Justiça anula eleição de Reitor da UEMA

Reitor eleito ilegalmente


Do blog do Jornalista Manoel Santos

Decisão do desembargador Raimundo Melo anulou a eleição e, conseqüentemente, a posse do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira. Ele e o vice-reitor Gustavo Pereira da Costa foram empossados no dia 6 deste mês para o cumprimento do quadriênio 2011/2014.

Com a candidatura questionada desde o início da disputa eleitoral, a decisão do desembargador Raimundo Melo foi tomada com base em um mandado de segurança impetrado pela candidata a reitora Iva Souza da Silva que questionou o ato de nomeação do reitor José Augusto Oliveira. Ela alega que Oliveira já teria ocupado por duas vezes seguidas o comando da reitoria, sendo vedado um terceiro mandado subseqüente aos dois primeiros.

José Augusto assumiu a Uema em 2006 com a desincompatibilização do então reitor Waldir Maranhão, sendo reeleito dois anos depois. Waldir Maranhão (PP) foi eleito deputado federal naquele ano e reeleito na eleição de outubro passado.

Na inicio da disputa, em novembro passado, a impugnação movida pelo professor Henrique Mariano, um dos candidatos a reitor, contra a candidatura do professor José Augusto, foi indeferida. O Conselho Superior da Uema (Consun) entendeu que a alegação de Henrique Mariano não se sustentava com base na resolução n.810/2010 de 25 de outubro de 2010.

Liminar – Depois de dois meses de disputas judiciais, o desembargador Raimundo Melo argumenta que o atual reitor já exerceu os dois mandados autorizados pela lei, de forma subseqüente, situação que impede a sua reeleição e a própria candidatura, nos termos da legislação estadual da Uema, reconhecendo assim a ilegalidade no ato impugnado.

“Com o fim do segundo mandado, o atual reitor tornou-se impedido de concorrer às ditas eleições. O fato de ele ter participado e ter sido escolhido para o cargo tornou a nula, pelo que, deve ser reconhecido e assegurado”, declarou o magistrado.

O mandado ainda determina a nomeação de um reitor Interino, para que no prazo de 45 dias seja realizada uma nova eleição da mesa diretora para a Uema.

A decisão possui caráter provisório, em razão de ter sido proferida em sede de liminar e ainda cabe recurso por parte do reitor. Foi estipulado o prazo de 48 horas para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, cumpra a decisão do mandado.