Água na bacia para lavar as mãos ensanguentadas de João Castelo

Texto do Professor e militante do PSTU Hertz Dias.

Há um limite instransponível da justiça maranhense, da imprensa comercial de São Luís e do atual prefeito Edvaldo Holanda Junior (PTC), para exigir a prisão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), e esse limite é de classe. João Castelo não é um criminoso comum, ele cometeu um crime hediondo contra milhares de trabalhadores. Nos Socorrões não existe somente amontoados de doentes nos corredores, mas o aumento do número de corpos desfalecidos por falta de cuidados médicos. Saúde é um serviço essencial, não pode parar, assim dizem os desembargadores quando há ameaça de greve no setor, mas um homem, apenas um homem, e não uma categoria de trabalhadores, paralisou quase todos os serviços públicos de São Luís, via desfalques, e nada acontece.

Durante meses uma cidade com mais de um milhão de habitantes foi atendida com apenas duas ambulâncias da SAMU. Quantos não morreram? Será que para ser assassino é preciso “apertar o dedo”? É claro que não! Quem mata ou participa ativamente de um crime é um criminoso, no caso do ex-prefeito, um serial killer. Quando há crime não basta apenas solicitar à população que seja solidária com as vítimas, é preciso que os culpados sejam punidos. A governadora Roseana Sarney (PMDB-PT) orgulha-se em mostrar em comercial de televisão um assaltante pobre sendo preso em flagrante pela sua polícia. No entanto, sua imprensa comercial não caracteriza João Castelo como um criminoso hediondo, que tinha tudo pra ser preso em flagrante delito. Não fazem por que cometem crimes da mesma envergadura e por que são membros da mesma classe social, com divergências políticas pontuais e circunstanciais.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 75,25% da população carcerária brasileira cometeu crime contra a propriedade privada e por tráfico e não contra a vida ou contra os serviços públicos. Apenas 0,13% cometeu crime contra a administração pública. No capitalismo é assim, a grande propriedade privada está acima de tudo, inclusive da vida dos pobres. Ela foi sacrossantificada nas constituições. A burguesia por uma necessidade histórica viu-se obrigada a garantir a igualdade de todos os homens na esfera jurídico-política (todos são iguais perante a lei), mas manteve a desigualdade na esfera socioeconômica (com proprietários e não proprietários dos meios de produção de riquezas) que faz com que a lei não seja igual perante todos no campo da vida concreta.

Tudo indica que a justiça burguesa e o atual prefeito, que deveriam exigir a prisão preventiva de João Castelo e seus asseclas, estão despejando água na bacia da impunidade para que as mãos ensanguentadas dos saqueadores dos cofres públicos sejam lavadas. O novo diretor do Hospital Djalma Marques, Yglésio Moisés, pousa de “bom cristão” e solicita aos penalizados que sejam solidários com os penalizados, doando alimentos comprados com uma preciosa parte dos seus salários parcelados. Por incompetência política ou irresponsabilidade, pretendiam utilizar os recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para outros fins. Até o momento não pagaram os 15 dias de férias dos trabalhadores em educação, mesmo que a verba para esse fim tenha sido depositada. Em última instância, jogam a crise nas costas da classe trabalhadora que é duplamente penalizada.

Vejam bem, o rombo da gestão Castelo foi de aproximadamente R$ 800 milhões e ainda existia uma folha de pagamento paralela com 8.783 funcionários fantasmas. Mas, segundo informações do divulgacand2012, a riqueza deste homem está avaliada em R$ 8.522.592,40, um crescimento de 33,93% em relação ao seu último mandato, o que já seria um absurdo, mas, é claro, deve ser muito mais do que o divulgado.

Provavelmente se a justiça confiscasse os bens de todos os saqueadores do grupo castelista daria para garantir o pagamento integral do mês de dezembro de todos servidores municipais, e não pedir aos empobrecidos que socializem sua pobreza parcelada. Com tantos absurdos, é provável que o sarcástico João Castelo tenha doado uma cesta básica ao Socorrão I como retribuição a complacência de Edvaldo Holanda Júnior e da justiça perante seus atos criminosos. Holandinha, quando vereador de São Luís, votou para que João Castelo tivesse o maior salário entre todos os prefeitos do Brasil. Seu pai é amigo pessoal e parceiro político histórico de João Castelo. Já a justiça, durante toda a gestão do PSDB, esteve com sua espada apontada para as mobilizações dos trabalhadores, multando sindicatos e ameaçando grevistas.

Será que o compromisso de classe que as instituições supracitadas e o atual prefeito têm com o grupo castelista levará o serial killer à absolvição? Limitar-se-ão a doar a moldura para incrementar o quadro de horror pintado pelos castelistas? Quem sabe não espera acontecer. Somente com a população nas ruas, o peso da crise não será jogado sobre nossas costas e o ex-prefeito João Castelo poderá ter o destino que merece, a CADEIA!

Nota do PSTU sobre a questão municipal - São Luís

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) que nas eleições municipais de São Luís lançou a candidatura de Marcos Silva e Kátia Ribeiro, obtendo mais de 2% dos votos válidos e que declarou voto nulo no 2º turno, vem por meio desta nota divulgar sua posição política em relação aos últimos fatos relacionados ao final do mandato de João Castelo e início da gestão Edvaldo Holanda.

Prisão para Castelo e sua trupe ! Respeito aos servidores municipais!

Os servidores municipais de São Luís amargaram no final de 2012 mais um calote da administração de João Castelo, do PSDB. Todos os trabalhadores da prefeitura tiveram seus pagamentos de dezembro cancelados após o prefeito derrotado nas eleições ter deixado um rombo nos cofres da Prefeitura.


No final do mandato, o prefeito João Castelo priorizou o pagamento de fornecedores e empreiteiras, ou seja, seus doadores de campanha que após a derrota eleitoral não poderiam ficar no prejuízo. Além disso, os serviços básicos de saúde, educação e trânsito estão sucateados e a dívida do município está em torno de R$ 800 milhões, uma mostra do caos instaurado na cidade nos quatro anos da administração castelista.

O ex-prefeito João Castelo (PSDB) tem total responsabilidade sobre a situação caótica e a sua derrota eleitoral foi a expressão da insatisfação da população com seu (des)governo. Diante das improbidades e dos casos de corrupção trazidos à tona é preciso ir além e exigir a responsabilização criminal pelas atrocidades cometidas à frente da Prefeitura. Por isso, nós do PSTU defendemos punição exemplar aos responsáveis: Prisão para Castelo e sua trupe!

É preciso exigir das instituições públicas, principalmente da Polícia Federal e do Ministério Público, uma investigação completa e rigorosa da antiga administração João Castelo, que garanta também a devolução aos cofres públicos de todo dinheiro, onde for comprovado fraude, corrupção e desvios. Não é possível manter a postura de omissão e descaso verificada na comissão de transição do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior/Roberto Rocha, onde seria possível evitar absurdos, como o atraso dos salários dos servidores.

Também discordamos da proposta absurda de parcelamento do salário de dezembro em três parcelas feita pelo prefeito Edivaldo Holanda (PTC) por ser prejudicial aos trabalhadores, que já sofrem com o arrocho salarial e a falta de uma política de valorização. Além de evitar, o atual governo tem a responsabilidade de buscar os recursos necessários, seja com orçamento próprio ou junto ao Governo Federal, sem penalizar os servidores.

Os governos mudam, promessas são feitas, mas tudo continua como sempre. A responsabilidade fiscal fica acima dos direitos dos trabalhadores, embora para os grandes empresários não existam limites para o Estado se endividar.

Nós do PSTU acreditamos que os servidores municipais merecem ser tratados com mais respeito. Há servidores contratados que estão com 8 meses em atraso, há escolas sem aulas devido à falta de segurança, pois os vigilantes estão com 3 meses de salários atrasados. Basta de atrasos! Pagamento integral já!

Neste início de ano conclamamos os servidores, suas entidades e a população ludovicense em geral para se mobilizar exigindo a responsabilização dos culpados pelo caos instaurado na cidade e impedir que os trabalhadores sejam injustamente penalizados por esta situação criada pelos governantes.

Prisão para Castelo e sua trupe!
Basta de atrasos! Pagamento integral já!
Nenhum direito a menos!


São Luís, 8 de janeiro de 2013

Amanda: "O povo não entende como pode, em meio a essa crise, os vereadores terem um aumento absurdo em seus salários" A vereadora mais votada de Natal se candidata à presidência da Câmara defendendo a redução nos salários dos veradores. Leia abaixo o discurso de Amanda Gurgel realizada na sessão em que também tomou posse como vereadora

É como muita alegria que todos militantes do PSTU, de Norte a Sul e Leste Oeste do Brasil, estão neste momento em que dois valorosos companheiros tomam posse como Vereadores em Natal e Belém. Os trabalhadores de Bélem e de Natal podem esperar do PSTU, através dos companheiros Cléber e Amanda Gurgel, uma defesa intransigente dos seus direitos. Abaixo publico o discurso de posse da companheira Amanda Gurgel.

"Senhores vereadores, senhor presidente da Câmara...
Trabalhadores e trabalhadoras de Natal.

Hoje é um dia de festa nesta Casa, mas não há o que comemorar. Neste momento toda a cidade vive um verdadeiro caos.

As montanhas de lixo amontoadas pelas ruas são só o retrato mais grotesco de um governo que saqueou as riquezas do município. O lixo é só a parte mais aparente. A vida de quem vive nos bairros mais distantes de Natal e que depende dos serviços públicos é um drama permanente. Todos os serviços mais básicos, que deveriam ser direitos fundamentais da população, estão sendo negados todos os dias.

A saúde está em estado de calamidade. Pessoas morrem esperando atendimento nos corredores. Várias unidades de saúde foram fechadas, algumas foram simplesmente despejadas, porque a prefeitura não pagou o aluguel. O caos da saúde está no rosto da mãe que passou a noite abanando seu filho recém-nascido em uma maternidade às escuras. E é agravada pelo governo Rosalba, que preserva a fila de espera para a UTI do Walfredo Gurgel como um monumento ao descaso pela vida. E, infelizmente, também pelo governo Dilma, que mantém os projetos de privatização dos serviços públicos, e vai entregar os hospitais universitários, como o Onofre Lopes, para uma empresa.

Na educação de Natal, as aulas foram encerradas quase um mês mais cedo. Falta dinheiro para tudo, até para a merenda. O ano inteiro foi assim, as mães se cotizando para comprar a merenda na creches, para que seus filhos não tivessem que tomar garapa. Agora, não há garantia de condições para que as aulas comecem em 2013.

Estão roubando agora o direito de ir e vir. Hoje a cidade completa 139 dias sem as linhas 3, 28 e 45. A Riograndense recolheu os ônibus e nada, absolutamente nada, foi feito. Onde está a mobilidade dos moradores do Nova Natal, que caminham longos trechos debaixo do sol para não pagar duas passagens?

A cidade respira hoje o fim da era Micarla. A corrupção em seu governo foi responsável pela sangria de bilhões dos cofres públicos. Muito mais do que a corrupção, sabemos que a cidade sempre foi governada para favorecer os grandes empresários através da especulação imobiliária, dos contratos milionários, dos empresários do transporte, das terceirizações e privatizações. É preciso mudar esse modelo, essa forma de governar.

Quem está pagando a conta por esta sangria é o povo pobre e trabalhador. São os professores e os alunos das escolas públicas, são os trabalhadores e usuários da saúde, são todos os que dependem de ônibus. São as mulheres trabalhadoras que não têm creches para deixar seus filhos.

A cidade faliu. Está endividada. A comparação com a crise na Europa é inevitável. Em países como a Grécia, Portugal e Espanha, os governantes estão jogando a crise nas costas dos trabalhadores, atacando direitos e desmontando os serviços públicos. A “saída” que encontram é essa. Essa será a saída de Carlos Eduardo para a crise aqui em Natal? Pedir paciência para o funcionalismo? Jogar a conta da crise para quem mais sofre com ela?

Esperamos que o próximo governo não use o caos de Micarla como comparação. Não basta tirar o lixo das ruas. Mas queremos muito mais do que isso. Exigimos que a crise não caia mais uma vez sobre os alunos, que precisam ter todas as condições garantidas para que o ano letivo se inicie, com vagas nas escolas e nas creches. Nem sobre os professores, os primeiros a serem culpados pela crise crônica do ensino. Exigimos que as unidades de saúde sejam reabertas, com condições de atendimento. Que as linhas de ônibus retornem e que não se tenha nenhum aumento na passagem.

Lá na Europa, os trabalhadores estão dando o seu recado, indo para as ruas, mostrando a sua indignação. Aqui, em Natal, o povo também deu o seu recado nas ruas e nas urnas. Estamos vivendo dias históricos. Foi nas ruas que a população lutou para derrubar Micarla e conseguiu! Foi nas ruas que os estudantes protestaram e conseguiram barrar o aumento da passagem de ônibus! E foi nas urnas que uma trabalhadora, uma professora da escola pública que denunciou o descaso da educação, recebeu 32.819 votos. Foi nas urnas que pela primeira vez na história de Natal, o PSTU, um partido de oposição de esquerda, um partido socialista, elegeu uma vereadora!

Este recado das urnas foi a voz de todos os que estão indignados com o descaso dos governantes com o povo pobre e trabalhador, mas também com o descaso da Câmara municipal que foi submissa a este projeto e ao governo Micarla.



É por isso que hoje eu venho aqui nesta tribuna me candidatar a presidência da Câmara. Eu represento aqui o recado das ruas e das urnas. Dos 32.819 indignados que votaram na professora Amanda Gurgel, mas não só isso. Represento principalmente os setores mais explorados e oprimidos da cidade, como os moradores do Conjunto Nova Natal, onde eu trabalho; das mulheres operárias da Guararapes, que recebem um salário mínimo.


Por isso, vereadores e vereadoras, é necessário neste momento ouvir o recado das urnas que não quer uma Câmara submissa, que não quer uma Câmara que funcione em base a conchavos e ao clientelismo, com privilégios. O povo está cansado, o povo quer mudança. A minha candidatura, juntamente com os meus colegas vereadores do PSOL, vem expressar neste plenário o desejo de mudança que está pulsando nas ruas e que se expressou nas urnas com a maior votação que um candidato a vereador já teve na história de Natal.

O povo lá fora não entende como pode, em meio a essa crise, os vereadores terem um aumento absurdo como esse em seus salários. Senhores vereadores, receber 17, 18 mil é um desrespeito com quem ganha um salário mínimo. Reafirmo aqui o meu compromisso de votar contra e fazer de tudo para barrar esse aumento. E quero convocar todos a fazer o mesmo, em especial os outros dois candidatos a Presidência. Vamos colocar esse reajuste como um dos primeiros assuntos dessa legislatura, com urgência. Vamos impedir esse absurdo, essa vergonha.

Quero convocar a população, a juventude de Natal, a continuarem na luta para barrar esse aumento. O meu partido, o PSTU, acredita que não é dentro dos gabinetes que as verdadeiras mudanças acontecerão em Natal, no Rio Grande do Norte e em nosso país. As verdadeiras mudanças virão das mobilizações populares, virão do povo organizado, virão dos mais explorados e dos mais oprimidos, virão daqueles que estão cansados de serem enganados com as falsas promessas, virão de mulheres e homens que se levantarão para construir outra sociedade.

Não mais uma sociedade baseada na riqueza e no luxo de poucos. Mas uma sociedade igualitária e socialista em que o verdadeiro poder esteja nas mãos daqueles que constroem a riqueza da nossa cidade e do nosso país. É desta força e deste projeto que eu sou candidata à presidência da Câmara municipal de Natal e peço o seu voto.

Muito obrigada"