quinta-feira, 30 de junho de 2011

SÃO PEDRO E SÃO MARÇAL DUAS FESTAS POPULARES


Dizem que festa popular é uma uma manifestação popular, cuja a intensidade ultrapasse os limites de uma atividade festiva individual e passe abranger o coletivo. Neste sentido, acabo de chegar da maior festa popular do Brasil. São dez e meia da noite e retornei da festa de São Marçal. Ela acontece há oitenta e cinco anos na Avenida São Marçal no bairro do João Paulo na cidade de são Luís do Maranhão. É o encontro de diversos grupos de bumba-meu-boi. O ápice da brincadeira chama-se "desafio", quando dois grupos de bumba-meu-boi de matraca se encontram e entram em confronto para ver quem cala a voz do grupo adversário ou contrário como comumente se chama. O som contagiante lhe impossibilita ficar parado.

Esta festa popular é antecipada por outra de mesma magnitude que acontece no largo de são Pedro, aonde os bois vão até a capela do santo referido, para serem batizados. Esta acontece no bairro da Madre de Deus.



Nas duas festas, que participo todas as vezes que estou na ilha, tive a oportunidade de brincar de perto em dois grandes batalhões pesados da grande ilha. No dia de São Pedro acompanhei o batalhão da Madre Deus. Descemos a Rua do Teixeira num sol escaldante, mas o calor do sol parecia ser de caloria insignificante diante do calor que irradiava dos brincantes. Tinha uma cabocla que soltava alegria pelos poros junto com a fumaça da Katiroba.

Já no João Paulo acompanhei outro batalhão pesado. Este é do bairro do Barreto. Os cantadores se intitulam quarteto fantástico. Lembro-me de três nomes: Zé Paulo, Sereno e Zé Roque. Os acompanhei desde às quatro horas da tarde. O percurso inicial até o palanque oficial por onde passa todos os bois não conta 500 metros. No entanto, levamos mais de cinco horas para chegarmos ao palanque.

Quando sair de lá ainda faltava passar, boi de Matinha, bairro de Fátima e Pindoba, isto depois de haver passado dezenas de outros batalhões pesados. Agora é só aguardar o próximo ano e repetir a dose. Para você que é maranhense, brasileiro ou de qualquer canto deste planeta fica o convite para estarem no próximo ano nestas duas festas que não precisa de abadá e nem se paga ingresso, por isto ela é genuinamente popular.

terça-feira, 28 de junho de 2011

NOTA DE REPÚDIO

O Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (MOQUIBOM) vem a público manifestar seu repúdio, diante de várias notícias publicadas em veículos controlados pela senhora Roseana Sarney Murad, sobre a recente vinda, ao Maranhão, das Ministras de Estado Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Márcia Quadrado (Desenvolvimento Agrário, em exercício), do presidente nacional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.

Após décadas de grilagem, pistolagem, assassinatos, torturas e todo tipo de violência contra os camponeses do Maranhão, causa indignação ver a senhora Roseana Sarney noticiar, orgulhosa, que teria dado “uma bronca” neste grupo de autoridades federais, que vieram para cá ouvir nossas legitimas e históricas reivindicações. A suposta grosseria virou notícia e, segundo essas mesmas notícias, o problema teria sido a quebra do protocolo. Às favas com o protocolo! Nós não estamos nem um pouco preocupados com isso. No Maranhão, diante de tanto sangue derramado de nossos irmãos e irmãs, da impunidade que favorece assassinos de camponeses, da corrupção evidente, da completa degeneração do poder público e do avanço avassalador da grilagem, nós não temos nenhum compromisso com protocolos palacianos.

Por razões bem diferentes, o povo maranhense também grita!

A senhora Roseana, se gritou, foi porque certamente queria um espetáculo de mentiras, com fotos e imagens de TV e ela no papel de benfeitora, com todos os outros atores políticos (inclusive as vítimas do latifúndio) atuando como meros coadjuvantes. Jamais compactuaremos com isso! Nós queremos coisas bem diferentes. Nós exigimos respostas concretas do Estado brasileiro! Foi revoltante ler uma mentira publicada no jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da senhora Roseana, no dia 21 de junho, véspera da chegada das autoridades federais. Lá estava dito, na primeira página: “Ministras vêm ao Maranhão para conhecer programas fundiários do governo”.


Quanta falta de respeito com a nossa luta! Conhecer programas do governo? Mentira! O presidente do Instituto de Terras do Maranhão, sr. Carlos Alberto Galvão, declarou que o órgão dirigido por ele não tem capacidade para atender 20% da demanda atual – arrecadação de terras públicas para assentar camponeses, titulação de terras quilombolas – por falta de funcionários e recursos financeiros. A verdade é que as ministras vieram ao Maranhão atendendo a uma exigência nossa que, diante de inúmeras situações de opressão, acampamos em frente ao Palácio dos Leões e do Tribunal de Justiça, depois fomos para dentro do INCRA, com 21 pessoas ameaçadas de morte chegando ao extremo de fazer greve de fome. Foi essa legítima pressão social que trouxe todas essas autoridades federais ao Maranhão.

O que importa o protocolo ou a birra de quem quer que seja, diante da imensa gravidade da nossa situação, dos despejos, de lavradores assassinados, de ameaças de morte, associações queimadas, sede de organizações invadidas?

Esperamos, agora, que o governo federal não se intimide com a difícil realidade política do Maranhão, cumpra seu papel e honre os compromissos e a palavra empenhada diante de centenas de pessoas. E esperamos que o governo estadual também apresente à sociedade maranhense um Plano de Trabalho que, efetivamente tenha a capacidade de retirar 1,5 milhão de maranhenses da situação de extrema pobreza - consequência da alta concentração de terras em tão poucas mãos que expulsam e matam; e, da “apropriação por parte de pequenos grupos, mediante influências políticas e corrupção ativa, daquilo que pertence a todos. Esses pequenos grupos fazem do bem público um patrimônio pessoal” (Carta dos Bispos do Maranhão).

Queremos deixar bem claro que o nosso movimento quilombola tem a total e absoluta autonomia em relação a partidos e governos. Por isso, temos a liberdade para seguir reivindicando, cobrando, exigindo e, se preciso for, radicalizando, por aquilo que acreditamos ser o justo.
Nossa luta continuará!


São Luís – MA, 27 de junho de 2011

Pelo Movimento Quilombola da Baixada
Givanildo Nazaré Santos Reges
João da Cruz
Almirandir Madeira Costa
Catarino dos Santos Costa
Maria Teresa Bitencourt

domingo, 26 de junho de 2011

Não é a Grécia. É o capitalismo, estúpido!

Este texto de responsabilidade de Atilio Boron originalmente foi escrito em espanhol.


Os meios de comunicação, consultores, economistas, bancos de investimento, os bancos centrais, ministros das finanças, os líderes não dizem outra coisa a não ser falar de "crise grega". Afora as colocações mal formuladas um representante mais preparado do imperialismo, Bill Clinton, afirma que a crise é do capitalismo e não da Grécia. Que este país, por ser um dos elos mais fracos da cadeia imperialista, é que apresenta com mais clareza os elementos da crise capitalista.

O alarme dos capitalistas, sem dúvida justificado, é que o colapso da Grécia pode arrastar outros países como Espanha, Irlanda, Portugal e comprometendo seriamente a estabilidade econômica e política das grandes potências da União Européia.

Conforme relatado pela imprensa financeira internacional, representando os interesses da "comunidade de negócios" (leia-se: oligopólios gigantes que controlam a economia mundial) a resistência popular às medidas de austeridade brutal proposto pelo ex-presidente da Internacional Socialista e atual primeiro-ministro grego Georgios Papandreou Andreas ameaçam deixar fora todos os esforços até agora se mostrados estéreis para aliviar a crise.

A inquietação se espalha entre os patrões diante das dificuldades econômicas existentes em Atenas, por isso exigem aplicação de políticas brutais de seus supostos salvadores. Com toda a razão e justiça os operários não querem assumir uma crise causada pelos banqueiros, que ameaça uma enorme explosão social que poderá repercutir em toda a Europa e paralisar as lideranças gregas e européias.

A injeção de fundos concedidos pelo Banco Central Europeu, o FMI e os países da zona euro principais têm apenas agravado a crise e estimular movimentos especulativos de capital financeiro. O resultado mais visível foi aumentando a exposição dos bancos europeus ao que já aparece como um inevitável padrão grego. As prescrições well-known do FMI, o Banco Mundial e o Banco Central Europeu: redução dos salários e pensões, demissões em massa de funcionários públicos, leilões de empresas estatais e a desregulamentação dos mercados para atrair investimentos tiveram os mesmos efeitos sofridos por vários países na América Latina, nomeadamente Argentina.

Parece que o curso dos acontecimentos na Grécia está caminhando para um colapso estrondoso como o dos argentinos em dezembro de 2001. Além de algumas diferenças óbvias, há muitas semelhanças para esta previsão. O plano econômico é o neoliberalismo e as mesmas políticas de choque, os principais atores são os mesmos: o FMI e os cães de guarda do imperialismo global, e os vencedores são os mesmos: concentrar capital e especialmente na banca de finanças, os perdedores são também os mesmos: empregados, trabalhadores e setores populares e de resistência social a essas políticas e têm a mesma força que costumava ter na Argentina. É difícil imaginar um pouso suave, aterrissagem suave, nesta crise. O previsível e mais provável é justamente o oposto, como ocorreu no país sul-americano.




É claro que ao contrário da crise da Argentina, o grego está destinado a ter um impacto global incomparavelmente maior. Assim, o mundo dos negócios vê com horror o "contágio" possível da crise e seus efeitos devastadores em todas metrópoles dos países capitalistas.

Estima-se que a dívida pública grega atingiu 486.000 milhões, representando 165% do PIB daquele país. Mas tal coisa ocorre em uma região, a "zona euro", onde a dívida agora está em 120% do PIB nos países do euro, com casos como 143% Alemanha, França, 188% e Grã-Bretanha com 398%. Não devemos esquecer também que a dívida pública dos EUA está agora em cem por cento do seu PIB. Em uma palavra: o coração do capitalismo global está gravemente doente.

Ao contrário da dívida pública da China em relação ao seu PIB, que é enorme, é apenas 7% deste, na Coréia do Sul é de 25% e 34% do Vietnã. Há um tempo em que a economia é sempre política, transforma-se em matemática e os números de cantar. E a música que eles cantam é sempre a mesma: os países estão à beira de um abismo e que a sua situação é insustentável.

A dívida Grega, - disfarçada com sucesso como má gestão e desenvolvimento através de conluio criminoso de interesses entre o governo conservador de Kostas Karamanlis banco de investimento gregos e os favoritos da Casa Branca, Goldman Sachs, - foi financiado por muitos bancos, principalmente na Alemanha e menor grau, na França.

Agora os papéis da dívida são classificados pela agencia Standard & Poors (S & P) entre os piores do mundo: CCC, ou seja, eles têm dívidas de um devedor insolvente e não pagar. Na mesma posição ou pior ultraneoliberal é o Banco Central Europeu, razão pela qual um padrão teria conseqüências cataclísmicas grega para este verdadeiro ministro das finanças da União Européia, localizado fora de qualquer controle democrático.

O resultado das perdas com a falência não só comprometem os bancos gregos expostos, mas também os países em dificuldades, como Espanha, Irlanda, Itália e Portugal, que incorreria pagamentos de juros muito mais elevados do que o presente para equilibrar suas finanças deterioradas. Não precisa muito esforço para imaginar o que aconteceria caso aconteça, como se teme, uma moratória dos pagamentos gregos, que teria primeiro impacto sobre a linha de água da locomotiva européia, na Alemanha.

Os problemas da crise grega (e européia) são estruturais na origem. Não devido a erros ou contratempos inesperados, mas expressar o tipo de resultados previsíveis e esperados quando a especulação e o parasitismo assumi o posto de comando do processo de acumulação de capital. Para alguma coisa no calor da Grande Depressão dos anos trinta John Maynard Keynes recomendou em sua famosa Teoria Geral do Emprego, Juros e Dinheiro, eutanásia do rentista como pré-requisito para assegurar o crescimento econômico e reduzir as flutuações cíclica endêmica no capitalismo. Seu conselho não foi atendido e hoje existem aqueles setores que detêm a hegemonia capitalista, com conseqüências conhecidas por todos. Comentando sobre esta crise, Istvan Meszaros, disse há poucos dias que "uma crise estrutural requer soluções estruturais", medidas que são estritamente rejeitadas pelos administradores da crise. Desejam curar um paciente em estado crítico com aspirina.

É o capitalismo que está em crise para sair dela torna-se imperativo dizer não ao capitalismo o mais rapidamente possível. Só assim superaremos um sistema perverso que leva a humanidade ao Holocausto em meio a um enorme sofrimento e depredação ambiental sem precedentes.

Assim, a chamada "crise grega" é o sintoma agudo da crise geral do capitalismo, que os meios de comunicação da burguesia e do imperialismo dizem por três anos que há formas de melhorar, embora as coisas estejam piorando. O povo grego, com uma forte resistência, demonstra vontade de acabar com um sistema que é inviável. Vamos ter que acompanhá-lo em sua luta e organização de solidariedade internacional para tentar evitar a repressão feroz que é o método, assunto preferido de capital para resolver os problemas criados pela sua ganância exorbitante. Talvez a Grécia, que há mais de 2500 anos inventou a filosofia, a democracia, drama, tragédia e tantas outras coisas, possa retornar às suas origens e inventar a revolução anticapitalista do século XXI. A Humanidade seria profundamente grata.


"Rompa o isolamento. Volte a sentir a satisfação moral de um ato de liberdade... Faça circular esta informação" - Rodolfo Walsh

sábado, 25 de junho de 2011

OS SOBREVIVENTES DO VÔO 1656/89 e ALUMAR QUE VOCÊ NÃO VÊ NA TV.



Ao entrar no site do Consórcio de Alumínio do Maranhão - ALUMAR veremos que ele é “um dos maiores complexos de produção de alumina e alumínio primário do mundo. Inaugurado em Julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, RioTintoAlcan e BHP Billiton...” O site também diz que a empresa incorpora o conceito de sustentabilidade e que “as pessoas estão sempre em primeiro lugar. ”

Trabalhei nesta empresa por dez anos e posso afirmar que a única coisa que é verdadeiro neste site é alta lucratividade e a remessa de bilhões de dólares para seus países donos (EUA, CANADÁ e a Rainha da Inglaterra) a custa do sangue, suor da classe trabalhadora e das riquezas maranhenses e brasileiras.







Nos próximos meses estarei narrando como a ALUMAR se comporta em relação a seus trabalhadores, particularmente os eletricistas. Foi nesta profissão que trabalhei lá por dez anos. Na época, através do SINDIMETAL, eu e mais 94 eletricistas entramos com um processo (1656/89 - há 22 anos) reivindicando o adicional de periculosidade para a nossa categoria. Esse adicional é um direito dos trabalhadores assegurado pela Lei 7.369/85, uma vez que as atividades ali desempenhadas envolviam serviços de manutenção corretiva/preventiva do sistema elétrico da empresa, manuseando equipamentos e instalações cujo risco elétrico é maior que o da CEMAR e ELETRONORTE.


Este primeiro processo, envolvendo 95 eletricistas, só está durando 22 anos graça à relação perniciosa que ALUMAR exerce com alguns membros da justiça do trabalho. Além deste processo, existem outros três que envolvem um total de mais de 400 eletricistas. Este blog estará lhe esclarecendo, passo a passo, todos os detalhes sobre o primeiro processo numa saga intitulada OS SOBREVIVENTES DO VÔO 1656/89 e ALUMAR QUE VOCÊ NÃO VÊ NA TV.

terça-feira, 21 de junho de 2011

O que é burguesia?

O PSTU é reconhecido nas eleições por utilizar várias palavras de ordens que chamam a nossa classe a reflexão, mesmo que alguns achem repetitivas. Além da já conhecida "Só a Luta Muda a Vida", utilizamos uma que se chama "contra burguês , vote 16". No horário eleitoral, pelo pouco tempo que dispomos, fica difícil aprofundar o conceito. Abaixo publico um artigo do companheiro Henrique para clarificar melhor o que é um burguês.


HENRIQUE CANARY de São Paulo (SP)

• Há três ou quatro edições atrás, a revista Veja estampava em sua capa: “O milionário mora ao lado: seis brasileiros de classe média se tornam milionários a cada hora”. A manchete vinha acompanhada de um subtítulo: “onze mulheres e homens que enriqueceram dão a receita de como aproveitar a maré alta da economia”.

O fantástico mundo de Veja

Essa é de doer. Se as contas de Veja estiverem certas, a “maré alta” da economia brasileira vai transformar, em alguns anos, toda a classe média em milionários e toda a população pobre em classe média, acabando assim com a miséria no país. Mas Veja “esquece” alguns detalhes. Por exemplo, que apenas em São Paulo, o número de moradores de rua subiu 56% de 2000 a 2009, ou seja, praticamente no mesmo período em que “nunca antes na história desse país”, segundo Lula, os empresários ganharam tanto dinheiro. Assim, nada mais falso do que a ideia de um Brasil que marcha firmemente rumo ao primeiro mundo. Sim, marchamos firmemente, mas é para o topo da lista dos países com maior desigualdade social do planeta, onde já ocupamos a 10ª posição.

A manchete de Veja tem uma única utilidade: nos faz refletir sobre uma questão aparentemente simples, mas na prática bastante complexa: a definição de burguesia.

O que é a burguesia?




A burguesia é a classe social que detém a propriedade privada dos meios de produção, ou seja, que é dona das fábricas, terras, bancos etc., isto é, de tudo que é necessário para produzir a riqueza social. Mas essa definição só pode ser entendida a fundo se entendermos também o conceito oposto: o de proletariado. O proletariado é a classe de trabalhadores assalariados que não possuem propriedade privada e por isso são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver. Assim, a sociedade está dividida em duas grandes classes sociais: a burguesia e o proletariado. Há muitos outros grupos sociais, mas esses dois são os principais.

É bom esclarecer que propriedade privada é diferente de propriedade pessoal. Propriedade privada é aquela que permite ao seu possuidor obter vantagens, lucro, renda e o mais importante: explorar a força de trabalho alheia. Assim, se possuo um carro e o utilizo para ir ao trabalho, ele é minha propriedade pessoal. Mas se ao invés de utilizá-lo, eu o alugo a um taxista, obtendo assim uma renda, nesse caso, trata-se de propriedade privada.

Portanto, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, “ser burguês” e “ter dinheiro” não são exatamente a mesma coisa. Se sou auxiliar de produção, provavelmente não tenho dinheiro para comprar um carro 0km, mas talvez meu colega ferramenteiro tenha porque seu salário é bem maior que o meu. Isso não faz dele um burguês, uma vez que ele comprou o carro com seu salário, ou seja, através de seu próprio trabalho.





Desta forma, o que define a burguesia não é “ter dinheiro”, mas sim o fato dela viver do trabalho alheio: por possuir propriedade privada, a burguesia explora o trabalho dos outros. O trabalho dos outros é seu meio de vida, sua fonte de riquezas. Essa é sua primeira característica.

Uma classe-parasita cada vez mais inútil

A segunda característica da burguesia é que ela, ao contrário do que tentam nos convencer, é uma classe-parasita, que não trabalha, que não realiza nenhuma atividade produtiva, que não contribui em nada para o aumento da riqueza social. Vejamos.

Quem é o dono da GM? Da Embraer? Da Vale? Podemos conhecer no máximo o presidente destas empresas. Em alguns casos, sabemos quem é o acionista majoritário. Mas quem são os outros donos? Não os conhecemos porque essas empresas são sociedades anônimas, cujas ações trocam constantemente de mãos nas mega-operações das bolsas de valores, criando um emaranhado de ligações praticamente impossível de ser entendido.
Encontramos assim os verdadeiros donos das empresas: os acionistas. Mas esses acionistas nunca possuem ações de uma única empresa. Sempre são acionistas de dezenas, às vezes centenas de empresas. Nem mesmo sabem que empresas são, onde ficam e o que produzem. Isso não lhes interessa. O que lhes interessa é a renda proveniente da compra e venda de ações. Seu local de “trabalho” é a bolsa de valores. Sua única atividade é a especulação. Por isso dizemos que a burguesia é uma classe-parasita, que quebra, fecha ou desmonta suas próprias empresas se isso lhe garantir um rendimento maior numa determinada operação na bolsa.

O olho do dono engorda o gado?

Esqueça a velha imagem do industrial dedicado que observa atentamente o trabalho dos operários desde seu escritório no andar superior da fábrica. Esse burguês que é ao mesmo tempo dono e gerente de sua própria empresa é uma figura cada vez mais rara. Ele há muito tempo cedeu suas funções aos administradores, engenheiros e técnicos, que tocam os negócios muito bem sem ele. O “olho do dono” não engorda mais ninguém, pois só enxerga agora os balancetes trimestrais...

Assim, cada vez mais recai sobre os ombros dos trabalhadores não apenas o desgaste do trabalho físico, mas também a responsabilidade pelo planejamento de todo o processo produtivo. Isso se dá tanto dentro da fábrica, com as células de produção e equipes de trabalho, quanto nos escritórios de contabilidade e logística. Não há função produtiva, organizativa ou comercial que não seja exercida por trabalhadores assalariados. Esse simples fato joga por terra toda a lenda de que os trabalhadores não podem se auto-governar, de que sem o burguês a economia desmoronaria e o caos se instalaria na sociedade. Os trabalhadores já conduzem a produção. Mas o fazem de maneira isolada, inconsciente, sob as ordens de mercenários sem escrúpulos a mando da burguesia: os diretores, gerentes e chefes.

“Trabalho duro” de burguês?

Mas a sobrevivência da burguesia como classe-parasita estaria ameaçada se sua completa inutilidade fosse evidente para todos. Por isso a burguesia tenta dar à sua atividade uma aparência de “trabalho”. Desta forma, é comum vermos grandes burgueses “trabalhando duramente” em seus escritórios, se envolvendo na administração das fábricas, chegando tarde em casa, estressados por causa do “trabalho” etc. Olhando assim, parecem verdadeiros trabalhadores! Na verdade, qualquer que seja a função exercida por um burguês, tudo o que ele faz pode ser feito (e muito melhor!) por um trabalhador técnico qualificado.

Além disso, a renda de um burguês nunca provém da atividade que ele exerce na fábrica. Sua renda sempre provém do simples fato de ele ser proprietário de uma certa quantidade de ações. Ele vive não do salário, mas do lucro. Seu único “trabalho” é garantir que se explore ao máximo o trabalho dos outros. A única classe que vive de seu próprio trabalho é o proletariado.

A pequena e a grande propriedade

Tudo o que dissemos até aqui vale para a grande propriedade, mas não para a pequena. Ser um grande acionista ou latifundiário é diferente de ser dono de um sítio, um taxi ou uma pequena padaria. Enquanto o grande proprietário vive do trabalho alheio e apenas finge que trabalha, o pequeno proprietário, ou “pequeno-burguês”, é obrigado a trabalhar de verdade para manter seu pequeno negócio.

O pequeno-burguês muitas vezes também explora o trabalho de um ou mais trabalhadores, mas o tamanho reduzido de sua propriedade, a instabilidade de sua situação econômica e a luta permanente contra a concorrência por parte do grande capital não lhe permitem parar de trabalhar. Assim, ao contrário da grande burguesia, a pequena-burguesia é uma classe produtiva, ou seja, que contribui com o aumento da riqueza social.

Teu dia está prestes, burguês!

O poeta russo Vladimir Maiakovsky escreveu certa vez: “Come ananás, mastiga perdiz; Teu dia está prestes, burguês!” E o poeta brasileiro Mario de Andrade não deixou por menos: “Eu insulto o burguês! O burguês-níquel, o burguês-burguês! A digestão bem-feita de São Paulo!”

Reconhecer imediatamente a burguesia e seus representantes; confiar única e exclusivamente em suas próprias forças; nas eleições, votar somente nos representantes legítimos dos trabalhadores; nutrir um verdadeiro ódio de classe contra toda opressão, exploração e injustiça: essas são as tarefas fundamentais de todo ativista ou dirigente do movimento operário, sindical e popular. Se o milionário mora ao lado, está mais do que na hora de acertar as contas com esse vizinho folgado.

Os governos burgueses

A burguesia não é apenas a classe economicamente dominante. Ela é também a classe politicamente dominante. Sem a ajuda das instituições do Estado (congresso, justiça, Exército, polícia, escolas) ela não poderia manter-se como classe-parasita. Assim, a burguesia forma para si um exército de especialistas em administração pública. São os políticos burgueses.

Para se elegerem, os políticos burgueses precisam do apoio político e financeiro da burguesia, mas também do voto popular. Por isso, os governos burgueses sempre adotam algumas medidas benéficas à população: constroem hospitais e escolas, criam programas sociais e de incentivo à renda etc. O que nunca um governo burguês vai fazer é dar aos trabalhadores mais do que dá à burguesia.

Um governo burguês pode desapropriar uma fazenda ou nacionalizar um banco falido. Mas ele jamais vai governar contra toda a burguesia, por exemplo, expropriando todos os latifúndios do país ou nacionalizando todo o sistema financeiro.

Um governo burguês pode ter uma política relativamente independente do imperialismo, incentivando, por exemplo, que a burguesia nacional expanda seus negócios no mundo e conquiste posições. O que ele nunca vai fazer é tornar o país verdadeiramente soberano, por exemplo, proibindo a remessa de lucros ao exterior ou deixando de pagar a dívida externa.



Assim, o caráter de classe de um governo é definido por suas ações práticas e não por suas palavras ou pela origem social do governante. Segundo esse critério, apesar de sua origem operária, o governo Lula é um governo burguês, ainda que seja um governo burguês diferente, “anormal” porque nele a burguesia não governa diretamente, mas através das lideranças da classe trabalhadora: o próprio Lula, o PT e a CUT. A acirrada disputa eleitoral entre PT e PSDB não deve nos confundir. Uma vez eleitos, tanto Dilma, quanto Serra, estarão a serviço do mesmo senhor: a burguesia nacional e internacional. Se alguém ainda duvidava disso, o recente veto de Lula ao fim do fator previdenciário simplesmente encerrou a questão, mostrando a incrível semelhança entre os governos do PT e PSDB.

Burgueses e proletários: a história das palavras

A burguesia é uma classe muito antiga. Nasceu por volta do século 12 na Europa medieval. Num continente coberto por enormes propriedades rurais, destacavam-se pequenas vilas comerciais, conhecidas como “burgos”. Seus habitantes eram os “burgueses”. Assim, a burguesia surgiu como uma classe de comerciantes pobres, que havia deixado o campo e se instalado nas cidades para viver do comércio. Somente mais tarde esses burgueses se ligaram à manufatura, ao comércio internacional e finalmente à indústria, dando origem à atual burguesia.

Já a nossa classe, o proletariado, é muito mais jovem. Surgiu por volta do século 16, também na Europa. “Proletário” quer dizer em latim “aquele que tem prole”, ou seja, filhos. Esse nome foi dado porque os camponeses que abandonavam o campo e se deslocavam para as cidades medievais nessa época não possuíam absolutamente nada.

Sua única “propriedade” eram seus filhos. Sem qualquer posse, “aqueles que tinham filhos” eram obrigados a vender sua força de trabalho nas oficinas de manufatura.
Mais tarde, no século 18, graças ao surgimento da grande indústria, o proletariado cresceu e se transformou, dando origem ao moderno proletariado industrial.

domingo, 19 de junho de 2011

A VIOLÊNCIA E A IMPUNIDADE, A CULPA E O CINISMO*

Publico abaixo um excelente editorial do Jornal Vias de Fato sobre a farsa do sistema mirante.






Um show de cinismo! Foi isso que alguns maranhenses assistiram, no último dia de 13 de junho, por volta das 19 horas, quando o jornal da TV Mirante (ligada à rede Globo) informou que, naquele dia, “vândalos entraram na sede regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), reviraram e quebraram tudo”. A matéria reconheceu o fato de haver membros da coordenação local da CPT ameaçados, mas, deixou no ar a possibilidade de ter sido um assalto. Uma rápida fala do Padre Clemir também foi veiculada. E ponto final.

A matéria confundiu muito mais do que explicou. Ela serviu, principalmente, para os donos da emissora (grupo Sarney) tentar passar para a opinião pública que não têm nenhuma relação com os tais “vândalos”, quando, na verdade, estes são os eternos capangas de latifundiários, protegidos pelo mesmo grupo Sarney, os cínicos donos da mesma TV Mirante.


Estamos falando de um fato dramático. No ano de 2011, em pleno século XXI, a sede da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no Maranhão, localizada no centro da capital, em São Luís, foi invadida durante a madrugada do dia 13 de junho. E esta invasão é resultado do clima de violência e de total impunidade vivido num Estado onde a oligarquia/máfia de José Sarney, o presidente do Senado Federal, continua mandando - e promovendo desmandos - no INCRA, no Tribunal de Justiça e no Governo do Estado.

A notícia realmente importante é que a CPT, ao lado de lavradores quilombolas ameaçados de morte, esteve participando da coordenação de um acampamento feito na Praça Pedro II, em frente à sede do Tribunal de Justiça e do Palácio dos Leões, indo em seguida para a sede do INCRA, no bairro do Anil. O acampamento durou entre os dias 1º e 10 de junho e denunciou a violência e a impunidade, colocando o governo Roseana e o grupo Sarney entre os principais responsáveis por este problema do Maranhão.

O que não pode ser escondido é o fato de dois padres da CPT e 19 lavradores ameaçados, terem feito greve de fome, durante o acampamento do INCRA, para chamar a atenção para o problema da impunidade e da violência no Maranhão. A greve foi suspensa junto com o acampamento no dia 10 de junho e, nas primeiras horas do dia 13, a sede da CPT foi invadida.

É fundamental registrar - junto com a notícia da invasão da sede da Pastoral - que estes lavradores e os dois padres só suspenderam a greve e desocuparam a sede do INCRA, quando uma Ministra de Estado assumiu o compromisso de vir ao Maranhão para ouvi-los. E neste caso, tem que ser dito que, apesar do governo Dilma andar de braços dados com a máfia maranhense, apenas uma autoridade federal poderia resolver o impasse.

Para os acampados, os representantes do Governo Roseana não valem um Cibazol. Prova disso é que quatro secretários de estado assinaram um documento endereçado a eles e a proposta foi recebida com indgnação, considerada ridícula, com ninguém levando a sério o documento assinado por Conceição Andrade (Secretária de Desenvolvimento Agrário), Claudett de Jesus Ribeiro (Secretária de Igualdade Racial), Luiza de Fátima Amorim Oliveira (Secretária de Direitos Humanos) e Aluízio Guimarães Mendes Filho (Secretário de Segurança).

A oligarquia/máfia tem o poder para segurar e manipular processos em diferentes tribunais, indicar ministro de Estado e eleger seus apadrinhados na base do abuso de poder político e econômico. Porém, vem de longe o fato de todo este poder ser colocado contra a população do Maranhão, especialmente, contra os mais pobres, caso de trabalhadores rurais (lavradores), ameaçados há décadas pelo avanço do latifúndio, da grilagem de terras e da violência no campo. As organizações populares pagam um preço alto por ficar ao lado das vítimas dessa estrutura de poder.



Hoje, a grande imprensa, controlada pela oligarquia-máfia, só fala em desenvolvimento e em grandes projetos. Sobre a violência no campo e seus verdadeiros responsáveis, o assunto é tratado, por esse mesmo sistema de comunicação, como se o problema fosse na lua.

Nos últimos anos, após a volta de Roseana ao governo, aumentou no Maranhão o número de assassinatos no campo. O Poder Executivo (com o auxílio de figurinhas carimbadas do Judiciário) acoberta os mandantes desses crimes. Os casos ocorridos recentemente em Açailândia e São Vicente Férrer (noticiados em edições anteriores deste jornal) são escandalosos e estão aí para provar o que estamos afirmando.

O Maranhão sobrevive sob o manto da impunidade. O poder institucional do Estado está a serviço do crime organizado. No caso da terra, as instituições defendem os interesses dos grandes grileiros. Com isso, o latifúndio se esparrama e o clima de barbárie se instala em várias regiões. Isso já foi dito outras vezes neste jornal. E será repetido, sempre que for necessário.

Em 2009, tocaram fogo em uma associação de lavradores quilombolas da Baixada e o governo de Roseana não apurou as responsabilidades. Em 2010, mataram o presidente dessa mesma associação (Flaviano Pinto Neto) e, até hoje, os mandantes estão soltos. Outra liderança da comunidade do Charco, conhecido como Manoel do Charco, vive sob a proteção da Força Nacional. E agora, em 2011, a residência do vice-presidente da mesma associação, Almirandir Pereira, foi alvejada com 3 tiros. Por último, invadiram a sede da Comissão Pastoral da Terra, localizada em plena Rua do Sol, no centro de São Luís.

E a TV Mirante diz que a Policia vai investigar. É mesmo? E Roseana? Quer que investigue? E Sarney? E João Alberto? Estão todos preocupadíssimos com o caso de “vandalismo”? É o cúmulo do cinismo!

O caso da CPT merecia (no mínimo!!!) uma entrevista com o secretário de segurança do Estado. Quanto à secretaria de Direitos Humanos essa não adiantaria ouvir, afinal, ela efetivamente não existe, só servindo para distribuir umas "medalhas" no final do ano.

Encerramos lembrando que, em julho de 1969, José Sarney assinou a Lei de Terras do Maranhão e abriu as portas do estado para os grandes grileiros, tumultuando o processo de regularização fundiária e provocando êxodo rural e violência no campo. Em 2011, a oligarquia-máfia criada por ele (com Roseana no papel de porta estandarte) fala em desenvolvimento e de grandes projetos, mas, na verdade, permite que os ladrões de terras (travestidos de empresários e pecuaristas) atuem como se estivessem no século XIX.

Mas, havia uma vantagem naquele tempo. Pois, no século XIX, os coronéis, chefes dos pistoleiros, não tinham uma emissora de TV para confundir a opinião pública e acobertar, cinicamente, os verdadeiros culpados pela violência e pela impunidade.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

RAUL SEIXAS E O STF


Raul seixas se estivesse vivo, mesmo já havendo abandonado "o mundo das drogas", estaria feliz com a decisão do STF de liberar passeatas a favor do uso da maconha. Ele tem uma letra belíssima que retrata o direito do homem sobre a expressão de suas posições e outra cosita mais.







A Lei
Raul Seixas
Composição : Raul Seixas


Todo homem tem direito
de pensar o que quiser
Todo homem tem direito
de amar a quem quiser
Todo homem tem direito
de viver como quiser
Todo homem tem direito
de morrer quando quiser

Direito de viver
viajar sem passaporte
Direito de pensar
de dizer e de escrever
Direito de viver pela sua própria lei
Direito de pensar de dizer e de escrever
Direito de amar,
Como e com quem ele quiser

A lei do forte
Essa é a nossa lei e a alegria do mundo
Faz o que tu queres ah de ser tudo da lei
Fazes isso e nenhum outro dirá não
Pois não existe Deus se nao o homem
Todo o homem tem o direito de viver a não ser pela sua própria lei
Da maneira que ele quer viver
De trabalhar como quiser e quando quiser
De brincar como quiser
Todo homem tem direito de descansar como quiser
De morrer como quiser
O homem tem direito de amar como ele quiser
De beber o que ele quiser
De viver aonde quiser
De mover-se pela face do planeta livremente sem passaportes
Porque o planeta é dele, o planeta é nosso.
O homem tem direito de pensar o que ele quiser, de escrever o que ele quiser.
De desenhar, de pintar, de cantar, de compor o que ele quiser
Todo homem tem o direito de vestir-se da maneira que ele quiser
O homem tem o direito de amar como ele quiser, tomai vossa sede de amor, como quiseres e com quem quiseres
Há de ser tudo da lei
E o homem tem direito de matar todos aqueles que contrariarem a esses direitos
O amor é a lei, mas amor sobre vontade
Os escravos servirão
Viva a sociedade alternativa
Viva Viva

Direito de viver, viajar sem passaporte
Direito de pensar de dizer e de escrever
Direito de viver pela sua própria lei
Direito de pensar de dizer e de escrever
Direito de amar, como e com quem ele quiser

Todo homem tem direito
de pensar o que quiser
Todo homem tem direito
de amar a quem quiser
Todo homem tem direito
de viver como quiser
Todo homem tem direito
de morrer quando quiser

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Metalúrgicos da Volks em Curitiba conquistam vitória após quase 40 dias de greve



Corroborando com a postagem anterior, aqui vai uma noticia de como a greve se bem dirigida pode lograr êxitos:


MARCELLO LOCATELLI BARBATO, DE CURITIBA (PR)


• No último dia 10 de junho, após quase 40 dias, acabou a greve dos operários da Volks situada no PIC (Parque Industrial de Curitiba), um dos complexos industriais da capital que comporta, além da montadora alemã, diversas autopeças do setor automotivo.

A disposição de luta dos metalúrgicos da Volks foi um exemplo importante para o conjunto da classe operária de todo país. A empresa se manteve intransigente desde o início, durante todo o período de greve apresentou apenas duas propostas ao sindicato, mas ao final foi obrigada a conceder o chamado “pacotão” aprovado em assembléia pelos trabalhadores.

Os metalúrgicos ganharam mais do que os R$ 11,5 mil de PLR, obtiveram reajuste de 10,3% nos salários para 2011. Além do abono de R$ 4,2 mil que será pago no final deste ano, conquistaram também avanços no Plano de Cargos e Salários que era reivindicado há mais de dois anos.

Na maioria das fábricas grandes, médias e até mesmo em algumas pequenas, as greves estão arrancando conquistas importantes. A média nos valores pagos de PLR em 2011 na maioria das empresas tem sido 50 - 70% superior em relação à PLR paga em 2010. Nesta semana, duas fábricas importantes da CIC (Cidade Industrial de Curitiba) poderão entrar em greve, em assembléias na porta das plantas da CNH (Case New Holland) e da Bosch os trabalhadores rejeitaram as propostas apresentadas pelas empresas.

É importante entender os motivos e a situação em que acontecem essas greves e lutas econômicas. Em todo país diversas categorias saíram para a luta neste início de governo Dilma. Na construção civil, na educação básica, no serviço público federal, no serviço militar como é caso dos bombeiros do Rio, entre outras. Após 2008, quando estourou a crise econômica mundial, e mais de 1 milhão de demissões aconteceram em todo país, as empresas aumentaram brutalmente a exploração sobre a classe operária, a produtividade aumentou de maneira absurda e, a partir de 2010, as empresas voltaram a investir em contratação e máquinas.

O agravante é que desde o ano passado a inflação não para de crescer, o que fez o poder de compra do trabalhador diminuir.

No interior das fábricas e nos canteiros de obras os trabalhadores sofreram com o aumento da exploração nos últimos anos, ao mesmo tempo em que viram os lucros da empresas aumentarem. As greves econômicas por melhores salários que assistimos ocorrem porque os trabalhadores resolveram reagir frente ao aumento da inflação, que corrói os salários e aumenta os lucros dos capitalistas. Esta é a situação que os operários da grande Curitiba resolveram enfrentar, através das mais variadas manifestações esta é a situação que deu impulso à disposição de luta que o país assistiu.

O problema é que a inflação vai continuar, porque o governo optou governar para os capitalistas. As conquistas salariais de agora logo serão perdidas em curto prazo. A tendência é que as empresas endureçam e resistam mais em conceder as reivindicações aos trabalhadores nos próximos anos, sobretudo porque o crescimento da economia começa a desacelerar, mas a inflação não dá sinais de diminuir. Sabemos que a maioria do povo brasileiro segue confiando em Dilma, mas temos que dizer que este governo é o maior responsável por garantir os lucros aos capitalistas e também pelo aumento da inflação que corrói nossos salários. Por isso exigimos de Dilma o congelamento dos preços e uma política que priorize o povo pobre e dê fim à inflação.

terça-feira, 14 de junho de 2011

QUEM DISSE QUE GREVE NÃO ADIANTA NADA


Texto publicado pelo sindicato dos professores do Rio de Janeiro.

É comum algumas pessoas, por inexperiência ou pelo sentimento de cansaço, cometerem o engano de dizer:“Nunca consegui nada com greve”. Mas a verdade não é essa: não há nada em nosso contracheque que não tenha sido resultado da conquista de alguma greve.
ANOS 70 A 80

A própria existência de Plano de Carreira e níveis foi resultado de muitas lutas, com as greves que ocorreram desde 1979, em plena Ditadura Militar, quando não tínhamos ainda o direito legal de sermos sindicalizados.
ANOS 80 A 90

Na década de 80, lutamos pelas melhorias no plano e fomos arrancando os nove níveis e enquadramento também por formação. Mas, a política dos abonos, com a “regência” iniciada por Brizola, feria a lógica do Plano de Carreira e dividia a categoria, e o Marcelo Alencar tentou continuá-la. Em 1996, ele congelou nosso plano de carreira. Mesmo com ordem judicial, os enquadramentos não eram feitos. Em 1998, quando o governo tentava dividir a categoria com um abono só para o magistério, ocupamos o plenário da Alerj, impedindo a continuidade da sessão, arrancando também o abono dos funcionários. Depois, no judiciário veio a extensão aos aposentados.
ANOS 2000

O piso salarial chegara a 151,00. O resto era “penduricalho”. Fizemos greve em outubro de 2001, já sabendo que a lógica era incorporar para elevar o piso e, em 2002, lançar uma campanha no início do ano. Seria um greve da reconquista: para reaver o plano de carreira não cumprido. Incorporamos a gratificação, elevamos o piso e, em 2002, começamos a greve com o governador Garotinho, que foi substituído pela Benedita em seguida. Arrancamos o descongelamento do plano, mesmo em parcelas -- mas não teríamos nada, se não tivéssemos agido, já que nem ordem do STF o governo cumpria. Porém, o Nova Escola de Garotinho/Rosinha quebrava a isonomia salarial de novo. Tínhamos que continuar lutando, e lutamos. Em 2009, Sérgio Cabral e seus secretários tentaram destruir definitivamente o plano do magistério. Fomos de novo às ruas e impedimos a diminuição do número de níveis e do percentual de 12% para 7,5% bem como reconhecimento de animadores culturais e inclusão dos professores de 40 h., além do adicional de qualificação, incluindo aposentados. Agora, Cabral vem com o plano de metas, que é um Nova Escola piorado. Também será com a greve que poderemos arrancar algum reajuste e respeito ao plano do magistério e dos funcionários.
Isso, sem falar que, a cada paralisação, greve de advertência ou simples estado de greve, os governos sempre anunciam alguma coisa: como ocorreu com a gratificação dos profs. de 40 h em 2000.

CONCLUSÃO

O fato é que, pouco que seja, o que há nos nossos contracheques é conquista não só do suor do nosso trabalho como do sangue que demos nas nossas lutas; assim como a escola pública só existe ainda, porque NÓS damos a vida por ela.
Mesmo ações no judiciário só cabem quando temos algo que reclamar. E o direito a ser reclamado nós só conseguimos por meio das nossas legítimas greves.
Assim colega, quando alguém lhe disser: “Nunca consegui nada com greve”, pergunte: “E sem greve, você conseguiu o quê?” Com certeza, a resposta é: “nada”.
Com a memória de nossas lutas e vitórias em mente, dialogue com os colegas, alunos e pais, ajudando a esclarecer essas questões e a fortalecer nosso movimento! Com “a certeza na frente e a história na mão.”
Um abraço e até a vitória!

COMANDO DE GREVE DO SEPE/NITERÓI

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Ultraje racista contra Zumbi e a luta negra e popular


No domingo passado, 5 de junho, o Monumento Nacional a Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro, foi vandalizado e pichado com inscrições racista. Apesar de ultrajante – exatamente por se tratar de um monumento que, em muitos sentidos, se confunde com a luta dos negros brasileiros – esta não foi a primeira vez que a escultura foi alvo de ataques. Isto tem ocorrido de forma sistemática, desde 1986, quando foi inaugurado

O ataque anterior ocorreu em novembro de 2010, às vésperas do Dia de Consciência Negra, quando a face da figura que representa o líder do Quilombo dos Palmares foi pichada. O novo ataque, contudo, foi muito mais “violento” e direto. Algo, lamentavelmente, bastante sintonizado com um momento em que assistimos agressões homofóbicas país afora, prisões políticas – com a dos “13 do Consulado” – e os absurdos praticados contra os bombeiros.

Os mesmos racistas de sempre
A estátua, que fica na Av. Presidente Vargas (no bairro da Praça Onze, no centro do Rio), amanheceu com o “rosto” pintado de branco e várias ofensas racistas, pichadas na pirâmide de mármore que dá sustentação à cabeça que simboliza o líder guerreiro.

Além de xingamentos como “invasores malditos” e “fora macacos”, também foi desenhada uma suástica, marca registrada dos agrupamentos de grupos fascistas e seus muitos similares e derivados que infestam o país e, com freqüência cada vez mais preocupante, têm posto suas garras pra fora.

Apesar de ter sido rapidamente limpa e das muitas promessas, por parte do governo carioca, de punir os responsáveis, a história tem tudo pra virar mais um exemplo da impunidade que cerca os crimes praticados contra negros, mulheres, homossexuais, sindicalistas, ambientalistas, lutadores e os muitos setores oprimidos e explorados deste país.

Um símbolo do fim da ditadura e da resistência negra
O ataque contra o monumento Zumbi dos Palmares não pode ser confundido com os atos de “vandalismo” que ocorrem frequentemente contra peças do patrimônio histórico, artístico e cultural espalhados pelo país.

Na maioria das vezes, as pichações e “mutilações” que afetam esculturas, prédios e estátuas que celebram personagens e eventos de nossa história têm origem num fato que, apesar de não servir como “justificativa”, nos possibilita uma interpretação: os objetos do patrimônio são atacados simplesmente porque a maioria da população não tem qualquer identidade (e, muitas vezes, sequer conhecimento) do porquê do personagem ou evento está sendo celebrado.

Este, no entanto, está longe de ser o caso da estátua de Zumbi. Sua própria construção só pode ser entendida como resultado da luta da grande maioria do povo brasileiro, não só dos negros, mas de todos aqueles que se levantaram contra a ditadura.

A história do monumento, que mostra uma cabeça, de 800 quilos de bronze, em cima de um pedestal de sete metros de mármore, nos remete ao início dos anos 1980, quando a ditadura estava sendo sacudida por greves, protestos de todos os tipos e, principalmente, pelo processo de reorganização dos movimentos políticos e sociais.

O movimento negro, por exemplo, fervilhava desde junho de 1978, quando um ato nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, lançou as bases do Movimento Negro Unificado, lançando como uma de suas principais bandeiras o resgate da história da luta dos negros no país, uma reivindicação que se concretizava no combate pela transformação do “20 de novembro” em Dia Nacional da Luta e da Consciência Negra.

No Rio de Janeiro, o movimento negro escolheu como uma das “frentes” desta batalha o reconhecimento histórico de Zumbi (e, também, do Almirante Negro João Cândido) através da construção de monumentos em sua homenagem. Reivindicação que, na época, se transformou, também, em campo de batalha contra a ditadura.

Com a chegada do populista Leonel Brizola ao governo do Rio, em 1982, houve a sinalização de que o monumento finalmente seria erguido. Mas, como tudo mais em nosso tumultuado processo de democratização, o projeto só saiu do papel em novembro de 1986, ainda sim marcado por polêmicas, principalmente em relação ao local de sua instalação, já que setores conservadores de todas as tonalidades e matizes sempre rechaçaram a homenagem aos nossos lutadores.

Vale lembrar que, no caso de João Cândido, a situação foi (e é) ainda mais absurda, já que a total oposição das Forças Armadas (com a benção, agora, do Lulismo) até hoje impede que o líder da Revolta da Chibata ocupe o lugar que merece na História do país e, inclusive, que um monumento em sua homenagem seja erguido no lugar que tem por direito.

Em ambos os casos, também é importante ressaltar que (como aconteceu em vários outros lugares do país) os monumentos existentes só surgiram depois de muita luta. No Rio de Janeiro, por exemplo, desde o final dos anos 1970 centenas de ativistas foram presos ao tentarem erguer monumentos construídos pelo próprio movimento em pontos relacionados com a nossa história.

Nas pedras pisadas do cais, das senzalas e dos quilombos
Se é verdade que o ataque ao monumento deve ser repudiado, também é um fato que não podemos nos calar diante de um “ataque” tão violento quanto este que é praticado há séculos pelas elites dominantes deste país: a tentativa sistemática de apagar os lutadores, principalmente dos setores mais marginalizados ou “radicais” da sociedade, da história do país.

Uma tentativa que se reflete nos livros didáticos, na programação e pautas da grande mídia e, também, no patrimônio histórico, artístico e cultural que é reconhecido pelo Estado. No caso particularmente dos monumentos, é evidente que eles refletem a ideologia dominante e, por isso mesmo, são raros os exemplos de marcos que celebrem aqueles que desafiaram a lógica do poder instituído.

E quando eles são erguidos, depois de muita luta, também não é raro que eles sejam largados ao abandono e descaso, como o próprio monumento para Zumbi atestava, já que até recentemente, quando passou por um restauro de emergência, estava prestes a cair, tamanha a deterioração.

Como também, os atentados não resumem a pichações e ofensas. Basta lembrar o monumento aos mortos na ocupação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Minas Gerais, que foi, literalmente, bombardeado, em 1988.

É por isso mesmo que, como lembra um dos versos mais belos da MPB (na música “O mestre sala dos mares, de Aldir Blanc e João Bosco), a história de nosso povo só tem por “monumento as pedras pisadas do cais”, as marcas de dor deixadas nos pelourinhos ou o sangue que misturou ao chão de terra batida das senzalas ou correu nas celas dos porões da repressão ou pelo asfalto em que pisaram e tombaram tantos de nossos companheiros e companheiras.

E diferentemente da classe dominante, que ergue seus monumentos para celebrar seus “heróis” (que, via de regra, não passaram de assassinos, opressores e exploradores), ao reivindicarmos que esses lutadores sejam celebrados “em praça pública”, o que queremos é exatamente restituí-los em seu lugar na História: colocá-los em meio ao povo, pelo qual eles deram sua vida.

Por estas e outras, é que o ataque racista contra o Monumento Zumbi dos Palmares tem que ser veementemente repudiado e tomado, pelos movimentos sociais e todos aqueles comprometidos com a luta por liberdade e justiça, como um ataque à memória de todos que deram suas vidas para mudar a História deste país. E, por isso mesmo, é fundamental que as entidades dos movimentos sociais se manifestem, exigindo a punição dos responsáveis.

SEDE DA CPT FOI ARROMBADA

Companheiros,

A sede da (CPT) Comissão Pastoral da Terra foi arromabada nesta madrugada. Segundo o Padre Inaldo Serejo coordenador da CPT, nada foi levado, mas os bandidos reviraram tudo, provavelmente à procura de documentos da Instituição. Só lembrando que é a CPT quem coordena o movimento dos quilombolas, que estiveram acampados na sede do Incra até a ultima sexta-feira, onde 21 dos 59 ameaçados de morte e mais 2 padres, fizeram uma greve de fome durante 2 dias, pedindo garantias de segurança para as comunidades e celeridade na titulação de suas terras. A greve foi suspensa até o dia 22 de junho, data em que ficou agendada uma reunião com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, em São Luís.

O que é machismo?

ANA PAGAMUNICI, DA SECRETARIA NACIONAL DE MULHERES DO PSTU





Segundo o dicionário Michaelis, machismo é “um comportamento de quem não admite a igualdade de direitos para o homem e a mulher”. No campo político, definir o machismo exige mais complexidade. Para nós, o machismo é uma ideologia criada pela sociedade de classes para manter a propriedade privada, servir à dominação e também à exploração.

Uma forma de opressão

Chamamos de opressão toda conduta ou ação para transformar as diferenças em desigualdades, de forma que estas sejam utilizadas para beneficiar um determinado grupo em relação a outro. Quando isso se dá entre brancos e negros, chamamos de racismo. Entre homens e mulheres, denominamos machismo.

A opressão se expressa de várias formas. Na piada que ridiculariza as mulheres por sua condição de mulher: “dirige mal, só podia mesmo ser mulher”. Na diferença salarial entre homens e mulheres: hoje, em nosso país, uma mulher ganha até 30% menos que um homem. Na agressão física, verbal ou psicológica. No Brasil, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas.

Uma ideologia

Mas o machismo não é só fruto de uma conduta individual. É uma ideologia, ou seja, um sistema de ideias falsas que criam uma falsa verdade utilizada pelo sistema para manter a dominação e ampliar a exploração. A principal ideia é a de que as mulheres são inferiores aos homens e, portanto, não podem assumir determinadas tarefas ou ter determinados comportamentos.

É através dessa ideologia que se naturaliza o fato de que as mulheres são as “rainhas do lar”, têm por obrigação cuidar dos filhos, da casa e dos maridos sem nada receberem por isso. Essa ideologia é transmitida pela escola, pelas famílias, pelas igrejas, pelos meios de comunicação e por todas as instituições que reproduzem o sistema capitalista. De tanto ser reafirmada passa a ser natural, comum, imutável.




No caso de Eliza Samúdio, que se relacionou com o jogador Bruno (que está preso sob a acusação de tê-la matado), a delegada que a atendeu em uma de suas primeiras denúncias de ameaça de morte não enquadrou o caso na Lei Maria Penha, alegando que a lei tinha sido feita para “defender a família”. Como ela não se encaixava nos padrões (era uma “maria chuteira”), tratava-se de violência comum. Esse é um bom exemplo de como a ideologia é utilizada e reproduzida.

Uma criação da sociedade de classes

A opressão (o machismo) não existiu sempre. Foi criada para justificar a divisão da sociedade em classes. Nas sociedades comunistas primitivas, as mulheres, junto com os homens, cuidavam das atividades domésticas e participavam da produção social.

Com o aparecimento da sociedade de classes, a instauração da propriedade privada e a necessidade de acumulação e herança, era preciso dividir as famílias e instituir a monogamia para preservar a propriedade privada. Com isso, as mulheres foram retiradas dos espaços públicos, da produção e da sobrevivência, e jogadas no espaço doméstico. Assim, foram proibidas de trabalhar, estudar e participar de atividades políticas.

O machismo sustenta o capitalismo

A luta das mulheres por igualdade de direitos obrigou o capitalismo a trazer as mulheres para a produção social novamente. A possibilidade de as mulheres se libertarem do espaço doméstico foi uma grande conquista. Mas, como toda conquista no capitalismo, foi por ele apropriada de maneira a favorecer a exploração e seus lucros. E as ideologias que antes eram utilizadas para manter a “mulher no lar” passaram a ser utilizadas para justificar jornadas excessivas de trabalho e salários mais baixos.





Ao mesmo tempo, o capitalismo se apropriou do papel que a mulher cumpria antes, fazer as tarefas domésticas, e o naturalizou. Assim, a mulher manteve a obrigação de cuidar dos afazeres domésticos e também passou a trabalhar fora. Isso faz com que elas tenham dupla ou tripla jornada. E quem se beneficia disso é o capitalismo.
Essa mecânica é muito positiva para os patrões, pois, enquanto as mulheres cuidam dos filhos e têm essa responsabilidade, o Estado e os patrões se desobrigam e economizam. Não precisam construir restaurantes, creches e lavanderias públicos.

Transferem para os trabalhadores - neste caso, mais especificamente, para as trabalhadoras - a responsabilidade que seria do Estado. Trabalham de graça não para o marido, mas para o sistema.

Quando o homem trabalhador trata sua mulher, também trabalhadora, como uma empregada, que tem a obrigação de cuidar das tarefas da casa sozinha, está reproduzindo essa ideologia do patrão, a serviço de manter o lucro dele. Se faz isso de maneira grosseira, usando a violência física ou psicológica, é pior ainda. Reproduz, com o uso da força, o poder da ideologia, deixando claro que as mulheres têm de obedecer e se resignar frente às agressões. Portanto, essa mentira do capitalismo é um falso privilégio para os homens, pois os grandes privilegiados são os patrões.

É certo que os homens podem imediatamente se beneficiar dessa condição. Porém, se são socialistas e querem derrubar o sistema, precisam também enfrentar a mão do capital dentro do lar, porque o que se reproduz não é uma relação entre duas pessoas, mas sim os interesses do capitalismo.

Combater o machismo é necessário

Para que a luta contra os patrões e governos seja vitoriosa, ela não pode ser feita com apenas metade dos trabalhadores. Hoje as mulheres já são metade da classe trabalhadora, e no Brasil são a maioria. Não conseguiremos nunca unificar todos os trabalhadores se desqualificamos as mulheres, se não observamos que há demandas específicas, se não incorporamos suas reivindicações e não as ganhamos para a luta.

A ideia de que essa discussão “divide a classe” ou que tem de ser feita “depois da revolução” é falsa e serve apenas para manter o capitalismo. O que divide a classe é o machismo, porque ele desqualifica as mulheres, coloca os homens contra as mulheres e as mulheres contra as próprias mulheres.

Superação do machismo é a superação da sociedade de classes

Marx, Lênin e Trotsky colocaram a luta pelas reivindicações das mulheres como uma das principais tarefas dos trabalhadores, desde o Manifesto Comunista. Isso continua atual.

É necessário dar um combate permanente ao machismo, dentro dos partidos políticos, das entidades de luta do movimento e em nossa vida cotidiana para que possamos ser vitoriosos.

Mas é também preciso não ter a ilusão de que podemos acabar com ele no capitalismo. Nessa luta temos duas tarefas: combatê-lo, corrigi-lo e buscar evitá-lo com todas as nossas forças. A outra é nos organizarmos, homens e mulheres, para derrotar a sociedade de classes e, com ela, o machismo.

domingo, 12 de junho de 2011

A desmoralização social da carreira docente



VALÉRIO ARCARY Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro e militante do PSTU.


Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos 1. É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.

São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.






Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.






Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.


1 Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades
in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962
Consulta em 21/02/2011.

2 Informações sobre o PISA podem ser procuradas em:
http://www.unesco.org/new/en/unesco/
Consulta em 21/02/2011

3 O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em:
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf
Consulta em 19/02/2011

4 A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. Veja o link aqui Consulta em 19/02/2011

5 Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo:
http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf
Consulta em 14/02/2011

6 http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/unesco.htm

sábado, 11 de junho de 2011

O que é democracia?

Como prometido aí vai outro texto curto respondendo alguns conceitos sociológicos escritos por autores socialistas.

HENRIQUE CANARY de São Paulo (SP)





• Tiririca passou no teste do TRE. A novela parece ter chegado ao fim. Pelo menos por enquanto. Afinal, Francisco Everardo Oliveira Silva tem ainda quatro anos de mandato pela frente. O tempo vai dizer se eleger um palhaço como deputado federal é uma boa forma de protesto ou se, ao contrário, Tiririca será mais um a votar contra os trabalhadores na Câmara.

De qualquer forma, o caso todo parece uma grande piada: o mesmo sistema eleitoral que permitiu que os votos dados a Tiririca acabassem elegendo outros três deputados, tentou impedir a diplomação do comediante em base ao argumento de que ele seria analfabeto. Não temos nenhuma simpatia por Tiririca, cujas músicas estão cheias de preconceitos machistas e racistas, mas é evidente que o questionamento de sua alfabetização é uma enorme hipocrisia, uma tentativa de dar alguma credibilidade ao sistema eleitoral. Não deu certo.

Para os trabalhadores, o fundamental agora é entender: que sistema é esse que se desmoraliza por completo em cada eleição e mesmo assim continua de pé? Por que, apesar da população odiar os políticos e haver novas eleições a cada quatro anos, são sempre os mesmos que mandam? Em resumo, qual o segredo ou mistério da democracia?

Estado e regime
Para definir o que é democracia, precisamos antes entender dois outros conceitos: Estado e regime.

O Estado é o conjunto de instituições públicas de um país: tribunais, Exército, polícia, ministérios, Receita Federal, Congresso etc. O Estado é a maior força militar, política e econômica da sociedade. Quem já foi abordado pela polícia, paga imposto de renda ou já teve que se explicar diante de um juiz, sabe bem do que estamos falando. As instituições do Estado estão por toda parte.

Mas qualquer mecânico sabe que um monte de peças jogadas dentro de um capô não faz um carro andar. É preciso que elas funcionem e que estejam corretamente conectadas entre si. A explosão na câmara de combustão do motor não serve de nada se não há um sistema de pistões, manivelas e engrenagens, capaz de transmitir a energia produzida às rodas. Com o Estado ocorre o mesmo. Assim como as partes de um motor, as instituições do Estado precisam se conectar de alguma maneira.

Qual instituição do Estado é a principal num determinado momento? Qual delas manda? E qual obedece? A resposta a essas perguntas permite definir o regime político de um país. Se, por exemplo, o Exército e a polícia forem as instituições dominantes, estaremos diante de uma ditadura militar. Se, ao contrário, o Congresso e a presidência, eleitos pelo voto popular, cumprirem o papel principal, teremos uma democracia. O regime é, portanto, a forma de funcionamento do Estado, a maneira como as instituições do Estado se conectam entre si para fazer esse Estado funcionar.
A função do Estado é manter a ordem social existente, ou seja, proteger a propriedade burguesa e garantir a exploração da classe trabalhadora pelos patrões.

Se para isso for necessário uma ditadura, virá uma ditadura. Se for possível explorar através de uma democracia, teremos uma democracia. Ou seja, o regime pode ser democrático ou ditatorial, mas o Estado continua servindo à burguesia.
Por isso, ao falarmos de Estado, é preciso agregar a que classe social ele serve, que tipo de “ordem” ele mantém, que propriedade defende. Se for um Estado a serviço do capitalismo, diremos “Estado burguês”. Se for um Estado controlado pelos trabalhadores, diremos “Estado operário”. O mesmo vale para o regime. Se vivemos em um Estado burguês, então teremos uma democracia burguesa ou um regime democrático-burguês.

As características da democracia
A primeira característica da democracia burguesa é a existência de liberdades individuais e coletivas: liberdade de organização, de manifestação, de expressão, de reunião etc. Essa é uma conquista extremamente importante, arrancada com muita luta ainda na adolescência do capitalismo, no final do século 18. A defesa dessas liberdades democráticas é um princípio dos revolucionários porque elas são fundamentais para a educação política dos trabalhadores. Durante a ditadura militar no Brasil, por exemplo, as manifestações foram proibidas; os partidos de esquerda, perseguidos; a arte, censurada. A classe trabalhadora ficou quase vinte anos sem lutar. Somente com as greves operárias no final dos anos 1970, essas liberdades foram restabelecidas e os trabalhadores puderam reconstruir suas organizações e voltar à cena política do país.







A segunda característica da democracia burguesa é a igualdade jurídica. Segundo esse princípio, todos são iguais perante a lei, têm os mesmos direitos e obrigações: prestam o serviço militar, pagam impostos, fazem a prova do ENEM, param no sinal vermelho etc.

As mentiras da democracia
Aqui nos deparamos com a primeira mentira da democracia burguesa. Se prestarmos atenção, veremos que as liberdades democráticas e a igualdade jurídica só existem pela metade, ou somente para alguns, e por isso são uma farsa.

O direito de greve existe, mas centenas de greves são declaradas ilegais pela justiça todo ano. O direito de manifestação existe, mas os sem-teto são imediatamente reprimidos pela polícia quando resolvem fechar uma rua para protestar. O direito de se organizar em partidos existe, mas os partidos que não tem representação parlamentar não são chamados aos debates, como se simplesmente não existissem. Todos os partidos têm acesso à TV, mas os partidos pequenos têm 30 segundos, enquanto a coligação que elegeu Dilma tinha mais de 10 minutos.

Todos são iguais perante a lei, mas o caveirão não entra atirando no Leblon e quando o banqueiro Daniel Dantas foi preso, houve um escândalo nacional porque o coitadinho foi algemado. Os filhos da burguesia prestam o ENEM como todo mundo, mas antes disso estudam nas melhores escolas particulares e fazem os melhores cursinhos. Todos pagam a mesma alíquota de ICMS, mas uma família pobre gasta mais da metade de sua renda no supermercado, enquanto para os ricos o item comida não representa quase nada no orçamento doméstico. Todos têm o direito de ir e vir, mas os usuários dos trens urbanos no Rio de Janeiro levam chicotadas dos seguranças da SuperVia.

Podemos encontrar milhares de exemplos. Em todos eles, veremos que as liberdades garantidas em uma lei, são limitadas ou anuladas em outra, e que a igualdade jurídica é uma ficção.

A força da democracia

Apesar de todas as mentiras, a democracia burguesa tem se demonstrado uma máquina bastante eficiente e difícil de ser desmascarada. Em que reside, então, a força do regime democrático-burguês, seu poder de iludir? Com essa pergunta chegamos ao coração do sistema, à verdadeira câmara de combustão da democracia burguesa, que fornece energia a todas as outras partes do mecanismo: o voto.

A principal característica da democracia burguesa é a eleição dos governantes através do voto universal. Voto universal significa que todos têm direito a votar, sem distinção de raça, sexo ou classe social.

Dito assim, parece pouco importante, mas não é. O voto universal foi uma grande conquista, também arrancada com muita luta. No Brasil, até o final do século 19, só podiam votar aqueles que fossem ao mesmo tempo: homens, brancos e proprietários. Mais tarde, o direito ao voto foi estendido aos pobres, mulheres e analfabetos. No Brasil República, os negros nunca foram oficialmente proibidos de votar. No entanto, como a maioria dos ex-escravos era analfabeta, a população negra acabava de fato excluída das eleições. Com relação às mulheres, se considerava que elas já estavam representadas por seus maridos e por isso não precisavam votar.

O voto universal foi uma conquista tão importante, que acabou se tornando o principal critério para se avaliar o nível de liberdade de uma sociedade. Se estabeleceu que: “Voto universal = país livre e democrático”. “Ausência de voto universal = ditadura”. Todos os outros direitos, como emprego, saúde, educação etc., foram sendo lentamente eliminados da consciência da população. Não é segredo para ninguém, por exemplo, que Dilma prepara uma nova reforma da Previdência, que vai acabar na prática com um direito fundamental dos trabalhadores: a aposentadoria. Quantas vozes se levantaram contra isso até agora? Muito poucas. A CUT, por exemplo, maior central sindical do país, permanece calada. Imaginemos agora que Dilma pretendesse acabar com o voto universal. Seria um escândalo internacional. De Washington, Obama protestaria. A ONU emitiria um comunicado. Até o palhaço Tiririca seria contra. Mas como se trata “apenas” do direito à aposentadoria... para quê tanto barulho? Assim, a liberdade humana foi reduzida ao direito de, uma vez a cada quatro anos, apertar um botão.

O enigma do voto
Mas como o voto se tornou tão importante e por que dizemos que ele é a fonte de todas as ilusões da democracia burguesa? Pelo simples fato de que ele “iguala” coisas que são completamente diferentes e não podem ser igualadas. Na vida real, patrões e empregados têm interesses opostos. Mas no dia da eleição o voto do trabalhador vale tanto quanto o voto do empresário. Esse fato é martelado na cabeça do povo, como se fosse a prova definitiva de que todos são iguais, de que a sociedade é realmente livre e igualitária.

Não é por acaso que a TV, o governo e os jornais se refiram às eleições como “a festa da democracia”. De fato, esse é momento mais importante do regime democrático-burguês. Não importa que durante os próximos 4 anos os trabalhadores terão que enfrentar o governo como seu inimigo. Não importa que se mentiu durante a campanha. Não importa que a TV só tenha mostrado dois ou três candidatos. O que importa é que todos puderam votar! Se votaram errado, paciência...




Assim, ao longo dos quatro anos que separam uma eleição da outra, o eleitor é programado para chegar diante da maquininha e fazer exatamente aquilo que se espera dele: votar. “Não desperdice seu voto!”, “Vote!”, diz a campanha do TRE.

As armas do sistema
Mas se os trabalhadores são a maioria da população e a burguesia é a minoria, por que a burguesia sempre ganha? Por que os trabalhadores não usam o voto universal a seu favor? É nesse momento que entra em cena o outro ator do “espetáculo da democracia”: o poder econômico.

As gigantescas doações feitas por mega-empresários, combinadas com grandes coligações de até 10 partidos, para ocupar tempo de TV, criam verdadeiras super-candidaturas, que têm à sua disposição programas hollywoodianos, jatinhos particulares, marqueteiros internacionais, milhares de cabos eleitorais e muitas outras armas. Os candidatos operários ou de esquerda simplesmente desaparecem, esmagados pelo peso de milhões de reais. Nessas condições, não é de se admirar que os trabalhadores acabem votando em seus próprios carrascos.

Depois das eleições, os empresários enviam a fatura: uma licitação facilitada aqui, uma licença ambiental ali, um empréstimo do BNDES acolá. E assim a máquina gira até as próximas eleições, quando começa tudo de novo.

Como se vê, toda a democracia burguesa é um grande mentira, mas muito bem contada.

A superação da democracia
Apesar de sua força, a democracia burguesa está longe de ser invencível. Como todo mecanismo, ela também se desgasta e nem sempre a troca de peças resolve o problema. Todo motor funde quando menos se espera.

A revolução socialista, ao destruir o Estado burguês e suas instituições, eliminará também a democracia burguesa, substituindo-a pela democracia operária, muito mais ampla e verdadeira do que a farsa a que estamos submetidos. O Estado operário será controlado pela maioria explorada e oprimida e a democracia operária se revelará como o regime das maiores liberdades democráticas que o mundo já conheceu.

O socialismo, ao eliminar a exploração do homem pelo homem, assentará as bases para a dissolução lenta e gradual do próprio Estado operário, seu poder e suas instituições, ou seja, para a superação da democracia e a conquista da verdadeira liberdade humana: o comunismo.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

UBUNTU PARA VOCÊS!



Através do companheiro Acrisio tomei conhecimento deste texto pequeno, mas de uma profundidade em se tratando de visão de mundo. Leia e tirem suas conclusões.

A jornalista e filósofa Lia Diskin, no Festival Mundial da Paz, em Floripa (2006), nos presenteou com um caso de uma tribo na África chamada Ubuntu.

Ela contou que um antropólogo estava estudando os usos e costumes da tribo e, quando terminou seu trabalho, teve que esperar pelo transporte que o levaria até o aeroporto de volta pra casa. Sobrava muito tempo, mas ele não queria catequizar os membros da tribo; então, propôs uma brincadeira pras crianças, que achou ser inofensiva.

Comprou uma porção de doces e guloseimas na cidade, botou tudo num cesto bem bonito com laço de fita e tudo e colocou debaixo de uma árvore. Aí ele chamou as crianças e combinou que quando ele dissesse já, elas deveriam sair correndo até o cesto, e a que chegasse primeiro ganharia todos os doces que estavam lá dentro.

As crianças se posicionaram na linha demarcatória que ele desenhou no chão e esperaram pelo sinal combinado. Quando ele disse já, instantaneamente todas as crianças se deram as mãos e saíram correndo em direção à árvore com o cesto. Chegando lá, começaram a distribuir os doces entre si e a comerem felizes.

O antropólogo foi ao encontro delas e perguntou por que elas tinham ido todas juntas se uma só poderia ficar com tudo que havia no cesto e, assim, ganhar muito mais doces.

Elas simplesmente responderam?

Ubuntu, tio. Como uma de nós poderia ficar feliz se todas as outras estivessem tristes?

Ele ficou desconcertado! Meses e meses trabalhando nisso, estudando a tribo, e ainda não havia compreendido, de verdade, a essência daquele povo. Ou jamais teria proposto uma competição, certo?




Ubuntu significa? Sou quem sou, porque somos todos nós!?

Atente para o detalhe: porque SOMOS, não pelo que temos?

quinta-feira, 9 de junho de 2011

CESARE BATTISTI FOI LIBERADO



Depois de mais de quatro anos de prisão, o ex-ativista Cesare Battisti deixou o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, às 00h07 desta quinta-feira (9). O italiano foi libertado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta. Acompanhado pelos advogados, Battisti acenou de dentro de um carro escuro e não deu entrevistas.

Informação do JP

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Não à extradição de Césare Battisti! Liberdade já ao italiano!

O companheiro, Professor e militante do PSTU Valério Arcary costuma dizer que " a justiça é cega, mas tem olfato de classe". A polêmica envolvendo o caso Cesare Batista e a forma como os tribunais julgam as greves dos trabalhadores são exemplos dessa máxima. Abaixo publico uma matéria sobre o assunto da extradição de Batista:


ROSI LENY, DE CURITIBA (PR)



• Como no romance “O Processo” de Kafka, Cesare Battisti está preso em um processo que segue “a lógica de um sonho, de um pesadelo”. Assim como Joseph K, personagem do livro, é julgado sem que possa se defender e condenado sem provas. O escritor e o personagem se confundem, mas esperamos que o desfecho desta história não seja o mesmo que o do personagem de Kafka.




No último dia de seu governo, Lula se posicionou contrário à extradição do escritor Cesare Battisti, ex-militante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) na década de 70 e condenado à prisão perpétua em 1988 por quatro homicídios na Itália. Decisão que postergou por mais de um ano para que a polêmica não afetasse as eleições.

Em novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal havia decidido pela extradição, mas deu a decisão final ao Presidente da República. Como a decisão do governo foi distinta da do Supremo e o governo italiano recorreu, o processo voltou para o STF. O desarquivamento foi autorizado pelo presidente do STF Cezar Peluso no dia 4 de janeiro e está sendo analisado pelo relator.

No dia 18 de março fez quatro anos que o escritor italiano está preso no Brasil. Uma vez que a decisão havia sido dada ao Presidente, o que encerraria o caso, não haveria motivo algum para Battisti continuar preso. Mas, as pressões internacionais, a ameaça por parte do governo da Itália de recorrer ao Tribunal de Haia e o julgamento do STF favorável à extradição, fazem com que a “palavra final” não seja mais a palavra final. Battisti, além continuar preso na penitenciária Papuda, Brasília, corre o risco de se transformar no troféu da direita e da “esquerda” mundiais.

Quem está por trás do STF e do Tribunal de Haia?
O STF é a última instância do poder judiciário brasileiro, depois dele não cabe recursos. Ele é composto por onze ministros nomeados pelo Presidente da República depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal. Cabe também ao STF julgar o Legislativo - pois segundo nossa Constituição, Deputados e Senadores possuem imunidade parlamentar - e o Executivo, sendo possível que este seja também julgado pelo Senado Federal. Ou seja, quem julga é votado por quem será julgado. Os três poderes estão intimamente ligados e embora possam apresentar algumas divergências todos estão unidos pelo caráter de classe do estado.




O Poder Judiciário assim como o Legislativo e Executivo foram instituições criadas pelo Estado Burguês durante a consolidação do poder político desta classe. Vieram juntos com os ideais das revoluções burguesas que incorporavam as reivindicações das classes mais baixas, ainda incapazes de serem classes dirigentes da revolução naquele momento histórico. Tão logo a burguesia tomou o poder, mais claros seus interesses se tornaram e hoje sabemos “ que a justiça eterna tomou corpo na justiça burguesa; que a igualdade se reduziu à igualdade burguesa em face da lei; que, como um dos direitos mais essenciais do Homem, foi proclamada a propriedade burguesa;...”1

Embora a burguesia possa variar sua forma de governar em distintos regimes, ora com peso maior no executivo, ora no legislativo, as instituições do Estado não são neutras e nem independentes entre si, elas servem para garantir o, interesses da classe dominante.

O Tribunal de Haia ou Corte de Haia, como é chamado o Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça, é o principal órgão judiciário da ONU – Organização das Nações Unidas, que foi criada após a II Guerra Mundial em 1946. A ONU em nome da “paz” e da “justiça” intervém para garantir os interesses imperialistas no mundo todo através de seus órgãos. Hoje, esta instituição, em nome do imperialismo, cogita uma intervenção no norte da África para manter o controle da região e Oriente Médio, assim como interveio militarmente no Haiti e depois fez o Brasil cumprir o mesmo papel neste país.

Especialistas estudiosos do Direito dizem que as decisões do Tribunal de Haia são apenas “morais”, e não obrigatórias, apesar de nunca um país ter se negado a cumprir uma decisão desta Corte. Mas, o moral se transforma em obrigação quando as questões envolvidas são econômicas, o que realmente interessa aos grandes capitalistas. As decisões não são decisões de uma justiça internacional neutra, acima dos países e sim decisões em que os países periféricos ou de economia mais submissa se submete às potências econômicas.

É esta a pressão que o Brasil está sofrendo com o Caso Battisti, que foi condenado pela justiça italiana, sem direito à defesa e sem provas palpáveis e, depois novamente condenado pela Corte Européia. Esta é a Corte que mais poderia sofre as pressões das manifestações favoráveis à Battisti, que se tornou um escritor conhecido, principalmente na Europa, desde que se refugiou na França, e mesmo assim, ela votou pela condenação do italiano, garantindo os interesses da burguesia européia. O que esperar da Corte de Haia, não só composto pelo imperialismo europeu, mas também pelo norte-americano e asiático?

O governo italiano, ao ameaçar recorrer ao órgão da ONU, demonstra a quem serve a extradição e a condenação de Battisti. A burguesia precisa mostrar ao mundo como pune os que se opõe a ela.

Derrotar Battisti é derrotar Lula? Da luta armada aos palácios do governo
Em entrevista ao jornal Brasil de Fato2, Battisti afirma que “me derrotar também é derrotar Lula”. Não compartilhamos com essa opinião expressa na entrevista e isso não muda em nada nosso incondicional apoio à Battisti, à sua soltura e sua permanência no Brasil.

A luta armada não foi “exemplar ” como queriam as organizações guerrilheiras que deram forma à esquerda, principalmente na década de 70, no mundo. Não serviu para que a classe se voltasse contra o governo, o Estado e a burguesia. Uma nova Cuba não surgiu, a Burguesia aprendeu a lição e usou de todos os métodos: tortura, repressão, perseguição e alianças com setores da própria esquerda e oriundos da classe trabalhadora para evitar que isso acontecesse.

Nós defendemos que a classe tome para si o destino de suas vidas e para isso ela precisa confiar em si mesma, nas suas lutas, desenvolver seus métodos de organização, ela deve se unir e a luta armada fez com que militantes revolucionários se separassem das massas, levou à substituição da classe trabalhadora.

Não concordamos com os métodos da guerrilha urbana da década de 70, como os da organização que Cesare fez parte. Mas nem por isso deixamos de defender os que lutaram através destes métodos pelos ideais da revolução, que deram a vida pela mudança desta sociedade desigual.

A repressão às organizações da luta armada e seus militantes foi a mesma que tentou impedir a classe de se organizar, que prendeu e torturou os que se opunham ao sistema e às injustiças sociais, que reprimiu e perseguiu as lutas dos trabalhadores.

Embora uma parte da cúpula do PT tenha vindo da luta armada no Brasil, inclusive Dilma, isso não quer dizer que o governo seja uma governo de esquerda e que a direita o queira derrubar.

Na América Latina vários governos de conciliação de classes são compostos hoje por ex-miltiantes de organizações guerrilheiras. Ser ex-guerrilheiro não é sinônimo de esquerda, é preciso ver para que classe se governa e que interesses se defende, não é possível uma conciliação entre os interesses dos trabalhadores e da burguesia em um mesmo governo.

É fato que a direita tradicional e fascista é a mais ferrenha defensora da extradição, inclusive familiares dos burgueses que sofreram os atentados do PAC. Mas, também uma parte da esquerda mundial, como o Partido da Refundação Comunista na Itália, defende que Battisti cumpra a pena de prisão perpétua. Essa “esquerda”, pró-extradição, reforça a tese de que vivemos em uma democracia, onde o Estado e a Justiça são neutros. Com isso, não só é subserviente à burguesia como ela mesma cumpre o papel de mantenedora da exploração e da propriedade privada.

O Estado e seus instrumentos de repressão estão a serviço de uma classe que se opõe à classe trabalhadora. A “esquerda” que está com este Estado que reprimiu duramente a esquerda da déc. de 70 e que continua reprimindo a luta dos trabalhadores se encontra do outro lado das barricadas.






Lula faz parte desta “esquerda”, governou o Estado capitalista para os grandes empresários e banqueiros, assim como Dilma seguirá governando. Estes governos garantem interesses diametralmente opostos aos da classe trabalhadora.

A burguesia internacional se sente segura com Dilma, mesmo antes dela se eleger haviam declarações na imprensa burguesa que demonstravam esta confiança. Prova disto é que Obama e Dilma estão firmando vários tratados entre os dois países, apesar de o Brasil não ter tido nenhuma de suas reivindicações atendidas e os acordos legarem o saque às riquezas brasileiras. O arrocho salarial e as políticas de enxugamento dos gastos nas áreas sociais, assim como redução de encargos sociais às empresas, a possível volta da CPMF e e a nova reforma da previdência, beneficiam a burguesia em detrimento dos trabalhadores. Com Dilma, a burguesia segue lucrando.

Estar com Cesare não é estar com Lula e nem com Dilma!

Exigimos que o governo Dilma mantenha sua posição pela não entrega de Battisti e impeça a extradição!

Para ler:
O Processo, de Franz Kafka. Companhia das Letras, 2005.

Para assistir:
O Processo (Le Procès)
Direção: Orson Wells.
País: França / Itália / Alemanha.
Ano: 1962.
Atores: Anthony Perkins, Romy Schneider, Orson Welles, Jeanne Moreau.
Duração: 119 minutos


1 ENGELS, Friedrich. Do Socialismo utópico ao socialismo científico. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2008.
2 Edição nº 413, fevereiro de 2011.