segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

O MAPA DA VIOLÊNCIA DA JUVENTUDE E O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA NO MARANHÃO

Texto escrito pelo Prof. e Mestre Rosenverck E. Santos da Unversidade Federal do Maranhão.




Foi lançado em Brasília, na quinta feira dia 24, pelo Ministério da Justiça, o Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil. Sob coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz o estudo demonstra o grau de extermínio porque passa a juventude negra e pobre, moradora das periferias dos centros urbanos, neste pais.

No maranhão o salto do extermínio da juventude pobre e negra foi brutal – mais de 300% de aumento da violência. O que fica explicito no próprio documento em questão:

“Observando mais atentamente as Unidades Federadas, ficam evidentes modos de evolução altamente diferenciados, com extremos que vão do Maranhão, Pará ou Ceará, onde os índices decenais se elevam drasticamente”, ... Nesse sentido, a capital do Maranhão, São Luis, sai do 23º lugar em 1998 para o 11º em 2008.

O Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por UF e Região no Brasil de 1998/2008 demonstra que o Maranhão saiu de 1998 de 74 homicídios para 455 homicídios em 2008, ou seja, um aumento alarmante e assustador, principalmente em se tratando da população negra, como diz o documento:

“Efetivamente, de 2002 a 2008, para a População Total:
• O número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.650, o que representa uma significativa diferença negativa, da ordem de 22,3%.

• Já entre os negros, o número de vítimas de homicídio aumentou de 26.915 para 32.349, o que equivale a um crescimento de 20,2%. Com isso, a brecha que já existia em 2002 cresceu mais ainda e de forma drástica...ou seja, morrem proporcionalmente 67,1% mais negros do que brancos”.

Poderia continuar citando milhares de dados e recortes de raça/classe/gênero que só comprovariam o extermínio da juventude negra e pobre. Mas esses dados podem ser vistos no próprio documento disponibilizado – sem nenhuma vergonha na cara – pelo Ministério da Justiça.

Entretanto, isso evidentemente não causa espanto pra quem vive nas periferias do Maranhão que cotidianamente observam seus jovens sendo vitimados pela ausência completa de políticas publicas na educação, saúde, lazer, cultura, trabalho e o que mais queiramos citar.

Exceção feita, a presença sempre ostensiva dos aparelhos repressivos do Estado como a Policia que não apenas é uma das principais responsáveis diretas pelo assassinato de milhares de jovens – principalmente negros – como são responsáveis indiretos, junto a outros órgãos do Estado na medida que potencializam, a partir de inúmeros métodos, a guerra interna na periferia causando mortes e violência.

No entanto, o que é mais ridículo e trágico e assistir as desculpas esfarrapadas dos órgãos de (in)segurança, em especial do Secretário de Segurança do governo Roseana que atribui o aumento da violência ao uso e difusão das drogas. Mais uma vez – e, essa historia é antiga – se culpa a vítima pela violência que sofre.

Como já escrevemos inúmeras vezes, o Brasil historicamente tem uma política de extermínio da juventude negra que tem suas raízes na escravidão e que se funda teoricamente com o nascimento da Republica que associa princípios escravistas remanescentes da colônia e do império com o discurso raciológico, capitalista e eugenista do início da República.

Era necessário embranquecer este país fenotipicamente e isso deveria ser realizado com qualquer arma que estivesse na mão. A política era clara e habilmente manobrada para conquistar neutralidade e legitimidade.

Como já escrevi em outra oportunidade: “A equação é simples. Retira-se tudo: educação, saúde, esporte, direitos sociais, trabalho, lazer... empurra para a marginalidade....retira-lhes a identidade, o nome, a história, as referências, a dignidade e os renomeia: - bandidos. Depois disso: se mata, se extermina... se acaba com o perigo negro da juventude brasileira. Uma política que tem história e que se renova; que tem múltiplas causas e justificativas; que tem diferentes contextos e territórios. Mas o resultado final é sempre o mesmo: o extermínio da juventude negra”.

E depois ainda tem mais: se culpa as vítimas pelo seu extermínio. Antes, porque não queriam trabalhar, porque eram inferiores...hoje porque são usuários de droga....como se a fabricação, controle e organização do tráfico de droga não tivessem origem nos condomínios de luxo, na elite brasileira e nos gabinetes com ar condicionado como política social e coletiva bem definida de extermínio e incentivo da guerra interna na periferia.

A droga - na sociedade capitalista, com a forma que adquire - não é problema individual; é política coletiva e social de dominação e implantação de um projeto de país.

Precisamos, portanto, de um outro modelo de sociedade e nação, para que os jovens pobres e negros no Brasil possam realmente ter sua juventude conquistada e, assim sendo, não morram muito antes de contribuírem para a construção de uma sociedade igualitária – esse sim o real perigo que assusta as elites desse país.

Mas será só o Benedito? Descoberto novo caso de desvio de dinheiro no Governo Roseana



“A casa caiu!” No caso do mais novo episódio de corrupção envolvendo membros do Governo Roseana Sarney no INCRA a expressão vem bem a calhar. Nesta sexta-feira a Polícia Federal descobriu um esquema de fraudes que envolvem diretores e funcionários do órgão no desvio de dinheiro destinado à construção de casas em assentamentos rurais no Estado.

As fraudes podem ter garantido até 150 milhões de reais à quadrilha que era chefiada segundo a PF pelo superintendente do INCRA no Estado, Benedito Terceiro (indicação política do senador Cafeteira), que foi exonerado do cargo junto com o ouvidor agrário estadual e o chefe da divisão de assentamentos.




Entretanto, as fraudes vem de mais tempo no órgão desde a administração de Raimundo Monteiro (PT) e aconteciam através de confecção de relatórios de vistoria de falsas obras, superfaturação de materiais de construção em conluio com construtoras e alguns presidentes de associação de moradores.

Lamentavelmente, informações sobre a operação da PF vazaram antes do tempo e a maioria dos envolvidos conseguiu na Justiça hábeas corpus que impediram que fossem presos.

O Maranhão é um dos estados com o maior número de conflitos agrários do país que resultaram em dezenas de mortes como de Francisco Ribeiro, presidente de uma associação no município de Santa Luzia, que foi executado no ano passado após denunciar exatamente o sumiço do dinheiro destinado à construção de casas no assentamento Flechal.

Na época o Ministério Público pediu a prisão dos dois donos da construtora e o INCRA prometeu abrir sindicância para apurar o caso. Até hoje nada foi resolvido.

A cada dia que passa do novo mandato de Roseana Sarney o cheiro de podre exala mais forte no ar: Rebeliões nos presídios, mensalão da FAPEMA, desvio de dinheiro dos assentados, nem bem o último escândalo sai de cena surge outros ainda maiores. A situação da governadora está cada vez mais insustentável, é hora dos trabalhadores deste Estado se levantarem e tomarem o destino com suas próprias mãos.

Do blog do PSTU Maranhão: http://www.pstumaranhao.blogspot.com/
Dia 01/03 as 19h Twittaço #foraroseanasarney Participem!!!

domingo, 27 de fevereiro de 2011

SOBRE A REFORMA POLÍTICA

Está em marcha à reforma política comandada por Sarney e sua trupe. Ela tem o objetivo claro de fazer valer cada vez mais os direitos dos “grandes partidos”, alargando ainda mais o direito da minoria corrupta que atua dentro destes partidos.



Os temas abordados com certeza não tocarão, por exemplo, na distribuição igualitária de tempo de televisão e rádio para todos os partidos registrado no tribunal eleitoral. Outro fator que acho importante seria a obrigatoriedade das redes de TV e Rádio de realizar debates com todos os candidatos registrados independente de sua representatividade no Parlamento Federal ou, que esta tarefa fosse imputada aos Juízes Eleitorais responsáveis pelo processo eleitoral, em quaisquer das esferas de governo em que a eleição esteja se realizando. Seria condição Sine Qua Non que todo candidato inscrito participasse de debates organizados pelo Juiz Eleitoral. Abaixo publico um texto de Bruno Alves, publicado no site do PSTU para melhor contribuir com o debate:


Reforma Política: as raposas querem mais controle sobre o galinheiro




O tema da reforma política retornou à pauta na agenda do Congresso Nacional, no discurso da presidente Dilma Rousseff, na abertura do ano legislativo. O senador José Sarney lançou, nesta quarta, 23 de fevereiro, a comissão do Senado responsável pelo tema, com a presença dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Isso mais parece piada de mau gosto. Ora, as raposas que mandam no galinheiro querem mais controle ainda sobre o mesmo. Qual a legitimidade do Senado Federal para discutir qualquer tema?

Este parlamento não representa a vontade do povo. Aumenta seus próprios salários e mantém o salário mínimo na miséria. O processo eleitoral no Brasil está longe de ser democrático. Mas as mudanças que se ventilam são algo que tende a piorar muito a situação. Desenhando-se um profundo ataque às organizações de esquerda. Como principais eixos destes ataques destacam-se a Cláusula de Barreira e o Voto Distrital.

Já existe no Brasil o coeficiente eleitoral, que restringe a entrada de determinados partidos no parlamento. Mas pretende-se criar a cláusula de barreira, que limitaria o número de partidos capazes de eleger parlamentares para apenas os que obtivessem mais que 5% dos votos nas eleições legislativas. Isso significa manter apenas os grandes partidos e jogar os demais na ilegalidade na prática.

Um dos principais temas postos no debate é a ideia de eleição majoritária para o parlamento, o chamado voto distrital. Quando no Brasil vigorou tal modelo, no período Imperial, os deputados eram as chamadas “celebridades de Aldeias”, tendo sido tal modelo fundamental para a criação do coronelismo. Tal modelo, também chamado de distrital, consiste em dividir os estados pelo número de deputados que o mesmo tem direito, de modo que tal divisão territorial, pelo número de eleitores, formaria os distritos. O deputado que obtiver mais votos em determinado distrito estaria eleito.

Os que defendem tal modelo afirmam que com isso o eleitor estará mais perto do elegido. Tal argumento é absolutamente falso. No estado de São Paulo, por exemplo, apenas a capital terá mais de um distrito. Todas as demais cidades terão de agrupar-se para formar um distrito. Nas cidades de interior, será possível ver a junção de cerca de dez a trinta cidades para formar um único distrito. A cada eleição, os distritos poderão ser reagrupados e divididos, e tais divisões poderão facilmente se dar por conveniência para evitar que tal ou qual partido eleja ou deixe de eleger seus deputados.

Nas eleições dos EUA, em 2000, o democrata Al Gore obteve cerca de 500 mil votos a mais que George W. Bush. Todavia, o eleito foi o republicano. Num determinado colégio eleitoral, na Flórida, onde seu irmão era governador, houve uma série de denúncias de fraudes. Por uma diferença de poucas centenas de votos o republicano obteve todos os delegados deste Estado. A questão foi para a Suprema Corte, e foi decidida por ministros indicados por George Bush (pai). Este é só um exemplo de como o voto distrital pode gerar uma distorção da vontade do eleitor.

No Parlamento, pela lógica de divisão de poderes do Estado burguês, deveria prosperar o espaço para as oposições e as idéias que conjunturalmente sejam minoritárias, mas que existem na sociedade. Na medida em que se exigem cláusulas de barreira, excluem da representação política os partidos de esquerda, que são críticos ao regime. A democracia burguesa é só uma formalidade.

Quando se fala contra os chamados partidos de aluguel nunca se poderia esquecer o PMDB. Lênin chamava o parlamento de balcão de negócios da burguesia. O PMDB é a maior expressão disso. Desde 1985, o PMDB é governo. O atual vice-presidente era apoiador de FHC. Este modelo de reforma política, com voto majoritário para parlamentar, vai beneficiar exatamente o PMDB, por isso é proposto por Sarney e Temer.

O Superpoder do TSE

Montesquieu criou a divisão dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Dom Pedro criou o “Poder moderador”, que se colocaria acima dos três poderes. Essa concentração de poderes é antidemocrática por natureza, pois é um Poder que surge sem o controle da população.

O TSE, na prática, surge como se fosse um “Poder Moderador”, a cada quatro anos. O TSE, de fato, legisla através de resoluções. É o executivo, pois cabe ao TSE a administração das eleições e, evidentemente, julgar. Ou seja, criam leis e julgam, e quando convém interpretam como as querem. Sete ministros assumem completamente os rumos da chamada democracia no Brasil. Para se falar de qualquer reforma, é necessário acabar com o TSE na forma como existe hoje, sem nenhum controle dos trabalhadores e com tantos poderes concentrados.

Quem paga a banda escolhe a música



O financiamento de campanha é um problema grande. A lei permite que grandes empresas financiem campanhas eleitorais. As empresas que mais ganham com o PAC são as doadoras do PT, assim como o banqueiro Daniel Dantas. Tais empresas doam tanto ao PT quanto aos tucanos.

O financiamento público seria preferível. Entretanto, os critérios têm de ser claros, pois pode-se ter com tal forma de financiamento um meio de perpetuar as coisas como estão. Quando se financia apenas proporcionalmente ao número de votos obtidos nas eleições anteriores, se cria um quadro em que os partidos que estão aí tendem a ficar como estão, sem margem para mudanças de fato.

Outra forma de financiamento, mais sutil, é a propaganda eleitoral promovida pelas emissoras de TV. Elas fazem a cobertura jornalística que bem entendem, privilegiando os candidatos do seu interesse, como ocorreu no debate da Globo, em 1989, que privilegiou Collor. Essa manipulação da mídia distorce os resultados eleitorais. Na lei portuguesa, por exemplo, se exige que a cobertura dos meios de comunicação seja distribuída de forma equilibrada entre os partidos, sem que nenhum seja privilegiado como ocorre no Brasil. Esta seria uma forma de evitar a manipulação. Com isso, todos os partidos deveriam ter garantido acento nos debates eleitorais, por exemplo.

Portanto, esta reforma que se propõe vai gerar muito mais distorções e tornar o sistema político do Brasil muito menos representativo da vontade dos trabalhadores do que já é atualmente. Se esse congresso nada representa da vontade popular, ainda podem criar um modelo pior ainda.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

GIRIA VERMELHA – A HORA DO REVIDE TÁ CHEGANDO




Não sou um especialista na arte do Rap. Gosto de ouvir as belas poesias que expressam a vida e a luta de classes, que muitos insistem em negar. Reconheço que a maioria das letras dos cantores de Rap americano poderia ir pra lata do lixo.

No Brasil é diferente: temos boas letras. Antes mesmo de conhecer as dos que fazem o Rap maranhense, aprendi a admirar as letras do Mano Brow dos Racionais. Ainda os vejo comum um dos melhores do Brasil.

No entanto, ao ouvir o CD do Gíria Vermelha, vejo que os Racionais terão que melhorar ainda mais para manterem-se no topo da lista. O grupo Gíria Vermelha é formado pelo Professores de História e Mestres em Educação Hertz e Verck, pela cantora e Farmacêutica Luciana Pinheiro e pelo camarada e lutador Preto Rubens.

As letras do grupo estão sempre antenadas com a vida do povo pobre. Além do mais eles não só escrevem como estão praticando o que está escrito. Estão sempre à frente das principais lutas dos professores e também das lutas gerais da nossa classe. A criação é coletiva, mas (apesar de não admitir) os camaradas Hertz e Verck são os responsáveis pela maioria das letras.

Abaixo publico uma das que eu mais gosto. Chama-se, O Imortal. Leiam com atenção e descubram vocês mesmos quem são os imortais. Dou uma dica: não é o Mubarack do maranhão. Se quiserem ouvir a música vá até o site do GIRIA VERMELHA (http://giriavermelha.blogspot.com/) ou blog de músicas maranhense (http://musicamaranhense.blogspot.com) e baixem.


O IMORTAL

O imortal o que é o imortal?
O imortal é um pivete nascido no gueto
De tanto chorar já não consegui sorrir

De tanto sofrer já não sente mais medo
O imortal é aquele pivete que você humilhou
No Hiper Bompreço

Só que agora não pede esmola
Ele quer a jóia, a bolsa, o dinheiro
Suas palavras já não o comovem
Acho bom dá a senha do cofre
Seja chique madame não grite
Seja forte, não chore, não chore

Nossas forças foram sugadas
Nossas vidas nem foram contadas
Fora do sermão da igreja nossa alma
Não valia nada

Desconheço suas leis e regras
E meu pai viciado em merla
Apanhava três vezes ao dia
Hoje meu coração é de pedra
Meu sentimento é só de vingança
Só que ainda sou uma criança
Que herdará o reino do céu
Ó o céu no fiel da balança

Sou um monstro criado por ti
No lixão do jaracati
Foi ali que vi minha mãe
Garimpando o rango pra mim
Foi ali que vi os irmãos
Todos eles com calos nas mãos
Atração para um boy
Que filmava da sacada de sua mansão

Foi ali que vi o contraste
Duas cidades numa cidade
Foi ali que vi que nós era
Patrimônio da desigualdade

Foi ali que encostei os lábios
Na taça do ódio
E tomei o elixir da vida
Com erva colhida no jardim da morte

Virei Imortal
Eu sou Imortal,
Virei Imortal
Eu sou Imortal

O Imortal tem cheiro de morte
Moleque pobre no esgoto da vida
Não teme a morte e nem a policia
O noticiário da mídia

O sistema fabrica imortais
O ciclo não se desfaz
Morre um nasce três no lugar
Eis aí um plano eficaz

O presente é sempre meu tempo
O meu tempo é sempre presente
Meu passado é só sofrimento
Meu futuro eu carrego nos dentes

Vocês arrancaram minha alma não foi
Vocês me jogaram na vala não foi
Vocês me tiraram o feijão com arroz
Vocês me deram uma arma depois

Vocês humilharam minha mãe
Vocês viciaram meu pai
Vocês sabem bem como
Para fabricar imortais

Minha vida não vale a moldura
Da obra de arte de Portinari
Nem o vídeo de Cicarele
Sendo possuída na praia

Mesmo assim sou mais resistente
Fui criado na lama
O seu filho é cheio de frescura
Chama empregada de mama

Vocês que se abanam com o leque
Arrancaram o sorriso da plebe
Não satisfeito você que arrancar
O Estatuto que não me protege

Vocês não respeitam direitos
É só preconceito pro lado de cá
Vocês criaram o BOP
E o ROBOCOP pra me matar

Mas aí eu não temo a morte
Eu não posso morrer
Eu não posso morrer
Imortais, seremos milhões
Enquanto capitalismo viver

Serei Imortal
Eu sou Imortal,
Virei Imortal
Eu sou Imortal

O Imortal é um paranormal
Manimal, psicopata
Sem direito a porra nenhuma
Transformado no homem de pata

Se protege como pode
Da tropa de choque, os marionetes
Despenou um boy que cheirava
Na entrada do Studio sete

Foi manchete no Imparcial
Foi destaque no Bandeira Dois
Contemplado pelo governo
Isso aí ele nunca foi

É o terror, seu tataravô
Liderou revolta de escravo
Hoje o boy pede pro homens
Elimina esse desgraçado

Tá encurralado faz passeata
Pede mais repressão da policia
Incrimina cantor de Rap
Bate palmas pro Tropa de Elite

Esse é o pique da luta de classe
Os imortais ressuscitam Marx
Os coveiros da Burguesia
Espalhados por todas as partes

Olha o contraste na cena da ponte
Olha quem tá debaixo da ponte
Olha o carro em cima da ponte
É uma Ferrari de quinhentos contos
Atiça os monstros

Olha aí Janio Arley, filma o contraste
Ou então cala a boca Cadela
Que queima a favela
De segunda a sábado

Este é o cenário, é ou não é ?
O Imortal também já foi anjo
Arrancado do paraíso
Transformado num belo dum monstro
Sobre os escombros do Capital
Então, sangra você burguesia

Cospe fogo no renascença um
Tiamate da periferia
Não era isso que cês queria:
Ódio na veia, revolve e capuz?

Pra você que enriqueceu
Desviando dinheiro do SUS
Pra você que compra canal de TV
Com dinheiro de favelado
Com milhões da conta da Tia
Que nem sabia lá no Coroado

Estes são os fatos
Este é o fardo
Pra quem vive neste inferno
Tira o sonho de Vidigal
Tira o sono do Coronel Melo
No verde amarelo, azul e branco
Manchado de sangue

O imortal é tua cria
Burguesia assassina e gangster



Hertz foi candidato a Vice-Governador do Maranhão pelo PSTU

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

EDITORIAL: A História e o assassinato de Flaviano Pinto Neto

Publicado em www.viasdefato.jor.br



Nesta terça-feira (22/02/11), logo cedo, militantes de diferentes organizações sociais do Maranhão, trocavam e-mails e telefonemas anunciando a prisão do grileiro/fazendeiro Manoel Gentil Gomes, acusado de mandar matar o quilombola e líder de trabalhadores rurais Flaviano Pinto Neto, assassinado com sete tiros na cabeça, em 30 de outubro de 2010, no município de São Vicente Férrer (MA).



Em mais de três meses, o assassinato de Flaviano e todo o seu contexto foram praticamente ignorados pela grande imprensa maranhense, especialmente pelo Sistema Mirante/Globo. Por outro lado, houve uma imensa pressão feita por diferentes organizações sociais que levaram o assunto para muito além das fronteiras do Maranhão. Algumas entidades atuaram na linha de frente e outras deram apoio. Lembramos aqui da CPT, FETAEMA, MST, CONLUTAS, Comitê Padre Josimo, Comissão de Direitos Humanos da OAB, ANEL, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Cáritas.

A sede da associação que Flaviano Pinto Neto presidia foi queimada um ano antes de sua morte. Apesar deste atentando político, o governo de Roseana Sarney Murad (PMDB) nada fez, criando as condições para que, um ano depois, o conflito acabasse em tragédia. Esta é, apenas, uma das razões do silêncio da grande mídia “chapa branca”.

Manoel Gentil Gomes (hoje preso) tem litígio contra dois quilombos na Baixada Maranhense. Um deles é a comunidade de Charco, onde tombou morto Flaviano Pinto Neto. O outro é a comunidade do Cruzeiro, onde no final do ano passado, após UMA LIMINAR ABSURDA do juiz Sidney Cardoso (comarca de São Bento), foram destruídas inúmeras roças. Detalhe: o Governo do Estado mandou a polícia para GARANTIR A DESTRUIÇÃO das roças dos lavradores. Este novo escândalo resultou em nova mobilização e denúncias.

Por conta destes conflitos, atualmente existem outras lideranças ameaçadas de morte na Baixada maranhense. Uma delas ingressou no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. No caso do Charco, recentemente o juiz federal Magno Linhares homologou um acordo no processo, garantindo a permanência do povoado no local, até a conclusão da titulação pelo INCRA. O mesmo INCRA que foi acionado pelo Ministério Público Federal por conta de sua omissão neste caso.

Sobre o assassinato de Flaviano, a polícia passou a investigar o crime a partir da quebra dos sigilos telefônicos e descobriu, num primeiro momento, os executores. No início deste mês foi preso Josué Sodré Sabóia, chefe de um grupo de extermínio que, além de Flaviano, já teria liquidado aproximadamente 16 pessoas. Sabóia teria também participado da Operação Tigre, uma atrocidade comandada pelo governo do Maranhão em 1990. Na época o governador era João Alberto, hoje senador pelo PMDB, premiado em dezembro passado pelo governo de Roseana pela “defesa dos Direitos Humanos”.

Hoje foi preso o grileiro Manoel Gentil Gomes. Por ironia, na imprensa maranhense, os primeiros a noticiar foram os veículos ligados a governadora. E, na maioria dos textos, o fazendeiro/grileiro é chamado de “empresário”.

O fato é que a pressão social determinou a prisão do acusado de mandar matar Flaviano. Num estado como o Maranhão, onde política, governo, latifúndio, máfia e oligarquia confundem-se numa coisa só, a pressão social é a única forma de fazer com que o chamado “Estado Democrático de Direito” funcione a serviço do interesse público.

Em relação aos conflitos agrários do Maranhão é FUNDAMENTAL registrar que, em abril de 2009, a Justiça maranhense determinou que fosse preso o fazendeiro Adelson Veras Araújo, acusado de mandar matar dois camponeses em Açailândia. Apesar da ordem judicial, este mesmo governo de Roseana IGNOROU A DECISÃO JUDICIAL, deixando o fazendeiro - que tem uma história de vida ligada ao trabalho escravo - solto por quase dois anos.

Este assunto foi denunciado na edição deste mês de fevereiro do Vias de Fato. Esta mesma matéria teve seu texto reproduzido no site organizado pelas direções nacionais do MST (www.mst.org.br) e da CPT (www.cptnacional.org.br). O título da reportagem é: “FAZENDEIRO IMPUNE E LAVRADOR DESPEJADO”.

Enfim, nunca é demais lembrar que, além desta relação com fazendeiros acusados de assassinatos, em menos de dois meses deste novo mandato, o governo e a governadora do Maranhão estão enrolados com escândalos na FAPEMA, na segurança pública e na educação. Por tudo isto junto, para evitar mais problemas do governo com a opinião pública, Manoel Gentil Gomes foi preso, hoje pela manhã, com direito a helicóptero da Polícia e cobertura do Sistema Mirante.


É o espetáculo midiático - patrocinado pelo Governo do Estado - querendo reescrever a História.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Protestos na Líbia pedem o fim da ditadura Kadafi

A ditadura líbia de Muamar Kadafi, há 42 anos no poder, pode ser o próximo regime a cair no mundo árabe. Há seis dias, intensos protestos foram registrados em todo o país contra o ditador. A reação do governo foi extremamente sanguinária. Organizações dos direitos humanos estimam entre 230 a 400 o número de pessoas mortas pelas forças de repressão pró-regime.




Os protestos contra Kadafi ganharam força na semana passada, quando um ativista e advogado dos direitos humanos foi preso. Na quinta-feira o leste do país foi tomado por uma "dia de fúria", em homenagem a uma manifestação realizada em Bengasi em 2006, na qual cerca de uma dúzia de pessoas foi morta. O exército atirou nos manifestantes provocando inúmeras mortes. Localizada na região leste da Líbia, Bengasi é a segunda cidade do país e o epicentro das atuais manifestações.



No dia seguinte, houve novos protestos durantes os funerais da vítima do dia anterior. Mais uma vez, as forças militares leais a Kadafi despejaram suas balas sobre a população. Imagens dos protestos gravados pelos próprios manifestantes mostram grupos armados perseguindo pessoas que vão caindo depois de serem atingidas pelas balas.




O banho de sangue provocou mais fúria da população. Ao longo do final de semana, tumultos violentos se espalharam por todo o país. A revolta chegou a Musratha, terceira cidade do país, e o mais importante: chegou a capital Trípoli nesta última segunda-feira – considerada um reduto do regime. Inicialmente os manifestantes estavam reivindicando reformas e o fim da corrupção. Contudo, reivindicam agora o fim do regime e a saída de Kadafi.

Apesar da sangrenta repressão do governo, as manifestações não param de crescer. Por outro lado, a ditadura deu sinais de que vai endurecer a repressão. À TV estatal do país, o filho do ditador Seif al-Islam Kadafi disse que seu pai vai lutar até que "último homem esteja de pé" e que o exército vai garantir a segurança da nação a qualquer custo. A provocação de Seif al-Islam Kadafi provocou ainda mais ódio entre as massas.

No entanto, há sinais evidentes de elementos de crise no interior do exército e do regime. Há informações de que soldados do exército passaram a apoiar os manifestantes. Em Bengasi, há informações de que manifestantes se apoderaram de veículos militares, inclusive tanques e grandes quantidades de armas e munições do exército. No entanto, o regime ainda conta com um forte aparato repressivo. Há dezenas de milícias armadas que são lideradas por parente ou gente de confiança de Kadafi.

Por outro lado, diplomatas e membros do governo líbio também estão abandonando o barco. O embaixador líbio na Índia, Ali Al-Issawi, deixou o cargo em resposta à violência do governo. O embaixador da Líbia junto à Liga Árabe, Abdel Moneim al-Honi, disse que está se unindo à revolução. O embaixador líbio na China também renunciou. O ministro da Justiça líbio, Mustafa Abdeljalil, também se demitiu nesta segunda-feira em protestos a sangrenta situação do país.

Em Trípoli, a sede central do governo líbio e o prédio que abriga o Ministério da Justiça foram queimados, segundo a rede de TV Al Jazira. O prédio é o local onde o Congresso Geral do Povo, ou Parlamento, se reúne.

Um jornalista da Al Jazira sugere que regime se deteriora a cada momento. "Praticamente não há forças da ordem. Não se sabe onde foram. Esta situação favorece os rumores alarmantes", afirmou o jornalista Nezar Ahmed da Al Jazira sobre a situação da capital. O jornalista disse que há apenas um cordão policial em torno da sede da rede de televisão estatal Libya TV. Ele também mencionou uma possível fuga de Kadafi do país.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

RECLAMANDO AO CRIADOR




Caro criador, na possibilidade de sua existência, e atendendo um pedido de um terráqueo, venho fazer a seguinte reclamação:

Em nosso planeta, a maioria dos habitantes acredita na sua existência e o glorificam. Dentre os que lhe glorificam alguns são dirigentes de países, deputados, ditadores, governadores, presidentes de países, mas são poucos. Muito destes, que são poucos, são corruptos. Explico: eles desviam dinheiro público da merenda escolar, da saúde, da educação e também financiam guerras para a derrubada de ditadores e também para apoiá-los quando lhes convém.

Eles fazem tudo isto, mas como o glorificam suas maldades são recompensadas com muita bonança e por extensão, para seus protegidos. Eles vivem em mansões, comem do bom e do melhor e não tem dificuldade para se proteger das intempéries da natureza. Pelo mesmo motivo da glorificação de sua imagem, eles demoram a serem recrutados para sentarem ao seu lado direito.

Da outra parte da maioria dos glorificadores de vossa santidade, e são muitos, estão aqueles que trabalham de fato ou que esperam trabalhar honestamente para sobreviver. Eles dão duro todo os dias, não desviam dinheiro público, pelo contrário vivem denunciando aqueles poucos que praticam este tipo de maldade. Estão sempre nas ruas lutando por melhoria de vida para todos, inclusive enfrentando aqueles poucos que, a cada dia, tornam a suas vidas insuportáveis. Eles também vão às ruas para tentar derrubar ditadores apoiado pela minoria que lhe glorifica. Muito deles não tem o que comer direito no dia a dia, moram em palafitas ou em casas que não resistem as intempéries da natureza. O mais grave é que muitos destes são assassinados a mando dos poucos que o glorificam e acabam indo, a contragosto, mais cedo sentar ao seu lado direito.

Meu pedido:

Daria para vossa santidade não participar dos processos eleitorais;
Daria para vossa santidade proteger das intempéries da natureza a maioria que o glorificam;
Daria para vossa santidade alimentar melhor a maioria que o glorifica;
Daria para vossa santidade demorar mais a levar a maioria dos que o glorificam para sentarem ao seu lado direito;
E, por último, leve o mais rápido que puder a minoria que o glorifica para sentar ao seu lado direito e, em particular, o terráqueo Jose Sarney, pois ele já estar torrando a paciência da maioria que o glorifica e da minoria que não acredita na sua existência.

OS 50 DIAS DO MELHOR GOVERNO DE ROSEANA

Do site do PSTU-MA


Ontem foi Mubarak, amanhã pode ser vocês, Sarneys!



Basta analisar os primeiros 50 dias do quarto mandato de Roseana apelidado por ela mesma do “melhor governo da vida dela” para perceber o quanto nosso povo vem sofrendo nas mãos desta oligarquia corrupta. O Egito mostrou o caminho de como é possível derrotar uma ditadura de trinta anos: Os estudantes, trabalhadores e desempregados nas ruas e praças se organizaram e protestaram até a queda de Mubarak. Então não podemos esperar mais quatro anos para dar o troco. A “hora do revide” tá chegando!

FAPEMA I

Em meio aos escândalos de desvios de recursos da FAPEMA (Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão) envolvendo integrantes do PT e diversos aliados e afilhados políticos da Oligarquia Sarney, o Governo lançou em seu site oficial (http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=14477) matéria que investirá 19 milhões de reais em “pesquisas”.

A notícia deve ter assanhado aqueles que vem se utilizando de verbas públicas para benefício pessoal nos últimos governos. Não vêem a hora do assunto sair da mídia para começarem a farra novamente. Para quem disse que seu governo seria de tolerância zero, já deu para perceber que não passava de mais uma “blefe” no carteado que eles transformaram a política do Maranhão.

FAPEMA II

Até agora nenhuma explicação da presidente da FAPEMA, Rosane Guerra e dos envolvidos na maracutaia que nem mostraram as pesquisas científicas que deveriam beneficiar o desenvolvimento do nosso Estado e muito menos pensam em devolver o dinheiro aos cofres públicos. O Governo tratou imediatamente de abafar o caso na Assembléia Legislativa e tenta fazer o assunto passar em brancas nuvens.

Na semana passada professores, técnicos e estudantes das instituições de ensino do Estado (UEMA, UFMA e IFMA) debateram o tema no auditório da UEMA. Nós do PSTU defendemos um conselho democrático formado pela comunidade universitária das instituições de ensino do Estado que garanta que os recursos da FAPEMA sejam utilizados em benefício dos trabalhadores do nosso Estado e punição exemplar para aqueles que se utilizaram de forma fraudulenta dos seus recursos.

Governar é cuidar das pessoas...

O caos na Segurança Pública mostra que o Governo Roseana Sarney cuida tão mal dos presos quanto daqueles que apesar de não cometerem crime algum estão condenados a viver na extrema pobreza em um estado cheio de riquezas naturais. É preciso que a OAB, a CNBB e demais movimentos sociais organizados exijam a responsabilização penal dos gestores públicos pelo caos nos presídios maranhenses.



Quantos presídios são necessários para resolver o problema da Segurança Pública no Maranhão?

O anúncio da construção de 5 novos presídios pelo secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, se transformou na solução final e genial para o problema. É preciso ver o problema sob uma ótica social, enquanto os sucessivos governos não investirem em educação, saúde e saneamento básico, a violência não será combatida de forma eficaz.

Cadeia para todos eles!

O que vai ser inaugurado primeiro? Os 72 hospitais de Ricardo Murad ou as 5 penitenciárias de Aluísio Mendes? Atenção construtores de maquetes, muitos promessas ainda virão no melhor governo da vida de Roseana. O PSTU acredita que os primeiros a inaugurarem as novas penitenciarias deveriam ser os membros da Oligarquia que vivem impunemente às custas do povo do Maranhão. Cadeia para os corruptos e confisco de todos os bens obtidos com o sacrifício do nosso povo.


Postado por Pstu Maranhão às 14:28 0 comentários Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Google Buzz

sábado, 19 de fevereiro de 2011

O AMAZONAS DESEMBOCA NO NILO.



Para a recuperação e sobrevivência do capital no Egito é necessário que as suas classes dominantes e seu Estado corrompido pelo imperialismo norte-americano e sionista rebaixem ainda mais as condições miseráveis da população. Essa é a base material da revolução egípcia. Por JOSÉ MARTINS.


Para acompanhar as rebeliões que se multiplicam no Magreb, norte da África e outras economias do Oriente Médio há que se levar em conta os movimentos recentes da globalização do capital. São movimentos simples, perceptíveis a olho nu. O difícil é compreender suas formas inusitadas e a rapidez com que estão a se reproduzir em toda crosta econômica terrestre.

Vejam, por exemplo, o que se passa atualmente nas relações econômicas entre Brasil e China, duas economias dominadas no tabuleiro geoeconômico internacional. Em 2010, os novos investimentos dos capitalistas chineses na produção (indústria) no Brasil alcançaram quase US$20 bilhões. Quase a metade do total de US$ 48 bilhões de investimentos externos diretos (IED) que entraram no país no ano passado. Só este fato já revela uma clara reformatação das tradicionais relações econômicas internacionais. Até poucos anos atrás, as economias dominadas só importavam capital das economias dominantes e estavam longe de se interconectar pela expansão global das suas próprias empresas. A realidade do capital está a mudar. E coisas importantes a acontecer.

NO CORAÇÃO DA AMAZÔNIA – A maior parte dos investimentos dos capitalistas chineses (US$16 bilhões) no Brasil em 2010 foi na área das commodities – minérios e agro-negócio. Para abastecer o “chão de fábrica do mundo” de matérias primas agrícolas e industriais. Mas não é só essa dimensão da utilidade (valor de uso) do processo que conta. Essa justificativa liberal só serve para esconder o principal, a extraordinária valorização (lucro) dos capitais investidos.

O restante dos investimentos chineses no Brasil no ano passado (quase quatro bilhões de dólares) foi em setores de infraestrutura, como energia elétrica, e, finalmente, manufaturas. Aqui se localiza a natureza mais profunda destes movimentos de capitais. Os investimentos dos capitalistas chineses nas indústrias manufatureiras brasileiras (automóveis, eletrodomésticos, máquinas e equipamentos, etc.) foram equivalentes aos dos japoneses no mesmo período.

Para abastecer o chão de fábrica do mundo? Não, para superabastecer de lucros seus cofres. Sem esquecer os capitalistas brasileiros que também participam do negócio (joint ventures).

É nesses setores de manufaturados industriais que aparecem melhor novas formas de globalização. E surgem as novíssimas “indústrias mundiais”. Como na produção de motocicletas em Manaus, no coração da Amazônia:

“Nos setores de manufaturados, a atuação dos chineses muitas vezes começa pela importação maciça, o que causa desconforto aos produtores locais. É o caso da Kasinski, que traz do exterior, principalmente da China, 80% das peças para as motos fabricadas em Manaus. O segmento de motopeças é um dos que mais sofrem com a importação, o que deu origem à discussão da adoção de um novo Processo Produtivo Básico (PPB) para o setor de motocicletas na Zona Franca de Manaus. Esse movimento, porém, deve ser feito com parceiros chineses, que devem desembarcar no país para fabricar componentes num formato de "cluster" (arranjo produtivo local).


Quando a CR Zongshen - uma joint venture de capital nacional e chinês - comprou a Kasinski em Manaus, a fábrica tinha capacidade para 20 mil unidades ao ano. A partir da aquisição, depois de um total de US$ 80 milhões de investimentos, ela foi ampliada para 110 mil unidades em 2010. Segundo o presidente da CR Zongshen, Claudio Rosa Júnior, uma nova aplicação de US$ 45 milhões deve fazer com que a fábrica chegue até o início de 2013 com capacidade ainda maior, de 180 mil unidades.


Os investimentos da CR Zongshen não devem parar por aí. A empresa, diz Rosa, deve acelerar os investimentos para montar um grupo de fornecedores de motopeças no formato de cluster (um arranjo produtivo local), o que deve consumir nos próximos anos investimentos estimados em pelo menos US$ 100 milhões. A empresa faturou R$ 200 milhões no ano passado e prevê aumento de receita de 300% para este ano, reproduzindo, segundo Rosa, praticamente a mesma escala de evolução de faturamento de 2009 para 2010. Nos planos da companhia, a produção da fábrica brasileira não terá como destino apenas o mercado doméstico. ‘O Brasil deve servir de plataforma de exportação para todas as Américas’, diz Rosa.”


EMPRESÁRIOS CONFUCIANOS – Ninguém duvide que os capitalistas brasileiros também remetam massas consideráveis de IED para a China. São centenas de pequenas, médias e grandes empresas industriais do Sudeste e Sul do país, principalmente, que instalam suas filiais na China. Fazem joint ventures com capitalistas chineses nas Zonas Francas de Shanghai, Shenzhen, etc. Em busca do quê? De lucros maiores do que conseguiriam em seu país de origem.



Esses movimentos da globalização são avassaladores. E destruidores de ideologias. O que diriam, por exemplo, aqueles partidários dos ciclos longos, crise permanente (ou estrutural) e outras contorções espirituais, vendo um dilúvio de capital fictício chinês se transformando em clusters para produzir no meio da floresta amazônica cerca de 200 mil motocicletas por ano? Capitalistas industriais nem um pouco preocupados com títulos públicos, juros especulativos, bolhas, etc., mas apenas com montanhas de valor e de lucros industriais?

Esse é o movimento cada vez mais predominante (e determinante) no mundo do capital. Como na Kasinski, empresa situada na Zona Franca de Manaus que era propriedade, até pouco tempo, de um inovador empresário shumpeteriano nacional, agora engolido por espertos empresários confucianos. Do velho capital nacional ficou só o nome do Sr. Kasinski.

O mundo gira rápido. O mais importante disso tudo é levar a sério esse processo de valorização real (industrial) para entender como os capitalistas conseguem superar suas crises periódicas, como ocorre atualmente. É por isso que não existe crise permanente, mas crises periódicas em permanência. Se não ocorresse essa corrosiva reprodução ampliada de novos e inusitados espaços de valorização (lucro) por todos os poros do globo o capital desabaria catastroficamente aos primeiros sinais de mais um período de crise.

ÀS MARGENS DO NILO – Mas o mesmo processo também pode levar a revoluções sociais. É o que se passa atualmente na extensa região que se estende do Magreb ao Oriente Médio, onde a população também sente as dores daquela mesma dinâmica capitalista. Aqui o processo (pelo menos sua intensificação) é mais recente. E a população parece não concordar com o que os capitalistas lhes reservaram. Como no Egito, onde os capitalistas e sua nova junta militar, instalada pelos Estados Unidos e Israel para substituir seu cão de guarda anterior Hosni Mubarak, ainda encontram muitas dificuldades para restabelecer a ordem e o progresso da nação. Vejam trechos de interessante matéria do jornal egípcio Al-Masry Al-Youm:

“Industriais egipcios cortaram a produção porque os bancos continuam fechados, enquanto os sindicatos de trabalhadores levaram a revolução no país como sinal para interromper o trabalho e reivindicar melhores salários e condições... O governo sustentado pelos militares reduziu suas previsões de crescimento econômico, e o exército conclamou os egípcios a não fazerm greves, apelando a seus sentimentos patrióticos. Os militares disseram que as paradas na produção são desastrosas para a economia. Mas os sindicatos, entusiasmados pela derrubada do presidente Hosni Mubarak, na semana passada, exigem o atendimento às suas reivindicações. Mais de 12000 trabalhadores das estatais Misr Spinning e Weaving entraram em greve na quarta-feira. Na cidade costeira Damietta, cerca de 6000 trabalhadoras têxteis tambem declararam greve. Muitos dirigentes da indústria de alimentos e da tecelagem estão sofrendo greves ou mandaram os trabalhadores para suas casas por medo que as ações sociais se espalhem. Companhias como a fabricante de cerâmicas Lecico já atenderam a muitas reivindicações dos sindicatos. A indústria textil Arafa fechou as portas das suas unidades fabricantes de roupas em Tenth Ramadan City desde quarta-feira, quando os operários entraram em greve. ‘O movimento foi totalmente pacífico’, disse o dirigente Ahmed Kamal Selim. ‘Nós estamos analizando as reivindicações e algumas serão atendidas; quanto a outras, temos que discutir os valores’. ‘O exército deve falar mais pesado com os trabalhadores’, disse Mohamed Said Hanfy, presidente da Federação das Indústrias Metalúrgicas. ‘Muitos trabalhadores não têm problema nenhum, mas querem aproveitar a oportunidade apresentada pela situação política”

As classes dominantes do Egito relatam os conflitos com os trabalhadores como se tratasse de um país e de uma economia qualquer. Como se fossem nos EUA, na Alemanha, no Japão, ou coisa parecida. Pensam como seus economistas. E fazem de conta que essas reivindicações por melhores salários, atendimento à saúde, melhores condições de trabalho, moradia, etc. não estariam a acontecer se não fosse a “situação política”. Esquecem (ou fazem de conta) que esta última só explodiu por causa das condições miseráveis de existência da população que as atuais reivindicações dos grevistas podem quando muito amenizar. Esquecem (ou fazem de conta) que para a recuperação do capital industrial no Egito e para que ele continue existindo há a inescapável necessidade de que elas mesmas (classes dominantes egípcias e seu Estado corrompido pelo imperialismo norte-americano e sionista) agravem ainda mais aquelas condições miseráveis da população.

É o resultado desse embate de classes – às margens do Nilo, nas ruas das suas principais cidades e entre os muros das suas imundas Zonas Livres e suas “indústrias mundiais” – que decidirá o destino da revolução egípcia e o futuro da sua população trabalhadora.

Núcleo de Educação Popular - 13 de Maio São Paulo, SP.
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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

A VIDA TAMBÉM É POESIA



Depois de tudo fiz está poesia. A chamei de anagramas do amor, pois os fragmentos do poema podem ser colocados em qualquer ordem e mesmo assim expressarão o que sentir. Se você tem dúvida teste você mesmo e estará criando outra poesia e não será mais a mesma e nem a minha. Se tentares envie de volta para mim.





ANAGRAMAS DO AMOR

EU TE ESCUTO
MESMO QUANDO NÃO FALA

TU ME OUVES
AINDA QUE ME CALO

EU SOU TEU EM QUALQUER
QUANTO DA SALA

EM TEMPO DE REVOLUÇÕES
SÓ TEU CORPO ME ACALMA

MEU CORPO ESTÁ EM CHAMA
MAS MINHA ALMA ESTÁ CALMA

É ASSIM QUANDO SE AMA
DE CORPO E ALMA

TU ME EXCITAS MESMO
QUANDO NÃO FALA

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Deputados aprovam o salário mínimo de Dilma, sem aumento real “Não podemos esquecer que todo trabalhador hoje tem o seu celular, a sua TV de plasma”

Como era esperado, o governo Dilma aprovou com larga vantagem a proposta de R$ 545 para o salário mínimo na Câmara dos Deputados. O governo realizou uma violenta ofensiva para garantir uma maioria esmagadora ao seu projeto, que incluiu ameaças à base aliada e uma propaganda terrorista na mídia.

Com o projeto do governo, os cerca de 47 milhões de trabalhadores e aposentados que sobrevivem com o mínimo não terão aumento real em 2011, enquanto a economia do país cresceu, segundo estimativas, quase 8%.

É a primeira vez desde 1997 que o salário mínimo não tem reajuste real. O valor estabelece apenas a inflação (INPC) do período, pouco mais de 6%, e está bem abaixo da inflação da cesta básica, que em São Paulo, por exemplo, alcançou 16%.

Show de hipocrisia

A votação na Câmara do novo piso nacional foi um show lamentável de cinismo de hipocrisia. De um lado, o governo defendendo o “acordo” estabelecido com as centrais sindicais como CUT e Força Sindical, e de outro, essas mesmas centrais e a oposição de direita, capitaneadas pelo DEM e PSDB, propondo um mínimo de míseros R$ 560 ou R$ 600.

A discussão que se arrastou durante todo esse dia 16 na Câmara teve ares de um filme surrealista. O governo fez de tudo para pintar um cenário apocalíptico caso fosse aprovado um valor acima dos R$ 545. O ministro da Fazenda Guido Mantega chegou a fazer, no dia anterior, um corpo-a-corpo com os parlamentares para pedir voto ao governo.

Durante a discussão sobre o salário, pouco antes da votação, um deputado do governo chegou a advertir sobre uma suposta “insegurança jurídica” que tomaria conta do país caso o governo “descumprisse” o acordo com as centrais. Um desavisado que ligasse a TV Câmara no momento da discussão poderia ter a impressão de que se estava propondo o não pagamento da dívida externa.

Na defesa do não aumento no salário mínimo, deputados do PT e da base governista pintaram um cenário de conto de fadas sobre a situação dos trabalhadores brasileiros, chegando ao escárnio. “Todo trabalhador tem hoje o seu celular, a sua TV de plasma” , discursou o deputado Paulo César (PR). “O salário não é o mais importante para o trabalhador”, chegou a afirmar outro parlamentar.

Encenação
A relatoria do Projeto de Lei dos R$ 545 ficou a cargo do deputado Vicentinho (PT), ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT. Ao defender a proposta, o deputado petista foi vaiado pelos manifestantes nas galerias do plenário, que ainda cantaram: “você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão” . Respondendo aos manifestantes, Vicentinho afirmou ter ao seu lado o apoio de seu sindicato.

O relator rejeitou logo de cara 12 emendas apresentadas ao projeto do governo. Entre as emendas rejeitadas por “inadequação financeira ou inconstitucionalidade” estava a proposta dos R$ 700 do PSOL que, estranhamente, aceitou fazer parte desse lamentável teatro, embora denunciassem a hipocrisia dos demais partidos.

Deputados do PSDB e DEM, que durante anos aplicaram uma política de arrocho, faziam loas ao salário mínimo e a importância de sua valorização. O PT, PCdoB e demais partidos da base do governo, por outro lado, defenderam uma política fiscal “responsável e equilibrada”, tal como os tucanos e então pefelistas faziam durante o governo FHC.

As propostas não diferiam muito uma da outra, mas a ofensiva do governo para aprovar, com folga, o seu projeto parecia questão de vida ou morte. Uma mensagem clara direta do Planalto chegou à Câmara: quem votasse contra o governo poderia dizer adeus a emendas e cargos. A ameaça fez o PDT, do ministro do Trabalho Carlos Lupi, a retirar a proposta de R$ 560.

Sobraram então a proposta de R$ 600 do PSDB, rejeitada por 376 deputados a 103, e a do DEM, estabelecendo os R$ 560 e apoiado pela maioria das centrais, que perdeu por 361 a 120. Uma vitória com folga para o governo.

O projeto vai agora para o Senado e deve ser votado no próximo dia 24.

Mensagem ao mercado financeiro

O esforço do governo Dilma em garantir uma vitória esmagadora na questão do salário mínimo tem o mesmo sentido do anúncio do corte recorde do Orçamento. Trata-se de, logo no início do mandato, indicar ao mercado financeiro que ele terá absoluta prioridade nos próximos quatro anos, como teve nos últimos 16.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

FANTASMAS COM A “PENA” NA MÃO




O Diário da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão publicado nesta quarta-feira, dia 16 de fevereiro de 2011, corrobora matéria publicada neste blog com o titulo “Jornalismo na Assembléia: toma lá, da cá”, e de outras relacionada a aplicação do dinheiro público nesta casa Legislativa.

Enquanto na Assembléia Legislativa do Paraná o presidente daquele parlamento demite 300 servidores fantasmas na tentativa de moralizar na nossa o caminho é o inverso. Se verificarem o Diário citado, encontrarão, na pagina 23, a nomeação de futuro fantasminhas. O mais grave aqui é que entre estes fantasmas iniciantes, alguns são filhos de jornalistas, o que implica dizer que em pouco tempo os desmandos daquela casa serão acobertados ou no mínimo eles usarão suas penas para justificar os atos do atual presidente Arnaldo Melo. Abaixo enumerarei a paternidade de alguns ghosts:



JOSE RENATO DE SOUSA - Símb. DANS-3 - Chefe de Gabinete.

LUIS ASSIS CARDOSO S. DE ALMEIDA- Símb. DANS-I - Assessor Parlamentar. Blogueiro Luis Cardoso que recentemente publicou matéria contra o sindicato dos servidores efetivos estáveis da Assembléia Legislativa - SIDSALEM por fazer reivindicações justas para os servidores daquela casa.

ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR - Símb. DANS-I - Assessor Parlamentar.Filho do Radialista da Mirante Roberto Fernandes.

Também existe fantasma vindo do além-mar: GLAUCIO DE SOUSA ERICEIRA - Símb. DAS-4 – Assessor de Comunicação Social e atual Assessor da Prefeitura de S. J. de Ribamar. Este não consegui identificar a paternidade, talvez naufragou pelas praias daquela bela cidade.

A lista publicada é extensa e deve está repleta de fantasma e como eles não são muito perceptíveis a olho nu, peço aos leitores que ao verificarem o Diário nos informem se identificarem mais alguns. Se aqui no Maranhão tivéssemos bastantes promotores sérios casos como esses seriam uma página virada da nossa história.

OBS: Publicação retificada no dia 17 de fevereiro para corrigir informações

JORNALISMO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: “TOMA LÁ, DA CÁ”



É grande o rebuliço entre jornalistas (de fato), alguns blogueiros (se passando por jornalistas) e radialistas que faziam a cobertura da Assembléia Legislativa, que foram exonerados na transição do antigo presidente Marcelo Tavares para o atual Arnaldo. O rebuliço é para voltarem a fazerem parte do quadro de pessoal na gestão do atual Presidente.

Alguns já são conhecidos nos corredores da casa e representam legitimamente os seus respectivos diários e rádios reconhecidos em nosso estado. Outros são marinheiros de primeira viagem e estão pressionando deputados para fazerem parte da lista dos mais de 80 servidores comissionados que integrarão a Secretaria de Comunicação da “casa do povo”.

Dos citados, mesmos os que representam legitimamente seus matutinos, alguns não querem só os seus nomes de volta na folha de pagamento, querem também garantir os nomes de suas esposas, filhos, cunhadas, ex- mulheres e por aí vai.

A tática é simples: alguns publicam matéria contra o inchaço de funcionários no parlamento estadual (que é verdade e correto) ou contra pronunciamentos dos deputados no sentido de garantirem seus pleitos; outros publicam matérias bajuladoras. Os primeiros, depois de atingirem seus objetivos, voltarão a serem brandos com os seus supostos algozes e com os desmandos do parlamento em questão. Os que fazem parte do segundo bloco continuaram bajuladores. E assim, o jornalismo de fato continuará de baixa qualidade e os seus leitores totalmente desinformados.

Egito: governo militar faz ameaças contra greves, que se espalham pelo país

Da redação do SITE Opinião Socialista do PSTU



• Tudo indica que a luta do povo egípcio não terminou com a queda de Mubarak. Sentindo-se fortalecidos, os trabalhadores partem agora para a luta direta por melhorias de suas condições de vida. As greves que deram o empurrão final para o fim da ditadura que durava 30 anos espalham-se agora por vários setores e regiões do Egito, tanto no setor público quanto privado.

Trabalhadores de ônibus e ferroviários do transporte público no Cairo, bancários do Banco Nacional do Egito, o maior do país, petroleiros, metalúrgicos e servidores públicos das mais diferentes áreas, desafiam o governo militar e cruzam os braços. Trabalhadores de um hospital fizeram uma greve que só terminou com a queda do diretor do hospital, ligado ao governo Mubarak e acusado de incontáveis humilhações. Um jornalista da BBC chegou a afirmar que há “uma série de mini-revoluções em curso após a queda de Mubarak” .




O Conselho Supremo Militar que está no poder, emitiu um comunicado nesse dia 14 de fevereiro conclamando os trabalhadores a encerrarem as greves e voltarem ao trabalho. “Nobres egípcios vêem que essas greves em tempos delicados como este levam a resultados negativos” , diz o “Comunicado nº 5” emitido através da TV estatal. A declaração adquire tom de ameaça ao afirmar que o Exército “preveniria caos e desordem”.


Trabalhadores do transporte protestam no Cairo nesse dia 14

A posição do Exército não surpreende já que, mesmo nos momentos finais da ditadura de Mubarak, a instituição pediu aos egípcios para voltarem para casa e encerrarem os protestos. No dia seguinte à renúncia do ditador, os soldados retiraram à força as barracas e manifestantes que insistiam em permanecer na Praça Tahrir.

O novo governo pretende agora colocar fim à revolução e, ao que parece, consolidar um governo militar no país para realizar uma transição que assegure seus privilégios. Em relação às greves, por enquanto apenas “pediram” o final do movimento. A agência de notícias Reuters, porém, chegou a noticiar que fontes militares revelaram que o Exército pretende a proibição das greves e das reuniões sindicais.

Nenhuma confiança no Exército
O novo governo encabeçado pelo general Mohamed Tantawi, conhecido como o “poodle de Mubarak”, não deu qualquer prova de que cumpriria suas promessas de realizar a transição rumo a uma democracia. Apesar de ter dissolvido o Parlamento e suspendido a Constituição da era Mubarak, continua em vigor o estado de emergência e os presos políticos não foram libertos.

O povo egípcio, porém, assim como ignorou o Exército quando pedia a queda de Mubarak, não dá mostras de que ouvirá as Forças Armadas agora. A revolução no Egito continua.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Egito: a esfinge de estômago vazio.

A globalização industrial no Magreb e norte da África está levou a uma inaudita espiral de desemprego, miséria e fome absoluta para a população. É isso que move as atuais rebeliões sociais na região. Por JOSÉ MARTINS



De Tunis ao Cairo, povos lutam para se desfazer de seus grilhões. Esse é título da coluna de Silvia Cattori em seu indispensável blog Political Writings. Veja como a sensibilidade de uma combatente jornalista é capaz de descrever com perfeição a natureza das coisas: “Quando, em 17 de Dezembro de 2010, um jovem estudante tunisino, Mohamed Bouazizi, levado ao desespero, se imolou em fogo, depois que uma policial seqüestrou os poucos legumes que ele vendia para garantir dignamente as necessidades de sua família, quem poderia imaginar que seu gesto iria incendiar o coração de milhões de pessoas, tomar conta da Tunísia, conduzir um mês depois à fuga de Ben Ali e à queda do seu regime, livrar povos inteiros de seus medos e levá-los à revolta?”

Aqui é o estômago que comanda as idéias e as rebeliões políticas no norte da África e Oriente Médio. A fome que assola a população foi o estopim de rebeliões simultâneas do Magreb (Argélia, Marrocos e Tunísia) ao Egito, Jordania, Iêmen, etc. A questão palestina e outros conhecidos problemas do chamado mundo árabe não determinam os atuais acontecimentos. Não estamos frente a meras motivações étnicas, nacionais, religiosas ou, como preferem os ideólogos do império, a um “choque de civilizações”. Não se trata de cristãos (e judeus) de um lado e de muçulmanos do outro. Trata-se de capital (e capitalistas) de um lado, e trabalhadores do outro. As causas dessas atuais rebeliões são predominantemente materiais, quer dizer, econômicas.

Diferentemente de muitas outras grandes produtoras de petróleo da área, como a Líbia e as demais localizadas em torno do Golfo Pérsico, as economias atualmente convulcionadas do Magreb, Egito, etc. não têm muito petróleo. São marcadas mais por uma nova estrutura econômica criada pela onda de globalização produtiva (indústrias montadoras e agronegócio exportador) das últimas décadas. Compõem um novo e lucrativo espaço de valorização (lucro) das empresas maufatureiras e agroindustriais. É essa nova base de imperialismo econômico – introduzida nestes países de maneira mais intensa neste início de século 21 – que aumentou rapidamente a miséria da sua população e agora transforma a natureza dos conflitos políticos da região.



PULANDO DO NAVIO – No Egito – com cerca de 80 milhões de habitantes a serem tosquiados pelo novo capital globalizado e coalhado de montadoras globais, é a velhíssima luta de classes que ultrapassa a geopolítica e entra em cena de forma mais decisiva, acelerando o processo social. Os dirigentes das gigantes empresas globais sentem a porrada. Vislumbrando nas rebeliões atuais sinais de derretimento do Estado e ingovernabilidade burguesa, os capitalistas são os primeiros a pular do navio:

“Empresas internacionais estão interrompendo as operações no Egito, enquanto uma revolta contra o governo local entra no sétimo dia, depois de deixar ao menos 125 mortos. A cervejaria Heineken, a empresa do setor químico AkzoNobel, a companhia de produtos de consumo Unilever e as montadoras Nissan Motor e General Motors (GM) estão entre as empresas que suspenderam a produção no país. A Heineken informou que interrompeu as operações, retirou 25 funcionários estrangeiros em aviões particulares e pediu que os empregados egípcios fiquem em casa. A cervejaria emprega 2.040 pessoas no país. Um porta-voz da Unilever informou que as operações da companhia no Egito estão suspensas desde quinta-feira. Segundo ele, a empresa pretende retirar dois funcionários e 12 consultores estrangeiros do país assim que possível.”

“A atual situação política no Egito afetou a maior parte das indústrias, inclusive as automotivas. A instabilidade vivida pelo país fez com que a maioria das fábricas fechasse as portas por tempo indeterminado. A preocupação, além da falta de peças, é de que os veículos não cheguem a seus destinos. Até agora, Mercedes-Benz, BMW, Nissan e General Motors já emitiram comunicados oficiais, informando a suspensão de suas atividades. Já a Volkswagen, por enquanto, só parou as linhas de montagem, mas é provável que em breve outros setores também sejam fechados, para evitar vandalismo. A Mercedes ainda tomou a ação de retirar seus trabalhadores estrangeiros do país, para garantir sua segurança. O Egito hoje é um dos maiores produtores da região, tendo presentes em seu território muitas marcas como Brilliance, BYD, Chery, Chevrolet, Daewoo, Fiat, Hyundai, Isuzu, Jeep, Jinbei, Lada e Mahindra, além das citadas acima.”

Como na China, no México, no Haiti, etc., as “empresas mundiais” instaladas no Egito foram centralizadas em plataformas de exportação ou Zonas Francas, paraísos de desregulamentação, onde essas empresas são totalmente isentas de impostos e demais taxas, com liberdade para movimentar entrada e saída de capitais, ausência de leis trabalhistas, etc. É o que explica orgulhosamente em seu site a própria General Authority for Investiment [Autoridade Geral de Investimento] do governo egípcio: “O Egito tem incentivado a criação de Zonas Francas [Free Zones] desde o início dos anos 1970, com o objetivo de aumentar as exportações, atrair investimentos externos, introduzir tecnologias avançadas e criar mais oportunidades de emprego.

As Zonas Francas estão localizadas no território nacional mas são consideradas áreas ao largo do território [offshore]. Os investidores que operam dentro das Zonas Francas exportam acima de 50% de sua produção total. Dentre os incentivos e garantias da Zona Franca estão a isenção permanente [life time, no original] de todos os impostos e taxas; ausência de qualquer regulamentação sobre importações/exportações; opção de vender pequena parte da produção no mercado interno, desde que sejam pagas as tarifas alfandegárias; ausência de regulamentações trabalhistas. Para facilitar as operações de importações/exportações, as Zonas Francas estão usualmente localizadas junto a portos marítimos e aeroportos”

A chamada escola neoclássica da Economia Política corresponde à visão mais liberal e vulgar da economia e do mundo capitalista. É a visão econômica mais didática e popular, predominante tanto na academia quanto nos governos e na mídia em geral. É a visão apologética da naturalidade da propriedade privada, do Estado, do mercado e do capital. Qual cidadão comum poderia imaginar um mundo sem essas coisas tão “naturais”? Os neoclássicos (e seus primos keynesianos) existem para negar ideologicamente essa possibilidade.



As classes dominantes no Egito (e nas demais economias do norte da África) crêem piamente nas promessas dos manuais neoclássicos de Economia Internacional ensinada nas faculdades de Economia do mundo todo. E fizeram zelosamente o trabalho sujo de encarcerar sua faminta população nas imundas linhas de montagem industrial das Zonas Francas e projetos de agronegócios. Mas até agora, a despeito de uma enorme satisfação (e gordos lucros, off course) dos capitalistas estrangeiros e nacionais com a rígida aplicação daqueles manuais, os resultados são muito diferentes que fora prometido à população trabalhadora pela propaganda imperialista das maravilhas do livre mercado. Os resultados desta aventura das burguesias do Magreb e norte da África estão a levar a uma inaudita espiral de desemprego, miséria e fome absoluta nos seus países. A aplicação prática da ideologia econômica liberal, que prometia felicidade e bem-estar para todos, acabou fornecendo o combustível para as atuais rebeliões populares.

EXTASE LIBERAL E RESSACA DO CAPITAL – Não é por acaso que para qualquer aspecto político, geopolítico, cultural, religioso, etc. que se considere nas atuais rebeliões a economia está presente. As razões estão no recente processo de globalização que inundou a região de capital e sua ação altamente dissolvente de velhas estruturas nacionais. No Egito, por exemplo, a principal economia da área, as privatizações e a forte abertura das fronteiras ao capital globalizado resultaram, no período 2003/2007, em um forte afluxo de investimentos externos diretos (IED). Vejam os números oficiais a respeito, apresentados em recente relatório da Economic and Social Commission for Western Asia (ESCWA).

2003 – US$ 450 milhões;
2004 – US$ 2,161 bilhões;
2005 – US$ 5,376 bilhões;
2006 – US$ 10,043 bilhões;
2007 – US$ 11,578 bilhões.

Em 2007, o fluxo liquido de IED no Egito era cerca de 25 vezes maior que em 2003. Como percentagem do PIB, pulou de mero 0.6% em 2003 para 8.8% em 2006. Essa velocidade de expansão do IED foi disparadamente a maior do mercado mundial. Na América Latina, por exemplo, o volume de entrada de IED no mesmo período não chegou a dobrar. Para a China – reconhecidamente um dos maiores receptores mundiais deste tipo de investimento – o fluxo de entrada saltou de US$ 53,5 bilhões para US$ 69,5 bilhões. Apenas cerca de 30% maior.

Essa enorme onda de investimentos resultou em uma taxa muito elevada de crescimento do PIB – de aproximadamente 4% de crescimento em 2004 para mais de 7% em 2008. As reservas internacionais também subiram velozmente, de US$ 14,9 bilhões em 2004 para US$ 34,7 bilhões em 2008. Mas havia uma pedra no meio do caminho. A crise de 2008/2009 interrompeu bruscamente esse “crescimento brasileiro” da economia egípcia. E a superprodução da fase anterior de êxtase liberal transformou-se em uma ressaca do capital: queda na produção, crescentes déficits macroeconômicos e níveis socialmente inaceitáveis de desemprego.

Em detalhado trabalho do economista Samir Radwan tratando desse impacto da crise global de 2008/2009 sobre o Egito, encontramos as seguintes conclusões: “A crise econômica e financeira global se transmitiu negativamente na economia egípcia de maneira muito particular, desde meados de 2008. O impacto foi mais pronunciado no setor real da economia do que no setor bancário. O impacto na economia real refletiu-se nos seguintes indicadores: 1) declínio do crescimento do PIB de 7,2% em 2007/2008 para aproximadamente 4% em 2008/2009; 2) redução do fluxo de IED e declínio do investimento interno; 3) aumento do retorno de migrantes e expectativa de queda nas remessas; 4) pressões crescentes no balanço de pagamentos; 5) colapso das bolsas de valores; 6) desaceleração do crescimento de setores econômicos, especialmente no setor do turismo, manufaturas e Canal de Suez.

Observação da Crítica: Esse fator dos migrantes é muito importante para as economias da região. Uma massa enorme de trabalhadores migra para o exterior (principalmente para os países produtores de petróleo do Golfo Pérsico) e remetem grande parte dos seus rendimentos para a família que ficou no Egito, Tunísia, etc. São volumes relativamente elevados para o balanço de pagamentos do país. Agora, com a crise atingindo o investimento e emprego naqueles países petrolíferos, os migrantes retornam para o Egito, o que origina dois problemas: um macroeconômico, na medida em que o grande volume de divisas remetidas anteriormente desaparece e deixa de ser contabilizado no balanço de pagamentos; outro social, na medida em que o retorno desses trabalhadores agora engrossa as multidões de desempregados em seu país de origem e suas famílias vêem desaparecer suas fontes de sustento.

A prolongada recessão do mercado de trabalho e a conseqüente deterioração social são os mais sérios aspectos da crise econômica e financeira global no Egito. O maior impacto imediato da crise foi a incapacidade do mercado de trabalho se ajustar, exacerbando o problema do desemprego, e agravando a situação de grupos específicos como as mulheres e os jovens”

O show capitalista tem que continuar. Crescimento econômico ou revolução. Para a economia voltar a crescer o capital tem que recuperar a taxa de lucro do período de expansão do ciclo anterior. Mas para isso os trabalhadores devem receber menos pelo seu trabalho e pagar mais pelos seus alimentos. É esse processo que leva milhões de pessoas, como Mohamed Bouazizi, ao desespero e à morte. Resumindo: a exploração e miséria dos trabalhadores devem aumentar para que o capital se recupere da crise. Mas essa necessidade destaca dois problemas muito graves na economia do Egito e vizinhança: o preço da força de trabalho já é muito baixo e o preço dos alimentos está mais alto do que nunca. Dá para arrochar ainda mais? Trataremos desses problemas no próximo boletim.

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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Povo egípcio derruba Mubarak : Milhões de pessoas comemoram pelas ruas do Egito a queda de Mubarak



O ditador do Egito, Hosni Mubarak, que comandava o país há 30 anos, acaba de renunciar. O anúncio foi realizado pelo seu vice, Omar Suleiman, que também deixa o seu posto. Dezoito dias após o começo da revolução que sacudiu o país e atraiu a atenção de todo o mundo, finalmente cai o ditador que por anos comandou um regime opressivo aliado dos EUA e Israel.

A queda da ditadura de Mubarak ocorre em meio aos massivos protestos que se seguiram ao pronunciamento em que o ditador se recusava a deixar o posto, na noite desse dia 10 de fevereiro. Ocorre também poucas horas após o próprio Exército ter anunciado apoio ao processo de transição defendido por Mubarak e conclamado a população a voltar para casa.

A população, porém, desafiando o governo e as próprias Forças Armadas, continuou nas ruas do país. Milhares marcharam e cercaram os principais prédios públicos do Cairo, além da sede da TV estatal, e sitiaram o palácio presidencial.

Além das massivas manifestações, várias greves estouravam pelo país, exigindo além de reivindicações como aumento salarial, a queda do governo. Os trabalhadores anunciavam também uma greve geral a partir desse dia 12 pela saída do ditador.




Comemoração

Milhões de egípcios comemoram nas ruas a queda do ditador. O correspondente do PSTU no Cairo, Luiz Gustavo Porfírio, relatou o momento em que o povo egípcio foi informado da renúncia de Mubarak. ”Há uma euforia coletiva nas ruas, as pessoas cantam, pulam, os mais religiosos gritam Alah Mabak (Deus é grande), é o momento mais emocionante da minha vida”


Ao que tudo indica, as mobilizações não devem terminar com a saída de Mubarak. ”As pessoas estão mobilizadas, há muita reclamação sobre os baixos salários, o nível de pobreza, há muita insatisfação da juventude, e as pessoas não vão parar, o espírito revolucionário invadiu o coração de todos”, relatou Luiz Gustavo em meio às comemorações nas ruas do Cairo.

Nenhuma confiança no Exército

Durante sua declaração, Suleiman afirmou que Mubarak repassava o poder ao Conselho Supremo das Forças Armadas. O Exército, que ficou até o último momento ao lado do ditador, já sinalizou claramente que fará tudo para manter a essência do regime de Mubarak, ainda que o mesmo não esteja mais no poder.

Nesse dia 10, pouco antes do pronunciamento de Mubarak, o povo reunido na praça Tahrir gritavam “civil, civil, não militar”, diante da possibilidade dos militares tomarem o poder, possibilidade que acabou se concretizando nesse dia 11.

BIRA DO PINDARÉ: UM DISCURSO LIBERAL



Em março completarei seis como funcionário público concursado da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em todos este tempo não dou muito ouvidos aos discurso dos deputados, pois são, na sua grande maioria, vazios de conteúdo. Isto é até compreensível em um parlamento de maioria pragamatizantes e no qual os interesses são pessoais e de fortalecimento das ideologias burguesas.

No entanto nesta nova Legislatura resolvir acompanhar o primeiro discurso do Deputado Bira do Pindaré. Já disse antes que não espero que Bira faça do seu mandato uma trincheira revolucionária e socialista. Porém esperava que o seu discurso mostrasse no minimo um enfrentamento, sem tergiversamento, a oligarquia Sarney que ele sempre combateu em discursos fora do parlamento. Também esperava que ele apontasse pelo menos elementos clssistas. Não foi isso que ouvi.

O discurso do Deputado Bira está publicado no Diário da Assembleia do dia nove de fevereiro de 2011. Ele começou descrevendo sua vida pessoal e política partidária e sindical. Fez uma análise dos problemas do maranhão. Mostrou o alto grau de probreza do nosso povo mesmo tendo uma enorme riqueza natural, mas na hora de apontar os culpados dissse: "Qual é a razão de tanta pobreza? Se não é a natureza, eu só posso acreditar que infelizmente houve muita safadeza ao longo dessa triste história do nosso Estado do Maranhão."

Um outro momento do discurso que justifica o titulo deste texto é quando o nobre Deputado declara de qual lado vai estar, diz ele: "Não estou aqui para ser contra fulano ou contra sicrano. Estou aqui para defender uma causa, a causa do povo, a causa do povo do Maranhão, das pessoas que precisam apenas de uma oportunidade
para viver dignamente e superar todas as barreiras que existem neste Maranhão."


Para ser justo gostaria de salientar que ele se reconheceu como socialista e elogiou a luta de nossos Heróis, como Negro Cosme e saudoso Magno Cruz.

ASSEMBLEIA DO PARANÁ: UM RETRATO DO LEGISLATIVO BRASILEIRO



Os jornais noticiam que o deputado Valdir Rossoni (PSDB) ao assumir a presidência da Assembléia Legislativa do Paraná cumpriu o prometido e demitiu 50% dos funcionários comissionados da administração da Casa e todos o diretores da antiga gestão e ainda o lacramento da gráfica da Assembléia. Nesta gráfica os diretores elaboravam decisões que permitiram o desvio de até R$ 100 milhões por meio da contratação de servidores fantasmas e “laranjas e depois fabricavam Diários Secretos.

O atual presidente também anunciou a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) para fazer uma auditoria nas aposentadorias dos servidores, na efetivação dos funcionários da Casa e no pagamento aos servidores de perdas referentes à implantação na década de 90 da Unidade Real de Valor (URV).

Infelizmente a atitude tomada pelo presidente da Assembléia do Paraná não será seguida pelos demais presidentes dos parlamentos deste país nas diversas esferas governamentais: federal, estadual e municipal. Esses parlamentos não resistiriam a um minuto de uma auditoria séria e independente.

Aqui em nosso estado, o maranhão, acabou de ser eleito, para presidir a Assembléia Legislativa, um deputado que pertence a base do governo e que já vai para o seu quinto mandato. Com certeza ele é sabedor de irregularidades semelhantes. Esperamos que ele tome atitude no sentido de moralizar as contas da referida casa.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Moção de apoio aos companheiros do CDVDHA que sofrem ameaça de morte no Maranhão



A última Lista Suja do Trabalho Escravo, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, divulgada no dia 5 de janeiro deste ano, coloca o Maranhão como o estado com o segundo maior índice de número de empregados submetidos a trabalho análogo à condição de escravo, e o campeão em exportação de trabalhadores resgatados em outras unidades da federação, principalmente no estado vizinho Pará.

Frente a essa situação de extrema violação dos direitos humanos o CDVDHA tem travado um luta constante e denunciado o trabalho escravo na região, que destrói a vida de milhares de trabalhadores rurais no Maranhão.

A atuação corajosa e determinada dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como dos militantes em denunciar os seus algozes, deu ao CDVDHA reconhecimento nacionalmente, mas também auferiu inimigos poderosos como fazendeiros e políticos alinhados ao coronelismo escravocrata, os quais têm ameaçado sistematicamente de morte ativistas do CDVDHA.

Frente as nefastas ameaças aos companheiros militantes do Centro de Defesa dos Diretos Humanos e da Vida de Açailândia, as diversas entidades abaixo relacionadas vêm expressar publicamente solidariedade aos companheiros defensores dos direitos humanos, dentre eles os advogados do CDVDH Antonio Filho e Nonato Masson e o membro do setor de comunicação do MST Reynaldo Costa, organizadores do Atlas do Trabalho Escravo no Maranhão.

Assim, na tentativa de expressar nosso posicionamento destacamos a partir desta moção que:

§ Repudiamos qualquer tentativa por parte do Governo do Maranhão em escamotear esta situação, quer seja pelo fato de estarem envolvidos políticos e magistrados ligados às esferas de poder político e econômico, quer seja pela falta de estrutura adequada para averiguar e dar proteção aos trabalhadores e defensores dos direitos humanos.

§ Repudiamos as propriedades que estão ilegalmente dentro da Reserva do Gurupi, que comentem duplo crime ao permanecerem em uma área de preservação ambiental e ainda manter trabalhadores (as) em situação degradante e às vezes ceifando suas vidas de forma hedionda.

§ Apoiamos integralmente os companheiros do CDVDH que vêm sendo ameaçados de morte, bem como todos os trabalhadores (as) que têm denunciado e corajosamente resistido ao poder da violência no Maranhão.


Assinam:

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB
Centro de Educação do trabalhador rural – CENTRU

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Procuradoria da ALEMA: um cabide de emprego



Acabei de lê no site da Assembléia Legislativa do Maranhão – ALEMA, uma explicação do ex-presidente da Casa Marcelo Tavares sobre uma crítica da publicação dos Diários com números diferentes em sua gestão. Dentre os seus comentários chamou-me atenção quando ele disse “que... apesar da implantação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores” o balancete da casa “fechou o ano em total acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”- LRF.

Não é de hoje que os dirigentes máximo da ALEMA, por desconhecimentos, ou para confundir a opinião pública, tentam colocar os menos de quinhentos funcionários, estáveis e efetivos, cobertos pelo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos - PCCV como responsáveis pelo descontrole das contas daquela casa legislativa. Esses funcionários representam menos de dez por cento do total da folha da ALEMA.

Se os dirigentes daquela casa estiverem mesmo interessados em cumprir a LRF deveriam era exonerar grande parte dos cargos comissionados fantasma que existem naquela casa. Se o leitor se der ao trabalho de lê o Diário da Assembléia do dia 8 de fevereiro (nº 14) de 2011 verá, na página 22 a lista de sub-procuradores que foram exonerados. Os servidores da ALEMA ficaram surpresos ao saber que entre os demitidos consta o nome de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI, pois este senhor só foi visto por alguns colegas seus de universidade que trabalham atualmente na ALEMA, na sala de aula e nunca na sala da Procuradoria. Dizem que ele é parente do ex-presidente Marcelo Tavares. Aliás, sobre a Procuradoria da ALEMA sabemos que existem entre 20 e 30 procuradores e, que se todos estivessem realmente trabalhando. teriam que sentar no chão, pois a sala onde funciona a procuradoria não tem espaço pra todo mundo. Diga-se de passagem, que os cargos de procuradores e sub-procuradores não foram escolhidos por concurso público.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Nota da CSP Conlutas sobre os ataques do latifúndio à Comunidade de Charco em

As entidades e ativistas da CSP Conlutas manifestam sua solidariedade e seu apoio às famílias da Comunidade Quilombola do Charco que enfrentam o latifúndio pelo direito à terra que residem há centenas de anos.



O Maranhão é o Estado com o maior número de conflitos agrários no país, com denúncias que envolvem humilhações, ameaças e assassinatos. O caso mais recente envolveu o trabalhador e liderança quilombola do Charco, Flaviano Pinto Neto, assassinado com sete tiros na cabeça em novembro do ano passado e até hoje sem apuração dos assassinos e mandantes.

O assassinato tem relação com a demarcação de terra da comunidade quilombola Charco, invadida por latifundiários e grileiros ligados à políticos da localidade de São Vicente Férrer e aliados da Oligarquia Sarney.

O processo de demarcação anda a passos lentos devido a falta de estrutura do INCRA (apenas 1 profissional é responsável pela realização do estudo antropológico de mais de 400 comunidades em todo o Estado), a negligência do ITERMA (Instituto de Terras do Maranhão) e o posicionamento tendencioso para o latifúndio do Judiciário maranhense.

Além disso, a relação dos governos (Roseana/Dilma) com o latifúndio e o agronegócio mostra de que lado estão. A retirada do ­texto que trata da demarcação das terras de comunidades quilombolas do Estatuto da [des] Igualdade Racial aprovado no final do Governo Lula e a negligência de órgãos estaduais como o ITERMA e a Secretaria de Segurança Pública que sabiam das ameaças de morte desde o início são exemplos que Roseana e Dilma pagam com o sangue dos quilombolas o apoio do agronegócio dado durante a campanha eleitoral.

A CSP Conlutas acredita que somente a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade na luta contra o latifúndio pode garantir reforma agrária, a demarcação imediata das terras de quilombo e cadeia para os assassinos e mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto e de outros crimes contra quilombolas e sem-terras.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Fora Mubarak! Pelo triunfo da revolução egípcia e árabe!



Ha um processo revolucionário que se expande por todos os países árabes. A partir da Tunísia, onde a mobilização popular derrubou o ditador Ben Alí, depois de 23 anos no poder, foi se estendendo como um rastilho de pólvora, provocando mobilizações contra governos ditatoriais em vários países árabes, laicos ou religiosos, "republicanas" ou monárquicas, desde a Mauritânia até o Iêmen, passando pela Argélia e Jordânia.

O que tem impulsionado esse processo tem sido o aprofundamento da miséria como conseqüência dos efeitos da crise econômica mundial, com crescimento da desocupação e a alta dos preços dos alimentos devido à profunda dependência desses países ao Imperialismo.

Esse processo revolucionário caiu com uma força gigantesca no país mais importante da região, o Egito. Faz vários dias que explodiu um grande processo revolucionário, que começou com vários milhares de pessoas nas ruas do Cairo e outras cidades do país, e foi se estendendo chegando a milhões no dia 1º de fevereiro, tendo como centro a exigência da renúncia do ditador do país. Apesar da repressão, que já provocou 140 mortes, segundo a versão oficial, a revolução não se deteve e se radicalizou depois de cada anúncio de supostas mudanças por parte de Mubarak, que trata por todos os meios se manter no poder.

Se Mubarak cai como resultado da ação revolucionária das massas egípcias, isso teria uma imensa repercussão e aprofundaria a revolução árabe. Ao mesmo tempo, colocaria em crise todo o dispositivo imperialista de controle da região, do qual o regime Mubarak é uma peça chave. Principalmente, colocaria em risco a existência do Estado de Israel. Por isso, o governo israelense de Benjamin Netanyahu tem expressado sua preocupação e apoio a Mubarak.

Esse processo revolucionário que tem seu eixo nas reivindicações democráticas pode afetar diretamente também os regimes teocráticos como o do Irã (que reprimiu duramente há dois anos as mobilizações que houve contra a fraude eleitoral e por liberdades democráticas). Assim como pode afetar as organizações islâmicas como o Hamas e Hezbolah. Por isso não é de se estranhar que, quando se realizaram manifestações de apoio à revolução egípcia nos territórios ocupados, elas foram reprimidas pelo Hamas em Gaza. Hamas fez o mesmo que o agente do imperialismo na Cisjordânia, a ANP (Autoridade Nacional Palestina).

Egito: país chave do mundo árabe

Egito é o país árabe mais populoso, com mais de 80 milhões de habitante: um de cada três árabes é egípcio. A importância desse peso populacional se expressou também na vida e nos processos políticos do mundo árabe.

Em 1953, o exército deu um golpe nacionalista, encabeçado pelo então coronel Gama Abdel Nasser que derrubou o rei Faruk I. Em 1956, o governo egípcio nacionalizou o estratégico Canal de Suez, até então nas mãos dos ingleses e norte-americanos. O nasserismo se converteu na direção da luta dos povos árabes contra o Imperialismo e seu principal agente na região, o Estado de Israel. No entanto, como corrente nacionalista burguesa não propôs a expropriação da burguesia, mantendo a exploração capitalista e a miséria crescente do povo egípcio.

Poucos anos depois da morte de Nasser (1970), seu sucessor, Anwar Sadat, deu uma guinada profunda capitulando completamente ao Imperialismo. Em 1979, firmou com os EUA e Israel o acordo de Camp David no qual reconhecia esse Estado e abandonava a luta contra ele. O acordo marcou o fim do papel relativamente progressivo que o nacionalismo árabe laico havia cumprido no passado, enfrentando o Imperialismo.

Sadat foi assassinado em 1981. Seu sucessor Hosni Mubarak, através de uma duradoura ditadura aprofundou essa guinada e transformou o Egito em uma peça chave da política do Imperialismo estadunidense para a região, pelo apoio ao Estado de Israel e seus ataques ao povo palestino. O que se expressou, há poucos anos, no fechamento e bloqueio da fronteira entre a Faixa de Gaza e a península do Sinai. Desta forma, o Egito tem o triste mérito de formar, junto com a Jordânia, a "pinça árabe" que ajuda Israel em seu intento de estrangular a luta do povo palestino.

Em troca disso, o Egito recebe US$ 2 bilhões anuais de "ajuda militar" dos EUA (a maior quantidade depois de Israel), o que lhe permite manter um exército bem armado e equipado.

As razões da luta

Um aspecto que se destaca da rebelião é o papel central da juventude no país em que dois terços de seus habitantes têm menos de 30 anos, com uma altíssima porcentagem de desocupação. O pano de fundo para o estopim foi a constante piora das condições de vida dos trabalhadores e do povo. Egito é uma semicolônia saqueada pelo Imperialismo. O grosso da fatia de riqueza que fica vai para as mãos de uma oligarquia ligada ao regime e à cúpula do Exército. Por exemplo, estima-se que a família de Mubarak acumulou uma fortuna de vários bilhões de dólares. A situação de empobrecimento popular se agudizou com a crise econômica internacional que provocou um grande salto na desocupação e uma alta permanente do custo de vida, especialmente nos alimentos. A luta contra essa situação já vinha de antes: Egito foi um dos países onde se produziu a "revolta da fome", em março de 2008, encabeçada pelos trabalhadores têxteis de Mahalla, na região do Alto Delta do Nilo.

As mobilizações atuais se iniciaram pela convocatória da organização "Movimento 6 de Abril" (organização cuja primeira ação em 2008 foi apoiar os trabalhadores de El-Mahalla, 6 de abril foi o dia da greve desses trabalhadores da indústria têxtil), que dias depois também fez o chamado à Greve Geral para derrubar Mubarak. A partir dessa convocatória, imensos contingentes da juventude, setores de classe média, trabalhadores, incluídas algumas organizações sindicais independentes e pequenas organizações de esquerda formaram parte desse movimento.

O povo egípcio saiu às ruas para derrubar a ditadura que as oprime há décadas, exigindo liberdades democráticas. Por isso a exigência central das mobilizações é a renúncia de Mubarak, que concentra todos os problemas. As consignas mais cantadas nelas são "Fora Mubarak" e "Mubarak, o avião te espera". O povo egípcio está farto de uma ditadura que os mata de fome e reprime o mais mínimo protesto, eliminou as liberdades democráticas e perseguiu, prendeu e mandou ao exílio inúmeros dirigentes e ativistas opositores. Mas, ante as manobras e "reformas" propostas pelo governo, o processo avança e o repúdio já não se limita ao presidente. "Queremos uma mudança de regime e não de rosto", expressam os manifestantes.

A indignação das massas, além disso, se nutriu do repúdio à política pró-imperialista de Mubarak, especialmente na sustentação de Israel, apoiando desde sua fronteira o cerco ao território palestino de Gaza. Isso fez com que nas mobilizações se manifestasse a consigna: "Hosni Mubarak, Omar Suleimán, os dois são agentes dos americanos". Suleimán é o chefe do serviço secreto e foi nomeado como vice-presidente de Mubarak

A oposição burguesa tente encabeçar uma transição pactuada com o regime
As duas expressões políticas opositoras mais conhecidas internacionalmente, a Irmandade Muçulmana (uma velha organização de ideologia fundamentalista islâmica) e o diplomata Mohamed El Baradei (ex-presidente da Agência Internacional de Energia Atômica) recém aderiram às manifestações, dias depois de terem iniciado. Agora participam e tratam de encabeçá-las, sendo parte das marchas para terem legitimidade política. Tratam de canalizá-las para uma negociação política com o regime e poder representar o movimento em futuras negociações e composições de governo.

Segundo informações da imprensa, pouco antes de explodir a rebelião, a Irmandade Muçulmana realizava negociações com o regime de Mubarak para apoiar a manobra de sucessão pelo seu filho Gamal em troco da legalização da organização. Recordemos que a Irmandade Muçulmana sempre defendeu o estabelecimento de um regime de ditadura teocrática ao estilo do Irã, ainda que agora reivindique a necessidade de respeitar as decisões do povo egípcio.

Quais são as perspectivas?

A situação no país se encontra em um momento crítico, nem Mubarak consegue governar nem as massas ainda o derrubaram: a rebelião popular tem enfraquecido o regime de Mubarak enquanto o Imperialismo e a oposição burguesa buscam uma saída que mantenham o Egito no mesmo papel que cumpriu até hoje. Por sua parte, Mubarak, ao mesmo tempo em que prepara uma possível saída do país (sua família já se instalou em uma luxuosa casa de Londres), manobra para manter-se mais tempo no poder e, essencialmente, ter a chave de uma transição parcial e controlada.

As massas que escutaram o discurso televisivo de Mubarak, em que ele simplesmente anunciou que não se apresentaria para as próximas eleições de setembro, em plena mobilização e desafiando o toque de recolher, já lhe responderam com indignação que não aceitam sua permanência por mais tempo. Ante a força da mobilização a oposição burguesa mantém que negociará com o governo só se Mubarak sai. Vai depender das massas que seja varrido todo o regime Mubarak e que possam avançar mudando todo o sistema em benefício dos trabalhadores e do povo. Só com a tomada do poder pelos trabalhadores e o povo se poderá garantir que o Egito tome realmente medidas contra a miséria e a desocupação e rompa com o Imperialismo e seu enclave na região: Israel.

O Imperialismo quer manter sua influência a todo custo

O Imperialismo americano e também europeu sustentaram plenamente o regime de Mubarak e suas três décadas de ditadura. Seu desejo agora seria manter esse regime assim como está, mas a rebelião popular faz com que isso só seja possível com um salto repressivo e milhares de mortos como pedem os sionistas. Uma alternativa que hoje parece de alto risco pela possível reação popular e a possibilidade de divisões do exército. Porém, não podemos descartar que Mubarak ordene essa repressão.

Nesse marco, o governo de Obama está trabalhando com várias alternativas. Segundo as informações da imprensa, uma opção está centrada na nomeação de Omar Suleimán (ex-chefe de espionagem e de grande prestígio no exército), como vice-presidente. Este plano incluiria a saída acordada de Mubarak, a subida de Suleimán como presidente, descomprimir a situação tratando de salvar o essencial do regime. Quer dizer, manter intacto o exército. As declarações de Hillary Clinto, pedindo "mudanças", e as da cúpula militar dizendo que as reivindicações populares são "legítimas" parecem ir neste caminho.

Mohamed El Baradei poderia passar a ser também uma alternativa, apoiada pelo Imperialismo, postulando-se como cabeça ou parte de um novo governo e tratando de "minimizar as perdas" do imperialismo.

A proposta da Irmandade Muçulmana colocando sua confiança no general Samir Enan (chefe do Estado Maior do Exército), que tem boas relações com os EUA, mostra como essa organização estaria disposta a pactuar com um regime e ser parte da transição. O Imperialismo se mostra disposto a conviver com o fundamentalismo enquanto aceitem o status quo internacional. Isso aconteceu com o governo islâmico na Turquia, que manteve o seu país na Otan e a serviço do imperialismo.

Muitos elementos de crise no exército

Em qualquer caso, é central o curso que tome o exército, de fato, a instituição central do regime. Sua cúpula defende e é parte dos grandes grupos econômicos. Mas, ao mesmo tempo, ao funcionar com o sistema de serviço militar, sua base tem profundas ligações com os trabalhadores e o povo. Isso gera imensas contradições na hora de reprimir, o que se expressou na incipiente confraternização entre as tropas e os manifestantes. Mas ainda, os oficiais e suboficiais que comandam os blindados até agora foram tolerantes com as manifestações, no marco que tampouco houve uma ordem para reprimir a todo custo. Essa é uma preocupação para os planos do Imperialismo e a burguesia egípcia e, também um claro alerta de que uma ordem de repressão sangrenta, com a perspectiva de milhares de mortos, poderia dividir-los.

Hoje o exército mantém bastante prestígio e se mostra como chave para a saída negociada à revolução em curso. Mas se os trabalhadores e o povo egípcio avançam, vão ter que enfrentar esse exército, pois como todo exército de um estado burguês está a serviço de manter as propriedades e o regime de exploração.

Chamamos as massas egípcias a não depositarem nenhuma confiança no exército como instituição. É o mesmo exército que foi, por décadas, a base da ditadura de Mubarak e cuja cúpula se enriqueceu à custa da fome do povo. Pelo contrário, o caminho é desenvolver a confraternização entre os manifestantes e as tropas para conseguir uma divisão de classe dentro do exército, entre a base popular e a cúpula burguesa e desenvolver seus próprios organismos de autodefesa que permitam enfrentar a repressão. Por exemplo, frente aos ataques da polícia contra os manifestantes da praça Tahrir, consentido pelo exército, é necessário que os manifestantes se organizem para repelir e impedir a repressão.

Quem vai governar e para que?

É necessário impulsionar a auto-organização independente dos trabalhadores e a juventude (em grande parte desempregada e sem futuro). Desenvolver os comitês de autodefesa dos bairros populares que tem surgido, ligando-os às organizações sindicais independentes e as da juventude que estão chamando as mobilizações para que sejam organismos de poder revolucionário.

O poder no Egito hoje está em disputa, o que tenderá a se resolver em poucos dias. Ou o regime de Mubarak consegue derrotar a mobilização de massas e manter-se no poder ou as massas conseguem derrubá-lo de forma revolucionária. Se ocorrer essa alternativa a oposição burguesa vai tentar ocupar esse espaço vazio. Deve-se impedir que roubem a vitória dos trabalhadores e do povo. A organização 6 de abril, junto a todas as organizações de trabalhadores, de jovens e popular, deve chamar um encontro urgente dos trabalhadores e do povo que discuta um programa a serviço das massas e tome o poder em suas mãos para levá-lo a cabo.

Essa revolução não é só contra o atual regime, mas afeta também diretamente o imperialismo dominante e objetivamente é uma luta contra o capitalismo que os tem levado à miséria. Esses gravíssimos problemas que sofrem o povo egípcio só poderão ser resolvidos, de fundo, com a revolução operária e socialista.

Um programa socialista para a revolução egípcia e árabe

Chamamos a manter a luta pelo Fora Mubarak e seu regime ditatorial já! Não às manobras nem os pactos para uma transição que não rompa com o Imperialismo e Israel!

Por plenas liberdades democráticas, de imprensa, de comunicação, de organização política, plenos direitos sindicais para os trabalhadores incluindo o direito de greve!

Desmantelamento imediato do aparato repressivo da ditadura! Justiça e castigo aos repressores! Imediata liberdade a todos os presos políticos!

Por eleições livres imediatas! Pela convocatória de uma Assembleia Constituinte soberana com plenos poderes!

Por um imediato aumento de salários que cubra o custo da cesta básica!

Por um plano econômico de emergência destinado a garantir trabalho para todos com a expropriação do banco e das multinacionais e grandes empresas!

Fora o Imperialismo e Israel! Pela imediata abertura da fronteira com a Faixa de Gaza!

Por um governo operário e popular que garanta essas medidas!


A revolução árabe se estende por vários países, é necessário, para barrar o imperialismo e Israel, unir todas as lutas para recuperar a unidade da nação árabe na perspectiva da construção de uma grande Federação de Repúblicas Socialistas Árabes.

Façamos uma grande campanha internacional
Chamamos a desenvolver uma grande campanha de solidariedade e apoio à luta do povo egípcio e de todo o mundo árabe. É muito importante o desenvolvimento de grandes mobilizações em todo o mundo, especialmente nos centros imperialistas, onde há um grande número de trabalhadores imigrantes árabes e muçulmanos, pelo triunfo da revolução egípcia e de todo o povo árabe. Uma vitória do povo árabe será um impulso às lutas dos trabalhadores, que em todo o planeta sofrem os estragos da crise econômica, que as burguesias e o imperialismo estão fazendo recair sobre as costas dos trabalhadores e do povo.

LIT-QI, 2 de fevereiro de 2011