frente de uma loja do MacDonald’s na Paulista: “Maconha é natural, Big Mac é que faz mal”. No meio de tudo isso, Raul Seixas, obviamente, tinha que se fazer presente. Enquanto faziam o longo percurso, de mais de duas horas, sempre havia um grupo com disposição para entoar, aos berros, “Sociedade Alternativa”, do “maluco beleza” por excelência.
Igualmente bem-humorados foram muitos dos adereços, fantasias e cartazes exibidos pelos manifestantes. Enquanto “baseados” gigantes (um deles expelindo fumaça colorida) passavam de mão em mão sobre a cabeça das pessoas, vários circulavam envoltos em “sedas” improvisadas, vestidos de “folhas”
Irreverência à parte, o Manifesto da Marcha, amplamente distribuído durante o percurso até a Praça da República, no centro da cidade, deixava bastante claro os objetivos do protesto: "O debate está em jornais, revistas, redes de televisão. Tomou ruas, internet, livros, personalidades, políticos e campanhas eleitorais (...) e mostra cada vez mais a falência da política proibicionista em termos humanos, de segurança, de direitos, liberdades e saúde pública. O Brasil se tornou um dos mais sangrentos campos de batalha da guerra às drogas, um sistema racista, antigo e ineficiente para lidar como uma questão complexa e urgente. Uma lei que redunda em morte e gastos públicos elevados e de nenhuma forma ataca o consumo entre jovens e adultos, muito menos o abuso: apenas desloca-o para uma esfera ainda mais intocável."
A Marcha da Maconha foi antecedida por uma aula-pública, proferida no vão livre do museu, que contou com a participação do professor de História da Universidade de São Paulo e militante do PSTU Henrique Carneiro e do presidente da Associação de Juízes para a Democracia, José Henrique Rodrigues Torres.
Explorando os muitos prejuízos provocados pela política repressiva e proibicionista do Estado, Carneiro lembrou que a negativa em legalizar as drogas “não é só um atentado ao direito ao próprio corpo, mas também significa a cooperação com o tráfico e a cumplicidade com todos os setores do Capital que lucram com a ilegalidade, movimentando um negócio de cerca de US$ 400 bilhões”.
Em sua fala, Carneiro também lembrou dos muitos benefícios que particularmente a legalização da canabis poderia proporcionar. Além de servir de base para a fabricação de fibras e tecidos e milhares de outros produtos, a planta é reconhecidamente importante no tratamento terapêutico de várias enfermidades, inclusive a AIDS e o câncer o que, como lembrou o professor, “é mais um exemplo da conivência do Estado (e contra os interesses e necessidades da população) com outro lucrativo setor do mercado: a indústria farmacêutica”.
Liberdade e justiça
Em sua fala, o juiz José Henrique Rodrigues Torres apresentou uma série de princípios jurídicos que fazem da própria criminalização das drogas um ato ilegal. Lembrando que as lutas devem se dar nas ruas, mas não podem menosprezar as conquistas que podem ser feitas nos tribunais, o juiz começou afirmando que “nenhum crime existe como realidade, mas, sim, é sempre uma criação dos legisladores, pautados em suas convicções políticas e seus interesses econômicos”.
Ainda segundo o juiz, no caso específico das drogas, a criminalização, além de estar a serviço da militarização do Estado, fere princípios básicos de qualquer Estado de Direito, a começar pela própria eficiência da legislação criada, já que está mais do que comprovado que a “guerra às drogas”, baseada na legislação repressiva e proibicionista, não tem resultado em nada mais do que na prisão de milhões, assassinato de uns tantos outros e no gasto inútil de trilhões de dólares.
A fala do juiz foi particularmente festejada quando ele lembrou que a proibição rompe inclusive com o direito da igualdade, ao criar a distinção entre drogas lícitas e ilícitas, quando se sabe que muitas das que pertencem à primeira categorias (como o álcool e o tabaco) são reconhecidamente danosas à saúde e, no caso das bebidas, estão na raiz de inúmeros e sérios problemas sociais.
Como ressaltou em uma entrevista concedida ao Portal do PSTU, o principal argumento tem a ver com a própria liberdade. “Minha participação aqui se deve ao fato de que acredito que a criminalização fere até mesmo a liberdade de pensamento. Mesmo depois da resolução do STF, ainda há repressão, mas só a liberdade, que só pode ser garantida pela discriminalização, pode permitir que o debate aconteça, única forma possível para a construção de uma verdadeira e justa política para as drogas".
O PSTU também está nessa luta
Marchando ao lado das faixas da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel), militantes do partido agitavam as bandeiras vermelhas enquanto outros distribuíam o panfleto preparado pela Juventude do PSTU.
Logo em sua abertura o texto deixa claro o porque o partido, desde de sua fundação, apoia a legalização das drogas: “A ilegalidade permite a lavagem de dinheiro, a criminalização da pobreza, a militarização das favelas e todas as consequências nocivas do tráfico. Além disso, a política proibicionista dos governos impede o avanço nos estudos das finalidades terapêuticas de várias substâncias”.
Lembrando que “declarar guerra às drogas” só tem significado “declarar guerra à juventude negra e pobre”, o panfleto do partido também destaca que a luta pela legalização tem que ser acompanhada de um programa que se volte contra aqueles que, até hoje, tem lucrado com a ilegalidade.
Defendendo a “estatização da grande produção e do comércio, sob o controle do Estado”, o texto ainda propõe “uma política democrática de nacionalização para todas as drogas” (lícitas e ilícitas” e que ”o dinheiro arrecado deve ser destinado a fundos de investimentos sociais, ao orçamento da Saúde e, inclusive, ao tratamento de dependentes” .
segunda-feira, 14 de maio de 2012
A saúde do Maranhão na UTI
Por Nelson Júnior da Juventude do PSTU Maranhão e estudante de Farmácia da UFMA de Bilogia da UEMA.
O Brasil chegou esse ano ao sexto maior PIB do mundo (4,1 trilhões em 2011), mas possui em seu âmago uma estrutura de baixíssimos índices sociais (84º IDH). O estado do Maranhão tem um dos piores índices sociais do país, sendo a saúde é um excelente exemplo de índice social que revela essa precariedade.
Hospitais sucateados e superlotados, profissionais trabalhando sem estrutura e com salários atrasados, pacientes esperando horas para ser atendidos, falta de remédios, instrumentos e materiais básicos. Essa é a realidade da saúde no estado do Maranhão.
O governo do estado de Roseana Sarney (PMDB//PT), na sua campanha eleitoral, desenvolveu o Programa Saúde e Vida que tem por objetivo a construção de 72 hospitais com abertura de 1.944 leitos. Contudo, dois anos se passaram e apenas 10 hospitais foram terminados (13,9% do total). Enquanto isso as cidades do interior do estado continuam mandando seu contingente de doentes para a capital, devido à incapacidade de atendimento local ou regional, pondo em risco a vida do paciente e sobrecarregando os hospitais da capital.
Na capital São Luis, a situação não é muito melhor. Os hospitais de urgência e emergência Socorrão 1 e 2 tem uma estrutura deficitária, a falta de remédios e materiais básicos, como gases, linhas de sutura e soro fisiológico, é diária. Os leitos estão todos ocupados e os pacientes têm que ficar em macas improvisadas nos corredores. Sendo visível a necessidade da abertura de um novo hospital de urgência e emergência.
Outra ação do estado foi à transferência do hospital do servidor do Hospital Carlos Macieira, no bairro do Calhau em São Luis, para o Hospital São Luis, na Cidade Operaria. Essa decisão tomada pelo Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup), sem a consulta dos servidores públicos, é mais um ataque aos servidores, onde o novo hospital funcionará como uma terceirização do Estado. A localização de difícil acesso e a não disponibilização de todos os especialistas para seu funcionamento são as maiores dificuldades encontradas pelos servidores, que já começam a se mobilizar cobrando o retorno ao antigo prédio.
Essa situação é reflexo do desleixo do governo para com a saúde pública. Com investimento insuficiente para seu funcionamento, de apenas 3% do PIB divididos pelo município, estado e federação, valor muito abaixo dos 6% pregados pela OMS para um sistema de saúde publica e universalizado como o SUS. Enquanto isso se utiliza 49% do PIB, algo em torno de dois trilhões, para pagamento dos juros e montantes da “divida” para os banqueiros, sendo que parte desse dinheiro foi obtido pela diminuição de verbas para as áreas sociais, entre elas cinco bilhões da saúde. No Maranhão, os deputados recebem 18 salários anuais (algo absurdo) dinheiro esse que podia ser investido na saúde.
Além da falta de investimento, o governo não desenvolve leis que auxiliem a melhoria do sistema de saúde, pelo contrario, cria mecanismos que cada vez mais precarizam sua estrutura, como é o caso da Lei nº. 12.550, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Essa empresa de capital misto iria ser a responsável pela gestão dos hospitais universitários, sendo uma abertura para a privatização dos hospitais. Hoje, esses hospitais são estratégicos na estrutura do sistema de saúde, pois oferecem um serviço de alta complexidade, com alguns dos melhores profissionais do país, para os usuários do SUS. No Maranhão, os hospitais Presidente Dutra e Materno são referência em processos de alta complexidade como: troca de válvulas cardíacas e revascularização; serviços de diálise; atendimento a gravidez de alto risco; entre outros serviços. Sendo esses hospitais, também, usados no ensino dos alunos da área de saúde da universidade federal, algo que será prejudicada significativamente com a implantação dessa empresa, devido à impossibilidade da aplicação da tríade ensino, pesquisa e extensão em uma instituição que funcione sobre a lógica de mercado, com criação de metas para os profissionais e privatização de serviços.
Contudo, torna-se necessário que o trabalhador comece a exigir melhorias para o nosso sistema de saúde. Cobrando o fim do pagamento da divida e o investimento desse dinheiro para as áreas sociais entre elas a saúde. Cobrando a anulação da lei nº. 12.550 e criação da EBSERH. Cobrando uma maior abertura do controle do SUS pela população e uma maior fiscalização dos investimentos feitos.
Por um SUS 100% estatal!
Pelo investimento de 6% do PIB pra Saúde Pública!
Em Defesa dos HU’s e contra a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)!
Pela conclusão e entrega imediata dos 72 hospitais!
Contra a mudança do Hospital do Ipem para o Hospital do Servidor!
O Brasil chegou esse ano ao sexto maior PIB do mundo (4,1 trilhões em 2011), mas possui em seu âmago uma estrutura de baixíssimos índices sociais (84º IDH). O estado do Maranhão tem um dos piores índices sociais do país, sendo a saúde é um excelente exemplo de índice social que revela essa precariedade.
Hospitais sucateados e superlotados, profissionais trabalhando sem estrutura e com salários atrasados, pacientes esperando horas para ser atendidos, falta de remédios, instrumentos e materiais básicos. Essa é a realidade da saúde no estado do Maranhão.
O governo do estado de Roseana Sarney (PMDB//PT), na sua campanha eleitoral, desenvolveu o Programa Saúde e Vida que tem por objetivo a construção de 72 hospitais com abertura de 1.944 leitos. Contudo, dois anos se passaram e apenas 10 hospitais foram terminados (13,9% do total). Enquanto isso as cidades do interior do estado continuam mandando seu contingente de doentes para a capital, devido à incapacidade de atendimento local ou regional, pondo em risco a vida do paciente e sobrecarregando os hospitais da capital.
Na capital São Luis, a situação não é muito melhor. Os hospitais de urgência e emergência Socorrão 1 e 2 tem uma estrutura deficitária, a falta de remédios e materiais básicos, como gases, linhas de sutura e soro fisiológico, é diária. Os leitos estão todos ocupados e os pacientes têm que ficar em macas improvisadas nos corredores. Sendo visível a necessidade da abertura de um novo hospital de urgência e emergência.
Outra ação do estado foi à transferência do hospital do servidor do Hospital Carlos Macieira, no bairro do Calhau em São Luis, para o Hospital São Luis, na Cidade Operaria. Essa decisão tomada pelo Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup), sem a consulta dos servidores públicos, é mais um ataque aos servidores, onde o novo hospital funcionará como uma terceirização do Estado. A localização de difícil acesso e a não disponibilização de todos os especialistas para seu funcionamento são as maiores dificuldades encontradas pelos servidores, que já começam a se mobilizar cobrando o retorno ao antigo prédio.
Essa situação é reflexo do desleixo do governo para com a saúde pública. Com investimento insuficiente para seu funcionamento, de apenas 3% do PIB divididos pelo município, estado e federação, valor muito abaixo dos 6% pregados pela OMS para um sistema de saúde publica e universalizado como o SUS. Enquanto isso se utiliza 49% do PIB, algo em torno de dois trilhões, para pagamento dos juros e montantes da “divida” para os banqueiros, sendo que parte desse dinheiro foi obtido pela diminuição de verbas para as áreas sociais, entre elas cinco bilhões da saúde. No Maranhão, os deputados recebem 18 salários anuais (algo absurdo) dinheiro esse que podia ser investido na saúde.
Além da falta de investimento, o governo não desenvolve leis que auxiliem a melhoria do sistema de saúde, pelo contrario, cria mecanismos que cada vez mais precarizam sua estrutura, como é o caso da Lei nº. 12.550, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Essa empresa de capital misto iria ser a responsável pela gestão dos hospitais universitários, sendo uma abertura para a privatização dos hospitais. Hoje, esses hospitais são estratégicos na estrutura do sistema de saúde, pois oferecem um serviço de alta complexidade, com alguns dos melhores profissionais do país, para os usuários do SUS. No Maranhão, os hospitais Presidente Dutra e Materno são referência em processos de alta complexidade como: troca de válvulas cardíacas e revascularização; serviços de diálise; atendimento a gravidez de alto risco; entre outros serviços. Sendo esses hospitais, também, usados no ensino dos alunos da área de saúde da universidade federal, algo que será prejudicada significativamente com a implantação dessa empresa, devido à impossibilidade da aplicação da tríade ensino, pesquisa e extensão em uma instituição que funcione sobre a lógica de mercado, com criação de metas para os profissionais e privatização de serviços.
Contudo, torna-se necessário que o trabalhador comece a exigir melhorias para o nosso sistema de saúde. Cobrando o fim do pagamento da divida e o investimento desse dinheiro para as áreas sociais entre elas a saúde. Cobrando a anulação da lei nº. 12.550 e criação da EBSERH. Cobrando uma maior abertura do controle do SUS pela população e uma maior fiscalização dos investimentos feitos.
Por um SUS 100% estatal!
Pelo investimento de 6% do PIB pra Saúde Pública!
Em Defesa dos HU’s e contra a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)!
Pela conclusão e entrega imediata dos 72 hospitais!
Contra a mudança do Hospital do Ipem para o Hospital do Servidor!
domingo, 13 de maio de 2012
13 de Maio: Nada a comemorar!
No dia 13 de maio de 1888, o país abolia oficialmente a escravidão, com a assinatura da Lei Áurea. O Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão, que durou 350 anos, sem reparação. Os negros lutam por igualdade e o racismo pode ser visto nas diferenças salariais e nas condiçòes de vida e moradia.
A repressão dos senhores de escravos foi substituída pelo arrocho salarial e a ação de polícias e milícias, que extermina jovens negros na periferia. As marcas da escravidão estão na cor da maioria dos moradores do Pinheirinho e dos operários das obras do PAC.
O PSTU não estará nas comemorações oficiais. O governo Dilma reinaugura o mito da democracia racial, sinônimo de falsa igualdade. Porém, essa “democracia racial” vem revestida de corte nas pastas sociais, entre outros ataques.
Estaremos nas ruas para que o governo e os juízes do Supremo Tribunal Federal titulem todos os quilombos. São quase 4.200 comunidades quilombolas no país. O STF irá julgar em breve a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI), de autoria do DEM, que quer negar o direito histórico destas comunidades sobre estas áreas. Contra esse retrocesso, que busca apagar o que foram estes territórios de negação do escravismo e o papel que cumpriram, o Quilombo Raça e Classe estará nas ruas no 13 de Maio. Pela titulação de todos os quilombos e indígenas do Brasil. Não aos assassinatos de sem-terras e quilombolas!
Calendário:
# Rio de Janeiro (RJ)
10/05 - Seminário Globalização e Racismo. 13/05 - Ato no Quilombo da Pedra do Sal contra a ADI e as remoções da Copa
# Porto Alegre (RS)
14/05 - Ato pela ampliação das cotas raciais na UFRGS
# São Luis (MA)
Seminário contra a ADI 3239
# São Paulo (SP)
Atos e seminários contra a Faxina étnica na Juventude negra e o Racismo
A repressão dos senhores de escravos foi substituída pelo arrocho salarial e a ação de polícias e milícias, que extermina jovens negros na periferia. As marcas da escravidão estão na cor da maioria dos moradores do Pinheirinho e dos operários das obras do PAC.
O PSTU não estará nas comemorações oficiais. O governo Dilma reinaugura o mito da democracia racial, sinônimo de falsa igualdade. Porém, essa “democracia racial” vem revestida de corte nas pastas sociais, entre outros ataques.
Estaremos nas ruas para que o governo e os juízes do Supremo Tribunal Federal titulem todos os quilombos. São quase 4.200 comunidades quilombolas no país. O STF irá julgar em breve a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI), de autoria do DEM, que quer negar o direito histórico destas comunidades sobre estas áreas. Contra esse retrocesso, que busca apagar o que foram estes territórios de negação do escravismo e o papel que cumpriram, o Quilombo Raça e Classe estará nas ruas no 13 de Maio. Pela titulação de todos os quilombos e indígenas do Brasil. Não aos assassinatos de sem-terras e quilombolas!
Calendário:
# Rio de Janeiro (RJ)
10/05 - Seminário Globalização e Racismo. 13/05 - Ato no Quilombo da Pedra do Sal contra a ADI e as remoções da Copa
# Porto Alegre (RS)
14/05 - Ato pela ampliação das cotas raciais na UFRGS
# São Luis (MA)
Seminário contra a ADI 3239
# São Paulo (SP)
Atos e seminários contra a Faxina étnica na Juventude negra e o Racismo
quarta-feira, 9 de maio de 2012
ORIGEM DA PALAVRA REGGAE: PROSTITUTA OU MUSICA DO REI?
Desde que cheguei à Ilha de São Luís em 1979, oriundo de Imperatriz, fui morar no Bairro do Bequimão e, depois dos primeiros seis meses, mudei para a “invasão” do Rio Anil- um bairro que fica nas imediações dos Bairros Bequimão e Vila Palmeira. Foi neste bairro que obtive os primeiros contatos com Reggae. Naquele momento não sabia nem o nome do ritmo, as pessoas o chamavam de música internacional.
Passado vários anos me tornei um amante desta música Jamaicana. No entanto, nos últimos dois dias descobrir que ignorava vários conceitos relativos a esta belíssima música. A ignorância começou a se dissipar através da leitura do livro do Professor Carlão (Carlos Benedito Rodrigues da Silva) da UFMA, intitulado “RITMOS DA IDENTIDADE: MESTIÇAGENS E SINCRETISMOS NA CULTURA DO MARANHÃO”. A partir desta obra vou socializar o que descobrir.
Começo pela origem da palavra Jamaica. Vem dos habitantes indígenas da etnia Arawaks, eles a chamavam de Xaymaca, a Terra das Primaveras. Esses habitantes foram eliminados pelos espanhóis invasores. Depois, aconteceu a escravidão do povo negro. Quando eles foram libertados os espanhóis passaram a chamá-los de maroons, que para eles significava selvagens ou aquilombados. Um dos descendentes maroons chamava-se Marcus Mosiah Garvey, “um pregador negro que teria profetizado a coroação de um rei africano”. Ele é considerado um dos mentores do Pan Africanismo.
Sobre a origem da palavra Rastafari descubro que vem do chefe de uma tribo guerreira da Etiópia que era bisneto do rei Saheka Selassié chamado Ras Tafari Makonnem. Ele se auto-proclamou Imperador Etíope e “adotou o pomposo titulo de Sua Majestade Imperial Hailé Selassié, o Rei dos Reis, o leão conquistador das tribos de Judá”. O rastafári considera os países ocidentais uma Babilônia. Esta palavra significa “um mundo de crime e corrupção, sem inspiração divina, por isso produz a guerra, a fome e a violência”. Em termos institucionais a Babilônia seriam A Igreja Católica, o Governo e a Polícia. Os Rastas usam dreadlocks (cachos doidos), pois acreditam que eram assim os cabelos de Cristo. Eles consomem a maconha por acreditar ser uma erva santa encontrada na tumba do Rei Salomão.
Sobre a origem da palavra reggae o livro aponta vários significados. O primeiro é que seria derivado de Regga o nome de uma tribo de dialeto banto localizada no lago Tanganica. Segundo que seria derivado da palavra streggae, que seria uma mistura de línguas afrocaribenhas e inglesas faladas na Jamaica interpretada como Prostituta. Já Bob Marley afirmava que a origem vem do espanhol e significa “a música do rei”. Por último aqueles que acham é somente uma palavra jocosa para representar o ritmo rasgado e a sensação do corpo. Segundo o livro citado “ a palavra apareceu pela primeira vez em 1967, em um disco do grupo Toots and Mayatals, denominado “Do The Reggae”. Para o vocalista deste grupo Toots Hibbert “Reggae significa pessoas vulgares que sofrem, que não tem o que querem”.
Outras informações e curiosidades e conceitos sociológicos são encontrados na obra do professor Carlão. Sugiro para aqueles que gostam do Reggae e queiram saber mais informações que leiam esta importante obra.
Fonte: Carlos Benedito Rodrigues da Silva, “Ritmos da identidade: mestiçagens e sincretismos na cultura do Maranhão”, publicado pela SEIR/FAPEMA/EDUFMA, 2007. (São Luís)
terça-feira, 8 de maio de 2012
PSTU lança pré-candidatura de Marcos Silva para prefeito de São Luís São Luís terá candidatura de esquerda classista e socialista. A professora e advogada Kátia Ribeiro será a vice.
O PSTU lança oficialmente o nome do trabalhador urbanitário, Marcos Silva, como alternativa para a prefeitura de São Luís. A decisão pelo lançamento da pré-candidatura foi tomada em conferência do Partido realizada na semana passada. A advogada e professora Kátia Ribeiro será sua companheira de chapa.
Marcos Silva é servidor público concursado da CAEMA desde 2006, ativista politico com uma trajetória no movimento sindical ajudando a construir diversas greves de categorias e gerais na década de 80 e 90 contra as privatizações e liquidações dos Governos Roseana/FHC, além de participar firmemente das lutas sociais e populares.
Kátia é uma das principais lideranças do movimento de professores do Maranhão. Foi uma das construtoras do movimento de oposição dos sindical (MOSEP) na década de 1990 e posteriormente do MRP-Movimento de Resistência dos Professores, atuando ativamente em defesa de educação pública de qualidade.
Viver em São Luís nos seus 400 anos não tem sido fácil: Transporte coletivo caro e sem conforto, escolas caindo e professores desvalorizados, falta de saneamento básico para a maioria da população e postos de saúde sem funcionar. Poucos são aqueles que tem motivos para comemorar.
É preciso construir uma alternativa de esquerda para São Luís, em que os trabalhadores e a juventude possam confiar para enfrentar as candidaturas dos empresários de transporte e dos grandes especuladores imobiliários, os grandes responsáveis pelo caos instalado na capital.
O PSTU vai defender nas eleições um programa socialista que aponte aos trabalhadores o caminho das lutas e das mobilizações para arrancar as reivindicações de melhores condições de saúde, educação, transporte coletivo e saneamento básico.
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