QUE VENHA 2016, UM ANO DIFÍCIL DE TERMINAR!

Texto do companheiro, militante do PSTU e professor Hertz Dias

Sinto que 2016 será um ano longo, com dias de 48 horas e muitos “junhos”, “junhos” mais negros, femininos e favelizados do que o de 2013. Há um fenômeno em curso que nem os mais lúcidos dos intelectuais consolidados no interior da esquerda brasileira têm se preocupado em queimar neurônios para entender. Infelizmente, nas inúmeras análises sobre a situação política brasileira os negros não passam de vultos, justamente no momento em que estes mais lutam. É preciso superar essa miopia política. 

Quem não consegue visualizar os negros enquanto sujeitos políticos não pode perceber que palpita nas entranhas do capitalismo brasileiro uma negritude explosiva. Sim, qualquer identidade forjada dentro de uma situação explosiva tende a ser igualmente uma identidade explosiva. A auto-afirmação negra que cresce a cada dia não se limita apenas a se assumir enquanto negro, mas de se perceber enquanto parte de um povo que o capitalismo brasileiro, em crise, empurra para a barbárie. Para a maioria de nós não há alternativas dentro desse modelo de organização social, por isso não podemos titubear em falar que a revolução socialista é a única alternativa viável, e ela será negra ou não será!. 

A burguesia euro-brasileira sabe disso e sabe mais, sabe que para recompor sua taxa de lucro e manter o status quo legado por mais de 350 anos escravidão terá que caminhar sobre os cadáveres de milhares negros e negras. O genocídio negro está na estrutura racista de funcionamento do capitalismo brasileiro. A eles cabe preservá-lo, a nós destruí-lo! Para isso é preciso pisar na piçarra, colar na classe, sentir seu cheiro, seu modo de vida, suas qualidades, seu defeitos, seus limites e potencialidades. É preciso respirar o ar que essa classe respira para saber distinguir quando a transpiração for por medo ou por ódio e saber que essa classe tem cara de povo negro, e que esse povo foi congelado numa classe e que a mesma tem uma história, tem demandas especificas. Ousemos mais em 2016!

É preciso devolver o marxismo aos trabalhadores, fazendo o percurso inverso do que fez o assim chamado “marxismo ocidental” que saiu do controle do proletariado para ser depurado nas academias em debates que a classe não compreende e não se interessa em compreender. É preciso resgatar os velhos debates sobre Estado, Partido, Luta de Classe, Revolução, Socialismo,Internacionalismo, Conselhos Populares, Negritude como movimento para além do capitalismo. Marxismo é ciência política, ciência de orientação política, não é ciência para satisfação pessoal.

 O marxismo sem projeto estratégico não é marxismo, é a negação do marxismo. Definitivamente não serve para libertação do nosso povo, de nossa classe que é a única em escala mundial com possibilidade de salvar o planeta. É verdade que uma classe não se libertará sem que fabrique seus próprios intelectuais, sem que se libertem da órbita de influência dos intelectuais burgueses e pequeno-burgueses. Sobre os últimos, arranquemos alguns dos braços da burguesia, que sejam traidores natos de sua fração de classe e vivam no meio dos trabalhadores e do povo negro. É óbvio que toda uma geração de “intelectuais militantes” foi varrida das ruas pela incorporação do PT ao Estado- racista- brasileiro, mas é também verdade que uma nova e ampla vanguarda está surgindo nessas mesmas ruas, sem o acúmulo dos seus antecessores, mas também sem os vícios políticos daqueles, e muitos destes são jovens negros e negras.

 O tampão compressor tende a explodir e 516 anos pode vir a tona em questão de dias.
Que venha 2016, o ano que não terminará tão cedo para a burguesia euro-brasileira!

Fora Dilma, Fora Cunha, Fora Temer, Aécio e esse Congresso Nacional! Fora todos eles!

Nota oficial do PSTU sobre a situação aberta com o pedido de impeachment de Dilma

Direção Nacional do PSTU

Dia 03 de Dezembro de 2015.

Depois de promover mais uma manobra no Conselho de Ética para adiar novamente a votação que pode iniciar o processo para a cassação do seu próprio mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu dar início ao processo que pode levar ao impeachment da presidenta Dilma Roussef (PT).

Parece filme pastelão. A situação criada com a quantidade de políticos e altas autoridades envolvidos até agora nas denúncias da Operação Lava Jato se parece muito com aquela música: “se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão...”.

O PSTU vem defendendo já há algum tempo a necessidade de os trabalhadores se organizarem e irem às ruas para dar um basta ao governo da Dilma, mas também a Cunha, a Aécio, a Temer e a esse Congresso. Dilma mentiu nas eleições, dizendo que não atacaria os trabalhadores. No entanto, seu governo não tem feito outra coisa a não ser atacar os direitos e as condições de vida dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre para defender o lucro de bancos e grandes empresas.

Não podemos aceitar que os ricos joguem a crise nas costas dos trabalhadores. Queremos emprego, salário, teto, saúde, educação, nenhum direito a menos e o fim de toda corrupção. Defendemos que o governo e o Congresso (e também os governadores dos estados) façam um ajuste nos banqueiros, suspendendo o pagamento da dívida pública a eles e não corte verbas sociais, direitos e empregos dos trabalhadores.

Por isso dizemos que não basta tirar a Dilma. É necessário colocar para fora também toda essa corja do PMDB e do PSDB, começando pelo picareta maior do Eduardo Cunha, Temer, Aécio Neves e esse Congresso, no qual, a grande maioria dos deputados e senadores recebeu financiamento de empreiteiras (as mesmas que estão enlameadas na Operação Lava Jato), bancos, mineradoras e grandes empresas do agronegócio. Dilma, Cunha, Aécio, Temer e esse Congresso brigam entre eles para ver quem governa, mas estão juntos e unidos na hora de atacar os interesses dos trabalhadores.

Por isso sempre dissemos que o impeachment não resolve nossa situação. Em primeiro lugar, porque não adianta nada tirar Dilma para colocar Temer, ou Renan Calheiros, ou Cunha ou apoiar um Aécio Neves do PSDB, que defende as mesmas propostas para o Brasil que a Dilma está aplicando . O PSDB já conhecemos, é escolado em corrupção, privatizações e em repressão: ou bate em professores como o governador do Paraná, ou nos estudantes, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Tem que sair todos eles. Em segundo lugar, porque o Congresso Nacional é um antro de corruptos, comprometidos com empreiteiras, banqueiros, latifundiários e mineradoras como a Vale/Samarco e todos eles vão continuar atacando nossos direitos para defender os bancos e as grandes empresas.

Então, frente ao quadro que se abre com este novo fato que se produz com a acolhimento do pedido para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma, queremos reafirmar nossa opinião: Somos a favor de colocar para fora o governo do PT, o Eduardo Cunha-PMDB, o Temer-PMDB, o Aécio Neves-PSDB e também esse Congresso, cuja ampla maioria de deputados é corrupta. Esse Congresso Nacional não tem nenhuma legitimidade para decidir quem deve ser Presidente e nem para tirar direitos dos trabalhadores, enquanto aumentam seus próprios salários.

Os trabalhadores e a maioria do povo não devem apoiar Dilma, nem apoiar Cunha-Aécio, que defendem que governe Michel Temer ou Aécio Neves com esse Congresso. A classe trabalhadora e a juventude precisam ir à luta em defesa das suas reivindicações e contra todos eles. É através da mobilização para botar todos eles para fora, em defesa das nossas reivindicações e contra o ajuste fiscal que todos eles defendem, que podemos construir uma alternativa dos de baixo para governar o país.

De imediato, se ainda não temos uma organização dos trabalhadores e do povo pobre apoiada nas suas lutas para governar, que é o caminho que pode garantir mudança de verdade, então que se convoquem novas eleições gerais no país, para presidência da República, senadores, deputados federais e governadores. Que o povo possa trocar todo mundo, se quiser. O que não dá para aceitar é que qualquer um desses que estão aí hoje governem.

Nós continuamos acreditando que o único caminho para promover as mudanças que os trabalhadores precisam em nosso país, é através da nossa mobilização, da nossa luta. Precisamos unir os trabalhadores em uma Greve Geral, em defesa dos nossos direitos e por mudanças efetivas no país. Chamamos a todas as organizações políticas, sindicais e populares dos trabalhadores e da juventude, para somamos força na construção dessa mobilização. Ela é a única forma de evitar que a solução da crise que vive o país seja mais um ato deste espetáculo circense que estamos assistindo em Brasília.

E é também a luta dos trabalhadores e trabalhadoras que pode criar as condições para que possamos ter em nosso país um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões e sem corruptos, que se organize e funcione de forma completamente diferente do que temos hoje em nosso país. Que seja constitua a partir de conselhos populares, se apoie na luta e na organização da nossa classe.

Só um governo assim vai acabar com o domínio dos bancos e das multinacionais sobre o nosso país e o nosso povo, e vai aplicar um programa econômico que atenda as necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre. Só um governo da nossa classe vai mudar nosso país e acabar com toda forma de violência contra o povo pobre e a juventude negra da periferia, pondo fim ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia. Só um governo da nossa classe vai mudar o Brasil, construir uma sociedade socialista e assegurar vida digna a todos e todas.

Fora Dilma, Cunha, Temer, Aécio e esse Congresso Nacional!

Fora todos eles!

Eleições gerais já! De presidente a deputado, senador a governador, que o povo possa eleger e trocar quem quiser!

Por emprego, salário, teto, saúde, educação e fim de toda corrupção! Que os ricos paguem pela crise.

É necessário construir a Greve Geral em defesa dos direitos dos trabalhadores!

Por um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões e sem corruptos!

CONSULTORES NÃO SÃO EMPECILHOS PARA A REFORMA DO PCCV, FANTASMAS SIM!

FANSTAMAS recebem mais de R$ 18 mil mensais e não sabem, sequer, onde fica o Sítio do Rangedor.

24/11/2015 
SINDSALEM

O Sindsalem vem a público esclarecer uma série de inverdades que foram espalhadas por assessores de deputados durante a greve geral dos servidores estáveis e efetivos da Alema. Antes de mais nada, a diretoria do Sindicato ressalta que os Consultores Legislativos NÃO REPRESENTAM EMPECILHO para a reforma do PCCV, mas os FANSTAMAS sim, pois recebem mais de R$ 18 mil mensais e não sabem, sequer, onde fica o Sítio do Rangedor. 

Dito isso, outros boatos devem ser desmentidos. O primeiro deles, e um dos mais propalados nos corredores da Alema, era o de que os servidores “queriam ter um salário superior ao de um deputado”. Embora isso seja legalmente possível (como veremos a seguir), tal informação não condiz com a realidade nem com a reivindicação dos servidores. 

Explica-se: o salário de um Deputado Estadual, por lei, deve equivaler a 75% do salário de um Deputado Federal, que hoje é de R$ 33.763,00 (Decreto Legislativo nº 276/14), ou seja, algo em torno R$ 25.322,00. Já a remuneração dos agentes públicos, em especial, a dos servidores estáveis e efetivos da Alema, levando em consideração o art. 97, § 6º, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 35 de 29/05/13, está limitada a 90,25% do teto remuneratório fixado para Ministro do STF (agora em R$ 33.763,00), podendo, portanto, chegar até R$ 30.471,10, montante superior ao que recebe um Deputado Estadual. 

No entanto, à luz da tabela salarial do novo PCCV, o maior salário a ser pago em fim de carreira, excluindo o índice inflacionário, seria para os Consultores Legislativos, na ordem de R$ 21.257,49. Diga-se de passagem, que, pela importância desses servidores, esse valor deveria ser mais alto, porém, está abaixo do que ganha hoje um Deputado Estadual maranhense. 

Outro elemento importante a ser destacado é que, se aprovada a tabela remuneratória proposta, nenhum dos Consultores Legislativos receberia atualmente o valor supracitado, visto que os mesmos, por estarem na classe B, nível 1, passariam a receber apenas R$ 16.665,90. Além disso, para atingir a última classe (C, nível 3), levariam mais de 10 anos. Destaca-se, por oportuno, que apenas oito (8) dos 11 (onze) Consultores Legislativos estão na classe B, nível 1, e os outros 3 estão em início de carreira, ou seja, na classe A, nível 1, o que significa, segundo a proposta, que passariam a receber somente R$ 14.387,90. Diante disso, o Sindsalem ratifica: não é verdade que os servidores “querem ter um salário superior ao dos deputados”, como fora dito por assessores. 

Outra inverdade divulgada durante a greve era a de que os servidores “queriam 70% dos cargos de indicação dos deputados”. De fato, o que a categoria almeja é ter maior participação nos cargos administrativos que não pertencem aos deputados, pois os cargos disponibilizados aos mesmos são de natureza política, correspondendo a 19 assessores. 
A verdade é que os Deputados maranhenses estão envoltos numa cultura de que todos os cargos da Alema são exclusivos de suas escolhas. Isso faz com que muitos achem normal disponibilizar, a exemplo, para a senhora Lilian Dias Alves, o cargo de Diretora Legislativa com salário no valor R$ 18.597,00. Com uma agravante: a titular não sabe nem onde fica a sua sala. 

Diante do exposto, percebe-se que os assessores históricos - com medo de perder espaço – agiram de má-fé, tentando distorcer a proposta de reforma do PCCV e utilizar – sem sucesso - os Consultores Legislativos como plano de fundo para isso. A Diretoria do Sindsalem, definitivamente, não vai permitir tal manobra. Fica o aviso.

LIT-QI: Frente aos atentados em Paris

Secretariado Internacional da LIT-QI

A França viveu uma de suas noites mais dramáticas em muitos anos. O terror tomou conta de Paris a partir de uma série de atentados suicidas realizados em oito pontos da cidade que, segundo contagem parcial, deixaram ao menos 127 mortos e mais de 200 feridos, muitos deles em estado grave.

 

A maioria morreu baleada na casa de shows Bataclan, lotada de pessoas que assistiam a um show de música. Houve outros ataques, com bombas e fuzis automáticos, em restaurantes próximos e até nas imediações do Estádio da França, enquanto ocorria um jogo amistoso de futebol entre as seleções da França e Alemanha. Após a explosão de um dos "homens bombas", a multidão que assistia à partida correu aterrorizada e chegou a ocupar o gramado do jogo. Oito agressores morreram ao disparar seus cinturões carregados de explosivos.

 

Estamos diante de um dos maiores atentados terroristas em uma capital europeia em décadas. Este fato só é comparável com o ataque ao metrô de Madri realizado em 11 de março de 2004, quando a Al Qaeda reivindicou o assassinato de 191 pessoas, no atentado que também deixou 2000 feridos.

 

O presidente francês, François Hollande, respondeu rapidamente com frases como "o combate (contra os terroristas) será sem piedade", "França será implacável". Nesse sentido, suas primeiras medidas foram a imposição do estado de emergência em toda França e o anúncio do fechamento total das fronteiras. Também ordenou a mobilização do exército, mandando imediatamente mais de 1500 soldados às ruas, que se somaram aos 7000 que patrulham Paris permanentemente desde o atentado à sede do semanário satírico Charlie Hebdo, perpetrado em janeiro deste ano.

 

Passada a madrugada, Hollande realizou novas declarações públicas no Elíseo, sede oficial do governo, e assegurou "não ter dúvidas" de que o responsável dos atentados seria o Estado Islâmico. "É um ato de guerra que foi cometido pelo ISIS (sigla do grupo em inglês) contra os valores que defendemos". O presidente francês, além disso, fez alusão ao fato de que os terroristas teriam atuado com "cúmplices dentro do país".

 

Frente a estes fatos, declaramos:

 

1. Nosso completo repúdio aos atentados que tiraram a vida de pessoas inocentes em Paris. Expressamos nossa solidariedade com os feridos e com as famílias das vítimas fatais. Sentimos profundamente a dor do povo parisiense.

 

2. O Estado Islâmico assumiu a autoria dos atentados. Isso não deve surpreender ninguém, pois se trata de um "partido-exército" que defende um programa teocrático ultrarreacionário e se vale de métodos fascistas para aterrorizar e escravizar populações inteiras da Síria e Iraque. Estes tipos de ações, inscritas no chamado método do "terrorismo individual", poderia parecer a alguém "antiimperialista" pelo fato de ter ocorrido em uma importante capital como a francesa. Mas isso está longe da verdade. Estamos frente a uma ação claramente reacionária, que será usada contra a classe trabalhadora europeia e imigrante. Na verdade, trata-se de ataques a pessoas comuns, muitas delas trabalhadoras. Isto é, não só não estão dirigidos contra os capitalistas nem "debilitam" os estados imperialistas, mas o contrário, os "fortalecem" - ao menos por um tempo - pois oferecem argumentos aos governos para realizar uma escalada repressiva e reacionária contra as minorias étnicas, religiosas, ou contra o movimento operário e a esquerda em geral. Neste caso, seguramente a ofensiva será contra os imigrantes árabes, muçulmanos e contra as dezenas de milhares de pessoas que chegam, ou tentam chegar, no caráter de "refugiadas" do Oriente Médio. A imprensa burguesa tentará associar, uma vez mais, o  "islamismo com o Estado Islâmico, ainda que tal comparação seja completamente falsa e absurda.

 

3. Ao mesmo tempo, o justo repúdio ao Estado Islâmico e seus métodos não devem impedir de condenar a enorme e asquerosa hipocrisia de Hollande, do ex-presidente francês Nicolás Sarkozy, Obama, Merkel, etc., que tratam de hastear a bandeira de uma suposta defesa da "humanidade" e da "democracia" ante à "barbárie terrorista", quando tem promovido terríveis invasões terrestres (como as do Iraque e Afeganistão) que causaram centenas de milhares de mortos no Oriente Médio e atualmente encabeçam bombardeios na Síria e Iraque. Os governos europeus e dos EUA, por mais que insistam em invocar a luta da "civilização contra a barbárie", são os principais responsáveis pelo selvagem terrorismo de Estado em todo o Oriente Médio. As marcas das suas garras imperialistas se remontam desde os séculos de colonialismo - no caso dos franceses, por exemplo, na Argélia - na região, passando pela imposição e a manutenção de ditaduras sangrentas - como a de Bashar Al-Assad, na Síria, até chegar nos genocídios de populações inteiras através de suas intervenções militares, em que também consideramos a histórica limpeza étnica na Palestina. Por isso, é necessários rechaçar categoricamente os métodos atrozes do Estado Islâmico, mas sem esquecer por um segundo, e muito menos calar, que os maiores terroristas da história humana são as potências imperialistas.

 

4. O cinismo desses senhores não tem limites. A imprensa internacional já começou a falar do "11 de setembro francês" e muitos defendem abertamente uma "guerra total contra o terrorismo" ao estilo de George W. Bush. Neste sentido, nos opomos a todas as medidas repressivas que Hollande anunciou: estado de emergência e mais militarização. Certamente, isso será usado contra os imigrantes que a duras penas tentam ganhar a vida na França e outros países europeus. O fechamento das fronteiras está claramente associado com a política de não acolher mais refugiados, em momentos em que presenciamos a maior onda migratória na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Para aplicar todas essas medidas reacionárias, Hollande e os demais governos europeus se apoiarão no inevitável fortalecimento do clima de racismo e xenofobia que este tipo de atentado alimenta. Partidos de extrema direita, ao estilo Le Pen e outros, sem dúvida, se servirão deste clima para tentar responsabilizar e perseguir diretamente os refugiados que fogem da guerra na Síria e de outros países do Oriente Médio. A política de Hollande e do imperialismo europeu convoca a uma suposta "unidade nacional e internacional contra o terror", mas alertamos que esta retórica é apenas uma cortina de fumaça para atacar as liberdade democráticas dos próprios povos europeus e para perseguir com sanha os imigrantes e refugiados.

 

5. A esquerda mundial, especialmente europeia, e todo o movimento operário, social e defensor dos Direitos Humanos devem rechaçar nas ruas o conjunto dessas medidas repressivas e discriminatórias do governo francês, que o Estado Islâmico, com seus métodos terroristas, melhorou as condições para que sejam aplicadas.

 

Toda nossa solidariedade às vítimas e suas famílias!

 

Abaixo as medidas repressivas de Hollande, facilitadas pela ação terrorista do Estado Islâmico!

 

Contra qualquer tipo de xenofobia e islamofobia!

 

Asilo imediato e irrestrito a todos os refugiados que chegam à França e à Europa!

 

Secretariado Internacional

 

São Paulo, 14 de novembro de 2015

O que é socialismo

Henrique Canary, de São Paulo (SP)

Está no Youtube para quem quiser assistir (clique aqui). Ana Maria Braga, apresentadora da Rede Globo, pergunta a Petkovic, então atacante do Flamengo, sobre a Iugoslávia: “Como foi nascer num país com tantas dificuldades?”. Petkovic: “Quando eu nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país-maravilha, vivíamos num regime socialista, todo mundo bem, todo mundo trabalhando, tinham salário. Os problemas aconteceram depois dos anos 1980”.

A câmera corta de repente o entrevistado e volta para Ana Maria Braga, completamente perdida diante da inesperada declaração de apoio ao socialismo, feita ao vivo para todo o Brasil por um ídolo do esporte.

Sejamos claros: apesar das inúmeras conquistas sociais, fruto da expropriação da burguesia em 1945, a antiga Iugoslávia não era um país-maravilha. Os conflitos sangrentos dos anos 1990 não surgiram do nada. Foram preparados pela burocracia dirigente com décadas de divisão e isolamento de um dos países mais pobres da Europa.

Mas a declaração de Petkovic nos ensina algo importante: o ideal socialista, apesar de todas as mentiras e injúrias sofridas, vive e pulsa no coração de milhões. Vez por outra ele se anuncia, em palavras ou em atos, de indivíduos ou de multidões, consciente ou inconscientemente.

O socialismo é um tipo de sociedade
A ideia de construir uma sociedade sem classes sociais ou exploração existe há centenas de anos. Mas foi somente na metade do século 19 que o projeto socialista recebeu um embasamento científico na obra dos filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels. Antes deles, o socialismo não passava de um sonho bem intencionado, de uma ideia romântica e confusa.

Estudando o funcionamento da sociedade capitalista, Marx e Engels perceberam que a origem da desigualdade estava na propriedade privada dos meios de produção: fábricas, terras, instrumentos e matérias-primas. Era o que permitia a uma ínfima minoria explorar a imensa maioria. Concluíram daí que a construção do socialismo passaria pela abolição da propriedade privada e a socialização de toda a riqueza existente, o que por sua vez exigiria uma revolução violenta, já que a burguesia não cederia sua posição de classe dominante sem resistência. Por último, consideravam que apenas o proletariado, por sua condição de classe explorada, numericamente predominante e destituída de qualquer propriedade, seria capaz de realizar essa revolução.

Socialismo: um sistema racional e ordenado
No capitalismo cada burguês produz o que quer e quanto quer. A economia capitalista não se submete a qualquer controle social. O único elemento regulador é o mercado. Se as mercadorias forem vendidas, ótimo. Se não, elas serão destruídas ou apodrecerão, a empresa entrará em crise, fechará suas portas e demitirá seus funcionários. Ao mesmo tempo em que desperdiçam uma enorme quantidade de trabalho e riquezas em produções inúteis, os capitalistas deixam de produzir itens fundamentais para a sociedade, simplesmente porque dão pouco ou nenhum lucro. Assim, na sociedade capitalista sobram carros, mas faltam trens; sobram prédios de luxo, mas faltam casas populares; sobra tecnologia militar, mas faltam aparelhos médicos dos mais simples. O capitalismo é o império do caos e da desordem a serviço do lucro.

No socialismo isso não acontece. O proletariado, que se torna a classe dominante graças à expropriação da burguesia, controla racionalmente a produção e o consumo de acordo com as necessidades da população e a capacidade da economia. É o que chamamos planificação econômica.

Utilização racional dos recursos naturais disponíveis, produção em base a um plano discutido em toda a sociedade, obrigação de todos os cidadãos de contribuírem com sua parte no trabalho global, remuneração proporcional ao trabalho realizado, vigilância permanente por parte dos trabalhadores sobre a elaboração e o cumprimento deste plano: tais são as ideias simples e fundamentais do socialismo na esfera econômica. Que contraste com a caricatura maliciosa pintada pela burguesia de que o socialismo seria uma sociedade caótica, sem regras nem governo, sem leis nem obrigações, onde cada um faz o que quer!

O socialismo só pode ser mundial
A força do capitalismo está no caráter mundial da economia. Ao produzir mundialmente, a burguesia se utiliza das melhores e mais abundantes fontes de matéria-prima em cada país. Isso torna a produção barata e eficaz.

O socialismo, que pretende ser uma sociedade superior ao capitalismo, deve utilizar todas as conquistas da velha sociedade de classes, em primeiro lugar, o caráter mundial da produção.

O capitalismo é, portanto, o ponto de partida, o nível mínimo do qual o socialismo deve começar para libertar a humanidade da opressão e da exploração.

Não se pode falar em uma sociedade socialista que não seja mais rica, mais livre e mais desenvolvida do que a capitalista. Não se pode falar em socialismo que não seja mundial.

O fim do imperialismo
Não é possível a vitória do socialismo enquanto a burguesia existir mundialmente, enquanto o imperialismo, armado até os dentes, controlar a maioria dos países. Tal situação levaria ao isolamento da nação proletária e à restauração do capitalismo, como aconteceu na União Soviética.

O triunfo do socialismo sobre o capitalismo em todo o mundo não tem nada a ver com uma competição econômica entre os dois sistemas. A derrota do capitalismo é um processo político, revolucionário. Significa a derrubada violenta da burguesia e a instauração de regimes proletários nos países imperialistas mais importantes. Só assim o imperialismo pode ter um fim.

A ditadura do proletariado
O socialismo exige também uma forma política, um tipo de Estado.

No capitalismo, o Estado tem um caráter de classe. É um aparato jurídico-militar que busca defender a propriedade privada e o domínio do capital. É, portanto, uma ditadura da burguesia sobre o proletariado.

No socialismo, o Estado também tem um caráter de classe, mas seu conteúdo é oposto ao do Estado burguês: torna-se, pela primeira vez na história, um Estado da ampla maioria explorada contra a ínfima minoria exploradora ou privilegiada. É o que chamamos de ditadura do proletariado.

A ditadura do proletariado tem como função preservar a propriedade social dos meios de produção, evitar a volta do capitalismo e combater a ganância de indivíduos aproveitadores e grupos privilegiados que ainda existam depois da expropriação da burguesia. E o mais importante: é o instrumento de defesa da nação proletária contra o que sobrar do imperialismo e da burguesia mundial.

Democracia para os trabalhadores
O socialismo exige uma participação ativa e permanente das grandes massas na vida econômica, política e cultural do país. Por isso, a ditadura do proletariado é um regime muito mais democrático do que a democracia burguesa. A democracia burguesa se baseia no voto a cada quatro anos, na independência dos eleitos em relação aos eleitores, na separação dos poderes e na repressão massiva ou seletiva em caso de necessidade.

A ditadura do proletariado se baseia na lógica inversa: na substituição do congresso burguês por uma rede de conselhos operários, cujos membros são escolhidos nos locais de trabalho e moradia, com mandatos revogáveis a qualquer momento. Esses conselhos unificam os três poderes que hoje estão separados: são órgãos ao mesmo tempo executivos, legislativos e de justiça, controlados pela população, e onde a remuneração não ultrapassa o salário de um operário qualificado.

Esses conselhos operários, organizados sob o princípio do pluripartidarismo e abertos a todos os trabalhadores, são a base fundamental do Estado socialista, da ditadura do proletariado.

O socialismo é uma ponte para o comunismo
Como se vê, o socialismo é uma sociedade onde, apesar do fim da exploração, ainda persistem elementos de desigualdade, herdados do passado capitalista. Mais do que isso, o socialismo não é uma sociedade completamente livre, uma vez que os homens ainda estão presos à rotina do trabalho e o Estado segue sendo uma fonte de autoridade e poder. Em uma palavra, o socialismo não é o objetivo final, mas apenas uma fase do desenvolvimento histórico da humanidade rumo à sua libertação.

A verdadeira libertação da humanidade só poderá ocorrer quando a alta produtividade do trabalho tenha eliminado por completo a desigualdade social e oferecido a todos as condições para o pleno desenvolvimento de suas aptidões físicas e intelectuais; quando o trabalho tiver se tornado uma atividade livre e ocupe, pelo seu alto rendimento, umas poucas horas do dia de cada um. Quando isso ocorrer, o socialismo terá sido superado por uma nova sociedade, ainda mais rica e livre: o comunismo.

Todo operário da construção civil sabe que não se pode construir um prédio sem andaimes. Mas sabe também que, ao final da obra, os andaimes devem ser retirados, sob pena de danificarem a construção. A ditadura do proletariado é o andaime que utilizamos para construir a sociedade comunista.

Terminada a obra de edificação comunista, tendo os homens se reeducado completamente segundo novos princípios de igualdade, solidariedade e fraternidade, os andaimes da ditadura proletária deverão ser retirados: as leis escritas deverão ser abolidas, restando como forma de controle social apenas a opinião pública; todo e qualquer aparato repressivo deverá ser dissolvido, dando lugar à autovigilância coletiva; os partidos políticos perderão sua função e deixarão de existir.

O Estado socialista murchará como uma carcaça inútil. Do aparato estatal restarão apenas as funções técnicas, contábeis, científicas e culturais, mas exercidas agora diretamente pela população livre, da mesma maneira que uma família civilizada divide tarefas entre si e conduz a vida doméstica sem maiores conflitos.

Petkovic não imagina o quanto a Iugoslávia estava longe do socialismo. Mas não repreendemos o atacante por seu otimismo. Frente à barbárie capitalista, qualquer país que tenha resolvido minimamente seus problemas sociais aparece aos olhos de seus cidadãos como um “país-maravilha”.

Da mesma maneira, a humanidade não imagina a grandeza e o potencial que ela guarda em seu próprio seio, que o capitalismo esmaga, e que só o socialismo é capaz de revelar.

Publicado originalmente no Opinião Socialista 380

ONDE ESTÃO OS SERVIDORES DA ALEMA?

Sindsalem fez uma análise detalhada dos recursos humanos da Alema a partir dos dados do Imposto Sindical. Confira a triste realidade.

08/10/2015 
SINDSALEM

O Sindsalem fez uma análise detalhada dos recursos humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) a partir dos dados do Imposto Sindical. Agora, compartilhamos com você para promover a transparência, que tanto defendemos e, também, exigimos por parte da Alema.

QUANTOS SÃO OS SERVIDORES?
O universo de servidores remunerados pela Assembleia Legislativa do Maranhão era de 1.939 em março de 2015. Destes, 76% (1.476) são de cargos em comissão cuja natureza de ocupação é transitória. Os 24% restantes (463) representam os servidores efetivos e estáveis, sendo que 15 estão à disposição de outro Poder ou foram requisitados com ônus para a “Casa do Povo”. 

ONDE ESTÃO OS SERVIDORES?
Todos os servidores da Assembleia estão distribuídos em 79 postos de lotação, dentre os quais: 22 setores administrativos e 57 gabinetes parlamentares (44 gabinetes acrescidos de 15 para dar suporte aos parlamentares que também ocupam cargos na Mesa Diretora, lideranças de blocos e partidos). A despeito de serem 42 os deputados, na ocasião da análise, a Assembleia do Estado remunerava toda a estrutura de 2 deputados licenciados.

GABINETES
Cada parlamentar dispõe de 19 cargos, em regra, comissionados, sendo que destes, 10 são cargos na Simbologia Isolada, o conhecido ISO, com vencimento bruto na ordem de R$16 mil. Além destes, os parlamentares podem requisitar mais servidores efetivos e estáveis para comporem a equipe de seus gabinetes. Se o parlamentar for ocupante de cargo da Mesa Diretora, disporá de mais 4 cargos comissionados; se for líder de bloco, poderá dispor de 4 a 8 cargos, assim podendo alcançar até 27 cargos em seu gabinete. Nessa lógica, em março de 2015, havia 1.007 servidores lotados nos gabinetes parlamentares e nos que dão suporte à Mesa Diretora e às lideranças, sendo que somente cerca de 10% destes eram funcionários estáveis e efetivos.

SETORES ADMINISTRATIVOS
Os servidores que atendem aos setores administrativos compõem um total de 917. Aqui, se devem destacar os setores com mais servidores lotados, são eles: a Presidência, com 158, a Diretoria Administrativa, com 115, a Diretoria de Comunicação Social, com 102, e a Diretoria de Recursos Humanos, com 101; totalizando 476 servidores, correspondendo a 52% do total lotado em todos os 22 setores. Nestes casos, é reveladora a relação Estáveis/ Efetivos X Comissionados na Presidência e no Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), setores onde 97% dos servidores são comissionados. Destaque-se que o Grupo de Esposas é associação civil de direito privado, mas suportada por servidores comissionados, que não poderiam estar cedidos para tal associação, sobretudo, recebendo por meio da folha de pagamento da “Casa do Povo”. 

COMUNICAÇÃO SOCIAL
Também merece especial atenção, os servidores na Diretoria de Comunicação Social, que atendem a todo o sistema de comunicação, mantendo, hoje, a Fundação Rádio e Televisão, criada pela Lei nº304, de 16/10/2007, a qual tem autonomia administrativa, financeira e orçamentária, tendo, portanto, que regularizar a situação dos servidores que a ela dá suporte.

QUAIS OS GASTOS POR SETORES?
No mês analisado, março de 2015, a Folha de Pagamento da Assembleia maranhense foi da ordem de R$ 12,7 milhões, sendo que R$ 10,4 milhões foi para o pagamento de comissionados, e R$ 2,3 milhões, pagaram os efetivos/estáveis, o que corresponde a 82% e 18%, respectivamente, do valor da Folha de Pagamento da Casa. Importante que se destaque que o contingente de servidores comissionados nos setores administrativos custa aos cofres públicos cerca de R$2,1 milhões, o que equivale a 96% do montante investido com efetivos/ estáveis. 

TRISTE CONCLUSÃO
Vê-se, com efeito, evidenciada a falta de proporcionalidade na ocupação de cargos comissionados em relação aos efetivos/estáveis. A maioria esmagadora das despesas de custeio com servidores na Assembleia Legislativa do Maranhão é com cargos comissionados, de ocupação transitória e sem critérios técnicos de seleção.

SÍNTESE DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES POR CATEGORIA


 

Não devo, não pago!

Fique por dentro de como funciona o mecanismo da dívida pública. Publicado no Opinião Socialista 504

Diego Cruz, da redação

Você está no fim do mês e precisa fazer as compras de casa. No caixa do supermercado, pede para pagar no crédito. Tem noção de que os juros são absurdos, mas fazer o quê? Pouco tempo depois, aquela pequena conta cresce com juros de 300% ao ano e fica praticamente impagável. Você corta gastos, economiza, mas o salário não dá conta de pagar aquilo. Só mesmo pegando um novo empréstimo no banco.

Se os juros de agiota do cartão de crédito já são revoltantes, imagine então receber em casa a fatura de uma conta de algo que você nunca comprou e com juros igualmente extorsivos. Pois é justamente isso o que acontece com a chamada dívida pública. Não escolhemos, nunca contratamos e muito menos nos beneficiamos com ela. Porém, todos os anos, é como se cada brasileiro, independentemente da idade, recebesse uma conta em casa de mais de R$ 23 mil. É esse o valor total da dívida repartido entre os habitantes do país.

Como pagamos essa dívida?
Você nunca recebeu essa conta em casa, mas paga do mesmo jeito. Como isso acontece? O governo emite títulos da dívida pública e os vende em leilões no mercado financeiro. Os compradores são grandes bancos, nacionais e estrangeiros, como Citibank, HSBC ou Itaú. Na prática, é uma espécie de empréstimo, a juros muito altos, que é a tal da taxa Selic da qual sempre falam na televisão. Esses juros são definidos pelo Banco Central. Cada ponto que eles aumentam representa bilhões a mais todos os anos para esses banqueiros.

Ao contrário de um financiamento que você faz no banco para comprar um carro, por exemplo, ou da conta do supermercado que paga com o cartão de crédito, esse empréstimo do governo não tem retorno. Não é feito para construir escolas ou hospitais. É feito para pagar os juros que estão vencendo. Ou seja, o governo vai lá e se endivida para pagar os juros de uma dívida que já existe. É uma bola de neve que só aumenta (veja o gráfico) cujos juros consomem hoje 47% do Orçamento do governo federal.

Isso significa que, todos os anos, quase metade do que o governo arrecada vai para pagar os juros da dívida pública, tanto interna quanto externa. No Orçamento deste ano, o total dessa conta vai ficar em R$ 1,3 trilhão. É possível imaginar tanto dinheiro? Só para se ter uma ideia, é 13 vezes o valor gasto com saúde ou educação. Isso, contudo, são só os juros, já que o total da dívida pública mesmo equivale hoje a 86% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma do valor de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano).

Um ralo por onde escoam nossos recursos

A dívida pública é o principal motivo por trás da falta de dinheiro para áreas como saúde e educação. Esse duto que suga os recursos do país desvia o dinheiro dessas áreas para os banqueiros. Como isso ocorre? Quase todos os dias, ouvimos os noticiários falarem sobre o superávit primário. Dizem que é preciso fazer superávit primário, que o tal do superávit primário está em risco com a crise e que o país pode perder o grau de investimento. Mas o que significa tudo isso?

Tudo o que o governo arrecada, principalmente com impostos, mas por outros meios também, como os lucros das estatais, formam as receitas primárias. É o orçamento da União. Disso, tiram-se os gastos primários, que são os gastos com aposentadorias, saúde, educação etc. Bom, se a arrecadação é para custear esses gastos, por que o país precisaria ter superávit ou, em outras palavras, lucro? Por que precisa sobrar? Simplesmente para garantir o principal gasto do governo, que é o pagamento dos juros da dívida. Por isso os juros não entram nessa conta. Se entrassem, ficaria na cara o rombo que a dívida faz no Orçamento.

Instrumento de dominação
A chamada Lei de Responsabilidade Fiscal reafirma o pagamento da dívida como prioridade absoluta do governo. Assim, para garantir os recursos aos banqueiros, o governo precisa fazer com que as receitas, o que ele vai arrecadar, sejam bem maiores que os gastos. Isso se faz aumentando impostos, privatizando e, principalmente, cortando gastos sociais. Tudo para manter a relação dívida e PIB estável, que é um sinal para os banqueiros de que o país continuará pagando em dia. O tal grau de investimento é, assim, uma espécie de selo de qualidade dos bancos para dizer que esse país está fazendo de tudo para garantir os lucros deles.

Existem muitas formas de transferir nossos recursos para fora. Os investimentos financeiros especulativos, por exemplo, entram e já saem em seguida, carregando parte das nossas riquezas na forma de lucros. As multinacionais, por sua vez, remetem diretamente seus lucros para fora.

A dívida pública funciona da mesma forma. O capital de grandes bancos e investidores entra aqui e sai carregando parte das nossas riquezas como lucro em forma de juros. A diferença desse mecanismo é que ele transfere metade do nosso orçamento todos os anos para fora. É, assim, o principal instrumento da dominação do Brasil pelos bancos e países imperialistas.

Você trabalha para enriquecer banqueiros

O mecanismo da dívida é responsável pela transferência das riquezas do país para uma dúzia de banqueiros internacionais. Isso é feito desviando recursos do Orçamento para o pagamento dos juros da dívida. Mas de onde vêm esses recursos?

Geralmente, quando se fala da questão da dívida, menciona-se apenas o problema do desvio do Orçamento, o que já é grave. Por exemplo, não dá para discutir Previdência pública e mostrar que não existe rombo nenhum sem falar sobre a dívida. No entanto, o problema é mais embaixo. Todos nós pagamos essa dívida.

Extração de mais-valia
Ao final do mês, um operário de uma fábrica, por exemplo, não produziu só o equivalente ao seu salário. O salário é uma pequena parte do valor produzido por sua força de trabalho. É o que ele ganha pra se manter, se alimentar, se vestir etc. O valor correspondente ao que ele produziu, descontando a pequena fração do salário, vai para o patrão na forma de lucro. É o chamado trabalho não pago ou mais-valia.

Os recursos gerados pelo trabalho formam os lucros dos patrões, incluindo aí o que eles pagam em impostos. Quando falamos em Orçamento público, estamos falando basicamente em arrecadação gerada por meio de impostos. Mas até mesmo os impostos pagos pelos empresários, que são proporcionalmente menores do que nós pagamos, são pagos pelo nosso trabalho. Isso quando os patrões não sonegam. Viu só como funcionam as coisas? Pagamos nossos impostos e até os dos patrões.

A transferência de recursos para fora realizada pela dívida pública ou a remessa de lucros pelas empresas é exatamente isso: o roubo da mais-valia produzida pelos trabalhadores no país.

Zé Maria: Ajuste nos banqueiros! Não pagar a dívida
É impossível mudar a situação da saúde e da educação pagando a dívida aos banqueiros. Com a crise econômica, essa situação vai piorar ainda mais. O governo Dilma anunciou um corte extra de R$ 80 bilhões este ano. É por isso que as universidades federais estão em frangalhos, que o Minha Casa, Minha Vida teve um corte de R$ 5,6 bilhões, que o Fies foi cortado e até verbas do Pronatec.

A crise faz com que o imperialismo aumente a pressão para que sejam transferidas mais riquezas para fora. A dívida é, assim, uma forma de dominação que amarra qualquer mudança de fato na vida dos trabalhadores e do povo.

A burguesia e grande parte da imprensa colocam o pagamento da dívida sob o ponto de vista de um problema moral. “Se você tem uma dívida, precisa pagá-la para manter limpo o seu nome e da sua família”, dizem. Ou seja, pagar uma dívida é uma questão de honra. Mas essa dívida, como vimos, é completamente ilegítima. Se você recebe uma fatura em casa de uma dívida que não fez e que só vai servir para enriquecer banqueiro, vai colocar a família no aperto para pagar?

A dívida pública não é nem mesmo constitucional. Segundo levantamento da Auditoria Cidadã da Dívida, cerca de 90% do total da dívida é composto de juros sobre juros, o que é proibido. Sem contar que grande parte dela (da dívida externa, sobretudo) é dos tempos da ditadura militar.

Para enfrentar essa crise, a primeira coisa a se fazer é parar de pagar a dívida e estancar essa sangria de recursos para os banqueiros. Com o R$ 1,3 trilhão que está programado pra ir para os bolsos dos banqueiros só este ano, daria pra quintuplicar as verbas da saúde e da educação.

Alguns companheiros argumentam que isso provocaria uma fuga de capitais do país. Por isso, defendemos a estatização do sistema financeiro para colocá-lo a serviço dos trabalhadores e não para dar lucro a meia dúzia de banqueiros.

Para fazer isso, só rompendo com os banqueiros e com o imperialismo.

Após marcha, encontro reúne 1200 e aprova continuidade da mobilização

Encontro Nacional de Lutadores e Lutadoras define “outubro de lutas”

Fotos: Romerito Pontes

Da redação

Um dia após a marcha nacional que reuniu 15 mil pessoas na Avenida Paulista contra o governo, o PMDB e a oposição burguesa, um encontro realizado no Sindicato dos Metroviários fez a avaliação do ato e definiu a continuidade da mobilização e do esforço de constituir um pólo de classe a essa crise. O Encontro Nacional de Lutadores e Lutadoras teve a presença de 1200 participantes de 140 sindicatos e movimentos sociais e populares.

Marcha vitoriosa
Na quadra do sindicato dos metroviários completamente tomada, o cansaço dos ativistas, muitos deles de delegações que atravessaram o país, só não era maior que a alegria de ter participado de uma marcha vitoriosa. "Foi uma demonstração de ousadia política desse campo dos trabalhadores que estamos tentando construir", avaliou Sebastião Carlos, o Cacau, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

O ato contou com delegações de 24 estados e do Distrito Federal, foi organizado por 40 organizações e reuniu parte expressiva dos setores mais dinâmicos da classe, como os metalúrgicos em luta contra as demissões, o funcionalismo e os trabalhadores dos Correios em greve, além do movimento popular de várias ocupações urbanas. "Isso aqui é uma vitória, não do setor A ou B, mas da classe trabalhadora", disse Cacau.

A proposta de resolução apresentada pela CSP-Conlutas no encontro parte do acúmulo de todo o processo de organização da marcha e aponta a realização de encontros e seminários nos estados, com a deflagração de uma grande mobilização em outubro, com protestos nos estados.

"Para nós foi um orgulho muito grande estar com companheiros metalúrgicos, professores do Paraná, o funcionalismo, os companheiros dos movimentos populares", relatou o dirigente do MÊS (Movimento de Esquerda Socialista, corrente do PSOL), Maurício Costa. "A sinalização que damos é que sim é possível ter uma alternativa que se diferencie de cima a baixo do governismo e da direita, essa é uma necessidade da classe trabalhadora", disse.

O entusiasmo pela marcha do dia anterior vinha acompanhado por uma preocupação de se fortalecer um terceiro campo dos trabalhadores à falsa polarização entre governo Dilma e a oposição encabeçada por setores do PMDB e PSDB. "Se é verdade que a falência do governo está custando o sangue dos trabalhadores, também é verdade que precisamos construir uma alternativa de poder", resumiu Neida Oliveira, da oposição do CPERS e da corrente Construção Socialista.

"Temos que transformar essa energia e alegria aqui em luta nos estados", defendeu o Presidente Nacional do PSTU, Zé Maria, defendendo a unificação das lutas e greves que estão ocorrendo mas reforçando que "os desafios colocados são mais políticos que econômicos", ou seja, não basta unificar essas lutas, é preciso dar um caráter político contra o governo. "Sem derrubar esse governo não há como derrotar o ajuste fiscal", disse,

Resolução
Entre os dez pontos reafirmados no encontro está o rechaço ao governo e à direita: "Nem governo do PT, nem os picaretas do PMDB e PSDB", em seguida "abaixo o ajuste fiscal e a Agenda Brasil" e "Ajuste nos banqueiros, que os ricos paguem pela crise", acompanhado por uma série de reivindicações como o fim das demissões, estabilidade no emprego, fim das privatizações e o fim do massacre dos povos indígenas.

A resolução ainda reforça o chamado aos setores da esquerda que não se incorporaram a esse processo. "Dirigimos-nos em especial às organizações dirigidas pelos setores da esquerda, como a CCT-Intersindical, o MTST, a Intersindical-Instrumento de luta, e também aos partidos como o PCB, PSOL e PSTU para nos somarmos nessa frente para lutar", diz o texto, que ainda faz um chamado às direções da CUT, Força Sindical e CTB, que rompam com o governo e que venham lutar contra esses ataques, rumo a uma Greve Geral nesse país.

STF decide pela proibição das doações das empresas às campanhas eleitorais

PSTU foi o único partido a participar da ação movida pela OAB

STF/Divulgação

Da redação

Terminou finalmente, na tarde dessa quinta, 17, o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das doações eleitorais das empresas. Por 8 votos a 3, o tribunal decidiu pela proibição do financiamento das empresas aos candidatos e partidos. De acordo com o julgamento, as doações de empresas já serão proibidas a partir as eleições de 2016.

O julgamento partiu de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 2011 questionando esse tipo de doação. Apesar de o julgamento ter começado em 2013, foi interrompido duas vezes. A última, em abril do ano passado, quando o ministro Gilmar Mendes, ao perceber que o fim das doações das empresas passaria, "pediu vistas" do processo, ou seja, utilizou-se de um mecanismo regimental para paralisar a votação até a medida ser aprovada no Congresso Nacional. Quando a Câmara finalmente aprovou a medida, Gilmar Mendes liberou seu voto para a continuidade do julgamento, que foi retomado nesse dia 16.

Corrupção legalizada
 
"A Operação Lava Jato mostrou como as doações das empresas são utilizadas para lavar dinheiro de propinas em grandes esquemas de corrupção" afirmou o advogado Bruno Alves que, em 2013, defendeu a proibição das doações empresariais no plenário do STF representando o PSTU (assista aqui a defesa), único partido que tomou parte da ação como "amicus curiae" (amigo da causa). Ou seja, além de representar uma forma de os bancos e empresas imporem seus próprios candidatos, que uma vez eleitos defenderão seus interesses, as doações também são uma forma direta de corrupção. "Trata-se de uma vitória importante da OAB, do PSTU e de todos e todas que defendem o fim desta bandalheira que é o financiamento pelas empresas das campanha eleitorais em nosso país"  disse o Presidente Nacional do PSTU, Zé Maria.

"O resultado dessa votação é expressão das jornadas de junho que questionaram esse regime político que só representam os ricos", afirma ainda Alves. "A Operação Lava Jato também vem mostrando como, tanto o PT, quanto o PSDB, são financiados pelas mesmas grandes empreiteiras que mantém contratos públicos, como na Petrobras, e como isso é fonte de corrupção", completa, citando ainda o caso do escândalo do trensalão em São Paulo, cujas empresas financiaram as campanhas do tucano Geraldo Alckmin.

O PT afirma ser contra o financiamento empresarial, mas não se moveu pela medida. A campanha de Dilma à reeleição foi a que mais recebeu dinheiro dos bancos e grandes empresas, tendo custado nada menos que R$ 350 milhões, em valores declarados à Justiça, sendo que a de Aécio custou R$ 216 milhões.

Contrarreroforma política
A decisão desta quinta no STF deve atravancar os planos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que fez aprovar no Congresso, através de um Projeto de Lei, o financiamento das empresas. Caso Dilma sancione isso, a lei pode sofrer uma ação de inconstitucionalidade.
É difícil de acreditar que os bancos e empresas deixarão de financiar os seus candidatos, e eles contam com muitos instrumentos para isso. Mas a decisão desta quinta não deixa de ser um vitória. Contudo, ainda tramita no Congresso uma contrarreforma política que, entre outras medidas, tira da TV partidos de esquerda como o PSTU, PCB e PCO, além de tirar o PSOL dos debates, tornando ainda mais antidemocráticas as eleições.

PSTU realiza 4º Encontro de Negras e Negros: “A Revolução no Brasil será negra, ou não será!”

Com esse slogan, militantes do PSTU debateram um programa contra o racismo e todas as formas de opressão e exploração da classe

Rodnei Bispo, São Paulo (SP)

Entre os dias 4 e 7 de setembro, os negros e negras do PSTU deram um passo importantíssimo na batalha contra todas as opressões e o racismo, no 4º Encontro de Negras e Negros do partido. No início do encontro foi eleita uma “mesa de honra” presidida simbolicamente por Max Marreiro, militante negro do PSTU recém-falecido e imortalizado junto a Zumbi, Dandara, Luiza Mahin, João Candido, Amarildo, DG, Cláudia, Trotsky, entre tantos outros, pela luta incansável contra o racismo e pelo socialismo no Brasil e no mundo.

Foram longos e importantes debates sobre as tarefas dos revolucionários contra o mito da democracia racial, encarnada e sutilmente utilizada nas políticas do Estado, na exploração dos patrões e infelizmente também entre a esquerda e a própria classe. E que sustenta todo racismo contra os homens e mulheres todos os dias no Brasil.

Um programa marxista, classista e revolucionário contra todas as formas de racismo
 As elaborações provenientes do marxismo revolucionário constituíram a grande base teórica das discussões programáticas para revolução brasileira. Principalmente as discussões polêmicas de Trotsky e Cannon sobre o papel da luta negra nos países desenvolvidos e nas colônias e semi-colônias do imperialismo. Passando pelas teses de Moreno sobre a questão colonial na America Latina e a necessidade das tarefas democráticas aos povos originários e escravizados.

“O encontro foi muito importante pela questão do rearme programático da nossa militância”, afirmou Wilson Silva, militante histórico contra o racismo, criticando o quanto o tema foi omitido pela esquerda durante um longo período. “Discutimos desde as contribuições de Marx, que dizia que o capitalismo deu origem ao racismo através da necessidade da exploração da escravidão, e ele dizia ainda que o trabalhador branco nunca vai ser livre enquanto o trabalhador negro não for livre”, relata.

As tarefas para o conjunto da classe nos dias de hoje também foram debatidas, como a reparação aos mais de 350 anos de escravidão, a luta pela posse das áreas quilombolas e indígenas, o genocídio da juventude negra, a identidade cultural da periferia, a intolerância religiosa para as religiões de matrizes africanas, redução da maioridade penal, as lutas da construção civil, metalúrgicos, na mineração, e entre os terceirizados das obras do PAC e da Petrobrás.

Também foi discutido o aumento da identidade de raça da classe trabalhadora e da juventude nos últimos anos, ainda mais na conjuntura de crise econômica e política atual, e os ataques a classe trabalhadora pelo governo Dilma (PT), que ainda cooptou boa parte das direções do movimento negro e as pautas negras do povo pobre da periferia.

A construção do programa de raça e classe, e uma direção revolucionária, são necessárias e urgentes para romper com as ideologias burguesas e de colaboração de classes, particularmente com teorias pós-modernas que apontam saídas individuais e puramente raciais, e combater toda exploração capitalista da classe e da juventude.

“Esse encontro é um marco histórico, foi muito acertado a gente ter pegado o debate em torno do mito da democracia racial, o que evidentemente se reflete em nosso partido, não estamos imunes a isso, mas é pra gente convencer a nossa militância, negra e também não negra, de que é necessário que esse partido tenha uma política pra ganhar o melhor do proletariado negro, que é segundo maior proletariado negro do mundo”, afirma Hertz Dias, do Movimento Quilombo Urbano do Maranhão.

As mulheres negras e a luta contra o machismo e racismo
Outro ponto alto do encontro foi o debate sobre a opressão machista, homofóbica e racista às mulheres negras. Identificar as diferentes formas das expressões de racismo contra as mulheres é fundamental para entender que, para além da luta implacável contra o machismo, os revolucionários devem elaborar um programa específico para as mulheres negras que, perante a exploração capitalista, são ainda mais exploradas e agredidas pelo racismo.

“Vamos levar o combate pra fora contra esse mito da democracia racial e esse racismo que se expressa de diversas formas, e internamente também estamos dando uma batalha forte pra potencialização da mulher negra, tanto no partido quanto na sociedade”, afirma Cláudia Durans, professora da Universidade Federal do Maranhão e que compôs a chapa à presidência da República pelo PSTU como vice.

Para se ter uma ideia, segundo a PNAD/IBGE de 2012, entre as mulheres, as negras somam 52%, ou mais de 50 milhões de pessoas, e sofrem muito mais com o racismo.  Os salários são quase duas vezes menores que as mulheres brancas, estão nos empregos mais precarizados, no trabalho informal ou nas funções de empregadas domésticas. Sofrem com a falta de serviços públicos, como creche, uma vez que são muitas vezes mãe solteiras e a única fonte de renda da família.

E foi ainda resgatado o papel central que as mulheres negras tiveram nas lutas dos negros e da classe, na organização dos quilombos e revoltas negras. Tendo à frente mulheres como: Aqualture, Teresa de Quariterê e Dandara que chefiaram o Quilombo de Palmares, em pé de igualdade com Zumbi. Junto a Luiza Mahin na revolta dos Malês, são exemplos de mulheres que devemos reivindicar. Esses exemplos tem que orientar e dar centralidade das mulheres negras na direção dos avanços e das resistências contra todas as formas de opressão e exploração da classe.

Enegrecer nossas lutas contra todas as formas de opressão e exploração