Seminário de Programa do PSTU
Fotos Romerito Pontes
Doze grupos temáticos discutiram os temas específicos reunindo, lado a lado, operários, estudantes, intelectuais e militantes que debateram de forma democrática as propostas para mudar o país.
Confira abaixo 16 propostas para construir um Brasil para os trabalhadores:
1- Romper com a dívida pública
Até maio, o pagamento dos juros da dívida externa e interna já consumiu R$ 460 bilhões, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida. Isso representa 54% de todos os gastos do governo federal. O pagamento da dívida impede que sejam investidos mais recursos em áreas como saúde, educação, transporte e reforma agrária. Para mudar o Brasil, a primeira coisa que deve ser feita é parar de pagar essa dívida.
Até maio, o pagamento dos juros da dívida externa e interna já consumiu R$ 460 bilhões, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida. Isso representa 54% de todos os gastos do governo federal. O pagamento da dívida impede que sejam investidos mais recursos em áreas como saúde, educação, transporte e reforma agrária. Para mudar o Brasil, a primeira coisa que deve ser feita é parar de pagar essa dívida.
2 - Estatização do sistema financeiro
É necessário estatizar todo o sistema financeiro, acabando com a farra dos bancos, que lucram ao custo do endividamento dos mais pobres. Seria possível, assim, acabar com os juros altos, ter o controle de capitais externos e impedir a fuga do capital especulativo, assim como a remessa de lucros das grandes multinacionais para fora do país.
É necessário estatizar todo o sistema financeiro, acabando com a farra dos bancos, que lucram ao custo do endividamento dos mais pobres. Seria possível, assim, acabar com os juros altos, ter o controle de capitais externos e impedir a fuga do capital especulativo, assim como a remessa de lucros das grandes multinacionais para fora do país.
3- Reestatização das empresas privatizadas
Anulação de todas as privatizações realizadas durante os últimos governos neoliberais. Um marco desse processo de desnacionalização e entrega do patrimônio nacional ao capital privado e estrangeiro foi FHC, que entregou empresas que até então eram verdadeiros símbolos nacionais, como a Vale do Rio Doce, vendida por R$ 3,3 bilhões, em 1997, ou seja, um valor bem menor que os lucros anuais obtidos pela mineradora. Defendemos a reestatização dessas empresas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, para que possam servir aos interesses do país e da grande maioria da população.
Anulação de todas as privatizações realizadas durante os últimos governos neoliberais. Um marco desse processo de desnacionalização e entrega do patrimônio nacional ao capital privado e estrangeiro foi FHC, que entregou empresas que até então eram verdadeiros símbolos nacionais, como a Vale do Rio Doce, vendida por R$ 3,3 bilhões, em 1997, ou seja, um valor bem menor que os lucros anuais obtidos pela mineradora. Defendemos a reestatização dessas empresas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, para que possam servir aos interesses do país e da grande maioria da população.
4- Anulação do leilão do Pré-sal, por uma Petrobras 100% estatalO governo Dilma iniciou a privatização do Pré-Sal, entregando o megacampo de Libra, a preço de banana, às multinacionais do petróleo. A desnacionalização do petróleo brasileiro se dá juntamente com o processo de privatização da Petrobras. O PSTU defende a anulação do leilão do Pré-Sal e de todos os campos entregues às multinacionais e uma Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
5- Aumento dos salários e congelamento dos preços
A inflação diminui os salários dos trabalhadores. O aumento dos preços, sobretudo dos alimentos, atinge principalmente os mais pobres. A inflação funciona, na prática, como uma redução salarial por parte dos patrões, um tipo de confisco de parte dos salários dos trabalhadores através do preço dos produtos. Para enfrentar a inflação, defendemos aumento geral dos salários e o congelamento dos preços dos produtos.
A inflação diminui os salários dos trabalhadores. O aumento dos preços, sobretudo dos alimentos, atinge principalmente os mais pobres. A inflação funciona, na prática, como uma redução salarial por parte dos patrões, um tipo de confisco de parte dos salários dos trabalhadores através do preço dos produtos. Para enfrentar a inflação, defendemos aumento geral dos salários e o congelamento dos preços dos produtos.
6- Reforma e revolução agrária
Uma verdadeira reforma agrária, que está paralisada no governo Dilma, poderia garantir alimentos para a população a um preço mais barato, além de garantir terra aos sem-terras. Para isso, é preciso enfrentar o latifúndio e o agronegócio.
Uma verdadeira reforma agrária, que está paralisada no governo Dilma, poderia garantir alimentos para a população a um preço mais barato, além de garantir terra aos sem-terras. Para isso, é preciso enfrentar o latifúndio e o agronegócio.
7- Redução da jornada de trabalho Nos anos de crescimento econômico, os governos do PT poderiam ter acabado com o desemprego. No entanto, a quase totalidade dos novos postos de trabalho criados nos últimos 10 anos são empregos com os salários mais baixos e piores condições de trabalho. Os trabalhadores de setores como a indústria, por exemplo, sofrem com jornadas extenuantes e aumento das horas extras. Reduzindo a jornada de trabalho das atuais 44h para 36h semanais, sem redução nos salários, abriria novos postos de trabalho e melhoraria as condições de trabalho dos já empregados.
8- Estatização dos transportes
O principal problema que fez explodir os protestos de junho foi o caos e a precarização do transporte público que, além de ser um dos mais caros do mundo, submete a grande maioria da população e os trabalhadores a um inferno diário. Isso é causado pela lógica privada do serviço, que beneficia os lucros das grandes concessionárias. Só um transporte estatal, sob controle dos trabalhadores, pode garantir um serviço barato, a preço de custo, de qualidade e rumo a tarifa zero.
O principal problema que fez explodir os protestos de junho foi o caos e a precarização do transporte público que, além de ser um dos mais caros do mundo, submete a grande maioria da população e os trabalhadores a um inferno diário. Isso é causado pela lógica privada do serviço, que beneficia os lucros das grandes concessionárias. Só um transporte estatal, sob controle dos trabalhadores, pode garantir um serviço barato, a preço de custo, de qualidade e rumo a tarifa zero.
9 - Fim das isenções às grandes empresas
Ao mesmo tempo em que faltam recursos à saúde e à educação, sobra dinheiro para as grandes empresas, sem qualquer tipo de contrapartida. As montadoras, por exemplo, gozam de isenções e subsídios, demitem quando querem e são campeãs em remeter lucros ao exterior. Só em 2013, por exemplo, mandaram mais de 3 bilhões de dólares para fora.
Ao mesmo tempo em que faltam recursos à saúde e à educação, sobra dinheiro para as grandes empresas, sem qualquer tipo de contrapartida. As montadoras, por exemplo, gozam de isenções e subsídios, demitem quando querem e são campeãs em remeter lucros ao exterior. Só em 2013, por exemplo, mandaram mais de 3 bilhões de dólares para fora.
10 - Educação pública e de qualidade
Embora o Brasil esteja entre as maiores economias do mundo, a educação pública está à míngua. Enquanto bilhões são destinados, todos os meses, para os banqueiros, as escolas estão caindo aos pedaços. Lutamos por 10% do PIB para a Educação já e não em 10 anos como prevê o Plano Nacional de Educação do governo.
Embora o Brasil esteja entre as maiores economias do mundo, a educação pública está à míngua. Enquanto bilhões são destinados, todos os meses, para os banqueiros, as escolas estão caindo aos pedaços. Lutamos por 10% do PIB para a Educação já e não em 10 anos como prevê o Plano Nacional de Educação do governo.
11 - 10% do PIB para a Saúde
A saúde pública definha por conta da privatização dos serviços e a falta de investimentos públicos no setor. Em geral, o país gasta apenas o equivalente a 3,5% do PIB com saúde, sendo que o mínimo necessário para um serviço público universalizado seria o dobro disso. Defendemos a aplicação de 10% do PIB para a saúde, recursos esses que poderiam vir do fim do pagamento da dívida pública.
A saúde pública definha por conta da privatização dos serviços e a falta de investimentos públicos no setor. Em geral, o país gasta apenas o equivalente a 3,5% do PIB com saúde, sendo que o mínimo necessário para um serviço público universalizado seria o dobro disso. Defendemos a aplicação de 10% do PIB para a saúde, recursos esses que poderiam vir do fim do pagamento da dívida pública.
12 - Plano de obras públicas para garantir moradia e emprego para todos
O país viveu, nos últimos anos, um verdadeiro boom imobiliário. Nunca as empreiteiras e construtoras lucraram tanto. Mesmo assim, persiste o dramático déficit habitacional em torno de 7 milhões de moradias. Defendemos um plano de obras públicas para a construção de moradias dignas, saneamento básico e que possa ao mesmo tempo avançar no combate ao desemprego.
O país viveu, nos últimos anos, um verdadeiro boom imobiliário. Nunca as empreiteiras e construtoras lucraram tanto. Mesmo assim, persiste o dramático déficit habitacional em torno de 7 milhões de moradias. Defendemos um plano de obras públicas para a construção de moradias dignas, saneamento básico e que possa ao mesmo tempo avançar no combate ao desemprego.
13 - Saneamento básico para todos
Em pleno século 21, o país tem enormes áreas sem saneamento básico. Na região Norte, que tem os maiores rios do mundo, somente 13% das cidades contam com redes de esgoto. No Pará, só 6,3% das cidades contam com o serviço. Isso se reflete em inúmeros problemas de saúde e mortalidade, sobretudo infantil. É preciso investimento maciço em saneamento básico para todos.
Em pleno século 21, o país tem enormes áreas sem saneamento básico. Na região Norte, que tem os maiores rios do mundo, somente 13% das cidades contam com redes de esgoto. No Pará, só 6,3% das cidades contam com o serviço. Isso se reflete em inúmeros problemas de saúde e mortalidade, sobretudo infantil. É preciso investimento maciço em saneamento básico para todos.
14 - Não à criminalização das lutas e greves, desmilitarização da PM
O país vive uma onda de lutas e greves. Os governos, a Justiça e a polícia reprimem e criminalizam os movimentos. Milhares de ativistas foram detidos e centenas estão sendo indiciados. Trabalhadores em greve são brutalmente reprimidos como os metroviários de São Paulo, em que 42 trabalhadores foram demitidos e as contas do sindicato bloqueadas. Não à criminalização! Lutar não é crime! Reintegração dos demitidos, já! Fim das perseguições e processos! Fim da PM, por uma polícia civil unificada controlada pela população.
O país vive uma onda de lutas e greves. Os governos, a Justiça e a polícia reprimem e criminalizam os movimentos. Milhares de ativistas foram detidos e centenas estão sendo indiciados. Trabalhadores em greve são brutalmente reprimidos como os metroviários de São Paulo, em que 42 trabalhadores foram demitidos e as contas do sindicato bloqueadas. Não à criminalização! Lutar não é crime! Reintegração dos demitidos, já! Fim das perseguições e processos! Fim da PM, por uma polícia civil unificada controlada pela população.
15- Contra o racismo
O capitalismo utiliza as opressões para explorar ainda mais enormes setores da classe trabalhadora. O racismo, o machismo e a homofobia, além de dividir a classe, são usados para aumentar os lucros do capital, além de significar, para esses setores, uma brutal violência diária, seja pelo preconceito e discriminação, seja pela repressão policial. Defendemos o combate a toda forma de opressão. Pela aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha, o fim do genocídio da juventude negra e a criminalização da homofobia.
O capitalismo utiliza as opressões para explorar ainda mais enormes setores da classe trabalhadora. O racismo, o machismo e a homofobia, além de dividir a classe, são usados para aumentar os lucros do capital, além de significar, para esses setores, uma brutal violência diária, seja pelo preconceito e discriminação, seja pela repressão policial. Defendemos o combate a toda forma de opressão. Pela aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha, o fim do genocídio da juventude negra e a criminalização da homofobia.
16- Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores
A corrupção está no DNA do capitalismo. Ela nasce antes mesmo das eleições, quando as grandes empresas, bancos e empreiteiras pagam milhões para as campanhas dos grandes partidos. Uma vez eleitos, eles beneficiam essas mesmas empresas. Defendemos a prisão e o confisco dos bens dos políticos corruptos, e, também, de seus corruptores, ou seja, as empresas que se beneficiam com esses crimes.
A corrupção está no DNA do capitalismo. Ela nasce antes mesmo das eleições, quando as grandes empresas, bancos e empreiteiras pagam milhões para as campanhas dos grandes partidos. Uma vez eleitos, eles beneficiam essas mesmas empresas. Defendemos a prisão e o confisco dos bens dos políticos corruptos, e, também, de seus corruptores, ou seja, as empresas que se beneficiam com esses crimes.
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