Companheiros,
A sede da (CPT) Comissão Pastoral da Terra foi arromabada nesta madrugada. Segundo o Padre Inaldo Serejo coordenador da CPT, nada foi levado, mas os bandidos reviraram tudo, provavelmente à procura de documentos da Instituição. Só lembrando que é a CPT quem coordena o movimento dos quilombolas, que estiveram acampados na sede do Incra até a ultima sexta-feira, onde 21 dos 59 ameaçados de morte e mais 2 padres, fizeram uma greve de fome durante 2 dias, pedindo garantias de segurança para as comunidades e celeridade na titulação de suas terras. A greve foi suspensa até o dia 22 de junho, data em que ficou agendada uma reunião com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, em São Luís.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
O que é machismo?
ANA PAGAMUNICI, DA SECRETARIA NACIONAL DE MULHERES DO PSTU
Segundo o dicionário Michaelis, machismo é “um comportamento de quem não admite a igualdade de direitos para o homem e a mulher”. No campo político, definir o machismo exige mais complexidade. Para nós, o machismo é uma ideologia criada pela sociedade de classes para manter a propriedade privada, servir à dominação e também à exploração.
Uma forma de opressão
Chamamos de opressão toda conduta ou ação para transformar as diferenças em desigualdades, de forma que estas sejam utilizadas para beneficiar um determinado grupo em relação a outro. Quando isso se dá entre brancos e negros, chamamos de racismo. Entre homens e mulheres, denominamos machismo.
A opressão se expressa de várias formas. Na piada que ridiculariza as mulheres por sua condição de mulher: “dirige mal, só podia mesmo ser mulher”. Na diferença salarial entre homens e mulheres: hoje, em nosso país, uma mulher ganha até 30% menos que um homem. Na agressão física, verbal ou psicológica. No Brasil, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas.
Uma ideologia
Mas o machismo não é só fruto de uma conduta individual. É uma ideologia, ou seja, um sistema de ideias falsas que criam uma falsa verdade utilizada pelo sistema para manter a dominação e ampliar a exploração. A principal ideia é a de que as mulheres são inferiores aos homens e, portanto, não podem assumir determinadas tarefas ou ter determinados comportamentos.
É através dessa ideologia que se naturaliza o fato de que as mulheres são as “rainhas do lar”, têm por obrigação cuidar dos filhos, da casa e dos maridos sem nada receberem por isso. Essa ideologia é transmitida pela escola, pelas famílias, pelas igrejas, pelos meios de comunicação e por todas as instituições que reproduzem o sistema capitalista. De tanto ser reafirmada passa a ser natural, comum, imutável.
No caso de Eliza Samúdio, que se relacionou com o jogador Bruno (que está preso sob a acusação de tê-la matado), a delegada que a atendeu em uma de suas primeiras denúncias de ameaça de morte não enquadrou o caso na Lei Maria Penha, alegando que a lei tinha sido feita para “defender a família”. Como ela não se encaixava nos padrões (era uma “maria chuteira”), tratava-se de violência comum. Esse é um bom exemplo de como a ideologia é utilizada e reproduzida.
Uma criação da sociedade de classes
A opressão (o machismo) não existiu sempre. Foi criada para justificar a divisão da sociedade em classes. Nas sociedades comunistas primitivas, as mulheres, junto com os homens, cuidavam das atividades domésticas e participavam da produção social.
Com o aparecimento da sociedade de classes, a instauração da propriedade privada e a necessidade de acumulação e herança, era preciso dividir as famílias e instituir a monogamia para preservar a propriedade privada. Com isso, as mulheres foram retiradas dos espaços públicos, da produção e da sobrevivência, e jogadas no espaço doméstico. Assim, foram proibidas de trabalhar, estudar e participar de atividades políticas.
O machismo sustenta o capitalismo
A luta das mulheres por igualdade de direitos obrigou o capitalismo a trazer as mulheres para a produção social novamente. A possibilidade de as mulheres se libertarem do espaço doméstico foi uma grande conquista. Mas, como toda conquista no capitalismo, foi por ele apropriada de maneira a favorecer a exploração e seus lucros. E as ideologias que antes eram utilizadas para manter a “mulher no lar” passaram a ser utilizadas para justificar jornadas excessivas de trabalho e salários mais baixos.
Ao mesmo tempo, o capitalismo se apropriou do papel que a mulher cumpria antes, fazer as tarefas domésticas, e o naturalizou. Assim, a mulher manteve a obrigação de cuidar dos afazeres domésticos e também passou a trabalhar fora. Isso faz com que elas tenham dupla ou tripla jornada. E quem se beneficia disso é o capitalismo.
Essa mecânica é muito positiva para os patrões, pois, enquanto as mulheres cuidam dos filhos e têm essa responsabilidade, o Estado e os patrões se desobrigam e economizam. Não precisam construir restaurantes, creches e lavanderias públicos.
Transferem para os trabalhadores - neste caso, mais especificamente, para as trabalhadoras - a responsabilidade que seria do Estado. Trabalham de graça não para o marido, mas para o sistema.
Quando o homem trabalhador trata sua mulher, também trabalhadora, como uma empregada, que tem a obrigação de cuidar das tarefas da casa sozinha, está reproduzindo essa ideologia do patrão, a serviço de manter o lucro dele. Se faz isso de maneira grosseira, usando a violência física ou psicológica, é pior ainda. Reproduz, com o uso da força, o poder da ideologia, deixando claro que as mulheres têm de obedecer e se resignar frente às agressões. Portanto, essa mentira do capitalismo é um falso privilégio para os homens, pois os grandes privilegiados são os patrões.
É certo que os homens podem imediatamente se beneficiar dessa condição. Porém, se são socialistas e querem derrubar o sistema, precisam também enfrentar a mão do capital dentro do lar, porque o que se reproduz não é uma relação entre duas pessoas, mas sim os interesses do capitalismo.
Combater o machismo é necessário
Para que a luta contra os patrões e governos seja vitoriosa, ela não pode ser feita com apenas metade dos trabalhadores. Hoje as mulheres já são metade da classe trabalhadora, e no Brasil são a maioria. Não conseguiremos nunca unificar todos os trabalhadores se desqualificamos as mulheres, se não observamos que há demandas específicas, se não incorporamos suas reivindicações e não as ganhamos para a luta.
A ideia de que essa discussão “divide a classe” ou que tem de ser feita “depois da revolução” é falsa e serve apenas para manter o capitalismo. O que divide a classe é o machismo, porque ele desqualifica as mulheres, coloca os homens contra as mulheres e as mulheres contra as próprias mulheres.
Superação do machismo é a superação da sociedade de classes
Marx, Lênin e Trotsky colocaram a luta pelas reivindicações das mulheres como uma das principais tarefas dos trabalhadores, desde o Manifesto Comunista. Isso continua atual.
É necessário dar um combate permanente ao machismo, dentro dos partidos políticos, das entidades de luta do movimento e em nossa vida cotidiana para que possamos ser vitoriosos.
Mas é também preciso não ter a ilusão de que podemos acabar com ele no capitalismo. Nessa luta temos duas tarefas: combatê-lo, corrigi-lo e buscar evitá-lo com todas as nossas forças. A outra é nos organizarmos, homens e mulheres, para derrotar a sociedade de classes e, com ela, o machismo.
Segundo o dicionário Michaelis, machismo é “um comportamento de quem não admite a igualdade de direitos para o homem e a mulher”. No campo político, definir o machismo exige mais complexidade. Para nós, o machismo é uma ideologia criada pela sociedade de classes para manter a propriedade privada, servir à dominação e também à exploração.
Uma forma de opressão
Chamamos de opressão toda conduta ou ação para transformar as diferenças em desigualdades, de forma que estas sejam utilizadas para beneficiar um determinado grupo em relação a outro. Quando isso se dá entre brancos e negros, chamamos de racismo. Entre homens e mulheres, denominamos machismo.
A opressão se expressa de várias formas. Na piada que ridiculariza as mulheres por sua condição de mulher: “dirige mal, só podia mesmo ser mulher”. Na diferença salarial entre homens e mulheres: hoje, em nosso país, uma mulher ganha até 30% menos que um homem. Na agressão física, verbal ou psicológica. No Brasil, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas.
Uma ideologia
Mas o machismo não é só fruto de uma conduta individual. É uma ideologia, ou seja, um sistema de ideias falsas que criam uma falsa verdade utilizada pelo sistema para manter a dominação e ampliar a exploração. A principal ideia é a de que as mulheres são inferiores aos homens e, portanto, não podem assumir determinadas tarefas ou ter determinados comportamentos.
É através dessa ideologia que se naturaliza o fato de que as mulheres são as “rainhas do lar”, têm por obrigação cuidar dos filhos, da casa e dos maridos sem nada receberem por isso. Essa ideologia é transmitida pela escola, pelas famílias, pelas igrejas, pelos meios de comunicação e por todas as instituições que reproduzem o sistema capitalista. De tanto ser reafirmada passa a ser natural, comum, imutável.
No caso de Eliza Samúdio, que se relacionou com o jogador Bruno (que está preso sob a acusação de tê-la matado), a delegada que a atendeu em uma de suas primeiras denúncias de ameaça de morte não enquadrou o caso na Lei Maria Penha, alegando que a lei tinha sido feita para “defender a família”. Como ela não se encaixava nos padrões (era uma “maria chuteira”), tratava-se de violência comum. Esse é um bom exemplo de como a ideologia é utilizada e reproduzida.
Uma criação da sociedade de classes
A opressão (o machismo) não existiu sempre. Foi criada para justificar a divisão da sociedade em classes. Nas sociedades comunistas primitivas, as mulheres, junto com os homens, cuidavam das atividades domésticas e participavam da produção social.
Com o aparecimento da sociedade de classes, a instauração da propriedade privada e a necessidade de acumulação e herança, era preciso dividir as famílias e instituir a monogamia para preservar a propriedade privada. Com isso, as mulheres foram retiradas dos espaços públicos, da produção e da sobrevivência, e jogadas no espaço doméstico. Assim, foram proibidas de trabalhar, estudar e participar de atividades políticas.
O machismo sustenta o capitalismo
A luta das mulheres por igualdade de direitos obrigou o capitalismo a trazer as mulheres para a produção social novamente. A possibilidade de as mulheres se libertarem do espaço doméstico foi uma grande conquista. Mas, como toda conquista no capitalismo, foi por ele apropriada de maneira a favorecer a exploração e seus lucros. E as ideologias que antes eram utilizadas para manter a “mulher no lar” passaram a ser utilizadas para justificar jornadas excessivas de trabalho e salários mais baixos.
Ao mesmo tempo, o capitalismo se apropriou do papel que a mulher cumpria antes, fazer as tarefas domésticas, e o naturalizou. Assim, a mulher manteve a obrigação de cuidar dos afazeres domésticos e também passou a trabalhar fora. Isso faz com que elas tenham dupla ou tripla jornada. E quem se beneficia disso é o capitalismo.
Essa mecânica é muito positiva para os patrões, pois, enquanto as mulheres cuidam dos filhos e têm essa responsabilidade, o Estado e os patrões se desobrigam e economizam. Não precisam construir restaurantes, creches e lavanderias públicos.
Transferem para os trabalhadores - neste caso, mais especificamente, para as trabalhadoras - a responsabilidade que seria do Estado. Trabalham de graça não para o marido, mas para o sistema.
Quando o homem trabalhador trata sua mulher, também trabalhadora, como uma empregada, que tem a obrigação de cuidar das tarefas da casa sozinha, está reproduzindo essa ideologia do patrão, a serviço de manter o lucro dele. Se faz isso de maneira grosseira, usando a violência física ou psicológica, é pior ainda. Reproduz, com o uso da força, o poder da ideologia, deixando claro que as mulheres têm de obedecer e se resignar frente às agressões. Portanto, essa mentira do capitalismo é um falso privilégio para os homens, pois os grandes privilegiados são os patrões.
É certo que os homens podem imediatamente se beneficiar dessa condição. Porém, se são socialistas e querem derrubar o sistema, precisam também enfrentar a mão do capital dentro do lar, porque o que se reproduz não é uma relação entre duas pessoas, mas sim os interesses do capitalismo.
Combater o machismo é necessário
Para que a luta contra os patrões e governos seja vitoriosa, ela não pode ser feita com apenas metade dos trabalhadores. Hoje as mulheres já são metade da classe trabalhadora, e no Brasil são a maioria. Não conseguiremos nunca unificar todos os trabalhadores se desqualificamos as mulheres, se não observamos que há demandas específicas, se não incorporamos suas reivindicações e não as ganhamos para a luta.
A ideia de que essa discussão “divide a classe” ou que tem de ser feita “depois da revolução” é falsa e serve apenas para manter o capitalismo. O que divide a classe é o machismo, porque ele desqualifica as mulheres, coloca os homens contra as mulheres e as mulheres contra as próprias mulheres.
Superação do machismo é a superação da sociedade de classes
Marx, Lênin e Trotsky colocaram a luta pelas reivindicações das mulheres como uma das principais tarefas dos trabalhadores, desde o Manifesto Comunista. Isso continua atual.
É necessário dar um combate permanente ao machismo, dentro dos partidos políticos, das entidades de luta do movimento e em nossa vida cotidiana para que possamos ser vitoriosos.
Mas é também preciso não ter a ilusão de que podemos acabar com ele no capitalismo. Nessa luta temos duas tarefas: combatê-lo, corrigi-lo e buscar evitá-lo com todas as nossas forças. A outra é nos organizarmos, homens e mulheres, para derrotar a sociedade de classes e, com ela, o machismo.
domingo, 12 de junho de 2011
A desmoralização social da carreira docente
VALÉRIO ARCARY Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro e militante do PSTU.
Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos 1. É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.
São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.
Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.
As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.
Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.
A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.
O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.
A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.
Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.
Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.
Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.
Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.
Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.
1 Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades
in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962
Consulta em 21/02/2011.
2 Informações sobre o PISA podem ser procuradas em:
http://www.unesco.org/new/en/unesco/
Consulta em 21/02/2011
3 O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em:
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf
Consulta em 19/02/2011
4 A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. Veja o link aqui Consulta em 19/02/2011
5 Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo:
http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf
Consulta em 14/02/2011
6 http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/unesco.htm
sábado, 11 de junho de 2011
O que é democracia?
Como prometido aí vai outro texto curto respondendo alguns conceitos sociológicos escritos por autores socialistas.
HENRIQUE CANARY de São Paulo (SP)
• Tiririca passou no teste do TRE. A novela parece ter chegado ao fim. Pelo menos por enquanto. Afinal, Francisco Everardo Oliveira Silva tem ainda quatro anos de mandato pela frente. O tempo vai dizer se eleger um palhaço como deputado federal é uma boa forma de protesto ou se, ao contrário, Tiririca será mais um a votar contra os trabalhadores na Câmara.
De qualquer forma, o caso todo parece uma grande piada: o mesmo sistema eleitoral que permitiu que os votos dados a Tiririca acabassem elegendo outros três deputados, tentou impedir a diplomação do comediante em base ao argumento de que ele seria analfabeto. Não temos nenhuma simpatia por Tiririca, cujas músicas estão cheias de preconceitos machistas e racistas, mas é evidente que o questionamento de sua alfabetização é uma enorme hipocrisia, uma tentativa de dar alguma credibilidade ao sistema eleitoral. Não deu certo.
Para os trabalhadores, o fundamental agora é entender: que sistema é esse que se desmoraliza por completo em cada eleição e mesmo assim continua de pé? Por que, apesar da população odiar os políticos e haver novas eleições a cada quatro anos, são sempre os mesmos que mandam? Em resumo, qual o segredo ou mistério da democracia?
Estado e regime
Para definir o que é democracia, precisamos antes entender dois outros conceitos: Estado e regime.
O Estado é o conjunto de instituições públicas de um país: tribunais, Exército, polícia, ministérios, Receita Federal, Congresso etc. O Estado é a maior força militar, política e econômica da sociedade. Quem já foi abordado pela polícia, paga imposto de renda ou já teve que se explicar diante de um juiz, sabe bem do que estamos falando. As instituições do Estado estão por toda parte.
Mas qualquer mecânico sabe que um monte de peças jogadas dentro de um capô não faz um carro andar. É preciso que elas funcionem e que estejam corretamente conectadas entre si. A explosão na câmara de combustão do motor não serve de nada se não há um sistema de pistões, manivelas e engrenagens, capaz de transmitir a energia produzida às rodas. Com o Estado ocorre o mesmo. Assim como as partes de um motor, as instituições do Estado precisam se conectar de alguma maneira.
Qual instituição do Estado é a principal num determinado momento? Qual delas manda? E qual obedece? A resposta a essas perguntas permite definir o regime político de um país. Se, por exemplo, o Exército e a polícia forem as instituições dominantes, estaremos diante de uma ditadura militar. Se, ao contrário, o Congresso e a presidência, eleitos pelo voto popular, cumprirem o papel principal, teremos uma democracia. O regime é, portanto, a forma de funcionamento do Estado, a maneira como as instituições do Estado se conectam entre si para fazer esse Estado funcionar.
A função do Estado é manter a ordem social existente, ou seja, proteger a propriedade burguesa e garantir a exploração da classe trabalhadora pelos patrões.
Se para isso for necessário uma ditadura, virá uma ditadura. Se for possível explorar através de uma democracia, teremos uma democracia. Ou seja, o regime pode ser democrático ou ditatorial, mas o Estado continua servindo à burguesia.
Por isso, ao falarmos de Estado, é preciso agregar a que classe social ele serve, que tipo de “ordem” ele mantém, que propriedade defende. Se for um Estado a serviço do capitalismo, diremos “Estado burguês”. Se for um Estado controlado pelos trabalhadores, diremos “Estado operário”. O mesmo vale para o regime. Se vivemos em um Estado burguês, então teremos uma democracia burguesa ou um regime democrático-burguês.
As características da democracia
A primeira característica da democracia burguesa é a existência de liberdades individuais e coletivas: liberdade de organização, de manifestação, de expressão, de reunião etc. Essa é uma conquista extremamente importante, arrancada com muita luta ainda na adolescência do capitalismo, no final do século 18. A defesa dessas liberdades democráticas é um princípio dos revolucionários porque elas são fundamentais para a educação política dos trabalhadores. Durante a ditadura militar no Brasil, por exemplo, as manifestações foram proibidas; os partidos de esquerda, perseguidos; a arte, censurada. A classe trabalhadora ficou quase vinte anos sem lutar. Somente com as greves operárias no final dos anos 1970, essas liberdades foram restabelecidas e os trabalhadores puderam reconstruir suas organizações e voltar à cena política do país.
A segunda característica da democracia burguesa é a igualdade jurídica. Segundo esse princípio, todos são iguais perante a lei, têm os mesmos direitos e obrigações: prestam o serviço militar, pagam impostos, fazem a prova do ENEM, param no sinal vermelho etc.
As mentiras da democracia
Aqui nos deparamos com a primeira mentira da democracia burguesa. Se prestarmos atenção, veremos que as liberdades democráticas e a igualdade jurídica só existem pela metade, ou somente para alguns, e por isso são uma farsa.
O direito de greve existe, mas centenas de greves são declaradas ilegais pela justiça todo ano. O direito de manifestação existe, mas os sem-teto são imediatamente reprimidos pela polícia quando resolvem fechar uma rua para protestar. O direito de se organizar em partidos existe, mas os partidos que não tem representação parlamentar não são chamados aos debates, como se simplesmente não existissem. Todos os partidos têm acesso à TV, mas os partidos pequenos têm 30 segundos, enquanto a coligação que elegeu Dilma tinha mais de 10 minutos.
Todos são iguais perante a lei, mas o caveirão não entra atirando no Leblon e quando o banqueiro Daniel Dantas foi preso, houve um escândalo nacional porque o coitadinho foi algemado. Os filhos da burguesia prestam o ENEM como todo mundo, mas antes disso estudam nas melhores escolas particulares e fazem os melhores cursinhos. Todos pagam a mesma alíquota de ICMS, mas uma família pobre gasta mais da metade de sua renda no supermercado, enquanto para os ricos o item comida não representa quase nada no orçamento doméstico. Todos têm o direito de ir e vir, mas os usuários dos trens urbanos no Rio de Janeiro levam chicotadas dos seguranças da SuperVia.
Podemos encontrar milhares de exemplos. Em todos eles, veremos que as liberdades garantidas em uma lei, são limitadas ou anuladas em outra, e que a igualdade jurídica é uma ficção.
A força da democracia
Apesar de todas as mentiras, a democracia burguesa tem se demonstrado uma máquina bastante eficiente e difícil de ser desmascarada. Em que reside, então, a força do regime democrático-burguês, seu poder de iludir? Com essa pergunta chegamos ao coração do sistema, à verdadeira câmara de combustão da democracia burguesa, que fornece energia a todas as outras partes do mecanismo: o voto.
A principal característica da democracia burguesa é a eleição dos governantes através do voto universal. Voto universal significa que todos têm direito a votar, sem distinção de raça, sexo ou classe social.
Dito assim, parece pouco importante, mas não é. O voto universal foi uma grande conquista, também arrancada com muita luta. No Brasil, até o final do século 19, só podiam votar aqueles que fossem ao mesmo tempo: homens, brancos e proprietários. Mais tarde, o direito ao voto foi estendido aos pobres, mulheres e analfabetos. No Brasil República, os negros nunca foram oficialmente proibidos de votar. No entanto, como a maioria dos ex-escravos era analfabeta, a população negra acabava de fato excluída das eleições. Com relação às mulheres, se considerava que elas já estavam representadas por seus maridos e por isso não precisavam votar.
O voto universal foi uma conquista tão importante, que acabou se tornando o principal critério para se avaliar o nível de liberdade de uma sociedade. Se estabeleceu que: “Voto universal = país livre e democrático”. “Ausência de voto universal = ditadura”. Todos os outros direitos, como emprego, saúde, educação etc., foram sendo lentamente eliminados da consciência da população. Não é segredo para ninguém, por exemplo, que Dilma prepara uma nova reforma da Previdência, que vai acabar na prática com um direito fundamental dos trabalhadores: a aposentadoria. Quantas vozes se levantaram contra isso até agora? Muito poucas. A CUT, por exemplo, maior central sindical do país, permanece calada. Imaginemos agora que Dilma pretendesse acabar com o voto universal. Seria um escândalo internacional. De Washington, Obama protestaria. A ONU emitiria um comunicado. Até o palhaço Tiririca seria contra. Mas como se trata “apenas” do direito à aposentadoria... para quê tanto barulho? Assim, a liberdade humana foi reduzida ao direito de, uma vez a cada quatro anos, apertar um botão.
O enigma do voto
Mas como o voto se tornou tão importante e por que dizemos que ele é a fonte de todas as ilusões da democracia burguesa? Pelo simples fato de que ele “iguala” coisas que são completamente diferentes e não podem ser igualadas. Na vida real, patrões e empregados têm interesses opostos. Mas no dia da eleição o voto do trabalhador vale tanto quanto o voto do empresário. Esse fato é martelado na cabeça do povo, como se fosse a prova definitiva de que todos são iguais, de que a sociedade é realmente livre e igualitária.
Não é por acaso que a TV, o governo e os jornais se refiram às eleições como “a festa da democracia”. De fato, esse é momento mais importante do regime democrático-burguês. Não importa que durante os próximos 4 anos os trabalhadores terão que enfrentar o governo como seu inimigo. Não importa que se mentiu durante a campanha. Não importa que a TV só tenha mostrado dois ou três candidatos. O que importa é que todos puderam votar! Se votaram errado, paciência...
Assim, ao longo dos quatro anos que separam uma eleição da outra, o eleitor é programado para chegar diante da maquininha e fazer exatamente aquilo que se espera dele: votar. “Não desperdice seu voto!”, “Vote!”, diz a campanha do TRE.
As armas do sistema
Mas se os trabalhadores são a maioria da população e a burguesia é a minoria, por que a burguesia sempre ganha? Por que os trabalhadores não usam o voto universal a seu favor? É nesse momento que entra em cena o outro ator do “espetáculo da democracia”: o poder econômico.
As gigantescas doações feitas por mega-empresários, combinadas com grandes coligações de até 10 partidos, para ocupar tempo de TV, criam verdadeiras super-candidaturas, que têm à sua disposição programas hollywoodianos, jatinhos particulares, marqueteiros internacionais, milhares de cabos eleitorais e muitas outras armas. Os candidatos operários ou de esquerda simplesmente desaparecem, esmagados pelo peso de milhões de reais. Nessas condições, não é de se admirar que os trabalhadores acabem votando em seus próprios carrascos.
Depois das eleições, os empresários enviam a fatura: uma licitação facilitada aqui, uma licença ambiental ali, um empréstimo do BNDES acolá. E assim a máquina gira até as próximas eleições, quando começa tudo de novo.
Como se vê, toda a democracia burguesa é um grande mentira, mas muito bem contada.
A superação da democracia
Apesar de sua força, a democracia burguesa está longe de ser invencível. Como todo mecanismo, ela também se desgasta e nem sempre a troca de peças resolve o problema. Todo motor funde quando menos se espera.
A revolução socialista, ao destruir o Estado burguês e suas instituições, eliminará também a democracia burguesa, substituindo-a pela democracia operária, muito mais ampla e verdadeira do que a farsa a que estamos submetidos. O Estado operário será controlado pela maioria explorada e oprimida e a democracia operária se revelará como o regime das maiores liberdades democráticas que o mundo já conheceu.
O socialismo, ao eliminar a exploração do homem pelo homem, assentará as bases para a dissolução lenta e gradual do próprio Estado operário, seu poder e suas instituições, ou seja, para a superação da democracia e a conquista da verdadeira liberdade humana: o comunismo.
HENRIQUE CANARY de São Paulo (SP)
• Tiririca passou no teste do TRE. A novela parece ter chegado ao fim. Pelo menos por enquanto. Afinal, Francisco Everardo Oliveira Silva tem ainda quatro anos de mandato pela frente. O tempo vai dizer se eleger um palhaço como deputado federal é uma boa forma de protesto ou se, ao contrário, Tiririca será mais um a votar contra os trabalhadores na Câmara.
De qualquer forma, o caso todo parece uma grande piada: o mesmo sistema eleitoral que permitiu que os votos dados a Tiririca acabassem elegendo outros três deputados, tentou impedir a diplomação do comediante em base ao argumento de que ele seria analfabeto. Não temos nenhuma simpatia por Tiririca, cujas músicas estão cheias de preconceitos machistas e racistas, mas é evidente que o questionamento de sua alfabetização é uma enorme hipocrisia, uma tentativa de dar alguma credibilidade ao sistema eleitoral. Não deu certo.
Para os trabalhadores, o fundamental agora é entender: que sistema é esse que se desmoraliza por completo em cada eleição e mesmo assim continua de pé? Por que, apesar da população odiar os políticos e haver novas eleições a cada quatro anos, são sempre os mesmos que mandam? Em resumo, qual o segredo ou mistério da democracia?
Estado e regime
Para definir o que é democracia, precisamos antes entender dois outros conceitos: Estado e regime.
O Estado é o conjunto de instituições públicas de um país: tribunais, Exército, polícia, ministérios, Receita Federal, Congresso etc. O Estado é a maior força militar, política e econômica da sociedade. Quem já foi abordado pela polícia, paga imposto de renda ou já teve que se explicar diante de um juiz, sabe bem do que estamos falando. As instituições do Estado estão por toda parte.
Mas qualquer mecânico sabe que um monte de peças jogadas dentro de um capô não faz um carro andar. É preciso que elas funcionem e que estejam corretamente conectadas entre si. A explosão na câmara de combustão do motor não serve de nada se não há um sistema de pistões, manivelas e engrenagens, capaz de transmitir a energia produzida às rodas. Com o Estado ocorre o mesmo. Assim como as partes de um motor, as instituições do Estado precisam se conectar de alguma maneira.
Qual instituição do Estado é a principal num determinado momento? Qual delas manda? E qual obedece? A resposta a essas perguntas permite definir o regime político de um país. Se, por exemplo, o Exército e a polícia forem as instituições dominantes, estaremos diante de uma ditadura militar. Se, ao contrário, o Congresso e a presidência, eleitos pelo voto popular, cumprirem o papel principal, teremos uma democracia. O regime é, portanto, a forma de funcionamento do Estado, a maneira como as instituições do Estado se conectam entre si para fazer esse Estado funcionar.
A função do Estado é manter a ordem social existente, ou seja, proteger a propriedade burguesa e garantir a exploração da classe trabalhadora pelos patrões.
Se para isso for necessário uma ditadura, virá uma ditadura. Se for possível explorar através de uma democracia, teremos uma democracia. Ou seja, o regime pode ser democrático ou ditatorial, mas o Estado continua servindo à burguesia.
Por isso, ao falarmos de Estado, é preciso agregar a que classe social ele serve, que tipo de “ordem” ele mantém, que propriedade defende. Se for um Estado a serviço do capitalismo, diremos “Estado burguês”. Se for um Estado controlado pelos trabalhadores, diremos “Estado operário”. O mesmo vale para o regime. Se vivemos em um Estado burguês, então teremos uma democracia burguesa ou um regime democrático-burguês.
As características da democracia
A primeira característica da democracia burguesa é a existência de liberdades individuais e coletivas: liberdade de organização, de manifestação, de expressão, de reunião etc. Essa é uma conquista extremamente importante, arrancada com muita luta ainda na adolescência do capitalismo, no final do século 18. A defesa dessas liberdades democráticas é um princípio dos revolucionários porque elas são fundamentais para a educação política dos trabalhadores. Durante a ditadura militar no Brasil, por exemplo, as manifestações foram proibidas; os partidos de esquerda, perseguidos; a arte, censurada. A classe trabalhadora ficou quase vinte anos sem lutar. Somente com as greves operárias no final dos anos 1970, essas liberdades foram restabelecidas e os trabalhadores puderam reconstruir suas organizações e voltar à cena política do país.
A segunda característica da democracia burguesa é a igualdade jurídica. Segundo esse princípio, todos são iguais perante a lei, têm os mesmos direitos e obrigações: prestam o serviço militar, pagam impostos, fazem a prova do ENEM, param no sinal vermelho etc.
As mentiras da democracia
Aqui nos deparamos com a primeira mentira da democracia burguesa. Se prestarmos atenção, veremos que as liberdades democráticas e a igualdade jurídica só existem pela metade, ou somente para alguns, e por isso são uma farsa.
O direito de greve existe, mas centenas de greves são declaradas ilegais pela justiça todo ano. O direito de manifestação existe, mas os sem-teto são imediatamente reprimidos pela polícia quando resolvem fechar uma rua para protestar. O direito de se organizar em partidos existe, mas os partidos que não tem representação parlamentar não são chamados aos debates, como se simplesmente não existissem. Todos os partidos têm acesso à TV, mas os partidos pequenos têm 30 segundos, enquanto a coligação que elegeu Dilma tinha mais de 10 minutos.
Todos são iguais perante a lei, mas o caveirão não entra atirando no Leblon e quando o banqueiro Daniel Dantas foi preso, houve um escândalo nacional porque o coitadinho foi algemado. Os filhos da burguesia prestam o ENEM como todo mundo, mas antes disso estudam nas melhores escolas particulares e fazem os melhores cursinhos. Todos pagam a mesma alíquota de ICMS, mas uma família pobre gasta mais da metade de sua renda no supermercado, enquanto para os ricos o item comida não representa quase nada no orçamento doméstico. Todos têm o direito de ir e vir, mas os usuários dos trens urbanos no Rio de Janeiro levam chicotadas dos seguranças da SuperVia.
Podemos encontrar milhares de exemplos. Em todos eles, veremos que as liberdades garantidas em uma lei, são limitadas ou anuladas em outra, e que a igualdade jurídica é uma ficção.
A força da democracia
Apesar de todas as mentiras, a democracia burguesa tem se demonstrado uma máquina bastante eficiente e difícil de ser desmascarada. Em que reside, então, a força do regime democrático-burguês, seu poder de iludir? Com essa pergunta chegamos ao coração do sistema, à verdadeira câmara de combustão da democracia burguesa, que fornece energia a todas as outras partes do mecanismo: o voto.
A principal característica da democracia burguesa é a eleição dos governantes através do voto universal. Voto universal significa que todos têm direito a votar, sem distinção de raça, sexo ou classe social.
Dito assim, parece pouco importante, mas não é. O voto universal foi uma grande conquista, também arrancada com muita luta. No Brasil, até o final do século 19, só podiam votar aqueles que fossem ao mesmo tempo: homens, brancos e proprietários. Mais tarde, o direito ao voto foi estendido aos pobres, mulheres e analfabetos. No Brasil República, os negros nunca foram oficialmente proibidos de votar. No entanto, como a maioria dos ex-escravos era analfabeta, a população negra acabava de fato excluída das eleições. Com relação às mulheres, se considerava que elas já estavam representadas por seus maridos e por isso não precisavam votar.
O voto universal foi uma conquista tão importante, que acabou se tornando o principal critério para se avaliar o nível de liberdade de uma sociedade. Se estabeleceu que: “Voto universal = país livre e democrático”. “Ausência de voto universal = ditadura”. Todos os outros direitos, como emprego, saúde, educação etc., foram sendo lentamente eliminados da consciência da população. Não é segredo para ninguém, por exemplo, que Dilma prepara uma nova reforma da Previdência, que vai acabar na prática com um direito fundamental dos trabalhadores: a aposentadoria. Quantas vozes se levantaram contra isso até agora? Muito poucas. A CUT, por exemplo, maior central sindical do país, permanece calada. Imaginemos agora que Dilma pretendesse acabar com o voto universal. Seria um escândalo internacional. De Washington, Obama protestaria. A ONU emitiria um comunicado. Até o palhaço Tiririca seria contra. Mas como se trata “apenas” do direito à aposentadoria... para quê tanto barulho? Assim, a liberdade humana foi reduzida ao direito de, uma vez a cada quatro anos, apertar um botão.
O enigma do voto
Mas como o voto se tornou tão importante e por que dizemos que ele é a fonte de todas as ilusões da democracia burguesa? Pelo simples fato de que ele “iguala” coisas que são completamente diferentes e não podem ser igualadas. Na vida real, patrões e empregados têm interesses opostos. Mas no dia da eleição o voto do trabalhador vale tanto quanto o voto do empresário. Esse fato é martelado na cabeça do povo, como se fosse a prova definitiva de que todos são iguais, de que a sociedade é realmente livre e igualitária.
Não é por acaso que a TV, o governo e os jornais se refiram às eleições como “a festa da democracia”. De fato, esse é momento mais importante do regime democrático-burguês. Não importa que durante os próximos 4 anos os trabalhadores terão que enfrentar o governo como seu inimigo. Não importa que se mentiu durante a campanha. Não importa que a TV só tenha mostrado dois ou três candidatos. O que importa é que todos puderam votar! Se votaram errado, paciência...
Assim, ao longo dos quatro anos que separam uma eleição da outra, o eleitor é programado para chegar diante da maquininha e fazer exatamente aquilo que se espera dele: votar. “Não desperdice seu voto!”, “Vote!”, diz a campanha do TRE.
As armas do sistema
Mas se os trabalhadores são a maioria da população e a burguesia é a minoria, por que a burguesia sempre ganha? Por que os trabalhadores não usam o voto universal a seu favor? É nesse momento que entra em cena o outro ator do “espetáculo da democracia”: o poder econômico.
As gigantescas doações feitas por mega-empresários, combinadas com grandes coligações de até 10 partidos, para ocupar tempo de TV, criam verdadeiras super-candidaturas, que têm à sua disposição programas hollywoodianos, jatinhos particulares, marqueteiros internacionais, milhares de cabos eleitorais e muitas outras armas. Os candidatos operários ou de esquerda simplesmente desaparecem, esmagados pelo peso de milhões de reais. Nessas condições, não é de se admirar que os trabalhadores acabem votando em seus próprios carrascos.
Depois das eleições, os empresários enviam a fatura: uma licitação facilitada aqui, uma licença ambiental ali, um empréstimo do BNDES acolá. E assim a máquina gira até as próximas eleições, quando começa tudo de novo.
Como se vê, toda a democracia burguesa é um grande mentira, mas muito bem contada.
A superação da democracia
Apesar de sua força, a democracia burguesa está longe de ser invencível. Como todo mecanismo, ela também se desgasta e nem sempre a troca de peças resolve o problema. Todo motor funde quando menos se espera.
A revolução socialista, ao destruir o Estado burguês e suas instituições, eliminará também a democracia burguesa, substituindo-a pela democracia operária, muito mais ampla e verdadeira do que a farsa a que estamos submetidos. O Estado operário será controlado pela maioria explorada e oprimida e a democracia operária se revelará como o regime das maiores liberdades democráticas que o mundo já conheceu.
O socialismo, ao eliminar a exploração do homem pelo homem, assentará as bases para a dissolução lenta e gradual do próprio Estado operário, seu poder e suas instituições, ou seja, para a superação da democracia e a conquista da verdadeira liberdade humana: o comunismo.
sexta-feira, 10 de junho de 2011
UBUNTU PARA VOCÊS!
Através do companheiro Acrisio tomei conhecimento deste texto pequeno, mas de uma profundidade em se tratando de visão de mundo. Leia e tirem suas conclusões.
A jornalista e filósofa Lia Diskin, no Festival Mundial da Paz, em Floripa (2006), nos presenteou com um caso de uma tribo na África chamada Ubuntu.
Ela contou que um antropólogo estava estudando os usos e costumes da tribo e, quando terminou seu trabalho, teve que esperar pelo transporte que o levaria até o aeroporto de volta pra casa. Sobrava muito tempo, mas ele não queria catequizar os membros da tribo; então, propôs uma brincadeira pras crianças, que achou ser inofensiva.
Comprou uma porção de doces e guloseimas na cidade, botou tudo num cesto bem bonito com laço de fita e tudo e colocou debaixo de uma árvore. Aí ele chamou as crianças e combinou que quando ele dissesse já, elas deveriam sair correndo até o cesto, e a que chegasse primeiro ganharia todos os doces que estavam lá dentro.
As crianças se posicionaram na linha demarcatória que ele desenhou no chão e esperaram pelo sinal combinado. Quando ele disse já, instantaneamente todas as crianças se deram as mãos e saíram correndo em direção à árvore com o cesto. Chegando lá, começaram a distribuir os doces entre si e a comerem felizes.
O antropólogo foi ao encontro delas e perguntou por que elas tinham ido todas juntas se uma só poderia ficar com tudo que havia no cesto e, assim, ganhar muito mais doces.
Elas simplesmente responderam?
Ubuntu, tio. Como uma de nós poderia ficar feliz se todas as outras estivessem tristes?
Ele ficou desconcertado! Meses e meses trabalhando nisso, estudando a tribo, e ainda não havia compreendido, de verdade, a essência daquele povo. Ou jamais teria proposto uma competição, certo?
Ubuntu significa? Sou quem sou, porque somos todos nós!?
Atente para o detalhe: porque SOMOS, não pelo que temos?
quinta-feira, 9 de junho de 2011
CESARE BATTISTI FOI LIBERADO
Depois de mais de quatro anos de prisão, o ex-ativista Cesare Battisti deixou o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, às 00h07 desta quinta-feira (9). O italiano foi libertado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta. Acompanhado pelos advogados, Battisti acenou de dentro de um carro escuro e não deu entrevistas.
Informação do JP
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Não à extradição de Césare Battisti! Liberdade já ao italiano!
O companheiro, Professor e militante do PSTU Valério Arcary costuma dizer que " a justiça é cega, mas tem olfato de classe". A polêmica envolvendo o caso Cesare Batista e a forma como os tribunais julgam as greves dos trabalhadores são exemplos dessa máxima. Abaixo publico uma matéria sobre o assunto da extradição de Batista:
ROSI LENY, DE CURITIBA (PR)
• Como no romance “O Processo” de Kafka, Cesare Battisti está preso em um processo que segue “a lógica de um sonho, de um pesadelo”. Assim como Joseph K, personagem do livro, é julgado sem que possa se defender e condenado sem provas. O escritor e o personagem se confundem, mas esperamos que o desfecho desta história não seja o mesmo que o do personagem de Kafka.
No último dia de seu governo, Lula se posicionou contrário à extradição do escritor Cesare Battisti, ex-militante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) na década de 70 e condenado à prisão perpétua em 1988 por quatro homicídios na Itália. Decisão que postergou por mais de um ano para que a polêmica não afetasse as eleições.
Em novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal havia decidido pela extradição, mas deu a decisão final ao Presidente da República. Como a decisão do governo foi distinta da do Supremo e o governo italiano recorreu, o processo voltou para o STF. O desarquivamento foi autorizado pelo presidente do STF Cezar Peluso no dia 4 de janeiro e está sendo analisado pelo relator.
No dia 18 de março fez quatro anos que o escritor italiano está preso no Brasil. Uma vez que a decisão havia sido dada ao Presidente, o que encerraria o caso, não haveria motivo algum para Battisti continuar preso. Mas, as pressões internacionais, a ameaça por parte do governo da Itália de recorrer ao Tribunal de Haia e o julgamento do STF favorável à extradição, fazem com que a “palavra final” não seja mais a palavra final. Battisti, além continuar preso na penitenciária Papuda, Brasília, corre o risco de se transformar no troféu da direita e da “esquerda” mundiais.
Quem está por trás do STF e do Tribunal de Haia?
O STF é a última instância do poder judiciário brasileiro, depois dele não cabe recursos. Ele é composto por onze ministros nomeados pelo Presidente da República depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal. Cabe também ao STF julgar o Legislativo - pois segundo nossa Constituição, Deputados e Senadores possuem imunidade parlamentar - e o Executivo, sendo possível que este seja também julgado pelo Senado Federal. Ou seja, quem julga é votado por quem será julgado. Os três poderes estão intimamente ligados e embora possam apresentar algumas divergências todos estão unidos pelo caráter de classe do estado.
O Poder Judiciário assim como o Legislativo e Executivo foram instituições criadas pelo Estado Burguês durante a consolidação do poder político desta classe. Vieram juntos com os ideais das revoluções burguesas que incorporavam as reivindicações das classes mais baixas, ainda incapazes de serem classes dirigentes da revolução naquele momento histórico. Tão logo a burguesia tomou o poder, mais claros seus interesses se tornaram e hoje sabemos “ que a justiça eterna tomou corpo na justiça burguesa; que a igualdade se reduziu à igualdade burguesa em face da lei; que, como um dos direitos mais essenciais do Homem, foi proclamada a propriedade burguesa;...”1
Embora a burguesia possa variar sua forma de governar em distintos regimes, ora com peso maior no executivo, ora no legislativo, as instituições do Estado não são neutras e nem independentes entre si, elas servem para garantir o, interesses da classe dominante.
O Tribunal de Haia ou Corte de Haia, como é chamado o Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça, é o principal órgão judiciário da ONU – Organização das Nações Unidas, que foi criada após a II Guerra Mundial em 1946. A ONU em nome da “paz” e da “justiça” intervém para garantir os interesses imperialistas no mundo todo através de seus órgãos. Hoje, esta instituição, em nome do imperialismo, cogita uma intervenção no norte da África para manter o controle da região e Oriente Médio, assim como interveio militarmente no Haiti e depois fez o Brasil cumprir o mesmo papel neste país.
Especialistas estudiosos do Direito dizem que as decisões do Tribunal de Haia são apenas “morais”, e não obrigatórias, apesar de nunca um país ter se negado a cumprir uma decisão desta Corte. Mas, o moral se transforma em obrigação quando as questões envolvidas são econômicas, o que realmente interessa aos grandes capitalistas. As decisões não são decisões de uma justiça internacional neutra, acima dos países e sim decisões em que os países periféricos ou de economia mais submissa se submete às potências econômicas.
É esta a pressão que o Brasil está sofrendo com o Caso Battisti, que foi condenado pela justiça italiana, sem direito à defesa e sem provas palpáveis e, depois novamente condenado pela Corte Européia. Esta é a Corte que mais poderia sofre as pressões das manifestações favoráveis à Battisti, que se tornou um escritor conhecido, principalmente na Europa, desde que se refugiou na França, e mesmo assim, ela votou pela condenação do italiano, garantindo os interesses da burguesia européia. O que esperar da Corte de Haia, não só composto pelo imperialismo europeu, mas também pelo norte-americano e asiático?
O governo italiano, ao ameaçar recorrer ao órgão da ONU, demonstra a quem serve a extradição e a condenação de Battisti. A burguesia precisa mostrar ao mundo como pune os que se opõe a ela.
Derrotar Battisti é derrotar Lula? Da luta armada aos palácios do governo
Em entrevista ao jornal Brasil de Fato2, Battisti afirma que “me derrotar também é derrotar Lula”. Não compartilhamos com essa opinião expressa na entrevista e isso não muda em nada nosso incondicional apoio à Battisti, à sua soltura e sua permanência no Brasil.
A luta armada não foi “exemplar ” como queriam as organizações guerrilheiras que deram forma à esquerda, principalmente na década de 70, no mundo. Não serviu para que a classe se voltasse contra o governo, o Estado e a burguesia. Uma nova Cuba não surgiu, a Burguesia aprendeu a lição e usou de todos os métodos: tortura, repressão, perseguição e alianças com setores da própria esquerda e oriundos da classe trabalhadora para evitar que isso acontecesse.
Nós defendemos que a classe tome para si o destino de suas vidas e para isso ela precisa confiar em si mesma, nas suas lutas, desenvolver seus métodos de organização, ela deve se unir e a luta armada fez com que militantes revolucionários se separassem das massas, levou à substituição da classe trabalhadora.
Não concordamos com os métodos da guerrilha urbana da década de 70, como os da organização que Cesare fez parte. Mas nem por isso deixamos de defender os que lutaram através destes métodos pelos ideais da revolução, que deram a vida pela mudança desta sociedade desigual.
A repressão às organizações da luta armada e seus militantes foi a mesma que tentou impedir a classe de se organizar, que prendeu e torturou os que se opunham ao sistema e às injustiças sociais, que reprimiu e perseguiu as lutas dos trabalhadores.
Embora uma parte da cúpula do PT tenha vindo da luta armada no Brasil, inclusive Dilma, isso não quer dizer que o governo seja uma governo de esquerda e que a direita o queira derrubar.
Na América Latina vários governos de conciliação de classes são compostos hoje por ex-miltiantes de organizações guerrilheiras. Ser ex-guerrilheiro não é sinônimo de esquerda, é preciso ver para que classe se governa e que interesses se defende, não é possível uma conciliação entre os interesses dos trabalhadores e da burguesia em um mesmo governo.
É fato que a direita tradicional e fascista é a mais ferrenha defensora da extradição, inclusive familiares dos burgueses que sofreram os atentados do PAC. Mas, também uma parte da esquerda mundial, como o Partido da Refundação Comunista na Itália, defende que Battisti cumpra a pena de prisão perpétua. Essa “esquerda”, pró-extradição, reforça a tese de que vivemos em uma democracia, onde o Estado e a Justiça são neutros. Com isso, não só é subserviente à burguesia como ela mesma cumpre o papel de mantenedora da exploração e da propriedade privada.
O Estado e seus instrumentos de repressão estão a serviço de uma classe que se opõe à classe trabalhadora. A “esquerda” que está com este Estado que reprimiu duramente a esquerda da déc. de 70 e que continua reprimindo a luta dos trabalhadores se encontra do outro lado das barricadas.
Lula faz parte desta “esquerda”, governou o Estado capitalista para os grandes empresários e banqueiros, assim como Dilma seguirá governando. Estes governos garantem interesses diametralmente opostos aos da classe trabalhadora.
A burguesia internacional se sente segura com Dilma, mesmo antes dela se eleger haviam declarações na imprensa burguesa que demonstravam esta confiança. Prova disto é que Obama e Dilma estão firmando vários tratados entre os dois países, apesar de o Brasil não ter tido nenhuma de suas reivindicações atendidas e os acordos legarem o saque às riquezas brasileiras. O arrocho salarial e as políticas de enxugamento dos gastos nas áreas sociais, assim como redução de encargos sociais às empresas, a possível volta da CPMF e e a nova reforma da previdência, beneficiam a burguesia em detrimento dos trabalhadores. Com Dilma, a burguesia segue lucrando.
Estar com Cesare não é estar com Lula e nem com Dilma!
Exigimos que o governo Dilma mantenha sua posição pela não entrega de Battisti e impeça a extradição!
Para ler:
O Processo, de Franz Kafka. Companhia das Letras, 2005.
Para assistir:
O Processo (Le Procès)
Direção: Orson Wells.
País: França / Itália / Alemanha.
Ano: 1962.
Atores: Anthony Perkins, Romy Schneider, Orson Welles, Jeanne Moreau.
Duração: 119 minutos
1 ENGELS, Friedrich. Do Socialismo utópico ao socialismo científico. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2008.
2 Edição nº 413, fevereiro de 2011.
ROSI LENY, DE CURITIBA (PR)
• Como no romance “O Processo” de Kafka, Cesare Battisti está preso em um processo que segue “a lógica de um sonho, de um pesadelo”. Assim como Joseph K, personagem do livro, é julgado sem que possa se defender e condenado sem provas. O escritor e o personagem se confundem, mas esperamos que o desfecho desta história não seja o mesmo que o do personagem de Kafka.
No último dia de seu governo, Lula se posicionou contrário à extradição do escritor Cesare Battisti, ex-militante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) na década de 70 e condenado à prisão perpétua em 1988 por quatro homicídios na Itália. Decisão que postergou por mais de um ano para que a polêmica não afetasse as eleições.
Em novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal havia decidido pela extradição, mas deu a decisão final ao Presidente da República. Como a decisão do governo foi distinta da do Supremo e o governo italiano recorreu, o processo voltou para o STF. O desarquivamento foi autorizado pelo presidente do STF Cezar Peluso no dia 4 de janeiro e está sendo analisado pelo relator.
No dia 18 de março fez quatro anos que o escritor italiano está preso no Brasil. Uma vez que a decisão havia sido dada ao Presidente, o que encerraria o caso, não haveria motivo algum para Battisti continuar preso. Mas, as pressões internacionais, a ameaça por parte do governo da Itália de recorrer ao Tribunal de Haia e o julgamento do STF favorável à extradição, fazem com que a “palavra final” não seja mais a palavra final. Battisti, além continuar preso na penitenciária Papuda, Brasília, corre o risco de se transformar no troféu da direita e da “esquerda” mundiais.
Quem está por trás do STF e do Tribunal de Haia?
O STF é a última instância do poder judiciário brasileiro, depois dele não cabe recursos. Ele é composto por onze ministros nomeados pelo Presidente da República depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal. Cabe também ao STF julgar o Legislativo - pois segundo nossa Constituição, Deputados e Senadores possuem imunidade parlamentar - e o Executivo, sendo possível que este seja também julgado pelo Senado Federal. Ou seja, quem julga é votado por quem será julgado. Os três poderes estão intimamente ligados e embora possam apresentar algumas divergências todos estão unidos pelo caráter de classe do estado.
O Poder Judiciário assim como o Legislativo e Executivo foram instituições criadas pelo Estado Burguês durante a consolidação do poder político desta classe. Vieram juntos com os ideais das revoluções burguesas que incorporavam as reivindicações das classes mais baixas, ainda incapazes de serem classes dirigentes da revolução naquele momento histórico. Tão logo a burguesia tomou o poder, mais claros seus interesses se tornaram e hoje sabemos “ que a justiça eterna tomou corpo na justiça burguesa; que a igualdade se reduziu à igualdade burguesa em face da lei; que, como um dos direitos mais essenciais do Homem, foi proclamada a propriedade burguesa;...”1
Embora a burguesia possa variar sua forma de governar em distintos regimes, ora com peso maior no executivo, ora no legislativo, as instituições do Estado não são neutras e nem independentes entre si, elas servem para garantir o, interesses da classe dominante.
O Tribunal de Haia ou Corte de Haia, como é chamado o Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça, é o principal órgão judiciário da ONU – Organização das Nações Unidas, que foi criada após a II Guerra Mundial em 1946. A ONU em nome da “paz” e da “justiça” intervém para garantir os interesses imperialistas no mundo todo através de seus órgãos. Hoje, esta instituição, em nome do imperialismo, cogita uma intervenção no norte da África para manter o controle da região e Oriente Médio, assim como interveio militarmente no Haiti e depois fez o Brasil cumprir o mesmo papel neste país.
Especialistas estudiosos do Direito dizem que as decisões do Tribunal de Haia são apenas “morais”, e não obrigatórias, apesar de nunca um país ter se negado a cumprir uma decisão desta Corte. Mas, o moral se transforma em obrigação quando as questões envolvidas são econômicas, o que realmente interessa aos grandes capitalistas. As decisões não são decisões de uma justiça internacional neutra, acima dos países e sim decisões em que os países periféricos ou de economia mais submissa se submete às potências econômicas.
É esta a pressão que o Brasil está sofrendo com o Caso Battisti, que foi condenado pela justiça italiana, sem direito à defesa e sem provas palpáveis e, depois novamente condenado pela Corte Européia. Esta é a Corte que mais poderia sofre as pressões das manifestações favoráveis à Battisti, que se tornou um escritor conhecido, principalmente na Europa, desde que se refugiou na França, e mesmo assim, ela votou pela condenação do italiano, garantindo os interesses da burguesia européia. O que esperar da Corte de Haia, não só composto pelo imperialismo europeu, mas também pelo norte-americano e asiático?
O governo italiano, ao ameaçar recorrer ao órgão da ONU, demonstra a quem serve a extradição e a condenação de Battisti. A burguesia precisa mostrar ao mundo como pune os que se opõe a ela.
Derrotar Battisti é derrotar Lula? Da luta armada aos palácios do governo
Em entrevista ao jornal Brasil de Fato2, Battisti afirma que “me derrotar também é derrotar Lula”. Não compartilhamos com essa opinião expressa na entrevista e isso não muda em nada nosso incondicional apoio à Battisti, à sua soltura e sua permanência no Brasil.
A luta armada não foi “exemplar ” como queriam as organizações guerrilheiras que deram forma à esquerda, principalmente na década de 70, no mundo. Não serviu para que a classe se voltasse contra o governo, o Estado e a burguesia. Uma nova Cuba não surgiu, a Burguesia aprendeu a lição e usou de todos os métodos: tortura, repressão, perseguição e alianças com setores da própria esquerda e oriundos da classe trabalhadora para evitar que isso acontecesse.
Nós defendemos que a classe tome para si o destino de suas vidas e para isso ela precisa confiar em si mesma, nas suas lutas, desenvolver seus métodos de organização, ela deve se unir e a luta armada fez com que militantes revolucionários se separassem das massas, levou à substituição da classe trabalhadora.
Não concordamos com os métodos da guerrilha urbana da década de 70, como os da organização que Cesare fez parte. Mas nem por isso deixamos de defender os que lutaram através destes métodos pelos ideais da revolução, que deram a vida pela mudança desta sociedade desigual.
A repressão às organizações da luta armada e seus militantes foi a mesma que tentou impedir a classe de se organizar, que prendeu e torturou os que se opunham ao sistema e às injustiças sociais, que reprimiu e perseguiu as lutas dos trabalhadores.
Embora uma parte da cúpula do PT tenha vindo da luta armada no Brasil, inclusive Dilma, isso não quer dizer que o governo seja uma governo de esquerda e que a direita o queira derrubar.
Na América Latina vários governos de conciliação de classes são compostos hoje por ex-miltiantes de organizações guerrilheiras. Ser ex-guerrilheiro não é sinônimo de esquerda, é preciso ver para que classe se governa e que interesses se defende, não é possível uma conciliação entre os interesses dos trabalhadores e da burguesia em um mesmo governo.
É fato que a direita tradicional e fascista é a mais ferrenha defensora da extradição, inclusive familiares dos burgueses que sofreram os atentados do PAC. Mas, também uma parte da esquerda mundial, como o Partido da Refundação Comunista na Itália, defende que Battisti cumpra a pena de prisão perpétua. Essa “esquerda”, pró-extradição, reforça a tese de que vivemos em uma democracia, onde o Estado e a Justiça são neutros. Com isso, não só é subserviente à burguesia como ela mesma cumpre o papel de mantenedora da exploração e da propriedade privada.
O Estado e seus instrumentos de repressão estão a serviço de uma classe que se opõe à classe trabalhadora. A “esquerda” que está com este Estado que reprimiu duramente a esquerda da déc. de 70 e que continua reprimindo a luta dos trabalhadores se encontra do outro lado das barricadas.
Lula faz parte desta “esquerda”, governou o Estado capitalista para os grandes empresários e banqueiros, assim como Dilma seguirá governando. Estes governos garantem interesses diametralmente opostos aos da classe trabalhadora.
A burguesia internacional se sente segura com Dilma, mesmo antes dela se eleger haviam declarações na imprensa burguesa que demonstravam esta confiança. Prova disto é que Obama e Dilma estão firmando vários tratados entre os dois países, apesar de o Brasil não ter tido nenhuma de suas reivindicações atendidas e os acordos legarem o saque às riquezas brasileiras. O arrocho salarial e as políticas de enxugamento dos gastos nas áreas sociais, assim como redução de encargos sociais às empresas, a possível volta da CPMF e e a nova reforma da previdência, beneficiam a burguesia em detrimento dos trabalhadores. Com Dilma, a burguesia segue lucrando.
Estar com Cesare não é estar com Lula e nem com Dilma!
Exigimos que o governo Dilma mantenha sua posição pela não entrega de Battisti e impeça a extradição!
Para ler:
O Processo, de Franz Kafka. Companhia das Letras, 2005.
Para assistir:
O Processo (Le Procès)
Direção: Orson Wells.
País: França / Itália / Alemanha.
Ano: 1962.
Atores: Anthony Perkins, Romy Schneider, Orson Welles, Jeanne Moreau.
Duração: 119 minutos
1 ENGELS, Friedrich. Do Socialismo utópico ao socialismo científico. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2008.
2 Edição nº 413, fevereiro de 2011.
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