terça-feira, 31 de janeiro de 2012

PEC TENTARÁ REGULAMENTAR PODERES AO CNJ




Com informações obtidas no Blog do Itevaldo vejo que o Senado tenta alterar a Constituição, logo após o Carnaval, via uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no sentido dá mais poderes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A PEC apresentada esclarece definitivamente a função do CNJ e devolve a ele todas as prerrogativas que vem exercendo no sentido de fortalecer a confiança da população no Poder Judiciário brasileiro.

A PEC 97/2011 dá nova redação ao art. 102 e ao art. 103-B da Constituição Federal, que dispõem sobre a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, existe uma emenda a mesma que possibilita a perda do cargo do magistrado que receber recursos indevidamente com o fim de influenciar decisões judiciais; e a que altera o art. 37, que dar novo regulamento à responsabilidade por atos de improbidade administrativa.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL.




Autor: Antonio Barreto, Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.

Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo
Um programa tão 'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, 'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme 'armadilha'.

Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.

Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.

Respeite, Pedro Bial
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Da muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social

Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério - não banal.

Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os "heróis" protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo
"professor", Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos "belos" na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo
É de nos "emburrecer"
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.

E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.

A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.

Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?

Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal.
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal.

FIM

domingo, 29 de janeiro de 2012

Uma Criança Chamada Pinheirinho, Um Monstro Chamado Alckmin


Escrito pelo Professor e militante do PSTU HERTZ DIAS

Pinheirinho é uma criança negra de oito anos de idade filha de trabalhadores sem-tetos que residem em uma ocupação localizada na região de São José dos Campos, São Paulo. Segundo as crendices populares, Pinheirinho é protegido por deuses e santos proletários. Alckmin, por sua vez, é um monstro, um monstro protegidos por demônios de toga, um monstro demolidor de sonhos proletários, um monstro criado em laboratório para proteger os castelos de platina.

Cada vez que uma ocupação é demolida, que um morro é ocupado ou que um pobre é assassinado pela polícia, o monstro Alckmin se agiganta, é assim que ele sobrevive. No entanto, para continuar mantendo seu status de demolidor de sonhos proletários, a cúpula do inferno de platina deu um ultimato ao monstro Alckmin: ele teria que por fim a vida do aguerrido Pinheirinho.

Admiradores confessos de Pilatos, os playboys e as dondocas dos castelos de platinas das redondezas da ocupação temem que Pinheirinho seja uma espécie menino Jesus negro protegido por magos favelados, uma ameaça em potencial aos especuladores imobiliários da região. O monstro Alckmin, obediente a cúpula do inferno de platina, não pensou duas vezes e saiu à captura de sua preza, era madrugada de domingo. Porém, antes de deixar seus aposentos sombrios, Alckmin ainda releu algumas passagens do livro Mein Kampf (Minha Luta) de Adolf Hitler. Nesse dia Pinheirinho quase não dormiu, seus sonhos eram lampejos de maus pressentimentos. Já o monstro Alckmin caminhava completamente tomado pelo ódio de classe, embriagado pelo racismo, vomitando calúnias e protegido pela grande imprensa que pactuou com a cúpula em distorcer tudo que viesse a comprometer a ação maligna de Alckmin.

Os estragos foram indescritíveis. Os pais, parentes e amigos de Pinheirinho resistiram, tentaram impedir que o pequeno garoto fosse sequestrado, mas o monstro foi impiedoso e deixou pelo caminho um rastro de destruição, sangue, sofrimento e mortes. A mídia recortou os fatos para esconder a tragédia, as direções dos hospitais silenciaram sobre o número de mortos e feridos, enquanto Alckmin lavava suas mãos sujas de sangue em uma bacia prateada.

Desolados, os deuses proletários se reuniram, mas nada puderam fazer. São Cosme e São Damião esgotaram suas energias na tentativa de proteger Pinheirinhos. Sem alternativa celestial, os deuses proletários chegaram à conclusão que somente os seres humanos, os simples mortais de carne e osso pertencente à classe trabalhadora poderiam resgatar Pinheirinho das garras do maldito monstro Alckmin.

Resolveram mandar um sinal que brilhou no céu de todos os estados brasileiros e de muitas regiões do mundo dizendo Pinheirinho ainda está vivo!. Os deuses, quem diria, aprenderam e agora tentam ensinar que a força mais poderosa da humanidade provém da unidade e da solidariedade daqueles que produzem as riquezas que sustenta esse mundo, a classe trabalhadora. Mas, contudo, continuarão rezando para que a graça dos pobres prevaleça ante a desgraça emana dos ricos.

Observando isso, o monstro Alckmin e toda a cúpula do inferno de platina ficaram preocupados, pois descobriram também que a medida que o povo pobre de todo o Brasil se mobilizar a liberdade de Pinheirinho se tornará uma realidade e milhares de outros pinheirinhos poderão surgir país a fora.



Na real, o desfecho dessa saga depende da ação concreta e imediata de cada um de nós.



VIDA LONGA A PINHEIRINHO, CADÉIA PARA ALCKMIN!

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

PSTU vai ao Fórum Social Temático para denunciar o massacre do Pinheirinho e apresentar uma saída socialista para a crise

Por Matheus “Gordo”, de Porto Alegre




• A cidade de Porto Alegre novamente será palco dos debates do Fórum Social Mundial (FSM).

Em meio a forte onda de calor que atinge o estado do Rio Grande do Sul, se iniciam na tarde de hoje (24), com a tradicional Marcha de Abertura na Av. Borges de Medeiros, os debates do processo FSM, que esse ano se diferencia por possuir uma temática pré-definida e servir como fase preparatória para a “Cúpula dos povos”, que acontecerá paralelamente a Rio+20 em junho de 2012.

O chamado Fórum Social Temático (FST) foi convocado sob a pauta “A crise capitalista, justiça social e ambiental” e acontece em um momento emblemático para a classe trabalhadora e os povos oprimidos de todo o mundo.

Os reflexos de um ano que ainda não terminou

O debate proposto pela direção do FSM é o reflexo da situação revolucionária a nível internacional, que se aprofundou durante o ano de 2011. Vivemos nos últimos doze meses com a crise econômica, as revoluções no mundo árabe e no norte da África e o boom da guerra social na Europa, as maiores transformações sociais que o mundo viu desde a queda do Muro de Berlim.

Com certeza esse foi um ano impossível de esquecer, principalmente, pois, essa ebulição social foi protagonizada por dois atores centrais: a juventude e a classe trabalhadora.

Mesmo com a falência dos seus antigos instrumentos de luta, a heroica resistência dos explorados aos ataques das diferentes burguesias e do imperialismo surpreendeu a todos e trouxe novamente a perspectiva da revolução enquanto saída para crise e a necessidade de fortalecermos a organização independente da classe trabalhadora no mundo inteiro.

A incapacidade do processo FSM

Não é segredo para ninguém que o FSM há tempos não consegue responder as necessidades de organização dos que lutam contra o capital. Isso acontece, pois sua direção preferiu seguir o caminho da institucionalização dos movimentos sociais, se ligando diretamente ao aparato estatal. Somente nesse ano, a prefeitura de Porto Alegre comandada por José Fortunatti (PDT), investiu cerca de R$ 2,5 milhões no evento.

Além disso, o fórum é patrocinado por diversas prefeituras da região metropolitana e os governos estadual e federal e conta também com o financiamento da Petrobrás e de instituições financeiras com o Banrisul e o Badesul Desenvolvimento.

Frente a essa situação, a audiência do FSM cai cada vez mais entre os velhos e os novos ativistas do movimento social, que surgem nas lutas de enfrentamento com os mesmos governos e empresas que hoje patrocinam o evento. Apesar da certa “radicalização” no discurso do FST, o grande centro dos debates não será a luta dos indignados europeus nem a revolução da Praça Tahir e sim o encontro entre os executivos de diferentes governos. A atividade mais aguardada do fórum esse ano é o debate entre Dilma e o presidente do Uruguai, José Mujica.

Fortalecer as lutas da classe trabalhadora

É com esse espirito que a militância do PSTU vai ao FST, pois acreditamos que a saída para a crise capitalista passa por fortalecer as lutas que estão em curso nesse momento, como a batalha dos moradores do Pinheirinho em SJC e as lutas contra o aumento das passagens, que enfrentam forte repressão em diversos locais do país. Na tarde de ontem demos o primeiro passo, construindo com mais de 30 entidades um ato contra o massacre feito pela polícia de Alckimin e Cury (PSDB).

Junto com a CS (Construção Socialista - organização da qual estamos em processo de discussão), vamos fortalecer uma agenda alternativa durante o evento em conjunto com a CSP-Conlutas, a ANEL e diversas entidades independentes como o CPERS e o DCE da UFRGS, além dos movimentos de luta contra a opressão, principalmente o LGBT e negro, que realizarão importantes atividades.

Queremos apresentar o socialismo enquanto alternativa para todos os ativistas que vão participar do FST, chamando os participantes a não depositarem confiança nos governos que aí estão. Com um perfil independente, internacionalista e de classe é que podemos transformar nossos sonhos em realidade, seguindo o exemplo das revoluções que sacudiram o mundo em 2011.



segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Brasil vai protestar contra reintegração no Pinheirinho Confira os protestos desta segunda-feira

Em todo o Brasil, dezenas de entidades estão chamando protestos de repúdio contra a ação criminosa do governo geral Alckmin contra os moradores pobres do Pinheirinho.

Confira relação dos atos contra a desocupação do Pinheirinho, deste dia 23

# São José dos Campos - às 9h, na Praça Afonso Pena
# Belo Horizonte - 16h na Praça da Liberdade
# Porto Alegre - 12h na Esquina Democratica
# Belém - 09h na ALEPA
# Brasília - 10:30 no gramado do Congresso Nacional
# Teresina - 14h, Praça do Fripisa
# Criciúma (SC)-15h30 na Pça Nereu Ramos
# Rio de Janeiro - 16h Largo da Carioca, Centro
# Niterói - 17h Pça da Araribóia (barcas)
# Nova Iguaçu - 16h - Calçadão
# Macapá (AP) - 16h na Praça da Bandeira
# Franca (SP) - 17h no Terminal de Ônibus
# Curitiba - 17h na Boca Maldita
# Volta Redonda (RJ) - 17h Largo 9 de abril, Vila Santa Cecília
# Londrina - 18h no Calçadão
# Juiz de Fora - 17h no calçadão
# Guarulhos/SP - 17h Praça da Matriz
# Fortaleza - 17h na Rua 13 de maio
# Macaé - 17h na Praça Veríssimo Melo


Em São José dos Campos, um ato contra a desocupação do Pinheirinho acontecerá nesta segunda-feira, a partir das 9h, na Praça Afonso Pena. Vamos exigir do poder público o fim da violência contra o povo do Pinheirinho e a regularização da área

Em várias capitais estão sendo chamados atos de repúdio ao massacre. No Rio de Janeiro, a CSP-Conlutas, a Anel, PSTU, PSOL e diversas entidades e ativistas estão convocando para esta segunda-feira, dia 23 de janeiro, um ato de solidariedade aos moradores da ocupação de Pinheirinho. A manifestação acontecerá no Largo da Carioca a partir das 16 horas. Outras cidades fluminenses, como Niterói, Nova Iguaçu, Macae e Nova Friburgo, também realizam ato nesta segunda-feira.

No estado de São Paulo, também ocorre ato público no centro de Campinas, no Largo do Rosário, neste dia 23.

Em Belo Horizonte os movimentos sociais também vão se pronunciar contra as barbaridades cometidas pela polícia tucana de São Paulo. Um ato está sendo chamado para está segunda-feira, na Praça da Liberdade, às 16h.

Em Porto Alegre, a CSP- Conlutas, CEPERS (sindicato dos professores), os veradores Pedro Ruas, Fernanda Melchiona (PSOL), ANEL, DCE-URGS, sindicatos e outras entidades estão chamando um protesto, às 12h, na Esquina Democrática, centro da capital gaúcha.

Em Belém, a CSP-Conlutas, sindicato da construção cível, PSOL, PSTU, entre outras organizações convocam um ato para às 9h da manhã, em frente a Assembleia Legislativa do Pará. Em Curitiba, o prostesto será realizado na Boca Maldita, às 17h. No Distrito Federal, o ato está sendo convocado para as 10h30, no gramado em fente ao Congresso Nacional.

Em Teresina, o ato está marcado para às 14, na Praça Fripisa.As entidades que compõem o Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público no Piauí manifestram repúdio contra a ação policial do governo Geraldo Alckmin (e estão convocando o protesto.

domingo, 22 de janeiro de 2012

PM dá início a operação no Pinheirinho Por o vale 22/01/2012 às 07:45

Informações do Blog CMI Brasil




Com pesado efetivo e blindados, Força está cumprindo a reintegração de posse da área; os moradores foram pegos de surpresa e os líderes do acampamento foram algemados; advogado dos sem-teto faz B.O.
Atualizado às 8h11

A Polícia Militar está neste momento com um forte efetivo no acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos para cumprir a ordem de reintegração de posse da área.

A operação teve início às 6h ddeste domingo com helicópteros Águia sobrevoando o local e jogando bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Os moradores foram pegos de surpresa e começaram a atear fogo nas barricadas de pneus na tentativa de uma reação.

Mas a ação da PM foi muito rápida. A Força já sabia onde estavam as armas e onde os líderes moravam. As armas foram apreendidas e os líderam foram algemados para desmobilizá-los. Todos os moradores estão sendo mantidos dentro de suas casas.

O pintor Cleiton Alves de Souza, de 26 anos, e sua esposa, Larissa da Silva, 19 anos conseguiram sair do acampamento com seus dois filhos, de 2 anos e 1 mês. Eles alegaram estar com muito medo.

Alguns outros moradores, que também saíram de suas casas, tiveram que voltar. Eles alegam que a não tem para onde ir.

Neste momento, há um confronto entre os moradores do Pinheirinho e os guardas municipais que tomam conta das tendas que a prefeitura montou em frente ao local. Os moradores estão jogando pedras na Guarda que reagiu com balas de borracha. Parte do poliesportivo do Campo dos Alemães foi depredada.

Ferido. Uma pessoa foi ferida no acampamento e levada para o Hospital Municipal da cidade. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dela.

Sem-teto. O advogado dos sem-teto, Aristeu Neto, acabou de fazer um B.O. (Boletim de Ocorrência) de flagrante por desobediência à ordem da Justiça Federal que havia se manifestado a favor da regularização do local. Ele Acabou de entrar com um contramandado para suspender a reintegração de posso. Segundo ele, a ordem desrespeita a Justiça Federal.

Neto também está tentando recorrer ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), na tentativa de suspender a reintegração.

Operação de guerra. A PM montou uma verdadeira operação de guerra no local. Todas as ruas do entorno foram barradas para impedir a saída dos moradores. Até mesmo parte da imprensa foi recebida a bombas.

Pelo menos 1.800 PMs estão envolvidos na operação que conta com o apoio da Tropa de Choque e da equipe da ROTA de São Paulo.

Beatriz Rosa
Flávia Marreira
São José dos Campos

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Justiça Federal suspende reintegração. Alegria toma conta do Pinheirinho


Conforme acontecido na década de 90 na ocupação da Cidade Olímpica em São Paulo, na cidade de São José dos Campos, se desenvolve uma luta urbana pela moradia. Trata-se da ocupação do Pinheirinho. Abaixo publico do site do PSTU as últimas informações:

Por LUCIANA CANDIDO, DIEGO CRUZ E VINY PESSOA, DIRETO DO PINHEIRINHO (SP)



• A tropa de Choque da PM já estava se perfilando próximo ao Pinheirinho. Os primeiros raios de sol começavam a dissipar o pesado ar escuro desta última madrugado quando o que parecia inacreditável aconteceu. Uma decisão da Justiça Federal impediu a desocupação das quase 10 mil pessoas do Pinheirinho. A decisão suspende temporariamente a ação da PM. Embora a suspensão seja apenas temporária, a medida representa uma importante vitória para todos os moradores do Pinheirinho. Se a ordem de despejo fosse cumprida, os sem-teto estavam dispostos a enfrentar a PM, havendo, portanto, graves riscos de pessoas – inclusive crianças, mulheres e idosos, saírem feridas.

A notícia chegou à comunidade às 5 horas e, imediatamente, o silêncio e a apreensão numa enorme e comovente explosão de alegria. “O Pinheirinho é nosso! O Pinheirinho é nosso!”, bradam esses valentes guerreiros e guerreiras. Por todos os lados se ouve explosões. Mas não são as bombas da PM. Sãos os fogos de artifícios que seriam usados para alertar os moradores da megaoperação da polícia que se transformaram em inevitável instrumento de comemoração. Toninho Donizete, advogado dos moradores do Pinheirinho, afirmou que um contigente de policiais que vinha de ônibus de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo, foi obrigado a dar meia volta e retornar.

Os jornais desta terça-feira da região já davam como certa a desocupação. O Portal Vale informava que cerca de 1.800 policiais militares deveriam participar da operação, considerada a maior reintegração de posse da história do Estado. “Vocês estão apontando para o lado errado, os criminosos estão do outro lado das barricadas' dizia uma carta dos moradores aos policiais

Com a notícia, todos saíram às ruas. Marrom e Toninho foram carregado nos braços. Marrom, chegou a desmaiar após receber a notícia. Esperava o pior hoje. Não havia mais esperança. Agora eu to muito feliz porque eu quero criar os meus filhos aqui”, disse Maria de Fátima, que mora no Pinheirinho desde 2004.

Parabéns trabalhadores do Pinheirinho por essa importante vitória. A luta continua! Agora é lutar pela regularização do Pinheirinho. Vamos continuar mobilizados e comemorar essa importante vitória. "O que poderia ser um momento trágico se tornou um momento maravilhoso. Parece Copa do mundo", disse Luis Carlos Prates, o Mancha.

A suspensão foi determinada pela juíza Roberta Monza Chiari, em contraposição à decisão da juíza da 6ª. Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, responsável pela ordem de reintegração de posse.

No entanto, a Selecta, de Jaji Nahas, já está recorrendo da medida. Ou seja, a ameaça de despejo ainda paira sobre os moradores do Pinheirinho. Por isso, a mobilização continua. Apesar da comemoração pela vítória parcial, todos no Pinheirinho continuam de prontidão, pois sabem que ainda enfretam poderosos inimigos. "Agora é pressionar a Prefeitura e o governo para regularizar o Pinheirinho", diz Mancha.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Crescimento para quem? O Brasil já é a sexta maior economia do mundo, mas são poucos os que se beneficiaram com o crescimento dos últimos anos




A economia brasileira voltou a ser notícia no exterior. Reproduzindo uma estimativa já realizada pelo FMI em outubro, uma empresa de consultoria britânica divulgou nesse dia 26 de dezembro uma nova projeção mostrando o Brasil como a sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido. Fica atrás apenas dos EUA, China, Japão, Alemanha e França. O levantamento foi publicado pelo Guardian e ganhou repercussão internacional.

O estudo do CEBR (Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios) leva em conta o cenário de estagnação econômica da Grã-Bretanha em 2011 (com crescimento de pouco menos de 1% segundo a OCDE), além da projeção de crescimento também reduzido de 3% da economia brasileira. Ao final do ano, a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil será o equivalente a 2,51 trilhões de dólares, enquanto que no Reino Unido ficará na ordem de 2,48 trilhões.

Como não poderia deixar de ser, o anúncio foi mote para nova rodada de comemorações ufanistas do governo e parte da imprensa. Mesmo os que relativizaram a notícia afirmaram que o feito seria um marco histórico para o país. Teríamos mesmo razão para comemorar? Qual o sentido dessa mudança no ranking das maiores economias do planeta?

Crise e a nova divisão internacional

O estudo revela uma dinâmica que não é nenhuma novidade nos últimos três anos: enquanto os países centrais enfrentam recessão ou estagnação econômica, os chamados ‘emergentes’, ou os ‘Bric’s’ continuam crescendo. Nesse contexto, o Brasil tem papel de destaque, pegando carona no aumento da demanda chinesa por matéria-primas (as chamadas ‘commodities’).


Tal posição foi possibilitada devido à relocalização do Brasil no mercado internacional. Desde o final da era FHC o país tratou de mudar sua balança comercial através do apoio e benefício dos setores agroexportadores. De sucessivos déficits, o Brasil passou a acumular superávits bilionários. Essa política foi aprofundada pelo governo Lula (que promoveu os fazendeiros a ‘heróis nacionais’). Já o crescimento da economia mundial, até o crash no final de 2008, consolidou essa nova posição do país na divisão internacional do trabalho, de grande fornecedora de matéria-primas (ainda que, regionalmente, o país tenha avançado como plataforma de exportação de produtos industrializados para as multinacionais).


Os tão aclamados ‘Bric’s’ teriam a seguinte função nessa nova configuração da economia mundial: o Brasil seria o celeiro; Rússia a fornecedora de petróleo e energia; a Índia a prestadora de serviços baratos, como de ‘call center’; China e a sua farta mão de obra barata e devidamente controlada, a fábrica do planeta. O crescimento dos emergentes no último período não muda a engrenagem do capitalismo internacional.


A dinâmica continua sendo determinada pelas potências imperialistas e a crise internacional, mais cedo ou mais tarde, vai acabar afetando o crescimento do restante do mundo. O Brasil já sente esses efeitos, como ficou registrado na estagnação econômica do terceiro trimestre deste ano, com redução de setores como a indústria e o consumo das famílias.


A própria diminuição na estimativa de crescimento para o ano, de 4,5% para 3% no melhor das hipóteses, já foi uma confissão do governo Dilma de que o país não está invulnerável ao que acontece lá fora. Assim, as ‘profecias’ realizadas pelo ministro da Fazenda Guido Mantega embalado na notícia do Guardian, de que o Brasil vai superar a França em 2015 e que terá um padrão de vida europeu daqui a 20 anos, mesmo não sendo nada ambiciosas, partem do pressuposto de que a economia vai continuar sua rota ascendente, descolada do resto do planeta. Sabemos, e o próprio governo também, que não será assim.

Crescimento para quem?

A subida do Brasil no ranking das maiores economias do mundo também foi beneficiado pela valorização cambial, que confere um aumento artificial do PIB quando convertido ao dólar. Mas isso não esconde o fato de que o país realmente cresceu nos últimos anos, com exceção de 2009 quando sentiu o baque da crise. A questão passa a ser: quem se beneficiou realmente com esse crescimento?

A capa da revista britânica The Economist de 2009, com o Cristo Redentor levantando vôo como um foguete supersônico não ilustra a real situação do país. Embora o PIB esteja entre os maiores do mundo, quando vemos o PIB per capita, ou seja, esse valor divido pela população, a coisa muda. Enquanto no Brasil ele foi de 10,7 mil dólares em 2010, no Reino Unido ele supera os 36 mil dólares.

Até mesmo em países quebrados e com alto índice de desemprego na Europa tem a renda per capita muito superior ao Brasil. Na Espanha a estimativa do PIB per capita para este ano é de 33 mil dólares, na Grécia 27,8 mil, e Portugal, 22,6 mil.

Mas é observando o chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que dá para se ter uma ligeira ideia da real situação em que se encontra a maior parte do povo brasileiro. Embora os critérios sejam questionáveis, o índice busca medir o nível de vida de uma população relacionando PIB per capita com a estimativa de vida e nível de escolaridade. Nele, o Brasil ocupa o 84º lugar entre os 187 países avaliados, abaixo de países como Bósnia e Herzegovina, Venezuela e Peru. Reino Unido está em 28º lugar.

Já os dados divulgados recentemente pelo IBGE, por sua vez, mostram que nos últimos vinte anos mais do que dobrou o número de pessoas que vivem em favelas. De acordo com os dados coletados no último Censo no ano passado, 11,42 milhões de pessoas, ou 6% de toda a população, vivem em algum tipo de habitação considerada irregular. Em 1991 esse número era de 4,48 milhões. Número que não é de se espantar num país em que 8,5% da população sobrevive abaixo da linha da pobreza e que metade das habitações ainda não contam com rede de esgoto.

A permanência de problemas estruturais, como a miséria, assim como a precariedade de serviços públicos como educação e saúde indicam que esse PIB que tanto cresceu nos últimos anos não se reverteu em benefícios para a grande maioria dos brasileiros. Não se refletiu, por exemplo, no crescimento do salário mínimo, cerca de ¼ do valor que constitucionalmente deveria ter de acordo com o Dieese. Ou no crescimento tímido da renda média no último período.

Quem então abocanha a maior parte das riquezas produzidas no país? O orçamento aprovado recentemente pelo Senado dá uma pista. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, o equivalente a 47% do orçamento federal vai ser destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, ou R$ 1 trilhão. Considerando a estimativa par ao PIB em 2012, de 2,5 trilhões de dólares, equivalente a R$ 4,5 trilhões, chegamos à conclusão de que nada menos que 22% de tudo o que será produzido no país vai para a agiotagem internacional. Enquanto isso o governo promete aplicar o equivalente a 7% do PIB em educação até 2020.

Muito para poucos


O governo Dilma vem dando seqüência ao governo Lula e aposta em um modelo de crescimento econômico dependente e conservador, ao estilo do que foram os anos de ‘milagre econômico’ do período da ditadura. Com direito ao desenvolvimentisto retrógrado das grandes obras, como a transposição do rio São Francisco e a usina de Belo Monte. Com a diferença de que, ao contrário do que apregoa o governo, agora não há mobilidade social. A redução do desemprego com a abertura de vagas de trabalho com baixa remuneração, assim como a expansão do crédito, criam a ilusão de ascensão social para boa parte da população. Mas os problemas estruturais persistem.

A perspectiva de aprofundamento da crise internacional com a piora do quadro na Europa e sua enorme crise fiscal, porém, levanta dúvidas sobre o horizonte da economia no Brasil. Não dá para dizer quando virá, mas pode-se assegurar que o país, com sua economia aberta e desnacionalizada, será afetado, como foi em 2009. Quando isso ocorrer, os que realmente estão ganhando agora irão jogar a crise nas costas dos que menos ganham.

sábado, 7 de janeiro de 2012

Repressão policial marca dias de protestos contra o aumento da passagem em Teresina

Retorno a este blog com uma matéria denúncia oriunda do site do PSTU nacional. Estudantes, trabalhadores e trabalhadoras já estão nas ruas de Teresina (PI) há uma semana protestando contra o aumento abusivo da tarifa de ônibus e a falsa integração do transporte imposta pelo prefeito Elmano Férrer (PTB). As manifestações são pacíficas até a chegada da Tropa de Choque da Polícia Militar do governo Wilson Martins (PSB), a pedido do prefeito. Nesta quarta e quinta-feira, enquanto os manifestantes seguiam apenas com bandeiras, cartazes e gritos de palavras-de-ordem, a polícia começou a atirar balas de borracha à queima roupa, bombas de efeito moral e gás de pimenta, além do uso de cassetetes para reprimir o movimento. Pessoas saíram feridas, outras com os dentes quebrados. O motorista do carro de som foi espancado, e 18 estudantes, dentre eles menores de idade, foram presos. Também houve disparos de tiros de armas de fogo.
A truculência ultrapassou todos os limites. Além da Tropa de Choque da PM, cumprindo o papel de agente repressivo do Estado, foi utilizada uma milícia privada chamada CET-SEG contratada pelo Setut (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina), que atuou em paralelo com a polícia, agredindo e prendendo manifestantes. O Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público, composto por diversas organizações dos movimentos sindical, estudantil e popular, repudia a atitude covarde e repressiva do governador Wilson Martins e do prefeito Elmano Férrer de prender e agredir brutalmente pessoas, principalmente jovens e adolescentes secundaristas, numa manifestação pacífica. Repudia, ainda mais, a cumplicidade do Estado com essa máfia dos empresários do Setut junto à prefeitura, a ponto de permitir que empresários coloquem seus jagunços particulares atuando conjuntamente com a força repressiva do Estado, numa milícia privada para violentar ativistas numa manifestação pública e pacífica. A luta do Fórum, ao lado da juventude e da população trabalhadora de Teresina, segue em defesa do transporte público de boa qualidade, contra o aumento da tarifa, por uma integração de verdade, que contemple as necessidades dos passageiros e passageiras, pelo passe-livre para estudantes e desempregados e pela municipalização do serviço de transporte público. Mesmo com as ameaças veiculadas através da imprensa, as mobilizações contra o aumento vão continuar. Abaixo a repressão e truculência da polícia de Wilson Martins (PSB) a serviço de Elmano Férrer (PTB) Revogação imediata do aumento da passagem de ônibus! Abaixo a repressão e truculência policiais! Integração de verdade, sem aumento da passagem e com tarifa única! LEIA A NOTA DO FÓRUM DO TRANSPORTE PÚBLICO À IMPRENSA: Governador Wilson Martins (PSB) e prefeito Elmano Férrer (PTB) agridem estudantes! As entidades dos movimentos sindical, popular e estudantil que compõem o FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO, responsabilizam o Governador Wilson Martins (PSB) e o Prefeito Elmano Férrer (PTB) pelas agressões e prisões de adolescentes e jovens brutalmente espancados num cenário de guerra em que se transformou a Avenida Frei Serafim nesta quarta-feira, dia 05 de janeiro de 2012. O Prefeito vem se recusando a negociar com o Fórum acerca da redução do preço das passagens de ônibus, da municipalização do transporte público, do passe livre para estudantes e desempregados e da implantação de uma integração de verdade, que atenda aos interesses da população teresinense. No último dia 03 de janeiro, nos dirigimos pela segunda vez em passeata até a Prefeitura, mas não fomos recebidos. Em vez de negociar, enquanto voltávamos da Prefeitura e fazíamos uma caminhada pacífica pela Avenida Frei Serafim, fomos recebidos à bala, socos e pontapés contra adolescentes e jovens pela Polícia Militar, cujo comandante maior é o Governador do estado. Consideramos que esta demonstração de truculência do aparelho repressivo do Estado provocou a indignação dos estudantes e a exacerbação de atitudes espontâneas que ocorrem de forma colateral no movimento organizado que, desde o ano passado, defende milhares de usuários do transporte urbano da exploração capitalista desmesurada de meia dúzia de empresários, que lucram com o suor da classe trabalhadora e financiam campanhas de políticos que garantem a perpetuação desta situação há mais de 20 anos no município de Teresina. Repudiamos as atitudes dos chefes do executivo nas esferas municipal e estadual, que não têm autoridade moral para impedir nossas manifestações pacíficas e nem de criticar qualquer ato, classificando-o como violento, na medida em que desrespeita o direito à livre manifestação, previsto na Constituição Federal e no estado democrático de direito tão “arrotado” pela classe burguesa, detentora do poder. A assessoria jurídica do Fórum Estadual em Defesa do Transporte Pública continuará a serviço da luta pelos interesses da população teresinense, libertando a todos(as) os(as) ativistas que estão sendo vítimas da arbitrariedade, intolerância e prepotência de policiais orientados para reprimir violentamente jovens que lutam pelos seus direitos. Além disso, processaremos aos governantes de plantão, responsáveis por esta situação caótica provocada pelos defensores dos lucros dos empresários do SETUT, que utilizou ilegalmente milícias privadas para agredir e prender manifestantes. Insistimos na necessidade da redução imediata do preço das passagens e na abertura de negociações a respeito de todos os pontos da pauta de negociações apresentada aqui pelo Fórum, de maneira a evitar que uma tragédia venha a acontecer. Continuaremos com as nossas manifestações, por entendermos que são legítimas e contam com o amplo apoio da população explorada, apesar da tentativa desonesta de parte da imprensa que tenta desqualificar nosso movimento.