O PSTU vem a público manifestar total apoio à luta dos trabalhadores do corpo de bombeiros, que durante meses vem exigindo do governador Sergio Cabral que sente para negociar suas reivindicações por melhores condições de trabalho, por um aumento decente dos salários, pelo pagamento do vale transporte, e pelo fim das gratificações. E agora também exigem a não punição dos dirigentes das manifestações e de qualquer lutador da categoria.
Aproveitamos este momento para denunciar a atitude covarde que este governador vem tendo com a população do estado do Rio de Janeiro. Em 2009 jogou bomba contra os profissionais de educação, que manifestavam pacificamente em defesa de seu plano de carreira e pelo reajuste de um salário de fome de R$ 700,00. Com os moradores do Morro do Bumba teve a coragem de jogar spray de pimenta em crianças de quatro anos de idade que junto com os seus pais protestavam pelo não cumprimento das promessas de construção de novas casas. Na região serrana do Rio, que viveu no início do ano uma imensa tragédia, acontece o mesmo, muita promessa e pouca ação do governo.
Durante a visita de Obama ao Rio de Janeiro, numa postura submissa, Cabral prendeu 13 trabalhadores e estudantes, em sua maioria militantes do PSTU, que protestavam contra o roubo do nosso petróleo. Para agradar Obama, falsificou provas para mandar os presos para presídios. Foram 72 horas de prisão pelo simples fato de lutarem e defenderem o interesse do país.
Agora é com os bombeiros. Esses trabalhadores tiveram um papel decisivo na ajuda à população da região serrana em janeiro de 2011 e do Morro do Bumba em março de 2010. Eles gozam de um amplo apoio da população pelo bons serviços que prestam, não é à toa que, numa recente pesquisa do jornal Folha de S. Paulo, 85% da população se colocou contra a atitude do governador Sérgio Cabral de não negociar e reprimir os bombeiros e seus familiares.
Nós, do PSTU do Rio de Janeiro, não temos dúvidas que este governador criminaliza a pobreza e os movimentos sociais. Aliás, esta é uma prática dos governantes em todo o país. Dilma, presidenta do país, após permitir a destruição do código florestal que preservava as florestas, facilita a vida dos empresários do agronegócio que vão poder destruir as florestas sem qualquer punição, fechando os olhos para o massacre contra os povos da floresta e seus líderes. Não é à toa que nesse momento existe uma lista de mais de 3.600 trabalhadores rurais ameaçados de morte. Só na semana passada, foram assassinados cinco dirigentes rurais no Norte do País, que perderam a vida defendendo a floresta amazônica contra o desmatamento.
O governo diz que não pode fazer nada contra os empresários do campo, também não pode fazer nada contra o enriquecimento do ministro da Casa Civil, como também não pode fazer nada contra o aumento vergonhoso dos deputados.
Mas podem colocar na cadeia os trabalhadores que lutam por seus direitos, como faz aqui o governador Sérgio Cabral, que atacou na ultima sexta-feira milhares de bombeiros e seus familiares e que teve a coragem de ir para a televisão chamar os bombeiros de vândalos, bandidos e covardes.
"Covarde" é este governador que paga um dos piores salários do país para professores e bombeiros; "bandido" é o governador, que não paga o vale-transporte para o deslocamento do trabalho para casa dos bombeiros; "vândalo" é o comando da polícia que, a mando de Sérgio Cabral, invadiu com o BOPE o quartel-geral dos bombeiros na ultima sexta-feira, dando tiros, batendo e prendendo 439 trabalhadoras e trabalhadores do corpo de bombeiros.
É bom que o governador saiba que o descontentamento não é só com os bombeiros. Também na Polícia Militar há insatisfação com os baixos salários e questionamento à repressão contra os bombeiros. Por esse motivo, um setor da polícia se negou a invadir o quartel, obrigando o governador a apelar para o BOPE.
SOMOS TODOS BOMBEIROS
Achamos que a ampla unidade da população e dos trabalhadores do país em defesa dos bombeiros é fruto da clareza de que temos que dar um basta nesta truculência, neste autoritarismo do governador. Por isso o Rio vai vestir vermelho e assumir que somos todos bombeiros, e que não descansaremos enquanto não forem libertados todos os bombeiros presos.
O PSTU exige a imediata libertação dos 439 presos políticos do Corpo de Bombeiros, a abertura imediata das negociações com o atendimento das reivindicações dos bombeiros, nenhuma punição aos que lutam pelos seus direitos, pelo fim da criminalização dos movimentos sociais, pelo direito de greve e sindicalização dos militares.
Lutar não é crime, lutar é um direito!
SOMOS TODOS BOMBEIROS
PSTU Rio de Janeiro
04 de junho de 2011
riodejaneiro@pstu.org.br
www.pstu.org.br
terça-feira, 7 de junho de 2011
segunda-feira, 6 de junho de 2011
O QUE É RELIGIÃO?
A partir de hoje este blog estará publicando textos curtos de autores socialistas sobre variados temas. A Idéia é está disponibilizando aos leitores conceitos básicos sobre religião, classicismo, burguesia, machismo, etc. Começo com um texto do militante do PSTU HENRIQUE CANARY de São Paulo (SP)sobre religião. Este texto está publicado no site nacional do PSTU.
Mateus é operário metalúrgico em Criciúma, Santa Catarina. Já há algum tempo ele opera com facilidade um torno CNC (Comandos Numéricos Computadorizados) de última geração, mas não tem ainda o diploma. Está estudando. Quando conversamos, ele fala da composição química dos metais, de suas características físicas, de como cada um deles se comporta frente à poderosa máquina que os desgasta sem piedade, transformando-os em objetos úteis. Mateus é adventista e, portanto, não acredita na teoria da evolução das espécies ou que a Terra tenha 4,5 bilhões de anos. Mateus também é militante do PSTU, um dos mais sérios e dedicados.
Certa vez outro operário, luterano praticante, perguntou a Mateus por que uma pessoa religiosa como ele militava em um partido que prega a revolução socialista, e que além do mais está cheio de ateus. Mateus demorou a responder, provavelmente pensando em todos os pontos do programa do PSTU que vão contra suas convicções religiosas. O militante queria convencer o colega, mas não desejava mentir nem esconder suas angústias. Sua resposta foi a mais simples e a mais profunda que se poderia dar: “porque eu não posso estar ao lado do opressor”.
Haverá contradição entre operar uma máquina moderna e renegar a teoria de Darwin? Entre praticar uma religião e odiar o patrão como um inimigo mortal? Pode ser. Mas quem irá julgar? Mateus tem inúmeras crenças, mas ele não acredita que a miséria seja vontade de Deus, nem que apenas sua fé irá protegê-lo dos acidentes de trabalho.
Por isso, ele milita em um partido revolucionário e toma todos os cuidados ao operar o torno. Ou seja, naquilo que é o mais importante, Mateus tem uma visão científica da realidade. Isso lhe basta. Para ele, a religião é parte de outra esfera, é um assunto privado, de foro íntimo, que não se mistura com trabalho, militância ou amizade. A compreensão do PSTU sobre a religião é a mesma de Mateus: muito mais importante do que dividir os operários em base à religião ou à falta dela, é uni-los na luta comum contra o capitalismo.
A origem da religião
O homem primitivo era caçador. Há cerca de 40 mil anos, era costume caçar em grupos durante o dia e descansar junto à fogueira à noite. Quando olhavam para o céu noturno, nossos ancestrais percebiam pontos de luz parecidos com os de suas fogueiras, só que muito altos. Eram as estrelas, mas ninguém sabia disso. Começaram a imaginar que o céu fosse uma espécie de “outro andar” do mundo, habitado também por caçadores, só que muito mais poderosos que eles porque suas fogueiras ficavam suspensas no ar.
Em seguida, perceberam também que alguns pontos de luz no céu, se unidos, formavam desenhos específicos: um urso, um pássaro, uma lança etc., sempre imagens ligadas à caça. Eram as constelações, mas ninguém sabia disso também. Sonolentos e famintos, confusos e curiosos, nossos antepassados começaram a imaginar que esses caçadores celestiais governavam o mundo aqui embaixo. Se não fosse assim, por que haveria cenas de caçadas desenhadas no céu? Não poderia ser coincidência! Concluíram daí que era preciso agradar a esses seres para que a caça aqui embaixo fosse bem sucedida.
Surgiam assim os primeiros rituais, sempre com um mesmo objetivo prático: dar à tribo caça, pesca e coleta abundantes. A religião tem origem, portanto, não na revelação divina, mas na atividade social dos próprios homens, no medo e na admiração que sentiram diante de fenômenos que eles não entendiam.
Apenas muito recentemente, há cerca de 5 mil anos, a caça e a coleta foram substituídas pela pecuária e a agricultura. A família, antes dirigida pela mulher, passou a ser comandada pelo homem. A autoridade paterna tornou-se a lei. A consequência disso no âmbito religioso é que os cultos pagãos começaram a dar lugar à ideia de um único Deus-Pai todo-poderoso. Mais uma vez, o homem projetava nos céus o que ele mesmo fazia na terra. A história de qualquer religião é a repetição desse esquema básico.
Religião e moral
O termo religião vem do latim religio, que significa “religar”. Religião é o conjunto de crenças, ritos e concepções que buscam restabelecer os laços entre o mundo terreno e o mundo celestial.
A religião pressupõe um conjunto de regras, padrões de comportamento e posicionamentos morais que devem ser observados para que o indivíduo mantenha-se ligado a Deus. Por isso, hoje é normal que toda religião se posicione sobre questões como o aborto, a homossexualidade e o adultério. Mas a verdade é que nem sempre foi assim...
Uma mesma religião se transforma ao longo do tempo. No cristianismo, por exemplo, os ritos e preceitos morais de hoje não são iguais aos do passado. Por serem perseguidos no Império Romano, os primeiros cristãos formavam uma comunidade coesa e clandestina, realizando seus cultos nas catacumbas de Roma, escondidos de tudo e de todos. Para integrar essa comunidade, era preciso um grande sacrifício, não só porque a religião era perseguida, mas porque aquele que desejasse se juntar ao grupo deveria dividir todos os seus bens com ele.
Assim, as primeiras comunidades cristãs eram comunistas em sua vivência. A própria Bíblia, nos Atos dos Apóstolos, livro que descreve a vida dos cristãos nos primeiros anos após a morte de Jesus, relata: “Não havia, pois, entre eles necessitado algum porque todos os que possuíam terras ou casas, vendiam-nas, e traziam o preço do que fora vendido, e o depositavam aos pés dos apóstolos. E repartia-se a cada um, segundo a necessidade que cada um tinha”. (Atos 4: 34 e 35).
Os primeiros cristãos eram extremamente livres em seu comportamento moral. Até mesmo as famílias eram praticamente dissolvidas nas comunidades, devido à convivência em grandes grupos fechados. Prevalecia o cuidado coletivo com os filhos e os afazeres domésticos. Durante os cultos, as mulheres exerciam um papel tão importante quanto os homens e podiam conduzir qualquer cerimônia. Não se controlava a vida de ninguém, a não ser que o coletivo fosse realmente afetado. Viviam e oravam juntos, e pronto.
Quanta diferença entre a conduta desses primeiros cristãos e o que prega hoje a organização chefiada por Bento 16! A Igreja Católica tem cerca de 1,2 bilhão de fiéis no mundo, possui um Estado próprio, o Vaticano, com forças armadas, serviços de inteligência, passaportes e, é claro, um banco, o Banco do Vaticano. As igrejas repassam dinheiro ao Vaticano por meio do chamado “Óbolo de São Pedro”, uma espécie de linha bancária direta, livre de impostos, que liga a Santa Sé às comunidades eclesiais. Como se não bastasse, os padres e bispos católicos são frequentemente acusados de abuso sexual contra jovens e crianças em distintas partes do mundo, ao mesmo tempo em que o Papa condena a camisinha e a pílula anticoncepcional.
Infelizmente, as igrejas protestantes, evangélicas e neopentecostais se diferenciam da Igreja Católica apenas pelo tamanho dos escândalos. Em essência, são iguais. Basta lembrar as palavras do próprio bispo Edir Macedo no famoso vídeo gravado por um ex-pastor com uma câmera escondida: “Se você quiser ajudar, amém. Se não quiser ajudar, Deus vai arranjar outra pessoa para ajudar. Amém. Entendeu como é que é? Se quiser, amém. Se não quiser, que se dane. Ou dá ou desce”.
Com raríssimas exceções, padres e pastores de todas as igrejas se comportam como verdadeiros mercadores no templo, como os novos adoradores do Bezerro de Ouro. Os trabalhadores que buscam conforto espiritual na religião terão mais sucesso se rejeitarem esses intermediários.
A visão religiosa de mundo
O cristianismo, confissão predominante em nosso país, é muito mais do que uma religião. É também uma visão de mundo. Isso significa que ele busca explicar absolutamente todos os fenômenos do universo: a Terra, o Sol, o homem, a sociedade, a história, a própria religião etc. O cristianismo é, portanto, um sistema filosófico completo.
Para o cristianismo, o universo é estático, com uma hierarquia que jamais pode ser mudada. No topo está o ser supremo, Deus todo-poderoso. Muito abaixo está o homem. Tudo o que acontece é desejo de Deus. Ao homem fica reservado o papel de instrumento da vontade divina: “Porque Deus é o que opera em vós tanto o querer como o efetuar, segundo a sua boa vontade”. (Filipenses 2:13). O homem, segundo o cristianismo, não tem, de fato, nenhum arbítrio, muito menos livre.
Essa visão hierárquica de mundo leva à passividade e à aceitação da ordem social existente porque tudo se justifica na vontade do Criador. Não são poucos os trechos bíblicos em que se conclama à obediência e à servidão: “Vós, servos, obedecei em tudo a vossos senhores segundo a carne, não servindo só na aparência, como para agradar aos homens, mas em simplicidade de coração, temendo a Deus”. (Colossenses 3:22). Ou então: “E o servo que soube a vontade do seu senhor, e não se aprontou, nem fez conforme a sua vontade, será castigado com muitos açoites”. (Lucas 12:47). E ainda: “Exorta os servos a que se sujeitem a seus senhores, e em tudo agradem, não contradizendo”. (Tito 2:9). Com essa base filosófica, não é de se estranhar que a Igreja Católica jamais tenha se pronunciado contra a escravidão.
O mito da inferioridade da mulher
Para o cristianismo, a mulher é um subproduto do homem: “Porque o homem não provém da mulher, mas a mulher do homem”. (1 Coríntios 11:8). Além disso, foi criada com o único objetivo de fazer companhia ao homem, ser sua “ajudadora” (Gênesis 2: 18 e 20). Para piorar, enganada pela serpente, a mulher acabou sendo a responsável pela introdução do pecado no mundo. O preço pago não foi baixo: “E à mulher disse: Multiplicarei grandemente a tua dor e a tua conceição; com dor darás à luz filhos; e o teu desejo será para o teu marido, e ele te dominará”. (Gênesis 3:16).
Mais adiante, a Bíblia estabelece com detalhes o papel da mulher na sociedade: “Não permito, porém, que a mulher ensine, nem use de autoridade sobre o marido, mas que esteja em silêncio”. (1 Timóteo 2:12). Ou: “De sorte que, assim como a igreja está sujeita a Cristo, assim também as mulheres sejam em tudo sujeitas a seus maridos”. (Efésios 5:24). Qual a diferença entre essas passagens e as normas de comportamento feminimo recomendadas pelo tão criticado Alcorão? Nenhuma.
Socialismo e religião
A doutrina socialista não combate a fé, mas sim a visão religiosa de mundo, o que é muito diferente. Os socialistas rejeitam a ideia de um destino pré-estabelecido e de uma hierarquia entre as pessoas e os sexos. Acreditam que homens e mulheres são iguais e que ambos, juntos, fazem sua própria história. O socialismo é também, ao contrário do que tentam fazer parecer, uma doutrina profundamente moral: nela, os princípios da igualdade, da solidariedade e da liberdade ocupam um lugar central. Se esses homens e mulheres, ativos e livres, conscientes e solidários, têm em seus corações deuses, santos, profetas ou orixás, para os socialistas isso não faz a menor diferença.
É a própria Bíblia que ensina: “O homem rico é sábio aos seus próprios olhos; mas o pobre que é inteligente sabe sondá-lo”. (Provérbios 28:11). Não perdem por esperar aqueles que vivem da pobreza e do desespero alheios. A revolução socialista dará aos pobres o pão e a paz há milênios prometidos pelas religiões e promoverá a completa separação entre o Estado e as igrejas. Ao mesmo tempo, a liberdade de culto será proclamada uma lei inviolável. Assim, o governo socialista dissolverá lentamente as bases sobre as quais se assentam as igrejas: por um lado, a miséria material e espiritual da população e, por outro, o financiamento, direto ou indireto, por parte do Estado. O homem será homem e não mais rebanho.
O socialismo será o renascimento do comunismo dos antigos cristãos perseguidos num nível muito superior, pois será uma partilha de fato universal. Na luta por uma existência digna nesta vida, todo religioso honesto deve escolher: estar ao lado do rico opressor ou com seus irmãos trabalhadores.
domingo, 5 de junho de 2011
BLOG BATE NOVO RECORD
Entre abril e maio este blog recebeu visita de 2978 internautas, amigos, companheiros de luta ou qualquer adjetivo positivo que possa ser adotado. A origem dos acessos vem, em primeiro lugar, do blog do amigo Itevaldo, em segundo do polêmico César Belo e em terceiro está o historiador Carlos Lenn. A todos agradeço a disponibilidade do Link.
Outro dado que me chama atenção são as visitas oriundas do EUA. Espero que sejam de brasileiros e maranhenses ou não com saudades de noticias e informação da nossa terrinha. Por outro lado, se algumas delas forem da CIA eu não posso fazer nada.
Mais uma vez conclamo a todos, lutadores e lutadoras, a produzirem o seu.
sábado, 4 de junho de 2011
Drogas: muito além da hipocrisia.
Do site do PSTU
HENRIQUE CARNEIRO
professor do Departamento de História da USP e membro do Conselho Editorial da Revista Outubro
Uma política sobre drogas deve abranger os três circuitos de circulação das substâncias psicoativas existentes na sociedade contemporânea: o das substâncias ilícitas, o das lícitas de uso recreacional e o das lícitas de uso terapêutico.
A divisão estrita entre estes três campos é recente e sempre vem se alterando. O álcool já foi remédio, tornou-se droga proibida e voltou a ser substância de uso lícito controlado. Outras, como os derivados da Cannabis, que por milênios fizeram parte de inúmeras farmacopéias, foram objeto de uma proscrição oficial no século 20, a ponto de a ONU querer “erradicar” essa planta – assim como outras, tais como a coca e a papoula, produtora de ópio. Hoje, entretanto, a Cannabis tem uso medicinal reconhecido em muitos estados norte-americanos e em outros países.
Qual a fronteira conceitual estrita que separa essas drogas? LSD, DMT [1] ou MDMA [2] não possuem usos terapêuticos? O que é recreacional e o que é terapêutico? Esse último campo deve estar submetido apenas a monopólios de especialistas ou deve também abranger um amplo uso de técnicas de auto-cura?
Pretendo, neste texto, defender um regime mais “equalizador” em relação aos três tipos de substâncias mencionadas. Ao mesmo tempo que antiproibicionista, ele deve ser mais severo no que diz respeito à interdição da publicidade e à facilidade do acesso. Como “substâncias essenciais” [3] as drogas psicoativas não devem estar ligadas a emprendimentos que estimulem continuamente o consumo na busca dos lucros crescentes que decorrem do interesse privado. Defendo assim, a criação de um “fundo social” constituído com o faturamento de um mercado legalizado e estatizado de produção de drogas psicoativas em geral — tanto as hoje ilícitas como as legais.
* * *
A indústria farmacêutica, no seu conjunto, concentra alguns dos maiores grupos empresariais do planeta. Hiperconcentrada, hiperlucrativa e em acelerado crescimento nas últimas décadas (faturou 773 bilhões de dólares em 2008 [4] ). Estreitamente vinculada ao setor de produção de sementes transgênicas e agrotóxicos, esta indústria fundiu-se com a de alimentos por meio de várias compras e fusões empresariais. O ramo do tabaco também está imbricado com o setor alimentar e farmacêutico.
A última ameaça global pandêmica da gripe suína representou um crescimento ainda mais explosivo da indústria farmacêutica que já era um dos mais expansivos e poderosos.
Assim como ocorre com outros mercados, ele se reveste de uma hipertrofia excessiva nos países centrais e de uma carência enorme nos países periféricos.
A África tem apenas 1% do mercado farmacêutico, embora tenha epidemias como a da Aids que necessitariam enormemente de medicamentos. Desde o início do século 21, a África do Sul ameaçou desafiar o regime de patentes que impedia a venda barata de produtos monopolizados por grandes laboratórios e começar a produzir genéricos num laboratório indiano. A patente do retroviral stavudine pertence a universidade de Yale (e rende 90% dos royalties dessa universidade, várias centenas de milhões de dólares), mas ela a cedeu em exclusividade para o laboratório Squibb (BMS), que após uma grande disputa ofereceu o medicamento a um preço menor para os africanos, mas sem quebrar o seu monopólio.
Esse monopólio de patentes como direito de propriedade intelectual representa uma forma de exclusivismo na circulação do conhecimento e é um dos pilares da forma atual de funcionamento do comércio internacional que favorece a acumulação de capital em detrimento dos interesses sociais da maioria da humanidade.
É possível quebrar monopólios de patentes (cuja duração é de vinte anos), em casos como uma epidemia ou a segurança nacional, mas mesmo na recente pandemia da gripe H1N1 não se colocou em causa a quebra da patente do Tamiflu. Os medicamentos continuam a ser produtos caríssimos e sua obtenção não está incluída nos planos de saúde.
Sabe-se que ao menos 1/4 de todos os remédios da indústria farmacêutica derivam de saberes fitoterápicos de povos tradicionais, que identificaram a maior parte das plantas medicinais e alimentares5. Os povos do mundo, entretanto, não recebem royalties e nem tampouco nunca lhes ocorreu monopolizar esse saber de forma implacável como faz a indústria farmacêutica.
Dentre o conjunto dos medicamentos (que totalizam em média cerca de 15% dos orçamentos de saúde nos países centrais), destacam-se os chamados de psicoativos, que são os indicados para os estados de humor, como promoção da alegria e combate à tristeza; para os problemas mentais, como ansiedade ou falta de concentração; para o aumento do desempenho intelectual ou físico; para a tranquilização, sedação e analgesia; para a excitação sexual, etc.
Existem, portanto, três circuitos de circulação de drogas psicoativas na sociedade. O das substâncias ilícitas compõe um mercado paralelo e clandestino, cujo volume é calculado em torno de 400 bilhões de dólares, alimentado basicamente dos derivados de algumas das plantas mais tradicionais da história da humanidade: a coca, a canábis e a papoula. Cada vez mais cresce também um número de centenas de moléculas sintéticas novas que vêm sendo desenvolvidas nos últimos anos em laboratórios clandestinos. O montante do faturamento e as consequências sociais em geral associadas a essas drogas – como a violência e alto índice de aprisionamento – decorrem não do efeito específico das substâncias, mas, sobretudo, da sua condição de ilegalidade.
O circuito das substâncias lícitas de uso recreacional, como o tabaco, as bebidas alcoólicas e cafeínicas, é regido pela legalidade, trazendo assim problemas relacionados ao uso abusivo ou excessivo e seus efeitos sociais – mas não uma violência intrínseca. É um mercado poderoso, de grandes multinacionais associadas à indústria da alimentação, mas também conhece micro-produtores domésticos ou artesanais. Todas estas substâncias já foram objeto de perseguição e tentativas de proibição. No caso do álcool, provocaram os problemas ligados à chamada “lei seca” que vigorou de 1920 a 1933 nos Estados Unidos.
O circuito que mais notável nas últimas décadas, entretanto, foi das substâncias da indústria psicofarmacêutica, chamados de remédios psicolépticos, psicoanalépticos e psicodislépticos. Desenvolvido especialmente a partir do segundo pós-guerra, é o mais rentável e o que mais tem crescido. É o de circulação mais volumosa, com maior número de consumidores e faturamento. Seus grandes fundamentos são o sistema de patentes, o monopólio médico da prescrição, um mercado publicitário dirigido para quem toma a droga, mas também corruptor de quem a ministra (laboratórios que convencem médicos a receitarem os seus produtos). Sua outra contrapartida indispensável é a proibição concomitante do uso de diversas plantas psicoativas de uso tradicional – como a canábis, a papoula e a coca. As funções psicoterapêuticas que estas têm em medicinas tradicionais, passaram a ser substituídas por pílulas farmacêuticas.
* * *
O mercado das substâncias psicoativas controla os mais eficientes instrumentos na luta contra o sofrimento e a busca da alegria. As drogas – não importa se fluoxetina, álcool ou maconha – oferecem a amenização da dor e a intensificação do prazer. Por isso são usadas. E de fato cumprem a promessa – cada uma com suas limitações e preço. Se existem há milênios, é porque não enganam a humanidade: trazem aquilo que nelas é buscado.
Num tempo de aumento de tensões e de sofrimentos psíquicos diversos e complexos, estão disponíveis centenas de moléculas puras, para os mais diversos efeitos. A indústria farmacêutica busca ampliar seu monopólio, substituindo usos de plantas tradicionais por fármacos patenteados, e colonizando cada vez mais a vida cotidiana, oferecendo novos “remédios” para as mais diferentes esferas comportamentais.
O maior número de usuários e dependentes de drogas na sociedade contemporânea são os consumidores de produtos da indústria farmacêutica. As drogas de farmácia também têm usos variados, que podem ser benéficos ou nocivos, equilibrados ou abusivos. Uma parte dos consumidores faz uso abusivo. Cerca de um terço das intoxicações que ocorrem no país, por exemplo, são devidas a drogas da indústria farmacêutica, numa proporção muito maior do que as que ocorrem por causa do uso abusivo de substâncias ilícitas.
Artigo do jornalista Ruy Castro, na Folha de S.Paulo (28/12/09) [6], lembrou, a propósito da morte da atriz Brittany Murphy, que muitos outros artistas sofreram, assim como ela, assim como ela, do uso excessivo de remédios legais que os levaram a morte. Foram citados Carmem Miranda, Marilyn Monroe, Judy Garland, Elvis Presley e Michael Jakson.
Só no Brasil, há mais de 32 mil rótulos de medicamentos, com variações de 12 mil substâncias (a OMS considera como realmente necessários 300 itens), vendidos em mais de 54 mil farmácias (uma para cada três mil habitantes, o dobro da recomendação da OMS) [7]
Uma parte cada vez maior destas drogas são substâncias psicoativas. Entre as principais estão os antidepressivos, as anfetaminas, os benzodiazepínicos, e muitos outros mais. Em 2008 e 2009 o segundo medicamento mais vendido no Brasil foi o benzodiazepínico Rivotril [8].
A dependência de remédios, uma forma de consumo compulsivo às vezes chamada popularmente de “hipocondria” é uma característica marcante da relação das pessoas com as drogas. Por serem, por vezes, receitadas por um médico, são chamadas de “remédios”, mas o seu resultado é exatamente o mesmo de qualquer outro consumo compulsivo, podendo levar à efeitos daninhos para o organismo e à dependência e tolerância.
Queixas de mal-estares vagos em pronto-atendimentos são medicadas comumente com benzodiazepínicos, especialmente se as pacientes forem mulheres e donas-de-casa. O uso de moderadores de apetite não só para diminuição de peso, mas como estimulante também se propaga, ao ponto do Brasil ser um dos maiores mercados mundiais.
Também é comum o uso de certos produtos farmacêuticos para finalidades distintas das indicadas, devido a seus efeitos colaterais. Xaropes para tosse com codeína, remédios para dor de cabeça como Optalidon, medicamentos para mal de Parkinson como Artane ou mesmo de analgésicos são empregados como drogas para combater dores mais psíquicas do que propriamente orgânicas.
O uso de doses inapropriadas de drogas comuns pode ser extremamente perigoso, é o caso de overdoses da própria aspirina, que um estudo recente de Karen M. Starko apontou poder ser responsável por parte dos mortos na época da epidemia da gripe espanhola, em 1918 [9]. Durante a epidemia da gripe suína, chegou a se proibir a veiculação de publicidade de antifebris, para não haver indução à medicação excessiva, desnecessária e muitas vezes perigosa.
Muito além do simples e indefinível efeito farmacológico objetivo, todo remédio também é uma representação que se auto-reforça por meio do efeito-placebo inerente à todo medicamento. O que se vende com o mercado de drogas são modos de produção da subjetividade. Assim o fazem os usuários que as inserem em contextos sociais, cerimoniais e até rituais. Também assim o consideram as agências publicitárias que, ao promoverem álcool, tabaco ou remédios, vendem estados de espírito, modelos de felicidade da alma, humor em pílulas. Mais do que venderem, exacerbam, pois, conforme a hipnótica cantilena publicitária, só há requinte com um cigarro na mão, só há festa com cerveja e decotes generosos, só há felicidade plena com o sono, a ansiedade e a tristeza geridos por meio de doses de pílulas ou elixires.
Por isso os orçamentos administrativos e de marketing das indústrias farmacêuticas são muito maiores que os de pesquisa. Estes sempre são interrompidos após o lançamento do fármaco no mercado, não havendo acompanhamento exaustivo de seus efeitos previstos e colaterais de longo prazo nas populações usuárias. A própria técnica publicitária nasce, desde o final do século XIX, fortemente ligada à venda de medicamentos, tônicos, fortificantes, etc., vendendo estilos de vida mais do que os produtos em si. Até hoje, o setor da venda de drogas (seja álcool, tabaco ou remédios) representa uma das maiores fatias do mercado publicitário internacional e brasileiro.
* * *
De toda a indústria farmacêutica, o setor das drogas psicoativas é não só uma das mais lucrativas como a que teve influência cultural mais significativa. O que pouco se percebe é que paralelamente à emergência de um proibicionismo de certas drogas ocorreu uma exacerbação na compulsão ao consumo de fármacos industriais (assim como também o de alimentos e outras mercadorias).
Os anti-psicóticos, soníferos, tranquilizantes, ansiolíticos e anti-depressivos despontaram desde os anos 1950 como carros-chefes não só da indústria, como de estilos de vida. O uso de pílulas tornou-se um hábito considerado normal, não só como suplementos vitamínicos ou fortificantes, mas como reguladores mentais, moduladores psíquicos, capazes de alterar o humor, o sono, a tensão e a motivação.
Junto a cada um dos novos fármacos se construiu uma entidade nosológica nova, para a qual cada medicamento seria o específico terapêutico. O erro central dessa visão psicofarmacêutica é considerar o sintoma (por exemplo, a depressão) como a doença. Ao invés de oferecer uma interpretação do seu sofrimento e de suas causas, uma “narrativa” que lhe desse sentido, como diz David Healy, passou a se oferecer (vender, melhor dizendo) uma pílula miraculosa. Este médico e professor de Medicina Psicológica fez uma análise da emergência da depressão como um quadro clínico e nosológico desde os anos de 1950 – e da concomitante ascensão dos medicamentos antidepressivos como mercadorias de alta lucratividade numa das indústrias que mais floresceu desde o segundo pós-guerra. O livro em que relatou suas observações, The Antidepressant Era (1997), é obra importante para compreender os múltiplos significados dessa era de novas drogas e novas políticas sobre drogas, que abrangem não apenas o universo médico strito sensu, mas também a vida cotidiana cada vez mais medicalizada e farmacologizada.
A partir dos anos 1950, a grande inovação – além dos barbitúricos, para sedação – foram remédios contra a depressão, tais como imipramina, lançada em 1957 sob o nome de Tofranil. Veio a seguir a amitriptilina, lançada em 1961. Nem sequer o escândalo da talidomida, lançada como sedativo e tranquilizante, em 1957, e responsável por mais de seis mil casos de má-formação fetal em grávidas que o usaram, desestimulou o crescente mercado do consolo e do apaziguamento psíquico.
Nos anos 80 e 90 a fluoxetina, sob o nome de Prozac, tornou-se um dos medicamento psicoativos a vender muitos bilhões de dólares e foi o emblema de uma época em que a indústria farmacêutica criava uma nova cultura de dependência de drogas – ao mesmo tempo que se desencadeava uma guerra sem quartel contra algumas drogas ilícitas, muitas delas plantas de usos tradicionais milenares.
Recentemente, a própria suposta eficácia dos anti-depressivos foi questionada, pois nem todos os estudos realizados são publicados. Mesmo entre os publicados, a diferença entre o efeito dos placebos comparado ao efeito dos fármacos é muito pequena, nos casos majoritários de depressões leves [10].
Ainda assim, o uso (inclusive infantil) de psicoativos como antidepressivos aumentou vertiginosamente, estendendo-se a um conjunto infinito de condutas a serem supostamente corrigidas pelo medicamento. De enurese noturna até hiperatividade, de insônia a ansiedade, de “pânico social” à “síndrome do pânico”, dentre os tantos novos rótulos que surgem para configurar supostos quadros nosográficos. A OMS profetiza que, em algumas décadas, a depressão será a doença mais incapacitante do mundo, o que por si já é revelador da situação de insustentabilidade que vive o sistema econômico capitalista. Recentemente surgiu até mesmo uma versão veterinária do Prozac para cães.
O uso de drogas na sociedade cresce sobretudo por meio dos remédios legais, cuja publicidade incita a um consumo fetichizado e hipocondríaco, na busca de panaceias químicas para mal-estares sociais e psicológicos.
Uma política realmente democrática em relação às drogas psicoativas seria aquela que legalizasse todas, submetendo-as a um mesmo regime, não importa se remédios sintéticos ou derivados de plantas tradicionais. Ao mesmo tempo, tal política deveria ampliar a severidade dos controles, distintos para cada substância. Toda publicidade em veículos de mídia destinados ao público em geral deveria ser proibida. A fiscalização e punição para consumos irresponsáveis – ao volante, por exemplo – de álcool ou outras drogas, deveria ser rígida.
Outra medida necessária seria a estatização da grande produção e do grande comércio. Ela evitaria que corporações gananciosas dominassem o mercado e garantiria que todos os lucros desse comércio fossem direcionados para fins sociais – inclusive para programas de desabituação para os consumidores problemáticos que necessitassem. Além de uma política em favor dos genéricos e da quebra das patentes farmacêuticas, o Estado deveria garantir a fabricação de todos os fármacos indispensáveis, oferecendo-os ao menor preço possível e aplicando os lucros obtidos no interesse social. Um amplo programa de pesquisa, com financiamento e destinação pública, poderia assim estimular também o desenvolvimento de novos fármacos.
Tais diretrizes deveriam se aplicar tanto aos remédios fisiológicos quanto aos três grupos de substâncias psicoativas consideradas nestes estudo: as da indústria farmacêutica; as recreativas lícitas, como álcool e tabaco; e as hoje consideradas ilícitas. A legalização da maconha, da cocaína e de todas as drogas, sob controle estatal do grande atacado e produção afastaria o atrativo para o crime organizado, permitiria maior monitoramento dos usos problemáticos e encaminhamento dos necessitados a tratamentos. Financiados pela própria renda gerada na venda legal, seriam oferecidos no serviço público de saúde.
Por que não criar-se um Fundo Social – resultado não apenas de impostos, mas do controle econômico estatal da grande produção e circulação de drogas, remédios, bebidas e cigarros? O conjunto do faturamento obtido poderia servir para custear o orçamento de Saúde Pública.
Um leque imenso de iniciativas individuais, familiares, comunitárias e microempresariais poderia ser não só mantido, mas estimulado, no campo do cultivo e da produção dessas substâncias. Produtores de bebidas como vinhos, cervejas ou aguardentes, cultivadores de fumos de qualidade ou canabicultores deveriam ser estimulados com apoio creditício e fiscal.
O conjunto das drogas legalizadas acabaria com os efeitos nefastos do chamado “narcotráfico”, encerraria a “guerra contra as drogas”, libertaria os prisioneiros dessa guerra: em torno de metade da população carcerária tanto nos EUA como no Brasil. Seria interrompido o crescimento vertiginoso do encarceramento por drogas, principal fonte de lucros para o sistema penal privado norte-americano e mecanismo de repressão social e racial contra os pobres e os afrodescendentes no Brasil. Reduziriam-se os danos sociais dos usos problemáticos de drogas. Seriam potencializados os usos positivos, tanto terapêuticos como recreacionais.
Os fármacos em geral, e os psicofármacos em particular, oferecem um florescente futuro. Inúmeras novas moléculas poderão ser inventadas, além dos usos diversos que já se podem fazer das substâncias existentes. Isso amplia um repertório que serve a fins terapêuticos, lúdicos, recreacionais, devocionais, de reflexão filosófica, de autoconhecimento e de regulação humoral (os timolépticos). Infelizmente, também pode ser usado de formas autodestrutivas, excessivas, abusivas e descontroladas. Uma cultura da autonomia responsável supõe o uso consciente do potencial de todos os fármacos, que são, como os alimentos, produtos da cultura material que ingerimos para finalidades úteis ao nosso corpo.
Usar as “tecnologias de si” de forma construtiva significa por um lado acabar com a “guerra contra as drogas” e o proibicionismo demonizante de certas substâncias. Mas, por outro, significa recusar os efeitos alienantes de uma cultura publicitária que faz da saúde um negócio e da necessidade das drogas um mercado oligopólico global.
Como políticas oficiais proíbem algumas substâncias, mas estimulam consumo irresponsável de centenas. Por que é preciso fazer exatamente o contrário.
Bibliografia:
BALICK, Michael J.; e COX, Paul Alan, Plants, People, and Culture. The Science of Ethnobotany, N. York, Scientifican American Library, 1997.
HEALY, David, The Antidepressant Era, 1997, Harvard University Press, 1997.
IMS HEALTH www.imhshealth.com
MOYNIHAM, Ray; e CASSELS, Alan, “Comerciantes de enfermedades” in Le Monde Diplomatique Ed. Chilena, Santiago, 2006.
RUDGLEY, Richard, Essential substances. A cultural history of intoxicants in society, N. York, Kondansha, 1993.
Notas:
1 Dimetrilptamina, princípio ativo do ayahusca, utilizado nos rituais do Santo Daime. Mais informações na Wikipedia
2 Metilenodioximetanfetamina, também conhecida como ecstasy. Verbete na Wikipedia
3 Expressão adotada por Richard Rudgley para denominar as drogas psicoativas em Essential substances. A cultural history of intoxicants in society (N. York, Kondansha, 1993).
4 Cf. IMS Health, 2009.
5 Michael J. Balick e Paul Alan Cox, Plants, People, and Culture. The Science of Ethnobotany, N. York, Scientifican American Library, 1997,p.25.
6 Ruy Castro, “Vale das bolinhas”, FSP, 28/12/2009, p.2.
7 Jomar Morais, “Viciados em remédios”, Superinteressante, nº 185, fevereiro de 2003, p.44.
8 Segundo IMS Health, o primeiro é uma pílula anticoncepcional.
9 “Aspirina pode ter tido um papel na epidemia de gripe de 1918”, Nicholas Bakalar (New York Times), in Folha de S.Paulo, 13/10/2009.
10 “Effectiveness of antidepressants: an evidence myth constructed from a thousand randomized trials?”, John P. A. Ioannides, in Philosophy, Ethics, and Humanities in Medicine, 3:14, 27 de maio de 2008.
HENRIQUE CARNEIRO
professor do Departamento de História da USP e membro do Conselho Editorial da Revista Outubro
Uma política sobre drogas deve abranger os três circuitos de circulação das substâncias psicoativas existentes na sociedade contemporânea: o das substâncias ilícitas, o das lícitas de uso recreacional e o das lícitas de uso terapêutico.
A divisão estrita entre estes três campos é recente e sempre vem se alterando. O álcool já foi remédio, tornou-se droga proibida e voltou a ser substância de uso lícito controlado. Outras, como os derivados da Cannabis, que por milênios fizeram parte de inúmeras farmacopéias, foram objeto de uma proscrição oficial no século 20, a ponto de a ONU querer “erradicar” essa planta – assim como outras, tais como a coca e a papoula, produtora de ópio. Hoje, entretanto, a Cannabis tem uso medicinal reconhecido em muitos estados norte-americanos e em outros países.
Qual a fronteira conceitual estrita que separa essas drogas? LSD, DMT [1] ou MDMA [2] não possuem usos terapêuticos? O que é recreacional e o que é terapêutico? Esse último campo deve estar submetido apenas a monopólios de especialistas ou deve também abranger um amplo uso de técnicas de auto-cura?
Pretendo, neste texto, defender um regime mais “equalizador” em relação aos três tipos de substâncias mencionadas. Ao mesmo tempo que antiproibicionista, ele deve ser mais severo no que diz respeito à interdição da publicidade e à facilidade do acesso. Como “substâncias essenciais” [3] as drogas psicoativas não devem estar ligadas a emprendimentos que estimulem continuamente o consumo na busca dos lucros crescentes que decorrem do interesse privado. Defendo assim, a criação de um “fundo social” constituído com o faturamento de um mercado legalizado e estatizado de produção de drogas psicoativas em geral — tanto as hoje ilícitas como as legais.
* * *
A indústria farmacêutica, no seu conjunto, concentra alguns dos maiores grupos empresariais do planeta. Hiperconcentrada, hiperlucrativa e em acelerado crescimento nas últimas décadas (faturou 773 bilhões de dólares em 2008 [4] ). Estreitamente vinculada ao setor de produção de sementes transgênicas e agrotóxicos, esta indústria fundiu-se com a de alimentos por meio de várias compras e fusões empresariais. O ramo do tabaco também está imbricado com o setor alimentar e farmacêutico.
A última ameaça global pandêmica da gripe suína representou um crescimento ainda mais explosivo da indústria farmacêutica que já era um dos mais expansivos e poderosos.
Assim como ocorre com outros mercados, ele se reveste de uma hipertrofia excessiva nos países centrais e de uma carência enorme nos países periféricos.
A África tem apenas 1% do mercado farmacêutico, embora tenha epidemias como a da Aids que necessitariam enormemente de medicamentos. Desde o início do século 21, a África do Sul ameaçou desafiar o regime de patentes que impedia a venda barata de produtos monopolizados por grandes laboratórios e começar a produzir genéricos num laboratório indiano. A patente do retroviral stavudine pertence a universidade de Yale (e rende 90% dos royalties dessa universidade, várias centenas de milhões de dólares), mas ela a cedeu em exclusividade para o laboratório Squibb (BMS), que após uma grande disputa ofereceu o medicamento a um preço menor para os africanos, mas sem quebrar o seu monopólio.
Esse monopólio de patentes como direito de propriedade intelectual representa uma forma de exclusivismo na circulação do conhecimento e é um dos pilares da forma atual de funcionamento do comércio internacional que favorece a acumulação de capital em detrimento dos interesses sociais da maioria da humanidade.
É possível quebrar monopólios de patentes (cuja duração é de vinte anos), em casos como uma epidemia ou a segurança nacional, mas mesmo na recente pandemia da gripe H1N1 não se colocou em causa a quebra da patente do Tamiflu. Os medicamentos continuam a ser produtos caríssimos e sua obtenção não está incluída nos planos de saúde.
Sabe-se que ao menos 1/4 de todos os remédios da indústria farmacêutica derivam de saberes fitoterápicos de povos tradicionais, que identificaram a maior parte das plantas medicinais e alimentares5. Os povos do mundo, entretanto, não recebem royalties e nem tampouco nunca lhes ocorreu monopolizar esse saber de forma implacável como faz a indústria farmacêutica.
Dentre o conjunto dos medicamentos (que totalizam em média cerca de 15% dos orçamentos de saúde nos países centrais), destacam-se os chamados de psicoativos, que são os indicados para os estados de humor, como promoção da alegria e combate à tristeza; para os problemas mentais, como ansiedade ou falta de concentração; para o aumento do desempenho intelectual ou físico; para a tranquilização, sedação e analgesia; para a excitação sexual, etc.
Existem, portanto, três circuitos de circulação de drogas psicoativas na sociedade. O das substâncias ilícitas compõe um mercado paralelo e clandestino, cujo volume é calculado em torno de 400 bilhões de dólares, alimentado basicamente dos derivados de algumas das plantas mais tradicionais da história da humanidade: a coca, a canábis e a papoula. Cada vez mais cresce também um número de centenas de moléculas sintéticas novas que vêm sendo desenvolvidas nos últimos anos em laboratórios clandestinos. O montante do faturamento e as consequências sociais em geral associadas a essas drogas – como a violência e alto índice de aprisionamento – decorrem não do efeito específico das substâncias, mas, sobretudo, da sua condição de ilegalidade.
O circuito das substâncias lícitas de uso recreacional, como o tabaco, as bebidas alcoólicas e cafeínicas, é regido pela legalidade, trazendo assim problemas relacionados ao uso abusivo ou excessivo e seus efeitos sociais – mas não uma violência intrínseca. É um mercado poderoso, de grandes multinacionais associadas à indústria da alimentação, mas também conhece micro-produtores domésticos ou artesanais. Todas estas substâncias já foram objeto de perseguição e tentativas de proibição. No caso do álcool, provocaram os problemas ligados à chamada “lei seca” que vigorou de 1920 a 1933 nos Estados Unidos.
O circuito que mais notável nas últimas décadas, entretanto, foi das substâncias da indústria psicofarmacêutica, chamados de remédios psicolépticos, psicoanalépticos e psicodislépticos. Desenvolvido especialmente a partir do segundo pós-guerra, é o mais rentável e o que mais tem crescido. É o de circulação mais volumosa, com maior número de consumidores e faturamento. Seus grandes fundamentos são o sistema de patentes, o monopólio médico da prescrição, um mercado publicitário dirigido para quem toma a droga, mas também corruptor de quem a ministra (laboratórios que convencem médicos a receitarem os seus produtos). Sua outra contrapartida indispensável é a proibição concomitante do uso de diversas plantas psicoativas de uso tradicional – como a canábis, a papoula e a coca. As funções psicoterapêuticas que estas têm em medicinas tradicionais, passaram a ser substituídas por pílulas farmacêuticas.
* * *
O mercado das substâncias psicoativas controla os mais eficientes instrumentos na luta contra o sofrimento e a busca da alegria. As drogas – não importa se fluoxetina, álcool ou maconha – oferecem a amenização da dor e a intensificação do prazer. Por isso são usadas. E de fato cumprem a promessa – cada uma com suas limitações e preço. Se existem há milênios, é porque não enganam a humanidade: trazem aquilo que nelas é buscado.
Num tempo de aumento de tensões e de sofrimentos psíquicos diversos e complexos, estão disponíveis centenas de moléculas puras, para os mais diversos efeitos. A indústria farmacêutica busca ampliar seu monopólio, substituindo usos de plantas tradicionais por fármacos patenteados, e colonizando cada vez mais a vida cotidiana, oferecendo novos “remédios” para as mais diferentes esferas comportamentais.
O maior número de usuários e dependentes de drogas na sociedade contemporânea são os consumidores de produtos da indústria farmacêutica. As drogas de farmácia também têm usos variados, que podem ser benéficos ou nocivos, equilibrados ou abusivos. Uma parte dos consumidores faz uso abusivo. Cerca de um terço das intoxicações que ocorrem no país, por exemplo, são devidas a drogas da indústria farmacêutica, numa proporção muito maior do que as que ocorrem por causa do uso abusivo de substâncias ilícitas.
Artigo do jornalista Ruy Castro, na Folha de S.Paulo (28/12/09) [6], lembrou, a propósito da morte da atriz Brittany Murphy, que muitos outros artistas sofreram, assim como ela, assim como ela, do uso excessivo de remédios legais que os levaram a morte. Foram citados Carmem Miranda, Marilyn Monroe, Judy Garland, Elvis Presley e Michael Jakson.
Só no Brasil, há mais de 32 mil rótulos de medicamentos, com variações de 12 mil substâncias (a OMS considera como realmente necessários 300 itens), vendidos em mais de 54 mil farmácias (uma para cada três mil habitantes, o dobro da recomendação da OMS) [7]
Uma parte cada vez maior destas drogas são substâncias psicoativas. Entre as principais estão os antidepressivos, as anfetaminas, os benzodiazepínicos, e muitos outros mais. Em 2008 e 2009 o segundo medicamento mais vendido no Brasil foi o benzodiazepínico Rivotril [8].
A dependência de remédios, uma forma de consumo compulsivo às vezes chamada popularmente de “hipocondria” é uma característica marcante da relação das pessoas com as drogas. Por serem, por vezes, receitadas por um médico, são chamadas de “remédios”, mas o seu resultado é exatamente o mesmo de qualquer outro consumo compulsivo, podendo levar à efeitos daninhos para o organismo e à dependência e tolerância.
Queixas de mal-estares vagos em pronto-atendimentos são medicadas comumente com benzodiazepínicos, especialmente se as pacientes forem mulheres e donas-de-casa. O uso de moderadores de apetite não só para diminuição de peso, mas como estimulante também se propaga, ao ponto do Brasil ser um dos maiores mercados mundiais.
Também é comum o uso de certos produtos farmacêuticos para finalidades distintas das indicadas, devido a seus efeitos colaterais. Xaropes para tosse com codeína, remédios para dor de cabeça como Optalidon, medicamentos para mal de Parkinson como Artane ou mesmo de analgésicos são empregados como drogas para combater dores mais psíquicas do que propriamente orgânicas.
O uso de doses inapropriadas de drogas comuns pode ser extremamente perigoso, é o caso de overdoses da própria aspirina, que um estudo recente de Karen M. Starko apontou poder ser responsável por parte dos mortos na época da epidemia da gripe espanhola, em 1918 [9]. Durante a epidemia da gripe suína, chegou a se proibir a veiculação de publicidade de antifebris, para não haver indução à medicação excessiva, desnecessária e muitas vezes perigosa.
Muito além do simples e indefinível efeito farmacológico objetivo, todo remédio também é uma representação que se auto-reforça por meio do efeito-placebo inerente à todo medicamento. O que se vende com o mercado de drogas são modos de produção da subjetividade. Assim o fazem os usuários que as inserem em contextos sociais, cerimoniais e até rituais. Também assim o consideram as agências publicitárias que, ao promoverem álcool, tabaco ou remédios, vendem estados de espírito, modelos de felicidade da alma, humor em pílulas. Mais do que venderem, exacerbam, pois, conforme a hipnótica cantilena publicitária, só há requinte com um cigarro na mão, só há festa com cerveja e decotes generosos, só há felicidade plena com o sono, a ansiedade e a tristeza geridos por meio de doses de pílulas ou elixires.
Por isso os orçamentos administrativos e de marketing das indústrias farmacêuticas são muito maiores que os de pesquisa. Estes sempre são interrompidos após o lançamento do fármaco no mercado, não havendo acompanhamento exaustivo de seus efeitos previstos e colaterais de longo prazo nas populações usuárias. A própria técnica publicitária nasce, desde o final do século XIX, fortemente ligada à venda de medicamentos, tônicos, fortificantes, etc., vendendo estilos de vida mais do que os produtos em si. Até hoje, o setor da venda de drogas (seja álcool, tabaco ou remédios) representa uma das maiores fatias do mercado publicitário internacional e brasileiro.
* * *
De toda a indústria farmacêutica, o setor das drogas psicoativas é não só uma das mais lucrativas como a que teve influência cultural mais significativa. O que pouco se percebe é que paralelamente à emergência de um proibicionismo de certas drogas ocorreu uma exacerbação na compulsão ao consumo de fármacos industriais (assim como também o de alimentos e outras mercadorias).
Os anti-psicóticos, soníferos, tranquilizantes, ansiolíticos e anti-depressivos despontaram desde os anos 1950 como carros-chefes não só da indústria, como de estilos de vida. O uso de pílulas tornou-se um hábito considerado normal, não só como suplementos vitamínicos ou fortificantes, mas como reguladores mentais, moduladores psíquicos, capazes de alterar o humor, o sono, a tensão e a motivação.
Junto a cada um dos novos fármacos se construiu uma entidade nosológica nova, para a qual cada medicamento seria o específico terapêutico. O erro central dessa visão psicofarmacêutica é considerar o sintoma (por exemplo, a depressão) como a doença. Ao invés de oferecer uma interpretação do seu sofrimento e de suas causas, uma “narrativa” que lhe desse sentido, como diz David Healy, passou a se oferecer (vender, melhor dizendo) uma pílula miraculosa. Este médico e professor de Medicina Psicológica fez uma análise da emergência da depressão como um quadro clínico e nosológico desde os anos de 1950 – e da concomitante ascensão dos medicamentos antidepressivos como mercadorias de alta lucratividade numa das indústrias que mais floresceu desde o segundo pós-guerra. O livro em que relatou suas observações, The Antidepressant Era (1997), é obra importante para compreender os múltiplos significados dessa era de novas drogas e novas políticas sobre drogas, que abrangem não apenas o universo médico strito sensu, mas também a vida cotidiana cada vez mais medicalizada e farmacologizada.
A partir dos anos 1950, a grande inovação – além dos barbitúricos, para sedação – foram remédios contra a depressão, tais como imipramina, lançada em 1957 sob o nome de Tofranil. Veio a seguir a amitriptilina, lançada em 1961. Nem sequer o escândalo da talidomida, lançada como sedativo e tranquilizante, em 1957, e responsável por mais de seis mil casos de má-formação fetal em grávidas que o usaram, desestimulou o crescente mercado do consolo e do apaziguamento psíquico.
Nos anos 80 e 90 a fluoxetina, sob o nome de Prozac, tornou-se um dos medicamento psicoativos a vender muitos bilhões de dólares e foi o emblema de uma época em que a indústria farmacêutica criava uma nova cultura de dependência de drogas – ao mesmo tempo que se desencadeava uma guerra sem quartel contra algumas drogas ilícitas, muitas delas plantas de usos tradicionais milenares.
Recentemente, a própria suposta eficácia dos anti-depressivos foi questionada, pois nem todos os estudos realizados são publicados. Mesmo entre os publicados, a diferença entre o efeito dos placebos comparado ao efeito dos fármacos é muito pequena, nos casos majoritários de depressões leves [10].
Ainda assim, o uso (inclusive infantil) de psicoativos como antidepressivos aumentou vertiginosamente, estendendo-se a um conjunto infinito de condutas a serem supostamente corrigidas pelo medicamento. De enurese noturna até hiperatividade, de insônia a ansiedade, de “pânico social” à “síndrome do pânico”, dentre os tantos novos rótulos que surgem para configurar supostos quadros nosográficos. A OMS profetiza que, em algumas décadas, a depressão será a doença mais incapacitante do mundo, o que por si já é revelador da situação de insustentabilidade que vive o sistema econômico capitalista. Recentemente surgiu até mesmo uma versão veterinária do Prozac para cães.
O uso de drogas na sociedade cresce sobretudo por meio dos remédios legais, cuja publicidade incita a um consumo fetichizado e hipocondríaco, na busca de panaceias químicas para mal-estares sociais e psicológicos.
Uma política realmente democrática em relação às drogas psicoativas seria aquela que legalizasse todas, submetendo-as a um mesmo regime, não importa se remédios sintéticos ou derivados de plantas tradicionais. Ao mesmo tempo, tal política deveria ampliar a severidade dos controles, distintos para cada substância. Toda publicidade em veículos de mídia destinados ao público em geral deveria ser proibida. A fiscalização e punição para consumos irresponsáveis – ao volante, por exemplo – de álcool ou outras drogas, deveria ser rígida.
Outra medida necessária seria a estatização da grande produção e do grande comércio. Ela evitaria que corporações gananciosas dominassem o mercado e garantiria que todos os lucros desse comércio fossem direcionados para fins sociais – inclusive para programas de desabituação para os consumidores problemáticos que necessitassem. Além de uma política em favor dos genéricos e da quebra das patentes farmacêuticas, o Estado deveria garantir a fabricação de todos os fármacos indispensáveis, oferecendo-os ao menor preço possível e aplicando os lucros obtidos no interesse social. Um amplo programa de pesquisa, com financiamento e destinação pública, poderia assim estimular também o desenvolvimento de novos fármacos.
Tais diretrizes deveriam se aplicar tanto aos remédios fisiológicos quanto aos três grupos de substâncias psicoativas consideradas nestes estudo: as da indústria farmacêutica; as recreativas lícitas, como álcool e tabaco; e as hoje consideradas ilícitas. A legalização da maconha, da cocaína e de todas as drogas, sob controle estatal do grande atacado e produção afastaria o atrativo para o crime organizado, permitiria maior monitoramento dos usos problemáticos e encaminhamento dos necessitados a tratamentos. Financiados pela própria renda gerada na venda legal, seriam oferecidos no serviço público de saúde.
Por que não criar-se um Fundo Social – resultado não apenas de impostos, mas do controle econômico estatal da grande produção e circulação de drogas, remédios, bebidas e cigarros? O conjunto do faturamento obtido poderia servir para custear o orçamento de Saúde Pública.
Um leque imenso de iniciativas individuais, familiares, comunitárias e microempresariais poderia ser não só mantido, mas estimulado, no campo do cultivo e da produção dessas substâncias. Produtores de bebidas como vinhos, cervejas ou aguardentes, cultivadores de fumos de qualidade ou canabicultores deveriam ser estimulados com apoio creditício e fiscal.
O conjunto das drogas legalizadas acabaria com os efeitos nefastos do chamado “narcotráfico”, encerraria a “guerra contra as drogas”, libertaria os prisioneiros dessa guerra: em torno de metade da população carcerária tanto nos EUA como no Brasil. Seria interrompido o crescimento vertiginoso do encarceramento por drogas, principal fonte de lucros para o sistema penal privado norte-americano e mecanismo de repressão social e racial contra os pobres e os afrodescendentes no Brasil. Reduziriam-se os danos sociais dos usos problemáticos de drogas. Seriam potencializados os usos positivos, tanto terapêuticos como recreacionais.
Os fármacos em geral, e os psicofármacos em particular, oferecem um florescente futuro. Inúmeras novas moléculas poderão ser inventadas, além dos usos diversos que já se podem fazer das substâncias existentes. Isso amplia um repertório que serve a fins terapêuticos, lúdicos, recreacionais, devocionais, de reflexão filosófica, de autoconhecimento e de regulação humoral (os timolépticos). Infelizmente, também pode ser usado de formas autodestrutivas, excessivas, abusivas e descontroladas. Uma cultura da autonomia responsável supõe o uso consciente do potencial de todos os fármacos, que são, como os alimentos, produtos da cultura material que ingerimos para finalidades úteis ao nosso corpo.
Usar as “tecnologias de si” de forma construtiva significa por um lado acabar com a “guerra contra as drogas” e o proibicionismo demonizante de certas substâncias. Mas, por outro, significa recusar os efeitos alienantes de uma cultura publicitária que faz da saúde um negócio e da necessidade das drogas um mercado oligopólico global.
Como políticas oficiais proíbem algumas substâncias, mas estimulam consumo irresponsável de centenas. Por que é preciso fazer exatamente o contrário.
Bibliografia:
BALICK, Michael J.; e COX, Paul Alan, Plants, People, and Culture. The Science of Ethnobotany, N. York, Scientifican American Library, 1997.
HEALY, David, The Antidepressant Era, 1997, Harvard University Press, 1997.
IMS HEALTH www.imhshealth.com
MOYNIHAM, Ray; e CASSELS, Alan, “Comerciantes de enfermedades” in Le Monde Diplomatique Ed. Chilena, Santiago, 2006.
RUDGLEY, Richard, Essential substances. A cultural history of intoxicants in society, N. York, Kondansha, 1993.
Notas:
1 Dimetrilptamina, princípio ativo do ayahusca, utilizado nos rituais do Santo Daime. Mais informações na Wikipedia
2 Metilenodioximetanfetamina, também conhecida como ecstasy. Verbete na Wikipedia
3 Expressão adotada por Richard Rudgley para denominar as drogas psicoativas em Essential substances. A cultural history of intoxicants in society (N. York, Kondansha, 1993).
4 Cf. IMS Health, 2009.
5 Michael J. Balick e Paul Alan Cox, Plants, People, and Culture. The Science of Ethnobotany, N. York, Scientifican American Library, 1997,p.25.
6 Ruy Castro, “Vale das bolinhas”, FSP, 28/12/2009, p.2.
7 Jomar Morais, “Viciados em remédios”, Superinteressante, nº 185, fevereiro de 2003, p.44.
8 Segundo IMS Health, o primeiro é uma pílula anticoncepcional.
9 “Aspirina pode ter tido um papel na epidemia de gripe de 1918”, Nicholas Bakalar (New York Times), in Folha de S.Paulo, 13/10/2009.
10 “Effectiveness of antidepressants: an evidence myth constructed from a thousand randomized trials?”, John P. A. Ioannides, in Philosophy, Ethics, and Humanities in Medicine, 3:14, 27 de maio de 2008.
sexta-feira, 3 de junho de 2011
BA: Professores, estudantes e servidores das universidades estaduais em greve ocupam Assembleia Legislativa Docentes enfrentam intransigência e trucu
RAÍZA ROCHA
de Salvador (BA)
Cecília Amaral, dirigente da CSP-Conlutas
• Cerca de 300 pessoas, entre professores, estudantes e servidores da UNEB, UEFS, UESB e UESC ocupam, desde o dia 31 de maio, a galeria de ex- Presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia. A ocupação é mais uma ação do movimento grevista dos professores das universidades estaduais para pressionar o Governo Wagner (PT) a negociar com a categoria. Os professores das universidades estaduais estão em greve há mais de 50 dias. Na UNEB, a greve completou um mês no dia 26 de maio.
A greve dos professores das universidades estaduais baianas foi motivada pela intransigência e autoritarismo do governo petista que paralisou as negociações da campanha salarial 2010, em 22 de dezembro do ano passado, no momento da assinatura do Acordo Salarial, ao impor uma cláusula que congelaria os salários dos professores por 4 anos.
Como se não bastasse o arrocho salarial, o governo Wagner impôs o decreto 12.583/11 de contingenciamento de verbas no serviço público que atinge diretamente o Ensino Superior, bloqueando direito dos professores e prejudicando o desenvolvimento das atividades acadêmicas. Este é o terceiro ano consecutivo que as universidades estaduais vivenciam o contingenciamento de verbas.
O movimento grevista é por tempo indeterminado e exige a retirada da cláusula de congelamento dos salários, denominada pelo movimento de “cláusula da mordaça”, e a revogação do decreto.
A greve sofre com fortes ataques do Executivo, como o corte de salários dos professores grevistas, chantagens e mentiras anunciadas por representantes do governo na mídia. O governo do PT tem demonstrado o seu jeito carlista de governar ao criminalizar o movimento e se recusar a negociar enquanto os docentes não retornarem à sala de aula.
Por outro lado, o movimento tem conquistado grande apoio da população, dos estudantes e servidores. Na UESB, os estudantes também estão em greve. Na UEFS, UNEB e UESC, os estudantes constroem conjuntamente as atividades de greve dos professores.
de Salvador (BA)
Cecília Amaral, dirigente da CSP-Conlutas
• Cerca de 300 pessoas, entre professores, estudantes e servidores da UNEB, UEFS, UESB e UESC ocupam, desde o dia 31 de maio, a galeria de ex- Presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia. A ocupação é mais uma ação do movimento grevista dos professores das universidades estaduais para pressionar o Governo Wagner (PT) a negociar com a categoria. Os professores das universidades estaduais estão em greve há mais de 50 dias. Na UNEB, a greve completou um mês no dia 26 de maio.
A greve dos professores das universidades estaduais baianas foi motivada pela intransigência e autoritarismo do governo petista que paralisou as negociações da campanha salarial 2010, em 22 de dezembro do ano passado, no momento da assinatura do Acordo Salarial, ao impor uma cláusula que congelaria os salários dos professores por 4 anos.
Como se não bastasse o arrocho salarial, o governo Wagner impôs o decreto 12.583/11 de contingenciamento de verbas no serviço público que atinge diretamente o Ensino Superior, bloqueando direito dos professores e prejudicando o desenvolvimento das atividades acadêmicas. Este é o terceiro ano consecutivo que as universidades estaduais vivenciam o contingenciamento de verbas.
O movimento grevista é por tempo indeterminado e exige a retirada da cláusula de congelamento dos salários, denominada pelo movimento de “cláusula da mordaça”, e a revogação do decreto.
A greve sofre com fortes ataques do Executivo, como o corte de salários dos professores grevistas, chantagens e mentiras anunciadas por representantes do governo na mídia. O governo do PT tem demonstrado o seu jeito carlista de governar ao criminalizar o movimento e se recusar a negociar enquanto os docentes não retornarem à sala de aula.
Por outro lado, o movimento tem conquistado grande apoio da população, dos estudantes e servidores. Na UESB, os estudantes também estão em greve. Na UEFS, UNEB e UESC, os estudantes constroem conjuntamente as atividades de greve dos professores.
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Professores passam por cima de direção e fazem greve histórica na Paraíba Trabalhadores da educação chegaram a ocupar o Palácio do Governo
LISSANDRO SARAIVA (TANQUE), DE JOÃO PESSOA (PB)
• De fevereiro a abril, os trabalhadores e trabalhadoras em educação do estado da Paraíba realizaram quatro assembléias para discutir seus problemas e a situação da Educação. Das 1.080 escolas do estado, cerca de 400 estavam sem condições de iniciar o ano letivo, segundo levantamento do Sintep, e mesmo assim o ano letivo teve início.
Os trabalhadores demoraram em convencer a direção do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba) a construir a greve, pois a cada mês a direção do sindicato inventava uma nova desculpa para não deflagrar a paralisação.
Greve
Finalmente, na assembléia realizada no dia 29 de Abril, os trabalhadores aprovaram a greve por tempo indeterminado com as seguintes reivindicações: cumprimento da lei do Piso nacional para educação com reajuste imediato, concurso público, PCCR para o pessoal da secretaria e apoio, eleição direta para diretor nas escolas em todas as cidades (hoje só existe eleição em cidades com mais de 10 mil habitantes) retorno da carga horária de 6 horas corridas para o pessoal da secretaria e apoio.
O movimento grevista foi tomando corpo e hoje cerca de 75% da categoria está em greve, sendo as maiores cidades o carro chefe da greve e as grandes escolas paradas. O grande problema são os prestadores de serviço, cerca de 6.000 contratados, que foram constantemente ameaçados e que se negaram a entrar em greve, enfraquecendo o movimento em algumas regiões.
O governo afirma a todo o momento que não tem condições de pagar o piso neste momento e nos ofereceu em troca uma “Bolsa de Desempenho Docente” no valor de até R$230,00, onde só quem receberia seriam aqueles que estiverem em sala de aula. Isso excluiria até os aposentados e todos aqueles que por algum motivo não estivessem em sala. Para o pessoal da secretaria e apoio, ele mantinha a dupla jornada de oito horas, mas daria uma bolsa transporte no valor de R$60,00 para os trabalhadores das cidades de João Pessoa e Campina Grande.
A categoria negou prontamente a proposta e continuava exigindo o cumprimento da Lei do Piso. No dia 18 de maio o governador apresenta uma nova proposta, onde ele incorpora a GED – Gratificação de Estimulo a Docência (esta gratificação existe há mais de 20 anos e é de 40% do salário), mais a bolsa de R$230,00. Com a incorporação da GED ele passaria a cumprir a lei do Piso.
Assim, um professor de nível médio que hoje ganha R$661,55 de vencimento (para uma carga horária de 30 semanais) + R$264,62 de GED, recebe um total de R$926,17. Com a proposta do governo ele passa a ter um vencimento de R$926,17 + a bolsa desempenho de R$230,00.
No dia 20 de maio a direção do sindicato tentou aprovar a proposta do governo, mas a base estava revoltada com a manobra para cumprir a lei retirando uma gratificação de mais de 20 anos. E assim, por maioria, a continuação da greve foi aprovada, mesmo a direção tendo sido contra, e uma nova assembléia estadual foi marcada para o dia 30 de maio.
Durante toda a semana a direção do Sintep tentou quebrar a greve, mas a oposição acabou de fato tomando o movimento grevista nas mãos. Tudo indicava que a greve, no entanto, acabaria na assembléia desse dia 30. Foi quando aconteceu um fato novo.
O pagamento que está programado para o dia 31, já viria com esses valores, mas quando os holerites saíram dia 27 no site do governo, a categoria tomou um susto. O governo havia descontado as faltas de uma parte da categoria de forma arbitrária e autoritária, mesmo sem ter pedido a ilegalidade da greve.
Cerca de 15% dos trabalhadores tiveram seus salários descontados e de forma aleatória, pois trabalhadores de algumas escolas que furaram a greve tiveram também descontos, que variavam de R$600,00 até R$800,00.
Ocupação do Palácio
Com os salários cortados a categoria foi para a assembléia revoltada, com “sangue nos olhos”. Vários ônibus do interior vieram e mais de 1.000 trabalhadores participaram da assembléia que aconteceu hoje pela manhã.
Foi uma assembléia rápida que logo se transformou em passeata pelas ruas da cidade até o Palácio da Redenção, local onde o governador despacha. Ao chegarmos lá a massa de trabalhadores ocupou o palácio e exigia uma negociação. Mais de 600 trabalhadores tomaram os dois andares do prédio, o que é um fato histórico. Desde a revolução de 1930 ninguém ocupava o Palácio da Redenção.
O sentimento da categoria era de ficar no prédio até a negociação acontecer, mas o chefe da Casa Civil negociou com o comando de greve (que é formado na sua maioria por membros da direção cutista) a retirada dos trabalhadores do palácio e de lá iriam para a Assembléia Legislativa, onde se iniciariam as negociações.
A base, porém, negou-se a sair do palácio e a direção tentou insistentemente convencer os trabalhadores. Como não conseguiu, saiu com uma parte da categoria e o carro de som, abandonando parte dos trabalhadores a própria sorte.
Nós que fazemos a oposição ao virmos o movimento dividido e constatando que naquele momento a correlação de forças não era favorável a nossa permanência no palácio, realizamos uma reunião com os trabalhadores que resistiam no palácio, cerca de 300, e denunciamos a manobra da direção de nos ter abandonado lá, mas chamávamos a todos para irmos a Assembléia Legislativa para depositarmos um voto de confiança no acordo da direção.
Tínhamos a clareza de que naquele momento não podíamos ser acusados de dividir o movimento e mesmo sendo contrários ao acordo que o comando fez, nós iríamos à assembléia e esperaríamos essa negociação.
Por volta das 15h teve início uma tensa negociação na assembléia entre o comando de greve e o chefe da Casa Civil, que representava o governador, alguns deputados do PT e o presidente da Assembléia Legislativa. Depois de quatro horas de negociação e os trabalhadores ocupando a assembléia e esperando um desfecho, o governador mandou informar que, com o movimento em greve, não negociará os descontos e avisou ainda que vai pedir a ilegalidade da greve.
A categoria ficou mais revoltada ainda, com o governador e com a direção do sindicato. Mas a greve continua, e agora mais radicalizada, teremos uma nova assembléia estadual na próxima quinta-feira dia 2 de Junho.
• De fevereiro a abril, os trabalhadores e trabalhadoras em educação do estado da Paraíba realizaram quatro assembléias para discutir seus problemas e a situação da Educação. Das 1.080 escolas do estado, cerca de 400 estavam sem condições de iniciar o ano letivo, segundo levantamento do Sintep, e mesmo assim o ano letivo teve início.
Os trabalhadores demoraram em convencer a direção do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba) a construir a greve, pois a cada mês a direção do sindicato inventava uma nova desculpa para não deflagrar a paralisação.
Greve
Finalmente, na assembléia realizada no dia 29 de Abril, os trabalhadores aprovaram a greve por tempo indeterminado com as seguintes reivindicações: cumprimento da lei do Piso nacional para educação com reajuste imediato, concurso público, PCCR para o pessoal da secretaria e apoio, eleição direta para diretor nas escolas em todas as cidades (hoje só existe eleição em cidades com mais de 10 mil habitantes) retorno da carga horária de 6 horas corridas para o pessoal da secretaria e apoio.
O movimento grevista foi tomando corpo e hoje cerca de 75% da categoria está em greve, sendo as maiores cidades o carro chefe da greve e as grandes escolas paradas. O grande problema são os prestadores de serviço, cerca de 6.000 contratados, que foram constantemente ameaçados e que se negaram a entrar em greve, enfraquecendo o movimento em algumas regiões.
O governo afirma a todo o momento que não tem condições de pagar o piso neste momento e nos ofereceu em troca uma “Bolsa de Desempenho Docente” no valor de até R$230,00, onde só quem receberia seriam aqueles que estiverem em sala de aula. Isso excluiria até os aposentados e todos aqueles que por algum motivo não estivessem em sala. Para o pessoal da secretaria e apoio, ele mantinha a dupla jornada de oito horas, mas daria uma bolsa transporte no valor de R$60,00 para os trabalhadores das cidades de João Pessoa e Campina Grande.
A categoria negou prontamente a proposta e continuava exigindo o cumprimento da Lei do Piso. No dia 18 de maio o governador apresenta uma nova proposta, onde ele incorpora a GED – Gratificação de Estimulo a Docência (esta gratificação existe há mais de 20 anos e é de 40% do salário), mais a bolsa de R$230,00. Com a incorporação da GED ele passaria a cumprir a lei do Piso.
Assim, um professor de nível médio que hoje ganha R$661,55 de vencimento (para uma carga horária de 30 semanais) + R$264,62 de GED, recebe um total de R$926,17. Com a proposta do governo ele passa a ter um vencimento de R$926,17 + a bolsa desempenho de R$230,00.
No dia 20 de maio a direção do sindicato tentou aprovar a proposta do governo, mas a base estava revoltada com a manobra para cumprir a lei retirando uma gratificação de mais de 20 anos. E assim, por maioria, a continuação da greve foi aprovada, mesmo a direção tendo sido contra, e uma nova assembléia estadual foi marcada para o dia 30 de maio.
Durante toda a semana a direção do Sintep tentou quebrar a greve, mas a oposição acabou de fato tomando o movimento grevista nas mãos. Tudo indicava que a greve, no entanto, acabaria na assembléia desse dia 30. Foi quando aconteceu um fato novo.
O pagamento que está programado para o dia 31, já viria com esses valores, mas quando os holerites saíram dia 27 no site do governo, a categoria tomou um susto. O governo havia descontado as faltas de uma parte da categoria de forma arbitrária e autoritária, mesmo sem ter pedido a ilegalidade da greve.
Cerca de 15% dos trabalhadores tiveram seus salários descontados e de forma aleatória, pois trabalhadores de algumas escolas que furaram a greve tiveram também descontos, que variavam de R$600,00 até R$800,00.
Ocupação do Palácio
Com os salários cortados a categoria foi para a assembléia revoltada, com “sangue nos olhos”. Vários ônibus do interior vieram e mais de 1.000 trabalhadores participaram da assembléia que aconteceu hoje pela manhã.
Foi uma assembléia rápida que logo se transformou em passeata pelas ruas da cidade até o Palácio da Redenção, local onde o governador despacha. Ao chegarmos lá a massa de trabalhadores ocupou o palácio e exigia uma negociação. Mais de 600 trabalhadores tomaram os dois andares do prédio, o que é um fato histórico. Desde a revolução de 1930 ninguém ocupava o Palácio da Redenção.
O sentimento da categoria era de ficar no prédio até a negociação acontecer, mas o chefe da Casa Civil negociou com o comando de greve (que é formado na sua maioria por membros da direção cutista) a retirada dos trabalhadores do palácio e de lá iriam para a Assembléia Legislativa, onde se iniciariam as negociações.
A base, porém, negou-se a sair do palácio e a direção tentou insistentemente convencer os trabalhadores. Como não conseguiu, saiu com uma parte da categoria e o carro de som, abandonando parte dos trabalhadores a própria sorte.
Nós que fazemos a oposição ao virmos o movimento dividido e constatando que naquele momento a correlação de forças não era favorável a nossa permanência no palácio, realizamos uma reunião com os trabalhadores que resistiam no palácio, cerca de 300, e denunciamos a manobra da direção de nos ter abandonado lá, mas chamávamos a todos para irmos a Assembléia Legislativa para depositarmos um voto de confiança no acordo da direção.
Tínhamos a clareza de que naquele momento não podíamos ser acusados de dividir o movimento e mesmo sendo contrários ao acordo que o comando fez, nós iríamos à assembléia e esperaríamos essa negociação.
Por volta das 15h teve início uma tensa negociação na assembléia entre o comando de greve e o chefe da Casa Civil, que representava o governador, alguns deputados do PT e o presidente da Assembléia Legislativa. Depois de quatro horas de negociação e os trabalhadores ocupando a assembléia e esperando um desfecho, o governador mandou informar que, com o movimento em greve, não negociará os descontos e avisou ainda que vai pedir a ilegalidade da greve.
A categoria ficou mais revoltada ainda, com o governador e com a direção do sindicato. Mas a greve continua, e agora mais radicalizada, teremos uma nova assembléia estadual na próxima quinta-feira dia 2 de Junho.
quarta-feira, 1 de junho de 2011
Opinião Socialista chega aos seus 15 anos
Do site do PSTU
Neste dia 31 de maio o jornal do PSTU, Opinião Socialista, completa 15 anos de existência. Ao longo dessa década e meia foram 424 edições que atravessaram diferentes momentos da história recente do país. Sempre se firmando de forma clara como uma imprensa operária, de esquerda, um contraponto à hegemonia da mídia burguesa.
Durante esses anos o Opinião adquiriu diferentes formatos ou periodicidade. Mas esteve sempre ligado à luta de classes. Acompanhou momentos decisivos, como a luta contra as privatizações do governo FHC. Criticou a guinada à direita que do PT no período dos mandatos do governo do PSDB. Analisou o desgaste das políticas neoliberais no mundo e o surgimento de uma onda revolucionária que derrubou sucessivos governos na América Latina.
Momentos antes de Lula assumir a presidência, advertiu que, mantendo-se a política econômica do governo anterior, nada mudaria. E durante os oito anos de mandato do PT, foi uma das poucas vozes que se declarou “oposição de esquerda”, numa conjuntura em que a quase totalidade da esquerda brasileira passava de malas e bagagens para o outro lado.
Um jornal leninista
A longevidade do Opinião Socialista se deve à reafirmação constante de seu caráter leninista: ou seja o jornal enquanto órgão central para o partido, que tenha tanto a função de um “organizador coletivo”, como de um “propagandista” e “agitador” político. E isso submetido a uma estratégia: a construção de um partido revolucionário e a revolução socialista.
E é por isso que o jornal do PSTU se mantém ativo enquanto várias organizações que até pouco tempo atrás reivindicavam uma estratégia socialista, simplesmente abandonam seus periódicos. Abandonam, na verdade, qualquer perspectiva de mudança radical da sociedade, para investir no mais das vezes numa estratégia meramente eleitoral.
Uma história muito maior
Comemoramos agora os 15 anos de Opinião Socialista, mas o atual jornal do PSTU é devedor de uma tradição muito anterior. Pode-se dizer que a história da imprensa do partido se confunde a trajetória da própria organização no país. Seguindo a linha do tempo do PSTU e do Opinião, chegamos ao ano de 1974, com a corrente Liga Operária e seu jornal Independência Operária.
Ainda sob o regime militar, reproduzido por mimeógrafo, sua distribuição era completamente clandestina. No final dos anos 70, o lendário jornal Versus vai substituir o Independência Operária, refletindo toda a efervescência do movimento operário do ABC.
Nos anos 80, com a formação da Convergência Socialista e sua inserção no movimento que culminaria na formação do PT, o partido passa a publicar seu jornal homônimo. Foi o Jornal da Convergência Socialista o responsável por acompanhar aquela turbulenta década e travar duros debates com a esquerda, na época fundamentalmente aglutinada no Partido dos Trabalhadores.
Com a expulsão da CS e a fundação do PSTU, o partido passa a publicar o “Jornal do PSTU”, que dura de 1994 a 1996. Após uma consulta com a militância e os leitores, o jornal adota finalmente o nome Opinião Socialista, que o acompanha até hoje.
Desafios
Chegamos a 15 anos de Opinião, e quase quatro décadas de imprensa. Mas se por um lado a história que nos precede é longa, por outro os desafios colocados no horizonte não são menores. Além de continuar sendo ponto de apoio para a luta de classes, há a necessidade de se discutir com toda uma camada de ativistas que aparecem cotidianamente nas lutas a importância do resgaste do classismo, ou seja, a ideia de que emancipação dos trabalhadores se dará pelos próprios trabalhadores.
Numa época em que os setores hegemônicos da esquerda já abandonaram qualquer perspectiva de mudança, o OS tem o sentido de ser uma ferramenta para a discussão de uma estratégia socialista para se mudar de fato a realidade. Isto é, uma ferramenta para os militantes conversarem, debaterem, discutirem política com os ativistas. E isso entre estudantes, professores, operários, servidores públicos e todos aqueles que se dispõem a lutar.
Esse é o sentido de nossa existência. Opinião Socialista, um jornal operário, de esquerda e socialista!
Neste dia 31 de maio o jornal do PSTU, Opinião Socialista, completa 15 anos de existência. Ao longo dessa década e meia foram 424 edições que atravessaram diferentes momentos da história recente do país. Sempre se firmando de forma clara como uma imprensa operária, de esquerda, um contraponto à hegemonia da mídia burguesa.
Durante esses anos o Opinião adquiriu diferentes formatos ou periodicidade. Mas esteve sempre ligado à luta de classes. Acompanhou momentos decisivos, como a luta contra as privatizações do governo FHC. Criticou a guinada à direita que do PT no período dos mandatos do governo do PSDB. Analisou o desgaste das políticas neoliberais no mundo e o surgimento de uma onda revolucionária que derrubou sucessivos governos na América Latina.
Momentos antes de Lula assumir a presidência, advertiu que, mantendo-se a política econômica do governo anterior, nada mudaria. E durante os oito anos de mandato do PT, foi uma das poucas vozes que se declarou “oposição de esquerda”, numa conjuntura em que a quase totalidade da esquerda brasileira passava de malas e bagagens para o outro lado.
Um jornal leninista
A longevidade do Opinião Socialista se deve à reafirmação constante de seu caráter leninista: ou seja o jornal enquanto órgão central para o partido, que tenha tanto a função de um “organizador coletivo”, como de um “propagandista” e “agitador” político. E isso submetido a uma estratégia: a construção de um partido revolucionário e a revolução socialista.
E é por isso que o jornal do PSTU se mantém ativo enquanto várias organizações que até pouco tempo atrás reivindicavam uma estratégia socialista, simplesmente abandonam seus periódicos. Abandonam, na verdade, qualquer perspectiva de mudança radical da sociedade, para investir no mais das vezes numa estratégia meramente eleitoral.
Uma história muito maior
Comemoramos agora os 15 anos de Opinião Socialista, mas o atual jornal do PSTU é devedor de uma tradição muito anterior. Pode-se dizer que a história da imprensa do partido se confunde a trajetória da própria organização no país. Seguindo a linha do tempo do PSTU e do Opinião, chegamos ao ano de 1974, com a corrente Liga Operária e seu jornal Independência Operária.
Ainda sob o regime militar, reproduzido por mimeógrafo, sua distribuição era completamente clandestina. No final dos anos 70, o lendário jornal Versus vai substituir o Independência Operária, refletindo toda a efervescência do movimento operário do ABC.
Nos anos 80, com a formação da Convergência Socialista e sua inserção no movimento que culminaria na formação do PT, o partido passa a publicar seu jornal homônimo. Foi o Jornal da Convergência Socialista o responsável por acompanhar aquela turbulenta década e travar duros debates com a esquerda, na época fundamentalmente aglutinada no Partido dos Trabalhadores.
Com a expulsão da CS e a fundação do PSTU, o partido passa a publicar o “Jornal do PSTU”, que dura de 1994 a 1996. Após uma consulta com a militância e os leitores, o jornal adota finalmente o nome Opinião Socialista, que o acompanha até hoje.
Desafios
Chegamos a 15 anos de Opinião, e quase quatro décadas de imprensa. Mas se por um lado a história que nos precede é longa, por outro os desafios colocados no horizonte não são menores. Além de continuar sendo ponto de apoio para a luta de classes, há a necessidade de se discutir com toda uma camada de ativistas que aparecem cotidianamente nas lutas a importância do resgaste do classismo, ou seja, a ideia de que emancipação dos trabalhadores se dará pelos próprios trabalhadores.
Numa época em que os setores hegemônicos da esquerda já abandonaram qualquer perspectiva de mudança, o OS tem o sentido de ser uma ferramenta para a discussão de uma estratégia socialista para se mudar de fato a realidade. Isto é, uma ferramenta para os militantes conversarem, debaterem, discutirem política com os ativistas. E isso entre estudantes, professores, operários, servidores públicos e todos aqueles que se dispõem a lutar.
Esse é o sentido de nossa existência. Opinião Socialista, um jornal operário, de esquerda e socialista!
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