ATÉ O ANO QUE VEM

Informo aos leitores que o autor deste blog ficará fora do ar até 02 de Janeiro de 2013. Até lá desejo que a Classe Trabalhadora arranque todas as conquistas materiais e imateriais que buscarem.

AMANDA GURGEL, DO PSTU, É DIPLOMADA VEREADORA E COMANDA PROTESTO CONTRA AUMENTO DOS SALÁRIOS DE VERADORES

Raíza Rocha, da redação

O mandato ainda não começou, mas a professora Amanda Gurgel já mostrou como serão os quatro anos de um mandato revolucionário na Câmara de Vereadores de Natal. A diplomação dos vereadores e do prefeito eleitos foi marcada por protestos contra o reajuste salarial, que levará o salário dos vereadores para R$ 18 mil.

Os protestos foram convocados pela Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL). Com nariz de palhaço, faixas e adesivo com os dizeres “Revogação do aumento! Chega de Privilégios: salário de vereador = salário de trabalhador”, os estudantes pressionaram os vereadores eleitos a assinarem um Termo de Compromisso pela revogação do aumento. Somente cinco vereadores assinaram o Termo: Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Antônio (PSOL), Hugo Manso (PT) e George Câmara (PCdoB).

Durante a solenidade, a cada anúncio de diplomação de vereadores próximos a prefeita Micarla de Sousa (PV), afastada por corrupção, os estudantes vaiavam. Amanda Gurgel foi aplaudida e recebeu o seu diploma de punho erguido sob a palavra de ordem “Amanda, vereadora, professora, socialista e lutadora”.

”A diplomação já mostra um pouco do que vão ser os próximos anos. Ela aconteceu no meio de uma disputa do movimento social, dos estudantes, com a Câmara. O protesto causou um incômodo entre os vereadores, mas será assim daqui pra frente. Não vamos dar sossego, ainda mais com um aumento desses, e com a cidade desse jeito”, afirma Amanda Gurgel.

Na próxima terça, 18 de dezembro, haverá a segunda rodada de votação sobre o aumento e orçamento. Um novo protesto está marcado e Amanda Gurgel estará nas galerias, ao lado dos estudantes e trabalhadores.

Revogação do aumento e redução dos salários
O aumento foi aprovado no dia 12. Com o reajuste, o salário do próximo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sobe para R$ 25 mil, e o dos vereadores passa de R$ 15 para 18 mil. Um aumento de 78% no salário de prefeito e de e 20% no dos vereadores.

“A redução dos salários de vereadores e prefeito já era uma proposta do nosso mandato. Já defendíamos a redução do salário de R$ 15 mil. O vereador tem de receber o mesmo de um trabalhador. Defenderemos na Câmara a revogação deste aumento e lutaremos para que os privilégios acabem”, defende Amanda.

O aumento torna-se ainda mais revoltante pelo caos que se encontra a cidade. Enquanto vereadores e prefeitos receberão um salário quase 30 vezes maior que um salário mínimo, o governo encerrou o ano letivo mais cedo por falta de merenda e recursos para a manutenção. Ao mesmo tempo, a saúde está em estado de calamidade, com várias unidades fechadas e os bairros convivem com falta de transportes públicos e lixo acumulado nas ruas.

Ninguém pode nos calar!

Uma poesia de César Teixeira que tornou-se música conhecida como "Oração Latina" e que tem uma frase intitulada "Ninguém Pode Nos Calar", pela segunda vez contribui para a vitória da esquerda ganhar as eleições no Diretório Central dos Estudantes da UFMA. Lógico que não foi a música em sim, o papel e atuação cotidiana dos militantes do passado e do presente tem o maior peso. O que na verdade quero expressar é como uma poesia pode contribuir na realidade concreta. O mote ninguém pode nos calar antes usado para denunciar a Ditadura agora serviu de fio condutor para os estudantes da UFMA afirmarem que não ficaram calados diantes dos ataques do Reitor Natalino Salgado acorbetado por um DCE atrelado a Oligarquia Sarney. O meu amigo Saulo Pinto expressou assim essa vitória:

" A importância da vitória da esquerda para o DCE-UFMA numa eleição aparelhada pela direita política unificada ensina muito e em sentidos tendenciais: Primeiro, diz-nos que a esquerda precisa refundar-se nas lutas e nas experiências organizativas de classe, para além da esquizofrenia da puridade revolucionária que exige apenas radicais livres nas suas fileiras orgânicas. Segundo, que a esquerda deve tentar atuar o máximo possível unificada sob pena de ser derrotada pelo conluio dos direitistas de todos os partidos unificados, aliados aos governos de plantão e ao dinheiro em estado puro. Terceiro, que ainda é possível fazer todos os investimentos sociais na construção de projetos coletivos mais amplos, posto que as bases orgânicas das organizações proletárias preferem dirigentes e representações que lutem, que tenham coragem de expressar a potência da indignação e da revolta, mesmo que na micropolítica, do que vendidos e entreguistas de seus direitos históricos e inegociáveis, que possuem códigos de barra em seus discursos e princípios transitórios. Quarto, que contra os podres poderes instituídos não há melhor remédio do que a organização sustentada na duplicidade do otimismo da inteligência e do otimismo da vontade, posto que contra a direita política nada mais saudável e potente do que o florescimento das emoções esquerdistas que se indignam com a corrupção deslavada seja de métodos seja de princípios.

Assim, a vitória da Chapa 1, Ninguém pode nos calar!, é uma vitória bastante importante e com agudos desdobramentos sociais. Ter novamente uma juventude vermelha e colorida na direção do DCE-UFMA, por si mesmo, já é digno de nota, faz-se aqui história. O que temos que fazer? Contribuir que a nova geração de dirigentes e lideranças esquerdistas possam compreender que não se luta apenas com a vontade, mas que em tempos de dominação neoliberal global, temos que ter a capacidade histórica de retomar os teoremas da esquerda numa direção micropolítica que não se afunde pela burocracia ou mesmo pelas disputas internas. Agora, é a nossa vez e, perdoem-me os direitistas honestos, ninguém pode nos calar!

Avante camaradas!"

Saulo Pinto Silva
Professor do IFMA, Campus Maracanã e estudante do Programa de Pós-Graduação em História Social

Mais três militantes da ex-Convergência Socialista são anistiados Julgamento ocorre junto a perseguidos do MOMSP, o Movimento de Oposição Metalúrgica de São Paulo

DA REDAÇÃO DO OPINIÃO SOCIALISTA

"O Estado brasileiro, oficialmente, pede desculpas pela violência e arbitrariedades cometidas durante o período de exceção e concede anistia política". As palavras do presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão foram ouvidas pelos metalúrgicos do antigo Movimento de Oposição Metalúrgica de São Paulo, o MOMSP, na tarde desse dia oito de dezembro na capital paulista.

Em um julgamento histórico que emocionou todos os presentes no Memorial da Resistência, antigo prédio do Deops, o Estado reconheceu as perseguições infligidas durante a ditadura, concedendo anistia política e reparação financeira aos ex-metalúrgicos, entre eles três membros da então Convergência Socialista: Luiz Carlos Prates, o Mancha, Alexandre Fusco e Antônio Fernandes Neto.

Também receberam anistia naquela tarde os ex-operários Sebastião Neto, Jorge Luiz dos Santos, Iria Molina, Salvador Pires, Maria Arleide Alves e João Prado de Andrade.

Resgate da luta operária contra a ditadura
O julgamento dos pedidos de anistia do MOMSP faz parte da 66ª Caravana da Comissão de Anistia, cujo objetivo é promover o desfecho dos processos de anistia de forma itinerante e mais próxima de onde os fatos ocorreram. "Nosso dever é de não apenas conceder anistia, mas promover aqui um ato de memória e de resgate histórico", afirmou Paulo Abrão logo no início dos trabalhos. Assim, o julgamento se tornou um ato de resgate da luta operária contra a ditadura, de denúncia às perseguições e à repressão do regime militar e também de homenagem aos mártires. A filha de Santo Dias, operário assassinado pela ditadura em 1979, Luciana Dias, foi convidada e prestou uma homenagem seu pai e todos os resistentes que tombaram na luta contra o regime de exceção.

O ex-dirigente do MOMSP, Waldemar Rossi, relembrou a repressão da ditadura contra a classe operária. "Uma das primeiras ações da ditadura foi intervir nos sindicatos e reprimir a classe trabalhadora", afirmou. Em um discurso emocionado, Rossi falou sobre a impunidade dos assassinos e torturadores. "Mas acredito que o povo, através de suas organizações, vai conseguir colocar no banco dos reus os responsáveis por tantas injustiças", disse, arrancando lágrimas dos presentes.

Ex-membros da Convergência são anistiados
Em um importante passo para o reconhecimento do papel cumprido pela Convergência Socialista na luta contra a ditadura, três membros da organização estiveram entre os anistiados daquela tarde. O primeiro a receber a anistia oficial do Estado foi Antônio Fernandes Neto, conhecido simplesmente como Neto. De longa trajetória militante iniciada no final da década de 1970, Neto foi demitido em função de sua militância enquanto era supervisor de segurança do trabalho. Foi também preso diversas vezes, inclusive quando era estudante na Argentina nos anos 1970 e pela polícia paraguaia quando trabalhou na construção da hidrelétrica de Itaipu, já em 1987.

A Comissão de Anistia fez questão de ressaltar que a perseguição a Neto no decorrer desses longos anos foi fruto da Operação Condor, a repressão articulada entre os países do Cone Sul contra militantes políticos de esquerda. "Quando fui preso em Córdoba, os policiais olharam pra mim e disseram: não vamos fazer nada com esse não, esse nós vamos mandar para o Fleury", testemunhou o anistiado. "Mas não fiz mais nada que a obrigação, quem mandou eu ler Marx com 16 anos de idade?" , declarou num discurso emocionado e bem-humorado.

Luiz Carlos Prates, o Mancha, foi o segundo membro da ex-CS a ser anistiado. A Comissão da Anistia destacou a larga documentação do processo de Mancha que atesta os anos de perseguição e monitoramento realizado pelas forças de repressão, o que lhe valeu diversas demissões. Mancha integrou as fileiras da Liga Operária, organização que precederia a Convergência, ainda em 1976, participando ativamente do movimento estudantil do período. Em maio de 1977 foi preso enquanto fazia uma panfletagem pela libertação de presos políticos, sendo libertado somente após os estudantes cercarem a delegacia. Foi preso novamente na fatídica invasão da PM à PUC, sendo levado à sede da Polícia Militar e, posteriormente ao Deops, mesmo local onde era realizado o julgamento naquele dia.

Fugindo das perseguições, o dirigente foi obrigado a ir para o Rio de Janeiro. Em 1982 retornou a São Paulo para trabalhar na fábrica de bicicletas da Monark. Na fábrica, continuou sua militância, foi preso novamente em 1983 e demitido após uma greve. Provando a articulação entre empresas e órgãos de repressão, a própria ficha de trabalho de Mancha foi parar no Deops.

Em seu pronunciamento, Mancha se lembrou de quando estava preso e o próprio delegado Romeu Tuma o chamou pelo nome para dizer que ele permaneceria detido ali. "Quando Tuma morreu, Lula o elogiou pelo bom tratamento que o delegado havia lhe prestado, mas ele foi o chefe da repressão, foi quem comandou tudo aquilo", disse. Mancha lembrou ainda que a ditadura e a repressão permanecem em muitos lugares. "A ditadura dentro das fábricas ainda não terminou, hoje um operário não pode fazer greve, não pode dizer que é filiado a um partido político, ainda mais um partido revolucionário. A ditadura na periferia também não terminou", denunciou.

Emocionado, Mancha terminou seu discurso dizendo que não se arrepende de nada, apesar de todas as perseguições. "Fui muito perseguido, fui preso, foragido, demitido... mas não me arrependo de nada. E vou continuar na luta até morrer", disse, sendo muito aplaudido.

O terceiro membro da ex-CS a receber a anistia foi Alexandre Fusco. Também militante de larga trajetória, Fusco começou sua vida política em 1978 e, nas fábricas, sofreu intensa perseguição , sendo preso várias vezes. Em 1984 foi obrigado a deixar o emprego na Fundação Educacional Lapa SA para não ser detido novamente. A Comissão de Anistia reconheceu que, longe de ter deixado o emprego por espontânea vontade, Fusco foi obrigado a sair do trabalho para não sofrer mais repressão, fato comprovado pelo intenso monitoramento a que o militante foi submetido pelos órgãos de espionagem.

A anistia e a reparação financeira concedida aos ex-militantes do MOMSP é uma página fundamental do resgate histórico da luta operária contra a ditadura, e a importante participação dos militantes da ex-Convergência Socialista, um avanço no reconhecimento do papel que a organização cumpriu durante os anos de chumbo no Brasil.

20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - qual a sua lição?

Rosenverck E. Santos - Prof. da UFMA (Campus Pinheiro) Militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

É comum atualmente o dia 20 de novembro ser comemorado em diversos locais como um resgate da memória de Zumbi ou da luta da população negra por sua liberdade. Tornou-se um dia que poucos confrontam – pelo menos de forma direta – e convencionou-se a trabalhar e resgatar nesta data a história e a cultura da população negra como bem obriga a Lei 10.639 de 2003. No entanto, o que significa resgatar e comemorar a memória de zumbi, a luta da população negra, de sua cultura, da história de sua resistência?

Muitos até esquecem ou nem sabem a história desta data, por qual motivo tornou-se o dia da consciência negra e quais embates tiveram que ser travados para fazer valer esse dia. Tornou-se para muitos uma data obrigatória e apenas formal. Necessária para se valorizar a diferença e a diversidade, sem nem ao menos questionarem a fabricação ideológica dessa diferença e dessa diversidade, tornadas externas ao ser humano como se nossa história desde o surgimento do primeiro ser humano no planeta terra – na África – não fosse marcada pela presença humanamente ontológica da diversidade.

Por isso somos seres de cultura, pois é nossa igualdade que produz nossa diversidade. Isto muitas vezes é esquecido nessa parafernália festiva da valorização e respeito dos diferentes. Oculta-se que no Brasil diferença é sinônimo de desigualdade e, portanto, valorizar e respeitar a diversidade significa valorizar e respeitar a desigualdade.

Então o que significa recuperar a memória de luta da população negra e de Zumbi? A palavra memória para muitos movimentos negros tornou-se apenas um conceito instrumental de lembrança do passado, de valorização de nossa cultura negra, de pedir respeito por nossa identidade, etc. A memória do dia da consciência negra para muitas escolas, universidades, intelectuais e movimentos negros não passa de uma lupa de aumento e resgate de nosso passado – violento, escravista e que deve ser refletido em prol da construção de um país cidadão.

Não por acaso a vertente historiográfica mais festejada atualmente é aquela que trata a resistência negra como um processo de negociação. Os quilombos, as fugas, a resistência de forma geral tem sido questionada em seu caráter emancipador e valorizada em suas características conciliadoras. Mas por que isso tem acontecido? Por que a resistência negra e, portanto, sua consciência deixou de vista como elemento transformador da sociedade escravista e de busca da liberdade a qualquer custo, para ser caracterizada como movimento de reformas e de melhorias dentro da própria sociedade escravista?

Diversos autores que trabalham com a memória afirmam que este é um conceito que inevitavelmente serve para analisarmos o passado, mas, sobretudo para construirmos nossa identidade social e coletiva. Portanto, memória é fundamental para rever o passado, porém não dissociado das questões do presente e relações de poder que atuam em sua utilização. Memória, nesse sentido, serve tanto para dominar quanto para resistir; tanto para manter, quanto para transformar; tanto para ocultar, quanto para desvelar.

Mas por que isso não tem sido discutido no interior de parte do movimento negro? Por que cada vez mais o dia 20 de novembro tem se tornado uma data festiva intramuros: nas escolas, nas universidades, nos gabinetes parlamentares, nas secretarias e ministérios governamentais, nas sedes de ONG’s. Por que abandonaram as ruas, as praças, as marchas, as passeatas, os cartazes, as faixas? Por que não se vê os movimentos negros – não todos é claro – nas ruas? Por que uma data de resistência e luta foi transformada numa data, exclusivamente, de consenso e negociação. Por que a memória tornou-se um conceito destituído de suas relações de poder e de toda a sua temporalidade, reduzindo-a ao passado?

Afinal, o que é consciência negra? Em qual sentido se fala de consciência? Existe uma consciência branca? Quais as características dessas duas consciências? Se definirmos a “consciência branca” como o processo de construção de uma forma eurocêntrica, machista, patriarcal, cristã, homofóbica, latifundiária e com mentalidade ainda escravista de se entender o Brasil e sua população, poderíamos pensar a consciência negra como o avesso, a transgressão dessa forma de se entender e pensar o Brasil e sua gente? Confrontaríamos então a consciência negra – uma consciência crítica – contra a consciência branca e, dessa forma, construiríamos um Brasil melhor?

De dentro das escolas, universidade e gabinetes governamentais e parlamentares poderíamos potencializar essa consciência negra por meio de leis, currículos, livros, emendas parlamentares, projetos de assistência do Terceiro Setor e, dessa forma, combater o racismo e todas as formas de discriminação e por consequência construirmos a cidadania negra tão deseja e adiada? Alguns movimentos e intelectuais acreditam nisso e é por essa razão que não conseguem mais sair do ar condicionado de seus escritórios e ocupar as ruas com faixas e gritos de protesto. Os gritos de protestos foram substituídos por esses senhores e senhoras pelas expressões “vossa excelência” e “... foi um avanço”.

A consciência perdeu sua materialidade e torna-se – como o conceito de memória – uma palavra destituída de práxis. A consciência tornou-se apenas um instrumento de interpretação da realidade, de leitura do passado e barganha por projetos no presente. Reflexão e ação que são unidades intrínsecas à construção da consciência crítica esta sendo mutilada em sua ação e transformada em mera subjetividade.

A construção da identidade negra perde seu caráter reivindicativo e político em detrimento de seu caráter conciliador e cultural. Há uma ruptura da memória, da consciência e da identidade em favor de uma política conciliatória com aqueles que sempre potencializaram o racismo e a violência contra os negros e negras. É só observar a assinatura em baixo de parte dos movimentos negros dos acordos do “governo dos trabalhadores” com Sarney, Maluf e tantas outras oligarquias pelo país afora, além dos grandes empresários capitalistas.

Consciência negra é um mecanismo de rememoração de nossa herança ou uma categoria que deve potencializar a nossa luta? É uma categoria de reflexão ou de ação? Ganga Zumba ou Zumbi? Mandela ou Steve Biko? Machado de Assis ou Solano Trintade? Obama ou Mumia Abu-Jamal? Martin Luther King ou Malcolm X? Mulçumanos Negros ou Panteras Negras?

Não uso essas interrogações para escolhermos um ou outro. Não é essa a intenção. Essa aparente antinomia entre os citados acima é utilizada não para optamos por um dos lados, mas para mostra que tem acontecido essa opção. Que um setor do “movimento negro domesticado” tem optado claramente por um caminho que se distancia de muitos dos citados.

Qual a nossa tarefa? Qual o significado do 20 de novembro para os que não querem abandonar as ruas, as praças, as marchas? Qual deve ser a lição do dia da consciência negra?

É conhecida a luta de Zumbi dos Palmares contra Ganga Zumba quanto este quis fazer um acordo com os escravocratas e o governo a fim de garantir a liberdade apenas àqueles que se encontravam no território de Palmares, renunciando dessa forma a luta e resistência contra a escravidão, exploração e opressão que eram marcas da sociedade colonial brasileira. Ganga Zumba aceitou o acordo, pois achava que era um avanço conquistar a liberdade para os palmarinos mesmo que renunciando à luta pela liberdade dos outros escravizados e escravizadas, sem falar nas condições futuras de vida. Zumbi não aceitou esse acordo, sua luta não era apenas pela liberdade dos Palmarinos era contra a estrutura escravista da sociedade brasileira.

Não aceitou renegar a totalidade de seu povo por promessas falsas, logo comprovadas com a prisão dos que aceitaram o acordo. Zumbi manteve-se firme em seu propósito e por isso é lembrado hoje como grande líder da luta pela emancipação da população negra neste país. Esse é o exemplo de Zumbi e Palmares. Esse é o exemplo de quem não se rendeu aos acordos escusos com a oligarquia latifundiária e escravista.

A luta dos escravizados no Brasil não teve recuo, nem acordos escusos. Não ignorou a maioria em detrimento de alguns supostos benefícios que mais enganam do que fazem avançar a luta dos negros e negras deste país. Ocultam que o Quilombo dos Palmares foi o avesso do mundo dos engenhos do açúcar, portanto, uma negação do sistema escravista latifundiário. Como, então, podemos nos contentar apenas em melhorar por meio de reformas o sistema socioeconômico no qual vivemos?

Por que será que o “movimento negro domesticado” – e volto a frisar que consiste apenas em parte do movimento – não reforça e relembra o fato de Zumbi dos Palmares ter negado por três vezes no mínimo o sistema escravista e por consequência o status quo e o seu Estado de poder e dominação, mesmo após o governador de Pernambuco ter proposto um acordo que aparentemente parecia vantajoso para Zumbi. Pois não aceitou! Não aceitou benefícios individuais em troca da luta coletiva; não aceitou privilégios para si em troca da liberdade de seus companheiros e companheiras; Não a paz para si, contra a emancipação de um povo; Não aceitou a existência de um sistema que oprimia e explorava o seu povo em detrimento de um outro mundo que deveria ser construído e que Palmares tinha iniciado.

O “movimento negro domesticado” esqueceu que Zumbi foi antes de um conciliador um guerreiro da luta, que se negava a acordos de cúpula e muito menos aos benefícios individuais por ser uma liderança. Que não aceitava os gabinetes nem o conforto individual em detrimento da luta direta pela melhoria das condições de vida de seu povo.

Essa é a História de Zumbi dos Palmares que negou o mundo escravista aos quinze anos de idade ao se recusar a viver com o padre Melo e voltou para Palmares onde tinha nascido; que negou o mundo escravista aos 23 anos ao não aceitar a paz de cúpula que Ganga Zumba queria assinar; que negou mais uma vez ao 25 anos quando recusou a paz e a liberdade individual que o governador de Pernambuco lhe propôs.



Esse é Zumbi dos Palmares. Essa deve ser a lembrança e a lição do dia 20 de novembro: dia da CONSCIÊNCIA NEGRA.

Dilma, impeça o massacre contra os Guarani-Kaiowás

Presidente nacional do PSTU lança carta aberta à Dilma

Zé Maria Presidente nacional do PSTU e ex-candidato a Presidência da República
• Presidenta Dilma

O Brasil acompanha chocado o drama dos indígenas Guarani -Kaiowás no Mato Grosso do Sul. A carta divulgada por uma comunidade formada por 173 indígenas acampados hoje à beira do rio Hovy causou comoção em todo o país e até fora dele. E não é por menos. Ela expressa a situação de desespero e angústia de uma comunidade que se vê obrigada a enfrentar os pistoleiros contratados pelos latifundiários, uma situação de extrema miséria e o mais completo abandono. E agora, ainda se depara com uma ordem de despejo da Justiça Federal de Naviraí!

Em determinado momento, a carta chega a pedir para que se decrete “a nossa dizimação e extinção total” e para “enviar tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. Não, presidente Dilma, os indígenas encurralados entre as balas dos jagunços e a ordem de despejo, não desistiram de brigar por sua terra. Pelo contrário, demonstram a mesma disposição de luta histórica que garantiu sua própria sobrevivência após cinco séculos de escravidão, rapina e genocídio. As palavras fortes da carta, porém, mostram a que ponto chegamos.

Os Guarani-Kaiowá , segundo maior grupo indígena no país com quase 50 mil pessoas, constituem um dos exemplos mais dramáticos da situação de barbárie social a que estão submetidos os povos originários. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 555 indígenas desse grupo se suicidaram entre 2000 e 2011 pelo abandono, falta de perspectivas e o confinamento cada vez maior devido ao avanço do agronegócio. A maioria, jovens. Só este ano já ocorreram 30 suicídios.

Sabemos, presidente Dilma, que essa situação não é de hoje, mas o resultado de séculos de opressão. O seu governo, porém, como o do ex-presidente Lula, tem a sua parcela de responsabilidade. A política de privilegiar o grande agronegócio exportador e os latifundiários, os ‘heróis’ de Lula, legitima o confinamento dos indígenas em espaços cada vez mais reduzidos. A precarização de órgãos como o Incra e a Funai, por sua vez, contribui para que grande parte das comunidades indígenas se vejam privada dos serviços públicos mais básicos e, por sua vez, de condições de vida minimamente decentes. O seu governo, presidente, publicou a Portaria 303/2012 que, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denuncia, representa um verdadeiro retrocesso no processo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras indígenas.

O mundo vê agora, presidente Dilma, o real resultado dessa política econômica que produz grandes lucros para alguns poucos e a mais completa penúria para outros tantos. Mesmo que esses outros tantos sejam, por direito, os verdadeiros donos dessas terras. É esse um “Brasil de todos”? De que adianta sermos a sexta economia do mundo se as nossas terras se transformam num imenso cemitério dos nossos povos originários? Estamos assistindo a vitória da exploração, da violenta colonização, do genocídio indígena. A vitória da barbárie.

A indignação que vemos agora, presidente, é parecida com a indignação que tomou conta do país no brutal despejo do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Na ocasião, a violenta ação policial foi provocada pelo governo Alckmin do PSDB. Denunciamos, na ocasião, a omissão do Governo Federal, que poderia ter evitado aquele despejo caso realmente quisesse. Mas agora, presidente, a questão indígena tem a ver diretamente com o seu governo. A ordem de despejo vem da Justiça Federal. É a presidência que cuida das homologações de terras, há tanto paralisadas.

Por isso que me dirijo à senhora, presidente, para fazer uma exigência: Evite mais uma tragédia social! Intervenha na ameaça de despejo contra a comunidade dos Guarani-Kaiowás! Mude sua política de privilégios ao agronegócio e atenda as reivindicações históricas das comunidades indígenas! Avance no processo de demarcação e homologação das terras! E perceba, presidente Dilma, que os verdadeiros heróis desse país são o povo indígena e quilombola, que insistem em resistir a séculos de massacres.

Zé Maria

SOBRE O CONCURSO PÚBLICO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Mural de azuleijo nas dependencias internas da ALMA

A investidura no serviço publico, via concurso publico, deveria ser um fato corriqueiro em nosso país. A partir da Constituição de 1988 essa prática acentuou-se. No entanto, em alguns órgãos isso anda a passos lentos. Na Assembleia Legislativa do Maranhão - ALMA (que existe há mais de 176 anos) até hoje só houve um concurso publico. Á época passaram aproximadamente 40 pessoas. Desses só existem eu e mais 17 servidores.

Nestes seis anos nós, servidores concursados e estáveis, vimos dando uma batalha junto a Direção da Casa para a realização de um novo concurso para preenchimento de novas vagas. Ao assumir pela primeira vez a Presidência da Casa o Deputado João Evangelista prometeu realizar um concurso e , além de não fazer, ainda dificultou a entrada dos que já haviam sido aprovados. Foi preciso que um grupo de oito concursados entrasse na justiça para que o referido Deputado nos empossasse.

O atual Presidente da ALMA, Deputado Arnaldo Melo, tal qual João Evangelista, assumiu falando em realizar concurso público e até o momento isso não se concretizou. Existem pelo menos 80 vagas a serem preenchidas. Segundo a Direção do RH as coisas estão encaminhando para que o Edital do Concurso saia até o final do mês de Novembro. Porém essa conversa já estar posta desde o começo do ano. A Direção do nosso Sindicato precisa retomar a mobilização no sentido de fazer valer o acordado na mesa de negociação. Por outro lado, é importante que outros setores da sociedade pressionem no mesmo sentido.

"O HITLER DA DEMOCRACIA BURGUESA"

Do Blog do companheiro Wilson Leite

Todos sabem que o processo eleitoral é uma disputa direta de demonstração de poder financeiro e econômico pelos candidatos das elites que se apresentam como representantes do povo. A mídia cumpre um papel de polarizar essa disputa apenas no volume de campanha, fechando com as pesquisas eleitorais com a função de direcionar os eleitores para acompanhar esse resultado.

Como podemos perceber o resultado não é definido por propostas, muito menos pela vontade do “povo”, essa vontade é facilmente comprada. Mas não devemos depositar toda a responsabilidade aos pobres moradores da periferia, sem educação, saúde, infraestrutura, eles são mais vítimas de todo esse processo de dominação das elites, pois lhes é passada a esperança que um dia estará no “paraíso”, resultante disso, acaba por escolher àquele que melhor descreve esse “paraíso”.

Como se deu a disputa então?

Assim como no modo de produção capitalista o dinheiro não ganha sozinho uma campanha capitalista, é preciso fazer mover os homens para que o resultado da “produção” resulte em votos. Na campanha do prefeito reeleito ficou evidente essa mudança a partir do momento que ele saiu da situação de comodismo e teve que suar a camisa literalmente para ter o seu resultado. Mas esse “trabalho” em busca dos votos foi muito além do trabalho, como é comum dos que estão no governo o uso da coerção dos servidores públicos para garantir mais votos, o uso da máquina pública através de obras a toque de caixa, principalmente nas periferias que se encontravam durante seus três anos abandonada e, é claro, a propaganda de empreendimentos que se instalaram na cidade com feito da gestão pública, confundindo o público com o privado, aliás, essa é uma separação que não existe para os neoliberais e corruptos.

Em eleições anteriores os empresários que apoiavam seus representantes candidatos participavam apenas com o financiamento em dinheiro e estrutura (equipamentos) de suas empresas – claro com o recebimento em dobro do investimento – mas esse ano houve uma inovação, esses empresários passaram, além da velha injeção de recursos financeiros e equipamento, a apresentar suas identidades pessoais e suas empresas como fator positivo ao candidato apoiado por eles. Foram mais além ainda, a forma coerção de funcionários públicos também foi vista dentro dessas empresas privadas – puro assédio moral – ao colocar seus trabalhadores perfilados para ouvir o candidato do patrão. Mas é preciso se perguntar seria uma iniciativa dos próprios patrões? Pelo que eu conheço do perfil dos empresários capitalistas dificilmente eles se exporiam tão descaradamente por iniciativa própria como fizeram. A quase totalidade das empresas que foram “obrigadas” tem uma relação direta com a atual gestão, pois são fornecedores da máquina pública e um simples “pedido” já seria suficiente para garantir a facilidade de recebimento ou pela permanência como fornecedores.

Como vimos à reeleição com uma vantagem de votos, foi muito além de ter sido o “melhor prefeito de Imperatriz”, é preciso garantir as condições da estrutura de poder para que o resultado se concretize, Sebastião Madeira e seu partido são mestres em usar todas as “armas” nessa guerra de terror moderno: a coerção psicológica e o terrorismo do poder, um “Hitler da democracia burguesa” ao se apresentar como uma raça emplumada superior para gerir os rumos de nossa cidade.

NOTA DO PSTU SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES EM SÃO LUÍS

Por que votar nulo ?

O PSTU, após o encerramento do 1º turno nas eleições municipais em todo país, vem a público externar sua posição em relação ao segundo turno

Em nível nacional, os partidos da base do governo Dilma derrotaram a Oposição de Direita (PSDB-DEM-PPS) na grande maioria das cidades, embora PT e PSDB ainda disputem o segundo turno em grandes cidades como São Paulo.

A falsa polarização entre PT e PSDB acaba depois das eleições, quando estes partidos e seus aliados passam a aplicar uma política de ataques aos direitos dos trabalhadores e de precarização dos serviços públicos. É quando os partidos esquecem as promessas feitas no horário eleitoral e passam a governar para os empresários que financiam suas campanhas milionárias.

Por isso, é necessário unir forças com os trabalhadores para barrar os novos ataques dos governos, principalmente a nova reforma da previdência do setor público e os ataques aos direitos conquistados na legislação trabalhista do setor privado.

No Maranhão, o grupo Sarney apesar de sair vitorioso em aproximadamente 80% dos municípios, não conseguiu emplacar seus candidatos “oficiais” em grandes cidades como Imperatriz, São Luís, Timon, Santa Inês, Balsas e Caxias. Este resultado deixa em aberto a crise dentro da Oligarquia em relação à sucessão de Roseana em 2014.

Em São Luís, o PSTU, com as candidaturas de Marcos Silva, Kátia Ribeiro e de seus vereadores, criticou o abuso de promessas feitas pelos candidatos e mostrou a vida como ela realmente é. Saimos fortalecidos politicamente destas eleições, cumprindo um importante papel de denunciar a democracia dos ricos e poderosos que excluem nossa população e apresentou aos trabalhadores e a juventude da cidade um programa de mediação para combater as injustiças sociais.

Enquanto isso, a maioria das candidaturas postas na capital defendeu um mesmo projeto: Dizem governar para todos, mas estão ligados aos ricos e grupos tradicionais que controlam a politica de nossa cidade e do nosso Estado por décadas e são os responsáveis pelo caos e a miséria da população.

Os dois candidatos que foram ao segundo turno, Edivaldo Holanda Jr. e Castelo, eram até bem pouco tempo aliados na Prefeitura. Castelo é um político tradicional da direita, iniciou sua carreira política na Ditadura Militar, chegando à Prefeitura em 2008 com promessa de grandes obras. Edivaldo, entrou na política através do pai, político aliado dos Sarneys, sendo o vereador mais votado na coligação que elegeu Castelo e hoje tem como principais aliados Weverton Rocha e Aziz, processados por corrupção durante o governo Jackson Lago. Castelo e Edivaldo juntos contribuíram para instalar o caos em todos os setores do munícipio. Por essas razões, chamamos o voto nulo neste segundo turno.

Manteremos nossa luta diária por uma sociedade justa, igualitária e socialista e na defesa dos trabalhadores e da juventude por melhores condições de vida e conclamamos, desde já, o PSOL e o PCB para estarmos juntos nas lutas diárias de nossa cidade e de nosso Estado.


Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados

São Luís, 10 de outubro de 2012

PSTU ELEGE DOIS VERADORES EM CAPITAIS BRASILEIRAS

Historicamente os partidos, verdadeiramente de esquerda, só elegem vereadores no calor das lutas sócias ou se algum dos seus candidatos expressarem um fenômeno social conjuntural. Foi isso que aconteceu em Natal e Belém neste domingo. “Nesse dia 7 de outubro, os trabalhadores, os movimentos sociais e a luta pelo socialismo conquistaram dois importantes pontos de apoio no parlamento. Amanda Gurgel em Natal e Cleber Rabelo em Belém foram eleitos vereadores pelo PSTU, em duas expressivas votações.” (site do PSTU NACIONAL). Ainda do mesmo site :

"Amanda Gurgel, a professora que se tornou conhecida após o vídeo em que denuncia o caso da educação se tornar febre na Internet, foi a vereadora mais votada da história da capital potiguar, com mais de 32.600 votos, quase 9% dos votos válidos. Algo como 24 mil votos à frente do segundo colocado. Para se ter ideia, o vereador mais votado da cidade havia tido 14 mil votos. A votação de Amanda garante mais duas cadeiras à Frente Ampla de Esquerda (PSOL e PSTU). Com 4.691, Cleber Rabelo, operário da construção, foi o terceiro mais votado na coligação PSOL/PSTU. O operário chegou à sede do PSTU de Belém carregado por centenas de peões, militantes do partido e ativistas da campanha."

Eles foram eleitos denunciando, nas ruas, nos programas de rádio e TV, os poderosos locais e mostrando que a saída para resolver os problemas cruciais da maioria da população não passa pela Câmara de Vereadores, mas sim pela construção do socialismo. Ou seja, não disseram nada diferente do que dizem todos os candidatos do PSTU, seja em São Luís ou em qualquer lugar desse país e que alguns, por imbecilidade política outros por ma fé, afirmam que o fato de falarmos “mal dos outros ou discutirmos o socialismo” dificulta nossas votações.

Em minha opinião, com raríssimas exceções, os candidatos não são eleitos pelo que dizem ou deixam de dizer na televisão. Se não vejamos: o que disse Nice Lobão e seu marido Edson Lobão de importante para serem eleitos? No caso recente o que disse de importante Astro de Ogum e Severino Sales para receberem uma quantidade grandiosa de votos? As noticias afirmam que “a Polícia Militar prendeu, em flagrante, na Cidade Operária, quatro pessoas suspeitas de realizarem boca de urna e distribuir uma quantia de R$ 20 mil, práticas proibidas pela legislação eleitoral. Elas foram autuadas em flagrante e encaminhados à Polícia Federal.”(do G1 MA).

No caso dos candidatos Majoritários de São Luís mais votados o que disseram de importante ou que “propostas” diferentes, das que eles dizem todo ano, foram apresentadas que levaram os eleitores a votarem neles? Na verdade eles expressam candidaturas dos ricos e que receberam muita grana para as suas campanhas e assim puderam pagar cabos eleitorais, colocar gasolina, elaborar programas televisivos que impressionaram a maioria sofrida da nossa população. No caso de João Castelo ainda pode se acrescentar a enormidade quantidade de empregos temporários criados em sua gestão tanto em nível Estadual (quando foi governador biônico) como no seu atual mandato municipal.

Para nós, candidatos do PSTU em São Luís, é muito gratificante saber que mais de mil pessoas saíram de casa para votar em um dos noves candidatos a Vereadores e mais de onze mil para votarem em nossas candidaturas de Prefeito e Vice sem querer nada em troca. Votaram porque acreditam na história do PSTU e na ação individual e coletiva de luta de cada um que lá se apresentaram. E por saberem que passado o processo eleitoral eles estarão nas ruas defendendo seus interesses contra os ataques de Holandinha ou João Castelo ao assumirem seus mandatos.

Em nome do PSTU agradecemos a cada voto depositado. E queremos afirmar que neste segundo turno VOTAREMOS NULO, pois não nutrimos nenhuma confiança no governo do PSDB de João Castelo e nem na frente do PTC, PSB e PC do B encabeçada por Edvaldo Holanda Junior.

Resposta ao Jornalista Itevaldo sobre sua Cláusula de Barreira.

Caro Itevaldo li em seu Blog uma matéria em que se posiciona sobre a não ida de Marcos Silva e Ednaldo Neves ao debate da Mirante. Gostaria de tecer alguns comentários.

Você diz que “...a legislação eleitoral estabelece a participação em debates de todos os candidatos filiados a partidos com representação na Câmara dos Deputados...”A Lei de conteúdo diz que às emissoras é facultado o direito de levar ou não candidatos que não tenha representação na Câmara Federal. Isso quer dizer que se o Sistema Mirante desejasse nós estaríamos no debate. A regra legal citada existe há mais de 10 anos. Nem sei se o amigo lembra que nas eleições para prefeito em 2008 nosso candidato Welbson Madeira participou no debate da Mirante. Também em 2010 no debate de Candidatos a Governador Marcos também participou. Em Belo Horizonte nossa candidata a Prefeita estar em terceiro lugar, mas foi impedida de participar de todos os debates promovidos pela Record, Band e Rede Globo.

O que acontece aqui não é diferente no Rio de Janeiro, São Paulo ou em qualquer outro lugar em que o partido tenha candidato. Portanto, a discussão não é de ordem legal. O que não interessa para a Classe Dominante é que um partido que questiona o regime e o modo de produção vigente cresça.

Em outro momento do texto você diz que “a presença de Ednaldo Neves e seu PRTB na cena política são possíveis porque esdrúxulo modelo partidário nacional permite a proliferação de legendas nanicas e de aluguel e assegura a elas tempo de Rádio e TV e verbas do Fundo Partidário”. Tenho acordo que a Burguesia cria muitos partidos que são meras legendas de aluguel. Cito o PRTB e o PTC de Edvaldo Holanda Junior como legendas de aluguel. No entanto, as maiores legendas de aluguel não são os partidos pequenos. O que é o PT, PSDB, o PMDB, o PDT, o PTB, o PV, só para citar alguns dos “grandes” partidos da Classe Dominante, se não os maiores vendedores de espaço eleitorais neste País.

Em outro momento, sendo coerente com o inicio do texto e incoerente com o seu republicanismo, diz que “...chegou a hora de uma cláusula de desempenho para os partidos políticos: dar acesso a TV, rádio e Fundo Partidário só aos que tiverem pelo menos 5% ou 10% dos votos em todo o país.” Lhe pergunto se essa cláusula de barreira existisse antes da fundação do PT, do PC do B e do próprio PTC você continuaria defendendo essa posição? E mais esses partidos estariam existindo hoje? Ainda, se o acesso ao Horário Eleitoral for restringido mais do que já é em breve chegaremos a situação como a dos EUA: há quase cem anos somente se conhece, via televisão, dois partidos, Democratas e Republicanos.

Por último, se você defende esse tal Estado Democrático de Direito não é contraditório negar o direito aos “pequenos” partidos o direito isonômico de expressar suas posições ao lado dos ditos grandes partidos. Se nós do PSTU já enfrentamos as grandes máquinas de comprar voto e isso já limita a chance de termos uma votação expressiva em termos percentuais, a Clausula de Barreira defendida por você acaba por tirar o direito de um setor da sociedade expressar sua voz.

Grato, Noleto.

PSTU: Amanda Gurgel aparece em 1º lugar em nova pesquisa

Do Blogue do Freerico Luiz da cidade de Imperatriz

Uma verdadeira onda se espalha pela cidade. A campanha de Amanda Gurgel está realmente varrendo as ruas da capital do Rio Grande do Norte. Candidata a vereadora em Natal pelo PSTU, a professora vai se consolidando cada vez mais na conquista por uma vaga na Câmara Municipal.

Candidata a vereadora em Natal pelo PSTU, a professora Amanda Gurgel
desponta com 5,39% das intenções de voto em pesquisa divulgada neste dia 2.
Aparecendo sempre nas primeiras posições em todas as pesquisas desde o início da campanha, Amanda Gurgel desponta agora em primeiro lugar na mais recente análise do Instituto Consult, divulgada nesta terça, dia 2, e encomendada pela rádio 98 FM e O Jornal de Hoje.

Blogue publicou sobre Amanda Gurgel
Desabafo emocionante de uma professora do RN

Na pesquisa, realizada com 1.800 pessoas entre os dias 28 e 30 de setembro, Amanda aparece com 5,39% das intenções de voto, o que ultrapassaria a marca dos 20 mil votos, superando o coeficiente, calculado em torno de 14.500 votos válidos. Essa é a mais completa pesquisa feita pelo instituto, com uma margem de erro de apenas 2,3% e um grau de confiabilidade de 95%.

A pesquisa revela que as pessoas estão cansadas da velha política, do jogo sujo dos partidos e políticos de sempre, envolvidos em corrupção e no ataque aos direitos dos trabalhadores. Além disso, o primeiro lugar da professora é inteiramente legítimo e respaldado por apoiadores e eleitores que não receberam nada em troca. A professora, inclusive, está à frente de vereadores corruptos condenados pela Operação Impacto e de outros, do partido da prefeita Micarla.

Feliz pelo resultado da pesquisa e empolgada com as dimensões que a campanha tomou, Amanda comemorou os números. A professora que calou os deputados destacou o retorno da capacidade de indignação das pessoas. “Estou feliz demais com essa notícia. Nesses últimos dias, eu vi muita gente nos bairros declarando o voto. Vi gente dizendo que ‘vai ser a primeira vez que vai votar sem ganhar nada’. Muitas pessoas que não aceitam mais que lhe digam em quem votar. Em especial, as mulheres. Nós estamos conseguindo resgatar a capacidade de indignação das pessoas. Natal tem mostrado que está mudando, com as lutas e a força da juventude.”, disse Amanda.

Último encontro com apoiadores empolga campanha na reta final

No sábado, dia 29, o auditório do Sindicato dos Comerciários, no centro de Natal, ficou lotado. Homens, mulheres, jovens, crianças, aposentados. Muitos trabalhadores e estudantes. Gente que veio de diversos bairros da cidade simplesmente por acreditar numa ideia, num sonho: o de que é possível fazer política de forma diferente, com e para a classe trabalhadora. Estavam todos reunidos para a última plenária de apoiadores da campanha da professora Amanda Gurgel. O encontro teve como objetivo organizar e preparar a reta final destas eleições.

Destaque especial para as mulheres do conjunto Nova Natal que compareceram em grande número, e para as importantes presenças do aposentado Osmar Tabosa, de incríveis 81 anos, e para a professora aposentada Lenilde do Nascimento, que fez um emocionante depoimento em um dos programas de TV de Amanda. Merece destaque também a performance da transexual Bibi, que homenageou a professora com músicas nacionais que destacavam a força e a coragem das mulheres. E da transexual Rochele, moradora do Nova Natal, que conheceu Amanda em uma panfletagem no bairro. Rochele fez um belo discurso sobre o partido, do qual se filiou, dizendo que encontrou um lugar no partido.

Na mesa de abertura, o professor Dário Barbosa, presidente estadual do PSTU e candidato a vice-prefeito pela Frente Ampla de Esquerda, ao lado de Robério Paulino (PSOL), falou da importância destas eleições e chamou os presentes a lutarem pela eleição de Amanda Gurgel. “Temos a chance de eleger uma vereadora socialista que será não só a voz dos trabalhadores na Câmara, mas também os olhos e os ouvidos. Queremos Amanda lá para propor projetos de interesse dos trabalhadores, defender a nossa classe e denunciar aqueles senhores e senhoras que atacam os nossos direitos e não ouvem a população, como não ouviram quando o povo pediu o ‘Fora Micarla’.”, afirmou Dário.

“Não devemos nada aos patrões”
Amanda pediu que todos continuassem na luta para mudar a realidade, mesmo depois das eleições. “Nossa campanha eleitoral é combinada com nossa campanha nacional de filiação. Espero que queiram conhecer o nosso partido, que se convençam da necessidade de transformar essa sociedade. O capitalismo não tem mais respostas pra dar aos trabalhadores e ele precisa ser superado. Espero que vocês se convençam junto com a gente deste projeto, do projeto do socialismo, e que possam construí-lo conosco.”, convocou.

A professora Amanda Gurgel também denunciou o jogo sujo das eleições burguesas, dos empresários e políticos que pagam milhares de cabos eleitorais para distribuir cestas básicas, guias para exames de vista e até mesmo dinheiro. “Infelizmente, as eleições ainda funcionam com base nas necessidades mais imediatas das pessoas. Mas nós estamos aqui pra dizer que já conseguimos uma grande vitória, que foi fazer uma campanha limpa, simples, com as bandeiras contadas. Uma campanha que não recebeu um real de empresário nenhum, e que não vai ficar devendo nada a ninguém, a não ser aos trabalhadores que se envolveram nessa luta. Não devemos nada aos patrões.”, destacou.

A plenária preparou a reta final das eleições, com dezenas de panfletagens e duas grandes carreatas. Nesta quarta, 3, feriado no Rio Grande do Norte, os apoiadores se dividirão em grupos, percorrendo seis bairros da cidade, batendo de porta em porta para pedir o voto. A semana ainda conta com uma caminhada no Jardim Panorama, bairro onde mora Dário Barbosa, e panfletagens nas universidades, na Petrobrás e em uma grande fábrica da confecção feminina.

NAS ELEIÇÕES VOCÊ VOTA É EM PARTIDO E NÃO EM NOMES.

Em 2008 nas eleições para Prefeitura de São Luís havia dez concorrentes. João Castelo (PSDB) Flávio Dino (PC do B) Clodomir Paz (PDT) Raimundo Cutrim (DEM) Cleber Verde (PRB) Gastão Vieira (PMDB) Pedro Fernandes (PTB) Waldir Maranhão (PP) Paulo Rios (PSOL) e Welbson Madeira (PSTU). Se você atentar bem perceberá que na verdade quem disputava as eleições não eram dez indivíduos, mas sim dez partidos.

Os partidos são organizações sociais que expressam uma visão de mundo e tem análises diferenciadas sobre como a sociedade deve se organizar para produzir e reproduzir a vida. Poderíamos dizer grosso modo que dos dez partidos acima citados oito tem como base a defesa da manutenção da ordem e defendem a forma republicana de governar. São eles: PSDB, PC do B, DEM, PRB, PMDB, PTB, e PP. Dos dois partidos restantes (PSTU e PSOL) somente o PSTU é totalmente contra a manutenção da ordem e contrário a forma republicana de governar. Lembro ainda que os demais partidos não citados e que estavam aliados as uma das oito candidaturas da manutenção da ordem, incluindo o PT, também têm acordo e programas, no seu conteúdo, idênticos aos oito já citados.

Agora vejamos como estavam aliados os partidos nas últimas eleições de 2008. Para facilitar a compreensão serão utilizados os nomes dos candidatos. Castelo do PSDB estava junto com Edvaldo Holanda do PTC. Este pedia voto contra Flávio Dino do PC do B que era aliado do PT e tinha como Vice um dos principais coordenadores da atual campanha do WO, hoje Vice-Governador de Roseana Sarney. Clodomir Paz do PDT era apoiado por Tadeu Palácio e Haroldo Saboia (naquele ano este não era do PSOL). Cleber Verde que hoje estar com o WO no primeiro turno estava só e no segundo foi para o lado de Castelo. Waldir Maranhão do PP estava só no primeiro turno, hoje estar com Tadeu Palácio. O grupo Sarney no Primeiro turno concorria com dois candidatos Raimundo Cutrim do DEM e Gastão Vieira do PMDB. No segundo turno o grupo Sarney se dividiu, a maior parte foi com Flávio Dino e a outra com Castelo. Welbson Madeira do PSTU e Paulo Rios do PSOL chamaram voto nulo no segundo turno.

Vejamos agora como estão esses partidos nas eleições de 2012. Castelo do PSDB agora tem apoio de Clodomir Paz do PDT, apesar do PDT estar oficialmente com Evaldo Holanda do PTC que é apoiado por Flávio Dino do PC do B e oficialmente pelo PSB através de seu Vice Roberto Rocha apesar de José Reinaldo outra “liderança” do PSB estar com João Castelo. Tadeu Palácio hoje é do PP, de Waldir Maranhão, e até meses antes das convenções estava com Roseana Sarney. Os candidatos do grupo Sarney hoje estão com WO do PT. Haroldo Sabóia, hoje no PSOL, que no passado estava com Tadeu Palácio e Clodomir Paz estar aliado com o PCB que durante muito tempo foi aliado do PDT. Welbson Madeira continua no PSTU e defendendo a candidatura do companheiro Marcos Silva que nunca esteve aliado com nenhum deles.

Conclusão, nas eleições você estará votando em visões de mundo diferenciadas apesar de digitar números que representam nomes. Se você concorda com a ordem vote nos candidatos da burguesia, mas se quer expressar seu sentimento contra esta forma de dominação e exploração da sociedade, vote 16, vote PSTU.

PELEGADA DO SINDEDUCAÇÃO TENTA GOLPE CONTRA A CHAPA VITORIOSA NO PROCESSO ELEITORAL

Do Blogue do Jornalista Ed Wilson

Algo de muito grave pode ocorrer no Sindicato dos Professores da Rede Municipal de São Luís (SINDEDUCAÇÃO). A atual direção da entidade, que perdeu a eleição, tenta aplicar um golpe nos professores.

Sob o comando de Lindalva Batista, atual presidente do sindicato, arma-se um esquema para anular a eleição.

No processo eleitoral limpo, realizado dia 14 de setembro, saiu vitoriosa a CHAPA 1, encabeçada pelo professor Antonísio Furtado.

A situação dividiu-se em dois grupos e perdeu a eleição. Agora pretende tomar no tapetão.

Lindalva Batista, atual presidente, apoiou Lindalva Lopes, integrante da direção pelega. A outra chapa ligada à diretoria foi liderada por Cesar Augusto, atual vice-presidente do sindicato e castelista roxo.

Sob a longa gestão de Batista, Lopes e Augusto, o sindicato traiu a os professores diversas vezes e virou uma entidade privatizada pelos interesses familiares da atual direção.

Vamos ficar vigilantes e assegurar que a CHAPA 1, eleita democraticamente, seja empossada e possa dirigir o SINDEDUCAÇÃO livre do atraso.

Veja abaixo a carta-denúncia da CHAPA 1:

VITÓRIA DA CHAPA 1
SINDICATO NAS MÃOS DA CATEGORIA

No dia 14 de setembro de 2012 houve a eleição para escolha da nova direção do SINDEDUCAÇÃO, na qual foi vitoriosa a Chapa 1 – Unidade para mudar, formada pelas oposições (CSP Conlutas, MOPE e MRP), que trouxe para a disputa um programa democrático, pautado na defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e dos direitos dos educadores.

Nossas principais bandeiras de campanha foram o aumento do investimento na manutenção e desenvolvimento do ensino de 25% para 35% dos recursos municipais, a defesa de 1/3 hora atividade, colegiar a diretoria do sindicato, a reformulação do estatuto e eleição direta para diretores de escola.

O resultado do pleito confirma que a categoria, cansada de ter seus direitos negados e usurpados, mostra elevação da consciência política e volta a acreditar no sindicato como instrumento de luta. Neste sentido, queremos agradecer o voto de confiança de cada educador e de tod@s aqueles que contribuíram decisivamente para a vitória da oposição.

Apesar da vitoria da chapa 1 com 49,2% dos votos, a chapa 3 insiste em não reconhecer a decisão da maioria dos votantes e ingressou com um pedido de anulação do resultado da eleição junto à Comissão Eleitoral, alegando entre outras questões: o abuso do poder político-econômico por parte da Chapa 1; desrespeito ao estatuto do SINDEDUCAÇÃO e abstenção dos aposentados por conta de tumulto na entrada do sindicato e do grande calor que fazia no dia.

A respeito de tais colocações esclarecemos:

Com relação à acusação de abuso de poder econômico, afirmamos que um dos princípios que nortearam a campanha da Chapa 1 foi a independência político-financeira perante a prefeitura e quaisquer partidos políticos, de maneira que todas as atividades e materiais de campanha foram fruto de uma política de finanças baseada nas contribuições dos componentes da chapa e dos apoiadores, sobretudo a CSP-Conlutas-PI, CSP-Conlutas-RJ, CSP-Conlutas-MA, Sindicato dos Bancários, Sintrajufe, Sintrap-Caxias, APRUMA e ANEL.

Não procede a alegação de que o estatuto não foi respeitado no tocante ao horário de votação, tendo em vista que o alargamento deste período para as 20 horas constitui-se em acordo firmado pelas chapas 1 e 2, tendo a chapa 3 delegado seu voto à Comissão Eleitoral e acatando o que a mesma decidisse. Destacamos que essa mudança objetivou a maior participação dos associados no pleito.

Entendemos que o estatuto vigente é, em vários aspectos, antidemocrático e restringe a participação da categoria nos rumos do sindicato. Lembremos que a Profª Lindalva Lopes, candidata a presidente da Chapa 3, é secretária de assuntos educacionais da atual Direção do Sindicato e aprovou esse mesmo estatuto, que serviu para legitimar seu grupo nas eleições de 2008.

No que se refere ao tumulto citado, na ata redigida e assinada pela Comissão Eleitoral que, diga-se de passagem, foi minuciosamente escolhida pela atual Direção, o único incidente registrado foi a agressão praticada pelo professor César Augusto, atual vice-presidente e candidato a presidente na Chapa 2, contra o professor Antonísio Furtado, candidato a presidente pela Chapa 1.

Essa agressão ocorreu minutos antes do encerramento da votação, não tendo qualquer influencia em seu resultado. A verdade é que os aposentados resolveram dizer NÃO ao continuísmo da pelegada que alugou em torno de 100 carros para tentar ludibriá-los.
A atual gestão do SINDEDUCAÇÃO, o prefeito João Castelo, vereadores aliados e os diretores do SINPROESEMMA não querem que este sindicato seja dirigido por um grupo de professores que ganhou a confiança da categoria na luta e que pretende fazer deste sindicato uma ferramenta a serviço das conquistas da classe trabalhadora. Por isso, reafirmamos a vitoria da Chapa 1 e convidamos a todos e todas para a posse da nova direção no dia 31 de outubro de 2012 (quarta-feira), na sede do sindicato.

ELES SE APOIAM NO APARATO POLÍTICO E FINANCEIRO DOS PODEROSOS. NÓS APOSTAMOS NO APOIO DA CATEGORIA PARA REPUDIAR ESSA TENTATIVA GOLPE.

RESULTADO DA ELEIÇÃO DO SINDEDUCAÇÃO

A Chapa 1 obteve 591, Chapa 2 somente 170 e a Chapa 3 da atual Diretoria 440, sendo ainda 4 Brancos e 23 nulos

Cordialmente: CHAPA 1: UNIDADE PARA MUDAR!

Termina greve da Construção Civil em Belém: uma vitória da peãozada Luta dos operários da capital do Pará dobra intransigência dos patrões

Eduardo Almeida, direto de Belém


• Belém, 5:40 da manhã. Piquete de greve da construção civil em frente a uma obra da Quadra Residence. Estamos no 17º dia de greve. Os operários e operárias vão chegando, quase todos de bermuda e sandálias. Estão muito revoltados, pois a patronal não pagou o salário da quinzena.

A Justiça deu ganho de causa ao sindicato e determinou o pagamento dos dias parados. A patronal, porém, decidiu passar por cima do tribunal. Um dos empresários chegou a afirmar que preferia pagar a multa de cem mil reais ao dia que a quinzena aos trabalhadores.

Um dos operários pega um galho de uma árvore e começa a bater na porta da obra, ameaçando invadi-la. O diretor do sindicato convence o jovem a não fazer o que queria. A patronal iria usar isso contra a greve.

O carro de som do sindicato passa e vai levando os piquetes para a manifestação. Hoje (dia 20) vai haver negociação com a juíza do trabalho e o sindicato faz uma concentração em frente ao tribunal. Passamos em frente a prédios luxuosos. Belém tem o quinto metro quadrado mais caro do país. Esses apartamentos custam um, dois, três milhões. Enquanto andam nas ruas, homens e mulheres, negros, negras e pobres, olham os prédios que construíram e que agora só podem ver de longe.

Os serventes aqui ganham R$ 650, pouco mais que um salário mínimo. Um deles fala como deixou a família sem dinheiro para comida, pelo não pagamento da quinzena. As condições de trabalho são péssimas. Doze morreram em acidentes de trabalho, só nesse ano. A bronca cresce.

O sol é forte. Felizmente o tribunal é pertinho. Uma fila se forma logo ao redor da barraca de lanches do sindicato, que oferece suco e pão. Chega um grande carro de som, com Atnágoras, Ailson, diretores do sindicato. Outros conversam com os operários: Zé Gotinha, Abelha, Deusinha. Quase dois mil operários esperam, conversam, gritam. Há um ambiente forte de tensão, pelo cansaço dos 17 dias de greve, pela revolta com o não pagamento.

Cléber é um diretor licenciado do sindicato e candidato a vereador pelo PSTU. O adesivo com seu nome está no peito de boa parte dos operários. Vai de grupo em grupo, falando sobre as negociações com a patronal, sobre a campanha eleitoral. Desde o início da greve, os operários assumiram duas batalhas: dobrar a patronal conseguindo uma vitória, e eleger Cleber. Ele é servente de ferreiro.

Atnágoras começa a falar e os operários se calam. Poucos sabem, mas ele é também um poeta. Faz um discurso emocionado, falando de dor, de raiva e de luta. Conta como a justiça não fez nada para punir os patrões que não pagaram, e agora aceitou o "interdito proibitorium", proibindo os piquetes do sindicato. Fala de como uma juíza fez uma proposta que era um pequeno avanço, mas os patrões recusaram. Propõe aceitar a proposta da juíza para isolar a patronal. A assembléia aplaude e vota, quase por unanimidade. A comissão entra no tribunal.

Duas longas horas se passam. Oradores se revezam no carro de som, sob o sol forte. Um ativista, mudo, pega o microfone e "fala" com gestos e sons guturais apoiando a greve, para delírio de todos. Os operários conversam em grupos. Sentam nas áreas de sombra da praça. Comem tapioca em pequenas barracas. Conversam ansiosos. Não existe muita expectativa de uma negociação real. A patronal já anunciou que não aceita a proposta da juíza.

De repente, voltam os diretores. Descem acompanhados por uma pequena multidão. Vem alegres, com os braços para cima, sinalizando vitória. A assembléia se recompõe de imediato. Atnágoras volta a falar, anuncia a vitória. A patronal recuou. Os operários conseguiram um reajuste de 9,23% ( a patronal queria dar no início da campanha só 5%), e a quinzena vai ser paga amanhã. Além disso, pela primeira vez, a categoria consegue a qualificação das mulheres, um passo importante para a progressão profissional das operárias.

Os operários se abraçam, alguns choram. Ailson, diretor do sindicato, vai falar e não consegue, emocionado. Os operários aplaudem e esperam até que ele se recompõe. A proposta é explicada mais uma vez. A assembléia vota a proposta por unanimidade.

Cleber fala no final da assembléia. Mostra como não existe nenhum parlamentar apoiando a greve. Chama todos para uma segunda batalha, agora política, nas eleições, para colocar um peão de obra na Câmara dos Vereadores. A assembleía termina em clima de festa.

Lições da greve dos servidores federais

*José Maria de Almeida é metalúrgico, participa da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas e é presidente nacional do PSTU

Estamos chegando ao final da maior greve no serviço público federal, pelo menos desde 2003. Foram mais de três meses de paralisação que, tendo como núcleo central os professores federais, estendeu-se para dezenas de outros segmentos, criando um ar de greve geral do funcionalismo. Registre-se a atitude aguerrida dos estudantes das universidades que também paralisaram suas atividades, apoiando os trabalhadores e apresentando suas próprias reivindicações. No momento em que escrevo este artigo a maioria dos setores já voltou ao trabalho e os comandos de greve dos professores das universidades e institutos federais discutem com a categoria o retorno ao trabalho ou a continuidade da greve no setor.

As concessões feitas pelo governo ficaram muito aquém do que era a reivindicação dos grevistas. Os mais de 10 bilhões de reais ao ano, conquistados no orçamento dos próximos três anos para melhorar o salário dos servidores são uma conquista, sem dúvida. Mas é preciso registrar que, para muitos setores, o reajuste conquistado nem sequer repõe a perda inflacionária do período considerado – 2011 a 2015. No caso dos professores federais a situação é ainda mais grave. O governo quer promover um verdadeiro desmonte do plano de carreira dos docentes, impondo critérios que reforçam o conceito produtivista na educação, como se educar fosse uma mercadoria qualquer. Um verdadeiro crime contra a educação pública, que levou o setor a não assinar acordo com o governo e seguir a luta para impedir que este descalabro venha a se concretizar.

Assim vemos que o movimento no seu conjunto, por muito forte que tenha sido – e o foi - não teve forças para impor ao governo o atendimento pleno de suas reivindicações. O que sim, valoriza a conquista alcançada é o contexto em que ela se deu: a situação em que ocorreu a greve estava marcada pela ofensiva do governo no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei que congelaria o salário dos servidores por dez anos.

O resultado da greve, visto por esta ótica, expressa o profundo descompromisso do governo Dilma com o serviço público e com a valorização dos servidores. O argumento da falta de recursos não resiste a cinco minutos de leitura de qualquer órgão da grande imprensa. Encontram-se ali profusões de notícias sobre o repasse de recursos públicos para grandes grupos industriais, que já ultrapassou em muito a marca dos 100 bilhões de reais (redução do IPI, desoneração da folha de salários, financiamento com juros de “pai para filho” do BNDES, etc). Só para os bancos e grandes especuladores está previsto, no orçamento deste ano, o repasse de cerca de um trilhão de reais como pagamento da dívida pública.

E nada disso se destina a garantir o emprego dos trabalhadores do setor privado, como reza a cantilena oficial. Fosse o caso de garantir o emprego neste setor – que, aliás, segue demitindo e muito – o que deveria ser feito é a adoção pelo governo de uma medida legal que impedisse as demissões, por um período determinado que seja. O governo dispõe de condições políticas e de instrumentos jurídicos para fazê-lo. Falta vontade política. Como faltou vontade política também para dialogar com os servidores, para ouvir as reivindicações da categoria. Sobrou arrogância e truculência com determinação de desconto dos dias parados, medidas autorizando a substituição de grevistas, etc.

Mas seria um equivoco muito grande se a análise desta greve e suas consequências ficassem nesta primeira leitura superficial da questão.

A greve impôs uma derrota política importante ao governo. Afrontou a propaganda oficial - que reza que a prioridade do governo é o povo - e conseguiu estabelecer um diálogo com amplos setores da população. Mostrou que, na verdade, é o descaso que caracteriza a atitude deste governo para com a educação, a saúde, e os serviços públicos que são tão necessários ao povo brasileiro. Que sua rapidez e determinação expressas no socorro às empresas e na garantia do lucro dos bancos é tudo que falta quando o caso é de dialogar com os trabalhadores e atender suas reivindicações. Esse feito político gerou um desgaste grande no governo – vide pesquisas de opinião sobre o governo Dilma publicadas semana passada - e foi o que o obrigou a negociar com os grevistas e atender, ainda que muito parcialmente, suas reivindicações. É certo que o que foi concedido não era o que os servidores queriam. Mas tampouco era o que o governo queria dar.

Assim, a greve dos servidores obteve uma vitória política importante. Contribuiu para desgastar, desmistificar a propaganda oficial com que o governo busca sistematicamente enganar o povo brasileiro. Enfraquece o governo para os próximos embates.

Mas, para dentro do movimento é que vamos encontrar conseqüências ainda mais importantes. Qualquer trabalhador com mediana experiência de vida sabe que o recurso à greve, é importante para pressionar seu empregador a atender suas reivindicações. Esta convicção vinha se enfraquecendo em setores da categoria. Foram muitas derrotas sofridas frente aos governos do PT nos últimos anos, em muitos momentos nem negociação houve. Esta greve muda radicalmente este cenário. O governo começou, em maio, dizendo que não haveria negociação nem concessão a nenhum setor, que cortaria o ponto dos grevistas. Depois foi obrigado a anunciar que daria aumento aos professores federais e aos militares. Terminou como vimos. Grande parte do segredo desse resultado – alem da forte disposição de luta dos servidores - foi a unidade construída entre as várias organizações que possibilitou a unificação da greve no tempo, em que pese as diferentes pautas de cada setor.

Esta conclusão é muito importante. Primeiro porque vai ser referência e vai animar a construção das lutas futuras do funcionalismo federal. Em segundo lugar, porque mostra o enfraquecimento, entre as organizações dos servidores federais, da influencia da central sindical que, antes, era quase que completamente hegemônica no setor – a CUT. Esta central, durante todos estes anos, desde a posse de Lula em 2003, foi e segue sendo um instrumento do governo para desarticular e fragmentar a luta do funcionalismo, tornando-o presa fácil das políticas do governo do PT. Não há como olhar para esta greve sem ver que isto está mudando.

Tudo isso deve alentar a continuidade do esforço para a construção da unidade para a luta, que tem contado inclusive com entidades cutistas, pois mostra que é possível vencer obstáculos que antes pareciam intransponíveis. E deve levar ao fortalecimento da perspectiva de construção de uma alternativa de organização de todos os trabalhadores brasileiros, que preserve sua independência frente aos governos e aos patrões.

E há ainda um terceiro fator a reforçar a importância das lições da greve do funcionalismo. O exemplo dado necessariamente se incorpora ao imaginário dos demais trabalhadores brasileiros. E muitos deles estão vindo aí. Está começando a campanha salarial dos metalúrgicos de alguns estados, como São Paulo e Minas Gerais, dos bancários em todo o país, dos petroleiros, dos trabalhadores dos Correios, a luta contra as demissões nas montadoras de veículos, as lutas dos movimentos populares por moradia, contra os despejos... O segundo semestre, para alem das eleições, promete.

*José Maria de Almeida é metalúrgico, participa da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas e é presidente nacional do PSTU

A “CAMINHADA DO POVO NEGRO”: capitães do mato ou mercadores de escravos?

Rosenverck E. Santos Professor da UFMA e militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

Em agosto de 2012 , em São Luís do Maranhão, ocorreu a "Caminhada Povo Negro” como parte da campanha eleitoral para prefeitura da capital maranhense do vice-governador Washington Luiz.

Tal caminhada demonstra o grau de degeneração que parte do movimento negro do Maranhão chegou apoiando um candidato que representa uma das mais brutais oligarquias coronelista, latifundiária e destrutiva do Brasil: que é a oligarquia Sarney e toda a sua camarilha de apoio.

Poderiam dizer que estas palavras surgem de um militante de esquerda, sectário e, portanto, com a desqualificação necessária das reflexões. Se esse é o caso não vou fazer uso de meus juízos de valores e convicções políticas e ideológicas de forma incisiva – como até acredito que deveria ser – mas, de uma série de outros interlocutores que não compartilhando necessariamente de minhas convicções caracterizam de forma sintomática o Maranhão oligárquico dos Sarney e do PT.

Inicio, porém, não com o Maranhão, mas com o Haiti. Como o “povo negro” pode marchar com um candidato que apoia um governo Federal que até tem tropas militantes no Haiti sob um regime de terrorismo de Estado, utilizando-se de força militar para favorecer os interesses mercadológicos do Imperialismo americano e das empresas brasileira. Para tanto, fazem uso da violência física, da aniquilação da liberdade de expressão, da violência simbólica e da super- exploração dos trabalhadores haitianos que recebem os salários mais baixos de toda a América. Isso num país que fez a primeira Revolução negra do continente americano e durante século foi exemplo de resistência e símbolo de medo para as elites escravocratas. Um país que mostrou para o mundo a capacidade organizativa e combativa da população negra, num contexto em que o povo negro era visto como bárbaro e incivilizado. “O povo negro” que caminhou com Washington faz coro com essa chacina que está ocorrendo no Haiti?

Como estar ao lado de um governo que tem expulsado centenas de famílias negras de seus lares, em virtude da Copa do Mundo de futebol e das Olimpíadas. Basta entrar no Google e olhar os dados. Recuso-me a fazer esse trabalho simples. Ou não é possível que o “povo negro” veja na internet num Estado como o Maranhão dos Sarneys e do PT que tem a menor rede de energia elétrica e, também, de internet do país?

Como “caminhar” com um candidato que está ao lado da Governadora Roseana Sarney, símbolo da miséria e da violência construída no Estado com bem aponta o historiador Wagner Cabral, pois desde a década de 1990 que o panorama socioeconômico do Estado do Maranhão é caracterizado pelos piores índices de desenvolvimento social e humano. Sob o governo de Roseana Sarney, iniciado sob o slogan de um “Novo Tempo”, as medidas ditas de modernização do Estado com investimento industrial, privatizações, reforma administrativa, apoio aos grandes projetos agropecuários trouxeram, ao contrário do propagandeado, aumento e intensificação dos problemas sociais. Como afirma Wagner Cabral (2002, p. 16, grifo do autor) “[...] ao contrário do que os meios de comunicação oficiais afirmam, o desenvolvimento econômico nesse período foi acompanhado pelo crescimento da desigualdade e da injustiça social [...]”.

Ainda segundo Wagner (2002) , respaldado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Getúlio Vargas, o Maranhão possuía durante a década de 1990 o maior contingente de miseráveis do Brasil. Dados da saúde, educação, saneamento básico alocavam sempre os últimos lugares ao Estado. Reforçando esta assertiva, Rios (2005, p.101) destaca que:
Na década de 90, o Maranhão experimentou ao longo de sua história, o maior processo de exclusão social, iniciando o século XXI na incômoda posição de último lugar do ranking nacional em diversos setores, entre os quais: falta de água tratada, de rede de esgotos, de coleta sistemática de lixos, renda inferior a dois salários mínimos, analfabetismo, etc., tudo isso associado à falta de investimento na agricultura familiar [...].

Essa realidade mudou? Vai de novo ao Google, por favor, e veja os dados mais recentes!

Como caminhar com um responsável direto pela matança da juventude negra no Maranhão como atestam os Mapas da Violência 2011 e 2012 sobre os Jovens do Brasil coordenados por sociólogos de renome nacional que demonstram o grau de extermínio que passa a juventude negra e pobre, moradora das periferias dos centros urbanos, neste país.
No Maranhão, por exemplo, em 2011, o salto do extermínio da juventude pobre e negra foi brutal – mais de 300% de aumento da violência. O que fica explicito no próprio Mapa da Juventude:

“Observando mais atentamente as Unidades Federadas, ficam evidentes modos de evolução altamente diferenciados, com extremos que vão do Maranhão, Pará ou Ceará, onde os índices decenais se elevam drasticamente” Nesse sentido, a capital do Maranhão, São Luís, sai do 23º lugar em 1998 para o 11º em 2008.

O Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por UF e Região no Brasil de 1998/2008 demonstra que o Maranhão saiu de 1998 de 74 homicídios para 455 homicídios em 2008, ou seja, um aumento alarmante e assustador, principalmente em se tratando da população negra. Em 2012 o quadro ainda é pior!
Além disso, como demonstra também, o professor Hertz Dias em sua dissertação de Mestrado na Universidade Federal do Maranhão , a juventude negra de São Luís tem sido vitimada por um bem elaborado projeto de extermínio que passa pela intensificação da guerra interna na periferia, com inúmeros métodos de potencialização por parte do Estado da violência nos bairros pobre e de maioria negra em São Luís. É com este governo que o “povo negro” está caminhando?

Como justificar as denúncias e provas apresentadas pelo advogado Diogo Cabral da Comissão Pastoral da Terra e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA sobre a condição de “barbárie” na qual se encontra o campo maranhense com o extermínio de quilombolas e expulsão de suas terras por comparsas da família Sarney e com a conivência do Estado e do INCRA. Os dados para quem quiser ver estão nos Jornais “Vias de Fato”, mas também estão no Google. Por que será que esses que pertencem ao “povo negro” não conseguem olhar esses dados. Ou será que olham?

Mas podem acusar que Diogo Cabral é um potencial esquerdista ou que o “Vias de Fato” não é isento. Tudo bem? Então o que dizer do protesto na Baía de São Marco do grupo ecologista internacional Green Peace no qual militantes seus se acorrentaram em navios que atracariam no Porto do Itaqui para transportar materiais de empresas situadas no Maranhão que utilizam trabalho escravo, invadem terras indígenas, exterminam esses índios e destroem a natureza. Tudo isso, de novo! Com a conivência do Governo do PT e dos órgãos federais. Mas podem acusar o Green Peace de um grupo militante racial.

Então o que falar da ONG “REPÓRTER BRASIL” que atesta para quem quiser ser honesto que o Maranhão dos Sarneys e do PT é um dos Estados que mais exporta trabalho escravizado no Brasil. Tanto é quem em 2007 diz assim a publicação dessa ONG :
Os dados apresentados [...] indicam os estados com maior número de libertações: Pará, Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Tocantins. Podemos considerar que esses estados, por terem grande número de escravos libertados, são os locais onde a exploração acontece com mais frequência. (p. 26)


Invasão do Haiti, desocupação de comunidades negras e quilombolas no Brasil, extermínio da juventude negra, potencialização da guerra interna na periferia pelo Estado, trabalho escravo e assassinatos de quilombolas e indígenas no Maranhão, destruição do meio ambiente... miséria... pobreza...desigualdade...racismo! Esse é o saldo de décadas de dominação da família Sarney agora apoiada e consolidada pelo Partido dos “Trabalhadores”- PT. É esse saldo que o chamado “povo negro” apoia e quer que continue a existir no Estado. Será que esse “povo negro” está preocupado com o povo negro, ou com seus salários comissionados nos gabinetes de parlamentares e do governo?

Será que esse “povo negro” está preocupado com o povo negro, ou com seus privilégios das Secretarias sem orçamento e poder de decisão?

Será que todos os “negros” foram aliados sempre do povo negro? Quem foram os capitães do mato? Será que os mercadores de escravizados eram todos brancos ou havia também “o povo negro” entre esses mercadores? Capitães do Mato e Traficantes negros de escravos, a história se repetindo como tragédia.

É hora de mudar! Quilombo Raça e Classe do Maranhão, nós somos – também – o povo negro e não estávamos naquela fatídica caminhada!

Virada Cultural de apoio a uma candidatura socialista

Neto Myller,Patatitva, Noleto e Fabiana Rasta

A Virada Cultural que aconteceu na última quarta-feira, dia 29, no bar Odeon Sabor e Arte, na Praia Grande foi um sucesso: grandes artistas, dj’s conhecidos e um público que compareceu e lotou a casa. A noite começou com a o tambor de crioula do mestre Amaral, seguidos da discotecagem da Radio Ganjaman, Lairo Mendes, Josy de Jah, Spiderman e Neto Myller. O primeiro cantor da noite foi Heriverton que já fez a galera dançar, depois adentraram o palco Luiz Lima, Célia Leite, Patativa. A noite contou ainda com rap feito pelo grupo Gíria Vermelha, a música irreverente do cantor e compositor Erivaldo Gomes, apresentação dos rappers Mano Magrão e Costelo, Dicy Rocha, Elizeu Cardoso, Wilson Zara, Omar Cutrim, Beto Ehongue, vozeirão de Fabiana Rasta e Fernando Naza, e participações especiais de Carlos Berg e Alemão. Todos eles, com exceção do Mestre Amaral, declararam apoio ao candidato a vereador Luiz Noleto, do PSTU, um dos idealizadores e organizadores da festa juntamente com Mano Magrão, Cotelo e Raimundo Sodré.

A virada cultural aconteceu dias antes da semana de comemoração dos 400 anos de São Luis. Segundo os organizadores do projeto, o objetivo é pensar esse momento cultural de forma crítica ao som de uma boa música. “Este será o primeiro passo para fomentarmos uma articulação entre os artistas para que possamos debater que tipo de políticas culturais podem ser realizadas para movimentar a cena cultural de São Luís para os próximos anos" explicou Mano Magrão.
Luiz Lima e Célia Leite

Luiz Lima, Noleto e Célia Leite

Os artistas presentes e convidados declararam apoio a Luiz Noleto candidato a vereador pelo PSTU, manifestando acordo com as propostas defendidas pelo partido na área da cultura como:

Fomento à produção cultural no município, tendo como eixo central o aporte financeiro público com a definição de leis de fomento setorial para Cinema, Teatro, Dança e expressões culturais emergentes.

Criação da Secretaria Municipal de Cultura, com verba de 2% do Orçamento Municipal

Aumento do número de funcionários por concurso público e qualificá-los para a ação pública no campo da cultura.

“Revitalização” urbanística do centro histórico de São Luís, considerando centralmente os modos de vida da população trabalhadora local que mora e trabalha nas regiões centrais da cidade, as formas de ocupação e aproveitamento dos prédios e espaços públicos abandonados na região. Repensar o patrimônio público local, revitalização do centro de São Luís não é “higienização” e sim uma questão social e cultural! Combater os interesses especulativos imobiliários e comerciais envolvidos na configuração desses espaços e incentivar a expropriados, pelo Estado, dos prédios que há décadas não pagam IPTU.

Organizar o Festival Internacional de Música para que possamos vivenciar manifestações culturais de outros povos.

Constituição do Conselho Municipal de Cultura, estruturado por representantes de Conselhos Locais de Cultura, com a participação de grupos organizados da população, produtores culturais e representações de trabalhadores, com a tarefa de manter a execução e acompanhamento do Plano Municipal de Cultura. Criação do Congresso Municipal de Cultura como instância deliberativa, reunindo os vários setores e movimentos culturais para elaborar uma proposta de política cultural municipal com diretrizes, orçamento destinados para as áreas e regiões, equipamentos culturais, possibilitando a constituição de polos culturais nas diversas regiões da cidade. Esse congresso deve resultar de amplo debate nas regiões por meio de Assembleias de Conselhos Populares Locais de Cultura e Conselho Municipal de Cultura.

PROPOSTAS DO PSTU PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA

O Estado do Maranhão, dentre os estados brasileiros, figura entre aqueles com maior
defasagem educacional. Com relação ao início das primeiras formas de educação escolar, no Brasil, o Maranhão, só depois de 50 anos começou esboçar seus primeiros passos. Contudo,essa defasagem não é somente temporal, mas, sobretudo, substancial com agravantescentrados na falta de democratização e no acesso às primeiras letras.

São Luís tem um dos mais baixos índices educacionais dentre as capitais brasileiras.
Essa defasagem mostra-se, visivelmente, nos dados do IBGE 2010 mediante o qual mais de 40% da população desta cidade não completou o Ensino Fundamental e menos de 10% tem acesso ao Ensino Superior. Além disso, a qualidade da educação praticada hoje, figura entreos últimos, nos indicadores educacionais nacional.

A rede municipal de educação é composta por 256 unidades de educação básica
(UEB’s), deste universo, em torno de 80 são anexos (arranjos escolares que estão instalados em prédios residenciais ou comerciais em situações insalubres e sem as mínimas condições de abrigar uma escola). O número de profissionais do magistério gira em torno de 6 mil, dentre professores e especialistas. A rede, atende hoje cerca de 102 mil alunos, segundo a previsão de matrículas encaminhada pela SEMED ao FNDE/MEC, no final de 2011.

Apresenta problemas graves, tais como:

1. Insuficiência de unidades escolares. Hoje mais de 30% da rede está instalada em
prédios inadequados (ANEXOS) que não dispõem de uma estrutura que possa oferecer ao estudante oportunidade de desenvolver todas as suas potencialidades;

2. Número de profissionais do magistério insuficiente sendo complementada por
contratação precária e mesmo assim ainda parte significativa de estudantes ficam
excluídos de ter acesso a conteúdos importantes para sua formação, o ano inteiro;

3. Terceirização dos serviços de alimentação escolar, técnico em limpeza e vigilância;

4. Carência de insumos pedagógicos básicos na maioria das escolas; tais como livros,
pinceis, papel, equipamentos permanentes e maquinários para facilitar o processo
pedagógico;

5. Inexistência de quadras poliesportivas e demais estruturas que garantam esporte e
lazer para os estudantes na maioria das UEB’s;

6. Gestão democrática das UEB’s fragilizada com a não realização da eleição direta para a escolha dos diretores;

7. Programa de formação continuada dos docentes não condizente com o que
preconiza a LDB;

8. Transporte escolar deficiente que não atende com dignidade as reais necessidades
dos estudantes municipais além de serem insuficientes;

9. Programa de alimentação escolar mal dimensionado do ponto de vista nutricional
e/ou logístico;

10. Desvalorização crescente dos profissionais da educação, bem abaixo da legislação
educacional vigente, dentre os outros;

Além da educação formal, há necessidade de ampla aplicação dos recursos da prefeitura em construção de creches para os filhos (as) dos trabalhadores e trabalhadoras desta cidade. O prefeito João Castelo apesar de, no papel, expor um demonstrativo de gastos com creches, isso não corresponde ao que realmente existe.
Na cidade hoje há 75491 crianças de 0 a 4 anos. Dados do CENSO ESCOLAR/2011(INEP/MEC) apontam que existem em São Luís 3.099 creches públicas na cidade. Um número, que mesmo que fosse realmente a expressão da realidade, seria completamente insuficiente. Entendemos que o processo educacional sobre crianças de 0 a 3 anos é um momento fundamental de formação e educação da criança em todos os seus aspectos, tanto do ponto de vista do desenvolvimento físico, quanto psíquico e social. Mas, na prática, o que vemos é uma população quase que absolutamente desassistida.

O programa do PSTU para a educação do ponto de vista do financiamento defende a
aplicação de todo dinheiro público destinado à educação, na educação pública, vinculando o financiamento da educação ao PIB começando com 10% e avançando para patamares superiores que respondam às verdadeiras necessidades e demandas da classe trabalhadora e dos excluídos para uma educação de boa qualidade para pôr fim à política educacional neoliberal capitalista que vê a educação como meio para o lucro e mercantiliza o processo educacional e as pessoas nele envolvidos, denunciar o pífio “investimento” do governo Dilma e seu fiel seguidor João Castelo, no município de São Luís, dentre outras medidas fundamentais para destruir a estrutura educacional perversa que há séculos continua contribuindo para produzir e aprofundar as desigualdades e exclusão sociais no nosso país, estado e município.

As ações concretas serão deflagradas a partir de um Plano Municipal de Educação como política do município, elaborado de forma democrática, com a participação
da sociedade civil e que buscará unificar o sistema educacional, oferecendo um ensino de máxima qualidade, com prioridade de erradicar o analfabetismo e garantir a todos os filhos (as) dos trabalhadores e aos excluídos, que se encontrarem habilitados, o acesso à escola, desde a educação infantil, portanto, o PSTU propõe:

 Valorização dos profissionais da educação, com Plano de Cargos Carreira e
vencimentos para professores e servidores da educação e aperfeiçoamento
profissional continuado com afastamento remunerado, quando necessário;

 Reestruturação do Estatuto do Magistério garantindo o retorno da redução de carga
horária por tempo de serviço e idade;

 Aplicação da lei nº 11.738/08 no que diz respeito à garantia do PISO, do 1/3 de horaatividade e do reajuste anual;

 Democratização da administração escolar, em todos os níveis, com eleição direta
para diretores;

 Realização de concurso público amplo, visando à contratação não só dos profissionais do magistério mais também dos demais profissionais da educação municipal,combatendo assim, a nefasta política de contratação temporária e/ou terceirização;

 Reestruturação das instalações físicas, adequação pedagógica e curricular, visando
promover a inclusão das pessoas com deficiência e proporcionar espaço adequado para
fomentar o conhecimento, incentivar a prática de esportes e atividades culturais para
toda a comunidade escolar;

 Instalação de Bibliotecas nas escolas sob supervisão de Bibliotecários;

 Escolas em tempo integral instaladas em pelo menos 3 regiões urbanas e 03 regiões
rurais a serem definidas pelo Plano Municipal de Educação;

 Redimensionar o programa de ALIMENTAÇÃO, visando beneficiar os produtores
rurais da cidade;
4
 Intensificar o programa de TRANSPORTE ESCOLAR com a aquisição de veículos
próprios e a ampliação do número de escoas atendidas, dando prioridade às UEB’s
localizadas na zona rural, assim como, as UEB’s que atendem alunos com necessidades
especiais;

 Realização anual do Fórum de Educação Municipal;

 Garantia de creches e escolas para todas as crianças e jovens;

 Pagamento do auxílio alimentação para os profissionais do magistério com dupla
jornada na rede.