São Luís é uma cidade em que as manifestações culturais como a poesia, a literatura, o tambor de crioula, o rap, o reggae, as brincadeiras de bumba-boi, a capoeira, as artes visuais e outras expressões da nossa cultura acontecem o ano todo. Construída com o sangue, suor e lágrimas dos oprimidos, particularmente dos negros e dos vários indígenas que aqui existiam, a cidade persiste para manter suas raízes, a despeito de todo o descaso e desvalorização de suas manifestações artísticas e suas expressões culturais.
Na atualidade, São Luís é considerada patrimônio cultural da humanidade pela Unesco, enquanto que para a maioria dos que contemplam a cidade com um olhar mais profundo, a consideramos como patrimônio das desigualdades. Como todas as cidades dominadas pela lógica máxima do capital e do lucro, ela é dominada pelos ricos. Tem altíssimos níveis de concentração de riqueza, associados à concentração da produção cultural, que impede o acesso da população ao que ela própria produziu ao longo da sua história. A cultura popular aqui presente, assim como as belezas naturais e arquitetônicas estão dia a dia destruídas para atender aos interesses do turismo internacional e nacional.
Cultura e Políticas Culturais em São Luís:
Cultura é palavra antiga, vem do latim antigo (colo, colore) e por muito tempo significou lavrar a terra: fazer brotar da terra o fruto. Antes de tudo, portanto, cultura é a ação humana de cultivar algo, fazer brotar, criar, produzir. A palavra Cultura está associada diretamente à atividade do trabalho. Na atualidade, cultura é entendida como coisa supérflua, adorno e entretenimento. Genericamente é produto (mercadoria) como livros, filmes, programas de televisão, ou então serviços comprados como espetáculo (show) de música, teatro, dança.
Mas ao contrário do que se pensa, cultura não é coisa que se encontra na prateleira de um supermercado ou na estante de uma livraria, ou na tela de cinema, ou no espetáculo de teatro ou de dança. Isso é somente o resultado final que se apresenta como produto cultural.
Na sociedade capitalista, cultura é mercadoria. Mas Cultura não é pão e circo! É modo de existência, invenção e criação, mais do que isso é vontade de mudar, é resistência.
Cultura e políticas públicas culturais: por que e para quem?
A dimensão da cultura que nos interessa situa-se no âmbito da construção coletiva e inovadora nas relações sociais e políticas e que nos põem em contato com novas possibilidades e formas de fazermos e criarmos o mundo. Portanto, as políticas públicas de cultura devem voltar-se centralmente para a constituição de uma perspectiva crítica e ativa dos indivíduos no processo social, político e cultural enquanto protagonistas de transformações políticas, sociais e culturais. O Estado não é o produtor de cultura, portanto, não pode se apropriar dela, muito menos institucionalizá-la para usá-la em seu benefício. São os trabalhadores, a juventude, os velhos, os ancestrais, que trazem consigo saberes historicamente produzidos, protagonistas centrais dos processos culturais na sociedade, que preservam e recriam continuadamente suas identidades sociais, reinventam modos de vida e existência, como também suas expressões artístico-culturais.
Nesse sentido, cabe ao Estado, no caso à Prefeitura Municipal, ao governo estadual e federal, possibilitar a dinâmica cultural, por meio do estímulo à criação, acesso e fruição às múltiplas expressões da cultura, por meio da destinação de recursos orçamentários, equipamentos culturais, bem como de profissionais concursados e capacitados para atuar nessa área.
Relação recursos federais para Cultura e pagamento da dívida pública
Hoje o único instrumento de fomento a cultura passa pela Fundação Municipal de Cultura – FUNC, entidade pública criada pela Lei 3.224 de 02 de julho de 1992 e implantada a partir de janeiro de 1993, mais tarde reformulada pelas Leis 3.608/1997 e pela Lei 3.780/1998.
Na prática, a política cultural hoje praticada no Estado não permite aos artistas, em suas várias dimensões, expressar suas habilidades artísticas, principalmente pela falta de destinação de verbas específicas, por parte do poder público municipal, que possam incentivar as pessoas que atuam nessa área. A descrição da aplicação dos recursos públicos permite constatar o tratamento perverso dado às iniciativas artísticas na cidade. Se não bastasse a inexistência de programas específicos de Fomento ao Teatro, à Dança, falta política para as intervenções criadas na periferia da cidade. Mesmo nos programas existentes aplicados de formas sazonais, as brincadeiras ou os artistas isoladamente sofrem para receber seus pagamentos após suas apresentações diretas ou via concursos realizados pela FUNC.
Na prática não existe verbas no Orçamento Anual do Município de São Luís para a Área da Cultura. Como na instância federal, a verba da Cultura diminui enquanto a destinada à Terceirização/Dívida/Transferências cresce significativamente.
Nossas propostas na área cultural
Desenvolver políticas culturais que priorizem os trabalhadores e a juventude com o objetivo de torná-los protagonistas de ações culturais no espaço da cidade por meio da constituição de polos culturais nas regiões periféricas do município
Ampliar a destinação orçamentária do Município e definir políticas de desenvolvimento da Cultura, possibilitando desta maneira a execução de ações culturais mais amplas voltadas para a classe trabalhadora e a juventude.
Fim imediato da política de “renúncia fiscal” que isenta empresas e o setor privado por meio de abatimento. Esses recursos orçamentários são recursos que se originam dos trabalhadores, por meio de inúmeros impostos, e que devem retornar a eles através também da cultura. Chega de recursos orçamentários serem desviados para o enriquecimento de “empresários da cultura” e para o “merchandising” das empresas e instituições financeiras.
Fomento à produção cultural no município, tendo como eixo central o aporte financeiro público com a definição de leis de fomento setorial para Cinema, Teatro, Dança e expressões culturais emergentes.
Criação da Secretaria Municipal de Cultura, com verba de 2% do Orçamento Municipal.
Aumento do número de funcionários por concurso público e qualificá-los para a ação pública no campo da cultura.
“Revitalização” urbanística do centro histórico de São Luís, considerando centralmente os modos de vida da população trabalhadora local que mora e trabalha nas regiões centrais da cidade, as formas de ocupação e aproveitamento dos prédios e espaços públicos abandonados na região. Repensar o patrimônio público local, revitalização do centro de São Luís não é “higienização” e sim uma questão social e cultural! Combater os interesses especulativos imobiliários e comerciais envolvidos na configuração desses espaços e incentivar a expropriados, pelo Estado, dos prédios que há décadas não pagam IPTU.
Organizar o Festival Internacional de Música para que possamos vivenciar manifestações culturais de outros povos.
Constituição do Conselho Municipal de Cultura, estruturado por representantes de Conselhos Locais de Cultura, com a participação de grupos organizados da população, produtores culturais e representações de trabalhadores, com a tarefa de manter a execução e acompanhamento do Plano Municipal de Cultura.
Criação do Congresso Municipal de Cultura como instância deliberativa, reunindo os vários setores e movimentos culturais para elaborar uma proposta de política cultural municipal com diretrizes, orçamento destinados para as áreas e regiões, equipamentos culturais, possibilitando a constituição de polos culturais nas diversas regiões da cidade. Esse congresso deve resultar de amplo debate nas regiões por meio de Assembleias de Conselhos Populares Locais de Cultura e Conselho Municipal de Cultura.
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